Os cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) aparecem no vídeo, de sete minutos, a torturar uma cidadã acusada de vender bens roubados pelo marido. A mulher é brutalmente torturada, chegando ao extremo de ser pisoteada no abdômen e na cabeça, como forma de obter a confissão sobre o crime cometido.

A Porta-voz da PRM em Inhambane, Nércia Bata, confirmou que o acto ocorreu na semana finda e a corporação só teve conhecimento através do vídeo que foi parar às redes sociais. 

“Infelizmente, o vídeo mostra membros da PRM a agredir uma cidadã. Trata-se de cinco membros e neste momento estão suspensos das suas actividades. A PRM não trabalha daquela maneira, pois, aquele é um comportamento individual daqueles membros que se envolveram neste acto. Nós condenamos este tipo de comportamento e nos distanciamos disto”.

Nércia Bata diz que os agentes que espancaram a cidadã serão responsabilizados. Entretanto, a vítima foi convidada para o Comando Distrital para que se possa lavrar o respectivo auto para que os infactores possam ser responsabilizados criminalmente.

“Apelamos à população para que seja vigilante e, quando notar situações similares, deve comunicar a polícia”.

Explicou que neste momento foi constituída uma comissão de inquérito para apurar o que terá acontecido e quais as causas que levaram os membros da PRM a agredir a cidadã.

“Condenamos esses actos. Não vamos olhar muito para a causa que levou os agentes a cometer este acto. Neste momento, eles foram suspensos, mas continuam na esquadra para passos subsequentes”, frisou.

Lembre que o casal em causa foi apresentado à imprensa no passado dia 04 de Junho, acusado de roubo e venda de gado e de outros bens naquele distrito. A Procuradoria Provincial de Inhambane garante que os agentes da PRM já foram identificados e já instaurou um processo-crime. (M.A)

O governo de Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um instrumento de planificação e orçamentação que orientará o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos. A decisão foi tomada durante a 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem (11) em Maputo. O governo vai submeter a ENDE 2025-2044 à Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

Falando minutos após o término da reunião, a porta-voz da sessão, Ludovina Bernardo, explicou que se trata de uma revisão da Estratégia e que se sustenta por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estrutura, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular.

Na sua fundamentação, o governo defende a ENDE como um mecanismo que vai desempenhar um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo de todos os moçambicanos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e coerência, alinha os objectivos de longo prazo, atrai investimento e aborda a sustentabilidade.

Trata-se de um instrumento macro e com base no qual serão elaboradas outras estratégias sectoriais, que trarão acções concretas a serem implementadas dentro dos 20 anos.

“O orçamento referente à sua implementação virá das estratégias e políticas e também dos programas sectoriais que serão elaborados durante este período para a sua efectiva implementação; portanto, ele apresenta apenas o quadro macro de desenvolvimento, os pilares, os factores críticos de sucesso, com base naquilo que foi a avaliação feita da Estratégia anterior”, disse Ludovina Bernardo, que igualmente é vice-ministra da Indústria e Comércio.

Em meados de Setembro de 2021, o Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu ao lançamento do processo de revisão da ENDE 2015-2035, que apresentava uma abordagem holística de desenvolvimento, com ênfase na transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.

No entanto, a porta-voz da sessão diz que o documento foi várias vezes transformado “desde a auscultação a nível nacional e envolveu todos os segmentos da sociedade”.

Além do enquadramento das questões conjunturais e estruturais do país, e do alinhamento com o sistema nacional de planificação, segundo Ludovina Bernardo, a ENDE fundamenta-se ainda “nos compromissos que nós temos a nível internacional”.

O documento, acrescentou, vai permitir e garantir que todas as políticas e programas estejam em conformidade com a legislação vigente.

A porta-voz da sessão do Conselho de Ministros avançou ainda que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e as operadoras de telefonia móvel estão a trabalhar para a revisão do custo dos “megas”.

Sem avançar datas para entrada em vigor das novas tarifas, ela garantiu que em momento oportuno os intervenientes vão pronunciar-se.

