As Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Cabo Delgado são acusadas pelos utentes da EN340 de interditar a circulação de pessoas e bens naquele troço que dá acesso aos distritos da região norte da província e a vizinha República da Tanzânia. As FDS são responsáveis pela escolta militar no troço Macomia-Oasse.

À "Carta", alguns utentes disseram que a situação está a criar constrangimentos há quase uma semana. Até este domingo (07), os militares e agentes da UIR recusavam-se a escoltar viaturas de particulares de Macomia ao norte de Cabo Delgado.

"Não há passagem há mais ou menos cinco dias. Os militares não querem nada, ora dizem que não tem combustível, ora a situação não está boa, então ninguém sabe, mas quem se atreve a passar é mandado de volta e até apontam com armas”, disse um utente.

"Eu mesmo venho de Mocímboa da Praia, quando ouvi isso, tive que arriscar via Mueda-Nairoto-Montepuez até Pemba, mas ali passa quem tem dinheiro", explicou um motorista que se encontra na cidade de Pemba.

Por outro lado, as nossas fontes denunciaram cobranças ilícitas nas cancelas para que os automobilistas que se dirigem no sentido Oasse-Macomia tenham livre trânsito, mesmo sem escolta militar.

"Nestes dias, só os carros que pagam é que passam sem problemas", denunciou um automobilista.

"O problema não é pagar, porque pagamos todos os dias, em todas as cancelas dos militares e da força local, cem, duzentos ou mais", acrescentou outro automobilista, pedindo às FDS que permitam a circulação de pessoas e bens. (Carta)

"Democracia e separação de poderes: o ponto de vista da sociologia política" é o tema do Atelier Filosófico deste mês.

Orador: Lucca Bussoti

Coordenador: Severino Ngoenha

(10 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O investigador atribui algumas culpas a Moçambique na abordagem da SAMIM e nos resultados, resultando daí vários questionamentos. "Carta" teve acesso à análise do especialista Chikondi Chidzanja, que passamos a transcrever na íntegra:

Desde o anúncio da retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) da província de Cabo Delgado, houve várias críticas sobre a intervenção. Alguns chamaram a retirada prematura; e outros a rotularam como um fracasso regional e questionaram a competência da SADC enquanto a acusavam de se afastar de uma ameaça terrorista à sua porta. As críticas atingiram um crescendo recentemente com o ressurgimento de ataques terroristas na área. No entanto, o que os críticos deixam passar está escondido à vista de todos: a conduta do país anfitrião, Moçambique.

Moçambique demorou muito para admitir a presença de uma insurgência e rotulá-la como tal em reuniões com a SADC. Quando buscou ajuda externa pela primeira vez, recorreu a empresas militares privadas, como o Dyck Advisory Group (DAG) e o Wagner Group da Rússia no fim de 2019. Ambas as empresas se mostraram incapazes de conter a insurgência e sofreram pesadas baixas. Quando Moçambique buscou apoio internacional, priorizou um envolvimento bilateral com Ruanda, que enviou tropas em 2021, antes da SADC. Mesmo quando a SAMIM finalmente foi formada, as suas tropas foram relegadas a áreas periféricas longe de locais estratégicos em Cabo Delgado. Ruanda foi designada para as principais áreas estratégicas para suas operações. A óptica não favoreceu a SAMIM.

No fim, não se pode deixar de perceber que a SAMIM forçou a sua presença em Moçambique e teve que tentar alcançar Ruanda, que já estava no local. A SAMIM não era uma prioridade para o Estado anfitrião e claramente ficou em segundo plano.

Dado isto, a retirada da SAMIM deve ser analisada de vários ângulos. Primeiro, a retirada da SAMIM oferece uma oportunidade para Moçambique assumir a responsabilidade e propriedade da sua segurança.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique), anteriormente conhecida como Missão de Treinamento da UE em Moçambique (EUTM-Moçambique), vem treinando e apoiando as Forças Armadas Moçambicanas (FADM) na protecção de civis e na restauração da segurança na província de Cabo Delgado desde 2021.

