Moçambique concordou reembolsar US $ 224 milhões em empréstimos corruptos do Brasil, aparentemente em troca do apoio brasileiro para que seja eleito em 2022 para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU. O negócio foi concretizado numa reunião pela Internet, no dia 11 de fevereiro, entre a chanceler moçambicana, Verónica Macamo, e o seu homólogo brasileiro Ernesto Araújo. Curiosamente, parece que o pessoal do Ministério das Finanças e da Justiça não estava presente. A reunião foi encerrada com declarações de que o Brasil apoiaria Moçambique para a vaga no Conselho de Segurança e que Moçambique pagaria se a dívida fosse reestruturada para ter um prazo de pagamento mais longo e sem juros extras pelo inadimplemento.

Moçambique recusou-se a reembolsar empréstimos ao banco de desenvolvimento brasileiro BNDES para dois grandes projetos com empreiteiros apanhados no escândalo lava jato (lava-jato) - Odebrecht e Andrade Gutierrez. Ambos foram considerados inadimplentes e o Fundo de Garantia às Exportações do Brasil passou a pagar ao BNDES em 2017.

Um não pagamento é de US $ 177 milhões para o aeroporto de Nacala, agora um elefante branco não utilizado. O projeto foi promovido e construído pela empresa brasileira Odebrecht, que admitiu em acordo com autoridades norte-americanas ter pago uma propina de US $ 900 mil a moçambicanos para obter acordo e 0,1% do valor do contrato a um funcionário do comércio exterior do presidente brasileiro escritório para obter a aprovação do empréstimo do BNDES. Detalhes da liquidação da Odebrecht nos Estados Unidos mostraram como é barato subornar moçambicanos, que custam menos do que qualquer outro país com o qual a Odebrecht negociava. O suborno foi de 0,5% dos custos inflacionados do aeroporto. O outro não pagamento é para a barragem Moamba Major, agora paralisada porque os brasileiros paralisaram a obra por causa da Andrade Gutierrez. Ironicamente, a barragem é urgentemente necessária para fornecer água a Maputo, e não há sugestões de corrupção do lado moçambicano, mas Gutierrez  estava fortemente envolvido na corrupção no Brasil. Em 29 ylide outubro de 2020, o presidente Filipe Nyusi disse que o governo ainda estava tentando encontrar os fundos para retomar as obras da barragem. Mas parece que a China recusou pedidos de financiamento.

Por mais de um ano, Moçambique tem feito lobby discretamente por uma das cadeiras africanas no Conselho de Segurança, e agora parece ter o apoio da União Africana. (JH)

A partir deste ano, o Governo irá massificar o uso de gás de cozinha no país. O objectivo é aumentar o número de consumidores do referido gás, visto que, actualmente, só pouco mais de 1.5 milhão de famílias, localizadas principalmente em grandes cidades, é que usam o bem.

A informação foi avançada à “Carta”, esta quinta-feira (11), pelo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), Moisés Paulino.

Para a materialização desse desiderato, Paulino disse, em entrevista telefónica ao jornal, que o Governo conta com as empresas distribuidoras de combustíveis que operam no país. Para tal, o Executivo conta também com o recém-inaugurado Terminal Logístico de Combustíveis Líquidos, no Município da Matola, província de Maputo, que veio incrementar a capacidade de armazenagem e manuseamento de 60 mil metros cúbicos de combustíveis líquidos e igual quantidade de gás de cozinha.

“A massificação consistirá em levar o gás até outros pontos do país, para além das grandes cidades. O objectivo é permitir que, gradualmente, os moçambicanos troquem o uso do carvão e lenha por gás de cozinha”, disse a fonte.

Especificamente, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis disse que, para a materialização do projecto, o Governo vai lançar ainda este ano uma campanha que consistirá em chamar o interesse e, por conseguinte, envolvimento do sector privado que opera na distribuição do gás de cozinha.

Para que mais moçambicanos possam passar a usar o gás de cozinha, Paulino, que falava horas antes do seminário virtual sobre o assunto, acrescentou que o Governo vai instruir as distribuidoras a fabricarem botijas reduzidas, por exemplo 4 Kg, cujo preço será ainda mais reduzido em relação às garrafas maiores em uso no mercado.

