O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, disse ontem (7), em Maputo, durante a Sessão Especial de Bolsa, que a Oferta Pública de Subscrição (OPS) da Cervejas de Moçambique (CDM) constitui a maior operação de financiamento através da BVM.

Trata-se da OPS representativa de 30.190 por cento do capital social da Cervejas de Moçambique (CDM), S.A., que decorreu entre os dias 22 de Julho e 05 de Agosto do ano em curso.

Segundo Valá, a OPS na BVM, lançada pela CDM, para uma emissão que se estimou de 36.762.972 novas acções, a um preço de 212.00 MT, veio a registar uma procura total por parte dos investidores que ascendeu a 45.771.294 novas acções, mostrando que a relação Procura - Oferta foi de 124.5 por cento.

Para Valá, o resultado da operação significou que os accionistas da CDM responderam assim ao desafio que lhes havia sido lançado de terem a capacidade de subscreverem as novas acções, pelo que dos 2.118 accionistas registados da Cervejas de Moçambique, foram suficientes para garantir a totalidade da subscrição os 251 accionistas participantes, representativos de 11.85 por cento da estrutura accionista.

O PCA da BVM destacou que, ao lançar o seu segundo (primeiro em 2012) aumento de capital social pela emissão de novas acções, através da modalidade de OPS, a CDM vem reforçar o papel do mercado de capitais na economia moçambicana, com a maior operação de financiamento via Bolsa de Valores: mais de 7.993 milhões MT, o equivalente a 125 milhões USD.

“E quis fazê-lo recorrendo à captação da poupança de seus accionistas, para ser usada em investimentos empresariais em Moçambique”, sublinhou o gestor.

Valá destacou, igualmente, que a CDM é a mais antiga (foi a primeira a ser listada na BVM em 2001) profícua das empresas cotadas na vossa Bolsa de Valores, com maior peso na capitalização bolsista (ou seja, 23.2 por cento) detendo uma pegada singular e sinais marcantes da sua presença e impacto no mercado de capitais moçambicano.

Face à aposta da CDM pela Bolsa, Valá concluiu, questionando: “Se uma empresa do porte da CDM financia-se por via da BVM, porque outras empresas cujo acesso e condições de financiamento representam o seu ‘calcanhar de Aquiles’ não optam por explorar esta alternativa de financiamento?” (Evaristo Chilingue)

Tendo falhado a primeira tentativa, a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) prevê financiar-se até Setembro próximo para participar do projecto Golfinho/Atum, liderado pela petrolífera americana Anadarko, que vai explorar o gás natural do Bloco Área 1 na Bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado, norte do país.

A garantia foi dada ontem, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Omar Mithá, momentos após proferir uma aula aberta na Universidade Pedagógica de Maputo sobre perspectivas sócio-económicas do petróleo e gás.

Falando aos estudantes e docentes daquela instituição de ensino superior, dois dias depois do lançamento da primeira pedra para a construção da fábrica de Liquefacção de Gás Natural pelo projecto, em que a estatal participa em 15 por cento, Mithá disse que a ENH não vai atrasar a sua participação por ter conseguido empréstimo para o efeito.

O empréstimo provém de “várias entidades, as primeiras chamadas Bancos de Importação e Exportação, não vou aqui mencionar os nomes por causa da publicidade, mas provenientes da China, Japão, Coreia do Sul, da Europa e depois há uma fatia para os bancos comerciais, incluindo os locais em Moçambique”, explicou Mithá.

Em relação às taxas de juros do empréstimo, o PCA da ENH disse: “depende de cada tranche de financiamento e, neste momento, como ainda não está feito o fecho financeiro, é prematuro trazer esse detalhe”.

Quanto ao fecho financeiro, Mithá referiu: “prevemos que façamos no mês de Setembro”. Para garantir participação no projecto Golfinho/Atum, orçado em 23 biliões de USD, a ENH precisa de 2.3 biliões.

Falando a jornalistas, à margem do evento, Mithá disse, igualmente, que a ENH vai recorrer ao procedimento adoptado para se financiar na Área 1 (empréstimo com garantia do Estado) com vista a garantir sua participação no projecto do Bloco Área 4, cujo anúncio da Decisão Final de Investimento está previsto para finais deste ano.

