A criminalidade informática é considerada como uma das manifestações associadas ao rápido crescimento da utilização e desenvolvimento da internet, a nível mundial e, em particular, em Moçambique. Em 2023, houve registo de um total de 912 processos, contra 560, em igual período do ano anterior, o que representa um acréscimo de 352, correspondente a 62,9%.

Os dados constam do Informe Anual da Procuradoria-geral da República (PGR), divulgado há dias. Pormenorizadamente, o documento refere que dos 912 foram despachados 683 processos, tendo recaído acusação em 407, 276 arquivados e 538 transitaram para o período seguinte, 2024. A fonte refere que as províncias de Gaza, Zambézia e Niassa, com 194, 184 e 168 respectivamente, foram as que registaram maior número de processos.

“O crime de fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico apresenta o maior número de processos, com 404, seguido de burla informática e nas comunicações, com 240 e furto de fluido, com 165 processos”, lê-se no Informe.

Através da Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a Redes de Telecomunicações ou meios de Pagamento Electrónico, o Ministério Público recebeu, no período em análise, um total de 125 denúncias, que deram lugar a 66 processos.

Nesse contexto, diz a PGR estar a empreender esforços para garantir maior acessibilidade da plataforma para os utilizadores, através da disponibilização de mais mecanismos de acesso, com vista a incrementar a sua intervenção no combate a fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

“A este respeito importa destacar que continuamos a registar casos de burlas cujo modus operandi se traduz no envio de mensagens, exigindo valores monetários às vítimas; vendas online fraudulentas; de recolha de dados pessoais da vítima, através do chamado phishing; e uso de falsa identidade em redes sociais com objectivo de extorsão”, acrescenta o documento.

Com vista a melhorar o ecossistema das comunicações e contribuir para o combate aos crimes cometidos com recurso às tecnologias de informação e comunicação, a PGR garante que a Autoridade Reguladora das Comunicações, em estreita articulação com os provedores de serviços de telefonia móvel, têm vindo a implementar um conjunto de acções previstas no novo regulamento de registo de subscritores de serviços de telecomunicações, nomeadamente, o bloqueio dos dispositivos e utilizadores identificados como fraudulentos.

No domínio da prevenção e combate a esta criminalidade, o Ministério Público diz que se mostra pertinente potenciar o Serviço Nacional de Investigação Criminal com meios técnicos e tecnológicos adequados; intensificar a capacitação de magistrados e investigadores criminais em matéria de recolha, análise e tratamento da prova digital; bem como reforçar a articulação entre os sectores público e privado, com destaque para as empresas da Área de tecnologia e comunicação. (E. Chilingue)

A Escola Secundária Graça-Machel, localizada na Ponta do Ouro, no Distrito de Matutuine, província de Maputo, vai despedir nove trabalhadores, após o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ter mandado encerrar aquele estabelecimento em Janeiro passado, por alegada falta de condições.

Numa visita à escola, “Carta” conversou apenas com os trabalhadores do sexo masculino porque as mulheres optaram em parar de trabalhar por livre e espontânea vontade, no mês de Março, ao se aperceberem que não estava ser tarefa fácil para o proprietário continuar a pagar aquele grupo, sem que a escola estivesse em funcionamento.

Um dos trabalhadores que está na lista de despedimento, Narciso Francisco Massinga, trabalha na escola há 12 anos. Disse ao nosso jornal que a desgraça chegou na sua casa.

“Nós entendemos o dono da escola quando ele diz que está a ter dificuldades para nos pagar. O nosso grupo, composto por nove trabalhadores, decidiu continuar na escola mesmo depois do encerramento e, nos meses de Janeiro e Fevereiro, o dono continuou a pagar os nossos salários, mesmo sendo do próprio bolso, porque a escola não está a produzir desde o princípio deste ano. Ele acabou conversando connosco para pararmos de trabalhar, alegando que, desde o mês de Março, não tem condições para continuar a pagar os nossos salários e nós entendemos, mesmo sendo complicado porque somos pais de famílias”, explicou.

Outro trabalhador, Arnaldo Samuel Macamo, funcionário daquela escola desde a sua abertura, diz que vai procurar outras fontes de sobrevivência porque tem filhos por cuidar.

