Apesar de, oficialmente, a tolerância de ponto ter sido decretada para esta sexta-feira, 06 de Setembro, nas província e Cidade de Maputo, por ocasião da santa missa a ser celebrada pelo Papa Francisco, no Estádio Nacional do Zimpeto, a mesma já vem sendo gozada desde ontem, quinta-feira, primeiro dia das actividades do Sumo Pontífice da sua visita à República de Moçambique.

Escolas, instituições públicas e outros sectores da economia estiveram abertos no dia de ontem, mas quase ninguém cumpriu com as suas obrigações. Logo pela manhã, concretamente 09 horas, alguns citadinos já se encontravam pelas ruas da capital do país para ver, saudar e registar a passagem do Santo Padre.

Entre os curiosos em registar o momento, estavam alunos, professores e demais funcionários públicos que abandonaram as salas de aula e/ou gabinetes para ver o Papa Francisco. Uma das escolas em que não houve aulas, no período da manhã, conforme testemunhamos, é a Primária Completa 16 de Junho, que até as 09 horas, os alunos e professores já encontravam defronte do edifício para saudar o Santo Padre, que só viria a passar o local pelas 11 horas, depois de ter cumprido a sua primeira agenda: encontro com o Presidente da República, corpo diplomático, religiosos e sociedade civil.

Tal como os alunos da EPC 16 de Junho, os estudantes e funcionários do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) encontravam-se na varanda de um dos pavilhões para poder registar o momento.

Para além de alunos e professores, a “Carta” registou também a “prontidão” de alguns funcionários, sobretudo do Instituto Nacional de Previdência Social, em testemunhar a passagem do Santo Padre. Logo pelas 09 horas, as janelas do edifício já se encontravam abertas e alguns funcionários encontravam na entrada do mesmo à espera do momento que durou menos de 30 segundos.

A situação replicava-se por outras instituições, como Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo, entre outros que se encontram no “radar” do Papa. Os que se encontravam distante do local por onde o Sumo Pontífice ia passar, abandonavam os seus Gabinetes para registar o momento. Nas lojas e restaurantes por onde a “Carta” passou, os funcionários acompanhavam a “peregrinação” do Chefe de Estado do Vaticano pela televisão.

Testemunhado o momento, vários sentimentos eram partilhados entre os testemunhos oculares da segunda missão apostólica ao país de um Papa, depois de João Paulo II. Uns partilhavam a alegria de ter visto o 266º Papa, outros partilhavam a alegria de terem captado, com os seus aparelhos, a imagem do Santo Padre. Porém, outros partilhavam a frustração de não terem encontrado o melhor ângulo para ver o líder religioso mais influente do mundo, alguns partilhavam a frustração de a tecnologia o lhes ter traído no momento certo.

Já no Pavilhão do Maxaquene, local escolhido para a realização do encontro inter-religioso com os jovens, o ambiente era arrepiante. Estudantes, professores, técnico de saúde e demais profissionais que “Carta” conseguiu reconhecer lotavam por completo o local, dentro e fora e os que não conseguiram lugar no interior do Pavilhão, acompanharam o discurso do Sumo Pontífice a partir de uma tela gigante, montada no Pavilhão do Grupo Desportivo de Maputo.

Enfim…, a quinta-feira de 05 de Setembro de 2019 fica na história, como aquela data em que, mesmo sem tolerância de ponto, os alunos, funcionários públicos e demais trabalhadores “tiraram” uma folga quase todo dia para acompanhar cada passo da presença do Papa Francisco em Moçambique. (Abílio Maolela)

Eram precisamente 09 horas e 30 minutos, quando o Papa Francisco deixou a Nunciatura Apostólica, no bairro da Polana, zona nobre da cidade de Maputo, com destino ao Palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do Presidente da República, para o seu primeiro encontro oficial com Filipe Nyusi, em solo pátrio.

No seu primeiro discurso dirigido ao povo moçambicano, depois de ter desembarcado no solo pátrio, no início da noite de ontem, o Líder da Igreja Católica Apostólica Romana começou a sua intervenção falando da paz, a palavra “mágica” que os moçambicanos a pronunciam no seu quotidiano, mas sem sentir o seu gosto. Sobre o assunto, o Sumo Pontífice disse que “a paz não é apenas a ausência da guerra, mas o empenho incansável de construir uma nação inclusa”.

