Moçambique regista nos últimos anos baixos níveis de industrialização e de robustez do sistema económico. Entre 2017 a 2023, o peso da indústria, principalmente, a manufactureira sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu de 8,6% para 7,1%, contra uma média de cerca de 12%, a nível da região da África Austral.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a queda da industrialização se deve a diversos factores, tais como a debilidade de infra-estruturas, altos custos de produção, elevada carga tributária, baixo acesso ao financiamento, entre outros.

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) justifica a queda da industrialização com a deficiência na facilitação de negócios, desenvolvimento de infra-estrutura, tanto logística, quanto de comunicações e a falta de alinhamento da formação superior com as necessidades de produção.  

Falando num seminário sobre industrialização, organizado durante a Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que de acordo com um estudo feito pela organização, subordinado ao tema "Análise do Impacto da Dinâmica Intersectorial na Economia Moçambicana entre 2017-2023", os sectores tradicionais da economia tendem a ter crescimentos modestos, sendo mais crítico o caso da Indústria Transformadora, que teve uma tendência geral de declínio, com um registo de um crescimento de 0.2% em 2018 e -0.4% em 2023.

Dados partilhados pelo Representante da UNIDO em Moçambique, Jaime Comiche, indicam que a produção industrial total dividida por todos os cidadãos é de apenas 45 USD, contra dois mil USD recomendáveis. “Quer dizer que ainda temos um longo caminho a percorrer com vista a industrializar”, afirmou Comiche.

Para a CTA, a tendência de queda aliada à análise da interligação entre os sectores económicos revela, por um lado, um quadro de ausência de iniciativas robustas de aposta na industrialização dos sectores primários, como a agro-pecuária e a indústria manufactureira e, por outro, o crescimento do fosso de aceleração na indústria extractiva.

No capítulo das ligações empresariais, o Presidente da CTA indicou que, naquele período, foi preocupante constatar que a indústria extractiva mostrou interligações fracas, estimadas em menos de 2%, enquanto o sector da construção teve um impacto moderado em todos os sectores, estimado em 20%, excepto na logística.

O sector de transformação, porém, apresentou uma relação mista e fraca com os demais sectores, em média, abaixo dos 15%. Para reverter o cenário, a CTA propõe o lançamento de linhas de financiamento de 50 milhões de USD, com um foco para a indústria manufactureira, tal como anunciado pelo Banco Nacional de Investimento e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) durante a FACIM; maior transparência e competitividade na distribuição de oportunidades (quota local); maior acesso e partilha de informações de oportunidades de negócios na indústria extractiva; e identificação e desenvolvimento de capacidades das cadeias de produção orientadas para os negócios, entre outros.

Já a UNIDO propõe que a incorporação da tecnologia de baixa complexidade na produção industrial, como as tecnologias, de informação e comunicação. O Representante da Organização defendeu também a necessidade de aumento de graduados nas áreas chave para o desenvolvimento da industrialização, como o caso de matemática e engenharias. (Evaristo Chilingue)

Tende a reduzir o stock total da dívida do Sector Empresarial do Estado, de acordo com os dados divulgados, sexta-feira, pelo Governo, em Relatório de Riscos Fiscais 2025. O documento refere que, em 2023, o stock total da dívida das empresas públicas e participadas pelo Estado reduziu em 1.1pp do Produto Interno Bruto (PIB), quando comparado com o ano de 2022.

De acordo com o Relatório, o stock da dívida do Sector Empresarial do Estado estava acima dos 200 mil Milhões de Meticais, em 2021, tendo baixado para menos de 50 mil Milhões de Meticais, em 2023.

O Governo sublinha que a dívida interna teve maior influência, ao reduzir em 17.1%, em 2023, fruto do “esforço” empreendido pelas empresas detentoras do maior stock da dívida do sector “no cumprimento das obrigações financeiras”, nomeadamente, as empresas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM).

“As empresas públicas correspondem o segmento com maior expressão do stock total da dívida do SEE [Sector Empresarial do Estado], no montante de 24,2 mil milhões Meticais, maioritariamente influenciadas pelo saldo das empresas ADM, EP e CFM, EP com pesos de 32,6% e 18,5%, respectivamente”, destaca o documento, revelando, porém, o crescimento do stock da dívida externa em 1,95%, em 2023.

