O debate será moderado pelo Activista Euclides Flávio.

(14 de Setembro, às 16Hrs no Facebook da Criar Moçambique)

O evento conta com a participação do Professor Lourenço do Rosário.

(11 de Setembro, às 10Hrs no Facebook da WWWFMOZAMBIQUE)

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural moçambicano, Celso Correia, distribuiu ‘kits’ de pesca à Ilha do Ibo, em Cabo Delgado, num investimento feito no âmbito do apoio da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

"Houve um investimento feito pela ADIN para assegurar 'kits' de pesca e esta é uma das ilhas [abrangidas]. [A Ilha do Ibo] tem cerca de três mil pescadores e uma parte deles passa a beneficiar de motores e outras artes de pesca que estão a ser disponibilizadas", disse Celso Correia, em declarações aos jornalistas.

O apoio à Ilha do Ibo enquadra-se nas ações a serem desenvolvidas pela ADIN, entidade estatal fundada para a promoção do desenvolvimento das três províncias da região norte de Moçambique, lançada na segunda-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Segundo o chefe de Estado, o apoio às vítimas da violência armada em Cabo Delgado é uma das funções da agência, que deverá também coordenar todas as ações das outras duas províncias da região norte do país, Nampula e Niassa.

A Ilha do Ibo é uma das regiões que foi severamente afetada pelo ciclone Keneth, que se abateu sobre Cabo Delgado em abril de 2019, provocando a morte de 45 pessoas, além de outras 250 mil afetadas.

A Ilha tem recebido centenas de pessoas vindas de distritos próximos que têm sido afetados pela violência armada em Cabo Delgado.

"Houve várias tentativas de os insurgentes entrarem [na ilha], mas as Forças de Defesa e Segurança em articulação com a comunidade têm conseguido manter e preservar um ambiente de ordem", disse Celso Correia.

O ministro afirmou que a Ilha vive agora numa "situação de paz e segurança", mas alertou que isso "não quer dizer que não haja ameaças".

A província de Cabo Delgado é alvo de ataques por grupos armados desde outubro de 2017, que já causaram a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província.

Várias entidades internacionais já classificaram os ataques como uma ameaça terrorista e algumas das ações foram reivindicadas pelo grupo extremista Estado Islâmico. (Lusa)

A África Great Wall Mining Development Co, Lt procedeu, há dias, a doação de diverso material médico ao Ministério da Saúde (MISAU) no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19 no país.

O kit médico é composto, entre outros, por um total de 150 mil máscaras cirúrgicas que estarão à disposição da classe dos profissionais de saúde, que estão na linha da frente do combate a altamente letal pandemia da Covid-19.

A entrega do material médico foi efectuada pelo director-geral da África Great Wall Miningh, Hafner Dong, tendo a recepção cabido ao Ministro da Saúde, Armindo Tiago. O acto foi testemunhado pelo conselheiro da Embaixada da China em Maputo.

A África Great Wall Mining Development Co, Lt, uma empresa de capitais chineses, opera no ramo mineiro, tendo, neste momento, montado operações na província da Zambézia, região centro do país.

Falando por ocasião do evento, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que material, ora doado, vem reforçar a capacidade institucional no que a resposta à pandemia, diz respeito.

Armindo Tiago anotou que era um gesto humanitário que vinha numa altura em que o número de casos da doença no país tendem a conhecer uma tendência cada vez crescente.

“Não há dúvidas que com esta doação a nossa capacidade institucional estará reforçada o para contrapor esta doença que continuará a ser um desafio para todos nós. Muito agradecemos por este gesto que gostaríamos de ver replicado por outras entidades”, disse Tiago.

Por seu turno, o director da África Great Wall Mining Development Co, Lt, Hafner Dong, disse que o gesto representa o contributo dos colaboradores daquela firma no combate a doença em Moçambique.

“Para além deste apoio, que tendes a oportunidade de testemunhar, no seio dos nossos colaboradores temos estado a disseminar mensagens de saúde pública e criar todo tipo de condições para que estes, sejam igualmente activistas de saúde pública nas suas famílias e comunidades”, disse Dong. (Carta)

O grupo de atacantes que invadiu a 12 de Agosto o porto de Mocímboa da Praia, norte moçambicano, continua na sede da vila, que está actualmente isolada, disseram hoje à Lusa fontes das Forças Armadas de Moçambique.

"Eles continuam em Mocímboa da Praia desde o assalto ao porto. Muitas forças nossas tiveram de recuar. Por exemplo, a minha unidade, uma das que estavam em Mocímboa, recuou até Mueda [a pouco mais 100 quilómetros de Mocímboa da Praia]", declarou à Lusa uma fonte do exército que está no teatro de operações em Cabo Delgado, através de um contacto telefónico.

