O Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Nampula, Luís Cavalo, confirmou, sexta-feira (11), a detenção pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal de cinco funcionários daquele órgão ao nível do distrito de Nampula, por desvio de mais de um milhão de meticais. Parte deste valor já foi recuperado.

Cavalo explicou que o montante desviado por cinco funcionários, incluindo o Director Distrital do STAE em Nampula, destinava-se ao pagamento de cerca de 300 Membros de Mesa de Voto envolvidos no processo eleitoral de 9 de Outubro.

Segundo anunciou a fonte, para pagar os 300 Membros de Mesa de Voto, o STAE terá que recorrer a parceiros. Refira-se que o caso foi despoletado depois de os MMV terem decidido manifestar-se junto às instalações do STAE distrital exigindo o pagamento dos seus subsídios. (Carta)

Está, mais uma vez, aberta a guerra dos editais entre os concorrentes e os órgãos eleitorais nas eleições moçambicanas. Depois de, em 2023, a Renamo ter reclamado vitória em mais de duas dezenas de autarquias, com recurso a cópias dos editais, agora é a vez de Venâncio Mondlane e o PODEMOS desafiarem os órgãos eleitorais a provarem com que base estão a declarar a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial nas eleições de 09 de Outubro próximo.

No último sábado, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) divulgou mais de cinco centenas de cópias de editais do apuramento parcial dos resultados da votação do dia 09 de Outubro de 2024, no âmbito das VII Eleições Gerais e IV Provinciais. Os dados estão disponíveis no Google drive.

O apuramento parcial, lembre-se, resulta da contagem dos votos depositados na urna de cada Mesa de Voto. Os editais, que na sua maioria dão vitória a Venâncio Mondlane, nas eleições presidenciais, e ao PODEMOS, nas eleições legislativas, são referentes às províncias de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Manica, Nampula, Cabo Delgado, Maputo Cidade e Maputo Província.

Desde a tarde de quinta-feira (24h após a votação) que Venâncio Mondlane tem defendido ter ganho as eleições presidenciais (e o PODEMOS as eleições legislativas) da última quarta-feira, embora os resultados oficiais apontem para a vitória de Daniel Chapo, candidato suportado pela Frelimo, partido no qual ocupa o cargo de Secretário-Geral.

Até ontem, a contagem paralela de Venâncio Mondlane apontava sua vitória com 53%, em todo país, à frente de Daniel Chapo, que conta com 39%. Ossufo Momade aparece na terceira posição com 5% e Lutero Simango na última com 3%. O nível de processamento era de 53,01%.

Do apuramento paralelo feito pela equipa de Venâncio Mondlane, Daniel Chapo, que é apontado vencedor das eleições presidenciais, pelos órgãos eleitorais, venceu em apenas três províncias, nomeadamente, Inhambane, Niassa e Gaza.

Em conferência de imprensa concedida na última sexta-feira, Mondlane defendeu que algumas Comissões Distritais de Eleições não tinham, até aquele dia, condições para realizar o apuramento distrital, visto que não dispunham de editais de apuramento parcial, na medida em que houve empolamento de dados, quando o partido no poder se apercebeu da derrota eleitoral.

Em comunicação à nação, proferida na quinta-feira, através das suas plataformas digitais, Venâncio Mondlane disse que os órgãos eleitorais, em todo o país, ordenaram a interrupção da contagem dos votos e apuramento parcial dos resultados. “Até às 07h00 de hoje [quinta-feira], 99,9% do total das Mesas de Voto instaladas em todo o país não tinham os Editais fixados nos lugares de estilo junto às Assembleias de Voto. Houve impedimentos para isso”, denunciou.

Um dos casos, segundo Venâncio Mondlane, aconteceu na EPC 7 de Setembro, na Cidade de Maputo, onde o Presidente da Mesa de Voto nº 1 “escondeu mais de 200 votos para que não fossem contabilizados”, quando supostamente se apercebeu da derrota do partido no poder e do seu candidato presidencial. Na mesma escola, afirmou Mondlane, o Presidente da Mesa nº 2 simplesmente fugiu e, até às 13h desta quinta-feira, ainda não se havia feito a Acta e o Edital da votação.

Sublinhe-se que, em grande parte das Assembleias de Voto instaladas no Distrito Municipal de KaMubukwane, visitadas pela “Carta”, os Editais da votação não foram fixados para que os eleitores conhecessem os resultados. Em algumas Assembleias, os Membros das Mesas de Voto até abandonaram o material de votação, deixando a sua responsabilidade para os agentes da Polícia.

