A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), em Moçambique, atingiu em 2022 a maior produção elétrica dos últimos cinco anos e cresceu 5,1% face a 2021, para 15.753,5 GigaWatt-hora (GWh), segundo dados do relatório e contas.

De acordo com o documento, disponibilizado nos últimos dias aos investidores, o pico em 2022 de produção da hidrelétrica, cujo controlo efetivo foi entregue há precisamente 16 anos (27 de novembro de 2007) por Portugal às autoridades moçambicanas, compara com o verificado em 2015, quando atingiu a produção total de 16.978,4 GWh.

“Como corolário da performance operacional, em 2022, a HCB arrecadou receitas acima de 27 mil milhões de meticais [386 milhões de euros]. Cerca de 2.700 milhões de meticais [38,6 milhões de euros] foram canalizados para o Estado em forma de ‘fees’ de concessão, aproximadamente 5.100 milhões de meticais [72,9 milhões de euros] em forma de impostos e mais de 3.700 milhões de meticais [52,9 milhões de euros] de dividendos foram pagos aos acionistas da série A e B, valores acima da percentagem recomendada pelos estatutos da empresa”, lê-se no documento.

A HCB fechou o ano de 2022 com 780 trabalhadores e lucros de 9.207 milhões de meticais (131,6 milhões de euros), um aumento de 9,3% face a 2021.

“O ’27 de Novembro’, Dia da Reversão, representa um marco de reflexão sobre o desempenho de Cahora Bassa que, diga-se, tem sido excelente e demonstra o seu papel preponderante como dinamizador e âncora da matriz energética nacional e regional, bem como do desenvolvimento de Moçambique, assentes na contribuição que presta a economia, no pagamento de impostos, taxas e dividendos que concorrem para o desiderato da materialização dos projetos do Estado”, refere o presidente do conselho de administração da HCB, Boavida Lopes Muhambe, numa mensagem que consta do documento.

A operação comercial daquela barragem teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 MegaWatts (MW), produzidos por três geradores, face à atual capacidade instalada de 2.075 MW, segundo dados da HCB.

Dois marcos tornaram depois possível a ‘moçambicanização’ do empreendimento, após a independência de Moçambique, recorda a empresa.

O primeiro ocorreu em 31 de outubro de 2006, com a assinatura do protocolo que continha as condições necessárias para a reversão e a transferência do controlo de Portugal para o Estado moçambicano, e o segundo materializou-se um ano depois, com a conclusão da reversão, em 27 de novembro de 2007.

O acordo de reversão da HCB permitiu que o controlo da barragem passasse do Estado português para a contraparte moçambicana, num acontecimento descrito pelo então chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, como “segunda independência de Moçambique”.

A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre as margens, ocupando cerca de 2.700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros. A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 01 de junho de 1974, dando início ao enchimento da albufeira. A HCB admitiu em agosto a “reativação” do projeto da nova central, a norte, face à crescente demanda de eletricidade na região. (Lusa)

O economista Félix Machado, Presidente da Associação Comercial da Beira (ACB) e do Pelouro de Política Fiscal e Aduaneira da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), elogia a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (PAT), Amélia Muendane, por ter suspenso todas as operações de inspeção, fiscalização e auditoria no país.

Machado vê a medida como uma oportunidade para a melhoria da actuação da Autoridade Tributária, contribuindo para o aprimoramento do ambiente empresarial na Beira e não só.

“Esta iniciativa demonstra o compromisso e boa vontade da PAT em relação à importância do sector privado e de criar melhores práticas na actuação dos agentes de inspeção, fiscalização e auditoria. A ACB saúda a PAT por essa decisão arrojada”, afirmou Machado, em entrevista à “Carta”.

Apelando aos empresários para aproveitarem a oportunidade para se organizarem melhor, Machado enfatizou a importância de continuar a trabalhar de acordo com os procedimentos e estabelecer uma excelente relação com a AT.

Concordando que a medida propicia boas perspectivas, o Presidente da ACB reiterou a manifestação dos empresários a favor de auditorias educativas, em vez das penalizantes, num contexto onde o sector já enfrenta grandes dificuldades, nomeadamente associadas à carga fiscal, considerada excessiva.

“Temos que criar consciência nos empresários em relação aos seus compromissos fiscais. Se conseguirmos fazer isso em dois anos económicos, acredito que no terceiro teremos todos os empresários a pagar os seus impostos sem problemas”, acrescentou.