“O Governo prevê também expandir infra-estruturas de enchimento de botijas, porque 90% das garrafas consumidas em todo o país são enchidas em Maputo”, acrescentou Paulino.

Segundo o nosso entrevistado, o processo de massificação da utilização do gás de cozinha irá enfrentar desafios, como dar a conhecer a população moçambicana as vantagens do uso daquele produto, bem como criar condições financeiras necessárias para garantir a implementação desejada do projecto.

Por outro lado, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que o projecto cria oportunidades para empresários. O Governo, sublinhou Paulino, vai permitir que não só as grandes empresas, mas também os pequenos e médios empresários se juntem ao programa para fazer negócio. (Evaristo Chilingue)

Em análise, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, avançou recentemente que o projecto da Vale Moçambique poderá ser adquirido por um investidor chinês ou indiano.

Por seu turno, a Kuwuka, outra organização da sociedade civil que também luta pela boa exploração dos recursos naturais no país, afirma que, se o projecto da Vale for adquirido por um investidor chinês ou indiano, a exploração de carvão mineral em Moatize, província de Tete, vai ser muito mais danosa em relação à actual companhia.

Em exclusivo à “Carta”, o Presidente da Kuwuka, Camilo Nhancale, fundamentou a tese com o facto de grande parte dos investidores chineses e indianos, no sector de exploração dos recursos naturais, em Moçambique, não terem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente.

O processo de exploração do carvão mineral, em Moatize, pela empresa brasileira Vale Moçambique, não é das melhores. É sobejamente sabido que a empresa polui o meio ambiente, desde o processo de extracção até ao transporte do carvão mineral.

Não é novidade também que a Vale está actualmente em conflito com as comunidades reassentadas ou em redor do projecto. Em suma, a exploração da Vale não é das melhores, social e economicamente.

Se o actual cenário de exploração do carvão não é agradável, pior será se, após a retirada da Vale (conforme a empresa anunciou a 20 de Janeiro último) aparecer uma empresa de capitais chineses ou indianos para extrair o carvão naquele local, perspectiva a Kuwuka.

“A ser a Índia ou China, a exploração será pior ainda, porque nós conhecemos o comportamento das empresas indianas e chinesas. A conduta dessas empresas não se enquadra em padrões internacionalmente aceitáveis, principalmente no que toca a direitos humanos e ambientais”, afirmou o Presidente da Kuwuka.

Para além do agravamento na violação dos referidos direitos, Nhancale apontou que algumas empresas chinesas e indianas não têm o espírito de transparência para com as sociedades em que exploram os recursos naturais.

Durante a entrevista, o nosso interlocutor apontou, como exemplo, as empresas Jindal África e Coal Ventures Private Limited (ICVL), embora sejam todas indianas.

“Fazendo um trabalho de monitoria ambiental, nós, como Kuwuka, solicitamos à Jindal o estudo de impacto ambiental e o plano de gestão ambiental da empresa, que era para ver se está a cumprir ou não, mas eles não foram capazes de nos provar que têm”, assinalou a fonte.

Para evitar exploração danosa, o nosso entrevistado apela ao Governo para que, muito cedo, comece a fazer as reformas necessárias na legislação do sector para que o novo investidor, em vez de aumentar a pobreza, contribuir grandemente para o crescimento económico do país com a extracção do minério, obedecendo todas as obrigações, desde ambientais, sociais até fiscais.  (Evaristo Chilingue)

Alves Calane da Silva, mas mais conhecido por Calane da Silva (Maputo, 20 de Outubro de 1945), poeta, escritor e jornalista, morreu hoje Maputo, de causas relacionadas com a Covid 19. Ele dedicou sua vida às artes e letras.

Foi licenciado em ensino de língua portuguesa pela Faculdade de Línguas da Universidade Pedagógica de Maputo, Mestre e Doutorado em linguística portuguesa, vertente lexicologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Começou a fazer jornalismo em 1969, tendo atingido o topo de carreira em 1991, tendo sido, durante a sua vida profissional, redator e editor-chefe dos principais órgãos de informação em Moçambique.

