O Banco de Moçambique e a Cooperação Financeira Alemã, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), celebraram, esta terça-feira, na cidade de Maputo, contratos de implementação de uma linha de crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e finanças agrícolas, no valor global de 9 milhões de euros.

Em comunicado, recebido na nossa Redacção, o Banco de Moçambique esclarece que a referida verba visa fornecer financiamento de longo prazo em moeda local, com termos e condições economicamente sustentáveis, após a pandemia, para permitir a reconstrução ou o crescimento da actividade empresarial.

Para além da linha de crédito, o memorando inclui também uma doação do Governo alemão, no valor de 6 milhões de euros, em moeda local, não reembolsável e destina-se também às MPME afectadas pela pandemia. De acordo com a nota do Banco Central, esse montante tem o objectivo de mitigar o impacto da crise pandémica e ajudar as MPME a sobreviverem.

“Os recursos serão canalizados através do BM e instituições financeiras nacionais e visam apoiar as MPME, especificamente a cobrir necessidades decorrentes do fluxo de caixa, incluindo, mas não se limitando a pagamentos de salários e outros custos fixos durante a pandemia”, sublinha o comunicado.

O memorando, ora assinado, prevê ainda uma assistência técnica, no valor de 2.5 milhões de euros, que visa beneficiar as instituições financeiras participantes na linha de crédito para as MPME e finanças agrícolas, bem como potenciais beneficiários das linhas de crédito do Banco de Moçambique, financiados através da Cooperação Financeira Alemã, por intermédio do KfW, para conferir maior rigor, transparência e fiabilidade da informação no processo de avaliação e monitoria.

No total, o KfW vai disponibilizar 17.5 milhões de euros para apoiar e financiar as empresas moçambicanas, em coordenação com o Banco Central. (Carta)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o progresso na luta contra a malária continua estagnado, em particular nas Repúblicas de Moçambique e Angola, as mais afectadas pela doença no continente africano. “Em 2019, ocorreram 229 milhões de casos da doença, em todo o mundo, um número que não muda há praticamente quatro anos. No mesmo ano, ocorreram ainda 409 mil mortes, sendo que Moçambique e Angola estão uma vez mais na lista das nações com maior registo”, explica o Director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, sublinhando que Moçambique representa 4% do total de casos e mortes, em todo o mundo, enquanto Angola reúne 3%.

Em Relatório Global da Malária, publicado semana finda, a OMS defende que as lacunas no financiamento e a pandemia do novo coronavírus estão minando os esforços globais na luta contra a doença, uma das principais causas de morte em Moçambique. A fonte sublinha que, em 2019, foram angariados 3 biliões de USD, contra os 5,56 biliões de USD que haviam sido projectados.

O Relatório revela ainda que, por exemplo, uma interrupção de 10% no acesso ao tratamento, na África Subsaariana, pode levar a 19 mil mortes adicionais e interrupções de 25% e 50%, na mesma região, podem resultar em entre 46 mil e 100 mil mortes a mais.

Por isso, para Tedros Ghebreyesus, é hora de todos os líderes mundiais enfrentarem o desafio da malária, assim como fizeram quando lançaram as bases para o progresso alcançado, desde o início da batalha. (Marta Afonso)

Reunido esta terça-feira, na sua 44.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros fez o balanço do Plano Económico e Social (PES) do terceiro trimestre de 2020. Do balanço, constatou que, dos 420 indicadores do PES de 2020, avaliados no terceiro trimestre, 283, correspondentes a 68%, alcançaram a meta, dos quais 182 (43%) integral e 103 (25%) parcialmente.

Falando no habitual briefing, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, acrescentou que, durante o último trimestre, o país verificou uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por dois factores: o aumento da cobertura das Reservas Internas Líquidas, que passaram de 5.8 meses previstos no Plano, para 7.0 meses; e estabilidade da inflação, ao se situar em 3%, contra 3.12%, em igual período de 2019 e 6.6% inicialmente previstos.