Ainda nesta sessão, foi apreciado e aprovado o decreto que aprova o regulamento da Lei de investigação em Saúde Humana. (Carta/AIM)

A Uzuri Atelier junta entre vários estilistas moçambicanos, para explorar o papel da moda no contexto actual, destacando a responsabilidade dos estilistas, práticas sustentáveis e inovação para moldar um futuro para a moda moçambicana.

Com a participação de: Shaazia Adam, Mabenna, SAVÁ, Amirah Adam, Iara Naty, Paula Cuna, Isis Mbaga, Vasco Rocha e Matilde Muocha

(13 de Junho, às 16h30min na Fundação Fernando Leite Couto)

A Organização da Mulher Moçambicana na Zambézia (OMM) dirigiu uma carta ao Presidente do Partido Frelimo exigindo a reposição dos seus assentos, alegadamente retirados a favor dos membros da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

“Dirigimos a presente carta para exigir o cumprimento da quota dos 35%, segundo a directiva sobre eleições internas do Partido, visto que nos foram conferidos apenas dois lugares, em benefício da OJM, [tem direito a 22%] que somou nove lugares, desvalorizando assim o papel da mulher no partido”, refere a carta.

As mulheres da Zambézia alegam que os seus assentos foram entregues aos jovens empresários por terem pago valores avultados e as namoradas dos chefes do partido, e solicitam a anulação dos resultados.

No documento, a OMM diz que o Secretário Provincial do Partido tem tendências de ser corrupto e tribalista, preferindo chumbar o Primeiro Secretário de Namacurra por este ser chuabo, para aprovar o Primeiro Secretário de Lugela por ser seu conterrâneo.

“Como se não bastasse, no processo eleitoral não houve nenhum pingo de transparência, as mulheres foram total e absolutamente humilhadas e proibidas de assistir de perto à contagem dos votos”.

A OMM refere que, desde a ascensão ao poder do Primeiro Secretário Provincial Paulino Lenço e do Secretário de Mobilização, Manuel Franco, tem estado a dividir o partido em alas, a partir da base até ao topo, com recurso ao regionalismo. (M.A)

Vidas humanas que frequentam o Estádio Nacional do Zimpeto em dias de jogos, sobretudo da selecção nacional de futebol, podem estar em risco, caso a gestão do empreendimento não tome medidas correctivas da infra-estrutura nos próximos dias.

O alerta deve-se ao facto de parte da cobertura do maior e mais moderno empreendimento desportivo do país estar danificada, apresentando algumas chapas soltas da estrutura de suporte, facto que pode colocar em risco milhares de vidas humanas.

O facto foi constatado pela “Carta” na última sexta-feira, durante a partida de futebol entre as selecções nacionais de Moçambique e Somália, em que os “Mambas” venceram por duas bolas a uma. O jogo era referente à terceira jornada de qualificação ao campeonato de mundo de 2026, que se realiza nos Estados Unidos da América, Canadá e México.

A nossa reportagem identificou pelo menos cinco locais em que as chapas que cobrem parte do Estádio Nacional do Zimpeto (bancada A) encontram-se soltas, contando-se apenas os minutos que faltam para caírem. A corrosão da estrutura pode estar na origem da referida situação.

Refira-se que a cobertura do Estádio Nacional do Zimpeto vem reclamando de uma intervenção há alguns anos. Na sua parte superior, por exemplo, é visível a presença massiva de erva daninha, enquanto na sua parte inferior (nas bancadas) é notável a presença de poeiras na estrutura de suporte da cobertura.

Aliás, a danificação da cobertura é mais um problema do Estádio Nacional do Zimpeto, dos vários que caracterizam aquela infra-estrutura desportiva. O Estádio Nacional do Zimpeto continua sem torniquetes operacionais, com sanitários públicos sem água, iluminação e alguns sem torneiras.

O sistema sonoro também continua inoperacional, enquanto a vedação e os portões tardam em ser substituídos e as bilheteiras continuam a ser sanitários dos utentes do Mercado Grossista do Zimpeto e do Terminal Rodoviário Municipal do Zimpeto.

