As empresas do sector privado continuaram a registar melhorias no desempenho dos seus negócios em Novembro, mas não tanto quanto em Outubro, revela relatório de um inquérito feito mensalmente pelo Standard Bank.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers Index (PMI). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Em Novembro último, o indicador PMI desceu para 52,0, contrastando com os 52,1 registados em Outubro.

Este facto não deixa de “indicar uma melhoria das condições de operação em toda a economia do sector privado. O registo foi igualmente o terceiro melhor desde o início da pandemia de Covid-19. Os novos negócios das empresas moçambicanas voltaram a subir a meio do último trimestre, registando uma taxa sólida e a mais rápida dos últimos cinco meses”, lê-se no relatório do PMI.

Num outro desenvolvimento, a nossa fonte refere que o sector privado continuou a registar um forte aumento da procura durante o mês de Novembro, tendo a taxa de crescimento de novos negócios subido mais rapidamente em comparação com o valor registado em Junho e deu origem a uma expansão sólida dos níveis de produção e a uma maior confiança das empresas.

A nossa fonte refere que as empresas continuaram a gerir adequadamente as suas cargas de trabalho, originando uma desaceleração do crescimento do emprego e aquisições para níveis ligeiros.

“As empresas cujo número de encomendas registou uma subida atribuíram-na ao aumento do número de clientes à medida que as condições económicas estabilizaram após as medidas de restrição associadas à Covid-19”, refere o relatório do PMI.

Consta do documento ainda que, durante o mês de Novembro, as encomendas em atraso diminuíram novamente, de forma ligeira. De forma semelhante, a quantidade de meios de produção adquiridos subiu de forma ligeira em Novembro, seguindo a tendência de crescimento sólido registada nos últimos dois meses. Algumas empresas indicam que a falta de poder de compra impediu a aquisição de mais materiais, embora os níveis de stock continuem numa tendência crescente.

“Para além disso, as empresas moçambicanas registaram um novo aumento sólido dos custos dos meios de produção, uma vez que os salários aumentaram, de forma a fazer face à forte procura, embora os preços de matérias-primas, combustível e transporte tenham sido apontados como mais altos”, descreve a fonte. Por fim, o inquérito concluiu haver confiança por parte dos empresários na produção futura ao longo do próximo ano.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o Produto Interno Bruto. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufactureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. (Carta)

O Governo moçambicano pretende reduzir o peso dos salários da função pública dos atuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% nos próximos quatro anos, disse hoje o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane falava aos jornalistas, no final de uma audição parlamentar sobre a proposta de lei que define as regras e critérios para a fixação da remuneração de funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos.

“Neste momento estamos a projetar [para este ano], provavelmente, cerca de 13% do PIB e queremos caminhar, dentro de quatro anos, [numa margem] entre 8% e 9% do PIB”, afirmou Maleiane, justificando o mérito da referida proposta.

Para reduzir o peso excessivo das remunerações, o Governo moçambicano pretende que a Assembleia da República aprove uma tabela remuneratória única, acabando com 103 tabelas salariais que atualmente definem os ordenados dos funcionários e agentes do Estado, explicou o ministro da Economia e Finanças.

“O que vai acontecer é que todo aquele que for enquadrado numa determinada tabela, vai ganhar a mesma coisa”, acrescentou.

A proposta, que o Governo também classifica como “pirâmide” salarial, prevê a harmonização de critérios para a definição de salários no Estado, colocando no centro da fórmula as habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.

O documento impõe 21 níveis salariais, sendo o primeiro nível para o ordenado mais baixo e o 21.º para o mais alto.

A integração em cada um dos níveis vai resultar da avaliação de cada um dos quatro critérios ou qualificadores.

O ministro da Economia e Finanças avançou que uma das inovações será o recurso ao salário do chefe de Estado como referência para a fixação dos salários dos titulares de órgãos de soberania.

O artigo que usa o salário do Presidente da República como indexante já foi contestado pela Associação Moçambicana de Juízes, que rejeita a sua aplicação aos profissionais da classe, porque consideram que fere o princípio da separação de poderes.

Hoje, aos jornalistas, o ministro da Economia e Finanças avançou que a aplicação da nova tabela única de salários para os funcionários e agentes do Estado vai ter um impacto orçamental imediato de 19 mil milhões de meticais (263 milhões de euros), projetando-se que esse custo caia até ficar abaixo de 10 mil milhões de meticais (138 milhões de euros) de despesa.(Lusa)

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB.org) e a IFC assinaram ontem um acordo de parceria admitindo a IFC como o primeiro parceiro institucional do Compacto para Financiamento do Desenvolvimento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), ou o Compacto Lusófono.

O acordo foi assinado pelo Vice-Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento para os Serviços Corporativos e Recursos Humanos e Presidente do Comité Diretor do Compacto Lusófono, Dr. Mateus Magala, e Dr. Sérgio Pimenta, Vice-Presidente Regional para África, IFC, numa breve cerimónia na capital comercial da Costa do Marfim, Abidjan.

