Furiosa, a população da aldeia de Chibau, em Mocímboa da Praia, desenterrou um corpo, de um suposto insurgente, e depois queimou-o. O episódio aconteceu na passada quinta-feira, naquele distrito da província de Cabo Delgado.

De acordo com as fontes da “Carta”, o corpo do suposto insurgente estava trajado com o fardamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e foi queimado, alegadamente, para atenuar a dor e desespero da população, devido aos desmandos causados pelo grupo que aterroriza os distritos da zona norte daquela província do norte do país.

O “insólito” acontece depois de os insurgentes terem atacado aquela aldeia, no mesmo dia, tendo vandalizado bens da população. Não há registo de mortes e muito menos de incêndio de residências.

Já nas aldeias de Kalugo e Nabadje, também localizadas no distrito de Mocímboa da Praia, a população foi aconselhada, pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), a abandonar as suas residências e fixar-se na aldeia Ulu, onde existe uma posição das FDS, assim como a deslocar-se para vila de Mocímboa da Praia para questões de segurança. (Carta)

A Westminister Foundation for Democracy (WFD) lançou, esta quarta-feira, em Maputo, um Relatório sobre a situação social e económica das pessoas com deficiência em Moçambique, intitulado “Rumo a Políticas Sociais, Económicas e Inclusivas para as pessoas com Deficiência em Moçambique”.

De acordo com o Relatório, que reporta os resultados de um estudo realizado em Setembro último, a relação entre a deficiência e a pobreza, em Moçambique, é o principal factor que define as semelhanças entre as regiões do país.

Entretanto, ainda de acordo com a pesquisa, este factor é bastante significativo, visto que a pobreza afecta a maioria das populações das zonas rurais do país, grande parte das quais não possui infra-estruturas sociais, económicas e físicas adequadas, principalmente para as pessoas com deficiência.

Entretanto, lê-se no documento, existem alguns avanços na operacionalização das acções sobre a deficiência no país, embora persistam ainda alguns desafios que partem das acções multissectoriais, em que todos os intervenientes se consciencializem que só com uma abordagem conjunta se pode combater os obstáculos sociais e económicos, a discriminação, negação de direitos e outras barreiras.

Segundo a Alta-Comissária Britânica na República de Moçambique, NneNne Iwuji-Eme, o país tem vindo a desenvolver vários esforços tendentes a melhorar o quadro da pessoa com deficiência e estas acções são de louvar.

“As vozes ouvidas neste estudo fazem menção à persistência do estigma e discriminação das pessoas com deficiência, baixos níveis de empoderamento e barreiras no acesso a oportunidades de trabalho. Estes factos subsidiam a visão do governo do Reino Unido de que este é o momento para agir”.

Entretanto, para o Presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Ricardo Moresse, um outro grande desafio que se coloca é a falta de um censo específico sobre a população com deficiência em Moçambique, pois os dados existentes apresentam números aproximados, como se pode ver através do Censo Populacional de 2017, cujo quadro está aquém do desejado, o que pode dificultar uma planificação adequada para o sector da deficiência.

O lema “nada sobre nós, sem nós”, mencionado pelo estudo, não passará de letra morta enquanto as pessoas com deficiência continuarem a viver à margem dos centros de tomada de decisão, e enquanto se mantiverem as barreiras de ordem arquitectónica, e de acesso às tecnologias de comunicação e informação, que impedem a participação efectiva das pessoas com deficiência, em diversas esferas da vida social, económica e política. (Marta Afonso)

“Caso os operadores não explorem os recursos florestais de forma sustentável, cerca de 2.8 milhões de hectares de floresta poderão desaparecer até ao ano de 2035, a manter-se a média anual estimada em 155 mil hectares”. Esta informação foi avançada por Cláudio Afonso, da Direcção Nacional de Florestas Nativas e Indústria, do MITADER, durante um encontro de reflexão sobre os desafios do sector florestal, realizado semana passada, em Matutuine, província de Maputo.