Foi co-fundador e Chefe de Redação da Revista Tempo, Chefe de Redação do matutino Notícias, do semanário Domingo, publicados em Maputo, e ainda Diretor de Informação e Administrador da Televisão de Moçambique. Foi também Delegado-Adjunto da Agência Lusa e correspondente, em Moçambique, do Jornal Notícias, do Porto, Portugal.Foi professor na Escola de Jornalismo, em Maputo, e da Escola Portuguesa de Moçambique. Foi monitor-finalista de literatura portuguesa e brasileira e é, neste momento, professor de literaturas africanas em língua portuguesa e de didática da literatura na Universidade Pedagógica, em Maputo.

Ocupou o cargo de Diretor do Centro Cultural-Brasil-Moçambique. É membro fundador da Associação dos Escritores de Moçambique e membro também do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, um órgão da CPLP.

Calane da Silva participou em diversos congressos, conferências, seminários e publicou vários livros, várias obras literárias e acadêmicas de investigação. Prefaciou inúmeras obras de escritores moçambicanos e textos de apresentação de obras de artes plásticas de artistas nacionais e estrangeiros.

Dádiva de palavra

Deram-me água e fogo 
            para fazer vida. 
Deram-me a palavra  
              para construir o sonho

Calane da Silva, em "Lírica do imponderável e outros poemas do ser e do estar". Maputo: Imprensa Universitária, 2004.

PRÊMIO

2010 - Prémio José Craveirinha, da Associação Moçambicana dos Escritores e pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pela contribuição para o desenvolvimento das artes e letras do nosso país.

“ (…) Aprendi que a palavra, o tal Verbo, é, afinal, o Ser, a palavra Ser, que é Amor dentro de cada um de nós, onde cabe o todo poderoso “Posso”, acção criativa e criadora, autêntica palavra-milagre, que nos faz desapegar do ego, da mente egóica, que permite ultrapassar todos os obstáculos e que nos liberta dos liames egóicos e que, por isso, pode e é também Luz curadora. (…) “

Calane da Silva, em "Gotas de Sol: a manifestação da palavra".

OBRAS DE CALANE DA SILVA

Poesia

Dos meninos da Malanga. Maputo: Cadernos Tempo, 1982.

Lírica do Imponderável e outros poemas do ser e do estar. Maputo: Imprensa Universitária, 2004.

Conto

Xicandarinha na lenha do mundo. [Capa de Chichorro]. Colecção Karingana. Maputo: Associação dos Escritores Moçambicanos, 1988. 

Romance

Nyembêtu ou as Cores da Lágrima. Romance. Lisboa: Texto Editores. 2008.

Infantil (poesia e prosa)

Gotas de Sol: a manifestação da palavra. Maputo: Associação dos Escritores Moçambicanos, 2006.

Pomar e Machamba ou Palavras. Maputo: Imprensa Universitária, 2009.

O João à procura da palavra poesia. Maputo: Imprensa Universitária, 2009.

Tese

Do léxico à possibilidade de campos isotópicos literários.  (Tese Doutorado em Linguística). Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2009. Disponível no link. (acessado em 13.9.2015).

Ensaio

Olhar Moçambique. Maputo: Centro de Formação Fotográfica, 1994.

Gil Vicente: folgazão racista? (O riso e o preconceito racial no retrato de algumas minorias na obra vicentina). Maputo: Imprensa Universitária, 2002.

A Pedagogia do Léxico: O Estiloso Craveirinha. As escolhas leixicais bantus, os neologismos luso-rongas e a sua função estilística e estético-nacionalista nas obras Xigubo e Karingana wa Karingana. Maputo: Imprensa Universitária, 2002.

Tão bem palavra: estudos de linguística sobre o português em Moçambique com ênfase na interferência das línguas banto no português e do português no banto

[textos de António Rui de Noronha, António Sopa, Calane da Silva, Olga Iglésias Neves]. Lisboa: Texto Editores, 2006. Antologia (participação)

Nunca mais é sábado: antologia de poesia moçambicana. [organização e prefácio Nelson Saúte; revisão tipográfica Álvaro B. Marques; gravuras Miguel César].  Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2004, 426p.