“É o mesmo procedimento e estamos já nos acertos finais com muito mais garantias que na Área 1 (…) mas, ainda não posso divulgar o valor”, disse Mithá. (Evaristo Chilingue)

Já se encontra disponível o programa da visita do Papa Francisco à denominada “Pérola do Índico”, entre os dias 4 e 6 de Setembro próximo. Entretanto, contrariamente as outras personalidades que visitaram o país, recentemente, como o Secretário-geral das Nações Unidas (António Guterres), o Sumo Pontífice não irá escalar as zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth que fustigaram o país, nos passados meses de Março e Abril, respectivamente, tendo resultado na morte de mais de 600 pessoas, para além de terem deixado um rasto de destruição.

Segundo avançou a Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais (CIGENI), a visita papal irá começar e terminar na capital do país, Maputo, onde o número um da Igreja Católica manterá diversos encontros com a comunidade católica, para além de orientar uma missa no Estádio Nacional do Zimpeto.

A visita do Papa Francisco a Moçambique é vista como um marco histórico, tendo em conta, sobretudo, o momento que o país vive, caracterizado pela insurgência que já ceifou a vida a mais de 200 cidadãos nos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado e a desgraça provocada pelos ciclones Idai e Kenneth, na província de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Cabo Delgado.

Segundo José Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e presidente do CIGENI, o programa da visita inicia no terminal presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo, no início da noite do dia 04 de Setembro, onde o mais alto representante de Deus na terra (para os católicos) será recebido pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, num acto que será conduzido com honras do Estado.

No dia 05 de Setembro, o Sumo Pontífice inicia a sua “passeata”, no palácio da Ponta Vermelha, onde será recebido por Filipe Nyusi e, em seguida, no mesmo espaço, irá reunir-se com os membros dos órgãos de soberania, sociedade civil e corpo diplomático, onde segundo o agendado, irá proferir o seu primeiro discurso oficial da visita a Moçambique.

No mesmo dia (05 de Setembro), o Papa Francisco vai dirigir um encontro inter-religioso com jovens supostamente provenientes de diferentes confissões religiosas, a decorrer no Pavilhão do Clube de Desportos do Maxaquene, situado na baixa da cidade, e que neste momento se encontra em reabilitação para recebê-lo.

Ainda no dia 5 de Setembro, o Papa Francisco vai orientar uma missa na Catedral da Imaculada Conceição, vulgo “Catedral de Maputo”, que também se encontra em profundas reformas. Na referida missa, estarão presentes bispos, sacerdotes, seminaristas, catequistas e animadores e espera-se que seja o local onde irá proferir o último discurso do dia.

Já no dia 06 de Setembro (sexta-feira), que por sinal será o último da visita do Santo Padre, irá começar a visita no Hospital do Zimpeto, construído com financiamento da Comunidade de Sant’ Egídio e, em seguida, partirá para o Estádio Nacional do Zimpeto, local escolhido para a celebração de uma missa, onde se espera que mais de 42 mil pessoas recebam as bênçãos do Sumo Pontífice. Salientar que neste dia o Governo irá decretar tolerância de ponto, para cidade e província de Maputo.

Refira-se que, no dia 06 de Setembro, a equipa de segurança não permitirá que viaturas particulares acedam ao maior recinto desportivo do país, estando reservado apenas às viaturas protocolares e algumas devidamente identificadas e autorizadas.

Intervindo na cerimónia de divulgação do programa oficial da visita papal, os representantes da Igreja Católica, nomeadamente o Bispo Auxiliar de Maputo, Dom António Juliasse, e o Núncio Apostólico, Piergiorgio Bertoldi, defenderam que a visita do Sumo Pontífice não deve servir para aproveitamento político, mesmo que o convite tenha vindo do Presidente da República, Filipe Nyusi, que também lidera a Frelimo. Lembre-se que o Papa Francisco visita o país logo na primeira semana da campanha eleitoral, que arranca a 31 de Agosto e termina a 12 de Outubro.

