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Economia e Negócios

Um agente económico, natural de Macomia, agora refugiado no distrito de Chiúre, foi assaltado há dias naquele distrito da província de Cabo Delgado, por seis indivíduos desconhecidos, tendo lhe retirado 1.400.000,00 Meticais.

 

De acordo com as fontes, a vítima tinha o valor em sua casa e referem que o mesmo era resultado das receitas do seu comércio de cigarros. Contam que os malfeitores começaram por amarar o guarda, antes de iniciar a sua acção maléfica.

 

Até ao momento, não se conhece o paradeiro dos assaltantes, mas a Polícia garante estar a investigar o caso. (Carta)

A consultora Capital Economics prevê um crescimento de 3,0% da economia moçambicana este ano, mas alerta para o risco ao investimento devido à instabilidade no norte do país, em particular devido à suspensão do projecto de exploração de gás natural liquefeito.

 

“Em Moçambique, a declaração de ‘força maior’ sobre um grande projecto de GNL [gás natural liquefeito], na sequência de repetidos ataques por insurgentes, está a acrescentar novos ventos de proa a uma recuperação já lenta. O abandono do projecto iria prejudicar gravemente as perspectivas de crescimento do país e suscitar preocupações reais sobre a dívida pública”, escrevem os analistas numa nota ontem consultada pela Lusa.

 

No documento, os analistas referem que “o desejo de investimento em Moçambique está em perigo à medida que os ataques de insurgentes continuam no norte do país”.

 

No documento, a Capital Economics apresenta também as suas previsões, estimando para este ano um crescimento de 3,0% do PIB de Moçambique, que deverá crescer 4,0% em 2022 e 4,5% em 2023.

 

Quanto à inflação, o índice dos preços no consumidor deverá crescer 5,5% este ano, 5,8% no próximo e, também, 5,8% no seguinte, de acordo com as previsões da consultora sediada em Londres.

 

A petrolífera francesa Total tem uma quota de 26,5% no projecto de gás natural liquefeito em desenvolvimento no norte de Moçambique, cuja primeira produção e exportação estava prevista para 2024, mas que ficou adiada pelo menos um ano no seguimento da declaração de 'força maior' por parte da petrolífera.

 

Em 26 de abril, a Total acabou por fazer uma declaração de 'força maior', ou seja, assumindo-se "incapaz de cumprir as suas obrigações em resultado da severa deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, um assunto que está completamente fora do controlo da Total".

 

Do investimento de 20 mil milhões de dólares (16,5 mil milhões de euros) - o maior investimento privado em África -, previa-se canalizar 12,5% para empresas locais durante a construção. (Lusa)

 
A iniciativa do sector privado, Univax, que possibilitou a importação de vacinas contra a COVID-19, através do Ministério da Saúde, para a imunização de trabalhadores e seus dependentes, já vacinou, em 30 dias de vacinação e em todo o país mais de 70.000 pessoas. Destas, 72.491 receberam a primeira dose e, na data de publicação deste comunicado, 13.701 já tinham também recebido a segunda dose. Isto significa que em apenas um mês, a iniciativa já abrangiu, em primeira dose, 40% da população alvo.
 
A campanha, que teve início a 5 de Julho, está a ser levada a cabo pelas empresas do sector privado envolvidas, quer directamente ou através de provedores de serviços médicos privados, quer pelas Direcções-Provinciais de Saúde de todo o país, num esforço colectivo de imunizar massivamente o maior número possível de trabalhadores e seus dependentes.
 
As vacinas da marca Verocell da fabricante chinesa Sinopharm, chegaram a Moçambique no dia 30 de Junho. As 319 empresas que aderiram à iniciativa, adquiriram cerca de 500.000 doses de vacinas, das quais 139.590 foram uma doação ao Governo de Moçambique para a imunização da população vulnerável.
O objectivo da iniciativa, que nasceu em Abril a partir de um grupo de entidades do sector privado, foi o de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 sobre a massa laboral das empresas aderentes e seus familiares, garantindo a estabilidade da força de trabalho, contribuindo para a redução da pressão sobre o orçamento geral do Estado bem como para a acelerar o processo de vacinação em curso. 
 
Nesta parceria, ficou estabelecido que os parceiros e o MISAU envidariam esforços para a aquisição e a logística de vacinas - que compreende o transporte desde a origem, armazenamento, conservação, distribuição nacional e inoculação – quer através de provedores privados, quer através das diferentes Direcções Provinciais de Saúde e seus parceiros.
 
Esta foi a primeira iniciativa do género em Moçambique.
 
 

Os Ministérios da Economia e Finanças e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos decidiram, através do Diploma Ministerial n.º 62/2021 de 16 de Julho, alterar a percentagem dos emolumentos em processos não relativos a pessoal, ao abrigo do disposto no artigo 32 do Regulamento de Custas na Jurisdição Administrativa, aprovado pelo Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.

 

A notícia consta de um boletim informativo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a que “Carta” teve acesso. De acordo com a publicação, a decisão daqueles ministérios surge na sequência da carta que a CTA submeteu ao Governo, solicitando a revisão ou anulação das taxas que constavam do novo Regulamento de Custas na Jurisdição Administrativa, alegadamente porque eram excessivamente onerosas para os empresários e limitavam, de certa forma, o acesso à justiça.

 

Para ilustrar a gravidade do problema, a CTA apresentou, na referida carta, dois exemplos. “Exemplo 1: Um Ministério Y que celebra um contrato de empreitada com a Construções X para a construção de uma ponte, no valor de 500.000.000,00 MT. Antes de 31 de Dezembro de 2020, (Decreto revogado) o valor pelo emolumento (custo) seria 50.003,00 MT, mas com o novo Decreto, o valor a pagar é de 8.500.000,00 MT”.

