O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, acusou ontem o Governo português de fazer uma “validação acrítica” dos “resultados manipulados” das eleições presidenciais em Moçambique, classificando a posição do executivo como lamentável e hipócrita.

“Até em diplomacia há limites para a hipocrisia. A posição do Governo português de validação acrítica dos resultados manipulados das eleições em Moçambique e de submissão a um poder que despreza regras básicas da democracia e condena o seu povo à fome e à pobreza é lamentável”, escreveu Rui Rocha, na rede social X.

Na mesma rede, também o deputado da IL e vice-presidente da Assembleia da República Rodrigo Saraiva criticou a posição do primeiro-ministro. “Paulo Rangel, em audição há poucos dias na Assembleia da República, afirmou que analisariam com cuidado e tempo o anúncio do conselho constitucional. Montenegro correu e até o comunicado de Marcelo é mais cuidadoso”, escreveu Rodrigo Saraiva.

O primeiro-ministro desejou ontem que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”, depois de terem sido divulgados os resultados oficiais das presidenciais moçambicanas.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.

“Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”, escreveu Luís Montenegro, igualmente numa publicação na rede social X (ex-Twitter).

Em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português mostrou-se disponível para trabalhar com o novo Presidente e com o executivo moçambicanos, defendendo a salvaguarda da paz e a estabilidade social no país, nomeadamente na fase de transição política que agora se inicia.

Por seu lado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou a “importância do diálogo democrático” entre todas as forças políticas de Moçambique e saudou “a intenção já manifestada de entendimento nacional”.

“Acabados de proclamar os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas pelo Conselho Constitucional de Moçambique, o Presidente da República tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, refere uma nota divulgada na página oficial de Belém na Internet.

De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.

Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas. A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais. (Lusa)

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) afirma que cerca de 35 mil alunos foram afectados pelo boicote de exames em todo o país. Como consequência, está comprometido ou mesmo inviabilizado o ingresso, no próximo ano, dos alunos finalistas ao Ensino Superior e ao Ensino Técnico Profissional, visto que muitos não realizaram os exames este ano e outros só terão os seus exames corrigidos durante o período de férias.

De acordo com informações fornecidas pela ANAPRO, há neste momento mais de 100 escolas que boicotaram a realização de exames em todo o país, o que compromete, consequentemente, os programas do ano lectivo de 2025. Entretanto, os professores dizem não entender o posicionamento do Governo ao anunciar que está em curso o pagamento de horas extras e não compreendem como esse processo está a ser conduzido.

“As horas extras estão a ser pagas de forma parcial, esporádica e sem clareza quanto aos valores, além da falta de comunicação sobre o assunto. Das escolas envolvidas no boicote e nas reivindicações, contabilizam-se cerca de 2.000 professores, dos quais muitos têm recebido as horas extras de 2023 de forma parcial, com deficiências graves também no pagamento das horas de 2022. Até ao momento, não houve desembolso de nenhum valor referente ao ano de 2024”, destacam.

O grupo afirma que o procedimento adoptado pelo Governo está a gerar mais frustração no seio da classe, devido às discrepâncias e à falta de esclarecimento sobre os quantitativos, além do facto de, em algumas escolas, os pagamentos estarem a ser feitos para alguns, em detrimento de outros.

A associação repudia o facto de o Governo estar a ignorar os acontecimentos dos últimos dias e reitera que os professores devem manter-se no gozo dos seus direitos. Porém, afirmam que os alunos e a sociedade devem ser informados atempadamente pela entidade responsável pela gestão do sistema nacional de educação sobre os passos subsequentes.

Por outro lado, a associação denuncia que alguns exames foram realizados sem a devida assistência dos professores, outros foram vigiados por funcionários administrativos e outros ainda por pessoas convidadas pelas direcções distritais.

Além disso, houve intervenção violenta da polícia no decorrer do processo e instrumentalização de alunos para o cumprimento das metas (alunos sacrificados, chegando às 07h00 nas escolas para realizar exames às 13h00 por conta das manifestações). Os professores também foram instrumentalizados pelas direcções a ditarem respostas, incluindo cobranças de valores monetários para o fornecimento de respostas. (M.A.)