A EUTM forneceu treinamento militar para equipar as tropas das FADM para operações de Força de Reacção Rápida. No entanto, em vez de Moçambique assumir maior responsabilidade e propriedade à medida que a SAMIM se retira, permitiu que Ruanda mobilizasse mais 2.000 tropas.

Inicialmente, em 2021, Ruanda havia enviado um contingente de 1.000 homens da Força de Defesa do Ruanda (RDF) e da Polícia Nacional do Ruanda (RNP). Essa força cresceu para aproximadamente 4.500.

Em segundo lugar, a SAMIM deve ser aplaudida por intervir rapidamente nesta missão ad hoc. Desde a conceituação à implementação, a SAMIM elaborou o seu próprio mandato e fez as suas próprias chamadas com relação à operação da missão.

A maior parte do financiamento operacional da SAMIM veio de Estados-Membros da SADC. O mandato da SAMIM era pragmático e específico em relação ao tempo. A Capacidade de Implantação Rápida da Força de Reserva da SADC ocorreu principalmente de julho de 2021 a julho de 2022 sob o Cenário 6, o cenário mais sério da Força de Reserva Africana, que exige intervenção rápida em crises. No entanto, devido à situação de segurança volátil no terreno, o mandato da SAMIM foi estendido por um ano até julho de 2023 com uma transição do Cenário 6 para o 5.

Em abril de 2024, a SAMIM começou a retirar-se de Cabo Delgado. Isso mostra uma adesão consistente e sistemática ao procedimento de forma ad hoc, pragmática, ágil e adaptável.

Durante o seu mandato, a SAMIM alcançou algumas conquistas importantes, incluindo a libertação de aldeias das garras do terrorismo, o desmantelamento de bases terroristas e a garantia de estradas para a livre circulação de ajuda humanitária.

Alguns críticos apontam a falta de recursos financeiros como um factor significativo na retirada da SAMIM. Há mérito neste argumento, mas não é o ponto decisivo. Na verdade, se o investimento financeiro se traduzisse em paz, então os conflitos na República Democrática do Congo e na região do Sahel teriam acabado há muito tempo, devido aos milhões de dólares investidos em esforços de manutenção da paz.

Assim, fundos adicionais podem simplesmente ter deixado a SAMIM enredada num conflito prolongado sem uma estratégia de saída. Os analistas de manutenção da paz devem parar de usar as finanças como um factor determinante no sucesso operacional de uma missão. No futuro, há uma necessidade de priorizar a caixa de ferramentas de construção da paz que aborda as queixas de longa data da comunidade de Cabo Delgado.

Isso inclui o subdesenvolvimento e o facto de a comunidade não se beneficiar da riqueza de recursos naturais. A SAMIM não é uma ferramenta singular para lidar com a crise. Juntamente com a missão, outros actores deveriam ter desenvolvido outras ferramentas de construção da paz para complementá-la.

Concluindo, a SAMIM poderia ter sido melhor? Em retrospectiva, sim, ela poderia ter sido mais proactiva no seu engajamento com as partes interessadas. Os críticos apontam que grande parte da missão da SAMIM foi envolta em segredo, com pouca informação disponibilizada ao público.

No entanto, dadas as circunstâncias, os recursos e a natureza ad hoc da SAMIM, isso foi talvez o melhor que eles poderiam ter feito. A SAMIM operou num ambiente hostil no qual o país anfitrião tinha prioridades diferentes das de uma força regional. O ambiente em si está lotado de outros participantes que receberam tarefas primárias em áreas estratégicas enquanto a força regional estava na periferia.

Em tal ambiente, há pouco que uma força regional de reserva pode alcançar a longo prazo. Claro, as lições apreendidas servirão para futuras intervenções na região. Se factores como o seu mandato, o relacionamento com o país anfitrião e a falta de compreensão da natureza das intervenções ad hoc forem compreendidos de forma abrangente, então a SAMIM fez a sua parte para promover as operações de apoio à paz na região.

