O projecto Mozambique LNG, liderado pela Total, partilhou, na semana finda, através de plataformas electrónicas, várias oportunidades de negócios para 2021 que se avizinha. Na última semana, o projecto realizou outro seminário para capacitar as empresas em matéria de saúde, segurança e ambiente no trabalho, processos e procedimentos de procurement, due deligence e registo de fornecedores.

Em nota de imprensa enviada este domingo (25), a Total diz que as oportunidades foram apresentadas a mais de 100 empresas e incluíram, entre outros, o fornecimento de bens e serviços nas áreas de saúde e segurança no trabalho, construção, manutenção, alimentação, gestão de acampamentos, transporte (rodoviário e marítimo) e equipamentos eléctricos e de escritório.

A nossa fonte refere que as oportunidades de negócio foram apresentadas por quatro empresas contratadas pelo projecto, nomeadamente, a CCS JV, o principal consórcio contratado para engenharia, aquisições e construção da instalação de GNL (onshore), a TechnipFMC e a Van Oord, que formam o consórcio MTV, contratado para engenharia, aquisições, construção e instalação dos sistemas sub-aquáticos (offshore) e a Gabriel Couto, contratada para a construção do aeródromo de Afungi.

O Coordenador do Grupo Multissectorial de Conteúdo Local, Henrique Cossa, realçou a importância dos eventos, tendo enfatizado a necessidade de se dar a conhecer os requisitos necessários para as empresas nacionais acederem às oportunidades de negócios oferecidas pelos projectos de gás, bem como acções que visem capacitar e aumentar a competitividade das empresas nacionais.

Por seu turno, refere a nota, o Gestor de Conteúdo Local da Total, Thomas Rodriguez, afirmou que o foco daquela empresa, em parceria com o Governo Moçambicano, é aumentar a competitividade das companhias locais, com objectivo de maximizar as oportunidades para a participação local.

“Estes seminários são parte do trabalho multiforme que temos vindo a realizar para o alcance deste desiderato. Em Julho, apresentámos oportunidades de negócio para um horizonte de seis meses e, agora, oportunidades para o ano de 2021, o que permite uma maior preparação do empresariado”, acrescentou, Rodriguez citado pelo comunicado.

Durante os eventos, o Gestor de Conteúdo Local da Total garantiu que o projecto vai continuar a dar preferência às empresas moçambicanas, mas apelou que devem ser competitivas, preenchendo os requisitos do projecto em termos de planificação, qualidade, quantidade e custo.

“Por isso, sempre que pertinente, encorajamos as empresas locais a criarem as necessárias parcerias entre si ou com empresas estrangeiras, para fortalecer a sua capacidade competitiva para concorrerem com sucesso às oportunidades de negócio providenciadas pelo projecto. Do mesmo modo, esperamos que as empresas estrangeiras se comprometam e cumpram com o desiderato de maximizar o conteúdo local, como parte das suas actividades no país”, conclui Rodriguez em nota que temos vindo a citar.

A nossa fonte refere que o projecto Mozambique LNG já gastou mais de 850 milhões de USD com empresas registadas em Moçambique, dos quais mais de 200 milhões foram gastos com empresas moçambicanas.

A Total E&P Mozambique Area 1, Limitada, uma subsidiária integral da Total, opera o projecto Mozambique LNG, com uma participação de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%). (Carta)

O Banco Mundial aprovou, semana finda, uma doação no valor de 100 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), em apoio ao programa de resposta à Covid-19, do Governo moçambicano.

Em comunicado de imprensa, recebido na nossa redacção, o Banco Mundial explica que o financiamento ajudará a mitigar os impactos adversos da pandemia nas vidas e meios de subsistência das pessoas, através do apoio imediato à resposta à Covid-19, assim como o apoio às empresas e reformas visando uma maior sustentabilidade fiscal.

Para a Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores e Seychelles, Idah Pswarayi-Riddihough, a ajuda chega num momento crítico em que o país procura fechar a sua crescente lacuna fiscal, evitar uma prolongada queda económica em resultado desta crise e fornecer apoio aos mais vulneráveis.

Em nota de imprensa, a instituição esclarece que a operação em causa tem duas vertentes de apoio ao país. Por um lado, apoio à resposta do sector de saúde, incluindo esforços para garantir o acesso contínuo à água para as populações urbanas pobres, e aumentar o alcance das redes de protecção social e, por outro, auxílio na recuperação económica, melhorando as condições de acesso das pequenas e médias empresas, ao financiamento e fornecendo liquidez às empresas e ao sector financeiro. “Também apoiará reformas visando fortalecer a sustentabilidade fiscal, acrescenta na nota.

