A vila autárquica de Morrumbala, na província central da Zambézia, voltou a ser palco de luto e terror, quase dois meses depois dos tumultos verificados naquela parcela do país, caracterizados pela destruição de diversas infra-estruturas públicas, com destaque para o Tribunal Distrital, Posto Policial e uma penitenciária.

Na manhã do último domingo, um grupo de indivíduos, ainda por identificar, decapitou um membro da Frelimo, identificado por Henriques Sebastião Soares, e deixou a sua cabeça em plena praça pública. As autoridades suspeitam que o acto macabro tenha sido cometido pelos famosos “naparamas”.

Vídeos amadores partilhados nas redes sociais mostram grupo de jovens a passear na vila de Morrumbala, empunhando armas de fogo e catanas, em uma acção idêntica à que se vê na província de Cabo Delgado, desde 2017. Até ao momento, não são conhecidas as razões da barbárie.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província da Zambézia, diz estar a fazer um trabalho de inteligência para identificar e responsabilizar os protagonistas. “São indivíduos que cometeram assassinatos em Luabo, no ano passado”, afirma o porta-voz da PRM, na Zambézia, Miguel Caetano.

Quem também diz não conhecer as razões do terror vivido em Morrumbala é o Governador da província da Zambézia, Pio Matos, que considera o assassinato do seu “camarada” como um “acto bárbaro, nojento e desumano”.

Para o Governador da Zambézia, o comportamento apresentado pelos assassinos “revela extremidade”, para além de ser “um sinal de que o respeito pela vida, pelo bem público e pelo bem privado está sendo violado”. “Ninguém tem o poder de tirar a vida de alguém”, atira o governante.

No entanto, o Edil de Quelimane, Manuel De Araújo, afirma que as acções testemunhadas em Morrumbala derivam da “caça ao homem”, supostamente protagonizada pela PRM, em coordenação com o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal).

“O Governador [da Zambézia] pediu a nossa mão, mas ele tem que dar esse primeiro passo, informando ao Senhor Comandante da Polícia para deixar de perseguir aos moçambicanos. Tem havido caça ao homem nesta província e é a Polícia da República de Moçambique e o SERNIC que têm estado a caçar jovens e mulheres. E o povo, que não vê a protecção do Estado, acaba se protegendo. Se queremos paz, o primeiro que deve baixar armas é o Senhor Comandante Provincial e o Chefe do SERNIC”, defendeu, esta manhã, Manuel de Araújo.

Segundo Manuel De Araújo, ainda ontem houve assassinato de três régulos, no distrito de Namacura. “Quem os assassinou? É extremamente importante que a nossa Polícia respeite os direitos humanos. Em Moçambique não há pena de morte, mas a nossa Polícia assassina cidadãos”, sentenciou o político, defendendo que os actos testemunhados na vila da Manhiça, na passada quarta-feira “é resultado da revolta popular”. (Carta)

Na edição desta quinta-feira, a “Carta de Moçambique” publicou, de forma errada, que a bancada parlamentar da Frelimo submeteu, na Assembleia da República, um Projecto de Lei que passa a criminalizar o vandalismo de bens e serviços públicos.

A informação não constitui verdade. O documento que serviu de base para a produção da notícia é falso. Fontes da Assembleia da República garantiram à “Carta” que a bancada parlamentar da Frelimo ainda não submeteu tal documento.

Numa era em que a informação corre à velocidade luz, aliado às manifestações populares que deixaram um rasto de destruição, o nosso jornal acreditou cegamente nas suas fontes, tomando o documento como real.

Pelos transtornos causados aos nossos leitores e pelos danos causados à bancada parlamentar da Frelimo, as nossas sinceras desculpas.(Carta de Moçambique)

O ano lectivo de 2025 tem início hoje, em todo o país, para o Sistema Nacional de Educação. No entanto, o governo informou que há um deficit de 12 mil professores para o ensino primário e secundário. Para suprir o deficit, alguns professores efectivos poderão ter uma sobrecarga em termos de carga horária, numa altura em que a classe se queixa de falta de pagamento de horas extras desde 2022.

Em entrevista aos jornalistas, após a IIª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou que apesar da intenção de contratar novos professores, isso não será suficiente para resolver o deficit.

