Há pouco menos de um mês, a Autoridade Tributária de Moçambique trouxe uma “boa nova”: para reduzir o contrabando de mercadorias no comércio internacional, concessionou o serviço selagem de contentores a uma empresa de nome Mects (Mozambique Electronic Cargo Tracking Services). “Carta” sabe que a Mects entrou pela mão da NUTECH, uma empresa de origem chinesa que em Moçambique forneceu quase a totalidade dos equipamentos de inspecção  aduaneira não intrusiva (scanners).

Na semana passada, quando finalmente a Mets se fez ao terreno, colocando seus selos na carga em trânsito (contentores, granel e líquidos), sua ineficiência veio ao de cima. O Porto da Beira (o principal em termos de trânsito de mercadorias) virou um caos. A infraestrutura movimenta todos os dias cerca de 600 camiões. A Mects não conseguiu satisfazer a demanda. Seus operacionais eram somente 10, e os selos (uns cadeados gigantes) esgotaram. Operacionais da Mects foram vistos dormindo ao relento.

Sua ineficiência foi revelada. Não foi sem aviso. Os principais actores do sector (os operadores portuários, congregados na sua associação, agentes transitórios e transportadores) foram receptivos, mas sempre frisaram que a implementação tinha de ser paulatina. Quando este lobby tentou interceder junto da AT, esta fez ouvidos de mercador, dando luz verde à Mects. O caos foi reportado na STV. Acossada, a interrompeu os serviços durante dois dias. Retomou-os no domingo.

Sérgio Zandamela, Director Executivo da Mects, disse ontem à STV que estava tudo normalizado, que foram resgatar selos em Maputo, onde a demanda de selos era menor. E o Director de Comunicação da AT para a região centro, F. Camacho, disse à "Carta" que o caos já era e que os operadores estavam já sintonizados para o diálogo. Mas nada que altere o ritmo da implementação da selagem. Há quem pense que o processo devia ter sido levado a cabo com mais diálogo. Por exemplo, o preço de cada selagem é considerado alto (e será tema de discussão numa reunião agendada para hoje). A carroça sempre esteve à frente dos burros. (M.M.)

Tomando como referência os dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, em Dezembro findo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) constatou que o país registou um aumento mensal do nível geral de preços na ordem de 1,52%, facto que incrementou drasticamente o custo de vida das famílias.

Em termos anuais, a autoridade estatística calculou que a inflação acumulada se situou em 3,52% e a inflação média 12 meses em 3,14%.

De acordo com o INE, os preços da divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, em Dezembro último, variaram em 3,79%, facto que comparticipou para o total da inflação mensal com cerca de 1,22 pontos percentuais (pp) positivos.

“Analisando a variação mensal por produto, importa destacar o aumento dos preços do tomate (12,2%), do coco (32,2%), da galinha viva (15,3%), da cerveja para consumo fora de casa (3,8%), das refeições completas em restaurantes (1,3%), do frango morto (6,1%) e da couve (14,0%). Estes foram responsáveis por cerca de 0,88pp positivos do total da variação mensal”, detalha o INE.

Entretanto, a autoridade observou que alguns produtos com destaque para a gasolina (1,4%), os vestidos para senhoras (6,4%), o carapau (0,8%), o limão (22,0%), o gasóleo (1,2%), as cadeiras (2,1%) e os cigarros (1,2%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,17pp negativos.

“Ao longo do ano de 2020, verificou-se uma tendência ligeira de aumento de preços, com excepção dos meses de Maio, Junho e Julho, tendo registado quedas na ordem de 0,60%, 0,55% e 0,20%, respectivamente. Estas quedas foram influenciadas pela baixa de preços de alguns produtos frescos, com destaque para o tomate, bem como a baixa dos combustíveis com destaque para a gasolina”, lembra a autoridade.

Analisando os dados de Janeiro a Dezembro do ano findo, o INE constatou que o país registou um aumento de preços na ordem de 3,52%, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas sido as principais responsáveis pela tendência geral de aumento de preços, comparticipando com aproximadamente 2,54pp positivos.

Nos últimos 12 meses, o INE reporta que o país registou um aumento médio de preços na ordem de 3,14%, tendo se destacado as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco, ao registar aumentos na ordem de 7,60% e 5,08%, respectivamente.

