Mais de 48 horas após o assassinato político do advogado Elvino Dias e do mandatário nacional do PODEMOS, Paulo Guambe, o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi ainda não se pronunciou sobre o sucedido.

Até ao momento, da Presidência da República de Moçambique quem deu a cara foi a Primeira-Dama, Dra. Isaura Nyusi, que através de sua página oficial do Facebook, às 21h30m de domingo (20), manifestou seu repúdio pelo assassinato e consolo às famílias dos malogrados.

“Venho, por este meio, juntar-me às vozes que repudiam, veementemente, o assassinato do jovem Advogado Elvino Dias e do Mandatário Paulo Guambe,  ocorrido no dia 19 de Outubro, na Cidade de Maputo.

Estes actos macabros constituem a destruição do amor e da fraternidade, valores e virtudes que devemos transmitir às gerações vindouras. A Família é a base da sociedade e destruir uma família é destruir os alicerces que constroem uma sociedade. Endereço as minhas mais sentidas condolências às famílias enlutadas, e que as Almas dos perecidos descansem em Paz!'”, disse a esposa do Presidente da República.

Daniel Chapo, candidato presidencial e secretário-geral da Frelimo, reagiu na tarde de sábado ao crime, considerando-o como “afronta à democracia” e pediu uma “investigação célere e imparcial” ao duplo homicídio.

Advogado e membro da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com carteira suspensa por iniciativa própria, por estar a exercer cargos sénior na esfera do poder político no Estado, Chapo disse que “foi com profunda consternação que recebi a notícia do brutal assassinato do advogado e do mandatário do partido PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, ocorridos na última madrugada.”

"Gostaria de exortar às instituições da Justiça para que conduzam uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. A justiça tem de ser feita. Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático”, lê-se no comunicado de Chapo.

A Frelimo, em um comunicado de imprensa sem assinatura de qualquer órgão também se manifestou no sábado contra o assassinato. “Acompanhamos com tristeza e grande choque o assassinato dos cidadãos nacionais Elvino Dias, advogado e Paulo Guambe mandatário do Partido PODEMOS, ocorrido na madrugada de hoje, dia 19 de outubro, na Cidade de Maputo.

A FRELIMO repudia veementemente este acto macabro e exorta a todas as autoridades que façam de tudo ao seu alcance para clarificar este caso. A FRELIMO endereça as mais sentidas condolências às famílias enlutadas”, termina o comunicado da Sede Nacional do partido no poder.

Enquanto isso, o país e o mundo aguardam até ao momento (tarde de segunda-feira) por pronunciamentos de Filipe Jacinto Nyusi, Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança, e ainda presidente da Frelimo, por pelo menos mais dois meses e meio. (Carta)

A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA), uma entidade de utilidade pública representativa e aglutinadora do sector privado nacional, imbuída da sua vocação de defender interesses do empresariado nacional, diz não à “propalada paralisação geral”, convocada na última quarta-feira, para esta segunda-feira (21).

Trata-se de uma manifestação à escala nacional, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), para repudiar uma alegada fraude durante as últimas eleições gerais e legislativas ocorridas a 09 de Outubro.

A CTA diz que consultou os seus membros, desde o sector comercial, a associação dos empresários muçulmanos, as associações empresariais nas províncias, o sector bancário, o sector de transportes e a restauração. Todos eles, foram peremptórios que nenhum deles iria aderir a qualquer paralisação.

Os membros da CTA, para além de considerar mistura de assuntos políticos, repudiam este facto e apelam a todas as empresas a não adesão. Por isso, a CTA, em nome dos seus membros, repudia e condena de forma veemente a propalada convocação de uma manifestação à escala nacional, caracterizada pela paralisação de todos os serviços e actividades económicas e sócio-profissionais, em alegado protesto contra presumíveis irregularidades registadas durante o processo eleitoral cuja validação e proclamação dos respectivos resultados ainda aguarda pronunciamento dos órgãos eleitorais competentes.

A CTA considera que uma paralisação da actividade produtiva e empresarial à escala nacional resultaria em enormes prejuízos económicos e sociais de que a classe trabalhadora e suas famílias seriam as principais vítimas, tendo em consideração as consequências sobre a carestia da vida, impacto sobre a actividade e tesouraria das unidades económicas e produtivas que limitariam a capacidade das entidades empregadoras do cumprimento das suas obrigações salariais para com os seus trabalhadores e a capacidade do mercado de satisfazer as necessidades essenciais dos cidadãos.

O posicionamento da CTA foi apresentado na sexta-feira (18), cinco horas antes do assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe, na capital do país.

O assassinato que tem vindo a ser associado a questões político-partidárias, levou Mondlane a endurecer o carácter da manifestação, falando no sábado passado, no local do crime. Ao invés de ser uma greve que consistiria em todos ficarem em casa, não indo ao trabalho, Mondlane convocou a todos a irem à rua com dísticos, para repudiar o crime e a alegada fraude eleitoral.