“Agora não temos ideia do que fazer, estamos com os corações apertados, o proprietário da escola já vem reclamando de falta de fundos há meses, mas ele sempre fez um esforço para nos pagar, e agora pegou-nos de surpresa quando disse que temos de parar de trabalhar”, disse Macamo.

Já Arnaldo Rafael Tchambule diz que a informação o pegou de surpresa, por isso está sem chão. “Nós estamos a passar mal, mas o que nos preocupa é o facto de a Ministra não ter mandado até agora reabrir a Escola Secundária Graça Machel, submetendo os nossos filhos ao sofrimento. As crianças continuam a estudar na escola primária em condições deploráveis. Em algumas salas são mais de 100 alunos, outras crianças estudam no chão e até mesmo debaixo das árvores. E hoje somos nós os pais que vamos ficar em casa e sem emprego. Pedimos socorro ao Governo”.

Em contacto com o proprietário da escola, este explicou que os despedimentos são inevitáveis, visto que gastava pouco mais de 80 mil Mts só para o pagamento dos salários, sendo que, nos últimos meses, teve que fazer alguns arranjos para conseguir pagar os meses de Janeiro e Fevereiro.

Recorde-se que a Escola Secundária Graça Machel é a única naquele ponto do país e funciona numa infra-estrutura privada. O proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que a outra escola dista a 20 quilómetros ou mais da Ponta do Ouro.

A escola leccionava da 8ª à 12ª classe e cobrava um valor mensal de 620 Mts para o pagamento dos salários dos trabalhadores que garantiam a limpeza, manutenção, entre outros serviços, tendo em conta que os professores eram pagos pelo Estado.

Aquele estabelecimento foi encerrado através de um despacho ministerial, alegadamente por não ter carteiras adequadas, biblioteca devidamente apetrechada, falta de laboratório e campo, entre outras condições. (M.A)

Proprietários de sete postos de abastecimento de combustíveis, localizados na Estrada Circular de Maputo, foram multados em 2023, a pagar 13.7 milhões de Meticais por implantar bombas na Área de protecção parcial, sem prévia autorização da Administração Nacional de Estradas (ANE).

Entretanto, segundo o Ministério Público, os proprietários não efectuaram o pagamento das multas dentro dos prazos, o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a instaurar processos-crime para a responsabilização dos proprietários, para além da cobrança coerciva.

“Não tendo sido efectuado o pagamento, dentro dos prazos, os autos foram remetidos ao Tribunal de Polícia, para cobrança coerciva. Outrossim, por indícios da prática do crime de abuso de cargo ou função, foram extraídas cópias e remetidas ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, para instauração dos respectivos processos-crime”, lê-se no Informe Anual da PGR de 2023, divulgado há dias.

As referidas acções foram tomadas pela PGR no âmbito do cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais na promoção e protecção dos interesses colectivos e difusos, como meio ambiente, saúde pública, ordenamento territorial e direitos dos consumidores.

Ainda no contexto do ordenamento territorial na Cidade de Maputo, em consequência da construção de um condomínio na Avenida Friedrich Engels, a PGR verificou um corte do talude e aluimento dos solos em direcção à Avenida da Marginal, situação agravada pela precipitação, ocorrida no mês de Fevereiro de 2023, deixando a via parcialmente intransitável.

Perante essa situação, o Ministério Público procedeu ao embargo da obra e, na sequência da intimação ao Conselho Municipal e entidade de licenciamento ambiental, foram revogadas as licenças de construção e ambiental, respectivamente, por não estarem em conformidade com o projecto arquitectónico aprovado e com a Área de sua implantação, além de o proprietário da obra ter sido obrigado a proceder à reparação dos danos.

Paralelamente, a PGR, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, instaurou um processo por indícios da prática do crime de abuso de cargo ou função, no processo de emissão da licença de construção.

