A insegurança alimentar em Moçambique deve piorar devido ao conflito na província de Cabo Delgado e eventos climáticos extremos induzidos pelo fenómeno La Niña, que agravam perdas agrícolas, segundo um relatório divulgado por agências da ONU.

O documento, um relatório semestral elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla inglesa) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) com base em investigações efetuadas por peritos das duas agências da ONU, abrange o período de novembro de 2024 a maio de 2025. No caso de Moçambique, o relatório coloca o país na lista de “alta preocupação”.

As duas agências calculam em 773 mil o número de pessoas que deve enfrentar níveis agudos de insegurança alimentar e consideram que a situação de paz e segurança em Cabo Delgado [província do norte de Moçambique] se deteriorou no primeiro semestre de 2024, após a retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique.

A escalada, caracterizada por aumento e disseminação geográfica da violência, provocou mais de 160 mil deslocados de janeiro a julho de 2024, o que representa um aumento de 140% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Além disso, o evento La Niña aumenta a probabilidade de tempestades tropicais, ciclones e inundações mais frequentes de novembro a abril, o que deve impactar negativamente os meios de subsistência em todo o país”, sinaliza-se no documento.

Outro país africano de língua oficial portuguesa referenciado é Angola. No levantamento da FAO e do PMA considera-se que, apesar da falta de dados recentes, a situação de segurança alimentar em Angola é preocupante e requer monitorização.

“As províncias do sul e do leste foram afetadas por uma seca induzida pelo fenómeno El Niño” e a diminuição das reservas alimentares e a falta de oportunidades de trabalho na agricultura diminuíram significativamente o poder de compra das famílias”, destaca-se no relatório, adiantando que a inflação em Angola tem aumentado de forma constante, tendo atingido 31,1% em julho. (Lusa)

Está bloqueado, desde a manhã desta quinta-feira, o acesso às redes sociais, em todo país, com destaque para o Facebook, WhatsApp e Instagram, em mais uma decisão do Governo, como medida para conter as manifestações populares em curso, convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que contesta os resultados eleitorais de 09 de Outubro.

Segundo o MISA-Moçambique, organização não governamental que luta pela protecção das liberdades de imprensa e expressão, as restrições no acesso às redes sociais registam-se desde o final da tarde de ontem, mas a situação agravou-se na manhã desta quinta-feira, primeiro dos sete dias da nova fase das manifestações, anunciada esta semana pelo político.

Dados colhidos pela “Carta” indicam que alguns usuários conseguiram aceder às referidas plataformas digitais com recurso à Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês), no período da manhã, mas esta opção tornou-se inviável desde o início da tarde.

“A verificação feita pelo MISA confirma que, desde a tarde de ontem, os serviços de internet foram intencionalmente limitados, em Moçambique. Por outro lado, uma verificação do NetBlocks confirma haver restrições, em Moçambique, das plataformas digitais Instagram, WhatsApp e Facebook, que estão entre as mais utilizadas, no país”, relata o MISA.

A restrição das comunicações digitais acontece quase uma semana depois de o Governo ter desligado os servidores de Internet, também no quadro das manifestações populares, que iniciaram na semana finda, cujo término ainda é imprevisível.

Numa nota de imprensa emitida esta tarde, o MISA-Moçambique condena “estes actos que configuram claras violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.

Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)

Já está no activo o novo representante do candidato presidencial Venâncio Mondlane, junto dos órgãos eleitorais, após o assassinato bárbaro do advogado Elvino Dias, crivado de balas na noite do dia 18 de Outubro passado, em Maputo.

O papel de mandatário de Venâncio António Bila Mondlane, actualmente em parte incerta, é exercido pela jurista Judite Mahocha Simão, ex-juíza de Direito, expulsa da magistratura judicial, em 2017, “por incompetência profissional culposa, violação reiterada de normas de procedimentos e prática de erros técnicos graves”.

A actual mandatária de Venâncio Mondlane, lembre-se, estava afecta ao Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, quando foi expulsa, depois de ter mantido encontros secretos com parte dos intervenientes processuais, quando conduzia o polémico “caso Milhulamete”, no qual a empresa Milhulamete queixava-se de usurpação de terra por parte da comunidade de Guava, no distrito de Marracuene.

Na altura, a ex-juíza até recorreu da decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas viu o seu Recurso por Oposição de Acórdãos ser chumbado pelo Plenário do Tribunal Administrativo, através do Acórdão 129/2022, de 23 de Dezembro, por não se mostrarem preenchidos os requisitos exigidos para o efeito. (Carta)

A Autoridade Reguladora de Medicamentos (ANARME) pretende atingir, nos próximos anos, o Nível de Maturidade Três (ML3) na classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), já alcançado por outros seis países africanos.

De acordo com o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que discursava por ocasião dos 15 anos de Harmonização Regulamentar dos Medicamentos em África, com foco na fundação da Agência Africana de Medicamentos, a obtenção deste nível (ML3) é significativa, pois colocará a ANARME, IP, entre as autoridades de referência mundial.

“A avaliação através da Ferramenta Global da Organização Mundial da Saúde tem sido crucial para identificar lacunas e definir prioridades para o desenvolvimento da nossa autoridade reguladora de medicamentos”, destacou Tiago.