No entanto, resultados oficiais (não definitivos) indicam a vitória de Daniel Chapo e Frelimo em todas as províncias do país. Até ao fim de hoje, todos os órgãos eleitorais de nível provincial deverão divulgar os resultados do apuramento intermédio.

Lembre-se que, nas eleições autárquicas de 2023, os órgãos eleitorais declararam a vitória da Frelimo em 64 autarquias (excepto Beira que havia sido conquistada pelo MDM), apesar de indícios gritantes de viciação dos resultados. Em sede da validação e proclamação dos resultados, o Conselho Constitucional deu quatro municípios à Renamo, porém, ignorou as reclamações daquela formação política em mais de uma dezena de autarquias.

Aliás, uma contagem paralelas do Consórcio Eleitoral Mais Integridade confirmou a vitória da Renamo nas Cidade de Maputo e Matola, porém, a contagem foi ignorada pelo Conselho Constitucional, o órgão supremo da justiça eleitoral em Moçambique. (A. Maolela)

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, deteve, na última quarta-feira (09), dez cidadãos por prática de ilícitos eleitorais, enquanto decorria a votação. A porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, avançou esta quinta-feira que os ilícitos foram registados nos distritos de Nampula, Nacarroa, Nacala, Monapo e Rapale.

"Tivemos dez casos de ilícitos eleitorais, sendo dois de tentativa de introdução de boletins preenchidos nas urnas. Tivemos também cinco casos de tentativa de destruição de boletins. Os ilícitos foram registados na cidade de Nampula e nos distritos de Eráti, Nacarroa, Nacala, Monapo e Rapale" avançou a fonte.

Acrescentou que, nos casos em que a Polícia disparou, fê-lo para manter a ordem e segurança pública, contudo apelou às partes interessadas para que se mantenham nas suas residências aguardando pela divulgação dos resultados. (Carta)

Em alguns estabelecimentos de ensino, em que estiveram a funcionar as Assembleias de Voto, os alunos ficaram privados de aulas porque as salas ainda continuavam ocupadas na manhã de ontem, quinta-feira, pelos agentes eleitorais.

"Carta" foi à rua às 05h00 para obter alguns resultados parciais colados nas salas pouco depois do término da contagem de votos por parte dos Membros das Mesa de Voto (MMV) e constatou que o processo de apuramento ainda estava a decorrer.

“Eu vim para dar aulas, até cheguei um pouco atrasado, mas algo me dizia que hoje não teria como dar aulas e é o que estou a constatar, tendo em conta que os MMV ainda estão nas salas e outros ainda nem terminaram de apurar os resultados da votação. Não tenho outra opção a não ser aguardar e arranjar um dia para compensar as aulas perdidas”, explicou um dos professores de Língua Portuguesa que falou na condição de anonimato.

O cenário era o mesmo em quase todas as escolas, nomeadamente, na EPC África Amiga, EPC Canhine, EPC do 3° Bairro, EP1 do 4° Bairro, Escola Secundária Ngungunhane e Hluvukane EP2.

Por outro lado, nas escolas onde as cópias das actas já tinham sido coladas, boa parte voava de um lado para outro porque a cola utilizada para fixar o material ia perdendo força. Quando se esperava que as aulas seriam retomadas no período da tarde, os poucos alunos que decidiram ir à escola encontravam-se do lado de fora das salas de aula, colocando o papo em dia, dando a entender que praticamente foi mais um dia perdido.

Pelo menos em oito escolas, os alunos não tiveram aulas pelo segundo dia consecutivo, sem esquecer que na quarta-feira foram obrigados a ficar em casa devido ao processo de votação. (Marta Afonso, em Chókwè)

A Sala da Paz, grupo de organizações de observadores eleitorais, alertou ontem para “casos significativos” de ilícitos nas eleições de quarta-feira em Moçambique que colocam em causa a credibilidade do processo, mas pediu que os concorrentes aceitem os resultados.

“A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento dos resultados ao nível das mesas de votação decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se igualmente casos significativos de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem sustentar questionamento sobre a credibilidade do processo”, refere o organismo, num informe do processo de contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado à comunicação social.

O informe dos observadores da Sala da Paz reporta incidências registadas a partir das 20:00 de quarta-feira e até às primeiras horas de ontem, tendo sido visitadas 3.549 mesas em todas as províncias moçambicanas.

Os observadores eleitorais apontaram cortes sistemáticos de energia elétrica, exatamente no período de contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto como alguns problemas verificados na eleição de quarta-feira e que se tem verificado também em escrutínios anteriores.

