A terceira vaga da Covid-19 continua a não dar tréguas à sociedade moçambicana. No último fim-de-semana, 61 pessoas perderam a vida, em todo o país, tornando-se no fim-de-semana mais enlutado desde a eclosão da pandemia.

Dos óbitos anunciados pelas autoridades da saúde, 18 foram comunicados na sexta-feira, 24 no sábado e 19 neste domingo. Assim, Moçambique contabiliza um cumulativo de 1.118 vítimas mortais, causadas pela pandemia.

Ainda no último fim-de-semana, as autoridades da saúde reportaram a infecção, pelo novo coronavírus, de mais 4.679 pessoas, aumentando para 99.412 o total de casos positivos registados no país. Dos infectados, 1.394 foram anunciados na sexta-feira, 2.025 no sábado e ontem foram anunciados 1.260. Sublinhe-se que, no sábado, o país bateu o recorde das novas infecções, desde a eclosão da pandemia no país.

Entretanto, apenas 1.798 pacientes recuperaram da doença, subindo para 76.716 (77.2%) o total de pessoas curadas da Covid-19, em Moçambique.

Neste momento, o país conta com 21.574 casos activos do novo coronavírus, dos quais 12.550 estão na cidade de Maputo, 2.324 na província de Tete e 3.117 na província de Maputo.

Das pessoas ainda infectadas pelo novo coronavírus, 481 estão internadas, dos quais 331 estão na capital do país. Refira-se que, de sexta para domingo, as autoridades da saúde hospitalizaram 261 pacientes devido à Covid-19. (Marta Afonso)

Existente há 22 anos, a Lei nº 13/99, de 01 de Novembro, conhecida como Lei de Caju, vai à revisão, essencialmente por se mostrar desajustada à realidade do sector de produção, transformação e comercialização do produto. Com vista à revisão necessária, na última quarta-feira (14), o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, dirigiu um encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei.

Na ocasião, o dirigente deixou saber que volvidos cerca de 22 anos da aprovação da lei de caju e depois de um debate profundo com vários intervenientes, o Governo julga pertinente lançar a revisão deste instrumento através da auscultação pública mediante a apresentação da proposta de revisão.

O Ministro da Agricultura frisou que o processo irá decorrer nos próximos meses, mas tendo em conta a sua importância. Explicou que se decidiu começar com a indústria por ser o sector que vai desempenhar um papel estruturante no desenvolvimento desta cultura.

O governante avançou que o sector do caju é estratégico não só para a agricultura, mas para Moçambique em geral, por contribuir com cerca de 20% para o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola nacional.

A proposta de revisão da Lei Caju prevê, de entre vários aspectos, que o “preço mínimo de compra da castanha bruta ao produtor seja definido anualmente pelo Conselho de Ministros sob proposta do Comité do Caju”.

Quanto aos procedimentos da exportação, consta da proposta, entre várias regras, que “a exportação da castanha de caju ocorre depois do abastecimento das necessidades anuais da indústria nacional”.

A Proposta de revisão prevê ainda que “a exportação da castanha de caju em bruto fica sujeita, por um período não inferior a cinco anos, a uma taxa de sobrevalorização de 22% a ser paga no acto do embarque, não sendo permitido o pagamento diferido da mesma”.

No tocante à receita resultante da aplicação da taxa de sobrevalorização da exportação da castanha de caju em bruto e da amêndoa da castanha de caju com película, a proposta prevê que seja consignada: “a) em 70% às acções do fomento, da produção do caju; b) em 20% às actividades de incentivo à indústria de processamento de caju; e c) em 10% para acções de investigação do caju”.

Para a revisão da Lei em questão, o Governo traçou um cronograma. Prevê que em Setembro próximo haja “harmonização com instituições do Governo; (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Indústria e Comércio e outros)”.

No mês seguinte, em Outubro, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural prevê submeter o anteprojecto para apreciação e debate pelo Conselho de Ministros. Ainda em Outubro, o Governo espera submeter o projecto à Assembleia da República para igualmente ser apreciado, debatido a fim de ser aprovado.

Refira-se que o encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei contou com membros do Consultivo do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Processadores Primários, Secundários, Parceiros de Cooperação da cadeia de Castanha de Caju, e Técnicos do Instituto de Amêndoas de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

Os esquemas de corrupção continuam a lesar os cofres do Estado e a facilitar o contrabando da madeira em touro no território nacional. Há dias, 280 mil Meticais em multas foram perdidos pelo Estado moçambicano, no Posto Administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, província de Sofala, depois de um grupo de “predadores” ter facilitado a passagem, dos postos de controlo, de dois camiões articulados da marca Freightliner carregados de madeira em touro.