Relativamente à defesa de Saúde Pública e ambiente, o Ministério Público intimou em 2023 a Administração Nacional de Estradas, entidade responsável pela manutenção de estradas, a proceder à reparação na Estrada Nacional Número Um, na sequência da constatação de Águas negras, na Rua São Paulo, Bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, proveniente de colector público. Em resposta, a Administração Nacional de Estradas procedeu à contratação de uma empresa, tendo as obras de reparação terminado neste mês de Abril.

Em face da identificação pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de algumas farmácias na Cidade de Maputo, que procederam à importação e comercialização ilegal de medicamentos, a PGR intimou-as a cumprir com a decisão de encerramento dos estabelecimentos, medida devidamente acatada.

Ainda no âmbito da articulação com a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, a PGR tomou conhecimento da existência de quantidades de produtos farmacêuticos adquiridos ilicitamente e contrafeitos, em duas clínicas privadas, tendo instaurado dois processos, por crimes contra a saúde pública, que se encontram em instrução preparatória. O Informe Anual da PGR de 2023 garante que os produtos contrafeitos e impróprios para a saúde foram incinerados. (E.Chilingue)

Proprietários de sete postos de abastecimento de combustíveis, localizados na Estrada Circular de Maputo, foram multados em 2023, a pagar 13.7 milhões de Meticais por implantar bombas na Área de protecção parcial, sem prévia autorização da Administração Nacional de Estradas (ANE).

Entretanto, segundo o Ministério Público, os proprietários não efectuaram o pagamento das multas dentro dos prazos, o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a instaurar processos-crime para a responsabilização dos proprietários, para além da cobrança coerciva.

“Não tendo sido efectuado o pagamento, dentro dos prazos, os autos foram remetidos ao Tribunal de Polícia, para cobrança coerciva. Outrossim, por indícios da prática do crime de abuso de cargo ou função, foram extraídas cópias e remetidas ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, para instauração dos respectivos processos-crime”, lê-se no Informe Anual da PGR de 2023, divulgado há dias.

As referidas acções foram tomadas pela PGR no âmbito do cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais na promoção e protecção dos interesses colectivos e difusos, como meio ambiente, saúde pública, ordenamento territorial e direitos dos consumidores.

Ainda no contexto do ordenamento territorial na Cidade de Maputo, em consequência da construção de um condomínio na Avenida Friedrich Engels, a PGR verificou um corte do talude e aluimento dos solos em direcção à Avenida da Marginal, situação agravada pela precipitação, ocorrida no mês de Fevereiro de 2023, deixando a via parcialmente intransitável.

Perante essa situação, o Ministério Público procedeu ao embargo da obra e, na sequência da intimação ao Conselho Municipal e entidade de licenciamento ambiental, foram revogadas as licenças de construção e ambiental, respectivamente, por não estarem em conformidade com o projecto arquitectónico aprovado e com a Área de sua implantação, além de o proprietário da obra ter sido obrigado a proceder à reparação dos danos.

Paralelamente, a PGR, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, instaurou um processo por indícios da prática do crime de abuso de cargo ou função, no processo de emissão da licença de construção.

Relativamente à defesa de Saúde Pública e ambiente, o Ministério Público intimou em 2023 a Administração Nacional de Estradas, entidade responsável pela manutenção de estradas, a proceder à reparação na Estrada Nacional Número Um, na sequência da constatação de Águas negras, na Rua São Paulo, Bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, proveniente de colector público. Em resposta, a Administração Nacional de Estradas procedeu à contratação de uma empresa, tendo as obras de reparação terminado neste mês de Abril.

Em face da identificação pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de algumas farmácias na Cidade de Maputo, que procederam à importação e comercialização ilegal de medicamentos, a PGR intimou-as a cumprir com a decisão de encerramento dos estabelecimentos, medida devidamente acatada.

Ainda no âmbito da articulação com a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, a PGR tomou conhecimento da existência de quantidades de produtos farmacêuticos adquiridos ilicitamente e contrafeitos, em duas clínicas privadas, tendo instaurado dois processos, por crimes contra a saúde pública, que se encontram em instrução preparatória. O Informe Anual da PGR de 2023 garante que os produtos contrafeitos e impróprios para a saúde foram incinerados. (E.Chilingue)

A ZANU-PF ajudou o Partido Frelimo, no poder em Moçambique, a registar milhares de zimbabweanos para participarem fraudulentamente nas eleições gerais marcadas para 9 de Outubro de 2024, revelou o jornal “The Mirror”.

