As salas de aula da Escola Primária Completa (EPC) da Ponta do Ouro, localizada no distrito de Matutuíne, na província de Maputo, comportam uma média de 80 a 90 alunos por turma. A situação resulta da transferência dos alunos da Escola Comunitária Graça Machel, uma instituição do ensino secundário, encerrada no início do ano por falta de condições.

A medida fez com que mais de 700 alunos provenientes da escola comunitária ora encerrada fossem acolhidos na EPC, ocupando cinco das 11 salas disponíveis. Outros tiveram que ser distribuídos em salas de aula de material convencional, construídas pela população para acomodar os seus educandos.

Entretanto, alguns professores que continuam a leccionar naquele estabelecimento de ensino sentem-se agastados com a superlotação, pois, três a quatro alunos são acomodados na mesma carteira, anteriormente destinada a dois, tornando a gestão das turmas de forma eficaz um desafio para os professores.

O representante dos professores relatou à “Carta”, sob anonimato, que as salas de aula da EPC da Ponta do Ouro têm, em média, 4 a 6 metros de dimensão, um espaço adequado para apenas 15 a 20 alunos por turma, mas actualmente comportam quase 90 alunos.

A fonte contou ainda que boa parte dos professores que estavam afectos à escola Comunitária Graça Machel acabaram por pedir transferência para outros estabelecimentos de ensino, devido às precárias condições de trabalho.

Outra reclamação dos professores prende-se com a falta de promoção na carreira. Maior parte continua a receber salários como professores do ensino primário, embora tenham concluído a formação universitária em 2017 e estejam a dar aulas no ensino secundário. "Temos casos de alguns professores que deveriam leccionar apenas no ensino primário, mas são obrigados a assistir turmas do ensino secundário, sem receber uma remuneração justa", explicou.

Por outro lado, os professores também se queixam da falta de habitação digna e, como solução, recorrem a residências disponibilizadas pela comunidade. "Estamos agastados, passamos por muitas dificuldades. Já pedimos socorro várias vezes aos Serviços Distritais da Educação e submetemos cartas ao Ministério da Educação, mas a nossa situação não muda. Continuamos a trabalhar em condições desumanas, o que pode afectar negativamente a qualidade do ensino oferecido aos alunos", disse um professor.

"Após o encerramento da Escola Secundária Graça Machel, muitos pais e encarregados de educação optaram por enviar os seus filhos para estudar na cidade de Maputo, onde vivem em casas de familiares, a fim de evitar as salas de aula superlotadas", concluiu.

Reagindo às inquietações apresentadas, a Directora dos Serviços Distritais de Educação em Matutuíne, Beatriz Mangue, avançou que neste momento a Escola Comunitária Graça Machel está a organizar-se para a sua reabertura, segundo orientações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

“Há dias, a escola recebeu uma equipa da Direcção Provincial da Educação que foi monitorar o nível de execução das actividades previstas para a sua reabertura e constatou que a mesma deu um passo bastante significativo, o que vai permitir o descongestionamento da EPC da Ponta do Ouro”, explicou.

Mangue disse ainda que as crianças transferidas para a EPC da Ponta do Ouro estão sujeitas a turmas superlotadas por não haver outra opção. “As crianças estão lá, as turmas estão superlotadas e nós não temos outra alternativa. Enquanto não encontrarmos outra solução, vamos gerindo este cenário”, referiu. (Marta Afonso)

A Privinvest pediu ontem permissão para recorrer da decisão do Tribunal Comercial de Londres que obriga o grupo naval a pagar cerca de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de compensação a Moçambique.

Numa audição a decorrer na divisão Comercial do Tribunal Superior (High Court) de Londres, o advogado da Privinvest, Duncan Matthews, pediu que a execução do pagamento fique suspensa para que seja escutado um recurso. O causídico invocou, entre outras razões, a falha de Moçambique em divulgar documentos oficiais importantes, pelo que "um julgamento justo não era possível". A Privinvest adiantou também que não tem fundos suficientes para pagar a quantia estipulada e avisou que, se esta suspensão não for aceite, terá de entrar em insolvência.

