O vice-presidente da Feira Intra-africana de Comércio (IATF) considerou ontem que o acordo de comércio livre em África pode acabar com o legado colonial da exportação de matérias-primas e importação de bens acabados.

"É insustentável que as economias africanas continuem a depender dos recursos naturais e das matérias-primas, que os tornam vulneráveis aos choques comerciais, aos constrangimentos de liquidez e traz desafios à gestão macroeconómica", disse o também antigo presidente do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), Jean-Louis Ekra, na intervenção de abertura na IATF, que decorre esta semana no Cairo.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Afreximbank, um dos organizadores do evento, Ekra vincou que "a situação precisa de ser mudada urgentemente, já que piorou com os efeitos da pandemia de covid-19, as tensões geopolíticas e as alterações climáticas".

O acordo de comércio livre continental africano (AfCFTA, na sigla em inglês) "não pode falhar, especialmente porque o comércio intra-africano vale apenas 16%", bem abaixo dos níveis estimados para outras regiões.

Este nível reduzido de trocas comerciais dentro do continente, concluiu o antigo banqueiro, "é explicado por constrangimentos como o comércio e infraestruturas limitadas, incluindo um sistema de pagamentos e acertos bancários entre os países, a falta de acesso a informação relevante para o mercado, conhecimentos limitados sobre o mercado, oportunidades de investimento sustentadas e poucas plataformas que liguem os compradores e os vendedores".

Durante a IATF, o Afreximbank anunciou também que concluiu acordos de cooperação e financiamento no valor de mais de mil milhões de dólares (937 milhões de euros) em vários países do continente, entre os quais um acordo de 150 milhões de dólares (145 milhões de euros) com o United Bank for Africa para ajudar a Nigéria a lidar com o encarecimento dos cereais no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, e outros para apoiar o Quénia e o Burundi, entre outros. (Lusa)

As autoridades moçambicanas anunciaram ontem, em Nhamatanda, o início da entrega das primeiras 54 novas casas de um total de três mil, construídas com apoio da Fundação Tzu Chi, em pontos afetados pelo ciclone Idai, em 2019, no centro do país.

“Aqui nesta zona [Nhamatanda] já estão construídas cerca de 410 casas […], das quais cerca de 54 já estão entregues oficialmente às famílias vítimas do ciclone e a seleção foi criteriosa com base naqueles cidadãos que ficaram sem teto após os efeitos do ciclone”, disse Carlos Mesquita, ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos em Moçambique, em declarações à comunicação social após visitar obras de construção da maior escola secundária do país no centro de Moçambique, no âmbito do mesmo projeto.

Com um orçamento de cerca 108 milhões de dólares (101 milhões de euros), a Fundação Tzu Chi, em coordenação com o Governo, está a construir de um total de três mil casas, 410 das quais já prontas, e 23 escolas, no âmbito dos planos de reconstrução das regiões, que foram afetadas severamente pelo ciclone Idai, em março de 2019, no centro de Moçambique, indicou à Lusa fonte daquela organização.

“Mais uma vez, com o mesmo parceiro, a Fundação Tzu Chi está a construir na zona de Mafambisse, o projeto de construção de casas do tipo 1 e 2, com uma área externa de cerca de 40/40 metros, de espaço bastante aceitável para as zonas rurais. São casas com uma resiliência aos efeitos dos ciclones”, frisou o governante.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetado pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país. (Lusa)

O desempenho das empresas privadas registou ligeiro aumento no III Trimestre de 2023, tendo o Índice de Robustez Empresarial (IRE) passado de 28% no II trimestre para 29%, no III trimestre. O IRE é produzido trimestralmente pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a voz do sector privado nacional.

De acordo com o IRE divulgado há dias pela CTA, dos principais factores que determinaram para ligeiro crescimento empresarial está a continuidade da comercialização agrícola, a tendência crescente do fluxo de turistas e a redução dos custos dos combustíveis (gasóleo).

Do lado negativo, a CTA aponta dificuldades de logística devido ao estado das estradas, problemas de tesouraria resultantes da persistência da alta do custo de financiamento e da demora no pagamento das facturas por parte do Estado, bem como constrangimentos na exportação de produtos agrícolas devido à falta de clareza nos procedimentos para exportação de cereais e a não emissão de certificados fito-sanitários.

A nível provincial, a fonte aponta que Maputo manteve a liderança do ranking do melhor desempenho empresarial, sendo de destacar a ascensão de Inhambane impulsionada pelo desempenho do sector do turismo.

No que diz respeito ao índice de emprego, no III trimestre, a CTA denotou uma ligeira contracção face ao observado no II trimestre explicada pela redução da disposição de contratação de trabalhadores permanentes, num cenário em que persiste a preferência pela contratação de mão-de-obra temporária por parte do sector privado. A nível provincial, as províncias que mais dinamismo em empregos registaram foram Inhambane e Zambézia.

Para o resto do ano, a CTA prevê a manutenção da tendência crescente da actividade empresarial impulsionada pelo período festivo. Todavia, o organismo diz haver risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional como efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia e incertezas sobre a extensão do conflito da guerra entre Israel-Hamas, podendo pressionar os preços domésticos de bens e serviços, cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e, consequentemente, a contracção dos lucros de exploração. (Evaristo Chilingue)

Apesar de algumas hesitações de última hora sobre palavras específicas e a colocação de vírgulas num documento-chave, um funcionário do Departamento de Estado disse que os EUA acolhem agora com satisfação as novas directrizes das Nações Unidas para criar um fundo de perdas e danos, uma questão fundamental que vai para as negociações climáticas globais da COP28, em Dubai. O acordo de consenso estará na mesa para aprovação na COP28, que começa em 30 de Novembro e vai até 12 de Dezembro.