Até ao momento, os torniquetes, que deviam estar em funcionamento desde a inauguração do Estádio (a 23 de Abril de 2011), foram instalados na entrada A, que dá acesso à área VIP e à bancada de sombra. Nas restantes entradas, o equipamento ainda não foi instalado. 

O projecto de instalação de torniquetes no Estádio Nacional do Zimpeto dura há 13 anos, tendo já custado perto de 36 milhões de Meticais aos cofres do Estado. Em 2011, o Governo pagou 4.5 milhões de Meticais à Hitron para instalação daquele equipamento e, em 2020, voltou a desembolsar 31 milhões de Meticais para a execução da mesma empreitada.

Desta feita, o dinheiro foi pago à uma firma de nome SK Holdings, de Sérgio Oficiano. O contrato foi homologado pelo Tribunal Administrativo em Maio de 2021 e teve a duração de 2 anos. Estamos em Junho de 2024 e a empreitada ainda não foi terminada. 

Há poucos meses, quando “Carta” iniciou uma investigação sobre o caso, Oficiano disse que a SK Holdings representava a TurnStar (sul africana, fabricante e fornecedora de torniquetes) em Moçambique, atirando para ela a culpa pela demora.

Mas, em contacto com “Carta”, Sidney Sacks, o dono da TurnStar, ele desmentiu, acrescentando que sua empresa forneceu tudo o que foi acordado. Ele forneceu-nos documentação extensiva sobre o assunto. O nosso jornal sabe que o caso está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que tenta apurar contornos criminosos no financiamento do Estado ao Desporto.

O Estádio Nacional do Zimpeto tem estado em obras de reabilitação desde 2020, tendo já consumido pelo menos 47.549,79 mil Meticais, entre 2020 e 2022. (A. Maolela, com M.M.)

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu ontem a investigação à detenção de uma ativista e ao furto de uma câmara do canal privado Soico Televisão (STV) na cobertura de um protesto na terça-feira, em Maputo.

"Quem bateu quem, quem roubou o quê de quem, são coisas que é preciso investigar e é o que estão a fazer", disse o antigo chefe de Estado (1986 a 2005), em declarações ao canal STV.

"Eu vi na televisão que a imprensa já pós a sua causa, alguns com mais impressão, outros com menos impressão, mas é preciso sempre termos sangue-frio e analisarmos as questões para se poder aplicar os remédios necessários", explicou Joaquim Chissano, pedindo "cabeça fria" na avaliação destes incidentes.

Em causa está um protesto iniciado em 28 de maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país.

Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga destes manifestantes e, durante a operação, uma ativista do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) foi detida quando transmitia em direto os acontecimentos, enquanto uma câmara do canal televisivo privado STV foi levada por desconhecidos no mesmo local, quando os jornalistas faziam a cobertura.

Um vídeo que circula nas redes sociais, feito pela própria ativista, mostra o momento em que foi sido levada por agentes da polícia enquanto gritava por socorro e dizia que era atacada.

Num comunicado divulgado hoje, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) moçambicana considerou estes incidentes "graves violações" dos direitos humanos, atentando contra o direito à liberdade de expressão e imprensa, bem como o direito de liberdade de manifestação e reunião pacífica.

No mesmo comunicado, assinado pelo presidente, Albachir Macassar, a CNDH diz que “condena tais atos e reafirma o compromisso de averiguar a veracidade dos fatos para a responsabilização dos atores e reposição dos direitos violados”.

A instituição “insta a Procuradoria-Geral da República a investigar e à Polícia da República de Moçambique (PRM) a tomar medidas administrativas internas para responsabilizar exemplarmente os atores morais e materiais destes atos”, lê-se.

O CDD, Organização Não-Governamental, quer processar o Estado moçambicano pelo alegado sequestro da ativista por agentes da polícia que, entretanto, foi liberta na quarta-feira.