Na sentença de 29 de julho, que culminou um processo de quatro anos na justiça britânica, o juiz Robin Knowles determinou que Moçambique tinha direito ao pagamento de 825 milhões de dólares (741 milhões de euros no câmbio atual) e a uma indemnização para cobrir 1,5 mil milhões de dólares (1,35 mil milhões de euros) que é responsável por pagar a bancos e obrigacionistas. A este valor deve ser descontado cerca de 421 milhões de dólares (378 milhões de euros) em espécie e ativos entretanto recuperados pelas autoridades moçambicanas, acrescentou.

Em discussão ontem no tribunal estiveram também o valor dos juros acrescidos exigidos por Moçambique, calculados em 40 milhões de dólares (36 milhões de euros), e o pagamento das custas judiciais. A equipa jurídica que representa a Procuradoria-Geral de Moçambique estimou em cerca de 49 milhões de libras (58 milhões de euros) os gastos incorridos pela PGR com este processo.

O advogado que representa Moçambique, Joe Smouha, argumentou contra o pedido de recurso e contra a suspensão da execução requeridos pela Privinvest. "A fraude tem consequências, e hoje está em causa a Privinvest sofrer essas consequências", disse.

Uma decisão sobre estas matérias deverá ser tomada ao final do dia. Mesmo que o pedido de recurso seja recusado, a Privinvest pode insistir junto do Tribunal de Recurso. Na sentença de 29 de julho, o juiz Robin Knowles considerou que a Privinvest pagou subornos ao antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, pagos pelo grupo naval com sede no Líbano e Emirados Árabes Unidos.

Foi Chang quem assinou garantias estatais sobre os empréstimos bancários feitos pelas empresas públicas Proinducus, Ematum e MAM em 2013 e 2014 para comprar navios e equipamento de vigilância marítima em 2013.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,49 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

O caso que ficou conhecido por "dívidas ocultas" afundou Moçambique numa crise financeira, após duas décadas durante as quais Moçambique foi uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo, segundo o Banco Mundial.

Em agosto, um júri federal nos Estados Unidos considerou Manuel Chang culpado de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos públicos, da qual o antigo ministro manifestou intenção de recorrer.

À margem do processo em Londres, Moçambique concluiu acordos extrajudiciais com outros credores, nomeadamente o Credit Suisse, banco russo VTB e outras instituições financeiras como o português BCP para anular ou reduzir montantes em dívida. (Lusa)

Quando faltam pouco mais de 15 dias para o fim da campanha eleitoral rumo às Eleições de 09 de Outubro próximo, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade denuncia o aumento de casos de confrontação física entre apoiantes da Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS, formações políticas que suportam, respectivamente, as candidaturas de Daniel Chapo, Ossufo Momade, Lutero Simango e Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, um dos casos registou-se em Quelimane, na província da Zambézia, envolvendo simpatizantes da Frelimo e da Renamo. A fonte afirma que a confrontação foi violenta, tendo terminado após negociações entre a Unidade de Intervenção Rápida (Polícia de choque) e o Delegado Provincial da Renamo.

Para além de actos de violência física vistos em Quelimane, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz ter registado o atropelamento de um membro do PODEMOS por simpatizantes do partido no poder, no distrito de Cuamba, província do Niassa. Igualmente, anotou a destruição de material de propaganda dos partidos, com maior frequência nos distritos de Xai-Xai (Gaza); Vilanculos (Inhambane); Marínguè (Sofala), Nicoadala (Zambézia); Moma (Nampula); Cuamba (Niassa); e Pemba (Cabo Delgado).

“Estes incidentes resultaram no ferimento de cinco pessoas, sendo quatro membros de partidos políticos e um popular. Dentre os feridos, destaca-se uma mulher”, narra o Mais Integridade em comunicado de imprensa, divulgado ontem, no qual fez notar o impedimento dos observadores em seguir ou captar imagens das caravanas da Frelimo e da Renamo em Moma (província de Nampula), Beira (Sofala) e Lago (Niassa).

A plataforma denuncia ainda a redução do efectivo policial nos eventos políticos-eleitorais, à medida que a campanha eleitoral avança para recta final. A fonte releva que a presença dos agentes da Polícia da República de Moçambique (Polícia de Protecção) nos eventos de campanha vai diminuindo, tendo marcado presença em 37% dos eventos observados, uma redução de 5% em relação à semana anterior.