Este domingo, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse, em exclusivo à “Carta” que o posicionamento da entidade continua o mesmo, contra a “paralisação geral” para o bem da economia.

Em entrevista telefónica, Vuma aproveitou a ocasião para, em nome da instituição, solidarizar-se com as duas famílias enlutadas, bem como repudiar o crime. “Esperamos que seja feita uma investigação para apurar as razões do crime, bem como responsabilizar os infractores”, afirmou o Presidente da CTA. (E.C)

Moçambique despede-se, amanhã e quarta-feira, do cineasta Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, brutal e covardemente assassinados na noite da última sexta-feira, em Maputo. Informações colhidas pela “Carta” indicam que o velório de Paulo Guambe terá lugar nesta terça-feira, enquanto o de Elvino Dias será realizado na quarta-feira.

Os corpos das duas vítimas serão velados na Capela do Hospital Central de Maputo, sendo que o funeral de Paulo Guambe terá lugar no distrito de Jangamo, província de Inhambane, enquanto o de Elvino Bernardo António Dias será realizado no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Elvino Dias, mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que apoia a candidatura do político, foram assassinados na sexta-feira por indivíduos, até aqui, desconhecidos. De acordo com os relatos colhidos juntos das testemunhas oculares, os indivíduos faziam-se transportar em duas viaturas da marca Mazda BT50.

O causídico Elvino Dias era mandatário e conselheiro jurídico de Venâncio António Bila Mondlane desde finais de 2023, tendo sido o principal responsável pela batalha judicial de Mondlane, na Renamo, em torno da realização do VII Congresso do partido, convocado contra o desejo da liderança máxima do partido.

O advogado, com carteira profissional n.º 1.599, foi brutalmente assassinado numa altura em que se preparava para contestar os resultados eleitorais da votação de 09 de Outubro que, oficialmente, dão vitória à Frelimo e seu candidato presidencial Daniel Chapo, mas que, na contagem paralela (feita pelo PODEMOS), dão vitória à Venâncio Mondlane e ao partido que o apoia. Os resultados finais serão apresentados esta quinta-feira, em Maputo.

Referir que Paulo Guambe deixa filha menor e Elvino Dias deixa viúva e filhos também menores. No caso de Paulo Guambe, o menor era órfão de mãe. (Carta)

Os resultados oficiais das províncias e distritos não representam a votação real, mas determinam a composição do Parlamento, que também determina as nomeações para as comissões eleitorais e outras.

A Frelimo ficará satisfeita por ter ganho mais de três quartos do Parlamento, porque isso lhe permitirá alterar a Constituição. Mas, o PODEMOS está a caminho de se tornar o segundo partido mais votado no Parlamento, que é a oposição oficial e recebe dinheiro significativo do Governo.

A Frelimo preferiria claramente que uma Renamo dócil se mantivesse nessa posição. Os assentos parlamentares, de acordo com os resultados oficiais, serão de 195 para a Frelimo, 31 para o PODEMOS, 20 para a Renamo e 4 para o MDM.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), por lei, deve verificar os boletins de voto inválidos e incluir na contagem os que são realmente válidos. A CNE sempre argumentou que tem o direito de alterar os resultados sem qualquer explicação, publicidade ou registo da alteração. Isto aconteceu em todas as eleições anteriores.

A Frelimo vai querer manter a sua maioria de três quartos, que requer 188 lugares, sem tirar tantos lugares ao PODEMOS de forma óbvia. Se a CNE apenas retirasse quatro lugares ao PODEMOS, em Nampula e na província de Maputo, e os desse à Renamo, a maioria do PODEMOS sobre a Renamo continuaria a ser de 27 a 24.

Uma opção seria a Frelimo dar quatro assentos à Renamo, dando-lhe uma margem de 28 a 27. Para não ser grosseiramente óbvio, a Frelimo teria de ceder quatro dos seus próprios lugares e não tirá-los ao PODEMOS. Os quatro assentos poderiam ser retirados de Gaza, Tete e Inhambane, que tiveram 87%, 85% e 78% de votos para a Frelimo. Muitos dos que votaram em Gaza e Inhambane são fantasmas.

Tanto Gaza como Tete têm distritos que são os mais saudáveis do mundo – todos os que se recensearam no ano passado ainda estão vivos e saudáveis e votam, e todos votam na Frelimo. Vários distritos são notórios por isto acontecer em todas as eleições.

