O político moçambicano Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, disse ontem à Lusa que também vai concorrer a deputado do parlamento nas eleições gerais de 09 de outubro.

O político avançou que vai concorrer a deputado da Assembleia da República como “número um, cabeça de lista” da Coligação Aliança Democrática (CAD) pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

No dia 06 de junho, o político apresentou no Conselho Constitucional (CC) a sua candidatura às presidenciais de outubro, também como o apoio da coligação CAD, que reúne nove formações políticas.

Na ocasião, disse à comunicação social que quer levar Moçambique para uma “nova era” e eliminar o “fundamentalismo partidário” no país.

“Esta é uma candidatura que vem demonstrar uma nova era para Moçambique, a era da CAD. A era em que temos de acabar com o fundamentalismo partidário, temos de ir para uma agenda comum, agenda nacional, pensamos num projeto nacional muito para além do círculo onde nós nos achamos donos”, afirmou Venâncio Mondlane.

O político moçambicano apresentou 20 mil assinaturas ao CC, de um total de 110 mil recolhidas desde maio.

Venâncio Mondlane disse que está na coligação para dar um sinal aos moçambicanos de que a próxima era da política do país deve ser de “reconciliação, união, coligação e de uma agenda comum”.

“Eu acredito que posso chegar à Presidência da República porque eu acho-me técnica, política e civicamente preparado para o efeito”, acrescentou o ex-deputado da Renamo, fazendo menção a uma “manifestação inquestionável” do apoio popular.

O Conselho Constitucional (CC) moçambicano recebeu até sexta-feira passada sete candidaturas a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro e agendou a submissão de pelo menos mais três para hoje, o último dia do prazo.

Os três candidatos apoiados pelos partidos parlamentares também apresentaram candidatos a Presidente, nomeadamente, Ossufo Momade, pela Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, no cargo desde 2014, já não pode concorrer, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.(Lusa)

O antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, que abandonou recentemente a Renamo, vai concorrer a governador da província de Nampula, a 9 de Outubro próximo, pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que também suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à presidência da República.

Para o efeito, Raul Novinte submeteu esta segunda-feira (10) a sua candidatura junto à Comissão Provincial de Eleições de Nampula, o maior círculo eleitoral do país.

“Viemos [submeter a candidatura] convencidos de que o povo moçambicano precisa de uma nova dinâmica de governação, ou seja, uma governação do povo para o povo que não tem nada a ver com o partido”, disse.

Ladeado pelos membros da Coligação Aliança Democrática, Raul Novinte disse que a sua candidatura e a da sua coligação em geral inspiram o povo moçambicano, que pretende ver mudanças, rumo ao desenvolvimento da província de Nampula e de Moçambique.

“O povo moçambicano está cansado de ser governado por um partido e deve ser governado por um governo de verdade", disse.

O antigo autarca de Nacala-Porto, o pulmão económico da província de Nampula, garantiu que, em caso de vitória, não se vai deixar amarrar pela Coligação, por considerar que isso “desvia” as atenções dos gestores da coisa pública.

Reagindo sobre os motivos do seu divórcio com a Renamo, partido que militou desde 1992 e que o conduziu à gestão da autarquia de Nacala, entre 2018 a 2023, Novinte disse que não encontra mais força e muito menos moral de continuar naquela formação política sob liderança de Ossufo Momade. Ele alega como motivo de renúncia o facto de a Renamo estar a desviar-se dos objectivos traçados por Afonso Dhlakama, então líder daquele partido.

“Quando entrei na Renamo era para a mudança deste país e não para ocupar posições de chefia. O que me motivou era a mudança, mas sinto que neste momento essa mudança está frustrada. Nós queríamos um partido que pudesse implementar aquilo que era a ideologia do saudoso Afonso Dhlakama e das razões que levaram a Renamo a entrar no mato”, justificou. (Carta)

A martirizada província de Cabo Delgado, que viu o distrito de Quissanga a enfrentar barreiras de segurança e de transitabilidade para realizar o recenseamento eleitoral, voltou a superar a meta planificada pelos órgãos eleitorais para o registo de eleitores, que deverão votar nas VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais, que se realizam a 09 de Outubro.

De acordo com os dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Cabo Delgado inscreveu um total de 1.403.554 eleitores, o correspondente a 103,93% do universo previsto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que era de 1.350.542 potenciais eleitores.

