O Banco de Moçambique tem vindo a implementar vários sistemas no âmbito da modernização do Sistema Nacional de Pagamentos. Há dias, o Governador do Banco Central anunciou que, ainda este ano, a instituição espera concluir a implementação de um novo sistema informático integrado denominado Solução de Banco Central Quântica.

Falando numa reunião de Directores de Filiais do Banco Central, Zandamela explicou que no novo sistema irão correr todas as operações de gestão de mercados e reservas, gestão de tesouraria, gestão de operações cambiais, contabilidade, procurement, imobilizado e recursos humanos, bem como transacções com as instituições do Estado, instituições financeiras e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

Durante o evento, o Governador exortou para a necessidade de assegurar a implementação de sistemas em produção, como o Sistema de Compensação Electrónica, aprimoramento dos respectivos normativos, bem como promover a aprovação de normativos atinentes à criação do Número Único de Identificação Bancária dos clientes dos bancos comerciais, instituições de moeda electrónica e fintechs.

No âmbito da modernização do Sistema Nacional de Pagamentos, o Banco Central procedeu ao lançamento, no fim de Novembro de 2023, do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária em Tempo Real, designado por RTGS (em inglês, Real-Time Gross Settlement). Através do RTGS, são liquidadas as operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as operações de política monetária.

Esta plataforma proporciona às instituições financeiras um instrumento apropriado para a gestão de liquidez, tornando-se numa ferramenta que minimiza os riscos de pagamento, o que constitui um dos principais objectivos da sua implementação. Para além de garantir maior rapidez nas transacções realizadas, na medida em que permite a disponibilização de fundos em tempo real, a plataforma RTGS também tem a vantagem de agregar, simultaneamente, várias funcionalidades, com destaque para a melhoria da gestão de liquidez pelos bancos, bem como a garantia da autenticidade dos remetentes das instruções de pagamento através da autenticação digital.

A RTGS possibilita ainda a utilização de várias moedas nas transacções. Contém sistema de monitoria do funcionamento da plataforma através de alertas visuais e sonoros de anomalias nas transacções. É ajustado ao padrão de qualidade ISO 20022 que permite aumentar a automatização, redução de fraudes e efectuar análises com maior qualidade. (Carta)

A informação foi partilhada esta terça-feira, na Matola, pela Directora provincial da Agricultura e Pescas, em Maputo, Mariamo José, durante o encontro do comité operativo de emergência. A situação surge por conta das inundações que afectaram mais de 20 mil hectares de área de pastos, tendo invadido cento e quarenta e três currais.

Citada pela Rádio Moçambique, emissora pública, Mariamo José disse que o sector busca por soluções para recuperar o gado em risco e repor os danos causados pelas chuvas. Até esta altura, a província de Maputo já perdeu 29 cabeças de gado bovino devido às enxurradas.

Porém, a situação poderá agravar-se tendo em conta que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê mais chuvas torrenciais para a zona sul do país a partir desta sexta-feira. (M.A)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na província moçambicana de Cabo Delgado apreendeu mais de 1.200 quilos de holotúrias e 25 de barbatanas de tubarões, em mais um caso de exploração ilegal de recursos naturais, anunciou fonte oficial.

“Este produto saía do distrito de Mocímboa da Praia com destino à província de Nampula, onde iria ser comercializado”, disse à comunicação social, em Pemba, Noémia João, porta-voz do Sernic na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

A apreensão, que ocorreu no posto do controlo de Sunate (Silva Macua), no distrito de Ancuabe, resultou de denúncias de populares, tendo culminado com a detenção de uma pessoa.

“Não temos ainda nomes, apenas temos um indiciado na prática do tipo legal de exploração ilegal de recursos naturais e faunísticos (…). Temos forças no terreno para trabalhar”, acrescentou a fonte.

Em 16 de dezembro de 2023, o Sernic, na cidade de Pemba, deteve duas pessoas na posse de 16 barbatanas de tubarões.

No mesmo mês, as autoridades daquela província anunciaram, uma semana antes, a apreensão de 600 quilos de holotúrias (também conhecidas por pepinos-do-mar), tendo detido também duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas no caso, entre os quais um funcionário público dos Serviços Distritais das Atividades Económicas.(Lusa)

As reservas moçambicanas de quase quatro toneladas de ouro valorizaram-se 13,4% em 2023, para mais de 261,1 milhões de dólares (241,7 milhões de euros), segundo um relatório anual do Banco de Moçambique a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com o relatório, Moçambique mantinha em 31 de dezembro a mesma quantidade em reservas de ouro face à mesma data de 2022, de aproximadamente 126.575 onças, mas que então valiam 230.391.423 dólares (213,2 milhões de euros).