A SAMIM exemplifica o princípio de "soluções africanas para problemas africanos". Como o cenário das operações de paz está mudando rapidamente, a abordagem da SADC serve como um exemplo do paradigma de paz adaptável que permite intervenções sustentáveis.

Sobre o autor: Chikondi Chidzanja é um candidato a doutorado em ciência política na Universidade de Stellenbosch na África do Sul. Ele é um pesquisador de doutorado na Unidade de Conflito, Construção da Paz e Risco da Universidade. O seu foco de pesquisa surge em resposta institucional multilateral de contraterrorismo e manutenção da paz na SADC e na CEDEAO. Ele obteve o seu mestrado em relações internacionais e ordem mundial pela Universidade de Leicester no Reino Unido. (África Defense Forum)

As aguarelas de Languana, de acordo com a curadora Yolanda Couto, criam formas próprias, espaços e estilos preenchidos com explosivas sucessões de cores vibrantes numa perfusão de representações. Através das cores, as imagens transformam-se e as formas aparecem independentes, sem serem corpo ou flor, sem serem objecto real ou apenas movimento.

(03 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Uma nova fábrica de produção de cimento entra em funcionamento este mês de Julho no distrito de Changara, província de Tete, avançou há dias, à Rádio Moçambique, emissora pública, o responsável técnico daquela unidade fabril, Suthar Hitesh.

Segundo Hitesh, o empreendimento tem capacidade de processar oito mil sacos de cimento por dia. Explicou que decorrem os trabalhos de conclusão das obras de construção da via de acesso que liga a Estrada Nacional Número Sete, bem como a contratação de mão-de-obra local.

O responsável técnico da fábrica afirmou que dezasseis moçambicanos trabalharam na implantação daquele empreendimento de capitais indianos. Indicou que a matéria-prima para o processamento do cimento será adquirida em Changara e Marara, regiões onde há quantidades enormes de calcário e outros componentes virão da vizinha República da Zâmbia. (Carta)

O Presidente da República Filipe Nyusi avançou que, formalmente, as forças da SAMIM encerram as suas operações em Cabo Delgado, na próxima semana, mas o contingente tanzaniano vai continuar no terreno.

“Na próxima semana, ou fim desta semana, a SAMIM vai sair e a Tanzânia vai continuar a colaborar connosco de forma bilateral. Portanto, para além de aprofundar as relações de cooperação e de solidariedade, interessa-nos também aprofundar um pouco sobre o modus operandi, como é que vamos funcionar”.

O Chefe de Estado fez este pronunciamento ontem (01) momentos antes de partir para Tanzânia, onde efectua uma visita até quinta-feira. Filipe Nyusi explicou ainda que a saída da SAMIM pode fazer com que os terroristas “tentem mostrar que eles existem”, mas Moçambique vai trabalhar com o Ruanda de forma a controlar os ataques.

A Tanzânia está presente em Cabo Delgado com uma força de trezentos homens no distrito de Nangade, que fica no interior dos principais focos costeiros da região, nomeadamente, Palma e Mocímboa da Praia.  Nangade está separado da Tanzânia pelo Rio Rovuma.

A missão do contingente tanzaniano em Nangade representa uma estratégia destinada a confrontar os terroristas antes que estes possam atravessar o rio para causar caos na Tanzânia.

De acordo com a imprensa tanzaniana, o Presidente Nyusi está naquele país para uma visita a convite da sua homóloga, Samia Suluhu Hassan, que inclui uma deslocação à Ilha de Zanzibar.

Falando em conferência de imprensa em Dar-es-Salaam, o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da África Oriental, January Makamba, disse que a visita de Nyusi visa fortalecer a cooperação diplomática entre os dois países vizinhos.

“Acreditamos que esta visita irá consolidar ainda mais as relações diplomáticas entre os nossos dois países, especialmente nas áreas de comércio e cooperação económica”, afirmou.