“Com clareza agora no que diz respeito ao texto final, estamos em posição de acolher as recomendações”, disse o responsável, quatro dias depois de as negociações formais do comité da ONU sobre o fundo de perdas e danos em Abu Dhabi terem terminado sem a aceitação formal dos termos pelos EUA.

Em questão até ao fim estava a linguagem sobre quem contribuirá para o fundo, disse o funcionário do Departamento de Estado, confirmando que os EUA não aderiram ao consenso no fim da reunião porque não estava “suficientemente claro o que estava a ser solicitado aos membros”.

Ao longo das negociações do comité, os EUA lideraram os países desenvolvidos na resistência à linguagem que identificava os países mais ricos como a principal fonte de financiamento, embora esse princípio esteja profundamente enraizado na convenção climática da ONU e no Acordo de Paris.

Tal como descrito nas novas directrizes agora finalmente aceites pelos EUA, o fundo será financiado com contribuições voluntárias de países desenvolvidos e outras fontes que são principalmente responsáveis pela crise climática para ajudar os países em desenvolvimento a sobreviver a impactos climáticos cada vez mais graves e irreversíveis, como a perda da terra à elevação do nível do mar. Abrange também a ideia de abordar perdas como a destruição de locais culturais importantes e de recursos naturais que sustentam a vida, como recifes de coral ou florestas.

Na COP27 do ano passado, em Sharm El-Sheikh, Egipto, os 198 países da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas concordaram em lançar o fundo para perdas e danos e autorizaram um comité de 24 membros, tanto de países em desenvolvimento como de países desenvolvidos, a elaborar um relatório detalhado para o fundo, com o objectivo de colocá-lo em funcionamento até ao fim de 2024.

As reuniões terminaram no fim de Outubro sem acordo, mas a sessão de prorrogação, em 3 e 4 de Novembro em Abu Dhabi, finalmente chegou a um acordo. Os EUA retiraram agora quaisquer reservas, disse o funcionário do Departamento de Estado, falando em nome da delegação norte-americana, que pediu para não ser citado. (Inside Climate News)

Organizado pelo governo do Niassa e seus parceiros, o Fórum Económico realizado na última sexta-feira, viabilizou trinta (30) projectos de desenvolvimento, os quais serão financiados por actores nacionais e estrangeiros. Para a sua materialização, são necessários 42 milhões de dólares, mobilizados pela Câmara de Comércio de Moçambique, além do financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O director residente do BAD em Moçambique, César Augusto Abogo, disse que a instituição financeira está aberta para capacitar os agentes económicos à luz da nova estratégia daquela instituição financeira para impulsionar o desenvolvimento do Niassa.

Os projectos em destaque dizem respeito à produção da soja, macadâmia e trigo, cujo financiamento vai permitir o incremento da produção, processamento e comercialização.

A Secretária do Estado, Lina Portugal, e a governadora do Niassa, Elina Massangele, garantiram que farão de tudo para que todos os projectos sejam viabilizados, dando todo o tipo de apoio ao empresariado local e estrangeiro para a materialização dos investimentos. (Carta)

Moçambique melhorou nos indicadores internacionais analisados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), passando de nove negativos no ano anterior para cinco na avaliação divulgada ontem por aquela agência de apoio externo do Governo norte-americano, incluindo a liberdade de imprensa.

De acordo com o relatório da MCC relativo ao ano fiscal 2024, divulgado ontem, com dados de organizações independentes referentes essencialmente ao ano de 2022, Moçambique mantém a avaliação “vermelho”, negativa, nas áreas de Política Fiscal (avaliação de 42%), Direitos políticos (pontuação de 14 num mínimo positivo de 17), Direitos e acesso à terra (avaliação de 41%), Taxas de imunização (avaliação de 35%) e Saúde infantil (avaliação de 41%), tal como no relatório anterior.

Contudo, passou a avaliação “verde”, positiva, nas áreas do Estado de direito (avaliação de 52%), conclusão do ensino primário para meninas (avaliação de 56%) e taxa de despesas com educação primária (avaliação de 97%).

Moçambique melhorou ainda no indicador Liberdade de imprensa, neste caso com dados de 2023, passando a avaliação positiva, com um registo de 70% (48% no relatório do ano fiscal de 2023).

Os indicadores analisados anualmente pela MCC – fornecidos por organizações internacionais como o Banco Mundial, OMS, FMI, UNESCO, Repórteres Sem Fronteiras, entre outros - são um componente-chave no processo competitivo de seleção de países que determina os que são elegíveis para desenvolver um acordo de subvenção de cinco anos, conhecido como compacto, no ano fiscal de 2024.

O Governo moçambicano assinou em 21 de setembro, em Washington, com o MCC, o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.

A presidente do MCC, Alice Albright, afirmou na ocasião que essa doação de 500 milhões de dólares para projetos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.

“Vamos ajudar, estimamos, 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspetos da vida diária. Vamos ajudar a recuperar as pescas, os transportes, a agricultura, a juventude e as mulheres”, afirmou Alice Albright, após assinar, no Capitólio, Washington, o segundo compacto de financiamento a Moçambique, juntamente com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela.

O projeto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros), recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.

Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.

“O MCC é muito seletivo com os países com que trabalha. Trabalhamos com países que são democracias, que procuram investir nas pessoas, melhorar as suas economias, e por isso é um momento marcante nas relações entre os dois países iniciarmos este Compacto”, explicou ainda, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo, a que assistiu o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (…) começamos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo acordo em várias áreas, para ajudar o país em alguns dos impactos do clima”, acrescentou a presidente do MCC.(Lusa)