Tida como “dama-de-ferro” durante os períodos em que liderou o Ministério do Trabalho (2005-2014) e a província de Sofala (2015-2018), Maria Helena Taipo vê o seu mundo desabar e a sua rigorosidade posta em causa. Depois de ter sido acusada de desvio de 100 milhões do Instituto Nacional de Segurança Social, a antiga governante enfrenta agora um novo processo criminal, movido também pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), no qual é acusada de ter liderado um esquema que levou ao desvio de mais de 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM).

A informação foi avançada na manhã desta quinta-feira pelo matutino “Notícias”, que teve acesso à acusação submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no passado dia 29 de Julho. Segundo a publicação, os 12 arguidos acusados do processo que leva o nº 29/GCCC/17-IP, autuado a 22 de Março, desviaram dinheiro proveniente das contribuições dos mineiros moçambicanos, na África do Sul, e da contratação da mão-de-obra estrangeira no país.

De acordo com o “Notícias”, a acusação refere que, para a movimentação das contas daquela instituição, os servidores privilegiavam a emissão de cheques e o levantamento de dinheiro em numerário (mesmo sendo montantes avultados), sob autorização da então Ministra do pelouro, embora a competência para tal fosse atribuída ao Secretário Permanente. Para além de levantar dinheiro, avança a publicação, citando a acusação, os co-arguidos convidavam pessoas das suas relações para se fazerem passar por fornecedores.

Entre os arguidos constam ainda quatro servidores públicos, nomeadamente: Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na DTM; Anastácia Zita, ex-director da DTM; José Monjane, ex-chefe de Repartição de Finanças; e Sidónio Carlos Manuel, funcionário afecto ao Gabinete da então Ministra do Trabalho, Helena Taipo. Os arguidos são acusados de prática de crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de confiança e falsificação.

Dos arguidos, Anastácia Zita e José Monjane encontram-se detidos, preventivamente, desde o dia 24 de Junho, enquanto a Ministra do Trabalho já se encontra detida no âmbito do “caso INSS”, onde é também co-arguida Zita Monjane. (Carta)

Parece estar próximo o julgamento sobre o caso do maior escândalo financeiro do país. Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República deduziu a acusação definitiva contra os 20 arguidos do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM.

De acordo com o comunicado enviado à nossa Redacção, no início da noite de ontem, o Ministério Público manteve a acusação sobre os 20 arguidos do caso das dívidas ocultas, tendo apenas aumentado mais dois crimes, relativamente aos da acusação provisória. Trata-se dos crimes de violação de regras de gestão e de posse de armas proibidas, que se juntam aos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, falsidade de documentos, uso de documentos falsos e de branqueamento de capitais.

Lembre que a acusação provisória foi submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a 22 de Março, e a sua instrução contraditória foi conduzida pela juíza Evandra Uamusse, de categoria B, tendo encerrado na passada sexta-feira (02 de Agosto).

Referir que, com a submissão da acusação definitiva, o Tribunal tem 20 dias para proferir o despacho de pronúncia, anunciando quem irá sentar no banco dos réus. Sublinhar ainda que 10, dos 20 arguidos, encontram-se em prisão preventiva, cujo prazo terminou no passado dia 25 de Julho. (Carta)

O samba é um gênero musical e dança com origem na cidade brasileira do Rio de Janeiro. Deriva de um folguedo com notável influência africana que emergiu na Bahia, o samba de roda, que por sua vez guarda semelhanças com ococo, dança de roda mais antiga surgida na então Capitania de Pernambuco com influências dos batuques africanos e dos bailados indígenas. Apesar de ser, enquanto gênero musical, resultante de estruturas musicais europeias e africanas, foi com os símbolos da cultura negra brasileira que o samba se alastrou pelo território nacional, tornando-se uma das principais manifestações culturais populares do Brasil.

(10 de Agosto, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Laboratório de Escrita Criativa é um lugar de transformação onde as letras são manipuladas para formular novas histórias através de fantásticas experiências. Vem desvendar os poderes mágicos das palavras, inventar personagens e explorar novas aventuras. Eliana N’Zualo é uma storyteller moçambicana residente em Maputo. Através do seu blog Escreve Eliana, Escreve e podcast. O nome disso é África, ela explora temas como Feminismo, África, História e Política. Em 2017 foi oradora no TEDx Maputo e o seu trabalho já foi publicado na revista Índico. Em 2019 lançou o livro infantil “Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos”.

(10 de Agosto, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Nas sucessivas unidades poéticas a que o autor individualiza através de um número, o rio, a folha e a ave funcionam como o elemento âncora, que se hegemoniza na respectiva secção, se faz omnipresente e aglutina todas as invocações e evocações do poeta. A dispersão que a sintaxe e a multiplicidade de realidades retratadas por vezes simulam, umas vezes nomeada, outras sugerida, que recompõe a unidade e a coesão dos textos, seja quando considerados individualmente, seja quando considerada a constelação que se forma em cada secção.