A invasão ao Porto de Mocímboa da Praia ocorreu na madrugada do dia 12 e os confrontos deixaram um número desconhecido de mortos, incluindo elementos da Força Marítima, segundo a fonte.

"Nós tivemos muitas baixas. Tenho notado que há esforços para que cheguem mais reforços, mas a situação está muito séria e complicada porque não dá para contar com o porto de Mocímboa da Praia", declarou.

O ataque ao porto seguiu-se a vários outros que os insurgentes realizaram, entre 05 e 12 de Agosto, às aldeias de Anga, Buji, Ausse e à vila sede e, segundo dados do Ministério da Defesa avançados no dia 11 de Agosto, pelo menos 59 "terroristas" morreram em operações de resposta das forças governamentais.

Várias infra-estruturas foram vandalizadas e, neste momento, as linhas de comunicação também estão interrompidas em Mocímboa da Praia.

Outra fonte do exército moçambicano em Maputo disse à Lusa que "está claro que, a partir de Mocímboa da Praia, eles vão voltar a atacar".

"A estratégia deles é atacar e recuar para se abastecer. Eles também tiveram várias baixas nestes últimos ataques. Mas sabemos que eles vão voltar a atacar", disse a fonte, que está ligada ao departamento central que regista ocorrências no exército moçambicano.

Na última semana, o bispo de Pemba, Luiz Fernando Lisboa, informou que a diocese de Pemba estava há dias a tentar, sem sucesso, contactar duas religiosas da congregação que estão em Mocímboa da Praia a prestar ajuda aos afectados pela violência armada.

"Continuamos sem saber sobre a situação delas e são agora três semanas. Estamos em contacto permanente com as Forças de Defesa e Segurança, mas ainda não temos qualquer informação sobre elas", disse à Lusa o padre Latífo Fonseca Mateus, da diocese de Pemba.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província de Cabo Delgado, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projecto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

A vila tinha sido invadida e ocupada durante um dia por rebeldes em 23 de Março, numa acção depois reivindicada pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, e foi, em 27 e 28 de Junho, palco de longos confrontos entre as forças governamentais e os grupos insurgentes.

A Lusa contactou também o Departamento de Comunicação do Ministério da Defesa, que remeteu um "pronunciamento oficial" para o Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança "logo que for oportuno".

A violência armada já causou a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infra-estruturas em distritos de Cabo Delgado.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afectados pela insegurança, mais a norte da província. (Lusa)

Com a participação de António Cabrita.

(27 de Agosto, às 18Hrs no Facebook do Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu, semana finda, interromper o movimento de queda das taxas de juro de referência no mercado interbancário, iniciado em Abril passado. Refira-se que, com esse movimento, nas últimas duas reuniões do CPMO, a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, caiu 2.5% para 10,25%.

Entretanto, embora a expectativa dos empresários e famílias fosse a contínua queda para aliviar os juros dos créditos em instituições financeiras, numa altura de crise pandémica, o Banco Central decidiu manter a taxa em 10,25%, com a fundamentação de agravamento das perspectivas de inflação de médio prazo e dos riscos e incertezas, perante uma maior contracção da actividade económica, em 2020, e retoma mais lenta, em 2021.

Para além da taxa MIMO, o CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 7,25% e 13,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

Após uma sessão ordinária, o Banco Central constatou haver crescimento dos receios de pressão sobre as finanças públicas, com destaque para a saúde, defesa e segurança, por causa da propagação da Covid-19 no país e pelo agravamento dos conflitos militares em Cabo Delgado.

Como consequência da pressão que as contas públicas têm vindo a ter, o Banco central reportou, em comunicado, que desde a última sessão do CPMO, havida em Junho último, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, incrementou de 160.135 milhões para 162.424 milhões de Meticais.

O regulador do sistema financeiro realça ainda que, por causa da guerra e efeitos da Covid-19, desde Junho passado, os riscos e incertezas na economia doméstica aumentaram para o curto e médio prazo.

“Desde o último CPMO, os riscos e incertezas agravaram-se, com realce para a propagação comunitária da COVID-19 a nível doméstico e a intensificação da instabilidade militar na zona norte do país. O prolongamento desta situação pode afectar o perfil dos indicadores económico-financeiros e determinar a adopção, pelo CPMO, de medidas correctivas. A próxima reunião ordinária do órgão está agendada para o dia 21 de Outubro de 2020”, lê-se no comunicado assinado pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Dondo marcou para 08 de Setembro próximo a leitura da sentença do caso da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. A decisão foi anunciada sexta-feira última pelo Juiz Carlitos Teófilo.