 

“Exemplo 2: O Tribunal Y celebrou com a empresa XPTO um contrato para fornecimento de bens no valor de 10.930.000,00 MT. Antes de 31 de Dezembro de 2020, o Total a ser pago seria de 1.096,00 MT, mas no novo Decreto, em vigor desde de Dezembro de 2020, o valor total a ser pago seria 185.810,00 MT”.

 

Com isto, a CTA dava a entender que nos dois exemplos houve um incremento de cerca de 17.000% sobre o valor anteriormente cobrado, porquanto o mesmo passou de 50.003,00 MT para 8.500.000,00 MT no primeiro caso e, no segundo caso, de 1.096,00 MT para 185.810,00 MT, respectivamente.

 

Perante o clamor da CTA, em plena crise pandémica, os Ministros da Economia e Finanças e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, determinam: “Artigo 1. Pelo «Visto» em contratos de qualquer natureza ou minuta de contrato, são pagos, a título de emolumentos, os seguintes valores: a) 0,95% (por mil) do valor do contrato, se este for até cinco vezes o estabelecido anualmente na Lei que aprova o Orçamento do Estado, abaixo do qual ficam isentos da fiscalização prévia contratos não relativos a pessoal; b) 0,88% (por mil) do valor do contrato, se este for superior a cinco vezes e até 15 vezes o valor limite fixado na Lei que aprova o Orçamento do Estado; c) 0,70% (por mil) do valor do contrato se este for superior a 15 vezes e até 25 vezes (máximo) o valor limite fixado na Lei que aprova o Orçamento do Estado”, refere o boletim da CTA. (Evaristo Chilingue)

Em relatório do Índice de Robustez Empresarial, publicado há dias, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o sector industrial registou, à semelhança de outros, uma ligeira melhoria em termos de desempenho empresarial no segundo trimestre de 2021, comparado com o primeiro trimestre, sendo que o Índice de Robustez Empresarial deste sector aumentou em 3pp, de 0,48 para 0.51.

 

Todavia, sublinha que a entrada, no último trimestre, da empresa Moçambique Dugongo Cimento marcou negativamente o sector da indústria, com destaque para o subsector de cimento.

 

“A despeito desta tendência de melhoria do desempenho do sector industrial no II Trimestre de 2021, alguns eventos marcaram negativamente este sector. Na indústria de cimento entrou um novo operador com preço consideravelmente abaixo dos preços então em vigor no mercado. Devido a esta situação, algumas empresas concorrentes cuja estrutura de custos não lhes permitiu manter a competitividade, suspenderam as actividades colocando em risco mais de 500 postos de trabalho”, lê-se no documento.

 

Ainda assim, a CTA ressalta a vantagem competitiva da nova fábrica, que assenta no facto de esta extrair a matéria-prima localmente, enquanto as outras fábricas vinham utilizando matéria-prima importada, enfrentando, para além do custo de importação, o custo de transporte e logística, que para a nova fábrica estão minimizados.

 

Entretanto, refira-se que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Dugongo, Víctor Timóteo, presenciou o evento que serviu para apresentação do referido Índice, onde negou que a empresa tenha vindo desestabilizar o mercado de cimento. Quanto ao custo baixo do cimento da Dugongo, o PCA esclareceu que a empresa fixou o seu preço consoante as condições do mercado interno (desvalorização do Dólar face ao Metical) e regional (preço acessível do produto). (Evaristo Chilingue)

As condições económicas em Moçambique continuaram a melhorar em Julho último, de acordo com os dados mais recentes do inquérito Purchasing Managers’ Index™ (PMI), realizado mensalmente pelo Standard Bank.

 

“Após um forte crescimento durante o segundo trimestre do ano, as empresas registaram aumentos sustentáveis na produção e em novas encomendas, apesar de esta expansão se ter atenuado em Junho. Os números relativos ao emprego e à actividade de aquisição também continuaram a crescer”, lê-se no relatório do inquérito.

 

O principal valor calculado pelo inquérito determina que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

 

“Com um valor de 51,8 em Julho, o índice básico sofreu uma diminuição desde um pico recente de 52,9 em Junho. Portanto, o valor mais recente apontou para uma melhoria adicional do estado do sector privado, sendo o segundo crescimento mais rápido em cerca de dois anos”, lê-se no relatório do inquérito.

 

Contudo, a fonte sublinha que o rápido aumento de novos casos da Covid-19 reflectiu-se numa diminuição no número de clientes em algumas empresas. Apesar desta situação, a fonte refere que as expectativas se mantiveram fortes no geral, com 69% dos inquiridos a preverem a expansão da produção nos próximos 12 meses.

 

O PMI do Standard Bank constatou ainda que a actividade de aquisição também sofreu um aumento em Julho, apesar de a taxa de crescimento ter sido visivelmente menor do que no mês anterior, facto que resultou numa acumulação de inventários mais acentuada.

 

“Apesar da aparente diminuição da oferta relacionada com a pandemia, os fornecedores conseguiram fazer entregas mais rapidamente, o que levou a uma redução significativa dos prazos médios de entrega. O aumento dos requisitos de pessoal nas empresas moçambicanas resultou no aumento dos salários dos funcionários no início do terceiro trimestre”, lê-se no PMI.

 

O inquérito daquele banco comercial constatou ainda que, no mês em análise, houve um crescimento significativo nos custos gerais dos meios de produção, apesar de uma aceleração muito mais reduzida no que diz respeito aos preços de aquisição, em comparação com Junho.

 

O estudo constatou igualmente a subida dos preços dos produtos, facto que se reflectiu automaticamente nos clientes, tendo como consequência o aumento contínuo dos encargos com a produção em Julho.

 

O PMI™ do Standard Bank Moçambique é compilado a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufatureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. (Carta)