Nelson Lineu nasceu no dia 26 de Janeiro de 1988, na cidade de Quelimane. Licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane. Lecciona na Escola Nacional de Artes Visuais. É Membro Efectivo e do Conselho de Direcção da Associação dos Escritores Moçambicanos, é Membro Fundador do Movimento Literário Kuphaluxa, onde foi Secretário-Geral e Director-Geral da Revista Literatas.

(08 de Agosto, às 17:45Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Uma semana depois do Director Provincial de Saúde da Zambézia, Hidayat Kassim, ter lançado um alerta nos distritos de Milange e Morrumbala, devido à sua localização fronteiriça com Malawi, país tido como estando em risco de registar surto de ébola, segundo um aviso da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado a 02 de Julho, o Ministério da Saúde (MISAU) e a OMS, em Maputo, vieram a público, esta quarta-feira, afirmar que Moçambique e Malawi não correm risco de registar aquela epidemia.

Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, a ébola nunca foi um problema de saúde pública em Moçambique, no entanto, a triagem que está a ser feita destina-se a todos os cidadãos provenientes da República Democrática do Congo (RDC), pelo que, “não se deve falar de alerta vermelho para Moçambique porque não tem”.

Aos jornalistas, o Director Provincial da Saúde da Zambézia afirmou que os postos de rastreio seriam instalados naqueles distritos, devido à suspeita de surgimento da doença no vizinho Malawi. Garantiu ainda que o alerta ora activado vem de uma orientação da OMS ao MISAU, que diz ser urgente a montagem dos postos de vigilância nas duas fronteiras que separam os dois países.

Entretanto, Rosa Marlene desdramatiza estas informações e garante que Moçambique não possui nenhum contacto fronteiriço com a RDC. É que, segundo a fonte, não há casos de ébola, nem no Malawi e nem em Moçambique, os dois países possuem baixo risco de contrair a epidemia.

“Nós apenas reforçamos os postos de controlo e a vigilância de rotina, de forma a detectar com prontidão os casos de ébola, recomendamos também a província de Tete para o segmento de Malawi de modo a perceber o que está a causar pânico”, reiterou Marlene.

Marlene explicou ainda que, além da RDC, existem apenas dois países que registaram casos de ébola, um no Uganda e outro no Ruanda porque tiveram contacto com os casos existentes na RDC.

Por seu turno, Djamila Cabral, representante da OMS, em Moçambique, disse que, olhando para o caso da RDC, que até o dia 06 de Agosto último, registou 2.687 casos de ébola, esta é a razão mais do que suficiente para estarmos preocupados com esta doença.

“Apesar de a OMS ter declarado em Julho último a ébola como emergência de saúde pública de carácter internacional, o risco para todos os países continua baixo, mas não é zero em nenhum país do mundo”, alertou Cabral.

Cabral reiterou ainda que não há casos de ébola nem no Malawi e nem em Moçambique e que tudo que está a ser feito “são medidas para que as pessoas estejam preparadas, caso existam, porque o risco não é zero em qualquer canto do mundo”.

Entretanto, enquanto a página da OMS diz que até o dia 04 do corrente mês foram registadas 1.843 mortes, a representante da OMS, em Moçambique, diz que até o dia 06 deste mês morreram 1.811 pessoas vítimas de ébola. (Marta Afonso)

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anunciou, na quarta-feira, 7 de Agosto, que a procura pelas acções emitidas no âmbito da oferta pública de subscrição, lançada pela empresa Cervejas de Moçambique (CDM), superou as expectativas, tendo atingido os 124,5 por cento.

Foram, no total, emitidas 36.762.972 acções, mas a procura ascendeu a 45.771.294 novas acções, revelando, assim, a apetência dos accionistas em investir na empresa, com recurso a instrumentos da bolsa.

O período de subscrição das acções, que representam, aproximadamente, 30,190 por cento do actual capital social da CDM e cuja oferta era dirigida exclusivamente aos accionistas da empresa, decorreu entre os dias 22 de Julho e 5 de Agosto, com o valor nominal unitário de 2,00 MZN (dois meticais).

Para a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta oferta pública de subscrição, que constitui o segundo aumento de capital social através da emissão de novas acções efectuado pela CDM e a segunda maior operação de financiamento no País, vem reforçar o papel do mercado de capitais na economia moçambicana.

“Muitos cidadãos, incluindo empresários e investidores, não entendem o papel de uma bolsa de valores numa economia de mercado florescente, assim como no aprimoramento do clima de negócios e investimentos, no financiamento às empresas em condições mais vantajosas, na dispersão do risco de investimento, na diversificação da aplicação das poupanças e na viabilização de projectos exigentes em termos de capital”, sublinhou Salim Valá, presidente do Conselho de Administração da BVM.