Machado concluiu reiterando que toda actividade inspectiva deve incluir planos efetivos de mudança de comportamento e melhoria do ambiente empresarial, não apenas orientar-se para multar, o que pode promover a corrupção em vez de criar um ambiente de cidadania proativa.

Destaca-se que a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, ordenou, na segunda-feira da semana passada, a interrupção de todas as atividades de inspeção, fiscalização e auditoria em todo o território nacional, “até novas ordens superiores”.

Numa ordem de serviço dirigida a todas as unidades orgânicas da Autoridade Tributária, Muendane salienta que, após a retoma das atividades ora suspensas, as auditorias e inspeções serão orientadas de acordo com o guião a ser submetido às direcções regionais para os devidos efeitos. (F.C.)

O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7% de janeiro a setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais (quatro milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) no mesmo período de 2022.

Ainda assim, trata-se apenas de 31,6% do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano previstas para 2023.

A receita com este imposto já tinha crescido 12% no primeiro trimestre, com o Governo a justificar o desempenho com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino. (Lusa)

A electrificação do país disparou em 2022 se comparado com 2021. O número de consumidores cresceu para 2.9 milhões de clientes contra 2.5 milhões de clientes contabilizados em 2021, o que representa a realização de pouco mais de 400 mil novas ligações em 2022. Entretanto, a zona sul continuou a ser mais iluminada em relação ao centro e norte do país.

Dados disponíveis em Anuário Estatístico de 2022 publicados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o sul do país é a região que continuou a ser cada vez mais iluminada. No ano em referência, no sul registou-se pouco mais de 1.2 milhão de consumidores contra 904.6 mil consumidores registados no centro e 830.9 mil no norte do país, contra um milhão, 789.5 mil e 708.5 mil consumidores registados em 2021, respectivamente.

Numa comparação anual, os referidos dados facultados ao INE pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia mostram que, no sul, o crescimento de novas ligações atingiu 110.5 mil consumidores, enquanto no centro foi de 115 mil e na região norte do país 122.4 mil novos consumidores.

Quanto à produção de energia, cresceu de 18.6 milhões de Gigawatts/hora (GWh) em 2021, para 19.2 milhões de GWh em 2022. Dessa produção, 16 milhões de GWh provêm de fontes hídricas, 3 milhões de GWh de fontes térmicas, 2.9 milhões de GWh de gás natural, 126 GWh de gasóleo e 73 GWh de fonte solar.

Grande parte de 19.2 milhões de GWh, concretamente 11.4 milhões de GWh foram exportados para os países vizinhos. Do total exportado, África do Sul recebeu 9.2 milhões de GWh, Zimbabwe, 791.3 GWh, Eswatini 131.6 GWh, Botswana, 129.7 GWh, Malawi, 6.7 GWh. Apesar de Moçambique ter fornecido 11.4 milhões de GWh em exportações, em 2022, o país importou, da África do Sul, 8.2 milhões de GWh para o consumo interno. (E.C)

O Conselho de Ministros reunido há dias na sua 40ª Sessão Ordinária aprovou a Proposta de Lei que revê a Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública, um instrumento que estabelece normas que consagram os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos para assegurar a moralidade, a transparência, a imparcialidade e probidade pública, a submeter à Assembleia da República.

Uma nota do Secretariado do Conselho de Ministros explica que a revisão visa tornar a Lei de Probidade Pública mais clara e coerente, eliminando as incongruências e ambiguidades, através da adopção de terminologias uniformes, delimitando melhor o âmbito de aplicação, clarificando as entidades a quem se aplicam as diversas exigências e acomodar a declaração electrónica de património. 

Em reunião semanal, o Governo aprovou igualmente a Proposta de Lei de Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais. A Proposta de Lei estabelece o regime jurídico da tramitação electrónica dos processos judiciais e aplica-se a todos os processos tramitados nos tribunais de competência comum, especial ou especializada, em qualquer grau de jurisdição, ao Conselho Constitucional, ao Ministério Público e aos órgãos de instrução processual, incluindo os auxiliares destes, com as necessárias adaptações.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento de Segurança de Material Radioactivo. O Regulamento visa estabelecer normas relativas à segurança do material radioactivo para fins pacíficos ao regime de posse, uso, armazenamento, transferência, bem como actividades e instalações associadas e à prevenção, detecção e resposta a actos não autorizados ou maliciosos que envolvam material radioactivo ou instalação, com vista à protecção de pessoas, bens e o meio ambiente e das consequências nocivas de um evento nuclear.