Portanto, os três dias do Papa Francisco, em Moçambique, irão terminar em Maputo, contrariando as expectativas dos moçambicanos, que esperavam ver o Sumo Pontífice confortar as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth. Refira-se que, depois de Moçambique, o Papa irá partir para Madagáscar, num avião fretado da nossa companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). (Omardine Omar)

Não há transparência, prestação de contas e, muito menos, responsabilização no processo de financiamento dos partidos políticos pelo Estado. A constatação é do Centro de Integridade Pública (CIP) que analisou o processo de Financiamento da Campanha Eleitoral nas Eleições Gerais de 1999, 2004, 2007 e 2009.

A conclusão vem vertida no estudo daquela organização da sociedade civil vocacionada em assuntos ligados à transparência na gestão da coisa pública tornado público, esta terça-feira, em Maputo.

De acordo com o documento, os critérios de financiamento público à campanha eleitoral definidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) nas eleições de 1999, 2004 e 2009 favoreceram os três maiores partidos, nomeadamente, a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pontificando o partido actualmente no poder o maior beneficiário.

Por exemplo, nos pleitos de 1999, 2004, 2009 e 2014, do bolo global de 171 milhões de meticais, os partidos Frelimo e Renamo ficaram com 29.6 e 21.5 por cento do valor, respectivamente, o que no total dá 51.1 por cento. O Partido Trabalhista (PT), por exemplo, no período em referência, ficou com apenas 1 por cento e os restantes 39 por cento foram alocados aos outros partidos.

Na vigência do princípio de representatividade parlamentar na alocação dos fundos para campanha eleitoral, que norteou os pleitos de 1999, 2004 e 2009, a Frelimo ficou com 36 por cento, a Renamo 27 por cento, o MDM (2009-2014) com 5 por cento, o PT com 1 por cento e 31 por cento foram destinados as outras formações políticas.

Para o pleito de 2014, altura em que deixou de vigorar o princípio da representatividade parlamentar, tal como anotou Aledmiro Bande, investigador do CIP, a quem coube a apresentação do estudo, deixou de haver um desnível na alocação dos fundos. Dos 70 milhões disponibilizados para o pleito de 2014, os três partidos com assento no parlamento receberam, cada, 21 por cento e o PT embolsou apenas 1 por cento. Aos outros partidos couberam os restantes 36 por cento.

O outro aspecto levantado pelo estudo tem que ver com os relatórios e contas da CNE. Anota que os mesmos não apresentam informações detalhadas sobre a forma como os partidos políticos gastaram os fundos recebidos, dificultando, por essa via, o escrutínio público.

A questão dos partidos políticos com histórico negativo, no que à prestação de contas diz respeito, é um outro ponto que mereceu atenção do estudo tornado público, focando, com particular incidência, os partidos que receberam e não justificaram os valores recebidos e que, no entanto, nada lhes aconteceu. Em 2009, por exemplo, os partidos Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), PT e Partido União para Mudança (UM) receberam os fundos públicos, não apresentaram qualquer justificativo e, ainda assim, nada lhes aconteceu.

Nas Eleições Gerais de 2014, mais quatro partidos receberam os fundos públicos e, igualmente, não comprovaram por via documental a utilização dos valores alocados e também escaparam do escrutínio dos órgãos de justiça. São eles, os partidos ALIMO; Liberdade e Solidariedade (PAZS); Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC) e PAHUMO.

Aumento da contribuição do cidadão para a campanha eleitoral dos partidos políticos

O estudo aponta, igualmente, para o aumento da contribuição do cidadão eleitor para a campanha eleitoral dos partidos políticos no período em alusão. Depois de, em 2004 e 2009, os cidadãos terem contribuído 4 e 5 meticais, respectivamente, nas últimas Eleições Gerais o cidadão eleitor contribuiu 7 meticais.

Aquela organização da sociedade civil critica, igualmente, o facto de as variáveis usadas para o cálculo dos valores que cada cidadão eleitor tira do seu bolso para financiar a campanha dos partidos políticos não serem do domínio do grande público.  

“A cada pleito, o valor contribuído pelo cidadão para a campanha dos partidos políticos tende a aumentar. Em 2004, o cidadão contribuiu com 4 meticais, 2009 com 5 meticais e em 2014 com 7 meticais”, disse Bande.

