O Conselho Constitucional, órgão superior em questões de direito constitucional e eleitoral, rejeitou o recurso do principal partido da oposição, o antigo movimento rebelde Renamo, que procurava desqualificar quatro candidatos a governador provincial propostos pelo Partido Frelimo para as próximas eleições provinciais. A Renamo argumentava que esses quatro candidatos haviam se recenseado como eleitores em províncias diferentes daquelas em que vivem e governam. Os quatro são:
Ontem, o Banco de Moçambique anunciou que decidiu aplicar sanções a Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por infracções contravencionais: uma multa de 200.000,00 Mts; inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos; e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas do condenado.
A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque. Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, antes do início do julgamento, a 07 de outubro.
Vinte e quatro horas depois do presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, Mariano Nhongo, ter ameaçado, em entrevista à DW África, inviabilizar a realização das eleições gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO], através do seu porta-voz, José Manteigas, diz que esta ameaça configura um crime.
O cerco ao grupo de choque do partido Frelimo, o G40, cuja génese remota ao reinado de Armando Guebuza continua. Depois de na última semana ter, praticamente, “eliminando” dois, nomeadamente Alexandre Chivale e Filimão Suaze, o Presidente da República “tirou de circulação” mais um integrante do grupo. Chama-se Filipe Sebastião Sitoi, jurista e docente universitário.
Está consumado! Rosário Fernandes já não é Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Onze dias depois de ter prometido tirar o “capim comprido” que “cresce sozinho”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, executou o seu projecto, tendo exonerado, na tarde desta terça-feira, Rosário Fernandes do cargo de Presidente do INE.