Discursando numa sala com mais de duas centenas de convidados, com destaque para os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, os líderes dos maiores partidos da oposição, Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (MDM), o Chefe de Estado do Vaticano defendeu ainda ser importante que os moçambicanos se esforçassem para vencer a “cultura da pilhagem e espoliação dos recursos do país, porque o povo não se revê neles e que só aumenta a pobreza”.

Nos seus 13 minutos de intervenção, o Papa Francisco, que a sua chegada à Ponta Vermelha manteve um encontro privado com Filipe Nyusi, realçou ainda a necessidade de criação de oportunidades para todos como forma de evitar a violência. Entretanto, para se garantir um futuro melhor e de esperança, o Santo Padre recomenda aos moçambicanos a não se cansarem de buscar soluções para que crianças e adolescentes tenham educação, que os trabalhadores tenham salários, pois, só desta forma o povo terá um desenvolvimento produtivo, que é um dos elementos da cultura de paz.

O 266º Papa da história da Igreja Católica Romana defendeu, igualmente, que os recentes Acordos assinados entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, demostram que Moçambique é um país abençoado e que tudo deve continuar a fazer para que “a paz seja uma norma” e que “haja a coragem da paz” que, no seu entender, “é uma qualidade de alta qualidade”.

Para o Papa Francisco não há violência, onde haja paz. Lembrou também que a violência leva crianças e mulheres, em particular, a sofrer bastante, pelo que, os dirigentes devem assumir a responsabilidade de sempre trazer a paz e reconciliação para que as pessoas estejam a vontade e possam trabalhar para o desenvolvimento de Moçambique. Para o Líder da Igreja Católica, “a reconciliação é o melhor caminho para a construção de um futuro risonho”.

“A obra da Igreja Católica trouxe um legado significativo de educação e ensino”, Filipe Nyusi

Por sua vez, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a obra da Igreja Católica, no nosso país, trouxe um legado significativo de educação e ensino, prestação de cuidados aos mais necessitados e aos doentes e que até aos nossos dias continua a assumir uma importância fundamental.

No seu discurso, também de 13 minutos, Nyusi recuou no tempo para buscar algumas promessas feitas, durante a sua tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, tendo destacado a primeira prioridade da sua governação, que era de “unir a família moçambicana e criar um ambiente de paz”.

Dirigindo-se ao Sumo Pontífice, Filipe Nyusi lamentou a situação que se vive na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, tendo garantido que os moçambicanos se livrarão do que chamou de “provação de malfeitores sem rostos”.

Lembre-se que o Papa Francisco efectua a sua primeira visita ao país, sob o lema “Esperança, Paz e Reconciliação”. (Omardine Omar)

Acabaram-se as dúvidas sobre quem seria o segundo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC) a ser indicado pela bancada parlamentar da Renamo, à luz do critério de representatividade proporcional. Manuel Henrique Franque é a figura que se segue, depois de ter falhado António Jorge Frangoulis, vítima de uma zanga e ressentimento antigo das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique.

Na verdade, a indicação para o órgão representa, em termos práticos, uma recondução, visto que Manuel Henrique Franque desempenha as funções de Juiz Conselheiro do CC, escolhido igualmente pela Renamo, desde 21 de Maio de 2014.

Manuel Henrique Franque, natural da província de Tete, possui duas licenciaturas em Direito. Uma pela Universidade Eduardo Modlane concluída em 1980 e outra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa feita em 1990.

A decisão de manter Franque no órgão vem vertida num expediente do partido assinado pelo Secretário-Geral, André Magibire, datado de 29 de Agosto último, em que ordena a bancada a encetar todas as diligências no sentido de materializar aquele desígnio.

Em resposta à recomendação expressa da secretaria-geral do partido, a bancada da Renamo da Assembleia da República, liderada por Maria Ivone Soares, endereçou, no dia 30 de Agosto, ou seja, dia seguinte, o pedido de recondução de Manuel Franque à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

“A bancada parlamentar da Renamo vem por este meio solicitar que se mantenha o Dr. Manuel Henrique Franque como membro do Conselho Constitucional”, refere o despacho da bancada parlamentar da Renamo, assinado pela respectiva presidente.

António Frangoulis foi, lembre-se, chumbado para o cargo de juiz Conselheiro do CC num processo rocambolesco liderado pela Primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, encabeçado, de forma pessoal, pelo seu respectivo presidente, Edson Macuácua.

Para chumbar o antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, hoje Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Comissão liderada por Edson Macuácua alegou a falta de “postura pública” e de “Certificado de Médico de Aptidão Física”, documento, entretanto, apresentado a posterior.