Para as eleições gerais de 15 de Outubro que se avizinha, anota Bande, a contribuição irá subir, a avaliar pela verba a ser alocada pelo Estado no valor de 85 milhões de meticais, cifra que representa um aumento na ordem de 19 por cento se comparado com as eleições anteriores. (I.B)

A cerimónia de assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que teve lugar no final da tarde desta terça-feira (06), no largo da Praça da Paz, na cidade de Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, foi marcada por diversos episódios, alguns que ficaram marcados na história do país e outros na memória dos que a testemunharam.

Um dos episódios sui generis testemunhado pela “Carta” foi a “exclusão” do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, do selecto grupo de individualidades que testemunhou a assinatura do Acordo de Paz entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade.

Apesar de ter entrado no local escolhido para acolher a cerimónia, em simultâneo com o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e terem sentado lado a lado, Armando Guebuza não fez parte do grupo de figuras escolhidas para testemunhar a assinatura do acordo, tendo assistido ao acto sentado na confortável poltrona alocada à zona VIP (Very Important Person).

Joaquim Chissano, que a 4 de Outubro de 1992 rubricou o Acordo Geral de Paz com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para colocar fim à guerra civil, foi a única individualidade moçambicana escolhida para testemunhar o acto, facto que não passou despercebido entre os presentes no evento, que teimavam em questionar as razões da não inclusão de Amando Guebuza no grupo.

Lembre-se que, a par de Joaquim Chissano, Armando Guebuza assinou, a 5 de Setembro de 2014, igualmente com o falecido líder histórico do maior partido da oposição no xadrez político nacional, o acordo de Cessação das Hostilidades, cuja utilidade e validade veio a ser colocada em causa logo após a realização e divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2014.

Refira-se que, para além do antigo estadista moçambicano, testemunharam o acto Mirko Manzoni (Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto); Jakaya Kikwete (antigo presidente da Tanzânia) Matteo Zuppi (mediador do Acordo Geral de Paz de Roma); Paul Kagame (Presidente do Ruanda) e Hage Geingob (Presidente da Namíbia).

Ossufo Momade ausentou-se durante a cerimónia

Outro episódio testemunhado pela “Carta” foi a retirada momentânea do Presidente da Renamo do evento, durante o período em que discursava a Comissária Europeia para Política Externa, Federica Mogherini. Não se sabe o que levou Ossufo Momade a deixar o seu assento durante a cerimónia, o facto é que se ausentou por cerca de cinco minutos. (Ilódio Bata)

A nova temporada da Premier League terá início este final de semana e há várias razões para estar ligado a toda a acção dessa imperdível liga na SuperSport.

Os telespectadores da DStv e da GOtv receberão toda a acção da Premier League  ao vivo e em Alta Definição, com a SuperSport sendo a casa para a melhor acção de futebol do mundo.

A primeira jornada contará com um embate de gigantes, com o Manchester United de Solskjaer a receber o Chelsea agora liderado pela sua lenda Frank Lampard em Old Trafford no domingo dia 11 de Agosto, as 17.30h, com transmissão no Supersport Máximo 1.

O Manchester City parte motivado para o jogo da primeira jornada com o West Ham depois de vencido e conquistado a supertaça Inglesa frente ao Liverpool no domingo dia 04 de Agosto.

O arranque será dado na sexta-feira com o Liverpool a receber o Norwich City em Anfield Road.

As cinco melhores razões para acompanhar a Premier League connosco

1 - Equipes

As edições passadas da Liga dos Campeões da UEFA e Liga Europa foram de alguma forma marcadas  pelo poderio das equipas inglesas: o Liverpool venceu o Tottenham Hotspur na final e adicionou mais um título da competição continental no seu palmares, enquanto o Chelsea venceu o Arsenal na final da Liga Europa. Juntando ao campeão inlgês Manchester City, fica claro que a Premier League tem dos clubes  mais temidos pelo resto da Europa. 

2 - Jogadores

Embora Eden Hazard possa ter deixado o Chelsea para o Real Madrid, a Premier League continua a se orgulhar de possuir alguns dos melhores jogadores do mundo. Desde Mohamed Salah no Liverpool, Kevin De Bruyne no Man City ou Paul Pogba no Manchester United, todos podem podem ser vistos semanalmente, na SuperSport.

3 - Rivalidades

A rivalidade entre o Manchester City v Liverpool está a crescer época após época numa velocidade supersónica na Inglaterra, e os dois partem como  favoritos para o título da época 2019/20. A eles, juntam-se o Tottenham v Arsenal, Manchester United v City e Liverpool, o Derby Merseyside (Liverpool vs Everton), numa lista enorme de grandes rivalidades na Premier League continua e continua.