Esta é a segunda vez consecutiva em que Cabo Delgado supera as metas estabelecidas para o recenseamento eleitoral, apesar de estar a sofrer um êxodo rural, causado pelos ataques terroristas, que semeiam luto na província desde Outubro de 2017.

Em 2019, no pico dos ataques terroristas, a província de Cabo Delgado conseguiu registar 1.185.024 eleitores, de um total de 1.176.754 potenciais eleitores que eram previstos pela autoridade estatística do país, representando um desempenho de 100,70%.

Sublinhe-se, aliás, que até 28 de Abril, data em que terminou, em todo o país, o recenseamento eleitoral, Cabo Delgado havia superado as metas, com a inscrição de 1.354.713 eleitores. Ou seja, em Quissanga, os órgãos eleitorais registaram mais 48.841 eleitores.

No entanto, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, garante que os órgãos eleitorais não conseguiram alcançar as metas definidas para Quissanga, tendo recenseado menos de 50%. Ou seja, o registo de eleitores em Cabo Delgado seria superior aos 103,93%.

Refira-se que Cabo Delgado é uma das sete províncias que inscreveu mais de 100% de eleitores, numa lista liderada por Gaza (150,01%) e seguida pelas províncias de Inhambane (112,37%) e Maputo (105,79%), todas da região sul do país e “dominadas” pelo partido no poder. A lista integra as províncias de Nampula (103,56%), Zambézia (103,21%) e Manica (102,64%).

Niassa é que registou o pior desempenho, ao recensear 86,26% dos eleitores previstos. Notar que os órgãos eleitorais conseguiram também superar as metas no estrangeiro. No círculo de África, foram registados 119,4%, enquanto para o círculo eleitoral do resto do mundo foram inscritos 116,26%. (A. Maolela)

Suspeitas de fraude na eleição dos candidatos a deputados no partido Frelimo, denunciadas na semana finda em quase todo o país, estão a desorganizar a candidatura desta formação política às VII Eleições Legislativas, que se realizam a 09 de Outubro próximo.

O partido no poder havia agendado, para a última sexta-feira, a submissão da sua candidatura ao escrutínio de Outubro, mas teve de adiar para esta segunda-feira, devido à falta de consenso nas escolhas feitas pelos “camaradas” a nível dos Comités Provinciais. Lembre-se que a entrega das candidaturas à Presidência da República, deputado, Governador da Província e a Membro da Assembleia Provincial termina às 15h30m desta segunda-feira.

Um dos Comités Provinciais afectados foi o da Zambézia, onde o processo foi anulado devido às denúncias de corrupção na eleição dos deputados. A denúncia feita pela OMM (Organização da Mulher Moçambicana), em carta dirigida ao Presidente do Partido. A agremiação acusou Paulino Lenço, então Primeiro-Secretário da Frelimo na Zambézia, de ser corrupto e tribalista. Sublinhar que Paulino Lenço acabou sendo destituído do cargo este fim-de-semana.

O escrutínio teve de ser repetido este fim-de-semana, tendo confirmado Pio Matos como cabeça-de-lista da Frelimo naquele ponto do país, depois de ter sido rejeitado na eleição anterior. Ainda foram eleitos os candidatos a deputados, com destaque para a queda final de Caifadine Manasse. Dados não confirmados indicam que Aissa Ibrahim e Ilka Gaspar, que há uma semana estavam na lista de candidatos para deputados, também não foram eleitas.

Para além de ainda não ter submetido a candidatura às eleições legislativas, a Frelimo também ainda não submeteu a sua candidatura às eleições provinciais, na Zambézia, devendo fazê-lo esta segunda-feira, último de dia para entrega das candidaturas às Eleições Outubro próximo.

Refira-se que a província da Zambézia não foi a única que teve o processo eleitoral em causa. Em Nampula e Gaza também se viveu o mesmo ambiente, com alguns membros a denunciarem alegados esquemas de fraude na escolha dos candidatos a deputados. Agostinho Vuma, em Gaza, foi o principal visado. (Carta)

As Forças do Ruanda afirmam ter abatido, no passado dia 29 de Maio, pelo menos 70 terroristas dos cerca de 150 que pela madrugada daquele dia tentaram atacar a sede do posto administrativo de Mbau e localidade de Limala, sul do distrito de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado. Segundo a Televisão de Moçambique (TVM), além de terem atacado a população civil de Mbau, os terroristas lançaram fogo contra posições avançadas das forças ruandesas na aldeia Limala.