No banco dos réus estão seis arguidos. São eles: Sandura Vasco Ambrósio, António Bauase, Gabriel Domingo, Eugénio Domingos, Aníva Joaquim e Domingos Marime, acusados do crime de conspiração contra a segurança do Estado. No entanto, Domingos Marime vai aguardar leitura da sentença em liberdade.

Entretanto, a sessão da última sexta-feira foi marcada pela decisão do juiz de vedar, temporariamente, o acesso dos jornalistas à sala audição. O juiz Carlitos Teófilo não permitiu que os jornalistas acompanhassem as explicações dos peritos do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), sob argumento de que se tratava de matéria sensível.  Os jornalistas só voltaram a ser permitidos ter acesso à sala para as alegações finais do Ministério Público (MP) e dos causídicos dos arguidos.

A decisão de vedar acesso gerou um mal-estar nas hostes dos jornalistas que acorreram em massa à sessão de julgamento. Era expectativa dos “escribas” ouvir as explicações dos peritos do SERNIC.

A audição dos peritos do SERNIC forçou, recorde-se, o adiamento de uma sessão julgamento em finais de Julho último. “Trapalhada” do Juiz Carlitos Teófilo esteve por detrás do adiamento. Teófilo, “por falta da atenção”, convocou peritos do Sofala, quando devia ter notificado os da Direcção Nacional do SERNIC.

No espaço reservado às alegações finais, o Ministério Público (MP), representado por Lisandra Santos, manteve a acusação contra cinco dos seis arguidos. Na essência, manteve a acusação de conspiração contra a segurança do Estado, alegadamente por terem recrutado indivíduos e por terem financiado a auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Aos cinco réus, o MP requereu ao tribunal a condenação a uma pena exemplar por acreditar que será a via acertada para desencorajar todo aquele que queira enveredar por práticas similares.

Por não ter ficado provado o seu envolvimento no recrutamento de jovens para engrossar as fileiras da auto-proclamada Junta Militar, Domingos Marime viu o MP retirar a acusação. Neste momento, Marime aguarda a leitura da sentença em liberdade condicional, sob termo de identidade e residência. O pedido foi apresentado pela sua defesa.

A defesa dos arguidos, depois de considerar infundados os argumentos do MP, requereu ao tribunal a absolvição dos mesmos.

A auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, é, de acordo com as autoridades policiais, a autora moral e material dos ataques a alvos civis e militares nas províncias de Manica e Sofala, ambas na região centro do país. Os ataques armados não região centro já tiraram a vida a 24 pessoas, desde Agosto de 2019.

O movimento dissidente contesta, sabe-se, a actual liderança da Renamo, que tem à cabeça Ossufo Momade, e o acordo de paz assinado em Agosto do ano passado. (Carta)

A caça furtiva tem merecido, desde princípios da segunda década do Século XXI, diversas reportagens jornalísticas, destacando os seus efeitos ambientais, passando pelos efeitos no turismo, até chegar aos efeitos sociais.

Apesar de não constituírem novidade, os efeitos da caça furtiva continuam actuais, pois, diversas famílias continuam a perder seus parentes, devido a este crime, assim como as áreas de conservação ficam desprovidas de algumas das suas maiores atracções turísticas, tais como o rinoceronte e elefante.

Na semana finda, “Carta” esteve no distrito de Magude, província de Maputo, um dos mais afectados pela caça furtiva no país e que, a par de uma riqueza brusca, também criou muitos órfãos. Laurinda Francisco Mbundzo é uma das residentes daquele distrito, concretamente no bairro Ricatlne, no Posto Administrativo de Magude-Sede, que perdeu seu filho, durante uma das várias jornadas de caça ilegal do rinoceronte.

Foi no ano de 2018 que Mbundzo perdeu um dos seus filhos, de nome Modesto Luís Mbade. Conforme contou à nossa reportagem, antes de se envolver com a caça furtiva, Modesto Luís Mbade dedicava-se à venda de material de construção, numa das ferragens locais. Porém, conta a mãe, num belo dia, o jovem, que à data da sua morte tinha 29 anos de idade, chegou à casa e disse à família que ia abandonar a sua actividade, alegadamente, porque existiam pessoas que invejavam o seu trabalho.

No entanto, não informou a família que actividade ia desenvolver. O facto é que, depois de alguns dias de sumiço, Modesto Luís Mbade apareceu em casa, com dinheiro suficiente para construir duas casas (uma para a mãe e outra para si, sua esposa e seus três filhos) e dois estabelecimentos comerciais (um para venda de produtos alimentares e outro para venda de bebidas alcoólicas).