4 - Treinadores

O futebol metálico do Liverpool de Jurgen Klopp; a revolucionária flexibilidade tática de Pep Guardiola no Manchester City e a habilidade de Mauricio Pochettino de tirar o máximo proveito de seus jogadores nas circunstâncias mais difíceis - a Premier League possui algumas das melhores mentes táticas do futebol.

5 - A melhor cobertura

Finalmente, a melhor razão de todas para desfrutar da cobertura incomparável da Premier League: a SuperSport. Uma incrível variedade de jogos, ao vivo e em Alta definição para os telespectadores DStv e GOtv, o que significa que podem sentar-se no fim de semana e aproveitar o melhor futebol do mundo a partir do conforto do seu sofá, ou mesmo a partir de seus dispositivos móveis através do nosso serviços de transmissão. 

Para mais informações sobre a cobertura inigualável de futebol na DStv e GOtv e os próximos jogos, visite www.supersport.com

Quadro de Jogos da Primeira Jornada

Sexta-feira

Sábado

Domingo

(MULTICHOICE)

Com intuito de financiar a implementação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, a União Europeia (UE) vai desembolsar 60 milhões de euros.

A disponibilidade para o desembolso dos fundos foi manifestada ontem pela Comissaria da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, durante a cerimónia de assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.

Mais do que o desembolso dos fundos, Mogherini assegurou que a UE está igualmente disponível a prestar apoio multiforme ao país neste momento que consideram de “histórico”.

Sobre a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, a Comissária da União Europeia para a Política Externa exortou aos dois líderes, nomeadamente Filipe Nyusi e Ossufo Momade, a tudo fazerem em prol da preservação da paz no país. (Carta)

Tal como estava previsto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, assinaram no princípio da noite, desta terça-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que é, na verdade, o terceiro da tenra história do país.

Para já, importa fazer menção que o teor do acordo ainda não foi tornado público e, por essa via, não se tem ainda a ideia da mecânica encontrada pelos dois dirigentes para ultrapassar a controversa questão da inclusão dos homens armados da Renamo nos Serviços Informação e Segurança do Estado (SISE), uma “velha exigência” daquela formação política.

Para além do acordo ontem rubricado, não se tem, igualmente, qualquer noção do que vem vertido no acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, rubricado no passado dia 1 do corrente mês, em Gorongosa, província de Sofala.

Numa cerimónia que contou com a presença de milhares de pessoas e longe do frenesim das anteriores, os dos líderes, depois de quase uma hora e dezassete minutos de atraso (estava previsto para as 16 horas), assinaram o acordo que, tal como referenciariam, marca o enterrar em definitivo das armas e o retorno à guerra.

O não retorno à confrontação armada foi, de resto, o denominador comum nas intervenções proferidas pelos dois dirigentes, momentos após a assinatura do acordo testemunhado pelos antigos presidente de Moçambique e Tanzânia, Joaquim Chissano e Jakaya Kikwete, respectivamente, Matteo Zuppi (mediador do Acordo Geral de Paz de Roma); Paul Kagame (Presidente de Ruwanda) e Hage Geingob (Presidente da Namíbia) e Mirko Manzoni (Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto).

Aliás, as individualidades convidadas à cerimónia da assinatura do acordo de paz foram unânimes em afirmar que o país deviam adoptar passos conducentes ao acarinhamento dos entendimentos alcançados e colocar de lado a possibilidade de um dia voltar a recorrer às armas como via de resolução de eventuais diferendos.

Entretanto, a questão dos pleitos eleitorais foi a que mereceu o devido realce das lideranças, visto que os resultados resultantes daquele exercício de cidadania, nos últimos anos, têm figurado no topo da lista das principais fontes de conflito. 

Depois do “este acordo é a prova de que não queremos mais guerra no país”, Filipe Nyusi atirou que “os resultados eleitorais não devem em circunstância alguma ditar o estado da Paz no país”.

Por seu turno, Ossufo Momade entende que o acordo, mais do “selar o compromisso de manter a paz e reconciliação nacional” deve marcar o início de uma “nova era”, caracterizada por “eleições livres, transparentes e pela alternância governativa”.