Trata-se de uma quantidade equivalente a cerca de 3.588 quilogramas de ouro.

No final de 2023, essa mesma quantidade de ouro à guarda do Banco de Moçambique – que integra as reservas cambiais do banco central - valia 261.142.767 dólares, segundo os mesmos dados.

As reservas cambiais são constituídas por ouro amoedado, em barra ou lingote, prata fina e platina, direitos de saques especiais, moeda estrangeira e outros ativos expressos em moeda estrangeira de convertibilidade assegurada, explica o banco central.

À data de 31 de dezembro de 2023, as reservas cambiais moçambicanas ultrapassavam 229.637 milhões de meticais (3.325 milhões de euros), neste caso menos de metade num ano, tendo em conta os 537.342 milhões de meticais (7.780 milhões de euros) em 2022.(Lusa)

Moçambique criou quase 450 mil empregos em 2023, acima do projetado e o valor anual mais elevado desde 2019, segundo dados do Governo a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a dezembro, foram criados 446.483 empregos nos setores público e privado ao longo de 2023, acima dos 381.759 inicialmente projetados, número apenas superado pelo desempenho de 2019, com 478.904 empregos.

A meta do Governo é criar 2.952.907 trabalhadores de 2020 a 2024.

O Governo moçambicano anunciou anteriormente que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC).

“O crescimento económico para 2023 atingiu 5%, em comparação com 4,4% em 2022, impulsionado pelas indústrias extrativas, turismo, agricultura, transporte e comunicações, entre outros”, declarou em fevereiro Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros em Moçambique, onde foi realizado o balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) 2023.

Segundo o executivo moçambicano, o crescimento resultou de políticas e reformas aplicadas durante o ano, sobretudo as reformas económicas adotadas para uma “maior dinâmica” nas atividades económica no setor privado e na atração de investimentos.

O Banco de Moçambique publicou este domingo as suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2023, mais uma vez criticadas pelo auditor independente. As contas relatam que o Banco Central conseguiu em 2023 um resultado líquido (lucro) individual de 3.3 mil milhões de Meticais e consolidado, no valor de 3.7 mil milhões de Meticais.

Em 2022, a instituição conseguiu um resultado individual negativo de 268 milhões de Meticais e o consolidado situou-se 171 milhões de Meticais também negativos. As demonstrações financeiras de Moçambique mostram que a instituição fechou o ano de 2023 com um activo total individual avaliado em 650.9 mil milhões de Meticais, contra 623 mil milhões de Meticais reportados em 2022. O activo consolidado atingiu, no ano passado, 652 mil milhões de Meticais contra 626.9 mil milhões registados em 2022.

Já o passivo total individual do Banco Central atingiu até 31 de Dezembro do ano passado, 649 mil milhões de Meticais contra 623 mil milhões registados em 2022. O passivo consolidado atingiu no período em análise, 649.6 mil milhões de Meticais, contra 623.6 mil milhões de Meticais registados em 2022.

Tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, as demonstrações financeiras do Banco de Moçambique do ano passado foram alvo de críticas por parte do auditor externo, nomeadamente, a BDO Moçambique. Analisadas as contas da instituição, a firma emitiu uma opinião adversa, em relação a uma dívida que o Estado e o próprio Banco Central não reconhecem.

“Embora o artigo 14 da Lei 1/92 de 03 de Janeiro (lei orgânica), defina que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidas pelo Estado Moçambicano, que emitirá títulos de dívidas públicas a favor do Banco, constatamos que o Estado Moçambicano não assumiu as suas responsabilidades no montante aproximado de 98 817 051 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos associados a esta dívida do Estado no montante de 26 777 137 milhares de Meticais”, lê-se no relatório da BDO Moçambique.

A referida dívida tem vindo a crescer a cada ano. Por exemplo, em 2019, a dívida não assumida era de aproximadamente de 38.2 mil milhões de Meticais, e os proveitos associados a esta dívida do Estado eram de 9.9 mil milhões de Meticais. Com base nesses dados, depreende-se que a dívida cresceu 60.5 mil milhões de Meticais e os proveitos associados a esta dívida do Estado e que também não são reconhecidos pelo Banco Central e o Estado Moçambicano, cresceram em 16.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)