A nível dos três principais centros urbanos do país, a autoridade estatística constatou que, em Dezembro último, a Cidade da Beira teve uma inflação mensal acima da média nacional com 2,55%, enquanto as Cidades de Nampula e Maputo estiveram abaixo da média com 1,46% e 1,19% respectivamente.

“Em relação à variação acumulada, a Cidade de Nampula foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com aproximadamente 4,28%, seguida das Cidades da Beira com 4,09% e de Maputo com 2,93%. No que se refere à inflação média 12 meses, a Cidade da Beira registou a maior variação do nível geral de preços com 4,73%, seguida da Cidade de Nampula com 4,10% e, por último, a Cidade de Maputo com 2,11%”, conclui o INE. (Carta)

O Banco de Moçambique (BM) reporta que o desempenho do sistema financeiro moçambicano permaneceu resiliente, eficiente e eficaz durante o primeiro semestre de 2020, apesar de vários desafios enfrentados pelo sector, com destaque para a crise pandémica e insegurança no centro do país e norte da província de Cabo Delgado.

“O sector bancário, que domina a provisão de produtos e serviços financeiros, apesar de manter altas taxas de concentração em três instituições de importância sistémica [BCI, BIM e Standard Bank], continua sólido, estável, com níveis adequados de capitalização e de liquidez, ainda que persistam alguns desafios em relação à qualidade dos activos”, reporta o BM em Boletim de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2020.

Publicado em princípios de Janeiro corrente, o Boletim revela que, no final do primeiro semestre de 2020, os referidos bancos de importância sistémica mantiveram, em conjunto, uma posição dominante em termos de níveis de concentração com 65,9% de activos, 70,0% de depósitos e 60,7% de créditos.

Activos do sector financeiro

Balanço semestral exibido em Boletim mostra que, no primeiro semestre de 2020, os activos do sector bancário ascenderam a 716.091 milhões de Meticais, representando um crescimento de 6,8% e 12,3% em relação a Dezembro e Junho de 2019, respectivamente. O BM explica que esta variação positiva em relação ao período homólogo foi motivada essencialmente pelo aumento dos activos financeiros (20,7%), aplicações em Instituições de Crédito (IC) em 19,5% e activos tangíveis e intangíveis em 15,3%.

“De realçar que este incremento do activo foi financiado principalmente pelo aumento dos depósitos. O crédito continua a representar uma parcela substancial do balanço do sector bancário, com o peso de 33,6% (35,3% em Junho de 2019)”, lê-se no informe que temos vindo a citar.

Passivos do sector

No que respeita ao passivo, a nossa fonte descreve que os depósitos se mantiveram como principal fonte de financiamento das IC, no período em análise, ascendendo a 499.804 milhões de Meticais, representando um aumento de 7,9% e 13,0% em relação a Dezembro e Junho de 2019, respectivamente. Do total dos depósitos, desagrega o Boletim, 355.373 milhões de Meticais estavam representados em moeda nacional (71,1%) e 144.422 milhões de Meticais (28,9%) em moeda estrangeira.

“Os capitais próprios do sector bancário totalizaram 125.902 milhões de meticais, representando um incremento de 1,9% e 9,1%, em relação a Dezembro e Junho de 2019. Em relação ao período homólogo, esta variação deveu-se sobretudo à expansão das reservas em 8.271 milhões de meticais (16,5%)”, acrescenta a fonte.

Solvabilidade sistémica

No que tange à solvabilidade do sector financeiro nacional, o BM relata em informe que o rácio se fixou em 25,4% (29,0% em Dezembro e 24,2% em Junho de 2019), muito acima do mínimo regulamentar (12,0%).

“No primeiro semestre de 2020, a carteira de crédito bruto do sector bancário ascendeu a 267.985 milhões de meticais, sendo 201.327 milhões de meticais (75,1%) em moeda nacional e 66.658 milhões de meticais (24,9%) em moeda estrangeira. Em relação a Dezembro e Junho de 2019, esta aumentou em 6,1% e 7,8%, respectivamente. No que tange à performance do crédito, destaca-se o aumento do crédito vencido há mais de 90 dias (NPL), situando-se em 39.933 milhões de meticais, tendo incrementado 37,3% e 38,8% comparativamente a Dezembro e Junho de 2019, respectivamente”, mostra a nossa fonte.