“Temos um deficit de cerca de 12.000 professores, o que impõe um grande desafio", disse Impissa, respondendo a perguntas de jornalistas sobre as novas contratações para o sector da educação, com o objectivo de evitar o acúmulo de horas extras.

Entretanto, Impissa assegurou que estão criadas as condições para o início hoje do ano lectivo de 2025, apesar dos desafios impostos pela insuficiência de infra-estruturas e de salas de aula destruídas durante as manifestações pós-eleitorais, além de outras danificadas pelos ciclones que têm afectado o país, especialmente na zona norte.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), até 18 de Janeiro, 129 escolas foram afectadas pelo ciclone Dikeledi, com 371 salas de aula comprometidas, sem descurar algumas escolas destruídas e/ou incendiadas no âmbito das manifestações que acontecem no país desde Outubro de 2024.

Importa destacar que, no fim do ano passado, os professores ameaçaram que, sem o pagamento das horas extras em atraso, não se apresentarão nas salas de aula e muito menos continuarão a fazer as horas extraordinárias. (Carta)

Quatro estradas estão intransitáveis e outras três estão com transitabilidade condicionada na província de Gaza, devido às chuvas intensas que têm vindo a cair nos últimos dias, na região sul do país e nos países vizinhos.

De acordo com informações partilhadas esta semana pela Administração Nacional de Estradas (ANE), as Estradas nacionais N222 (Pafuri-Mapai) e R455 (Chicualacuala-Pafuri) e as estradas não classificadas Mohambe-Maqueze e Cruzamento da N221-Chivongoene estão intransitáveis, enquanto as Estradas nacionais N222/R441 (Mapai-Maxaila-Massangena) e R856 (Chókwè-Tlawene) e a não classificada Ndonga-Dindiza estão com a transitabilidade condicionada.

Segundo a ANE, a N222 (Pafuri-Mapai) está intransitável entre o quilómetro 90 e quilómetro 91, devido à subida do caudal do rio Limpopo, enquanto a R455 (Chicualacuala-Pafuri) está intransitável no quilómetro 35 e no quilómetro 55, devido à subida dos caudais dos rios Mwenedzi e Limpopo, respectivamente.

Por sua vez, a estrada Mohambe-Maqueze está intransitável entre os quilómetros 1+000, 5+900 e 8+800, devido ao alagamento da estrada e no quilómetro 20+000, resultante do galgamento do drift e a estrada Crz.N221-Chivongoene-Crz.N221 está intransitável devido ao aumento do nível e corrente das águas no quilómetro 1+000.

Já as estradas rurais N222/R441 (Mapai-Maxaila-Massangena) e R856 (Chókwè-Tlawene) e não classificada Ndonga-Dindiza estão com a transitabilidade condicionada a viaturas com suspensão alta e tracção às quatro rodas devido ao pavimento escorregadio e à ocorrência de poças de água.

“Equipas técnicas da Delegação Provincial de Gaza encontram-se no terreno a monitorar a situação e a avaliar os danos, estando em curso intervenções que visam assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reposição dos danos ocorridos nessas estradas”, garante a ANE. (Carta)

O processo de matrículas está a ser marcado por alguns desmandos nas escolas da cidade e província de Maputo com a cobrança de valores abusivos. O governo determinou que as matrículas deveriam ser gratuitas, mas várias escolas estão a fazer o contrário. Para aqueles que não conseguem pagar, há ameaças de perda da vaga do educando.

Desde o dia 6 de Janeiro, estão em curso as matrículas da 7ª a 12ª classe em todas as escolas do país. Na Escola Básica da Matola Gare, por exemplo, os alunos que desejam se matricular na 7ª classe são cobrados 550 Mts, com o argumento de que esse valor é destinado à compra do bolso, da gravata, à tramitação do processo e ao pagamento do guarda. Estranhamente, esses valores não são acompanhados de recibo. O encarregado paga em dinheiro e não recebe qualquer comprovativo.

No município de Boane, diversos encarregados de educação não conseguem matricular os seus educandos alegando falta de dinheiro. Por exemplo, na Escola Secundária Joaquim Chissano, localizada naquele município, os pais dizem que os alunos que frequentaram a 10ª classe e que desejam matricular-se na 11ª no mesmo estabelecimento são obrigados a pagar uma suposta taxa de declaração (entregue em mão, no valor de 200 Mts, mais o valor de guarda) e 1000 Mts pela matrícula.