A assinatura segue-se à aprovação pelo Comité Diretor do Compacto Lusófono da proposta de parceria apresentada pela IFC , com base no Quadro de Critérios de Adesão e de Elegibilidade para Parceiros e Membros do Compacto Lusófono, adotado em dezembro de 2020.

A aceitação no Compacto Lusófono baseia-se em dois princípios gerais: apoio ao objetivo da iniciativa de acelerar o crescimento inclusivo do sector privado e promover a integração regional dos PALOP, e a prestação de contribuições específicas e de valor acrescentado, alinhadas com as âncoras da iniciativa.

"Este marco notável irá maximizar o apoio e a prestação de um apoio adequado ao desenvolvimento acelerado do sector privado e à integração regional nos PALOP. A IFC traz a sua vasta experiência e conhecimentos globais no apoio ao desenvolvimento do sector privado em vários países. Estamos ansiosos por trabalhar em conjunto para aumentar os investimentos do sector privado nos países membros do Compacto Lusófono", disse o Dr. Magala, durante a cerimónia de assinatura.

A adesão ao Compacto Lusófono está aberta aos países membros regionais e não regionais de língua portuguesa do Banco Africano de Desenvolvimento; comités económicos regionais; instituições financeiras de desenvolvimento; bancos de investimento; bancos comerciais; investidores institucionais tais como fundos de pensões; fundos soberanos; e outras instituições privadas, fundações, organizações não governamentais, e instituições que oferecem assistência técnica.

O Compacto Lusófono promove o desenvolvimento do sector privado, fornecendo mitigação de riscos, instrumentos de financiamento e assistência técnica para fomentar os negócios nos países membros.

"A CFI está totalmente empenhada em fazer avançar o desenvolvimento económico nos países africanos lusófonos. Vemos esta assinatura do Compacto Lusófono e o seu plano de desenvolvimento integrado como uma continuação do nosso trabalho, mas agora maximizado para alavancar as competências, conhecimentos e financiamento disponibilizados por cada parceiro", disse Sérgio Pimenta, Vice-Presidente Regional para África da CFI.

Pimenta observou que os objetivos do Compacto estão alinhados com a estratégia de Criação de Mercados da CFI que está a ser implementada na África lusófona e noutras regiões, para desbloquear oportunidades de investimento do sector privado através do trabalho de diagnóstico do sector privado, mitigação de riscos e financiamento de projetos viáveis.

"Estamos muito ansiosos por trabalhar com os nossos parceiros para alavancar a nossa experiência e apoiar a mobilização de capital privado para os PALOP", acrescentou Pimenta. (Carta)

Poucos dias depois da descoberta, na vizinha África do Sul, da nova variante da Covid-19, designada Ómicron, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) chamou a imprensa para condenar e apontar impactos severos à economia, da atitude dos países do ocidente e não só.

Para a CTA, esta atitude sugere uma desarticulação e falta de união na luta contra esta enfermidade, que vem assolando a economia mundial desde 2020 e que tem afectado de forma severa a vida social e económica dos países, sobretudo, em economias em desenvolvimento, como Moçambique.

No concreto, a CTA aponta o banimento de voos de sete países da região da África Austral, com destaque para Moçambique, pelo Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Reino Unido, União Europeia, bem como por alguns países africanos, com destaque para Angola, Seychelles e Ruanda. Em conferência de imprensa concedida esta quarta-feira, o Presidente da Comissão do Sector Privado para Covid-19 na CTA, Nuno Quelhas, afirmou que as restrições impostas por estes países terão impactos económicos significativos.

No caso particular de Moçambique, Quelhas disse que a situação poderá afectar o processo de recuperação do sector de hotelaria e turismo, que se encontra no seu período de alta, face ao cancelamento de reservas e adiamento de viagens de turistas e homens de negócios para o país. Igualmente, o empresário apontou que as restrições poderão contribuir para a retracção dos investimentos e contracção do fluxo da actividade económica no país, numa altura em que a economia busca caminhos para recuperação e estabelecimento de bases para retoma integral da actividade económica.

“O fluxo de viagens, tanto de turismo assim como de negócios, estava a registar uma clara recuperação até ao terceiro trimestre de 2021, em que cresceu 14% comparativamente ao mesmo período de 2020, havendo sinais claros de que 2021 iria superar o fluxo de viagens de 2020 que se tinha saldado em 180 milhões de USD. Contudo, com esta situação, o cenário poderá ser contrariado, prevendo-se que o fluxo de viagens possa fixar-se abaixo dos 180 milhões de USD, se estas medidas de banimento se mantiverem por longo período”, afirmou Quelhas.

Medidas para fazer face à nova variante

Para além de condenar e apontar os impactos da atitude discriminatória do ocidente e não só, a CTA apresentou algumas medidas que os associados e o Governo podem tomar para atenuar o impacto da pandemia. O destaque vai para a "aposta no reforço do processo de vacinação contra a Covid-19", visto que se verifica menor adesão por parte da população, estando neste momento vacinadas no país cerca de 5 milhões de pessoas, o correspondente a 17% da população total e cerca de 29% da meta para o alcance da imunidade de grupo.