“Regista-se um momento tenso na vila de Moatize, [em Tete, no centro de Moçambique], onde populares montaram barricadas, alegadamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia está no terreno e lançou gás lacrimogéneo para atenuar a agitação. No entanto, o ambiente continuava tenso até as 10:40 de hoje [quinta-feira]”, lê-se ainda no documento.

Apesar dos ilícitos e irregularidades verificadas, a Sala da Paz pediu que os concorrentes às eleições gerais aceitem os resultados e que os moçambicanos aguardem “tranquilamente” a sua divulgação, adotando uma postura de “serenidade e não-violência”.

“Apelamos a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores”, refere-se no informe.

A Sala da Paz garantiu que vai continuar a monitorizar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, pedindo, também, que os órgãos de proteção exerçam as suas funções com “isenção e integridade”, obedecendo os parâmetros legais.

As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais. (Lusa)

Moçambique colocou esta semana 5.727 milhões de meticais (82 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve acesso.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na segunda-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 89,54%, "tendo sido atribuído o total da procura".

Esta emissão de obrigações do tesouro, a 11.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 6.396 milhões de meticais (91,6 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 14,70%.

O documento explica ainda que esta emissão enquadra-se na troca da 10.ª emissão de Obrigações do Tesouro de 2020. O Banco de Moçambique reconheceu este mês uma pressão elevada provocada pelo endividamento interno do Estado, que já cresceu 90,3 mil milhões de meticais (1.269 milhões de euros) em 2024.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais” (5.659 milhões de euros), referiu a informação divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 30 de setembro.

Na mesma informação do CPMO, órgão que se reúne a cada dois meses, é sublinhado que o atual nível do endividamento interno “representa um aumento de 90,3 mil milhões de meticais em relação a dezembro de 2023”.

A dívida pública interna emitida por Moçambique tinha atingido em maio 364.251 milhões de meticais (5.117 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais 730 milhões de euros em cinco meses de 2024, segundo dados anteriores do banco central.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período. (Lusa)

A Lei eleitoral revista, publicada em Agosto passado, estabelece que os MMV devem ter um intervalo de descanso, que não ultrapasse uma hora, antes do início do processo de apuramento. Mas, em muitas Mesas de todos os distritos, o tempo de descanso foi de mais de uma hora e, em algumas zonas, a contagem só iniciou de madrugada, muitas horas após o encerramento das urnas.

Em muitas mesas, em alguns distritos, a votação encerrou mesmo às 18 horas, mas o apuramento só iniciou depois das 22 horas. Noutras regiões, como Ngaúma, em Niassa, a contagem só iniciou depois das zero horas. Os fiscais da oposição, em muitas dessas mesas, já estavam a dormir e outros estavam vencidos pelo cansaço.

Em todos os distritos onde o apuramento foi atrasado, os Presidentes das Mesas de Votos tinham-se apercebido de que a disputa seria renhida entre a Frelimo e o PODEMOS e os seus respectivos candidatos.

Em alguns lugares, o processo foi interrompido quando houve percepção de que o PODEMOS e o seu Venâncio Mondlane estavam a ganhar em algumas mesas. Há ainda distritos onde após o fim do processo de apuramento, a Frelimo solicitou a recontagem de votos.

Os nossos observadores notaram que os membros da Frelimo negociavam com os delegados da oposição, prometendo-lhes dinheiro, emprego e cargos, para os que já trabalham para o Estado. Estes casos registaram-se em várias mesas, em diversos distritos.

Tiroteios e urnas retiradas

Na vila de Insaca, no distrito de Mecanhelas, a noite foi marcada por tiroteios e retirada de urnas para lugar incerto, para a continuação do apuramento dos resultados eleitorais. O tiroteio iniciou por volta das 23h30m, quando o apuramento estava em curso.

A Polícia teve de carregar as urnas e os Membros de Mesas de Votos, através de uma viatura de marca Mahindra, deixando em terra os delegados políticos. Em Vanduzi, no distrito de Sofala, um agente da Polícia baleou um jovem no pé, supostamente por estar a protagonizar vandalismo. O jovem pertence ao PODEMOS. Face a isso, a população neutralizou o polícia e espancou-o, quando este tentava dispersar os populares da proximidade das Mesas de votos. Quer o jovem quer o polícia encontram-se internados.