A passagem da Tempestade Tropical Severa CHIDO, em Moçambique, já causou 94 mortes, de acordo com dados do Boletim Informativo do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), partilhados neste domingo. Deste número de mortes, 84 foram registadas na província de Cabo Delgado, sete em Nampula e três no Niassa.

Além das mortes, o evento climático provocou ainda 768 feridos e afectou 622.610 pessoas, o equivalente a 123.704 famílias, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, no norte, e Tete e Sofala, no centro.

De acordo com dados disponíveis, a tempestade destruiu totalmente 111.145 casas e parcialmente outras 29.483. Foram ainda afectadas 52 unidades hospitalares, 35 casas de culto, 11 torres de telecomunicações e 89 edifícios públicos.

O relatório aponta, por outro lado, que foram afectados um total de 109.793 alunos assistidos por 1.556 professores, incluindo 1.126 salas de aulas e 250 escolas, para além de 338 postes de energia tombados e 454 embarcações de pesca danificadas.

Neste momento, 1.349 pessoas encontram-se em dois centros de acomodação abertos e outros dois activos. Lembre que a tempestade tropical severa Chido entrou na costa moçambicana às 06h00 de domingo (14 de Dezembro), com ventos de até 100 km/h e fortes com rajadas de até 125 km/h. Anteriormente, o evento havia sido classificado como ciclone tropical intenso, mas enfraqueceu pouco antes de atingir a província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Mecúfi. (Carta)

O Governo decretou, esta quinta-feira, um luto nacional de dois dias, com início às 00:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024, em virtude da morte, até ontem, de 73 pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, em consequência da passagem da Tempestade Tropical Severa CHIDO. A decisão foi tomada durante a terceira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem.

"Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique" refere a nota.

De acordo com a última actualização do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastre (INGD), a Tempestade Tropical Severa CHIDO matou 73 pessoas e feriu 543, nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Há registo ainda de um desaparecido. Só em Mecúfi, província de Cabo Delgado, foram registadas 66 mortes.

No global, foram afectadas 65.282 famílias, correspondentes a 329.510 pessoas, destruídas, na totalidade, 39.133 casas e, parcialmente, 13.343 casas; afectadas 49 unidades sanitárias; 26 casas de culto; 338 postes de energia; 10 sistemas de água; e 454 embarcações danificadas.

O INGD indica também que 149 escolas foram atingidas, afectando 35.461 alunos assistidos por 224 professores. O fenómeno meteorológico, que se formou a 5 de Dezembro no sudoeste do Oceano Índico, entrou na costa moçambicana às 06h00 de domingo pelo distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, com ventos fortes de até 100 Km/h e rajadas até 125 Km/h.

A tempestade causou ainda a queda de 11 torres de telecomunicações e afectou vários edifícios públicos. Neste momento, foram abertos dois centros de acomodação e activados outros dois, onde estão alojadas 1.349 pessoas. (Carta)

Funcionários da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) decidiram manifestar-se nesta quinta-feira (19), devido à redução significativa no valor do cabaz oferecido a cada fim do ano. Em conversa com a “Carta”, os funcionários alegam que, nos anos anteriores, o valor do cabaz aumentou gradualmente até atingir 7.000 Mts, mas desde há dois anos para cá não houve incremento. Entretanto, para surpresa da massa laboral, no início deste mês foram informados que, ao invés de aumentar, o valor seria reduzido para 3.000 Mts, uma redução de mais de 50%.

"Não aceitamos receber esse valor. Se eles não nos quiserem dar os 7.000 Mts, como vinham fazendo nos anos anteriores, é melhor que fiquemos sem nada. Preferimos não receber. Estão a humilhar-nos e pensam que devemos viver de migalhas", afirmou um dos representantes dos funcionários. Os lesados alegam que não é justo reduzir esse valor, enquanto os directores e directores-adjuntos recebem cabazes compostos por bebidas muito caras, além do bónus de 7.000 Mts. "Essas regras estão a ser impostas pelo novo Reitor. Desde que ele chegou à UEM, ao invés de melhorar, as coisas só pioraram", afirmam.

Os funcionários da UEM exigem que a instituição prove que não há condições para pagar os 7.000 Mts. "Esta instituição de ensino faz dinheiro todos os dias com taxas de inscrição, exames, graduação e tantas outras impostas aos estudantes, e agora alegam não ter condições financeiras. Se for assim, é melhor que fiquem com o dinheiro", disseram.

