O Banco Mundial aprovou ontem (01) uma doação de 110 milhões de USD da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), como Financiamento Adicional (FA), para apoiar os esforços de reconstrução do Governo de Moçambique após os ciclones Idai e Kenneth.

Em comunicado recebido na nossa redacção, consta que o FA abordará as necessidades de recuperação pós-desastre de Moçambique no subsector de estradas, aumentando o alcance original do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais, aprovado em 2018 através da reconstrução e reabilitação de estradas e pontes rurais nas quatro províncias adicionais, nomeadamente, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado.

Citado pela nota, o Director do Banco Mundial para Moçambique justifica o FA pelo facto de os ciclones Idai e Kenneth terem destruído grande parte da rede de estradas nas seis províncias, o que resultou num enorme sofrimento humano nas comunidades rurais. Por isso, “este projecto ajudará a restaurar o acesso a oportunidades médicas, educacionais e económicas para as comunidades afectadas”, afirma Lundell citado pelo comunicado.

De acordo com a nossa fonte, o FA justifica-se ainda pelo facto de um sistema de estradas em ruínas ter grandes implicações na recuperação e reconstrução de emergência em todos os outros sectores da economia. Daí que “queremos reconstruir melhor,” observou, citado pela nota, Rakesh Tripathi, Especialista Sénior em Transportes no Banco Mundial e líder da equipa do projecto.

Destacando o impacto do FA, Tripathi acrescenta na nota que o projecto restabelecerá a conexão rodoviária nos distritos seleccionados dessas seis províncias, construindo estradas e pontes rurais resilientes e, desse modo, contribuindo para restaurar os meios de subsistência, apoiar a produtividade agrícola, restabelecer o acesso aos serviços de saúde e educação.

De acordo com o comunicado, o projecto beneficiará igualmente várias instituições do Governo, incluindo o Instituto Nacional de Transporte Terrestres (INATTER) e a Polícia de Trânsito, mas também o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), uma vez que aborda a emergência na segurança rodoviária e mudanças climáticas. (Carta)

Fiscais da Reserva Nacional do Gilé, no distrito com o mesmo nome, na província da Zambézia, apreenderam, na manhã desta segunda-feira (30 de Setembro), na zona tampão daquela área de conservação, dois camiões contendo 41 toros de madeira da espécie Umbila, que fora extraída ilegalmente. Esta informação foi avançada pela Rádio Moçambique (RM), nesta segunda-feira.

Conforme contou à Rádio pública o Fiscal da Reserva Nacional do Gilé, Eulálio Costa, “tudo começou quando a Polícia de Protecção Florestal e alguns membros dos Comités Comunitários (CC) dirigiram-se em direcção ao Rio Molócuè, tendo, na ocasião, ouvido o roncar de motosserras, o que indicava o corte de madeira naquela zona, por sinal, tampão.

Eulálio Costa explicou que os agentes da Polícia e os membros do CC dirigiram-se ao local para interagir com os visados e verificar o que estava a acontecer, tendo constatado que se tratava de furtivos. Afirma que, para além de cortar aquela espécie, estes carregavam os toros para dois camiões, que tinham sido mobilizados para a operação. Ao se aperceber da presença das autoridades, os furtivos puseram-se em fuga, deixando os camiões no local.

Refira-se que a província da Zambézia continua sendo uma das maiores vítimas do corte ilegal da madeira no país. Uma investigação da “Carta” flagrou mais de 15 camiões, transportando madeira em toro e sem catalogação, entrando no distrito de Nacala-Porto, na província de Nampula, provenientes daquela província do centro do país.

Fontes locais afiançaram à nossa reportagem que a situação era normal e que a madeira em questão alimenta estaleiros supostamente clandestinos dos irmãos de sempre (chineses). No entanto, os Serviços Florestais de Nampula afirmaram que o assunto já não era da sua alçada, mas de outras instâncias, como é o caso da ACQUA (Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental). (Omardine Omar)

Foi novamente adiada para uma data ainda a anunciar a sessão convocada para discutir e aprovar o Preço de Referência da castanha de caju, que servirá como modelo na comercialização da cultura por milhares de produtores em todo o território nacional.

A sessão tinha sido agendada para ontem, mas, de acordo com fonte da “Carta”, terá sido adiada, alegadamente, por motivo de agenda do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), Higino de Marrule.

Este foi o segundo adiamento, depois de a sessão ter sido adiada no passado dia 17 de Setembro por falta de consenso entre produtores da cultura, gestores do Instituto Nacional de Caju (INCAJU) e processadores (industriais), tendo sido convocada para ontem, 30 de Setembro, pelo titular da pasta da agricultura, Higino de Marrule.