Os dois presidentes reúnem-se hoje à porta-fechada antes das conversações bilaterais oficiais, para discussão das áreas-chave de cooperação, incluindo segurança e defesa, comércio, educação, turismo, infra-estruturas, óleo e gás. Após as negociações bilaterais, os dois Chefes de Estado vão testemunhar a assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) para as áreas de saúde, educação e informação.

Amanhã, o Chefe de Estado moçambicano estará presente na cerimónia de abertura da 48ª Feira Internacional de Comércio de Dar-es-Salaam (DITF), que reúne várias empresas do continente e de outros países.

Nyusi deverá ser o convidado de honra na abertura oficial do certame, popularmente conhecido como Feira Internacional de Comércio de Sabasaba. Apesar de terem uma longa história de cooperação, o comércio entre os dois países continua baixo.

As exportações da Tanzânia para Moçambique diminuíram uma média de US$ 68,094 milhões em 2014 para apenas US$ 17,709 milhões em 2023, sendo a diminuição atribuída a preocupações com a segurança ao longo da fronteira comum.

As principais exportações são vidros e artigos de vidro, óleos minerais e produtos de sua destilação, produtos cerâmicos, cosméticos, entre outros. Da mesma forma, as importações da Tanzânia de Moçambique atingiram uma média de US$ 3,402 milhões em 2023, com destaque para produtos químicos, madeira, soja, madeira e peças de móveis.

“O comércio entre os dois países está actualmente prejudicado por preocupações de segurança, com muitas transacções transfronteiriças não registadas. No entanto, por meio das comunidades regionais estamos comprometidos em reforçar esse sector. Esta visita também se concentrará em explorar estratégias para melhorar o comércio, entre outras questões urgentes”, disse Makamba.

O chefe da diplomacia tanzaniana destacou ainda que a visita de Nyusi servirá como uma oportunidade para se despedir do Presidente Samia Hassan e do povo tanzaniano, à medida que se aproxima do fim de seu mandato, com a realização das eleições gerais programadas para 9 de Outubro deste ano.

Historicamente, Moçambique e Tanzânia têm mantido relações fortes e amigáveis desde que Moçambique conquistou a independência de Portugal. A FRELIMO, partido no poder, foi fundada na Tanzânia com a assistência do então presidente tanzaniano Julius Nyerere para combater o colonialismo português.

Durante a guerra civil, a Tanzânia forneceu terrenos para estabelecer acampamentos militares. Na frente diplomática, Moçambique mantém um Alto-Comissariado em Dar-es-Salaam, enquanto a Tanzânia tem uma Embaixada em Maputo. (Carta/DAILY NEWS)

O ministro chinês da Defesa, Dong Jun, disse ontem que o aprofundamento da cooperação militar com Moçambique é de “importância estratégica", durante uma reunião, em Pequim, com o homólogo moçambicano, Cristóvão Chume.

“O aprofundamento da cooperação militar bilateral é de importância estratégica para alcançar o desenvolvimento comum e manter a estabilidade regional”, frisou Dong, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

A China está disposta a trabalhar com Moçambique para implementar o consenso alcançado pelos dois chefes de Estado, fortalecer a cooperação pragmática em vários campos e elevar as relações militares para um novo nível, acrescentou.

Referindo a amizade duradoura entre os dois exércitos, Cristóvão Chume expressou a esperança de que ambos os lados continuem a fortalecer o intercâmbio amigável e a gerar novos sucessos na cooperação.

China e Moçambique assinaram, em 2016, um Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global, visando fortalecer os contactos entre o exército, polícia e serviços de informação dos dois países.

Pequim comprometeu-se então a ajudar Maputo a reforçar a capacidade de Defesa nacional, salvaguardar a estabilidade do país e formar pessoal militar.

A China apoiou os guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na luta contra a administração portuguesa e foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com Moçambique, logo no próprio dia da independência, 25 de junho de 1975.(Lusa)

O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou este domingo (30) os novos membros do Executivo, que inclui todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, com ministros do ANC, DA, IFP, PA e PAC. Ramaphosa não conseguiu reduzir o seu Executivo, mas em vez disso aumentou o número de cargos para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Num discurso televisionado na noite de domingo, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou que o Executivo havia sido amplamente reestruturado para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU).