Durante as manifestações, o grupo também contestou a falta de pagamento dos retroactivos decorrentes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), além das horas extras em dívida. Os manifestantes também afirmaram que o processo de apuramento especial para ingresso na UEM, para funcionários e familiares, já não é transparente, entre outros problemas.

Os funcionários disseram que, caso o problema dos cabazes não seja resolvido o mais breve possível, irão trancar as salas de aula, impedindo que os estudantes que pretendem realizar os exames de admissão tenham acesso. Assim, esses estudantes terão de realizar os exames à sombra das árvores.

Entretanto, em resposta a essas inquietações, o director financeiro da UEM esclareceu que o cabaz foi instituído em 2012 por meio de um despacho interno, e o pagamento depende da disponibilidade financeira da instituição. Ele afirmou que, considerando que 2024 foi um ano de muitos desafios e dificuldades financeiras, isso afectou as finanças da universidade. "Uma das formas de garantir o funcionamento normal das actividades essenciais foi a reformulação de toda a programação financeira e o bónus não estava garantido", disse.

O director financeiro acrescentou que, inicialmente, não havia condições para o pagamento de qualquer valor do referido cabaz. No entanto, após muitos ajustes e negociações com os ministérios e parceiros, a instituição conseguiu garantir os 3.000 meticais para os funcionários. "Portanto, este ano estamos a pagar este subsídio conforme a nossa disponibilidade financeira e não podemos fazer mais do que isso", concluiu.

Vale ressaltar que, além dos funcionários que se juntaram no pátio da universidade para protestar contra a redução do cabaz, um grupo de estudantes residentes no lar da UEM também pretendia manifestar-se nesta quinta-feira. Eles contestam a decisão da direcção da universidade, que deu um ultimato para que abandonassem os seus quartos durante o mês de Dezembro e passassem a viver com familiares. Contudo, tal manifestação não ocorreu, pois, nas primeiras horas da manhã, os estudantes foram intimidados por carros blindados estacionados em frente às residências.

"A direcção da universidade está a mandar-nos embora neste período porque acredita que, quando retornarmos no próximo ano, todos os estudantes, sejam bolsistas ou não, terão de pagar uma renda mensal pelo uso dos quartos do dormitório da UEM. Eles pretendem cobrar até de quem nunca pagou", explicou um dos residentes do lar. (M.A.)

Vinte e sete adolescentes foram repatriados na última terça-feira (17) para Moçambique, após serem resgatados das minas desactivadas de Stilfontein há mais de um mês, informou o Departamento de Desenvolvimento Social do Noroeste. Numa declaração emitida no referido dia, o departamento disse que, entre as 27 crianças indocumentadas, 15 foram encontradas pela polícia em Matlosana e as restantes 12 resgatadas das minas abandonadas e colocadas sob cuidados seguros temporários em Mahikeng por duas semanas.

No mês passado, o Departamento de Desenvolvimento Social (DSD na sigla em inglês) disse que cerca de 96 crianças indocumentadas foram detidas depois que foram tidas como parte de um grupo de mineradores ilícitos em Khuma Stilfontein, no Noroeste. Na altura, o DSD disse que o departamento provincial do Noroeste havia recebido informações sobre a prisão de menores indocumentados.

O departamento disse que a colocação de menores em cuidados seguros temporários está de acordo com as disposições da Lei da Criança, que determina que assistentes sociais ou agentes da polícia devem prestar assistência a uma criança que esteja em perigo e a coloque em cuidados seguros temporários.

“Na terça-feira, os assistentes sociais que gerem o caso partiram para a fronteira de Lebombo com uma escolta policial para repatriar as crianças. Isso só foi possível depois de obterem permissão do tribunal para libertá-las do seu local de segurança e repatriá-las e entregá-las aos seus colegas em Moçambique, que então reunirão as crianças com seus pais", disse a fonte.

“Por outro lado, isso foi possível depois que o Consulado de Moçambique emitiu documentos de viagem temporários e permitiu um processo de interacção entre os Departamentos de Desenvolvimento Social nos dois países. Isso foi facilitado pelo Departamento de Desenvolvimento Social e Serviços Internacionais de Assistentes Sociais. As crianças foram entregues a assistentes sociais na fronteira de Lebombo”, explicou o departamento. (SAnews)