Refira-se que, durante o primeiro Conselho Coordenador do INCAJU, havido a 17 Setembro, o preço (não consensual) sugerido pela instituição era de 42 Mts um kg, um Metical abaixo em relação ao praticado na campanha agrícola 2018/2019. Na época agrícola 2017/2018, um kg de castanha de caju custou em média 43.7 Mts, contra 63.3 Mts praticados na campanha anterior. (Evaristo Chilingue)

A taxa única de referência do sistema financeiro moçambicano para as operações de crédito de taxa de juro variável (Prime Rate), a vigorar em Outubro corrente cai pelo quarto mês consecutivo, para 18 por cento, anunciaram ontem (30 de Setembro), em comunicado, o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos responsáveis pelo estabelecimento da taxa.

O movimento da queda indica que a Prime Rate partiu de 19.50 por cento (taxa que era utilizada desde Janeiro a Junho), para 19.30 por cento em Julho, 18.50 por cento em Agosto, 18.30 por cento em Setembro, até 18 por cento taxa que irá vigorar em Outubro corrente. 

Somando as percentagens de queda, desde Julho (o mês em que começou a cair) até Outubro, a Prime Rate desacelerou 1.5 por cento nos quatro meses, um sinal de relativo alívio aos juros de empréstimos dos empresários e famílias na banca, visto que a taxa de referência aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com os seus clientes, acrescida de uma margem (spread), mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto. (Evaristo Chilingue)

A petroquímica francesa Total anunciou, esta segunda-feira, ter concluído a aquisição da participação de 26,5 por cento detida pela Anadarko no projecto Mozambique LNG por um preço de compra de 3,9 mil milhões de USD.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, na tarde de hoje, a operação ocorre depois de a Total ter chegado a um acordo vinculativo com a Occidental (petroquímica norte-americana que adquiriu as acções da Anadarko Petroleum Corporation), a 03 de Maio de 2019, para adquirir os activos da Anadarko em África (Moçambique, Argélia, Gana e África do Sul) e ter assinado o Contrato de Compra e Venda subsequente a 03 de Agosto de 2019.

Segundo o Presidente e Director-Executivo da Total, Patrick Pouyanné, o projecto Mozambique LNG “é um activo único” que corresponde perfeitamente à estratégia daquela empresa francesa e reforça a sua posição em matéria de gás natural liquefeito.

“Como novo operador, estamos totalmente empenhados no projecto Mozambique LNG e iremos tirar o máximo partido das nossas capacidades humanas, técnicas, financeiras e de marketing para reforçar ainda mais a sua execução. É certo que a Total irá trabalhar nas sólidas bases estabelecidas pelo anterior operador e pelos respectivos parceiros com vista a implementar o projecto no melhor interesse de todas as partes envolvidas, incluindo o governo e o povo moçambicano”, disse a fonte, citada no documento.

Aliás, a petroquímica defende que o projecto Mozambique LNG tem um risco mínimo, pois, quase 90% da produção foi já vendida, através de contratos de longo prazo com os principais compradores de GNL na Ásia e na Europa. Sublinha ainda que espera-se que o projecto tenha uma componente de gás doméstico destinada ao consumo nacional para contribuir para o desenvolvimento económico futuro.

Refira-se que a Decisão Final de Investimento (DFI) relativa ao projecto Mozambique LNG foi anunciada a 18 de Junho de 2019, num valor de 23 mil milhões de USD e a produção do projecto deverá iniciar até 2024.

Quanto ao processo de compra das participações da Anadarko nos restantes países (Argélia, Gana e África do Sul), a Total diz ainda estarem a decorrer. (Carta)

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF), entidade reitora do desporto-rei no país, terminou o seu exercício económico de 2018 com um resultado negativo de 18.397.150,94 Mts, depois de, em 2017, ter encerrado as suas contas com um rendimento positivo de 7.067.142,93 Mts.

Os dados constam do Relatório e Contas da agremiação, apresentado na sexta-feira passada (27 de Setembro), durante a última Assembleia-Geral Ordinária do actual elenco, liderado por Alberto Simango Júnior.

Segundo a vice-Presidente da área da Administração e Finanças da FMF, Marta Mapilele, o resultado deveu-se à sobrecarga da agenda da organização durante o ano passado, em que se destacam os compromissos das selecções nacionais, em particular os “Mambas”.