Aquele representante do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), disse que Cláudio Afonso defendeu que é necessário apostar nas iniciativas de gestão comunitária, assim como integrar a importância de produtos florestais não madeireiros na agenda de desenvolvimento local. Para o representante do MITADER, “há necessidade de se criar um sistema de informação florestal e incrementar o investimento na melhoria da capacidade, planificação, monitoria e administração do património do sector.

Afonso entende que se deve apostar na conservação das florestas e fauna bravia dentro e fora das áreas de protecção, bem como no investimento da educação florestal, investigação aplicada e modernização do sector.

Afirmou ainda que, de 2017 a esta parte, o país perdeu 220 mil hectares de florestas nativas devido ao abate ilegal de madeira.

Em Moçambique, os distritos com o maior risco de desmatamento são Luipo, Meconta, Moma, Monapo e Nacala-a-Velha (Nampula), Gondola e Macate (Manica) e Nhamatanda, na província de Sofala. (Carta)  

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu 63 quilos de cannabis sativa (vulgo soruma) e 12 gramas de heroína, durante a semana finda.

No mesmo período, a polícia recuperou 23 cabeças de gado bovino, 71 viaturas, 28 motorizadas entre outros bens que haviam sido roubados.

Na informação, que consta de um comunicado enviado à nossa redacção esta quarta-feira (04), o Comando-geral da PRM refere ainda que a corporação deteve, na Reserva Especial de Maputo, no distrito de Matutuine, dois cidadãos nacionais (de 28 e 49 anos de idade) indiciados da prática do crime de caça proibida. Foram igualmente apreendidas, em posse dos visados, duas armas de fogo do tipo caçadeira de fabrico caseiro, e seis armadilhas de cabo de aço.

Já na localidade de Mpelane, no Posto Administrativo de Mubangoene, em Guijá, a corporação apreendeu uma arma de fogo tipo AK-47 contendo oito munições, em estado operacional, que havia sido abandonada numa machamba por indivíduos desconhecidos.

No mesmo comunicado, consta que, em todo o território nacional, durante a semana de 23 a 29 de Novembro, a PRM registou um total de 18 óbitos, resultados de um total de 23 acidentes de viação, com destaque para oito atropelamentos e seis choques entre carros.

Destes acidentes, resultaram também 13 feridos graves e 23 feridos ligeiros. O excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a má travessia dos peões, continuam sendo apontadas como as principais causas dos sinistros.

Segundo a PRM, em todo o país, foram detidos 1.518 indivíduos, sendo 1.331 por violação de fronteiras, três por imigração clandestina e 184 por prática de diferentes crimes. (Marta Afonso)

«O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha um papel central no empoderamento dos cidadãos, facilitando o debate justo e dando oportunidades iguais a todos» - quem assim falou foi Audrey Azoulay, directora-geral das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), num pomposo evento organizado por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, a 28 de setembro último.

No nosso país, relativamente a essa inquestionável conquista da democracia, a lei determina que o exercício do direito à informação compreende “a faculdade de solicitar, procurar, consultar, receber e divulgar a informação de interesse público na posse dos órgãos e instituições do Estado, da Administração directa e indirecta, das autarquias locais, (…) ”, que tenham em seu poder informação de interesse público.

Em miúdos: um dos deveres primordiais do Estado é prover informação de utilidade pública ao povo, na mesma medida em que tem por obrigação prover saúde, educação ou segurança, por exemplo.

Já agora, por “informação de utilidade pública” entende-se toda aquela que mexe com o pulsar da nação de uma forma geral, e com a vida dos cidadãos em particular.

E neste momento – ou melhor, de há cinco anos a esta parte – o que efectivamente mais tem mexido com o país, e com o (bolso do) povo, é inequivocamente a história das dívidas ocultas. As motivações, os tentáculos e, muito particularmente, as suas nefastas consequências.

Mente o cidadão moçambicano, pertença ele a que “casta” pertencer, que aparecer por aí a gabar-se de que os efeitos das dívidas ocultas não lhe atazanaram a vida, em algum momento… da vida!