A fonte disse à “Carta” que, na altura, se encontrava doente, pelo que não foi possível questionar ao filho a proveniência do dinheiro. Sem revelar quando é que soube do envolvimento filho com a caça furtiva, Laurinda Mbundzo conta que, pouco tempo depois, o filho comprou três viaturas e começou a organizar festas em casa.

Aliás, a fonte revela que uma das irmãs do finado tentou alertá-lo do perigo que corria (prisão ou morte), mas este, além de não acatar o conselho, partiu para cima da “conselheira”, tendo-a agredido com um garrafão na cabeça. O caso foi resolvido em família.

À nossa reportagem, Laurinda Mbundzo disse que, no último dia em que viu o seu filho, este nem se despediu, tendo tomado conhecimento de que ia cumprir mais uma jornada de caça, através de uma das irmãs, pois, a filha pediu à mãe que orasse pelo irmão. Entretanto, dois dias depois, um dos amigos do finado trouxe o corpo de Modesto Mbade, porém, sem explicar a real causa da sua morte.

Referir que esta é mais uma estória, das várias que caracterizam os últimos 10 anos do distrito de Magude, no extremo noroeste da província de Maputo. (Omardine Omar, em Magude)

Há mais de dois meses que sete empresas de segurança privada aguardam pela assinatura dos contratos de prestação de serviços com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), após esta ter publicado o correspondente anúncio de adjudicação.

Foi a 30 de Maio último que a EDM publicou os resultados do Concurso Público nº 39/DIA-DAL-SSE/2019, no qual a empresa solicitava a prestação de serviços de segurança privada em todas as suas unidades de produção, espalhadas por todo o país. Do concurso, saíram vencedoras as empresas Siner Segurança (com um valor anual de 30.009.364,08 MT); W. Power Security (valor anual de 39.751.178,96 MT); 7 Days Service, Lda. (valor anual de 38.614.628,51 MT); Xidjumane (valor anual de 38.634.472,32 MT); Leão Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); General Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); e Singadivane (36.601.076,04 MT).

As referidas empresas deviam ter começado as suas actividades, naquela empresa, no passado dia 01 de Junho, mas até hoje nenhuma delas foi chamada para assinar o respectivo contrato. Actualmente, a segurança das instalações da empresa monopolista dos serviços de distribuição de energia eléctrica no país é garantida por três empresas, sendo que uma delas presta serviços ilegalmente há mais de um ano. Trata-se da Baleia, Lda., cujo contrato, assinado a 12 de Outubro de 2018, expirou no mês de Junho de 2019. Conforme confidenciou uma fonte interna, o contrato da Baleia Lda. nunca foi renovado e muito menos se fez uma adenda.

A situação está a criar um desconforto no seio da empresa, pois, entende-se que a permanência da Baleia Lda. visa alimentar alguns “grupos de interesse” dentro da empresa, assim como a nível do país. Sabe-se que maior parte das empresas privadas de segurança que prestam serviços à EDM, assim como a outras empresas públicas, pertencem a antigos combatentes, filiados à Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), uma das organizações sociais do partido no poder, Frelimo.

As outras empresas que prestam serviços à EDM são Siner Segurança e W. Power Security, porém, são acusadas de estarem completamente “obsoletas”. De acordo com uma fonte da EDM, as duas empresas de segurança enfrentam diversos problemas, a começar pelas dificuldades que têm para assegurar uma supervisão permanente dos postos; a falta de fundos para comprar combustíveis e outros consumíveis; idade avançada de muitos dos seus agentes; dívidas com a segurança social e com a justiça, devido aos constantes atropelos à legislação nacional; falta de escritórios em alguns pontos do país; desacato às orientações do Departamento de Segurança da EDM; assim como a insuficiência de equipamento operativo.

Aliás, as fontes disseram ao nosso jornal que a qualidade dos serviços de segurança prestados à EDM por estas empresas baixou, porém, as mesmas têm sido prediletas. Aliás, tal como atesta o anúncio de adjudicação, a Siner Segurança e a W. Power Security estão entre as sete empresas escolhidas pela direcção da empresa, tendo ficado apenas de fora a Baleia Lda.

A Siner Segurança, acrescentam as fontes, detinha a exclusividade dos serviços, desde 2001, mas perdeu o seu poder, em 2009, devido ao aparecimento de novas empresas com meios circulantes e operativos modernos.

“Carta” tentou ouvir as explicações do Gabinete de Comunicação da EDM, mas sem sucesso. (Omardine Omar)