Rendibilidade afectada

Em Boletim de Estabilidade Financeira, o BM revela que, em consequência do abrandamento da economia moçambicana e da deterioração da qualidade dos activos, devido à crise pandémica, o sector bancário registou uma diminuição dos resultados líquidos em 1.125 milhões de Meticais (12,1%), passando de 9.304 milhões de Meticais em Junho de 2019 para 8.179 milhões de Meticais em Junho de 2020. O BM explica que esta variação se deveu essencialmente ao aumento de imparidades para créditos. (Carta)

Uma semana depois do drama vivido por milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros, no posto transfronteiriço de Ressano, distrito da Moamba, província do Maputo, causado pela falta de testes de despiste do novo coronavírus, as autoridades moçambicanas e sul-africanas acordaram isentar os mineiros e camionistas dos referidos exames.

A decisão foi comunicada no último sábado e visa flexibilizar a travessia de viaturas e pessoas na maior fronteira terrestre do país, em particular de cidadãos moçambicanos que trabalham nas minas sul-africanas e de camionistas.

De acordo com o documento partilhado pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), os mineiros deverão ser submetidos aos testes de Covid-19 à sua chegada nas respectivas empresas mineradoras, o mesmo procedimento que é recomendado aos camionistas.

Lembre-se que, na última semana, milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros viveram um verdadeiro calvário, causado pela exigência, pelas autoridades sul-africanas, dos testes (de PCR) de despiste do novo coronavírus, facto que apanhou muitos utentes de surpresa. Aliás, alguns realizaram testes rápidos na fronteira, porém, os mesmos eram recusados do lado sul-africano, o que levou as autoridades moçambicanas a adoptar a mesma medida. (Marta Afonso)

Depois de a pandemia da Covid-19 ter adiado a entrada em funcionamento da zona livre de comércio de África, em Julho último, a partir do primeiro de Janeiro de 2021, o acordo que materializa o mercado já vigora em todos os países africanos, menos em Moçambique – que ainda não ratificou.

O Acordo de Livre Comércio Continental Africano (ALCCA) é um tratado comercial entre países da União Africana, feito com o objectivo de criar um mercado único e uma área de livre circulação de pessoas e bens (com a eliminação gradual de taxas alfandegárias num período de 10 anos), além de uma união monetária.

O acordo foi assinado em Kigali (Ruanda) em 21 de Março de 2018, por vários países, incluindo Moçambique, mas este ainda não ratificou o instrumento, essencialmente por razões burocráticas.

Sem a dita ratificação, o país não vai, por consequência, se beneficiar das vantagens económicas do tratado.

Em declarações à Deutsche Welle (DW), o coordenador da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), David Luke, esclareceu que o comércio livre entre países africanos “vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas, mas nem todos estes têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas que será feito posteriormente”.

Em termos de números, dados avançados pela nossa fonte indicam que o acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4 mil milhões de USD, e abrange a grande maioria dos países africanos.

A DW acrescenta ainda que, no contexto da implantação do ALCCA, a UNECA aponta para uma duplicação, de 15 para 30%, dos bens transacionados no continente até 2040, dependendo do grau de liberalização. Em termos de aumento do comércio regional, a UNECA aponta os sectores de têxteis, roupa, peles, madeira e papel, para além de veículos e equipamento de transporte, produtos electrónicos e metais, como os mais beneficiados.

Desafios do continente vão afectar o acordo

Entretanto, numa outra perspectiva, a Voz de América (VOA) aponta a fraca rede de estradas, caminhos-de-ferro, instabilidade política, burocracia fronteiriça excessiva e corrupção como desafios históricos do continente, que não vão desaparecer de um dia para o outro e que poderão afectar a implementação do acordo. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) relata ter logrado alcançar, no ano de 2020, uma produção total de 15.350,8 GWh de energia, cifra que representa uma superação positiva em 2,7% da meta planificada.

“Esta produção é superior à de 2019 em 4,7%”, salienta a empresa em comunicado de imprensa disponível no seu site oficial.

No mesmo documento, a HCB afirma que continuará a implementar o seu plano de modernização do parque electro-produtor e dos processos de operação e manutenção, com o objectivo de melhorar os índices de fiabilidade de energia e disponibilidade de equipamento. (Carta)