O sector privado defende ainda “a manutenção do quadro actual da medida”, à semelhança da postura adoptada pela África do Sul, maior parceiro comercial do país, que anunciou recentemente que, a curto prazo, não irá alterar o quadro de restrições. Neste contexto, a CTA recomenda que o Governo de Moçambique siga a mesma abordagem, visto que a situação pandêmica continua estável no país e, conforme referiu a Organização Mundial da Saúde, ainda não há certezas sobre a real natureza desta nova variante.

Por fim, a CTA faz um apelo para "o levantamento das restrições a nível da região da África Austral". “Ainda que sem dados que o fundamentem, a região emergiu como o epicentro da nova variante, pelo que defendemos que o Governo de Moçambique interceda junto dos países da região e do Secretariado da SADC para a necessidade do levantamento ou racionalização das restrições de circulação, tanto a nível da África, assim como a nível da União Europeia e outros países”, defendeu o Presidente da Comissão do Sector Privado para Covid-19 na CTA. (Evaristo Chilingue)

A contínua aposta no desenvolvimento de energias renováveis em Moçambique figura no topo das prioridades do executivo moçambicano. A garantia foi dada esta terça-feira, pela directora Nacional Adjunta de Energia no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), Marcelina Mataveia, durante a conferência sobre energias renováveis em Moçambique.

“O Governo de Moçambique está comprometido com o desenvolvimento das energias renováveis”, assinalou Mataveia, para quem a orientação para o auto-consumo constituiu mais-valia para o país, estando já prevista na lei da electricidade, ora em revisão.

Sob o tema “Renováveis para Auto-consumo em Moçambique”, a conferência, que decorreu no formato virtual, discutiu o potencial do mercado de energia de auto-consumo em Moçambique, com destaque do sector comercial e industrial e a caracterização da procura no mercado.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, destacou que soluções de auto-consumo são de capital importância para “o crescimento económico e a criação de emprego e de actividades geradoras de renda para desenvolvimento sustentável.”

António Gaspar disse, igualmente, que a União Europeia está a preparar um novo instrumento de financiamento para investimento em energias renováveis: a plataforma nacional específica para Moçambique do programa ElectriFI.

O “GET.invest” é um programa europeu que mobiliza investimentos a projectos descentralizados de energias renováveis, apoiado pela União Europeia, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Áustria.

Com o apoio adicional da União Europeia e da Alemanha, o “GET.invest” tem vindo a operar, desde 2019, uma country window, em Moçambique, o que permite focar-se especificamente no sector energético moçambicano, como parte do PROMOVE Energia – uma estratégia abrangente para apoiar o acesso à energia sustentável e acessível em zonas rurais.

Na sessão de abertura, Thierry Kühn, chefe de Cooperação na Embaixada Alemã em Moçambique anotou que o evento representa “um importante marco no alcance das metas nacionais de acesso à energia sustentável para todos até 2030 (…) e um contributo para os objectivos climáticos, tal como foi referido pelo Primeiro-Ministro, durante a sua intervenção na conferência das Nações Unidas em Glasgow.” 

O evento foi organizado pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) – no quadro do programa Europeu “GET.invest” em Moçambique.

A ALER (Associação Lusófona de Energias Renováveis) é uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão a promoção das energias renováveis nos países lusófonos, sobretudo nos países africanos de língua portuguesa.(Lusa)

A Savannah Resources, empresa europeia de prospeção e minas, vai deixar as operações em Moçambique e o consórcio que mantinha com a Rio Tinto, para se concentrar na exploração de lítio em Portugal, anunciou em comunicado.

"O acordo de consórcio realizado com a Rio Tinto – originalmente anunciado a 11 de outubro de 2016 – será terminado amigavelmente com efeito imediato" e "a Savannah irá também retirar os seus restantes ativos de Moçambique", lê-se no documento.

A decisão foi tomada depois de a empresa "concluir a revisão estratégica das suas operações de areias minerais em Moçambique".

A Rio Tinto pagou 9,5 milhões de dólares (8,37 milhões de euros) em dinheiro à filial britânica da Savannah "por rescisão do acordo de consórcio e da transferência da equipa" para a empresa parceira, que passa a assumir “integralmente a responsabilidade pelo projeto Mutamba”.

“Ao focarmo-nos no desenvolvimento e comercialização do projeto de lítio do Barroso”, em Portugal, “Mutamba tornou-se secundário para a Savannah e a saída foi acordada com o parceiro, Rio Tinto”, referiu David Archer, diretor-executivo da Savannah, citado no comunicado.

Aquele responsável acrescentou que “a transação permite concentrar os recursos de gestão e reservas acrescidas de caixa exclusivamente em lítio na Península Ibérica”. (Lusa)