A companhia mineira brasileira Vale assegurou ao Governo moçambicano que “a empresa quer sair de Moçambique de forma responsável”, deixando ativos e mão-de-obra com valor competitivos, disse hoje à Lusa fonte do executivo moçambicano. A garantia foi dada pelo diretor global do Carvão da Vale, Paulo Couto, durante um encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela.

“A Vale assegurou-nos que não quer uma saída precipitada e está a trabalhar por um processo de desinvestimento e por uma solução o menos lesiva possível para os interesses de todas as partes”, adiantou a fonte. Paulo Couto disse que a empresa está a analisar propostas de seis companhias interessadas em ficar com os ativos em Moçambique, na sequência da decisão de desinvestimento que a firma brasileira tomou, no âmbito da aposta na neutralidade em relação aos combustíveis fósseis.

Apesar de estar de saída de Moçambique, a empresa quer deixar uma operação competitiva, estando empenhada em incrementar a sua produção de carvão na província moçambicana de Tete, centro do país, dos atuais 10 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas no próximo ano.

O carvão é um dos principais produtos de exportação de Moçambique e a Vale emprega cerca de 8.000 pessoas, perto de 3.000 trabalhadores próprios e os restantes subcontratados. A Vale justifica a sua saída com o objetivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030. (Lusa)

A empresa mineira Fura Mining Mozambique lança hoje os primeiros leilões de rubis que está a extrair no distrito de Montepuez, no norte do país, no âmbito de duas licitações na Índia e na Tailândia, anunciou o Governo moçambicano.

Um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (Mireme) avança que o primeiro leilão decorre de hoje a sábado em Jaipur, na Índia, e o segundo de 30 de agosto a 12 de setembro, em Banguecoque, capital da Tailândia.

Em Jaipur, a Fura vai colocar em licitação os rubis no Marriot Hotel e em Banguecoque a venda vai decorrer no Silom 19 Building, refere a nota.

A companhia mineira vai colocar em leilão mais de 300.000 quilates de rubis em mais de 47 sessões.

Os rubis que vão a leilão são extraídos da concessão mineira que a companhia explora no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique e as pedras que vão ser licitadas são de nível de qualidade “premium”, elevado e médio, como resultado de uma seleção muito criteriosa.

Em Jaipur, prevê-se a presença de 30 empresas da Índia, EUA e Hong Kong para apreciarem os rubis.

Em Banguecoque, espera-se a participação de mais de 45 empresas, maioritariamente da Tailândia.

Para a operação, a Fura vai contar com os serviços da companhia internacional Bonas Group, especializada em leilões de diamantes e pedras preciosas, com sede em Londres e Bélgica.

No âmbito da licitação, a Bonas Group terá as suas plataformas digitais disponíveis para a Fura e vai colocar ao serviço da empresa moçambicana todo o seu conhecimento e experiência na área, assegurando total transparência à operação.

A Bonas Group fez um estudo de todos os potenciais clientes dos rubis que estarão em leilão e terá um especialista para a certificação de todo o processo e supervisão da conformidade da operação com as regras impostas para leilões.

Por outro lado, além da Bonas, a Fura poderá contar com o apoio da Gem and Jewellery Export Council of India (GJEPC), entidade reguladora indiana do sector.

De acordo com o comunicado do Mireme, a Fura pagou um imposto preliminar ao Estado moçambicano no valor de mais de 22 milhões de meticais (293 mil euros) para exportação do produto.

O remanescente será desembolsado depois do leilão, adianta a nota, sem especificar o valor do imposto devido.

A Fura é a segunda empresa que entra na exportação de leilões de rubis em Moçambique, depois da Montepuez Ruby Mining, pioneira no negócio no país. (Carta)

A instauração, pelo Banco de Moçambique (BM), de dois processos de contravenção contra Adimohanma Chukwuma Nwokocha, ex-Administrador-Delegado, e Cláudio Eliazare Banze, Director da Direcção de Tecnologias de Informação, do Standard Bank, tem a ver com o caso do apagão da rede SIMO em finais de 2018. O Banco de Moçambique aplicou a cada um deles multa no valor total de 1.2 milhão de Meticais, inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país por um período de três anos e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas daqueles.