Pela madrugada, na Escola Primária Wiriamo, localizado no Zimpeto, cidade de Maputo, um carro blindado da UIR (Unidade de Intervenção Rápida) foi retirar urnas antes do fim da contagem de votos para lugar incerto. Em todos as Mesas, em diversos distritos, relatou-se a circulação de viaturas da Polícia, fortemente armada.

Editais preenchidos com lápis

Em várias Mesas, em muitos distritos, os presidentes de Mesa de Votos recorreram ao uso de lápis para preencher os editais e actas de votação, o que não permite a visualização dos resultados das Mesas.

Igualmente, o lápis facilita a mudança dos números de votos nos editais e nas actas. Foram muitos casos em que os presidentes abusaram do uso de lápis. Em todos os editais onde se usou lápis é impossível saber quem foi o vencedor dessas Mesas. (CIP Eleições)

As eleições gerais desta quarta-feira (09) foram marcadas por um número significativo de abstenção no distrito de Chókwè, na província de Gaza, sul de Moçambique. Os dados de apuramento parcial, obtidos através das cópias dos editais publicados na manhã desta quinta-feira, indicam que quase metade dos eleitores inscritos nesta autarquia não compareceram aos postos de votação, elevando, assim, a taxa de abstenção.

Com efeito, os dados obtidos pela "Carta" em oito escolas, correspondentes a um total de 35 Assembleias de Voto, que funcionaram no distrito, mostram que 18.428 eleitores não exerceram o seu dever cívico.

Por exemplo, os resultados do edital da Assembleia de Voto número 03, na EPC África Amiga, indicam que 78 eleitores foram para as urnas e os restantes 733 “gazetaram”. Na mesma escola, na Assembleia de Voto número 04 foram inscritos 586 eleitores, sendo que 314 não votaram e apenas 282 exerceram o seu direito de voto. Dentre os votantes, 10 tiveram voto especial.

Entretanto, na Escola Secundária de Chókwè, “Carta” registou o caso da Assembleia de Voto número 01, onde foram inscritos 433 eleitores. Desses, 251 não foram às urnas, o que equivale a mais da metade do previsto, e apenas 202 votantes, contando com os votos especiais, exerceram o seu dever cívico.

Em conversa com alguns eleitores sobre as razões da abstenção, muitos alegaram que a votação não iria mudar nada para eles. “Se vamos ou não votar, isso não vai mudar nada. Neste país, os nossos votos, na prática, não contam e já estamos cansados porque, votando ou não, não há mudanças. Eles podem votar por nós. Já estamos há anos a sofrer, o preço da farinha sobe todos os dias e, em breve, vamos comprar o saco de arroz a 2.000 Mts. Então, porquê votar se o meu voto não traz nenhuma mudança?”, questionou Samuel Nhaculuve, residente do 1º Bairro em Chókwè.

Melina Sitoe, também da autarquia de Chókwè, justificou a sua abstenção afirmando que preferiu ir vender algo para a sua sobrevivência, ao invés de “aturar” filas longas e o sol ardente, apenas para as pessoas roubarem o seu voto a favor de outro partido.

Falando à imprensa, o director distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Francisco Inácio Chiure, mostrou-se preocupado com a taxa de abstenção e afirmou que tudo foi feito em termos de educação cívica para que esse cenário fosse reduzido a nível das comunidades.

Refira-se que Chókwè é um bastião da Frelimo e, por largos anos, os dados da votação sempre mostraram uma adesão massiva dos eleitores às urnas. Aliás, dados eleitorais de Gaza, sempre mostraram uma participação superior a 90%. (Marta Afonso, em Chókwè)

Os resultados parciais das eleições da última quarta-feira colocaram Daniel Chapo em primeiro lugar, com Venâncio Mondlane em segundo, e Ossufo Momade, líder da Renamo, em terceiro. Os resultados iniciais indicam um boicote eleitoral em muitos locais, com uma participação inferior a 25% na Zambézia e 30% em Nampula e Inhambane. Prevemos que a participação nacional poderá ser tão baixa como 35%. A fraca participação parece ser dos eleitores da oposição, e Pio Matos, da Frelimo, parece provável que seja eleito governador da Zambézia, derrotando Manuel de Araujo.

Em algumas assembleias de voto em Chibuto, Gaza, votaram menos de 50 dos 800 recenseados. Suspeitamos que os outros são eleitores fantasmas que serão adicionados posteriormente. Em Chicualacuala, Gaza e Zumbu, Tete, a participação foi igual ou superior a 100%, e quase todos votaram na Frelimo, como aconteceu em eleições anteriores. (Joe Hanlon-CIP Eleições).