Ora bem, esse ardiloso esquema urdido para colocar o país de tangas foi descoberto, a rede mafiosa desmantelada. Uma sucessão de eventos foram acontecendo, entretanto – dentro e fora do país – desde a detenção e julgamento de Manuel Chang, em Joanesburgo, até à detenção, julgamento e absolvição recente de Jean Boustani, em Nova Iorque.

Por assim dizer, foi um ano em cheio – no sentido em que foi desfiado um extenso “rosário” de informações importantíssimas e de utilidade pública, que deveriam (por lei) ser do conhecimento dos moçambicanos.

Não obstante, o Estado falhou redondamente com essa sua responsabilidade fundamental de prover aos moçambicanos todo o manancial de informação relativa ao assunto que mais tem abalado a sua existência.

Falhou, porque pouco ou nada fez para estar presente nos “lugares certos às horas certas”, nomeadamente através dos órgãos públicos de comunicação que tem à sua disposição e que, como se sabe, são sustentados pelo dinheiro dos contribuintes.

Um povo desinformado

A falta de conhecimento do povo sobre este que é inegavelmente o mais famigerado assalto à nação é notória.

Um exemplo crasso pôde constatar-se há dias, durante um programa televisivo de debate político (na Stv). Debatia-se em torno da absolvição de Boustani, tido como o “mastermind” deste golpe. A esmagadora maioria de telespectadores que ligou para aquele programa interactivo demonstrou basicamente duas coisas: uma vontade muito grande de expressar a sua revolta em relação a toda esta perfídia e, sobretudo, uma (quase) total ignorância sobre os reais contornos do assunto.

Também nas conversas de esquina, nos “chapas”, nos cafés ou nas barracas, é possível perceber que o povo sabe apenas que “foi mamado” – para usar uma expressão cara a Sexa PR – mas falta-lhe um conhecimento básico sobre os reais contornos do assunto.

Os media públicos são por natureza a principal “frota de veículos comunicacionais” que o Estado tem ao seu dispor para dar a conhecer aos moçambicanos tudo o que seja considerado de fulcral interesse para as suas vidas.

Por serem órgãos públicos – sustentados pelo erário público –  a Rádio Moçambique (RM), a Televisão de Moçambique (TVM) e Agência de Informação de Moçambique (AIM), são as principais “armas” que o Estado possui para travar o combate à ignorância popular, no que tange aos principais assuntos da pátria amada.

Isto para não falar nos outros media “coadjuvantes” – os Noticias, Domingos, Miramares e por aí fora – que, embora não sendo “totalmente” públicos, agem como tal. São os chamados “sistemistas”…

Pois bem: nenhum destes se dignou a fazer deslocar equipas suas a Nova Iorque para reportar “in loco” o julgamento de Jean Boustani – o arquitecto da maior burla infringida a este estado em 44 anos de existência.

E não é preciso ser-se “expert” para imaginar porque é que isso aconteceu. Parece óbvio que, dado o alegado envolvimento de figuras de proa da nomenclatura (leia-se “partido/estado”), não convém andar a fazer ondas em torno deste assunto.

Felizmente, temos, desde 1991, uma Lei de Imprensa que abriu espaço para o sector privado de informação. Além disso, porque estamos em plena Era digital existem as redes sociais que desempenham igualmente um papel fundamental na produção e difusão de conteúdos informativos. Nesse contexto, pelo menos uma parte considerável de moçambicanos consegue ter acesso a muita da informação que lhe é negada pelo Estado. Estado esse que deveria ser o seu principal provedor (reitere-se).

Os “pontas-de-lança” públicos

Entretanto, não se contentando em apenas não informar – ao gazetar deliberadamente a eventos incontornáveis, como foi o julgamento em Brooklyn – o Estado ainda tem a “lata” de desinformar o povo. De forma pretensamente camuflada, contudo nada subtil.

O estratagema passa por “dar corda” a um grupo de “pontas-de-lança”, tidos como grandes intelectuais da praça (entre juristas, economistas, historiadores, “tudólogos” e até jornalistas), os quais possuem indisfarçáveis ligações ao partido no poder.