O recenseamento foi feito de forma tão descarada que três repórteres do “The Mirror” trabalhando disfarçados estão entre centenas de zimbabweanos que conseguiram na semana finda recensear-se e receber cartões de eleitor num centro de inscrição em Nemamwa Growth Point, depois de passarem dois dias em longas filas. Nemamwa, situado a apenas 25 km a sudeste de Masvingo, acolheu o processo de registo. A campanha de recenseamento eleitoral estendeu-se para além de Nemamwa e abrangeu outras regiões do Zimbabwe, onde se presume que também tenham ocorrido registos ilegais.

De acordo com a equipa de investigação  do “ The Mirror”, um esquema perturbador foi montado em que milhares de zimbabweanos foram recrutados para votar nas eleições gerais em Moçambique, com aparente apoio da ZANU-PF. “A Frelimo auxiliada por eleitores fantasmas em Masvingo prepara-se assim para vitória esmagadora em eleições duvidosas em Moçambique”.

As pessoas recenseadas foram informadas de que os cartões de eleitor escritos em português são bilhetes de identidade de Moçambique, o que lhes permitirá circular livremente em Moçambique e de lá encomendar roupas em segunda mão. Elas também foram informadas de que os cartões de eleitor lhes permitirão estabelecer-se na África do Sul, enquanto alguns indivíduos declaram com orgulho a sua identidade zimbabweana e afirmam ter participado regularmente nas eleições moçambicanas. Muitos zimbabweanos que se registam para votar em Moçambique não sabem que se trata de cartões de eleitor pelo facto de os documentos estarem escritos em português.

O processo de recenseamento em Nemamwa começou na passada segunda-feira (22 de Abril) e terminou ontem (28), e foi marcado por longas filas e as salas de registo ostentavam a inscrição “ZANU PF”.

A representante da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Glória Salvador, disse estar ciente das maquinações fraudulentas e que há pessoas dentro do Zimbabwe a recolher provas em preparação para uma contestação judicial. Venâncio Mondlane, aspirante a candidato presidencial da RENAMO, expressou a sua indisponibilidade para comentar quando contactado pelo “The Mirror”, citando uma reunião por vídeo-chamada em curso. No entanto, as tentativas subsequentes para contactá-lo foram infrutíferas.

Samuel Jemua, representante da FRELIMO, rejeitou as acusações de fraude eleitoral, afirmando que os cidadãos moçambicanos no estrangeiro têm o direito de registar-se e votar em qualquer local do mundo. Ao contrário do Zimbabwe, Moçambique permite que os seus cidadãos na diáspora participem nas eleições.

No entanto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Bispo Carlos Matsinhe, refutou esta afirmação, rotulando o registo dos zimbabweanos como um erro. Ao contrário do Zimbabwe, Moçambique permite que os seus cidadãos na diáspora votem, mas o recenseamento que terminou ontem parece ter sido marcado por algumas anomalias.

A falta de responsabilização por parte dos funcionários da ZANU PF, incluindo o porta-voz Christopher Mutsvangwa, aumenta ainda mais a suspeita em torno dessas actividades. Farai Marapira, director de comunicações da ZANU PF, distanciou o partido do alegado esquema, afirmando o seu compromisso com os princípios democráticos.

Nelson Chamisa, a principal figura da oposição no Zimbabwe, expressou choque, mas não surpresa com as revelações, atribuindo as acções à ZANU PF e à FRELIMO. Ele descreveu a situação como “fraude massiva” e “manipulação eleitoral clara”.

Douglas Mwonzora, líder do MDC-T, que boicotou as eleições presidenciais anteriores alegando fraude, advertiu contra a interferência do Zimbabwe nos assuntos internos de Moçambique, enfatizando o direito de Moçambique à auto-determinação.

No meio desta controvérsia, cidadãs comuns do Zimbabwe como Precious Gwangwava e Robina Mudura expressaram motivações contraditórias para se registarem, desde o desejo de exercer os seus direitos de voto até incentivos económicos ligados ao cenário político de Moçambique.