O Banco Mundial anota, em comunicado, que a crise da Covid-19 teve um impacto adverso na actividade económica, fazendo com que as expectativas de crescimento caíssem para -0,4% em 2020, abaixo de uma previsão pré Covid-19 de 4,3%, com riscos significativos de queda. Pelo que, refere a fonte, espera-se também que Moçambique tenha grandes lacunas de financiamento externo e fiscal em 2020 e 2021, num contexto caracterizado pela exposição a choques externos e espaço fiscal limitado.

“É importante notar que um número considerável de moçambicanos pode cair na pobreza como resultado da pandemia, especialmente nas áreas urbanas e periurbanas,” acrescentou em comunicado, Shireen Mahdi, Economista sénior e co-líder da equipa do projecto. Ao mesmo tempo, os desafios de desenvolvimento existentes, como os fracos resultados de desenvolvimento humano, a lacuna de infra-estrutura, a baixa inclusão financeira e o alto endividamento, continuam a pesar sobre o país.

A nota que temos vindo a citar esclarece que esta operação faz parte de um pacote mais amplo de apoio do Banco Mundial para ajudar Moçambique a gerir e responder à crise actual em linha com o Quadro de Parceria com esta instituição financeira, aprovado em 2017, cujos objectivos em especial visam: melhorar a prestação de serviços de saúde, melhorar o acesso à água e saneamento, ampliando a cobertura de programas de protecção social e de trabalho e melhorando o ambiente de negócios para a criação de empregos, bem como apoiando a gestão económica. (Carta)

A morosidade processual é a principal causa de queixas apresentadas pelos cidadãos ao Provedor de Justiça em Moçambique, correspondendo a 37% do total de queixas remetidas entre abril de 2019 e março deste ano, disse hoje o titular do órgão.

Isaque Chande avançou ontem  no parlamento que, a seguir à falta de celeridade processual, as queixas que mais recebeu têm a ver com a reclamação de pagamento de salários em atraso ou subsídios e fixação de pensão (10% cada).

O pedido de reintegração no posto de trabalho, com 9% do total de queixas, figura também entre uma das principais causas de recurso ao Provedor de Justiça.

As restantes matérias respondem todas por 5% ou menos das queixas, disse Isaque Chande.

Chande avançou que, entre 01 de abril de 2019 e 31 de março de 2020, o gabinete do Provedor de Justiça recebeu 1.335 pedidos, dos quais 470 referentes a petições, queixas ou reclamações, 753 sobre informações e aconselhamento e 112 pedidos de audiência.

O volume de processos abertos no período em análise representa um aumento de 20,5% face a igual período anterior, em que foram abertos 390 processos.

À semelhança dos anos anteriores, a maior parte das queixas foram apresentadas por pessoas singulares.

No referido período, o gabinete do Provedor de Justiça indeferiu liminarmente 11 queixas por estarem desprovidas de fundamentos legais.

Isaque Chande adiantou que por força da lei vários pedidos de cidadãos reclamando falta de celeridade processual foram remetidos aos conselhos superiores das magistraturas judicias, administrativas e do Ministério Público.

A informação anual que o Provedor de Justiça prestou ontem na Assembleia da República será votada em resolução ou moção em data a anunciar. (Lusa)

O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie, admitiu hoje iniciar discussões sobre um programa de financiamento a Moçambique mesmo antes de a crise da pandemia de covid-19 terminar.

"Sim, as autoridades expressaram interesse em ter um programa de apoio financeiro, e estou muito satisfeito de começar as negociações sobre isso", respondeu Selassie, durante a conferência de imprensa que serviu para apresentar as Perspetivas Económicas para a África Subsaariana, hoje divulgadas em Washington.

"Este ano temos programas de financiamento muito rápido, mas os países devem encorajar a sua própria recuperação forte e sólida", acrescentou o economista etíope, que lidera o departamento africano no FMI.

Moçambique tem várias vezes afirmado em público que necessita de um programa de financiamento por parte do Fundo para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, que se aprofundaram devido à pandemia de covid-19 e deverão fazer o país registar um crescimento económico negativo de 0,5% do PIB este ano.

Ainda sobre Moçambique, Selassie mostrou "grande preocupação" com os ataques que têm sido registados na província nortenha de Cabo Delgado e lembrou outros casos em que a violência se espalhou para países vizinhos.

"Na bacia do Lago Chade, com o Boko Haram, e também há desafios de segurança no Mali que contaminam a Nigéria, o Burkina Faso e grandes partes do Sahel", apontou Selassie, vincando que "é preciso procurar soluções para combater esta ameaça, é muito importante, não só para Moçambique, mas também para os países vizinhos".

A província de Cabo Delgado é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.

