Várias instituições da cidade e província de Maputo poderão não abrir as portas hoje, segunda-feira, por temerem vandalização e outras situações que possam causar danos. Trata-se de uma medida de precaução na sequência de uma greve geral convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS, para contestar os resultados anunciados pelas Comissões Provinciais de Eleições.

Maior parte das instituições de ensino privado vão interromper as suas atividades, entre as quais, o Colégio Arco-Íris, que emitiu na última quinta-feira uma nota de suspensão de aulas para esta segunda-feira.

Neste âmbito, a instituição orientou os alunos a resolverem as fichas de trabalho em casa durante o período em que as instalações permanecerão fechadas. A Sociedade de Ensino e Investigação (SEI), composta por várias instituições de ensino, como o ISCIM, IPCI, ATLÂNTICO e o IQRA, também anunciou a suspensão temporária das suas actividades para garantir a segurança de todos os membros.

O Instituto Técnico Profissional Samora Machel, no distrito de Marracuene, província de Maputo, também decidiu suspender as suas actividades presenciais esta segunda-feira, devendo as aulas continuar de forma online, por meio de grupos de WhatsApp de cada turma, nos horários específicos. Entretanto, o instituto garante que informará a data da retoma das aulas presenciais no fim da tarde de amanhã.

O Centro Infantil e Externato Confiança na província de Maputo também suspendeu hoje as suas actividades. Serviços de transporte público também haviam anunciado um “recolher” obrigatório dos seus meios circulantes, mas perante pressão política, tiveram de desmentir as suas próprias comunicações.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou, na última sexta-feira, que tomará medidas coercivas para impedir qualquer acto de violência e desordem pública face à convocação de uma paralisação nacional. “Serão tomadas todas as medidas necessárias e justificáveis para rechaçar quaisquer actos de vandalismo e desordem”, disse o porta-voz da PRM, Orlando Modumane. (Marta Afonso)

A Polícia moçambicana confirmou hoje que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que o apoia, mortos a tiro, foi “emboscada” e um terceiro ocupante ferido.

“Foram abordados e bloqueados por duas viaturas ligeiras de onde desembarcaram indivíduos que, munidos de armas de fogo, fizeram vários disparos que provocaram ferimentos e a morte dos indivíduos acima identificados”, disse à Lusa o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Maputo, Leonel Muchina.

O crime aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e segundo a Polícia um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo. “Foi socorrida, não corre nenhum risco de vida, foi ferida apenas nos membros superiores”, esclareceu Muchina.

Segundo o porta-voz da PRM, as vítimas tinham estado a confraternizar num mercado de Maputo, tendo ocorrido “supostamente” uma “discussão derivada de assuntos conjugais”, de onde “posteriormente terão sido seguidos”. “Naturalmente que condenamos o crime hediondo e garantimos que estamos a tomar todas as medidas conducentes ao esclarecimento do caso”, disse Leonel Muchina.

“Apelamos a todos os mandatários de partidos políticos, cabeças-de-lista e outras figuras a se furtarem de frequentarem locais expostos e suscetíveis de ocorrência de crimes. E estamos, naturalmente, dispostos a prover segurança a todos os cidadãos, que é o nosso compromisso, de garantirmos a livre circulação destes cidadãos. E apelamos também à calma e serenidade das pessoas”, acrescentou o porta-voz da PRM.

Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros. O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação. O Governo português e a União Europeia já condenaram estes assassínios. (Carta/Lusa)

Daniel Chapo, o candidato da Frelimo as eleições presidenciais de deste sangrento mês de Outubro, acaba de ser emitir sua posição relativamente ao assassinato de duas figuras da oposição na madrugada de hoje em Maputo.

Chapo classifica a tragédia como uma “afronta” à democracia.

“Carta” publica, a seguir, seu “repúdio” na íntegra:

“Foi com profunda consternação que recebi a notícia do brutal assassinato do advogado e do mandatário do partido PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, ocorridos na última madrugada.

Este acto de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o Endereço as minhas mais sinceras condolências às famílias enlutadas. Perder um ente querido em À classe dos advogados e dos artistas, de que eram parte Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, expresso a minha solidariedade. Sei que este é um momento de grande pesar para Que este trágico incidente não nos desvie da construção de uma nação mais justa e inclusiva, onde a vida e a dignidade humana sejam sempre respeitadas.