Por esta razão, o Ministro da Saúde afirma que o compromisso do país com a harmonização e a implementação da Agência Africana de Medicamentos permanece inabalável. “Reconhecemos que a AMA será um instrumento fundamental para garantir que os medicamentos que chegam às nossas populações sejam seguros e eficazes e que possamos combater de forma coordenada a proliferação de medicamentos falsificados e de baixa qualidade”, frisou.

“Todos devem estar cientes de que, entre 2025 e 2026, a nossa agência também deve atingir o nível de maturidade três e se não alcançarmos este nível, não terá valido a pena a organização desta conferência que hoje realizamos em Maputo”, sublinhou Tiago.

Vale lembrar que Moçambique conta com a Autoridade Reguladora de Medicamentos desde 2016 e o seu funcionamento reflecte o compromisso colectivo de assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos no país.

Desde a sua criação, a ANARME desenvolveu um quadro jurídico robusto, fortaleceu a estrutura e infra-estrutura de qualidade e contribuiu para a capacitação de recursos humanos moçambicanos. Os seis países africanos líderes nas indústrias farmacêuticas são: Tanzânia, Nigéria, África do Sul, Gana, Egipto e Zimbabwe, que integraram a lista recentemente. (Marta Afonso)

Vinte e um dias depois da realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro, a Renamo, actual maior partido da oposição, diz ainda estar a contar os votos e que os resultados da sua contagem paralela serão conhecidos dentro de dias.

A informação foi avançada ontem pelo mandatário nacional do partido, Geraldo Carvalho, em conferência de imprensa, cujo objectivo era manifestar o distanciamento da Renamo do Presidente da Revolução Democrática, Vitano Singano, que alegadamente tem vindo a solicitar informações sobre o efectivo dos ex-guerrilheiros da Renamo, que se encontram nas antigas bases da Renamo, nas províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica.

Segundo Geraldo Carvalho, a Renamo usou da sua experiência em processos eleitorais no país e “preferiu ter calma e fazer a contagem”, cujos resultados serão tornados públicos “dentro dos próximos dias”.

“Nos próximos dias, o partido Renamo vai se pronunciar, vai divulgar os resultados da sua contagem paralela”, afirmou Carvalho, reiterando: “não estamos a favor do que se tem veiculado como resultados do partido Renamo”.

A fonte garante que, em duas províncias, a Renamo lidera a contagem dos votos na eleição do governador e dos membros das Assembleias Provinciais. “Mas também continuamos a aguardar os resultados que serão deliberados no Acórdão do Conselho Constitucional”.

Carvalho assegurou ainda que será com base nesses resultados que irá decidir a entrada no grupo dos partidos da oposição que apoiam a luta de Venâncio Mondlane pela verdade eleitoral. “Tudo pode acontecer depois de termos, em mão, os resultados da contagem paralela da Renamo, pois, até ao momento, só se consome os resultados saídos dos outros”.

De acordo com a contagem oficial dos órgãos eleitorais, nas eleições legislativas, a Renamo conseguiu eleger 20 deputados, dos 250 possíveis, enquanto para as eleições presidenciais, Ossufo Momade obteve 5,81% dos votos.

Por sua vez, a contagem paralela do PODEMOS revela que Ossufo Momade obteve 6,04% do total dos votos válidos nas eleições presidenciais, enquanto a Renamo conquistou 12 lugares na Assembleia da República, nas eleições legislativas.

Numa conferência de imprensa pouco concorrida, Geraldo Carvalho negou que Ossufo Momade tenha colocado o lugar à disposição. “O Presidente da Renamo está a trabalhar normalmente”. Disse também que não constitui verdade que a sede da Renamo tenha sido tomada por ex-guerrilheiros, exigindo a destituição de Ossufo Momade.

“Houve o que houve e o que houve foi uma questão muito simples e foi mal-entendido, porque era um grupo de companheiros que estavam a conversar, procurando saber quais seriam os passos a seguir”. (Carta)

O sector da saúde estima que, entre 18 e 26 de Outubro, 10 pessoas perderam a vida em consequência das manifestações que ocorreram no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS. Os óbitos resultam de 73 casos de baleamento atendidos em diversas unidades sanitárias.

A Associação Médica de Moçambique informou que maior parte de feridos provém da província e da cidade de Maputo e mais da metade dos óbitos são da cidade de Maputo. “Quanto aos óbitos, a avaliação médica inicial indica que havia uma clara intenção de ceifar a vida desses cidadãos, de acordo com os locais onde estavam as lesões das balas”, frisou o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola.

Por essa razão, o Bastonário da Ordem dos Médicos faz um apelo ao Governo e à Polícia da República de Moçambique para, em primeiro lugar, garantir a vida do ser humano, tanto que os agentes da corporação foram formados para garantir a ordem, tranquilidade pública e segurança de pessoas e bens.

“Apelamos também aos nossos compatriotas que se estão a manifestar para que não optem pela violência, especialmente em casos que podem resultar em perdas de vidas e danos à saúde humana”, disse Viola.

“Exortamos ainda a todos os médicos a reforçar as escalas; por exemplo, onde estão escalados dois profissionais, pode-se aumentar o pessoal para que possam dar vazão a esses casos provenientes das manifestações. Isso é o que achamos que pode ser feito do ponto de vista da preparação das unidades sanitárias”, finalizou. (Carta)