Segundo as fontes, o facto ocorreu na Estrada Nacional Nº 280, onde fiscais florestais interpelaram dois veículos pesados de carga, transportando madeira em touro da espécie umbila. Após solicitarem os documentos relacionados à carga transportada, os fiscais constataram haver inúmeras irregularidades, entre elas, o não preenchimento da guia de carga; a ausência da indicação da data de validade do transporte da madeira; a não especificação da data do corte da madeira; e a omissão da quantidade de toros de madeira que estava sendo transportada.

À “Carta”, as fontes contaram, por exemplo, que os documentos apresentados indicavam que os camiões transportavam 59 toros, enquanto, na verdade, levavam um total de 90 toros.

Como forma de dar seguimento ao caso, contam as fontes, os fiscais solicitaram uma brigada da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), que se deslocou ao local, porém, para o espanto de todos, poucos minutos após a chegada desta brigada, os condutores dos dois camiões foram dispensados. Alega-se que a brigada da AQUA tenha recebido uma suposta chamada de um deputado, que alegadamente terá dito que o problema já havia sido resolvido mediante o pagamento de 40 mil Meticais.

As fontes não esclareceram qual era a finalidade do suposto valor pago para sanar os problemas, pois, dizem elas, a multa a ser aplicada aos dois camiões seria de 280 mil Meticais. A nossa reportagem não conseguiu apurar a veracidade do suposto envolvimento do referido deputado.

Entretanto, as fontes sublinham que os esquemas de corrupção estão enraizados no sector florestal que até permitem aos operadores florestais transportarem diversas quantidades de madeira com recurso aos mesmos documentos. (O.O.)

O crescente número de novas infecções, internamentos e mortes, causados pelo novo coronavírus, levou o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, a encurtar o período dos 30 dias da vigência das medidas anunciadas em finais de Junho último.

Na noite desta quinta-feira, em mais uma comunicação à Nação em torno do Estado de Calamidade Pública, decretado no âmbito do combate à Covid-19, o Chefe de Estado voltou a endurecer as medidas de restrição, como forma de controlar a propagação do novo coronavírus, que já infectou um total de 94.733 pessoas, das quais 18.754 continuam infectadas, sendo que 1.057 já perderam a vida.

Aliás, só nos primeiros 15 dias do mês de Julho, Moçambique já registou um cumulativo de 18.329 infecções pelo novo coronavírus, 406 internamentos e 179 mortes. Só nesta quinta-feira, por exemplo, as autoridades da saúde anunciaram 1.304 novos casos, 24 vítimas mortais e 69 internamentos.

“Esta [terceira vaga] é mais grave que a segunda vaga”, disse Nyusi, alertando para a possibilidade de o Sistema Nacional de Saúde colapsar.

Assim, o Chefe de Estado anunciou, entre outras medidas de restrição, a suspensão, por um período de 30 dias, das aulas presenciais em todos os subsistemas do ensino na região do Grande Maputo (Cidades de Maputo, Matola e vilas de Marracuene e Boane) e nas cidades de Xai-Xai (província de Gaza), Inhambane (Inhambane), Beira (Sofala), Chimoio (Manica), Tete (Tete) e Dondo (Sofala). Também estarão encerradas as escolas no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Na comunicação de quase 40 minutos, Nyusi anunciou também o alargamento do horário do recolher obrigatório, passando a vigorar entre as 21:00 horas e 04:00 horas, tal como no princípio desta medida. Para além de alargar o horário, o Presidente da República alargou os locais a serem abrangidos, passando a vigorar em todas as cidades, municípios e vilas distritais do país.

Na sua comunicação, Filipe Nyusi anunciou igualmente o cancelamento dos cultos, conferências, assim como proibiu a organização de eventos sociais privados, incluindo festas de casamento. Os ginásios, creches e piscinas públicas também voltam a encerrar.

O Chefe do Governo moçambicano anunciou também a redução do horário de funcionamento dos bottle stores, restaurantes, padarias, pastelarias e lojas de conveniência. Assim, os bottle stores passam a abrir às 09:00 horas e fecham às 13:00 horas. Os restaurantes passam a funcionar entre 08:00 horas e 17:00 horas. As padarias, pastelarias e lojas de conveniências passam a funcionar entre as 05:00 horas e 18:00 horas. Sublinhe-se que os funcionários públicos passam a trabalhar entre as 08:00 horas e 14:00 horas e não 07:30 horas e 15:30 horas.

Todos os indivíduos que quiserem entrar no território nacional são obrigados a apresentar um teste de PCR negativo para o novo coronavírus, realizado nas últimas 72 horas antes da viagem, excepto menores de cinco anos de idade. Refira-se que as medidas ontem anunciadas entram em vigor no próximo dia 17 de Julho. (Marta Afonso)

Dez pessoas, todas do sexo feminino, morreram afogadas no último sábado, após a embarcação em que seguiam ter naufragado nas proximidades da Ilha de Vamizi, na província de Cabo Delgado.