Gostaria de exortar às instituições da justiça para que conduzam uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. A justiça tem de ser feita.

Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático. Neste momento tão difícil para todos nós, exigimos que se faça valer a lei.

Reafirmo o meu total repúdio a este crime e a qualquer tipo de violência e intolerância no nosso País, ao mesmo tempo que reitero o meu compromisso em defender a verdade e a justiça em Moçambique”. (Carta)

Foi bárbara e cobardemente assassinado, na madrugada de sábado, em Maputo, Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane Jr e principal assessor jurídico da CAD/PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais. 

Com Elvino Dias foi também assassinado Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais, que o acompanhava na sua viatura, quando ambos foram interpelados por dois indivíduos desconhecidos,  munidos de armas de fogo e que de imediato crivaram-nos de balas. 

O crime aconteceu entre às 00:30 e 00:40 horas desta madrugada, na Avenida Joaquim Chissano, no bairro da Coop, há pouco mais de 100 metros de onde Elvino Dias e Paulo Guambe se encontravam horas antes a socializar com amigos, num pequeno mercado no bairro da Malhangalene, conhecido como Pulmão. 

Elvino Dias frequentava habitualmente aquele local, facto que há anos sempre tornou público nas redes sociais. De acordo com Dinis Tivane, da CAD/PODEMOS, Venâncio Mondlane estava destroçado nas duas horas que se seguiram ao assassínio do seu mais fiel assessor nos últimos 10 meses de batalhas político-judiciais. Ainda assim, o candidato presidencial vai orientar nesta manhã uma conferência de imprensa sobre o sucedido. Esta é uma notícia em desenvolvimento, que Carta irá actualizar sempre que oportuno.(Carta)

Depois da África do Sul em Setembro último, a Zâmbia e Zimbabwe, ambos vizinhos de Moçambique, se tornaram nos últimos países africanos a confirmar casos de mpox (varíola de macacos) na semana passada.

Até agora, as análises dos sete casos suspeitos em Moçambique deram resultado negativo, segundo anunciou o Ministério da Saúde (MISAU), garantindo que o país ainda continua sem casos positivos detectados.

O governo moçambicano elevou os níveis de alerta para fazer face a eventuais casos de varíola de macacos no país no âmbito da declaração de emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Agosto último.

O número de mortes relacionadas à mpox ultrapassou 1.000, em surtos que actualmente afectam 18 dos 55 países da África. O Director-Geral dos Centros Africanos para Controlo e Prevenção de Doenças (Africa-CDC), Jean Kaseya, revelou os últimos números esta quinta-feira (17).

Kaseya pediu aos parceiros internacionais que honrem as suas promessas de apoiar a resposta da África. O orçamento estimado para um plano de seis meses apresentado pelos centros africanos de controlo e prevenção de doenças é de cerca de 600 milhões de dólares.

Cinquenta e cinco por cento deste valor é destinado à resposta ao mpox em 14 países afectados e ao reforço da prontidão em outros 15. A doença pertence à mesma família de vírus que a varíola, mas causa sintomas mais leves, incluindo febre e dores no corpo. Pessoas com casos mais graves podem desenvolver lesões no rosto, mãos e genitais.

O vírus mpox foi descoberto na Dinamarca em 1958. Durante anos espalhou-se esporadicamente na África Central e Ocidental até o surto global de 2022. Na época, os países ricos responderam rapidamente com vacinas dos seus stocks. (Carta/Africanews)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, denunciou logo à sua chegada ao Aeroporto Internacional da Beira que foi abordado por um comandante da PRM que o informou que na Beira ele (Venâncio) não faria o que pretendia fazer, referindo-se à comunicação e passeata com os seus apoiantes.

Mondlane deplorou a abordagem do comandante policial e lançou severas críticas à actuação da corporação. Logo de manhã, “Carta” observou na Beira um desdobramento desusado de agentes da PRM em vários pontos da cidade, nomeadamente, nos mercados, paragens de transporte público, praças públicas e outros locais de movimentação popular.