“Para mim, não faz sentido cobrar a declaração para um aluno que passou de classe e vai continuar a estudar na mesma escola. O justo seria cobrar pelo certificado da 10ª classe e não pela declaração, que tem validade de apenas três meses. Isso é uma roubalheira”, disse Caetano João Siquele, um dos encarregados de educação.

A fonte explica que, quando os funcionários da escola abordaram o director sobre o assunto, ele respondeu que o ano lectivo só começaria com os alunos que já tivessem pago as matrículas. Com a abertura do ano lectivo prevista para esta sexta-feira (30), muitos pais e encarregados de educação ainda não conseguiram pagar as matrículas.

“Essas escolas deviam buscar uma estratégia para convencer os encarregados de educação a pagar as matrículas. Muitos não conseguem porque não têm dinheiro, outros porque seus negócios não estão bem. Muita gente perdeu emprego. O país está de pernas para o ar e eles insistem em cobrar. Imagine o pai que tem quatro ou seis filhos, como ele vai sobreviver?”, indagou Siquele.

Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, estão a ser cobrados 400 Mts para os novos ingressos, alegando que o valor é destinado ao pagamento do guarda e de algumas obras. Já os alunos que já frequentam a escola pagam apenas 200 Mts para o guarda. Esse valor tem sido contestado, pois subiu em relação ao ano passado que era de 160 Mts.

Na cidade de Maputo, especificamente na Escola Secundária Força do Povo, vários encarregados de educação mostraram-se surpresos com os valores elevados que são cobrados. No ano lectivo de 2024, os alunos da 7ª a 9ª classe pagavam 1350 Mts de matrícula, enquanto os alunos da 11ª e 12ª classe pagavam 1500 Mts. Para este ano, os valores subiram para 1500 Mts e 1650 Mts, respectivamente.

Vários encarregados relatam que tiveram de se endividar para conseguir matricular os seus filhos, principalmente devido à incerteza que havia sobre o pagamento do 13º salário. “A escola simplesmente decidiu unilateralmente aumentar o preço das matrículas e não avisou os encarregados com antecedência. Fomos apanhados de surpresa quando os nossos filhos nos informaram e tivemos de nos desdobrar para conseguir efectuar o pagamento”, afirmam.

Entretanto, “Carta” tentou, sem sucesso, ouvir a escola sobre o motivo do aumento nas matrículas e a falta de aviso prévio aos pais. O governo moçambicano instituiu que os alunos do Sistema Nacional de Educação não pagam a matrícula da 1ª à 9ª classe, o que, na prática, não está a acontecer.

As escolas (primárias e secundárias) continuam a cobrar pela inscrição dos alunos, porém, usando os guardas como “cavalos de troia”. Também introduziram taxas para tramitação de processos do aluno, entre outras “inovações” destinadas a “extorquir” o dinheiro do pacato cidadão. (M.A.)

O Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), em colaboração com a Associação Nacional dos Enfermeiros (ANEMO), anunciou esta quarta-feira, a suspensão da paralisação das actividades até ao dia 28 de Fevereiro próximo. A medida também foi tomada em concertação com a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) e a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

Falando em conferência de imprensa, o presidente da ANEMO, Raúl Piloto, explicou que a decisão foi tomada após o Governo garantir o pagamento, em Fevereiro, de 50% do décimo terceiro salário aos funcionários públicos e 100% aos pensionistas, referente ao ano de 2024.

"Embora a nossa posição inicial fosse retomar as actividades apenas após o pagamento de 100% do 13º salário, decidimos ponderar e voltar ao trabalho, tendo em conta as dificuldades que o país enfrenta. Por isso, aceitamos os 50%. No entanto, também convidamos o Governo, como um acto de boa-fé, a limpar as faltas, pois os enfermeiros aderiram à greve em razão dos seus salários", afirmou Piloto.

"Achamos que, se o Governo recorrer a cortes nos salários dos funcionários, isso pode gerar um cenário desfavorável tanto para o Governo quanto para a classe. No entanto, se o nosso salário for descontado devido à nossa luta pelos nossos direitos, podemos voltar a fazer greve", acrescentou.

Raúl Piloto também afirmou que o Governo precisa de ser mais aberto ao diálogo e ressaltou que, para o bem de todos, nenhum colega deve ter seu salário descontado em virtude da paralisação das actividades. (Carta)