O anúncio, aguardado com grande expectativa, ocorreu depois que Ramaphosa foi reeleito presidente pela Assembleia Nacional no passado dia 14 de junho e empossado no dia 19. 

Os onze partidos do Governo de Unidade Nacional incluem o Congresso Nacional Africano, a Aliança Democrática, a Aliança Patriótica, o Partido da Liberdade Inkatha, o Partido do Bem, o Congresso Pan-Africanista da Azânia, a Frente da Liberdade Plus, o Movimento Democrático Unido, a Al Jama-ah, o Rise Mzansi e a Transformação dos Africanos Unidos.

Dirigindo-se à nação este domingo à noite, o Presidente disse que, dados os desafios que o país enfrenta e considerando o mandato eleitoral que este governo deve implementar, decidiu fazer algumas alterações nas pastas do governo nacional.

“No curso da sexta administração democrática, indicamos nossa intenção de reduzir o número de pastas no Executivo Nacional. No entanto, devido à necessidade de garantir que o Executivo seja inclusivo de todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, isso não foi possível.

“Em alguns casos, consideramos necessário separar certos portfólios para garantir que haja foco suficiente em questões-chave”, disse Ramaphosa no Union Buildings em Pretória.

Mudanças em portfólios

Ele disse que os Ministérios da Electricidade e Energia serão fundidos. “Haverá um Ministério de Recursos Minerais e Petrolíferos separado. O Ministério da Agricultura será separado do Ministério da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural.

“O Ministério do Ensino Superior será separado do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional será separado do ministério dos Serviços Correcionais.

“Não haverá mais um Ministério das Empresas Públicas. A coordenação das empresas públicas relevantes estará localizada na Presidência durante o processo de implementação de um novo modelo de accionistas”, disse o Presidente.

Ele prometeu que o próximo governo será eficaz e terá pessoas com experiência, competências e capacidades para cumprir o seu mandato. O Governo de Ramaphosa incluiu novos rostos, como Gayton McKenzie da Aliança Patriótica, nomeado Ministro dos Desportos, Artes e Cultura; o líder da AD, John Steenhuisen, é o novo ministro da Agricultura; enquanto Velenkosini Hlabisa, do IFP, será o ministro de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais.

“É importante que coloquemos em cargos de responsabilidade pessoas comprometidas, capazes, trabalhadoras e que tenham integridade”, disse.

"Tivemos de garantir que todas as partes pudessem participar de forma significativa no executivo e que a diversidade das opiniões dos sul-africanos fosse devidamente reflectida."

Ramaphosa disse que um total de onze partes concordaram em trabalhar juntas. "Todos os partidos se comprometeram a respeitar a Constituição e a promover uma governação responsável e transparente, políticas e tomadas de decisão baseadas em evidências, a profissionalização do serviço público, integridade e boa governação".

Ele afirmou que o governo vai priorizar o crescimento económico rápido, inclusivo e sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade. Também elogiou o estabelecimento do GNU como "sem precedentes".

“Tivemos que considerar como formar o novo governo de uma forma que promova o interesse nacional, que dê a devida consideração ao resultado das eleições e que faça uso das respectivas capacidades dentro de cada um dos partidos", disse.

Ramaphosa disse que, através de discussões, eles conseguiram construir consenso sobre as tarefas do governo e mostraram que não havia problemas que fossem demasiado difíceis ou demasiado intratáveis que não pudessem ser resolvidos através do diálogo.

Ele acrescentou: "Procuramos garantir que o Executivo seja representativo do povo da África do Sul, dando a devida consideração ao género, juventude, demografia e distribuição regional. Queremos que os sul-africanos se vejam reflectidos não apenas na composição do governo, mas também em suas políticas e programas”.

O ANC não conseguiu obter uma maioria absoluta nas eleições nacionais e provinciais de 2024, o que levou à sua decisão de formar o Governo de Unidade Nacional. (SAnews/DailyMaverick)