A intervenção da polícia na terça-feira levou também à "fuga em debandada" de centenas dos oficiais em protesto, descreveu, na terça-feira a Lusa Adolfo Samuel, porta-voz deste grupo, antigo oficial superior da segurança do Estado, pouco depois da ação policial.

O Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra dos 16 anos, que opôs o exército governamental, do qual os queixosos faziam parte, e a guerrilha da Renamo, que já se desarmou e tem estado a reintegrar os seus guerrilheiros envolvidos nesta guerra.

O conflito, que deixou milhares de mortos, viria a terminar com a assinatura do acordo, em 04 de outubro de 1992, em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e o líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em maio de 2018.

O Acordo Geral de Paz foi violado em 2013 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que voltou a ser violado até ao terceiro entendimento, em agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, do qual resultou o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique.(Lusa)

Os empreendedores vencedores de Moçambique, Etiópia, Nigéria, Uganda e Quénia receberam, cada um, 15.000 dólares em subsídios iniciais para enfrentar os desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central, apoiados pela IREX, Fundação PepsiCo e PepsiCo.

O anúncio segue-se a uma competição realizada em Nairobi, no Quénia, após um treino de quatro dias para os empresários de Pamoja. As empresas vencedoras, lideradas por jovens inovadores, abordam desafios críticos de segurança alimentar nos seus respectivos países.

O Projecto Pamoja Founders oferece treinamento abrangente, orientação e oportunidades de networking para equipar jovens empreendedores com as habilidades e recursos necessários para expandir seus empreendimentos. Os campeões representam o panorama diversificado de soluções de segurança alimentar em Moçambique, Quénia, Uganda, Etiópia, Tanzânia e Nigéria.

A IREX apoiará todo o grupo durante os próximos três meses, à medida que concluírem o programa. Após o projecto, os fundadores da Pamoja se juntarão a uma rede pan-africana vibrante e solidária de ex-alunos da IREX. Pamoja é uma palavra swahili que significa "juntos". No caso de Moçambique, Abdul de Almeida é Co-fundador da Crima's, Orza e FAE.

A cerimónia de encerramento contou com convidados especiais, incluindo representantes da IREX, da Fundação PepsiCo e da PepsiCo; de Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos e figuras proeminentes dos sectores empresarial e de impacto social. A sua presença sublinhou a importância da colaboração multilateral na abordagem dos desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central.

"Estamos aqui para celebrar e reconhecer o espírito empreendedor e as jornadas do grupo inaugural do Projecto Pamoja Founders", disse George Kogolla, Director Nacional da IREX para o Quénia e África Oriental.

“Estamos empenhados em trabalhar com inovadores e agentes de mudança para catalisar e moldar um sistema alimentar mais sustentável para África. Cada um dos empreendimentos dos empreendedores Pamoja abordou desafios críticos e esperamos ser parte integrante da sua jornada para um maior sucesso”, disse Wael Ismail, Vice-Presidente dos Assuntos Corporativos da Pepsico para África, Médio Oriente e Sul da Ásia (AMESA). (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

Artimiza Magaia, membro da Frelimo, pede a anulação da eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza. Magaia submeteu esta terça-feira (04), ao Comité de Verificação do Comité provincial de Gaza, o pedido de anulação do processo de eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Gaza, ocorrida nos dias 30 de Maio a 2 de Junho de 2024, alegando várias irregularidades.

O pedido de anulação deve-se ao facto de Agostinho Vuma ter sido declarado eleito pela Comissão Eleitoral para perfazer a lista dos candidatos a Deputados da Assembleia da República, em circunstâncias que geraram surpresas e indignação entre os eleitores, já que não se observou a obrigação de garantir as percentagens mínimas previstas para cada grupo.

Durante o processo eleitoral consta que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção sob olhar impávido da Comissão Eleitoral, ao viciar a vontade da maioria em prejuízo de candidatos honestos.