Gwangwava, que se registou para votar, expressou a sua intenção de viajar para Moçambique para votar, tendo votado em Nemanwa em 2019 enquanto Mudura, originária de Dande, perto de Moçambique, expressou apoio ao partido no poder para facilitar o comércio transfronteiriço nos próximos anos. No estrangeiro, os órgãos eleitorais previam inscrever cerca de 2 milhões de eleitores, nos círculos eleitorais da África (África do Sul, E-swatini, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi) e no resto do mundo (Portugal e Alemanha).

Moçambique realizou eleições autárquicas em 11 de Outubro, que foram vencidas pelo partido no poder, a FRELIMO, entre alegações de fraude, o que levou a protestos violentos.

Enquanto Moçambique se prepara para uma eleição crucial, com o Presidente em exercício, Filipe Nyusi, constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato, o espectro da interferência externa agiganta-se, lançando uma sombra sobre o processo democrático da nação e ameaçando a integridade do seu sistema eleitoral. (The Mirror)

Os terroristas protagonizaram pelo menos três ataques em aldeias do posto administrativo de Odinepa, distrito de Erati, província de Nampula, depois de atravessarem o rio Lúrio, saindo de Chiúre, em Cabo Delgado. No entanto, os atacantes enfrentaram uma resposta severa das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Ao que se sabe, entre quinta e sexta-feira, os terroristas atacaram as comunidades de Manica, Nessiua e Mitaka, onde queimaram casas e obrigaram o deslocamento de várias famílias para zonas seguras.

Os meios de propaganda do Estado Islâmico reportaram, na sexta-feira e sábado, ataques terroristas àquelas comunidades, onde mataram uma pessoa e queimaram casas e igrejas.

Uma fonte na vila de Memba, onde se refugiaram algumas famílias das aldeias de Odinepa, disse à "Carta" que houve um confronto entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e terroristas que resultou em feridos de ambas partes, entretanto, os "mababus" estão encurralados no monte Kutua.

A mesma fonte acrescentou que dois supostos terroristas que fugiam da perseguição das Forças de Defesa e Segurança foram capturados e conduzidos às autoridades próximo à aldeia Sala, quando tentavam infiltrar-se no seio da população

Um vídeo amador visualizado pela "Carta" mostra várias famílias abandonando as suas aldeias em direcção à zonas seguras no distrito de Erati, mas o Administrador distrital Manuel Manussa, em entrevista ao jornal Ikweli, minimizou a ocorrência dos ataques terroristas naquela região, afirmando que não há mortes de civis. Considerou tratar-se de mentiras para criar agitação no seio da população. (Carta)

Os ataques terroristas obrigaram a evacuação das brigadas de Recenseamento Eleitoral em alguns pontos do distrito de Chiúre, considerado o maior círculo eleitoral da província de Cabo Delgado. A retirada dos brigadistas e respectivos materiais aconteceu na recta final do recenseamento eleitoral que terminou ontem (domingo) no país.

A organização não governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) aponta, no seu Boletim sobre o processo eleitoral, que os terroristas escalaram as aldeias Nantavo, 30 quilómetros da vila sede e Micoleni no posto administrativo de Chiúre-Velho.

Na semana anterior, os terroristas tinham obrigado a evacuação das brigadas de Recenseamento Eleitoral no posto administrativo de Mazeze, no mesmo distrito. Nestas zonas, conforme descreve o Centro de Integridade Pública, além de matar, os terroristas queimaram casas da população e das estruturas locais e salas de aula nas respectivas escolas primárias.

Entretanto, uma fonte do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) no distrito de Chiúre confirmou à "Carta" a evacuação das brigadas devido às acções terroristas, mas assegura que tal facto não compromete a meta global que o distrito tinha planificado recensear.

A mesma fonte acrescentou que a meta foi ultrapassada uma vez que foram inscritos 197 969 eleitores contra os  177.547 previstos. Refira-se que o governo moçambicano adiou para Maio o Recenseamento eleitoral em Quissanga.

O Executivo decidiu que o recenseamento eleitoral neste distrito de Cabo Delgado vai realizar-se entre 1 e 15 de Maio.