De acordo com o Relatório e Contas referente ao ano económico de 2018, a que “Carta” teve acesso, concorreram para este desempenho da FMF os custos com o pessoal, que se fixaram acima dos 45.1 milhões de Mts negativos, o fornecimento de bens e serviços de terceiros no valor negativo de 76.6 milhões de Mts, as amortizações que chegaram ao valor negativo de 7 milhões de Mts e os gastos financeiros na ordem dos 2.3 milhões de Mts também negativos.

Curiosamente, os dados partilhados pela entidade reitora do futebol nacional revelam uma melhoria em alguns indicadores, comparativamente ao ano de 2017, destacando-se os gastos com pessoal e o fornecimento de bens e serviços de terceiros que saíram de 53.3 para 45.1 milhões de Mts negativos e de 81.08 para 76.6 milhões de Mts negativos, respectivamente. Aliás, o documento realça que houve uma redução de gastos e perdas na ordem dos 7 por cento, ao sair de 142.202.295,74 Mts para 131.566.882,21 Mts.

Também houve melhorias na venda de bens e serviços, em que a FMF conseguiu amealhar 3.4 milhões de Mts contra 1.3 milhão de Mts do ano anterior. Entretanto, comparativamente ao exercício económico anterior, a FMF não registou nenhum rendimento financeiro (em 2017 rendeu 32.6 mil Mts); viu as amortizações crescerem de 6.3 milhões de Mts negativos para 7.03 milhões de Mts negativos; os custos dos inventários vendidos ou consumidos afundaram até aos 177.100 Mts negativos; e os gastos financeiros saíram de 1.1 milhão de Mts negativos para 2.3 milhões de Mts negativos. No geral, o documento sublinha que os rendimentos e ganhos decresceram em ordem de 24 por cento de 2017 para 2018, tendo saído de um total de 149.269.437,67 Mts negativos para os 113.169.732,27 Mts.

Dívida cresce 174 por cento e FIFA reduz sua ajuda em quase 50 por cento

O Relatório e Contas apresentado na última sexta-feira revela que, até 31 de Dezembro de 2018, a “casa do futebol” tinha uma dívida de 25.962.047,05 Mts contra os 9.466.088,79 de Mts que a instituição tinha até 31 de Dezembro de 2017, representando um crescimento de 174 por cento. Do total da dívida, que inclui valores a receber, destaque vai para os 216.200 Mts que a FMF deverá receber dos seus devedores.

Por sua vez, o investimento de capital registou uma ligeira redução de 2 por cento, ao passar de 553.101.268 Mts, em 2017, para 544.680.571 Mts, em 2018. Os capitais próprios quase que não se alteraram ao registarem um valor de 539.293.345 Mts contra os anteriores 538.376.203 Mts de 2017. Mesma situação verificou-se nos meios circulantes que financeiros que saíram de 1.808.165,79 Mts, em 2017, para um saldo de 1.809.814,51 Mts.

Relativamente às comparticipações e patrocínios, o Relatório revela a redução dos patrocínios da Hidroeléctrica de Cahora Bassa de 22.7 milhões em 2017 para 21.6 milhões em 2018; do Fundo de Promoção Desportiva de 6 milhões, em 2017 para 4 milhões, em 2018; e da FIFA (Federação Internacional de Futebol) de 88.8 milhões de Mts para 46.4 milhões de Mts.

Auditor regista “desaparecimento” de 13 milhões da CAF

O auditor externo das contas da FMF, BDO, revelou, no seu parecer, que faltava a confirmação da CAF (Confederação Africana de Futebol) do montante de 13.061.940 Mts que enviou à FMF, em 2018; a certidão de quitação da Administração Fiscal e INSS sobre entrega do Imposto sobre o Rendimento da Pessoa Singular (IRPS) e contribuições da segurança social; e a falta de documentos de suporte do registo do valor de 229.250 Mts, referente ao capital social da FMF. Sublinhar que a CAF foi a única entidade que dobrou a sua comparticipação, tendo saído dos 6.3 milhões de Mts para os 13 milhões.

Marta Mapilele afirma que a confirmação do valor da CAF foi feita ao auditor, porém, na altura este já tinha fechado o seu Relatório, que devia ser enviado à FIFA. Diz ainda que aquando da chegada do novo elenco naquela casa, em meados de 2015, os trabalhadores não descontavam para a segurança social e nem pagavam ao fisco nacional, pelo que o auditor pediu a regularização da situação. Justificou ainda que a falta de documentos relacionados ao capital social deveu-se ao facto de a FMF ter sido criada, através de um Decreto, pelo que não foi apresentado o seu capital social. (Abílio Maolela)