As bancadas parlamentares da Frelimo e MDM, em sede do plenário, apenas confirmaram uma reprovação desenhada desde a altura em que a candidatura de António Frangoulis deu entrada na magna casa.

O Conselho Constitucional, órgão de competência especializada no domínio das questões jurídico-constitucionais, é composto por sete Juízes Conselheiros. Um Juiz Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República e é, automaticamente, o Presidente do CC, cinco são designados pela Assembleia da República e o último pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os Juízes Conselheiros do CC são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade.

O CC é, actualmente, presidido por Lúcia Ribeiro. Para o órgão, a bancada da Frelimo indicou Domingos Cintura (recondução), Mateus Saize (recondução) e Albano Macie (novato), que substituiu, à boca da audição na AR, Filimão Suaze. A Renamo, para além da continuidade de Manuel Franque, apostou em Albino Nhacassa. (Ilódio Bata)

Já se encontra em Maputo, desde a noite desta quarta-feira, o Papa Francisco, o líder máximo da Igreja Católica Apostólica Romana. Eram 18 horas e 27 minutos (menos três minutos que a hora marcada), quando o Sumo Pontífice desembarcou no Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo para uma visita de três dias à República de Moçambique. O avião que transporta o Papa de Roma a Maputo aterrou, na pista do maior aeroporto do país, às 18 horas e 08 minutos, depois de quase 10 horas de voo.

À sua chegada, após sobrevoar o espaço aéreo nacional por quase duas horas (foi registada a sua entrada pelas 16:40 horas, através da província de Tete), o também Chefe de Estado do Vaticano foi recibo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, depois de o Arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, o ter buscado dentro da aeronave. De seguida, o Santo Padre acompanhou a entoação dos hinos nacionais do Vaticano e Moçambique, respectivamente, antes da habitual revista à guarda de honra.

Finda revista à guarda de honra, o Líder da Igreja Católica saudou as personalidades moçambicanas, com destaque para os titulares dos órgãos de soberania e do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. Depois acompanhou o momento cultural que sempre marca a recepção e despedida de qualquer Estadista que visita a denominada Pérola do Índico.

Terminado o protocolo do Estado, o 266º Papa da Igreja Católica entrou no Papa Móvel preparado para a deslocação na capital moçambicana, de marca Toyota, modelo Hilux, iniciando, desta forma, a sua “passeata” pelas artérias da cidade de Maputo. O percurso de 7 Km, que começou às 18 horas e 55 minutos e terminou às 19 horas e 27 minutos, quando chegou à Nunciatura Apostólica, contou com a guarda de honra, constituída por nove motorizadas e quatro viaturas da Casa Militar moçambicana.

Alguns voluntários foram mobilizados para algumas esquinas da capital do país, de modo a saudar o Sumo Pontífice. Alguns residentes das proximidades das avenidas escolhidas para o trajecto do Santo Padre também saíram para saudar o religioso mais influente do mundo.

Quem não teve a oportunidade de se deslocar aos pontos por onde o Papa Móvel ia passar, acompanhou a cerimónia através da televisão. As televisões moçambicanas TVM e STV e a portuguesa RTP África transmitiram em directo a chegada do segundo Papa a Moçambique, depois de João Paulo II, em 1988.

Cerca de 600 profissionais da comunicação social, entre nacionais e estrangeiros, foram credenciados para a cobertura das actividades da 31ª missão apostólica do Papa Francisco, eleito a 13 de Março de 2013, depois da renúncia do Papa Bento VI. Lembre-se que a visita do Papa Francisco surge na sequência do convite formulado pelo Presidente da República, em Setembro de 2018 e tem como lema “Esperança, Paz e Reconciliação". (Carta)

A Fitch Solutions atribui uma probabilidade de 40% de o processo em paz em Moçambique se desmoronar e a Renamo voltar à oposição armada, considerando, no entanto, mais provável a paz depois da vitória da Frelimo nas eleições.

"A nossa previsão principal é que os dois principais partidos vão cumprir o acordo de paz nos próximos anos, com a Frelimo a manter o poder nos próximos anos", escrevem os analistas da Fitch Solutions, detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.