No espaço adjacente ao Aeroporto Internacional da Beira esteve posicionada uma força de choque devidamente equipada, incluindo cães para atacar qualquer tentativa de concentração de apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

No hotel onde se hospedou, logo pela manhã, também já lá estava um destacamento policial para retrair o movimento dos seus apoiantes. Ontem, a PRM em Sofala já havia feito circular uma comunicação às suas unidades convocando a corporação para estar em permanente prontidão e devidamente aprumada, face à vinda de Venâncio Mondlane à Cidade da Beira.

Sem qualquer hipótese de se reunir com os seus apoiantes, Venâncio Mondlane adoptou estratégia de comunicação com as massas recorrendo aos meios de comunicação social. O candidato presidencial Venâncio Mondlane explicou que se encontra na cidade da Beira para prestar a sua vénia ao povo beirense que votou massivamente em si e no Podemos.

Afirmou ainda que pretende moralizar os jovens e a direcção política do Podemos e da CAD pelo trabalho realizado durante o processo eleitoral e encorajá-los para os próximos desafios.

Trago uma mensagem muito forte de agradecimento ao povo beirense, "porque apesar de todo o enchimento, de toda a falsificação de documentos, e de resultados, mesmo assim, na Beira, ganhou de forma inequívoca nas eleições legislativas e presidenciais".

Mondlane disse que o povo da Beira demonstrou que é muito avançado em termos cívicos, que tem uma cultura política muito avançada em Moçambique. Lembrou que não é por acaso que Samora Machel, durante a sua digressão do Rovuma ao Maputo, quando chegou na Beira disse que aquela era a cidade da reacção. "Então, continua até hoje a ser exemplo de uma cidade de alternância política, de uma cultura política avançada, de uma consciência cívica muito elevada... então, para mim as minhas felicitações e a minha admiração".

Lembre que, ontem em Nampula, a PRM atacou uma marcha de apoiantes de Venâncio Mondlane, com registo de pelo menos quatro pessoas atingidas por balas reais. Mondlane, que já se auto-proclamou vencedor da última eleição presidencial, denunciou fraude eleitoral e prepara-se para submeter recurso ao Conselho Constitucional.

Paralelamente, convocou uma greve geral à escala nacional para a próxima segunda-feira, no rescaldo da sua contestação contra a viciação dos resultados eleitorais. 

A PGR já intimou Venâncio Mondlane por desobediência e incitação à desordem, mas Mondlane respondeu que não se intimida e que está disposto a lutar, até às últimas consequências, em defesa dos seus direitos, que também são direitos da maioria dos moçambicanos que votaram em si nas últimas eleições gerais, catalogadas como sendo as mais fraudulentas da história eleitoral moçambicana.

A mineradora Kenmare prevê um entendimento com o Governo moçambicano para renovar o acordo que permite explorar a mina de Moma, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, antes do prazo limite de 21 de dezembro.

“A Kenmare acredita que os representantes do Governo partilham o seu objetivo de concluir o processo de renovação antes da data de renovação de 21 de dezembro, sem necessidade de recurso aos procedimentos de resolução de litígios previstos no acordo”, lê-se numa informação aos investidores, a que a Lusa teve acesso.

A informação dá conta da produção e volume de exportação da mina de Moma, no litoral norte de Moçambique, durante o terceiro trimestre do ano, período em que “a Kenmare continuou a colaborar de forma construtiva com os representantes do Governo de Moçambique em relação à renovação do Acordo de Implementação” daquela operação mineira.

Em causa está um acordo que, recorda a Kenmare, “rege os termos fiscais e outros da Zona Franca Industrial, sob a qual a Kenmare conduz as suas atividades de mineração, beneficiação e exportação”, sem impacto nas operações mineiras quotidianas.

“No dia 09 de outubro de 2024, Moçambique realizou eleições e as autoridades eleitorais têm até 24 de outubro para anunciar os resultados finais”, recorda a informação aos investidores, feita pela Kenmare, expectante na renovação do acordo com o Governo moçambicano.

Na mesma informação, a Kenmare refere que o projeto de modernização da unidade de concentração húmida em preparação para a mineração de Nataka “permanece dentro do orçamento” e que vinte pontões chegaram ao local, “permitindo o início da fase de construção do empreendimento”.