O regulador do sistema financeiro nacional acusou os dois de terem cometido infracções graves relacionadas com a implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que no geral se assemelha à rede única nacional (Simo).

Estando fresca a memória, na opinião pública, das recentes multas infringidas pelo BM ao SB por sua alegada violação dos preceitos que regem o mercado cambial interbancário e o mercado cambial, o comunicado da semana passada foi, para muitos, uma sequência desses factos recentes. 

“Carta” apurou, no entanto, que o assunto é uma sequência do apagão de Novembro de 2018 e do reactar das relações entre os bancos com o BizzFirst, firma portuguesa dona “software” que alimenta a rede Simo.

Recordem-se, em Agosto de 2019, o BM decidiu aplicar sanções ao antigo PCE do BCI, Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por infracções contravencionais: uma multa de 200.000,00 Mts; inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos; e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas do condenado.

O BM acusou Paulo de Sousa de ter agido em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela SIMO, defendendo, simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de Administrador, e da Interbancos na qualidade de Presidente do Conselho de Administração. Na altura do apagão, Paulo de Sousa teve um papel fulcral que levou a que os bancos abrissem os cordões à bolsa para pagar o que a BizFirst exigia para que a rede SIMO continuasse a usar o seu “software”. Alguns bancos prometeram contribuir e pagaram. Chuma Nwokocha, então administrador-delegado do Standard Bank, teve a mesma intervenção no processo e não foi sancionado. A sanção chega agora, 4 anos depois.

Sobre a alegada implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, por parte do SB, “Carta” captou de várias fontes uma narrativa distinta. Depois do apagão de Novembro de 2018, o SB decidiu criar, na Alemanha, um sistema de "back up" de modo a que tivesse uma alternativa para salvaguardar suas operações. "O Standard Bank não quis correr risco e montou este sistema de “back upA”. Ele é livre de montar onde quiser e isto está previsto na legislação.

O sistema nunca esteve em funcionamento e nunca foi utilizado. Creio que há pelo menos uma máquina ligada ao sistema porque tinha que se fazer um teste para saber se funcionava ou não”, explicou uma fonte de “Carta”. O SB ainda não se pronunciou sobre o mais recente comunicado do BM. É esperado que isso seja feito a breve trecho. Chuma e Cláudio Banze são sancionados por causa desse “back up” no estrangeiro, uma mecanismo usado por outros bancos da praça. (Carta)

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Julho findo, nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que o país registou uma deflação (queda de preços) na ordem de 0,24%, em comparação com o mês anterior. A queda de preços começou a verificar-se desde Abril passado.

Para a queda do nível geral de preços, no mês em análise, a autoridade estatística destacou a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que contribuiu no total da variação mensal com cerca de 0,25 pontos percentuais (pp) negativos.

No entanto, quanto à variação mensal por produto, o INE verificou a queda dos preços do tomate (3,8%), da couve (10,7%), da alface (14,1%), do peixe fresco (1,6%), do repolho (15,7%), de veículos automóveis ligeiro em segunda mão (1,0%) e da farinha de mandioca (14,7%).

“Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,30 pp negativos. No entanto, alguns produtos com destaque para o carapau (1,5%), o carvão vegetal (1,9%), as cadeiras (6,1%), o óleo alimentar (0,8%), as capulanas (0,6%), o peixe seco (0,5%) e o limão (24,1%), contrariaram a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,14pp positivos”, observou o INE.