Artimiza Magaia diz possuir evidências que demonstram que Vuma praticou actos de corrupção que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva directiva, tendo em conta que distribuiu valores financeiros a vários camaradas, incluindo para a queixosa, no valor de 30 mil Mts, por meio do seu colaborador.

Magaia anexou provas de depósito bancário bem como testemunhas que presenciaram os actos que ocorreram durante a votação e mensagens electrónicas que provam as alegações de viciação do processo.

Diante dos factos arrolados, a queixosa requer a anulação da eleição de candidatos a candidato da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza, por ter sido caracterizada por graves irregularidades, contrariando o preceituado nos Estatutos do Partido Frelimo e na respectiva Directiva.

Ela pede ainda a anulação da eleição de Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido processo disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva.

Artimiza Magaia requer a tutela de urgência para anular o processo eleitoral e para suspender os efeitos da eleição até à decisão final, a fim de evitar que o dano causado à democracia, com actos corruptos, se perpetue com a homologação de Agostinho Vuma a deputado da Assembleia da República. (M.A)

O STAE submeteu à CNE para aprovação esta semana a lista final de 17,2 milhões de eleitores registados. Mas 1,2 milhão deles não existem e podem ser falsos. Será que a CNE vai aprovar um crime tão grave? Questiona o CIP.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) forneceu à CNE os números de quantos adultos em idade de votar existem este ano em cada distrito. Comparámos isto com o número de eleitores registados e descobrimos que 89 distritos registaram 1,2 milhão de eleitores a mais do que o INE afirma que há em termos de adultos em idade de votar nesses distritos. Isto representa 7% dos 16,8 milhões registados em Moçambique e são 1,2 milhão de eleitores que simplesmente não podem existir.

Encontramos mais eleitores registados do que o INE afirma existirem em quase todas as províncias, sendo que Gaza lidera novamente a lista com 400 mil registos fraudulentos. Em Gaza, os dados do INE dizem que 37% de todos os eleitores registados não existem. Mas o número de eleitores impossíveis é tão elevado em todos os distritos das províncias de Gaza e Inhambane que deve ter havido actividade criminosa organizada. 

“E deveria ser fácil investigar, primeiro procurando endereços que não existem ou que tenham muitos eleitores registados na mesma casa e depois procurando fotos repetidas”, diz o Centro de Integridade Pública (CIP). Mas na Zambézia, Sofala, Niassa, Tete e na cidade de Maputo ocorreu em menos de metade dos distritos, sugerindo que não foi organizado a nível provincial.

Na cidade de Maputo, era apenas um distrito, Nlhamankulu.  Em Tete, dois terços dos registos falsos ocorreram num único distrito, Moatize.  Em Sofala, metade dos registos falsos ocorreu em Muanza e no Niassa, no distrito do Lago. Irá a CNE simplesmente carimbar o relatório do STAE, ou irá ordenar uma investigação deste grande crime organizado? (CIP)

Venâncio Mondlane oficializou hoje (03) a sua renúncia a membro da Renamo e à Assembleia da República como deputado daquela formação política. Através de duas cartas, uma dirigida ao secretário-geral do partido Renamo e outra para a Presidente da Assembleia da República (AR), Mondlane diz "adeus" à “Perdiz” e ao Parlamento.

O anúncio é feito alguns dias depois de Venâncio Mondlane ter sido impedido de concorrer ao cargo de presidente da Renamo. "A decisão resulta de uma reflexão aprofundada e conclui que se deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores de uma democracia plena”, refere na carta enviada ao partido.

No documento dirigido a Presidente da AR, Mondlane diz que, enquanto deputado pela Bancada Parlamentar da Renamo na presente Legislatura, renuncia ao seu mandato em busca de meios mais eficientes de uma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos.

Entretanto, informações partilhadas nas redes sociais indicam que, nos próximos dias, Venâncio Mondlane irá submeter a sua candidatura à Presidência da República através da Coligação Aliança Democrática (CAD), que no passado já teve como candidata a falecida Alice Mabota. Refira-se que Mondlane fazia parte da Renamo desde 2018. (M.A)