"O decreto fixa o período de 01 a 15 de Maio de 2024 para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz, no distrito de Quissanga", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros da última terça-feira (23.04). O recenseamento eleitoral em Quissanga, distrito de Cabo Delgado, não arrancou devido à insegurança provocada pelos ataques terroristas.

O mesmo decreto fixa a extensão até 05 de Maio do período de recenseamento eleitoral na Tanzânia, conforme proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), face ao atraso de nove dias na chegada do equipamento naquele país. (Carta)

Defende Mestre Rosário Fernandes na UPMaputo

Quinta-feira, 25 de Abril de 2024, dia em que Portugal, país lusófono, celebra o quinquagésimo aniversário da Revolução dos Cravos, evento que marcou o fim do fascismo, naquele país do Atlântico, e consequentemente o aceleramento da descolonização dos territórios ultramarinos, incluindo Moçambique, ficará nos anais da história da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) a realização de um dos mais destacados eventos universitários, a aula inaugural.

O anfiteatro Professor Paulus Gerdes, um dos destacados etnomatemáticos, afigurou-se minúsculo para receber o Mestre Rosário Fernandes, figura de cartaz elencada para a aula inaugural que se tornou uma oração de sapiência, carregando consigo os condimentos éticos pedagógicos, fazendo jus ao tema da aula planificada para a abertura do ano académico 2024, “Para uma pedagogia da probidade e estabilidade governativa”.

Sob olhar atento de docentes, estudantes, e demais convidados, que lotavam o anfiteatro, o Mestre Fernandes chamou para a necessidade de maior investimento no sector de educação, pois, se haver falha na instrução do cidadão, o país arrisca-se a colapsar. No entanto, “tudo se alcança com a vontade do governo de dia, expressa com o investimento na educação dos cidadãos, formadores dos formadores”.

Ainda de acordo com Fernandes, a formação deve incluir os valores ético-morais, deontológicos, culturais, para além de saber fazer fazendo. “O formado deve saber assegurar o conhecimento dos subsistemas de ensino, suprimindo deste modo o défice de experiência de quem tem a incumbência de dirigir os destinos da educação, tendo como horizonte os desafios de gestão de progressos e desenvolvimento, mas sempre coberto da ética, instrumento da deontologia profissional”.

Para o orador do dia, o suborno, corrupção, e testa de ferro, são malefícios que ainda grassam o nosso país, o Estado, a ética e a probidade, sendo tarefa de todos agir dentro de princípios éticos morais, olhando para a Constituição da República, a lei fundamental do Estado, para não se ferir a soberania.

Num outro desenvolvimento, a nossa fonte chamou à atenção para o uso exacerbado das regalias dos agentes do Estado, sugerindo que elas deveriam ser reduzidas ao mínimo detalhe incluindo as dotações de verbas para as ajudas de custos promovendo desta forma a economicidade.

“O empreendimento de viagens e deslocações dentro e fora do país, muitas das quais despidas de racionalidade económica com empolamento das despesas dos integrantes das delegações criam um fardo para os cofres do Estado”, disse Fernandes para depois acrescentar que a atribuição de estatutos protocolares excessivos, casos sucessivos do gabinete da primeira-dama, desde o nível central até ao distrito, torna pesada a máquina destes gabinetes, e cria conflito de interesses o que pode minar a harmonia social.

Fazendo as honras da casa, o reitor da UP-Maputo, Professor Jorge Ferrão, avançou no seu discurso que o momento marca o processo de doutrinação do estudante, com uma ética impactante, uma oportunidade para se fazer ligação entre a universidade e a comunidade.

Na aula magna, que para além de presencial foi transmitida em directo pelas plataformas digitais, estiveram presentes, o reitor da ACIPOL, os vice-reitores da UP-Maputo, a directora científica da UP-Maputo, os directores de faculdades e centrais, e outras individualidades convidadas.

A propósito da palestra do Dr. Rosário Fernandes dada na Universidade Pedagógica, apraz-me citar as propostas deixadas num texto escrito em 2016, quando o Presidente da República falou publicamente sobre a necessidade de combater o despesismo. Há que, julgo eu, passar das palavras aos actos, pois de outra forma nada muda.