A violência provocou uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 250.000 deslocados internos. (Lusa)

O Comité de Política Monetária (CPMO), do Banco de Moçambique, decidiu, esta quarta-feira, manter, pela segunda vez consecutiva, a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 10,25%. De acordo com o comunicado de imprensa, enviado à nossa Redacção, a decisão deveu-se ao agravamento dos riscos e incertezas, num contexto em que as perspectivas de médio prazo apontam para uma tendência de aumento de preços, em 2021, e numa situação em que a actividade económica se encontra reprimida.

Para além da taxa MIMO, o CPMO decidiu também manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 7,25% e 13,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

Lembre-se que, na última reunião, realizada em finais de Agosto, aquele órgão do Banco de Moçambique tinha decidido manter as taxas, com o argumento de agravamento das perspectivas de inflação de médio prazo e dos riscos e incertezas, perante uma maior contração da actividade económica, em 2020, e retoma mais lenta, em 2021.

De acordo com o Banco de Moçambique, o mercado cambial doméstico continua com níveis adequados de divisas, após comprar USD 3.980 milhões, contra a venda de USD 3.928 milhões. Acrescenta haver reservas internacionais brutas, no valor de USD 3.912 milhões, o que permite cobrir acima de seis meses de importações de bens e serviços. “Ainda assim, o Metical continua a depreciar a ritmos moderados, reflectindo, entre outros factores, os riscos e incertezas prevalecentes na economia doméstica”, refere o comunicado de imprensa do Banco Central.

Dívida pública interna sobe de 162 para 174 mil milhões de Meticais

O órgão liderado por Rogério Zandamela refere ainda haver uma maior pressão sobre as finanças públicas, em face do acréscimo das necessidades financeiras para a mitigação dos impactos negativos da COVID-19 e para a cobertura de despesas relacionadas com a instabilidade militar nas zonas norte e centro do país.

Por isso, revela que, de Agosto a esta parte, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 162.424 milhões para 174.638 milhões de meticais.

“Em face dos limites dos efeitos da política monetária, perante a situação económica actual e suas perspectivas para o curto e médio prazo, o CPMO considera crucial o concurso de outras políticas económicas e o reforço de reformas estruturais que incluam, para além da consolidação fiscal, o fortalecimento das instituições, visando a melhoria do ambiente de negócios, a atracção de investimentos e a criação de empregos, de modo a garantir a promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo”, defende a fonte. (Carta)

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) reporta, em Relatório e Contas referente a 2019, publicado recentemente, que já ultrapassou o conflito originado pela rescisão, em 2015, do contrato de concessão das linhas férreas de Sena e Machipanda à companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, gerida até àquele ano pelas empresas indianas Rites Limited e Ircon International Limited.

Para resolver o problema, os CFM tiveram de pagar um total de 80 milhões de USD, dos quais 11.25 milhões de USD foram liquidados em Outubro de 2019, num processo arbitrado pelo Tribunal Arbitral Internacional.

O caso remota a 2015, quando o Governo de Moçambique, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das linhas férreas de Sena e Machipanda, na província de Sofala, centro do país, decidiu rescindir o contrato de concessão das referidas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a gestão aos CFM.

Insatisfeita, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique, no Tribunal Arbitral Internacional, do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um acordo entre o Executivo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo indiano representado pelas empresas Rites Limited e Ircon International Limited, que contemplou o pagamento de 80 milhões de USD pela rescisão.

“Os CFM já pagaram a última prestação, no montante de USD 11.25 milhões, em Outubro de 2019”, relata o informe da empresa.

No mesmo Relatório e Contas, a empresa refere-se também à retoma da gestão do Porto de Pemba, em Janeiro de 2019, pelos CFM, após fim da concessão à sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

Embora reconhecendo o impacto da crise pandémica no negócio, os CFM afirmam, em informe, que com a retoma do porto (cuja actividade principal é o manuseamento de carga e contentores, além do terminal de líquidos a granel), esperam incrementar o nível dos rendimentos e ganhos no ano seguinte, neste caso 2020.

“Na mesma linha, a empresa terá de incrementar o número dos seus trabalhadores vindos da concessionária e, consequente, incremento de custos com pessoal. Na componente de investimento, perspectiva-se executar pequenos investimentos de modo a manter o nível de eficiência do Porto nos Standards Internacionais”, lê-se no Relatório e Contas dos CFM de 2019.

O Relatório e Contas dos CFM do ano passado, lembre-se, reporta um resultado líquido na ordem de 2.1 mil milhões de Meticais, ou seja, um decréscimo de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018.

O documento mostra ainda que, em 2019, o activo total da empresa situou-se em 48.5 mil milhões de Meticais, representando um decréscimo de 3% face a 2018. A nossa fonte revela também que o passivo total dos CFM decresceu 18%, ao passar de 14.1 mil milhões em 2018, para 11.6 mil milhões de Meticais em 2019. (Evaristo Chilingue)