O documento, que analisa os possíveis riscos fiscais do Estado para o ano de 2025, sublinha ainda a baixa rentabilidade e a falta de liquidez de algumas empresas, que resulta em acumulação de atrasos de pagamentos, “facto que se pode traduzir em encargos adicionais ao Orçamento do Estado”.

“Sistematicamente, a ADM, TmCel e LAM vêm registando atrasos de pagamentos, junto dos credores internos e externos, perfazendo cerca de 3,95 mil milhões de MT em 2023”, sublinha, revelando que “no período entre 2020 e 2023, o Estado teve que intervir no resgate de empresas que apresentavam dificuldade financeiras, com destaque para a ADM e LAM, no valor de 3,7 mil milhões de MT”.

“Para estas empresas, em 2025, o Estado estará exposto a um risco fiscal estimado em 1,2% do PIB”, perspectiva a Direcção de Gestão do Risco do Ministério da Economia e Finanças, salientando, contudo, que a contribuição do SEE tem registado melhorias, ao crescer de 2.8% do PIB, em 2020, para 3.2% do PIB, em 2023, como resultado, em parte, da recuperação da economia após a COVID-19.

“Os impostos fiscais constituíram a maior fonte das contribuições, perfazendo cerca de 20 mil milhões de meticais ao ano. Os dividendos, em 2023, foram de 8.9 mil milhões de meticais, o que representou um incremento de 14.0% em relação ao período homólogo. De realçar que as empresas que mais contribuíram em 2023 foram HCB, S.A e CFM, E.P, no valor de 4,6 mil milhões e 1,8 mil milhões de meticais, respectivamente”, detalha.

O Relatório de Riscos Fiscais 2025 recomenda a restruturação das empresas com persistência de desempenho financeiro negativo; a limitação da emissão de garantias do Estado com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; o reforço da monitoria dos passivos contingentes; e a expansão do escopo da análise do risco de crédito das empresas públicas e participadas pelo Estado. (Carta)

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) encerrou, domingo último (01), as portas da 59ª edição. Um dia antes, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, visitou o local, onde manteve contactos com os vários expositores em diferentes pavilhões. Depois da visita, disse ter constatado com satisfação a resiliência, empreendedorismo, inovação e os esforços do empresariado nacional em apostar no aumento da produção e produtividade, assim como na diversificação de serviços e bens produzidos localmente e em conformidade com as exigências do mercado nacional e internacional.

Segundo Maleiane, este facto é consubstanciado pela quantidade e qualidade dos produtos processados localmente, incluindo o aspecto relativo à embalagem atractiva, certificação, entre outros, o que concorre para facilitar a internacionalização dos bens “Made in Mozambique”.

O governante acrescentou que o aumento da produção, incorporando cada vez mais matéria-prima nacional, está a contribuir para a redução de importações, assim como para a criação de mais postos de trabalho e renda para a população moçambicana, sobretudo jovens e mulheres.

“A qualidade e diversidade dos serviços e bens exibidos nesta Edição da FACIM demonstra que estamos a trilhar o caminho certo rumo à industrialização do nosso país, um programa chave e impulsionador do crescimento e desenvolvimento sócio-económico do nosso país”, afirmou Maleiane.

Nesse contexto, o Primeiro-Ministro encorajou os expositores nacionais, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas a continuarem a melhorar os processos produtivos, apostando na inovação, novas tecnologias, certificação, de entre outros, no âmbito do processo de industrialização e diversificação da economia do nosso país.

“Acreditamos que os expositores nacionais e estrangeiros, no decurso desta Edição da FACIM, estabeleceram sinergias, assumiram compromissos e firmaram parcerias de investimento que irão, de certeza, dinamizar a transformação das potencialidades existentes no nosso país em oportunidades concretas de negócio”, disse o governante.

Maleiane disse ainda esperar que os memorandos e acordos de parceria assinados durante o evento produzam efeitos positivos na economia do país, sobretudo no aumento da produção, produtividade, criação de emprego e aumento da renda para os moçambicanos.

Antes de discursar, o Primeiro-Ministro assistiu à premiação de vários expositores, desde empresas, instituições, organizações, países, províncias, entre outros, em diferentes categorias, como inovação, excelência no atendimento e melhor empresa com produtos manufacturados.