Contudo, a plataforma garante que, no geral, “as actividades de campanha, ao longo destas três semanas, continuam calmas e sem grandes incidentes”, apesar de ainda se registarem casos de interferência/intimidação. “Os actos de intimidação perpetrados pela PRM e provocados por simpatizantes de partidos políticos diminuíram, significativamente, em relação à segunda semana da campanha, particularmente no caso da PRM, em que houve uma redução de 15%”, defende a fonte, sublinhando ainda que a actuação da Polícia, em grande parte dos eventos, é considerada normal e profissional.

Em relação à cobertura jornalística, os observadores do Mais Integridade sublinham haver uma tendência crescente de favorecimento à campanha da Frelimo. “Os jornais diários alocaram à Frelimo, no seu total, uma cobertura de 41% em termos de unidades publicadas, seguida pela Renamo com 24%; MDM com 19%; e o PODEMOS com 11%. A mesma tendência verificou-se nos jornais semanários, onde a Frelimo teve 41% das unidades analisadas, seguida pela Renamo com 20%; MDM com 16%; e PODEMOS com 19%”, detalha, sublinhando que na rádio e televisão, a Frelimo possui 30% das unidades analisadas, seguida pela Renamo com 18%, MDM com 17% e PODEMOS com 7%.

No comunicado partilhado com “Carta”, refira-se, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade garante que as suas constatações se baseiam na observação de 2.278 eventos de campanha eleitoral de quatro partidos e seus candidatos presidenciais, nomeadamente Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet. (Carta)

Observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade afirmam ter notado um novo fenómeno de preparação da fraude, protagonizado por membros do partido Frelimo, em que, no lugar de registar os nomes dos cidadãos em idade de votar, dão dinheiro aos potenciais eleitores em troca daquele documento.

Sem detalhar, o Mais Integridade assegura que tal facto foi registado nos distritos de Moma e Angoche, província de Nampula, durante a terceira semana da campanha eleitoral. O fenómeno inovador, sublinhe-se, enquadra-se na campanha levada a cabo pelos chefes de quarteirão e secretários dos bairros de registo de cidadãos recenseados em todo o país, uma estratégia antiga e já consolidada da fraude.

Situação idêntica é relatada pelo Boletim Eleitoral do CIP, no distrito de Nicoadala, na Zambézia, onde membros da Frelimo recolhem cartões de eleitores dos cidadãos em troca de camisetas e bonés do partido.

A denúncia foi feita por membros do partido no poder e confirmada por correspondentes da publicação, sendo que a recolha está a decorrer desde a semana passada na residência de um membro da Frelimo, de nome Felizardo, localizada no bairro Sividinho.

Na sua análise à terceira semana da campanha eleitoral, o Mais Integridade denuncia igualmente o recorrente uso indevido dos meios públicos para fins eleitorais, com a Frelimo a liderar (com 24% dos eventos observados), seguida pelo MDM (2%) e pela Renamo (1%). Professores, funcionários públicos, em geral, e viaturas do Estado (dos sectores de educação e saúde) são os bens públicos que foram vistos com mais frequência nas campanhas da Frelimo pelos observadores em quase todo o país.

“O destaque vai para a paralisação das aulas no Instituto de Formação de Professores e Instituto Agrário de Inhamússua, em Homoíne (Inhambane); na Escola Secundária de Moma (Nampula); no Instituto de Formação de Ciências de Saúde de Nhamatanda (Sofala) e no Instituto de Formação de Professores de Cuamba (Niassa)”, sublinha a fonte. (Carta)

Faltam apenas 18 dias para o encerramento da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro próximo e os candidatos a Chefe de Estado continuam a palmilhar o país em busca do voto que lhes conduza à Ponta Vermelha.

Com 25 dias já percorridos (hoje cumpre-se 26º dia consecutivo) de “caça” ao voto, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, continua em vantagem na conquista do eleitorado em relação aos seus adversários, tendo já escalado mais da metade das províncias do país, numa viagem cuja rota se tornou imprevisível.