Em Tete, os mais saudáveis são Marara (97% de participação, 99% Frelimo), Zumbu (95% de participação, 97% Frelimo), Changara (92%, 97% Frelimo) e Macanga (92%, 96% Frelimo). Em eleições passadas, a CNE retirou, obviamente em segredo, alguns desses votos levando a alterações no número de assentos para os partidos. Por isso, é possível que o volte a fazer. (CIP Eleições)

A Terceira Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Maputo decidiu, em sentença proferida a 14 de Outubro de 2024, a favor da Milhulamete Lda., num caso de invasão e usurpação de terra por cerca de 400 cidadãos, na parcela n.º. 2675, com uma área de 767.5 hectares, situada no Município de Marracuene. A Milhulamete afirma deter o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) da referida área desde 1998. Com essa decisão, o Projecto Uxene Smart City poderá finalmente arrancar na mesma parcela.

“O Tribunal Judicial da Província de Maputo, depois de analisar o processo que opunha a Milhulamete Limitada e 373 cidadãos deliberou, em sentença, a favor da empresa. Na sentença, o Tribunal reconheceu o DUAT à empresa Milhulamete na totalidade da área de 767.5 hectares. Como consequência, declarou inexistente alegado DUAT pelos réus que se auto-intitulavam nativos. Sem DUAT, o Tribunal ordenou para que imediatamente se abstenham de praticar todo e qualquer acto que visa perturbar a posse e propriedade da Milhulamete. Por fim, o tribunal também ordenou a demolição de tudo que foi erguido pelos invasores naquela área pertença da Milhulamete”, explicou o porta-voz e advogado da empresa, Abdul Nurdin.

Entretanto, quanto à demolição das benfeitorias, Nurdin explicou que a empresa vai contactar os cerca de 400 cidadãos individualmente para discutir, caso a caso, a possibilidade de permanência na referida área em que será implantado o projecto Uxene Smart City sob determinadas condições. Caso não haja consenso, a fonte disse que terá de se proceder com a demolição, numa data ainda por anunciar, depois de ultrapassados vários processos administrativos, como a notificação do município de Marracuene, entre outras autoridades.

Segundo o advogado da Milhulamete, não há espaço para que os cerca de 400 cidadãos recorram “porque todas as questões processuais que estavam mal-esclarecidas foram sanadas”. Com essa decisão, a Milhulamete diz já haver espaço para o arranque do projecto Uxene Smart City cujo objectivo é erguer uma cidade inteligente e ecológica em Marracuene.

“O projecto já deveria ter iniciado, significa que já tínhamos toda a logística pronta e montada para iniciar com o projecto, mas atrasou por conta destas demandas judicias. Entretanto, visto que a barreira judicial e processual se mostra retirada, reunimos condições para em 2025 iniciar o projecto. Mas antes teremos que informar a todas as entidades envolvidas, nacionais e estrangeiras sobre a decisão do Tribunal, voltar a mobilizar a equipa e depois planearmos o calendário”, explicou o advogado.

A primeira fase do projecto avaliado em 3.5 biliões de USD deveria ter arrancado a 29 de Maio de 2023 com o lançamento da primeira pedra. Essa fase está orçada em 600 milhões de USD e teria a duração de cinco anos. Prevê-se que o projecto abrigue mais de 100 mil habitantes.

Assim que arrancar, espera-se que na primeira fase se dê primazia à construção de um parque logístico que não só servirá a Uxene, mas também as comunidades circunvizinhas. Ainda nessa fase pretende-se erguer um centro comercial, universidade, hospital, esquadra e bombeiros, zona residencial e um edifício de escritório, entre outras infra-estruturas.

Para a materialização desse projecto ambicioso, a empresa diz contar com vários parceiros, desde nacionais até estrangeiros. Dos nacionais, destaca-se o Instituto Superior Politécnico de Moçambique (ISCTEM), Vodacom, Metro Bus (grupo Sir Motors) e o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG). Dos parceiros estrangeiros o destaque vai para as empresas chinesas, a China Railway 4, Huawei e a Gregori International.

Na ocasião, a Uxene Smart City rubricou memorandos de entendimento com pelo menos 11 parceiros com vista à materialização dos objectivos dos projecto. (Evaristo Chilingue)

O Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou ontem os assassinatos, em Moçambique, de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e apelou a uma rápida investigação dos acontecimentos.

O porta-voz adjunto de Guterres, Farhan Haq, disse em comunicado que o secretário-geral da ONU "condena veementemente" as mortes em Maputo de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia o candidato presidencial, mortos a tiro na sexta-feira à noite.

“O secretário-geral expressa as suas mais profundas condolências às famílias e entes queridos das vítimas e insta as autoridades a investigarem rapidamente os assassinatos e a levarem os seus autores à justiça”, observou.

António Guterres apela ainda "a todos os moçambicanos, incluindo os dirigentes políticos e os seus apoiantes, a manterem a calma, exercerem contenção e a rejeitarem todas as formas de violência antes do anúncio oficial dos resultados", das eleições do passado dia 09.