Segundo as fontes, o barco partia do distrito de Palma, norte daquela província, em mais uma jornada de evacuação de deslocados que, diariamente, procuram caminhos para chegar à cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, onde se acredita haver melhores condições de segurança.

As fontes asseguram que o mau tempo pode estar na origem do naufrágio, sobretudo, os ventos fortes que se faziam sentir. Aliás, as fontes contam que 12 embarcações artesanais foram forçadas a atracar na Ilha de Vamizi devido às más condições climatéricas para se seguir viagem até à capital da província de Cabo Delgado.

As fontes asseguram que os corpos das vítimas do naufrágio foram localizados numa das praias da paradisíaca Ilha de Vamizi, tendo sido enterrados naquele local turístico.

Refira-se que, com a tomada da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia pelos terroristas e o bloqueio da via que liga os distritos de Palma e Nangade, os barcos têm sido os únicos meios de transporte usados pela população para deixar os locais de conflito. As viagens chegam a durar 10 dias, sendo que quem consegue chegar a Pemba conta momentos dramáticos vividos durante à viagem, que incluem naufrágios, emboscadas e fome. (Carta)

A transportadora Nhancale, proprietária do autocarro de passageiros, envolvido no acidente de viação que matou 32 pessoas em Moçambique, admitiu ontem que um "erro humano" pode ter propiciado o sinistro e prometeu assistência às vítimas.

"O que aconteceu connosco não é uma coisa impossível. Aceitamos que o erro humano terá influenciado negativamente [para a ocorrência do acidente]", disse Arnaldo Abel, representante da transportadora Nhancale, em declarações a jornalistas.

O acidente ocorreu na noite de sábado, no distrito da Manhiça, ao longo da Estrada Nacional Número 1, a principal do país, envolvendo dois camiões e um autocarro da transportadora Nhancale, que tentou fazer uma ultrapassagem irregular, embateu num dos camiões e capotou, segundo as autoridades.

Na sequência, 32 pessoas morreram, 31 das quais no local, outras 28 ficaram feridas e, destas, 12 em estado grave, um desastre considerado pelas autoridades como o pior de sempre em Moçambique.

O representante da transportadora garantiu assistência às vítimas, tendo sido já assistidas pelo menos seis famílias, avançou Arnaldo Abel, referindo que há corpos que precisarão ser transladados para a cidade da Beira, no centro do país.

O Conselho de Ministros de Moçambique decretou luto nacional de dois dias, a partir de quarta-feira, anunciando a criação de uma comissão de inquérito para investigar o acidente.

Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente em acidentes de viação em estradas moçambicanas, segundo dados avançados à Lusa, em Maio, pela Associação Moçambicana para Vítimas de Acidentes de Viação (Amviro).

Em 2020, o país registou o número mais baixo de fatalidades nas estradas dos últimos 10 anos (855 óbitos), um dado associado às restrições impostas pela covid-19. (Lusa)

Grosso modo, o SB remete os clientes ao Banco central. E isso originou essa onda de pedidos de explicações. A medida esta a afectar, também, agências internacionais que operam no país. “Carta” sabe que algumas tentaram retirar seus depósitos do SB para outros bancos, mas em vão. Há famílias com pagamentos de mensalidades “pendurados”. Entretanto, o prazo de dez dias que o banco tem para responder as alegacões de contravenção contra a instituição e 2 gestores de topo termina neste domingo. (MM)

O bispo António Juliasse Sandramo, administrador da diocese de Pemba, norte de Moçambique, disse hoje que há ajudas destinadas aos deslocados em Cabo Delgado que não chegam a quem necessita e atribuição de apoios financeiros que só servem estruturas administrativas.

Há quem esteja a anunciar ajudas, mas "boa parte do que deveria ajudar o outro, fica com ele, isso acontece", referiu, sem detalhes, durante uma missa que celebrou hoje na catedral de Pemba e que antecedeu uma visita à Rádio Sem Fronteiras, emissor da diocese.

Várias ajudas têm como destino os deslocados, "mas será que todas as ajudas [lá] chegam", questionou, referindo logo a seguir que "podem estar com alguém que [as] deveria fazer chegar" e que vai "aproveitar-se" da situação. 

"Há várias outras coisas que são feitas em nome do bem, mas no fim acabamos [por] nos servir a nós mesmos. É o que nós vemos. Salários muito grandes em nome dos pobres" e "toda a ajuda que chega acaba numa estrutura de profissionais: aquilo que vai chegar realmente aqueles que sofrem é tão pouco", acrescentou, mas novamente sem detalhes. 