Citando um porta-voz das Forças do Ruanda, a Televisão de Moçambique (TVM) noticiou na sexta-feira ter sido um erro dos terroristas atacar posições e aldeias sob responsabilidade do contingente ruandês.

A TVM mostrou imagens de terroristas abatidos que terão sido enviadas pelo porta-voz do destacamento ruandês, descrevendo-as como muito sensíveis. Trata-se das mesmas fotografias que circularam no dia do ataque, em que relatos iniciais indicavam terem sido abatidos entre 11 a 13 terroristas, mas o Chefe do Estado Filipe Nyusi falou de dezenas de homens mortos.

Entretanto, fontes na vila de Mocímboa da Praia disseram à "Carta" que, no último fim-de-semana (sexta-feira e sábado), os terroristas tentaram atacar de novo a população de Mbau, o que levou à pronta intervenção das Forças do Ruanda. As fontes presumem que os terroristas queriam vingar-se da população indefesa, uma semana depois de terem sofrido pesadas baixas.

Apesar da relativa acalmia, a população de Mbau ainda não dispõe de serviços de saúde prestados pelas brigadas móveis, uma situação associada ao medo por parte dos profissionais. (Carta)

Deverá continuar em “banho-maria”, pelo menos até Julho próximo, o reexame do novo pacote eleitoral, aprovado pela Assembleia da República no passado dia 30 de Abril e a sua promulgação foi vetada pelo Presidente da República, na semana finda.

Um comunicado de imprensa da Assembleia da República, emitido esta quinta-feira, indica que a Presidente do Parlamento convocou, para o dia 10 de Julho, a X Sessão Ordinária daquele órgão legislativo, tendo como um dos pontos de agenda o reexame das Leis de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República; e da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província. As duas leis foram devolvidas pelo Chefe de Estado ao Parlamento, na semana passada.

A inclusão desta matéria na Sessão que arranca dentro de 33 dias ilustra, por um lado, que o Parlamento não irá debater o assunto em Sessão Extraordinária, tal como acontece com algumas matérias com carácter de urgência, e, por outro, que os órgãos eleitorais deverão continuar a realizar as suas actividades com base no actual calendário, considerado defetuoso. Igualmente, mostra que a IX Legislatura deverá encerrar antes do arranque da campanha eleitoral, que decorre de 24 de Agosto a 06 de Outubro.

Em sua comunicação à Assembleia da República, o Chefe de Estado disse ter devolvido as duas leis porque a aplicação das normas introduzidas “pelo nº 4A, do artigo 8, (…) e pelo nº 1 do artigo 196A, da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, suscitam dúvidas quanto ao mecanismo processual da sua aplicação”, facto que se estende ao nº 4A do artigo 161 e ao nº 1 do artigo 167, da Lei da Revisão da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio.

As referidas normas estão relacionadas com a recontagem dos votos. À luz das leis aprovadas, os Tribunais Judiciais do Distrito podem ordenar a contagem de votos, facto que é contestado pelo Conselho Constitucional, que chama para si ou para a Comissão Nacional de Eleições o poder de ordenar tal acto eleitoral.

Em reacção ao posicionamento do Presidente da República, a Renamo diz não entender “qual é a dúvida do Chefe de Estado, quando as mesmas leis, cujas dúvidas que ele levanta, foram aprovadas por consenso pela Magna Casa do Povo”.

“Parece-nos que o que se pretende, com este veto do Chefe de Estado, é para que as coisas continuem como estavam em 2023 para permitir que o partido no poder prossiga com a saga de fraude nas próximas eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro de 2024”, defende o maior partido da oposição.

Por sua vez, a Frelimo diz estar disposta a reexaminar as leis, caso entenda que os argumentos de Filipe Nyusi estão cobertos de razão. Caso se entenda não haver razões para tal, irá manter “as disposições da discórdia” para que o Chefe de Estado promulgue e mande publicar as leis.

Refira-se que a X Sessão Ordinária da Assembleia da República, a última da presente Legislatura, deverá discutir 18 pontos, entre eles, a Proposta de Revisão da Lei nº 16/2013, de 12 de Agosto (Lei da Polícia da República de Moçambique), a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação e a Informação Anual do Provedor de Justiça. (A.M.)