O acento tónico nos processos eleitorais, colocado pelos dois líderes, deriva do facto de, ciclicamente, o país, após a publicação dos resultados mergulhar num clima de instabilidade político-militar em resultado da não-aceitação dos resultados por uma das partes. 

Importa fazer menção que desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, a Renamo nunca aceitou os resultados eleitorais, sob alegacão de que os mesmos sempre estiveram longe de reflectir a “real e genuína” vontade expressa nas urnas. (I.B)   

O Governo, através do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), coloca à venda a empresa estatal de importação e distribuição de medicamentos, Medimoc. Em anúncio público, semana finda, o IGEPE refere que pretende alienar a Medimoc a uma entidade nacional ou estrangeira, que já tenha realizado negócios similares e com capacidade técnica e financeira comprovada com vista a dar continuidade ao negócio da empresa.

“A Medimoc é uma sociedade anónima com capital social de 59 milhões de meticais e com três delegações nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. O Estado detém 65 por cento da empresa e a Midigest, que representa os gestores, técnicos e trabalhadores, tem os restantes 35 por cento”, escreve “O País”.

De acordo com o periódico, a venda da Medimoc enquadra-se no processo de reestruturação do sector empresarial do Estado, visando o saneamento financeiro das companhias estatais, muitas das quais se encontram estagnadas.

A Medimoc é uma das oito empresas estatais cujo processo de reestruturação foi concluído em 2018, no âmbito da revitalização do tecido empresarial do Estado. Das restantes sete empresas públicas está também a TDM/Mcel, LAM, PETROMOC, SEMOC, Transmarítima, Complexo Agro Industrial de Chókwè e FARMAC. (Carta)

O professor catedrático Brazão Mazula e antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante as primeiras eleições multipartidárias na história deste país, defende que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) “não podem e nem devem trabalhar em esquema”, mas num espírito de transparência patriótica, dizendo “não” aos partidos políticos para que tenhamos eleições credíveis.

Falando na palestra sobre “Integridade dos Processos Eleitorais: Lições e desafios para as Eleições Gerais e Provinciais”, realizada esta terça-feira (06 de Agosto), em Maputo, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária-IMD, Mazula disse que os partidos políticos não devem corromper os órgãos eleitorais e estes (CNE e STAE) devem trabalhar como gémeos colaborando um com o outro neste processo.

Dissertando sobre a integridade no processo eleitoral, o académico referiu que o mais importante é a educação da pessoa, pois, “não basta apenas ter muito conhecimento e possuir muita informação, se não for educada”.

“É na contagem dos votos, onde se deve demonstrar esta integridade”, apontou, explicando ainda: “a pessoa precisa saber que está neste processo, como membro do órgão eleitoral para servir a pátria”, pelo que “a CNE e o STAE devem ter critérios e definir muito bem o perfil de quem vai ser o recenseador e o membro da mesa de voto”.

Comentando em torno dos dados do recenseamento eleitoral, na província de Gaza, recentemente, divulgados pelo STAE, o antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane disse ser necessário haver respeito aos cidadãos, pois, estes devem estar sempre a frente e não os interesses particulares, pelo que a CNE e o STAE devem planificar as suas acções com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que garantiu não existirem os dados produzidos pelos órgãos eleitorais.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, defendeu que o segredo da transparência no processo eleitoral passa pelos Membros das Mesas de Voto (MMV). “Os MMV devem ser seleccionados com muita rigorosidade, ética e serem bem formados porque eles estarão presentes no palco das operações eleitorais e têm uma grande responsabilidade eleitoral. Devem verificar se as coisas estão a ser bem-feitas ou não, precisam transmitir confiança ao eleitorado, assegurar que haja uma reclamação atempada e que seja resolvida de forma rápida”, explicou o jurista.

Para concluir, Menete disse ainda que o processo eleitoral deve ser limpo e os partidos políticos deverão agir com ética, educando os seus membros e simpatizantes, evitando conflitos e assumindo com clareza que ser diferente não constitui um problema. Lembre-se que as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais terão lugar no próximo dia 15 de Outubro de 2015 e irão eleger, pela primeira vez, os Governadores Provinciais. (Marta Afonso)