A arqueologia da palavra e a anatomia da língualink

Abro-me
E quando simplesmente
me liberto
há algo indefinido
a solidão da minha liberdade...

Calane da Silva, em "Lírica do imponderável e outros poemas do ser e do estar". Maputo: Imprensa Universitária, 2004.(Adaptado do blog de Elfi Kürten Fenske)

A Total espera criar uma base logística em Mayotte para as suas operações offshore de Moçambique. A ilha francesa, por sua vez, está olhando para o panorama geral e sonha em se tornar a base permanente de retaguarda, no Oceano Índico.

O grupo francês Total, alarmado com a deterioração da situação de segurança na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde está a desenvolver dois comboios de liquefacção no valor de $ 20 mil milhões, pretende realocar algumas das suas actividades.

Segundo nossas informações o Big Boss da Total Patrick Pouyanné vem negociando com as autoridades de Mayotte para auxiliar nas operações offshore. Mayotte serviria inicialmente como uma plataforma logística, em particular para armazenar alguns dos equipamentos necessários para o trabalho offshore. As autoridades da ilha fizeram de tudo para onde 84% das pessoas vivem abaixo da linha da pobreza.

Mayotte destacou seus muitos pontos fortes em sua tentativa de cortejar Total. Situa-se a cerca de 500 km da cidade moçambicana de Pemba, capital da província de Cabo Delgado. No lado logístico, possui um porto de águas profundas e uma pequena base naval em Dzaoudzi. Um destacamento da Legião Estrangeira Francesa comandado pelo Coronel Hugues Latournerie está permanentemente implantado na ilha.

Também possui um complexo hospitalar totalmente funcional, uma raridade na região, e espera que a Total ali hospede as famílias de seus trabalhadores expatriados. Esse projeto em particular não é provável que aconteça em um futuro próximo. A pandemia Covid-19 forçou a empresa a enviar seus trabalhadores sem suas famílias, e essa política permanecerá em vigor pelo menos até junho.

Outras restrições logísticas podem prejudicar as grandes esperanças da ilha. A pista de 1.930 m em Dzaoudzi-Pamandzi, o aeroporto principal, não é grande o suficiente para acomodar aeronaves muito grandes. O presidente francês Emmanuel Macron tem pouco mais de um ano para cumprir sua promessa de campanha eleitoral de uma extensão da pista para 2.600 m antes que seu mandato termine em 2022.

Outro problema é que a Total trabalha com uma série de subcontratados em Moçambique que relutam em se mudar para Mayotte. A Total, porém, pediu a essas empresas que avaliassem os custos de transferência de algumas operações para lá. Esta solução de fallback pode ajudá-lo a evitar futuras paralisações de suas atividades. As suas operações no norte de Moçambique estão actualmente paradas depois que a violência jihadista em Cabo Delgado obrigou o grupo a repatriar a maior parte da sua força de trabalho para a capital Maputo no final do ano passado. (Africa Intelligence)

Começam a ser feitas as contas dos estragos do ciclone Eloise, que afectou Sofala, Manica e partes da Zambezia e Inhambane. O INGD (Instituto Nacional de Gestãp de Desastres) emitiu hoje um dashboard com infografia sobre os danos, apostando num formato de comunicação mais amigável para o utilizador. A nota revela que não houve nenhum morto como consequência directa do Eloise, que afectou pouco mais de 160 familia. Confira o documento. (Carta)

Os anos passam e a história teima em repetir-se. Continuam a “não bater” os valores registados na Conta Geral do Estado e os reportados pela Autoridade Tributária (AT) relativos às receitas cobradas às empresas que operam nos sectores do gás e carvão, no país.

A constatação é do Tribunal Administrativo (TA), no seu Relatório e Parecer referente à Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, para quem as divergências afectam na fiabilidade do valor da receita registada no retromencionado instrumento (CGE).