Durante a 40ª sessão, o Executivo aprovou a Resolução que aprova a Estratégia de Transição Energética Justa (ETE). A Estratégia tem como objectivo privilegiar a utilização de fontes de energia limpa e contribuir para a redução da dependência do uso de combustíveis fósseis, reduzindo as emissões dos gases de efeito estufa.

Constou ainda da agenda dos Ministros a aprovação da Resolução que aprova o Plano de Contingência 2023/2024. O Plano é elaborado ao abrigo do disposto no artigo 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Redução do Risco de Desastres, para responder aos riscos de desastres e mitigação dos seus impactos, bem como assegurar, de forma coordenada, a assistência humanitária a eventuais vítimas e a recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos os níveis.

O Plano tem em consideração a possibilidade de ocorrência de factores combinados, como as cheias, ciclones e sismos, que poderão afectar cerca de 2.534.214 pessoas. Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre as Actividades da Comissão Técnico-Científica sobre Mudanças Climáticas. (Carta)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, disse hoje que o país dispõe de grafite em abundância para responder à procura de carros elétricos na União Europeia (UE), defendendo parcerias empresariais para o efeito.

“Não existem motores elétricos sem grafite, não existem baterias sem lítio, não existem magnetos sem areias pesadas. Parcerias estruturadas entre europeus e moçambicanos podem e devem aliviar esta demanda e devem contribuir para a aceleração da industrialização de Moçambique”, afirmou Tonela.

O governante falava durante o primeiro Fórum de Investimentos Moçambique - União Europeia "Criando Oportunidades de Negócios", que decorre em Maputo até quinta-feira.

Moçambique tem capacidade para assegurar o fornecimento sustentável de matérias-primas críticas elencadas pela UE para o seu mercado, acrescentou Max Tonela.

“As empresas europeias devem capitalizar sinergias que adicionem valor a Moçambique e ao mesmo tempo abram novos mercados para os produtos europeus”, enfatizou Tonela.

O ministro da Economia e Finanças avançou ainda que Moçambique e a UE detêm condições para se posicionarem conjuntamente na vanguarda da transição energética verde, combinando os recursos naturais do país africano e a excelência tecnológica europeia.

“Somos detentores de uma diversidade de recursos renováveis”, mas “estes recursos devem ser usados para tornar a nossa matriz energética mais diversificada e para consolidar a posição de Moçambique como polo energético da região de África Austral”, sublinhou Max Tonela.

O país africano, prosseguiu, quer contar com pequenas e médias empresas europeias na transformação local das suas matérias-primas.

“As empresas europeias não devem limitar a sua opção somente para o setor da energia e hidrocarbonetos. A indústria transformadora tem um papel chave para o desenvolvimento da nossa economia por poder contribuir para o aumento e a diversificação da base produtiva e a melhoria dos padrões de vida”, salientou.

Segundo o ministro, a transformação local de bens exportados com atual baixo nível de processamento representa uma excelente oportunidade de investimento, particularmente, na produção agrícola, e em minerais como grafite, areias pesadas e lítio.

Moçambique espera produzir no próximo ano mais de 329.040 toneladas de grafite, matéria-prima necessária à produção de baterias para viaturas elétricas, um aumento superior a 180% face ao desempenho deste ano, segundo a previsão do Governo.

No documento de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que a Lusa noticiou anteriormente, o Governo afirma que a produção da grafite “vai aumentar significativamente” no próximo ano, em relação às projeções de 2023.

Para a estimativa, lê-se no documento, foram considerados os planos das duas empresas de produção deste mineral, apesar de até ao primeiro semestre de 2023 estar “com uma realização de 22%”, devido à “fraca demanda deste minério no mercado internacional”, o que levou a Twigg Mining and Exploration [subsidiária da Syrah Resources Limitada], maior produtora, “a interromper temporariamente as suas atividades de mineração e processamento nos meses de maio e junho”.

A estimativa de produção de 329.040 toneladas de grafite em 2024 representa um aumento de 180,2% face ao esperado para este ano, segundo os dados do Governo incluídos no relatório.

Moçambique produziu 120.000 toneladas de grafite em 2020, desempenho que caiu para 77.116 toneladas no ano seguinte, enquanto as estimativas para 2022 e 2023 foram, respetivamente, de 182.024 e 117.416 toneladas.(Lusa)