Entretanto, durante o período analisado, Moçambique verificou “uma desaceleração do PIB em -0.94%, contra 2.2%, do período homólogo de 2019 e -4.4% da actual desaceleração da actividade económica mundial”, disse Suazi.

Ainda naquela Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre o quarto Relatório sobre o ponto de situação dos compromissos com os parceiros no âmbito da Covid-19; a quadra festiva, bem como o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo coronavírus.

Em relação à quadra festiva, o porta-voz do Governo assegurou não haver, até à data, qualquer alarme no que toca ao fornecimento de produtos. Todavia, “vale a pena exortar que se evitem as habituais situações de especulação e outras que não contribuem para que não tenhamos uma festa condigna”, apelou Suazi. (E.C.)

Dois anos depois do apagão verificado no sistema de pagamentos electrónicos, em Moçambique, então operado pela portuguesa BizFirst, o Banco de Moçambique anuncia a entrada, em funcionamento, de uma nova solução de processamento da Rede Nacional de Pagamentos Electrónicos (SIMOrede), a ser fornecido pela empresa Euronet Wordwilde Inc, sediada nos Estados Unidos da América. O anúncio foi feito esta segunda-feira, em Maputo.

A entrada do novo serviço viabiliza o contrato de licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários, a ser utilizado pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), assinado a 10 de Dezembro de 2018, entre o Banco Central e a Euronet.

Em discurso de ocasião, a Presidente do Conselho de Administração (PCA), da SIMO, Benedita Guimino, sublinhou que a nova solução de processamento da SIMOrede responde às exigências das diferentes plataformas de pagamentos internacionais, sendo os mais comuns em Moçambique, a VISA e a Mastercard, sem excluir a Amex, a Diners e a Union Pay, estas últimas, em processo de certificação pela SIMOrede.

“É com muita satisfação que anunciamos que, com a entrada em produção da nova solução de processamento da SIMOrede se inicia uma nova caminhada rumo à unificação de todas as plataformas de pagamentos electrónicos, em Moçambique, incluindo a implementação da interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica, Mpesa, E-mola e Mkesh, sendo que o passo seguinte será a migração de todas as instituições de crédito e sociedades financeiras para a nova solução”, disse Guimino sem precisar as datas do início da implementação da unificação.

Falando em representação do Banco Central (gestor da SIMOrede), perante o Governador da instituição, Rogério Zandamela, Presidente da Euronet, Tony Warren (virtualmente), Administradores e, representantes de alguns bancos comerciais, Guimino não precisou também a vigência e os termos financeiros do contrato com a Euronet.

Convidado a comentar sobre a entrada do novo serviço de pagamentos electrónicos interbancários, o Presidente da Associação Moçambicana dos Bancos (AMB), Teotónio Comiche, disse tratar-se de um passo positivo, mas apelou para que, doravante, os bancos, a SIMO e a Euronet continuem a colaborar para que o novo sistema sirva de como deve.

“Por outro lado, há todo um processo de certificação que continua e isso vai exigir que os bancos tenham uma colaboração efectiva para que as coisas ocorram de uma maneira possível”, acrescentou Comiche.

Refira-se que a Euronet substitui a empresa portuguesa BizFirst, que vinha fornecendo o serviço até ao escândalo do apagão ocorrido, em 2018, por falta de pagamento. Lembre-se que o apagão durou aproximadamente sete dias, tendo causado diversos prejuízos à economia moçambicana. Os bancos comerciais anunciaram, na altura, a perda diária de cinco milhões de meticais. A Euronet presta serviços em 116 países e tem 26 anos de experiência no provimento de serviços de pagamentos electrónicos. (Evaristo Chilingue)

Diversas empresas minerais que operam no país lesaram o Estado em 33.8 milhões de Meticais com falsas declarações de pagamento de impostos, revela o nono Relatório de Governação na Indústria Extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), referente a 2019.