Estes são, estratégica e deliberadamente, posicionados em lugares-chave dos órgãos de comunicação públicos (como gestores ou mesmo como comentadores/analistas) e a partir dali vão distorcendo verdades de La Palisse, com a cara mais deslavada deste mundo, através análises e comentários, em programas que mais parecem feiras de vaidades…

E é assim que o povo é induzido ao desengano e à ignorância.

O caricato caso de um conhecido jurista que se deslocou a Nova Iorque, por conta de um alegado “pé-de-meia” economizado à custa do suor do seu rosto, é disso um exemplo.

Embora fazendo questão de “arvorar” a sua independência relativamente a quem quer que fosse, a agenda do “sô´dotori” passou quase que exclusivamente por descredibilizar uma instituição como o CIP que esteve lá desde a primeira hora. O seu “trabalho” de última hora não deixou dúvidas relativamente a “de que lado da (in)verdade” ele está.

Este é apenas um exemplo, mas há muitos mais.

Há ou não violação dos Direitos Humanos?

Há dias, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acusou uma empresa chinesa de exploração de areias pesadas, na Zambézia – a Africa Great Wall Maining Development Company – de violação dos direitos humanos.

Lida “de raspão”, a notícia pode até parecer um “fait-divers”. Até porque bastantes vezes surgem notícias destas dando conta que patrões chineses, quão mestres de kung-fu, agrediram/humilharam trabalhadores moçambicanos, etc. e tal. Ademais, tratando-se de uma empresa de exploração de recursos minerais, poderia também cogitar-se que a dita violação dos direitos humanos pudesse ter a ver com questões ligadas à poluição ambiental e afins…

Mas… qual quê?! Neste caso, a principal situação detectada que configura violação dos direitos humanos está directamente ligada à violação do direito à informação. Ou seja: os chineses violaram o art.º 14 da Lei 34/2014, de 31 de Dezembro, (Lei do Direito à Informação) a qual, como se disse acima, determina que “todo o cidadão tem o direito de requerer e receber informação de interesse público…”

Ora bem, se uma empresa privada, cuja missão/objecto nada tem a ver (directamente) com a área/sector da informação, é acusada de violação de direitos humanos pelas razões supracitadas, que dizer então do Estado moçambicano – por via dos seus meios de comunicação, quando deliberadamente “oculta” informações ao povo? 

Não haverá aqui também uma flagrante violação dos direitos humanos?

Outrossim: quando é que, verdadeiramente, teremos em Moçambique um sector público de informação digno desse nome? (Homero Lobo)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a instalar brigadas, em todas as províncias do país, as quais deverão monitorar a especulação dos preços, durante a quadra festiva, visto que a demanda por diversos produtos e serviços poderá aumentar neste período.

No total, serão 12 piquetes, 95 brigadas e 210 inspectores que estarão, em todo o país, focados nos produtos legalmente estabelecidos como sendo os de primeira necessidade, nomeadamente arroz de segunda, óleo alimentar, frango, farinha de milho e de trigo, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, durante a quadra festiva poderão existir oscilações de preços que deverão ser aceites pela equipa de inspecção, “desde que, ao se fazer o cálculo na base do decreto 56, não ultrapassem as margens estabelecidas”.

A fonte explicou também que, para se fazer este tipo de reajuste, é necessário que os agentes económicos apresentem a documentação aceite de forma contabilística (facturas ou guias de remessa).

Entretanto, dentro destes produtos, existem vários que também são bastante procurados, nesta época, como é o caso do gás doméstico, cimento e chapas de zinco, pelo que, poderá haver oportunismo por parte dos vendedores.

Outro sector que merecerá atenção da INAE, durante a quadra festiva, é do turismo, onde serão fiscalizadas as principais estâncias turísticas do país, como forma de sensibilizar os agentes para verificarem o cumprimento das boas práticas e das condições de higiene.