Neste cenário, a que os analistas atribuem uma probabilidade de 55%, é expectável que as "relações melhorem entre a Frelimo e a ala parlamentar da Renamo, no seguimento das concessões feitas sobre a autonomia regional e uma gradual integração dos combatentes nas forças armadas", apontam os analistas num relatório enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

No documento, vincam que ainda que não haja um consenso, "é previsível que a vontade de paz entre os líderes dos dois partidos garanta a manutenção do acordo de paz, o que pavimentará o caminho para uma maior estabilidade política nos próximos dez anos, o que sustenta a previsão de forte crescimento económico e maior confiança dos investidores relativamente ao país".

A continuação da Frelimo no poder fará com que as principais linhas políticas se mantenham, acrescentam os analistas.

"Ainda vemos riscos relativamente ao processo de paz, que surgem de eventuais atitudes da ala mais radical da Renamo e da Frelimo", escrevem os analistas, acrescentando que "se a implementação das reformas acordadas não for do acordo da oposição, há o risco de os radicais armados da Renamo retomarem os ataques de guerrilha, que também podem acontecer se os resultados eleitorais forem contestados".

Neste cenário, a Fitch Solutions considera que "a gravidade do fim dos acordos de paz iria depender fortemente das ações das principais figuras dos dois partidos, mas qualquer regressão nas negociações iria pesar consideravelmente na estabilidade social, na segurança e no sentimento dos investidores de ora em diante".

Na Previsão a Longo Prazo, que abarca até ao final da próxima década, a Fitch Solutions considera que as principais ameaças à estabilidade são, além do possível conflito entre os dois partidos, a corrupção, a pobreza e as desigualdades, e os ataques armados no norte do país, que os analistas classificam de "descoordenados e esporádicos" e que antecipam que as forças de segurança consigam controlar. (Lusa)

Circula desde o passado fim-de-semana uma suposta carta do grupo extremista Ahl Sunat Wal Jhamah, com operações terroristas na Somália e Paquistão, convidando a comunidade islâmica baseada em Moçambique a não participar da recepção e muito menos da missa a ser orientada pelo Papa Francisco na próxima sexta-feira (06), no Estado Nacional do Zimpeto.

O Papa Francisco aterra no Aeroporto Internacional de Maputo, tal como está previsto no programa da visita, quando forem pontualmente 18 horas e 30 minutos, donde seguirá para a Nunciatura.

Esta terça-feira, “Carta” procurou ouvir o Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO). Na pessoa do Sheik Aminuddin Muhammad, este órgão foi categórico: “O Conselho Islâmico condena e não se revê nos dizeres que vêm vertidos na carta. Nós nos distanciamos deste grupo sem rosto”.

Em conversa com o nosso jornal, contrariando a narrativa da suposta missiva dos Ahl Sunat Wal Jhamah, Sheik Aminuddin Muhammad assegurou que a comunidade islâmica vai sim participar da missa a ser orientada pelo Sumo Pontífice. Aliás, fez questão de recordar que um grupo de jovens que professa a religião islâmica estava, desde a primeira hora, envolvido nos ensaios alusivos à visita da mais alta figura da Igreja Católica Apostólica Romana.

A suposta carta aponta numa das páginas, isto no que respeita à figura do Papa perante Allah: “o Papa perante Allah é um inimigo decretado, ou seja, o líder da descrença e saibam mais meus queridos irmãos, cada adoração que se presta fora de Allah por qualquer pessoa, o Papa contribui nesse pecado porque ele do momento é quem incentiva as pessoas na adoração do Profeta Issa (Jesus) e o que deve ser feito ao líder máximo dos descrentes?”. Seguidamente aponta “Combateis os líderes da descrença”, cap. 9 vers, 12 (do livro sagrado).

Sobre estes dizeres, Aminuddin Muhammad disse que não são e estão longe de serem os preceitos que norteiam o islamismo. Anotou que a religião islâmica respeita as outras religiões e não é apologista da difusão do ódio entre irmãos.

Muhammad disse que a carta está inclinada para um trabalho de agitadores preocupados em criar agitação.

“A religião Islâmica respeita as outras religiões. É um trabalho de quem tem o objectivo de criar agitação. Apenas isso. Nós não comungamos com estes dizeres. A religião não dá direito de classificar o outro. É tudo interpretação de quem escreve. O Alcorão (livro sagrado para os muçulmanos) não diz isso”, atirou Sheik Aminuddin Muhammad.

O grupo prossegue, sobre a forma como os muçulmanos devem olhar para o Santo Padre: “Papa perante muçulmanos verídicos é injusto,… um ofensor de Allah… Renegador da vida após a morte… E este tipo de pessoa não merece nenhuma honra de quem se prostra perante Allah”. (Carta)