"A gente escuta anúncios de milhões de dólares para Cabo Delgado, mas desses milhões, quanto chega realmente para o povo? Boa parte é para uma estrutura, para grandes carros, grandes salários, grandes alojamentos, grandes seminários, luxuosos", sendo que "pouco chega para aquelas pessoas verdadeiramente necessitadas", concluiu.

Questionado no final sobre a quem fazia referência, António Juliasse disse estar a falar de todo aquele que usa os deslocados para benefício próprio.

As queixas do administrador apostólico de Pemba expandem as que têm sido feitas por deslocados, que apontam o dedo às autoridades locais: é frequente pedirem os seus nomes para serem integrados em supostas listas, mas sem nunca receberem os respetivos apoios.

Por outro lado, a Cruz Vermelha apelou no início do mês aos chefes de bairro para deixarem de elaborar listas de beneficiários de ajuda alimentar, cuja origem e necessidade a organização de socorro não consegue aferir, chamando a si esse levantamento.

Grupos armados aterrorizam a província desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo rebelde Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 732.000 deslocados de acordo com a ONU.

Duas toneladas de alimentos, incluindo arroz, farinha, feijão, óleo alimentar, sal, mas também sabão e purificadores de água, angariados pelos colaboradores da Galp em Moçambique, foram entregues hoje de manhã a crianças órfãs da localidade de Mutua, na Beira, pela Associação Filadélfia, através do seu programa Arroz, Feijão e Peixe.

Estes bens foram angariados através da iniciativa “Todos os Passos Contam”, que a Galp promoveu nos diversos países em que está presente, e em que os quilómetros contabilizados por voluntários em atividades como a corrida, caminhadas ou passeios de bicicleta, foram convertidos em alimentos.

Para além do projeto em Mutua, a Associação Filadélfia opera em nove pontos da província de Sofala, distribuindo diariamente cerca de mil refeições.

O objectivo da Galp Moçambique era atingir uma meta conjunta de 5.500km, a qual acabou por ser larga e rapidamente ultrapassada pela mais de uma centena de voluntários inscritos.

O Governo moçambicano disse ontem que a TotalEnergies vai "assumir as suas responsabilidades" perante as empresas contratadas para o projecto de gás no norte de Moçambique, admitindo tratar-se de "um processo que vai levar algum tempo".

"O compromisso da Total será de assumir as suas responsabilidades", disse à Agência Lusa o ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano, Max Tonela.

O governante explicou que a petrolífera francesa assegurou ao executivo moçambicano que tem várias equipas a trabalhar na avaliação da natureza contratual com cada empresa que esteve envolvida na construção do projecto de gás natural na península de Afungi, norte de Moçambique, até à suspensão do empreendimento, a 24 de Março, na sequência de ataques armados ao distrito de Palma.

"Tendo em conta que são centenas de contratos, entre os grandes e pequenos, é um processo que vai levar algum tempo a determinar", declarou.

Max Tonela observou que há empresas envolvidas no projecto de Afungi cuja situação será de mais fácil avaliação, em termos de direitos, porque ainda não tinham iniciado a actividade, mas há outras numa situação mais complexa, porque estavam envolvidas na construção civil, produção e fornecimento de bens e equipamentos.

"Quero crer que parte das reclamações [de empresas moçambicanas] vêm de contratos assinados não directamente com a Total, mas com várias empresas subcontratadas", enfatizou.

Max Tonela admitiu que a assunção de encargos pela Total em relação às empresas directamente envolvidas no projecto de produção de gás natural terá um "efeito cascata", resultando no pagamento de compromissos assumidos com empresas subcontratadas.

No dia 16, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), principal congregação patronal do país, defendeu que problemas entre a petrolífera TotalEnergies e as empresas moçambicanas sejam resolvidos em arbitragem local para evitar uma "guerra legal".

Em causa está a suspensão do projecto de gás de Cabo Delgado, que era o maior investimento privado em curso em África, e os prejuízos daí decorrentes para as empresas locais fornecedoras de bens e serviços, com investimentos feitos, mercadorias compradas e empréstimos contraídos junto da banca.

De um total de 45 empresas moçambicanas afectadas, 28 responderam a um inquérito da CTA e, só entre estas, foram apurados 18 milhões de dólares [14,85 milhões de euros] em dívidas e 43,6 milhões de dólares (35,96 milhões de euros) de "mercadorias importadas ou adquiridas, que se encontram em armazém e outras que foram encomendadas, produzidas" sobre as quais a TotalEnergies ainda não se pronunciou, de acordo com a confederação patronal. (Lusa)