“À semelhança dos anos anteriores, prevalecem divergências entre os valores registados na CGE e os comunicados pela Autoridade Tributária (Direcção Geral de Impostos-DGI). Esta situação, que afecta a fiabilidade do valor das receitas mencionado na CGE de 2019, contraria o preconizado no n.º 1 do artigo 46 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, segundo o qual a Conta Geral do Estado deve ser elaborada com clareza, exactidão e simplicidade, de modo a possibilitar a sua análise económica e financeira, no que tange ao reporte dos impostos pagos pelas empresas enquadradas nos sectores de petróleo e gás e carvão”, refere o Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2019.

As divergências emergiram, refere o auditor das contas públicas, quando solicitou a confirmação dos números constantes na Conta Geral do Estado à Direcção Geral de Impostos (DGI).

Concretamente, o TA aponta que as contribuições dos sectores do gás e carvão totalizaram 11.896 milhões de Mts (sem incluir as mais-valias) em 2019, o que representa 4,6% do total das receitas do Estado. No ano em referência, as receitas do Estado situaram-se em 276.788 milhões de Mts.

Especificamente, no sector do gás, de receitas, foram colectados 8.281 milhões de Mts e da exploração do carvão cobrados 3.7615 milhões de Mts, o que totaliza 11.896 milhões de Mts.

Entretanto, quando instado pelo órgão a pronunciar-se sobre a matéria, o Governo apontou que a contribuição dos mega-projectos é de 73.378,0 milhões de Mts, que inclui o montante 54.141,9 milhões de Mts de mais-valias. Na sua argumentação, o Executivo destaca que, retirando o valor das mais-valias, o montante apurado é de 19.236.1 milhões de Mts.

Na resposta à solicitação do TA, o Executivo anotou que, “por lapso, na tabela enviada não constavam as rubricas relativas às Empresas: HCB – Receitas consignadas e Taxas de Concessão no valor de 2.548,9 milhões de Mts; Taxas Liberatórias da Mozal no montante de 600,8 milhões de Mts; Taxas Liberatórias da Kenmare Mining, Lda. no valor de 27,5 milhões de Mts –; e o Imposto sobre a superfície da Vale-Moçambique, SA no montante de 1,4 milhões de Mts”, diz o Relatório e Parecer do TA.

Ainda em sede do contraditório, aponta o relatório do TA, citando os esclarecimentos do Governo, que foram enviados “dados actualizados relativos às cobranças dos empreendimentos na área de gás e do carvão, tendo registado um incremento na receita referente à contribuição dos megaprojectos, após reconciliação dos dados, passando de 10,272,95 milhões MT para 10,832,57 milhões MT”.

Referir que o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019 foi remetido à Assembleia da República, em Novembro de 2020. (Ilódio Bata)

Uma nova tempestade tropical poderá atingir o nosso país nos próximos dias. De acordo com uma nota de imprensa, divulgada esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), “formou-se na bacia do sudoeste do Índico [Oceano], a leste de Madagáscar, um sistema de baixas pressões, que poderá evoluir nos próximos dias, atingindo o estágio de Tempestade Tropical”.

Segundo o INAM, o fenómeno poderá atingir a costa leste daquele país da região austral de África na próxima terça-feira, 19 de Janeiro, com possibilidade de entrar no Canal de Moçambique nos dias 20 e 21 do corrente mês.

Ainda sem dados concretos sobre os locais a serem atingidos, os serviços meteorológicos sublinham, no entanto, a possibilidade de o sistema afectar a costa moçambicana.

Refira-se que, a 30 de Dezembro de 2020, o país foi atingido por mais um ciclone, denominado “Chalane”, que provocou a morte de quatro pessoas e afectou um total de 3.600 pessoas, para além da destruição de diversas infra-estruturas.