No comunicado ontem divulgado, Guterres reitera ainda "a solidariedade das Nações Unidas para com o povo de Moçambique e reafirma o seu apoio inabalável à paz e à estabilidade durante esta importante fase da história do país."

A polícia moçambicana confirmou no sábado, à agência Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias e Paulo Guambe foi alvo de uma “emboscada”. O crime aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, no centro da capital.

O Governo português, a União Europeia e as representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e do Reino Unido condenaram o duplo homicídio, entre apelos a uma investigação cabal e rápida.

Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência, o chefe de Estado português disse estar preocupado com a situação em Moçambique. “O Presidente da República acompanha o Governo na condenação dos assassinatos de ontem e nas preocupações com a atual situação em Moçambique”, lê-se na nota publicada.

No entanto, o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, ainda não se pronunciou acerca do duplo homicídio. (Lusa/Carta)

Moçambique voltou, este fim-de-semana, a ser destaque na imprensa internacional e, para não variar, pelas piores razões. O assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mandatários de Venâncio Mondlane e PODEMOS, respectivamente, foi tema de destaque em jornais estrangeiros, com destaque para europeus.

Um dos jornais que dedicou o fim-de-semana para falar de Moçambique foi o jornal digital português “Observador” que fala de “um crime hediondo que deixa uma “mancha indelével sobre as eleições” e de um alerta das autoridades britânicas que pedem “cuidado aos seus cidadãos” no país, devido à greve desta segunda-feira que, na análise dos britânicos, os protestos podem “tornar-se violentos”.

“Duplo homicídio político em Moçambique ‘deu visibilidade externa à fraude e à violência’: há condenação internacional e promessa de vingança”, escreve o jornal Expresso, também de Portugal, num dos seus artigos que versam sobre o bárbaro assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Num outro artigo, o Expresso diz antever-se uma segunda-feira “quente” em Moçambique, “com apelos a uma greve geral em todo o país e a realização de uma marcha em Maputo com início no local onde foram assassinados dois colaboradores de um candidato à presidência do país afeto à oposição”.

O Diário de Notícias, igualmente de Portugal, escreve que “[Venâncio] Mondlane quer parar Moçambique para ‘vingar’ mortes”, enquanto o jornal Público refere que “Homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe são ‘mancha indelével’ nas eleições em Moçambique”.

O jornal norte-americano New York Times afirma que “aumentam tensões em Moçambique após assassinato de dois ativistas políticos”, apoiantes do “principal candidato presidencial da oposição”, que “foram mortos a tiros em seu carro após uma eleição marcada por alegações de fraude”.

Por sua vez, o jornal espanhol El Mundo destaca a reação da União Europeia, que “pede uma investigação ‘imediata’ ao ‘atroz’ assassinato de um advogado e de um político em Moçambique”.

Refira-se que Moçambique vem sendo notícia nas agências internacionais desde que o país foi às urnas no dia 9 de Outubro para escolher o novo Presidente da República, deputados, governadores e membros das Assembleias Provinciais. A fraude e a violência são os temas mais noticiados pelos jornais estrangeiros. (Carta)

Um grupo de activistas da sociedade civil moçambicana lançou no último sábado (19), pela voz de Wilker Dias, um dramático apelo à Comissão Africana dos Direitos Humanos (CADHP) face a mais um “crime político” em Moçambique. O apelo foi lançado horas depois do assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe.

O observador eleitoral, Wilker Dias, interrompeu a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral e protestar contra o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Os activistas moçambicanos realizam intensa actividade junto de organizações da sociedade civil de vários países africanos e de outros continentes, para além de organizações governamentais e não governamentais na sequência da 81ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) a decorrer em Banjul, capital da Gâmbia.

Quando ninguém esperava, Wilker Dias atirou de repente para os Comissários e pediu uma intervenção urgente face aos últimos desenvolvimentos em Moçambique. “Comissária Manuela, por favor, comissária Manuela, nós temos uma situação. Somos moçambicanos e precisamos da sua intervenção no nosso país. Nós somos de Moçambique e temos um grande problema. Muitas pessoas estão a morrer por situações políticas neste momento. Por favor, nós precisamos da sua intervenção e nós precisamos do seu apoio para tentar expressar essa pressão. Essa é a única coisa que nós precisamos agora, nós precisamos da sua ajuda. Não temos mais tempo para falar. Muito obrigado”

Entretanto, Wilker Dias disse à “Carta” que, horas depois, a Comissária Maria Manuela, com conhecimento do chefe, também, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, teve um encontro com os activistas moçambicanos em que explicaram as suas inquietações relativamente ao processo eleitoral e todas as irregularidades que acabam afectando em grande medida os direitos humanos.

A Comissão garantiu que vai informar legalmente a Moçambique que há trabalhos em curso com vista a esclarecer as queixas submetidas e tomar posição ainda esta segunda-feira. (Carta)