O destaque vai para Alemanha, como tendo sido o melhor país expositor. A empresa Mahabir foi distinguida como a melhor empresa expositora estrangeira. O Município de Marracuene foi a instituição que participou pela primeira vez, tendo sido o único classificado nessa categoria. A República da Itália e o Comissariado Geral de Moçambique Expo Osaka 2025 foram o país e instituição classificados como os melhores expositores inovadores estrangeiro e nacional, respectivamente.

Quanto aos ministérios, a distinção coube ao Ministério dos Recursos Minerais e Energias. Na inovação e excelência no atendimento, foi distinguido o Instituto de Gestão das Participações do Estado. O prémio de melhor Pequena e Média Empresa com produto manufacturado recaiu sobre a empresa Bio Óleos de Miombo.

As províncias de Cabo Delgado, Nampula e Gaza, foram distinguidas com o prémio de província mais informativa; província com mais produtos manufacturados e embalados e melhor província expositora, respectivamente. Índia e província de Manica foram o país e província de honra pelo forte compromisso na mobilização do sector empresarial para participar da FACIM 2024. (Evaristo Chilingue)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu ontem que o país dispõe de infraestruturas portuárias com potencial para a cooperação com a China, elogiando o modelo de desenvolvimento social e económico do país asiático.

Segundo Nyusi, no sul do país, o Porto de Maputo é usado pelos vizinhos Zimbabué, Essuatíni e África do Sul; no centro, o Porto da Beira serve o Maláui, Zâmbia e o Zimbabué; e no norte, Zâmbia e o Maláui usam o porto de águas profundas de Nacala.

O chefe de Estado moçambicano falava num encontro com o governo da Câmara Municipal de Xangai, no quadro da visita de trabalho que realiza à República Popular da China. Considerou aquele país asiático um exemplo de modelo de desenvolvimento, defendendo a importância da cooperação bilateral.

“Queremos saudar os avanços económicos não só de Xangai, mas também de toda a China, as políticas do Presidente Xi Jinping dão-nos força e liberdade para o desenvolvimento”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Nyusi enalteceu ainda a disponibilidade do Governo chinês de ajudar o país africano no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

O Presidente moçambicano iniciou no sábado uma visita de trabalho de seis dias à República Popular da China, a convite do seu homólogo chinês, Xi Jinping, refere em comunicado o gabinete da Presidência da República de Moçambique. O chefe de Estado moçambicano vai participar na 9ª Cimeira de Cooperação China-África e no Fórum Empresarial-China Moçambique, avança a nota de imprensa. (Lusa)

Dados preliminares de um estudo apresentado esta quinta-feira (29), em Maputo, revelam que o país tem condições agrícolas para a produção em grandes quantidades de biocombustível para o consumo interno, reduzindo consideravelmente as importações. Uma das suas principais vantagens é a sustentabilidade ambiental e potencial para substituir de maneira total ou parcial os combustíveis fósseis.

O estudo foi feito pela Green Light, encomendado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), com vista à implementação da medida 10 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que obriga a mistura de biocombustíveis (biodiesel e bioetanol) produzidos localmente, nos combustíveis líquidos importados para o consumo interno.

Durante a apresentação dos dados, o consultor Víctor Matavel explicou que a equipa constatou haver várias culturas produzidas no país que podem servir de matérias-primas para a produção do biocombustível.

Apontou a mandioca, caju, mapira, batata doce, cana-de-açúcar e mexoeira, especificamente, para a produção de bio-etanol e algodão, coco, moringa, palma e rícino para a produção de biodiesel. Para o caso do coco, por exemplo, o consultor apontou a província de Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para o fornecimento dessa cultura. Quanto à cana-de-açúcar, Matavel apontou como distritos promissores, Dondo e Chiúta no centro do país e Angoche e Cuamba, no norte do país.

Em termos de custos para a produção de biocombustíveis, o estudo constatou que, com base na cana-de-açúcar, seriam necessários 1.42 a 1.04 USD por litro, enquanto, com a mandioca, o custo por litro rondaria os 1.76 a 1.21 USD.

Além desses dados, o estudo considera que, para a implementação efectiva da obrigatoriedade da mistura de biocombustíveis em combustíveis líquidos, é necessário haver uma estratégia de produção de biocombustíveis, infra-estruturas de transportes, logística de biocombustíveis nos terminais de distribuição, adaptação das bombas de combustíveis e veículos.