Na ocasião, o director-geral da Cervejas de Moçambique, Pedro Cruz, explicou que a empresa recorreu ao mercado de valores mobiliários para materializar o projecto de construção da sua quarta fábrica, localizada na província de Maputo, distrito de Marracuene, localidade de Matalane.

Para Pedro Cruz, “esta operação simboliza a confiança e a aposta no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no País, bem como a vontade de partilhar os seus benefícios económicos com todos que intervêm na sua cadeia de valor, tais como os agricultores de milho e mandioca, os armazenistas e retalhistas, entre outros”.

A decisão, acrescentou o director-geral da CDM, baseou-se na contínua trajectória de crescimento da empresa, na estabilidade fiscal do País, assim como no quadro fiscal, que é propício ao investimento.

Esta operação foi estruturada e liderada pelo Standard Bank, que colocou o seu conhecimento e experiência ao serviço do mercado de valores mobiliários, em particular, e da economia nacional, no geral.

Segundo Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank, mais do que estruturar e liderar acções deste género, o banco tem desenvolvido acções com vista à promoção da Bolsa de Valores de Moçambique como uma fonte alternativa de financiamento e de diversificação de fontes de rendimento para particulares e empresas, respectivamente, como é o caso do workshop promovido em Maio último.

“Ao longo destes 125 anos de operações em Moçambique, o Standard Bank já estruturou várias operações na área de mercado de capitais, tendo sido pioneiro na estruturação do papel comercial, um outro instrumento bolsista ainda pouco usado pelas empresas”, disse Chuma Nwokocha.

Importa realçar que a CDM é, actualmente, a empresa com maior peso na capitalização bolsista, com 23.2 por cento, e a que detém o título mais negociado no mercado da bolsa. (FDS)

Três reclusos morreram a tiro e sete sofreram ferimentos graves, na sequência de tumultos ocorridos hoje no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, o maior no norte de Moçambique, disse o diretor da instituição, Álvaro Arnaça.

Em conferência de imprensa, Álvaro Arnaça afirmou que dois guardas prisionais sofreram ferimentos ligeiros, durante os confrontos entre os prisioneiros e os guardas prisionais e membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), enviados para o local.

Os confrontos iniciaram-se depois de um guarda prisional ter deixado cair uma granada de gás lacrimogéneo durante uma revista de rotina num dos pavilhões das celas da prisão, provocando a libertação de fumo.

O incidente terá provocado uma reação violenta por parte dos reclusos, declarou Arnaça.

Os prisioneiros incendiaram escritórios e o posto de saúde da cadeia, obrigando à intervenção dos bombeiros, que conseguiram controlar as chamas.

Os guardas prisionais e a UIR só conseguiram dominar a situação uma hora depois do início dos confrontos.

A cadeia, situada na província de Nampula, alberga mais de 1.700 reclusos.(Lusa)

O académico e antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, defende que o processo de pacificação do país não pode ficar nas mãos de políticos, pois, estes já fazem a sua parte. Na óptica do primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) “é necessário que todos façamos a nossa parte para que a paz seja efectiva”.

O académico manifestou as suas ideias, esta terça-feira, em Maputo, durante o seu discurso na palestra sobre Integridade dos processos eleitorais, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária-IMD.

No seu breve comentário, momentos antes da Assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, Mazula afirmou que a instabilidade no país se manifesta após as eleições, porque “depois deste processo, as pessoas lavam a cabeça com sentimento de missão cumprida e se esquecem de fazer um acompanhamento com sabedoria, ética e transparência”.

“Podemos afirmar que estamos perante a terceira edição do Acordo Geral de Paz e, para que o mesmo prevaleça, todos temos a responsabilidade de levar avante este acordo”, advertiu o académico.

Adiante, salientou que a assinatura do Acordo dá um ambiente de tranquilidade, entretanto, “o mais importante é que não nos esqueçamos que, com as eleições que se avizinham, a CNE e o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) não se devem deixar corromper para que esta paz prevaleça”. (Marta Afonso)

Vinte quatro horas após a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar no Boletim da República (BR) a Lei da Amnistia.

“A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe de Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, refere a nota da Presidência da República.

A Lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento no passado mês de Julho, tem por propósito afastar a responsabilidade criminal por todos os actos praticados durante a crise militar de 2014-2016. Concretamente são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares, tenham cometido crimes contra a Segurança do Estado; contra pessoas e contra propriedade; contra a segurança exterior e interior do Estado e contra ordem e segurança públicas, previstos e punidos pelo Código Penal e crimes militares e conexos.

A Lei resulta do diálogo-político entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, que, na passada terça-feira, assinaram o Acordo de Paz Definitiva e que, de acordo com os signatários, vem “enterrar em definitivo as armas” e promover a “genuína e verdadeira” reconciliação nacional.

A amnistia prevista no dispositivo legal cessa no caso de o beneficiário praticar quaisquer dos crimes abrangidos pela lei em alusão. (Carta)