O Ciclone Tropical Chalane, que também afectou Madagáscar, atingiu parte das províncias de Sofala e Manica, com ventos entre 90 e 100 Km/hora. Em 2019, o país foi atingido por dois ciclones, nomeadamente, Idai (que se abateu sobre a zona centro) e Kenneth (que fustigou a província de Cabo Delgado), tendo provocado a morte de 648 pessoas. (Carta)

O político e empresário Samora Machel Júnior anunciou que está com Covid 19. Numa missiva a que tivemos acesso, Samora Júnior conta os detalhes de como tem passado com a doença e alerta a sociedade para se precaver, e não ficar à espera que o Governo faça tudo sozinho. À “Carta” Samito Machel disse, nesta tarde, que está recuperando gradualmente.

Samora Machel Júnior faz mais uma vez caso de mostrar sua abertura, consciencializando a sociedade para os perigos da doença. No inicio da saga do Covid 19, ele foi dos poucos a revelar publicamente que se tinha remetido à quarentena voluntária, depois de ter estado num país onde as taxas de infecção eram altíssimas.

Eis o texto, integralmente:

"Caros Compatriotas,

Já vamos no 10º dia do ano e ainda não tinha tido a oportunidade de vos desejar um 2021 feliz, cheio de sucessos e sobretudo saudável. Olhamos para 2021 colectivamente com a esperança de que ele traga mudanças e melhorias significativas e visíveis para a nossa vida como Povo e como País.

Para os que entraram em 2021 com o pé direito, parabéns!

Contudo, estou consciente que nem todos tivemos essa sorte. A nível pessoal, fui um dos que não entrou no novo ano da melhor maneira. Na madrugada do dia 1 de Janeiro fui parar às emergências de uma das unidades sanitárias da Cidade de Maputo com febres muito altas. Fiz várias análises e testei positivo para o SARS-CoV-2. Por outras palavras, estou com COVID-19

Estou a batalhar este vírus há 9 dias com o apoio da minha família. Os sintomas têm sido febre constante, tosse, fadiga, perda de paladar durante alguns dias e falta de apetite.

Os moçambicanos e o nosso Estado estão de novo num momento critico do combate a esta pandemia, com os números de novos casos diários a aumentar, com a taxa de positividade a aumentar, com os óbitos a aumentar e com a capacidade de resposta do nosso sistema de saúde, tanto público como privado, a sofrer uma pressão crescente, que poderá levar ao seu colapso, se a situação não melhorar rapidamente.

Acredito que esta nova vaga de casos, com a agressividade e amplitude geográfica com que está a manifestar-se, está intimamente ligada a um relaxamento generalizado no cumprimentos das medidas não-medicamentosas e não-farmacológicas, ou seja as medidas de prevenção básicas e de fácil cumprimento como usar a máscara, manter a distância física, evitar o contacto próximo sem proteção facial durante períodos prolongados e lavar ou desinfectar as mãos regularmente.

A nossa falta de responsabilidade pessoal vai levar a um número cada vez maior de infectados, a um número cada vez de casos sintomáticos moderados e graves, a um número crescente de mortes prematuras e absolutamente evitáveis e pode levar ao colapso do nosso sistema de saúde.

Será que uma festa, uma curtição, uma bebedeira em grupo vale a vida dos nossos avós, dos nossos pais, dos nossos tios ou mesmo daqueles amigos da nossa idade que têm uma doença crónica que os tornam mais vulneráveis à COVID-19? Será que valem as sequelas que o vírus pode deixar nos nossos organismos durante anos? Será que valem a ruptura completa da capacidade dos nossos hospitais e do nosso pessoal de saúde de responder seja a que doença for?

A transmissão da COVID-19 é feita através da interacção humana e, por isso, está nas nossas mãos travar a sua disseminação, cumprindo escrupulosamente todas as medidas de prevenção. 

Cabe a cada um de nós evitar mais uma infecção, mais um internamento no hospital, mais uma morte. Por cada novo caso, por cada novo internamento e por cada novo óbito que o Ministério da Saúde anunciar, a culpa será de cada um de nós.

Não vamos ficar à espera que o Governo decrete medidas mais drásticas e restritivas para mudarmos o nosso comportamento. Não precisamos de ficar à espera do Governo para nos comportarmos como concidadãos conscientes, responsáveis, solidários e humanos. Para que 2021 seja realmente feliz, cheio de sucessos e saudável para todos!"

- Samora Machel Jr.