Desde 24 de Agosto, Chapo já escalou, sucessivamente, as províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Inhambane, Gaza, Maputo e Nampula, esta última onde se encontra desde segunda-feira. Aliás, Chapo interrompeu seu périplo ontem, em Nampula, para visitar Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, em Pretória.

Até ao dia 06 de Outubro, o Secretário-Geral da Frelimo deverá visitar as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Cidade de Maputo, pelo que há possibilidade de ainda revisitar algumas das províncias já escaladas, com destaque para as dominadas pela oposição.

Cenário diferente verifica-se com os candidatos provenientes dos partidos da oposição. Venâncio Mondlane, descrito como principal adversário de Daniel Chapo, percorreu, até agora, quatro províncias, nomeadamente, Maputo (distritos da Moamba e Matola), Zambézia, Niassa e Tete. Pelo meio (um dia após abertura da campanha eleitoral) também escalou a vizinha África do Sul em busca de apoio logístico e político.

Com 18 dias ainda pela frente, o candidato suportado pelo PODEMOS deve escalar as províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade, Cabo Delgado e Nampula, uma maratona que se adivinha difícil de cumprir, a analisar pelos recursos disponíveis.

Quem também tem mais de meio país por andar é o candidato Lutero Simango, Presidente do MDM. Desde 24 de Agosto, Simango já percorreu as províncias de Sofala, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando ainda visitar as províncias de Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Cidade. Aliás, ontem Simango regressou à Zambézia, no seu percurso rumo ao sul do país.

Na companhia de Venâncio Mondlane e Lutero Simango está também o actual líder da oposição, Ossufo Momade, que desde 01 de Setembro (data em que iniciou a caça ao voto) escalou apenas as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando visitar as províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Percorrendo o país de carro, os candidatos do MDM, PODEMOS e Renamo chegam a permanecer, em média, cinco dias numa província, escalando menos da metade dos distritos e orientando comícios a partir das suas viaturas. Em sentido contrário, o candidato da Frelimo permanece, em média, três dias e escalando pelo menos nove distritos. Nas suas deslocações, Chapo conta com transporte aéreo, que lhe permite colocar-se à frente dos seus concorrentes.

Refira-se que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais se realizam a 9 de Outubro, em todo o território nacional. Concorrem ao cargo de Presidente da República Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade. Os quatro lutam para substituir Filipe Nyusi, que ocupa o cargo desde 2015. (Carta)

O Ministério Público moçambicano intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane por "proferir impropérios" contra o Presidente da República e Comissão Nacional de Eleições na sua campanha para o escrutínio de 09 de outubro em Moçambique.

“O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos que circulam nas redes sociais nos quais (…) Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…), durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão de Eleições (CNE)”, lê-se na intimação do Ministério Público (MP) a que Lusa teve acesso ontem.

No documento, emitido em 10 de setembro, o Ministério Público refere que o comportamento do candidato e seus apoiantes “viola grosseiramente” o princípio da urbanidade e é uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas para quem os insultos são dirigidos, alertando que a situação pode levar a que seus autores incorram em responsabilidade de natureza criminal.

“O caso em concreto é agravado pelo facto de os impropérios terem sido proferidos por vossa excelência enquanto candidato ao cargo de Presidente da República, condição na qual, além da urbanidade que se lhe é exigível, por si só deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelos órgãos e instituições do Estado”, acrescenta-se no documento.

Segundo o Ministério Público moçambicano, as declarações de Venâncio Mondlane ofendem a dignidade do chefe de Estado, da CNE e seus membros, assim como violam o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que versa sobre o direito à honra, bom nome, à reputação e defesa da imagem pública.

O Ministério Público pediu que o candidato presidencial, apoiado pelos extraparlamentares o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD), adote uma “conduta compatível” com os princípios de cidadania, urbanidade e legalidade durante a campanha eleitoral, que arrancou em 26 de agosto.

“É importante observar que comportamentos de tamanha descortesia não se compadecem com uma candidatura a tão nobres cargos”, lê-se ainda na intimação.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter um posicionamento de Mondlane. Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.

Além de Venâncio Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar. (Lusa)