Está também em curso o comissionamento de uma nova operação de mineração e concentração de dragagem em pequena escala, prevista para arrancar no final do quarto trimestre de 2024, com um custo de quase seis milhões de dólares (5,5 milhões de euros).

Aquela exploração mineira realizou carregamentos para exportação que totalizaram 302.700 toneladas de vários minerais pesados no terceiro trimestre, um aumento de 85% face ao mesmo período de 2023 e de 29% face ao segundo trimestre deste ano.

A mina de Moma contém reservas de minerais pesados que incluem titânio, ilmenite e rútilo, que são utilizados como matérias-primas para produzir pigmento de dióxido de titânio, assim como o mineral de silicato de zircónio de valor relativamente elevado, o zircão, de acordo com a empresa.

A Kenmare anunciou em abril de 2023 que prevê explorar um novo filão em dois anos, na concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina. A Kenmare, de origem irlandesa e que opera em Moçambique através de subsidiárias das Maurícias, anunciou anteriormente que pagou 30,5 milhões de dólares (28,1 milhões de euros) em 2023 ao Estado moçambicano, em taxas e impostos.

Trata-se de uma das maiores produtoras mundiais de areias minerais, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio. A empresa fornece clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica. (Lusa)

Os professores afirmam que o Governo mentiu ao declarar que as horas extras referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024 já estavam a ser pagas em todo o país. Grande parte dos docentes estão frustrados pela falta de pagamento e ameaçam retomar a greve nos próximos dias.

O aviso foi feito na quarta-feira, pela Associação Nacional de Professores (ANAPRO), que considera inconcebível que o Governo tenha condições financeiras para suportar uma campanha eleitoral, mas não tenha dinheiro para pagar as horas extras. 

Outro ponto que inquieta a classe é o facto de o Governo estar a pagar as horas extras de forma aleatória, sendo que a maior parte dos professores do Sistema Nacional de Educação realizam horas extraordinárias.

Do grupo que o Governo afirma ter pago o correspondente a dois meses e meio, o mínimo seria de 35 mil meticais, mas em alguns casos, os valores depositados nas suas contas variam entre 750, 1200 e 1500 Meticais.

Os professores indicam que a greve poderá iniciar dentro de duas semanas e consistirá no boicote da divulgação dos resultados do trimestre em curso e na inviabilização da realização dos exames escolares marcados para o fim do mês de Novembro.

“Estávamos à espera do processo eleitoral terminar para iniciarmos as nossas acções. O Governo tem duas semanas para agir e reverter a situação e deve parar com estes discursos triunfalistas só para aparecer bonito na foto”, afirmou o representante da ANAPRO, Isac Marrengula.

"O Governo diz que há falta de cabimento orçamental para esse pagamento, mas isso não corresponde à realidade. Já estamos no fim do mandato e ninguém se pronuncia sobre o nosso pagamento".

Em conversa com a "Carta", Marrengula explicou que, neste momento, o Governo tem uma dívida de 20 meses em horas extras com os professores. Por essa razão, uma das medidas que a classe adoptou foi a recusa em continuar a fazer horas extraordinárias. No entanto, o Governo optou por superlotar as salas de aula, onde já é possível encontrar turmas com até 110 alunos.

"Com essa incapacidade, o Governo deveria, inclusive, decretar a falência do Estado. Eles não estão a conseguir resolver os problemas de muitos sectores. Os professores já recebem salários miseráveis. Matar a Educação é matar uma nação", frisou.

Importa lembrar que, em abril último, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, afirmou que o Governo já efectuou o pagamento de 323,4 milhões de meticais dos 457,6 milhões de meticais pretendidos, o que corresponde a 70%. Porém, os professores afirmam que isso não passou de um mero discurso para se vangloriar diante da nação. (Marta Afonso)

A Polícia Sul-Africana (SAPS) deteve 19 moçambicanos indocumentados por mineração ilegal na província sul-africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique, disse ontem à Lusa fonte do comando provincial.

Os 19 suspeitos moçambicanos, com idades entre os 18 e 33 anos, foram detidos na madrugada de terça-feira no local de mineração ilegal em New Town, Pilgrim's Rest, adiantou o porta-voz Magonseni Nkosi.