De Janeiro a Julho do ano em curso, a autoridade estatística constatou que o país registou um aumento de preços na ordem de 2,28%, contra 5,48% do período homólogo de 2020.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Julho último, todas as cidades registaram uma deflação mensal, com a Cidade da Beira a registar cerca de 0,47%, seguida da Cidade de Nampula com 0,29% e, por fim, a Cidade de Maputo com uma queda de preços na ordem de 0,13%. (Carta)

Moçambique acaba de ganhar créditos de carbono, 50 milhões de USD, dinheiro que resulta do compromisso do Governo com a redução de emissões de gases por desmatamento. A primeira verificação do Programa de Gestão Integrada da Paisagem da Zambézia em Moçambique no âmbito do Fundo de Carbono do “Forest Carbon Partnership” (FCPF) foi recentemente concluída com a verificação de 2.040.904 reduções de emissões, resultantes de uma melhor gestão do desmatamento.

O programa foi lançado em 2016 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que passou do então MITADER (Ministério da Terra e Ambiente) para o MADER (Agricultura e Desenvolvimento Rural). Na sua batuta esteve (está) o Ministro Celso Correia, dito Super.

São os primeiros créditos a serem emitidos sob o FCPF em todo o mundo e pagos pelo Fundo de Carbono. A verificação foi realizada pelo organismo de validação e verificação ASTER Global, de acordo com um robusto padrão de validação e verificação que o Banco Mundial desenvolveu com o apoio do Climate Focus e posteriormente implementado com o apoio do ANSI Accreditation Board.

Foram necessários mais de dois anos para implementar um padrão de verificação que estivesse em linha com as melhores práticas internacionais e fornecesse a garantia suficiente para as partes interessadas e os mercados.

Embora a verificação das reduções de emissões de programas REDD + tenha acontecido no passado, elas ocorreram como parte de mecanismos baseados em resultados, ao contrário de mecanismos baseados no mercado, como o Fundo de Carbono do FCPF, onde o nível de integridade ambiental e rigor é muito maior. Essa verificação é significativa porque foi conduzida por uma empresa de auditoria terceirizada de acordo com um padrão de acreditação. A emissão subsequente de créditos de carbono será negociada nos mercados, tornando esta a primeira verificação credenciada de reduções de emissões de REDD + jurisdicionais em todo o mundo.

O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas com foco na redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento do carbono florestal estoques em países em desenvolvimento, atividades comumente chamadas de REDD +.

O FCPF trabalha com 47 países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina e Caribe, junto com 17 doadores que fizeram contribuições e compromissos no total de US $ 1,3 bilhão. O FCPF apóia esforços de REDD + por meio de seu Fundo de Preparação e Carbono

O REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal e aumento das reservas de carbono) é um mecanismo que foi acordado em Bali pela Conferência das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas. Este mecanismo visa reconhecer o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas e a necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação destas florestas.

O objectivo é de reduzir as causas das mudanças climáticas através de um conjunto de acções que incluem evitar o desmatamento e a degradação florestal, promover o maneio florestal sustentado, promover a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções. O mecanismo do REDD pode simultaneamente abordar as mudanças climáticas e a pobreza rural, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade e dá sustentação a serviços ambientais vitais. (Carta)

Só em Janeiro de 2022 é que a Central Solar de Metoro, que está a ser erguida no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, estará operacional. De acordo com a empresa responsável pela construção do empreendimento, até ao momento, apenas 68% da obra é que está concluída.

A obra foi lançada em Outubro de 2020 e a previsão de entrega era Agosto de 2021, porém, já não será possível. A Covid-19 e a intensificação dos ataques terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado são apontadas como as principais razões para o atraso das obras daquele que é considerado o maior projecto de energia solar do país.

Para acelerar os trabalhos, Dinis Vilanculos, representante da empresa francesa Neon (parceira da EDM no projecto), garantiu que a multinacional irá aumentar o número de trabalhadores, passando dos actuais 250 para 350. A obra tinha sido paralisada em Abril último.

Referir que as obras da Central Solar de Metoro estão avaliadas em 40 milhões de Euros, sendo que a mesma irá ocupar uma área de cerca de 138 hectares. A mesma terá capacidade de produzir 41 MWP. (Carta)