Publicado esta segunda-feira, em Maputo, o Relatório elaborado pela ITIE Moçambique, inserido no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), refere que, feita a comparação entre os pagamentos declarados pelas empresas e as receitas recebidas pelas instituições do Estado, apurou-se diferenças no valor de 33.8 milhões de Meticais, o que representa uma desigualdade de 0,17% do montante declarado pelo Estado.

Das 29 empresas avaliadas (cuja contribuição em impostos é igual ou supera os 30 milhões de Meticais), o informe revela que a empresa indiana Jindal, com operações na província de Tete, é que se destaca por falsas declarações.

O relatório mostra que a Jindal disse ter contribuído, em receitas aos cofres do Estado, em 123.6 milhões de Meticais, quando só contribuiu em 89.3 milhões de Meticais.

“De acordo com o documento de definição da materialidade, as diferenças acima da margem de erro de 3% devem ser identificadas e reconciliadas. Da análise […], constata-se que apenas o processo conciliatório da JSPL Mozambique Minerals apresenta uma margem de erro superior à percentagem retromencionada. Até à data da submissão do presente relatório, esta diferença ainda estava a ser investigada pela empresa e Autoridade Tributária”, lê-se no informe da ITIE Moçambique, referente ao ano civil de 2019.

De acordo com o documento que temos vindo a citar, as razões que justificam as diferenças apuradas na reconciliação são, entre outras, a incorrecta classificação dos pagamentos indicados nos formulários de recolha de dados; e os erros de digitação na colocação dos montantes pagos nos formulários de recolha de dados.

“A documentação de suporte para a justificação dos pagamentos não apresentava o NUIT correspondente à empresa em causa. Classificação errónea no registo dos impostos cobrados, isto é, determinado imposto é registado no sistema da AT com outra classificação”, acrescenta o Relatório.

Outro aspecto que salta à vista no informe da ITIE Moçambique é a fraca prestação de contas por parte das empresas que operam no sector extractivo. De acordo com o documento, das 29 empresas, pelo menos 10 não apresentaram, em 2019, os relatórios de auditoria das suas operações. (Evaristo Chilingue)

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA) rubricaram, na última sexta-feira, um memorando de entendimento para juntos trabalharem na partilha de informação e conhecimento no sector agrário, de forma a atingir o objectivo “Fome Zero” preconizado pelo Governo.

De acordo com uma nota de imprensa do MADER, enviada à “Carta”, o acordo vai permitir que mais de 70% das famílias, que vivem com base na agricultura, alterem as formas de produção, fazendo uso de novas tecnologias susceptíveis de gerar maior produtividade.

Citado pela nota, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, afirmou, na ocasião, que o acto simboliza um momento de mudança e transformação que prenuncia boas expectativas nos próximos tempos para os produtores a nível nacional.

Correia disse ainda que pouco se investiu em tecnologias agrárias ao longo dos últimos 45 anos e reverter esta situação vai ser uma alternativa para combater o problema da desnutrição crónica que assola pouco mais de 43% de crianças moçambicanas.

“No ano que vem, 2021, esperamos duplicar o volume de exportação, faremos de tudo para que não falte comida para os moçambicanos”, perspectivou Correia, citado no comunicado.

De acordo com a nossa fonte, a presidente da AGRA, Agens Kalibata, referiu, no momento, que Moçambique tem estado a obter bons resultados no sector, pelo que, trabalhar junto com o MADER, vai permitir que ambas equipais tenham domínio do sector agrário, com realce para o manuseamento de sementes e o mapeamento de terras específicas para o desenvolvimento de diversas culturas.

A nota realça que os acordos que o Ministério da Agricultura tem estado a assinar vão ajudar a viabilizar toda a cadeia de valor da produção agrícola com vista a tornar Moçambique auto-sustentável e com um forte potencial verde. (Carta)