“Para os que praticam o turismo doméstico, apelamos que verifiquem com antecedência as condições de reserva e sua garantia, para evitar as más interpretações, visto que, grande parte destes locais já estão lotados”, adverte Muianga. (Marta Afonso)

De adiamento em adiamento – assim vai o processo que culminará com o “apagão” (switch off) do sinal analógico.

Depois de falhar em Dezembro do ano prestes a findar, o novo deadline para a consumação do apagão das transmissões analógicas em todo o território nacional passa a ser… “durante 2020”.

A garantia foi deixada, esta quarta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração da TMT (Transporte, Multiplexação e Transmissão), Victor Mbebe, à margem de uma mesa redonda de “diálogo digital”. De acordo com as suas palavras cabe ao Governo precisar a data exacta para efectivação do fim das transmissões analógicas no país.

Inicialmente, o apagão das transmissões analógicas estava previsto para 17 de Junho 2015. Falhou, por isso foi estabelecido o ano de 2017 como nova data. Mais um insucesso, e a data voltou a ser remarcada, desta feita para Dezembro de 2019.

“Quem estabelece essas metas são os Governos da região. A própria SADC poderá marcar uma nova data, mas eu acredito que durante o ano de 2020 Moçambique já terá estabelecido o switch off”, disse Victor Mbebe, para quem a ideia do “apagão” não é excluir as pessoas, mas, sim, inclui-las na era digital, pelo que o mesmo só será decretado a partir do momento em que se tiver certeza de que maior parte da população já tem o descodificador da TMT.

Na semana passada, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, garantiu que o processo de migração digital será concluído, o mais tardar, até ao mês de Março de 2019.

Debruçando-se sobre o processo de transição do sinal analógico para o digital, Mbebe garantiu que, neste momento, o processo entrou para a fase conclusiva. Em termos de acções, disse o PCA da TMT, a nível da rede de transmissão, 57 centros emissores já estão em funcionamento, faltando apenas os de Chinde (província da Zambézia), Songo (Tete) e o da cidade de Maputo, entrarem em funcionamento.

Os centros emissores de Chinde e Songo serão concluídos ainda no presente mês de Dezembro e o da cidade de Maputo começará a funcionar em Janeiro de 2020, assegurou Mbebe, afiançando que os estúdios da Televisão de Moçambique, o canal público, estarão concluídos em Março do próximo ano.

A rede de transmissão contempla, recorde-se, um total de 60 centros emissores de transmissão do sinal digital.

De acordo com Victor Mbebe, Já estão no país 400 mil descodificadores (set-top-box) de sinal digital da TMT e já foram adquiridos, até ao momento, cerca de 32 mil.

Os set-top-box da TMT, que são actualmente comercializados 1200 meticais, permite ao cidadão nacional aceder a canais nacionais a título gratuito e pagar para ter acesso a canais estrangeiros. (Carta)

A Galp inaugurou hoje mais uma estação de serviço em Moçambique, prosseguindo o esforço de expansão da rede que a levará a ultrapassar os 70 postos no final do próximo ano, reforçando o compromisso com a modernização da infra-estrutura energética do país.

O novo posto de abastecimento, designado Galp Matola Gare, fica localizado na Av. Matola Gare, N⁰ 1, Machava, Km 16 na Matola. De acordo com um comunicado recebido na nossa redação, a cerimónia de inauguração contou com as presenças do Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis Moisés Paulino João, de representantes de diversos stakeholders e parceiros institucionais, e de Paulo Varela e Francisco Ferreira, o CEO e o COO da Galp Moçambique, respectivamente.

“A abertura do posto Matola Gare é mais um exemplo do forte compromisso da Galp com Moçambique, onde prossegue um ambicioso plano de investimento na sua actividade de logística, de armazenagem, distribuição e retalho de combustíveis líquidos e GPL, a nível nacional”, lê-se na nota.

A fonte salienta que aquela petrolífera lusa vai duplicar, já no próximo ano, a capacidade de armazenagem de gás em Moçambique e aumentar também de forma significativa a armazenagem de combustíveis líquidos, com a conclusão dos trabalhos de construção dos novos Parques Logísticos da Beira e da Matola. “Esta aposta da empresa, em parceria, representa um investimento de 138,7 milhões de USD e irá contribuir para uma maior segurança e fiabilidade no abastecimento de GPL e combustíveis líquidos em Moçambique”, explica o comunicado.