Uma das questões que o estudo ainda vai aflorar é a questão do preço do biocombustível, pois, conforme ficou patente durante o evento havido no MEF, em 2008, houve um estudo similar, mas não avançou porque o preço de biocombustíveis era mais elevado que do combustível líquido importado.

Aliado a isso, Soares Xerinda, que participou do evento em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que o estudo deverá igualmente ter em consideração o custo do óleo que se mistura com diesel para fazer biodiesel e o álcool para produzir o etanol que custam acima de 100 Meticais, tendo em conta que o combustível importado custa abaixo desse valor. Para Xerinda, o Governo deverá criar mecanismos para incentivar o sector privado a investir na produção desse combustível.

“Contudo, no cômputo geral, acho que o estudo apresenta elementos interessantes porque uma boa parte da cadeia de valor, talvez mais de 60%, incluindo a produção primária e logística, mexe com vários sectores, o que concorre para a criação de vários empregos”, assinalou Xerinda.

Ainda não há previsão para a apresentação do relatório final do estudo, mas o jornal sabe que o documento continuará a ser apresentado nos próximos dias a actores do sector privado com vista a colher as suas sensibilidades. Por conseguinte, ainda não há data para o início de implementação da obrigatoriedade de misturar biocombustíveis em combustíveis importados.

Entretanto, o Director-Geral adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, José Muhai, disse que já há agentes económicos interessados na produção de biocombustíveis, aguardado pela luz verde do Governo para o arranque das actividades. 

O estudo está a ser financiado pela Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla e inglês), uma instituição financeira internacional, parte do Banco Mundial, que oferece serviços de investimento, consultoria e gestão de activos para incentivar o desenvolvimento do sector privado em países menos desenvolvidos. (Evaristo Chilingue)

A Administração Nacional de Estradas (ANE) diz que o valor da multa aplicada aos condutores, por excesso de carga, não é canalizado para o sector de estradas, mas é o sector que é largamente afectado pelo fenómeno. Contudo, quer que esse cenário seja revertido.

Falando num seminário sobre o sector de estradas, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE, Daniel Machaie, disse que o problema de excesso de carga está a afectar severamente as estradas do país. Segundo o gestor, o fenómeno aumenta os custos de manutenção da rede de estradas, o tempo de viagem e os custos de operação dos veículos, para além do aumento da ocorrência de acidentes de viação, causando mortes e danos materiais avultados que prejudicam a economia nacional.

Ilustrou que, de Janeiro a Junho deste ano, a ANE fiscalizou 175.7 mil camiões de carga nas Estradas Nacionais Número 1, 2, 4, 6 e 7, tendo sido multados 7.4 mil veículos por excesso de carga. Esse número representa 22.8% do total de veículos inspeccionados. O que saltou à vista é que grande parte dos veículos multados (3.2 mil) circula na EN4, onde foram inspeccionados 35 mil veículos de carga, seguido pela EN6, onde foram multados 2.4 mil camiões por excesso de carga, dos 49.9 mil inspeccionados.

Durante a apresentação, a fonte deu a entender que se os valores de todos os veículos multados pelo Instituto Nacional de Transportes Rodoviários revertessem a favor de estradas, diminuiria o défice na manutenção e reabilitação das vias. Para reverter este cenário, o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE propõe a revisão da legislação que regula a inspecção de cargas.

Quanto à contínua degradação das estradas apesar das multas que são aplicadas aos infractores, Machaie disse que a ANE perspectiva a implementação do sistema de pesagem em movimento para evitar a acumulação de veículos nos postos fixos e a implementação do sistema integrado de gestão de básculas.

O gestor defendeu também a necessidade da construção de básculas fixas nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na EN1, EN12 e EN14, respectivamente, incrementando o número destas unidades para 47, das quais 17 fixas e 20 portáteis distribuídas equitativamente em diferentes pontos do país.

Para estancar o excesso de carga, a ANE defende igualmente a instalação de básculas nos locais de carregamento de inertes e sua venda em função do peso e não pelo volume; a divulgação massiva da legislação sobre o controlo de carga e sensibilização aos transportadores; a capacitação contínua dos operadores de básculas, bem como a revisão da legislação de controlo de carga com vista à penalização em função da distância percorrida e harmonização da percentagem de tolerância de excesso de carga, em todas as estradas do país. (Evaristo Chilingue)