De acordo com o comando provincial da polícia de Mpumalanga, os 19 suspeitos compareceram na quarta-feira em tribunal e encontram-se detidos sob custódia para uma segunda comparência em tribunal agendada para datas diferentes, de 18 a 28 de outubro de 2024. “A razão do adiamento tem a ver com a falta de espaço na sala de tribunal, e daí o agendamento para comparência de 18 a 28”, explicou.

Questionado pela Lusa, o porta-voz policial sul-africano salientou que a mineração ilegal “é um motivo de preocupação nacional”. “Temos em curso esta operação Vala Umgodi em sete das nove províncias do país; é um problema sério e Mpumalanga é uma das províncias [afetadas] por causa das antigas minas de ouro e de carvão, é uma situação problemática”, adiantou o agente policial à Lusa.

Em setembro, o exército sul-africano deteve vários mineiros ilegais, entre os quais moçambicanos, zimbabueanos e do Lesoto, na pequena cidade mineira museu de Pilgrim’s Rest, classificada como património nacional. Num outro incidente, a polícia de Mpumalanga deteve quatro imigrantes ilegais moçambicanos, com idades entres os 17 e os 39 anos, por alegada mineração ilegal na região de Sabie.

Pilgrim’s Rest, situada a cerca de 400 quilómetros a nordeste de Joanesburgo junto ao Parque Nacional Kruger, que é uma das maiores reservas mundiais de vida animal selvagem, foi um dos primeiros campos de ouro descobertos no antigo Transvaal, em 1873, na África do Sul.

Segundo as autoridades locais sul-africanas, a exploração mineira ilegal dos 'zama-zamas' em Pilgrim’s Rest ameaça a subsistência das populações locais, uma vez que os residentes dependem do turismo. (Lusa)

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, continua a ser o único candidato da oposição que ainda não se pronunciou publicamente em relação aos resultados das eleições de 09 de Outubro, que vêm sendo divulgados pelos órgãos eleitorais e que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, em todo o território nacional.

De acordo com os dados oficiais, Ossufo Momade é o terceiro candidato presidencial mais votado, estando atrás de Venâncio Mondlane, do PODEMOS, enquanto Lutero Simango, do MDM, aparece em último lugar.

Venâncio Mondlane e Lutero Simango já se pronunciaram sobre os resultados divulgados pelas Comissões Provinciais de Eleições, com o candidato suportado pelo PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) a considerá-los falsos e o Presidente do MDM a afirmar que ainda está a fazer o apuramento paralelo.

O actual líder da oposição, que concorre ao cargo de Presidente da República, pela segunda vez consecutiva, havia agendado uma conferência de imprensa para reagir aos resultados, no último sábado, mas “por razões de força maior”, o evento foi adiado minutos antes da hora marcada e, até hoje, ainda não se pronunciou acerca dos resultados.

Ontem, o Presidente da Renamo até emitiu um comunicado de imprensa para falar dos 45 anos da morte de André Matsangaissa, fundador da Resistência Nacional de Moçambique (actual partido Renamo) – o movimento rebelde que desencadeou a guerra dos 16 anos – mas nada disse sobre as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 09 de Outubro último.

Desde a votação da passada quarta-feira, a única reação pública da Renamo aos resultados veio da província de Nampula, onde Ossufo Ulane, mandatário daquele partido na cidade de Nampula, apelou a Ossufo Momade a demitir-se do cargo, após o inesperado terceiro lugar.

Aliás, devido à onda de insatisfação dos membros da Renamo, a “perdiz” orientou, na terça-feira, as delegações provinciais a evitarem “actos de anarquia” face aos resultados. “Não à promoção de actos de anarquia que ponham em causa a imagem e o bom nome do presidente do partido [Ossufo Momade]”, lê-se no documento de 15 de Outubro, assinado pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba, ao qual a Lusa teve acesso.

A Renamo, o maior partido da oposição desde a introdução da democracia multipartidária, aparece na terceira posição em todas as contagens (seja oficial, assim como paralela). Lembre-se que a contagem paralela do PODEMOS, por exemplo, coloca Venâncio Mondlane e o seu partido em primeiro lugar. Esta será a primeira vez em que a Renamo virá a sua influência política reduzida em todo o país, sobretudo na Assembleia da República, onde deixará de ser o principal partido da oposição. (Carta)