Dizia o texto na altura que “se fosse na minha casa e os meus filhos estivessem com fome, eu faria uma série de coisas como estas:

- Proibir todas as reuniões de órgãos do estado, universidades e empresas públicas em hotéis e estâncias turísticas. Não faltam instalações para encontros (até as Universidades, onde não falta espaço, têm o péssimo hábito de fazer reuniões em hotéis).

- Parar de comprar viaturas desnecessárias que, na maior parte do tempo, servem apenas para o serviço pessoal dos que as conduzem. Deixar de distribuir viaturas, muitas de luxo e caras, por todo o chefe, poupará muito dinheiro na compra, na manutenção e nas famosas senhas de combustível que servem tanto para tão pouco. Isso sem falar que alguns deles têm motorista, ajudantes de campo, secretarias e motoristas das residências. Até empresas públicas continuam a comprar viaturas de luxo.

- Usar as viagens para serviços relevantes e não para tudo e nada, muitas vezes apenas para darem salário extra já que o de base é curto. A redução das viagens tem de ser para o que é supérfluo e não para o que é importante. Em muitos e muitos casos, a contenção faz-se para o essencial e mantêm-se os gastos supérfluos.

- Eliminar as passagens em executiva. Quem quiser que pague o excesso (mesmo altas individualidades de vários países ricos viajam em económica).

- Proceder a uma séria verificação dos funcionários que continuam a receber e que simplesmente não trabalham (eu conheço bastantes).

- Parar de admitir gente apenas por admitir. Faz muitos anos que nos queixamos que há gente a mais no Aparelho do Estado, mas cada vez mais gente há. E sobretudo diminuir o número de Chefias com as respectivas e dispendiosas benesses.

- Deixar de distribuir por tudo e por nada laptops, Iphones, tablets e outros privilégios aos chefes apenas porque são chefes.

Os salários, esses, já são baixos, não os diminuam porque afinal o recurso humano é a riqueza essencial da produção. E essa tem de ser estimulada.

Deve haver muitas mais ideias que estas. Mas só estas já fariam, acredito, uma grande diferença. Dizia o Sr. Ministro da Economia e Finanças que não iria cortar na Educação e na Saúde, o que é muito bom, mas é preciso que não se esbanje dentro desses sectores. E continuo a ver muito disto nas unidades destes sectores.

Talvez não esteja a fazer as contas correctamente, mas não custa sugerir a quem as pode fazer. Se alguém poder fazer chegar esta sugestão eu agradeço.”

As inundações na Tanzânia causadas por semanas de fortes chuvas mataram 155 pessoas e afectaram mais de 200 mil, disse o primeiro-ministro esta quinta-feira (23). Isto representa mais do dobro do número de mortes registadas há duas semanas, à medida que a quantidade de chuva aumenta, especialmente na região costeira e na capital, Dar-es-Salaam.

O Primeiro-Ministro Kassim Majaliwa disse ao parlamento que o padrão climático El Niño agravou a actual estação chuvosa, causando inundações e destruindo estradas, pontes e caminhos-de-ferro. Escolas inundadas foram fechadas e serviços de emergência resgataram pessoas abandonadas pelas águas das enchentes.

Majaliwa alertou aqueles que vivem em áreas baixas para se mudarem para terrenos mais elevados e instou as autoridades distritais a garantirem que as provisões destinadas para aqueles que necessitam dos suprimentos e cujas casas foram destruídas.

Ele disse que mais de 51 mil famílias foram afectadas pelas chuvas. A região da África Oriental está a sofrer fortes chuvas, com inundações também relatadas nos vizinhos Burundi e Quénia. No Quénia, 35 pessoas foram mortas até segunda-feira e espera-se que o número aumente à medida que as inundações continuam em todo o país.

O presidente queniano, William Ruto, presidiu esta quinta-feira uma reunião multi-agências de resposta às enchentes e instruiu o Serviço Nacional da Juventude a fornecer terras para as pessoas nas áreas afectadas pelas enchentes. (Africanews)