A nota aponta ainda que com referidos investimentos, que deverão estar concluídos no final de 2020, a Galp passará a contar com quatro parques logísticos em Moçambique. A empresa gera actualmente 120 postos de trabalho directos e cerca de 2 mil indirectos, números que deverão aumentar, no próximo ano, para os 150 e 2500, respectivamente. (Carta)

Dados do Ministério da Saúde (MISAU) estimam que 54 mil pessoas perdem a vida, anualmente, no país, devido ao HIV/SIDA.

Os números foram partilhados, no último sábado, por Noela Chicuecue, durante um debate radiofónico, na Rádio Moçambique (RM), a propósito da comemoração, ontem, do Dia Mundial da Luta Contra o HIV/SIDA, assinalado em todo o mundo a cada 01 de Dezembro.

De acordo com Noela Chicuecue, a taxa de prevalência do HIV/SIDA situa-se em 13.2 por cento, principalmente em pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos. Para Chicuecue, apesar de haver avanços no que concerne ao combate desta pandemia, através da redução de novas infecções e do melhoramento das mensagens de sensibilização às comunidades, em Moçambique pouco mais de 2.100.000 pessoas estão em tratamento do HIV-SIDA.

Ainda no mesmo debate, a representante do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Ema Chuva defendeu que o sucesso dos programas de combate ao HIV/SIDA passa também pelo envolvimento da sociedade, sobretudo, na erradicação da discriminação.

Já Cacilda Massango, Directora do Centro Dream, apontou a redução de casos de transmissão vertical do HIV/SIDA da Mãe para o filho como um dos grandes ganhos no combate à doença.

Referir que desde 2017 a taxa de novas infecções não pára de subir. Nesse ano, o país tinha 2.109.690 pessoas infectadas pelo HIV/SIDA e, em 2018, o número subiu para 2.184.626.

No presente ano registaram-se, até ao momento, 145 mil novas infecções, sendo as zonas urbanas as mais afectadas, conforme disse Idalina Libombo, Secretária-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV-SIDA, durante uma conferência de imprensa, realizada na semana finda. (O.O)

Estima-se que mais de 2.2 milhões de pessoas estejam infectadas pelo HIV/SIDA, no país, o que coloca Moçambique como o quinto país mais afectado pela epidemia, em todo o Mundo. A informação foi revelada, na última segunda-feira, pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Idalina Libombo, falando no âmbito dos preparativos das comemorações do 1° de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que se celebra no próximo domingo.

Libombo sublinhou que, em 2017, as estimativas apontavam para a existência, em todo o país, de 2.109.690 infectados com HIV/SIDA e, em 2018, o número tinha subido para 2.184.626, uma subida que preocupa as autoridades. Aliás, só este ano, foram registadas 145 mil novas infecções.

A fonte destaca o alto índice de estigma e discriminação nas comunidades e a entrega de nomes falsos por parte de outros doentes, como sendo uma das razões da fraca afluência dos pacientes nas unidades sanitárias.

“Enquanto não conseguirmos eliminar estes maus-tratos contra as pessoas vivendo com HIV/SIDA e aceitarmos a doença, será muito difícil reduzir o número de novas infecções”, explicou.

Segundo Libombo, a grande preocupação, neste momento, é a retenção das pessoas que estão em tratamento, visto que muitos (enfermos) iniciam o tratamento, mas o seu percurso não chega ao fim, devido à descriminação.

A fonte explicou ainda, sem referir os números, que a província de Gaza é a que mais regista casos de HIV/SIDA no país, seguida pela cidade e província de Maputo.

Refira-se que, esta terça-feira, durante a 34ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a Estratégia de Resposta ao HIV/SIDA na Função Pública II, 2020-2024; o Plano de Monitoria e Avaliação; e o Plano de Acção. (Marta Afonso)