Num novo relatório (de Outubro corrente) sobre a perspectiva económica na África Subsaariana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revela que, devido à crise pandémica, Moçambique vai observar um crescimento negativo da sua economia, de 0,5% em 2020. Em Junho último, o FMI perspectivava para o país um crescimento económico positivo de 1.4%.

Citado esta terça-feira (13), pela RDP África, o novo relatório daquela organização mundial aponta, porém, para uma recuperação do Produto Interno Bruto (BIP) nacional em 2021, estimada em 2.1%.

Lembre-se que, em Agosto último, o Governo também reviu em baixa o crescimento económico deste ano, de 1.6 para 0.8%, devido, igualmente, aos efeitos negativos da pandemia do novo Coronavírus no país e no mundo. (Carta)

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) registou, durante o exercício económico de 2019, queda no transporte de carga e pessoas. A fraca produção da economia moçambicana, em geral, e a depreciação do valor das commodities, em particular, figuram no topo das causas do fraco desempenho.

Em Relatório e Contas referente a 2019, o Conselho de Administração dos CFM relata, de forma desagregada, que a actividade ferroviária global, de Janeiro a Dezembro de 2019, registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas líquidas, contra 24 milhões de toneladas em 2018, representando uma redução de 13% e um nível de execução de 70% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelos CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, a empresa transportou cerca de 11.3 milhões de toneladas líquidas contra 11.4 milhões, transportadas em 2018, o que corresponde a uma realização de 80% em relação ao plano.

“O fraco desempenho do sistema ferroviário deveu-se fundamentalmente a problemas de volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, agregado à fraca produção na mina de carvão da Vale-Moçambique em Tete (Corredor do Norte), da necessidade de reabilitação da linha de Machipanda para melhoria do tempo de trânsito e, consequentemente, a sua produtividade e segurança, crise no Zimbabwe associada aos problemas de conectividade das linhas férreas sob gestão do National Railways of Zimbabwe, bem como a falta de material circulante afecto na linha de Cena”, lê-se no Relatório e Contas dos CFM de 2019.

Em termos de transporte de passageiro, consta do informe que os CFM transportaram, no período em análise, 7.4 milhões contra 8.3 milhões registadas em igual período do ano passado, o que corresponde a uma redução de 11%, devido a insuficiência das carruagens, bem como o incremento de oferta de outros modos de transporte, nomeadamente, rodoviários, como Metro-Bus.

Para a redução do transporte de passageiros, a empresa aponta ainda a introdução do sistema de gestão electrónica de bilhetes e a vedação das principais estações ferroviárias, que combinadas trouxeram melhor controlo na limitação de passageiros por carruagem para conferir viagens com maior comodidade e segurança ferroviária.

No que toca à área portuária, os CFM registaram, no global, um nível de execução de 80% do plano e um decréscimo de 3% em relação ao período anterior, ao contabilizar 45 milhões de toneladas métricas (mtm) manuseadas contra 46 milhões de 2018.

Relativamente aos terminais sob gestão dos CFM, a nossa fonte mostra que foram manuseadas 9.0 mtm em 2019, contra 8 mtm manuseadas em 2018, o que representa um crescimento em torno dos 19% e uma execução de 89% em relação ao plano anual. (Carta)

O Governo moçambicano aprovou hoje um acordo de financiamento assinado em agosto com o banco indiano Exim Bank, que vai emprestar 250 milhões de dólares (213 milhões de euros) para a melhoria da rede elétrica no país.

O financiamento, cujo memorando foi assinado em 03 de agosto, visa melhorar a qualidade de energia elétrica nas cidades de Maputo e da Matola, disse o porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Filimão Suazi, falando após uma sessão do órgão em Maputo.

O projeto pretende que 400 mil famílias entrem na rede elétrica pública anualmente, visando acelerar o objetivo de acesso universal à energia elétrica até 2030.

Segundo dados oficiais, o Governo moçambicano precisa de 167 milhões de dólares (142 milhões de euros) para eletrificar todas as sedes administrativas nas zonas rurais.

Das 135 sedes administrativas que ainda não têm energia no país, 94 vão ser ligadas à "rede elétrica nacional", mas há outros 41 postos que serão alimentados por centrais solares autónomas por se localizarem longe da rede de energia do país. (Lusa)

Moçambique espera receber 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual, anuncia o banco central na proposta de criação de um fundo soberano.

"Estima-se que o país venha a arrecadar cerca de 96 mil milhões de dólares durante a vida útil dos projetos de exploração do gás natural", refere a proposta do Banco de Moçambique - que não especifica parcelas nem o prazo, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.

O documento foi colocado na segunda-feira em discussão pública.

A auscultação visa "enriquecer a proposta técnica, antes da sua submissão às entidades competentes" e "conferir maior transparência, participação e inclusão ao processo", refere nota do banco central.

Além de disponibilizar a proposta no seu portal na Internet, aquela entidade anuncia que vai promover seminários e outras iniciativas.

O documento revela a ambição de Moçambique em "integrar o grupo dos dez maiores produtores mundiais de gás natural e tornar-se no segundo maior produtor em África".

Em junho, o ministro dos recursos Minerais e Energia, Max Tonela, anunciou que a Área 1 (consórcio liderado pela Total) devera obter ganhos globais, ao longo de 25 anos, da ordem dos 61.000 milhões de dólares (51.900 milhões de euros).

Deste valor, "o Estado moçambicano, por via de impostos, partilha de lucro e participação da ENH vai ficar com pouco mais de 50%, cerca de 31.000 milhões de dólares (26.380 milhões de euros)", referiu.

Esta será apenas uma parte das receitas, porque, além da Área 1, outro projeto de desenvolvimento de dimensão ligeiramente superior está previsto para a Área 4 (consórcio liderado pela Exxon Mobil e Eni).

O fundo conta ainda com o potencial em reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado.

A proposta do banco central prevê uma maturação do fundo até ao vigésimo ano.

Até essa altura, deve receber metade das receitas brutas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis (a outra metade vai para o Orçamento do Estado, OE) e só libertá-las em caso de "choque extremo" na economia ou calamidades.

Depois de completar 20 anos, o fundo deverá contribuir para o OE com 4% do seu saldo.

"Fica vedado o uso dos recursos do fundo para garantias na contratação de empréstimos pelo Estado ou por outras entidades", prevê ainda a proposta, considerando desde já "nulo" e "sem efeitos" qualquer contrato que ainda assim seja feito - numa altura em que Moçambique tenta libertar-se das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 milhões de euros) garantidas pelo Governo, à revelia do parlamento e parceiros, entre 2013 e 2014.

O fundo terá dois objetivos, "acumular poupança" e "contribuir para a estabilização fiscal do país", com regras de transparência e prestação de contas.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, criticou em setembro o que considerou como uma exclusão da sociedade civil do processo de criação do fundo.

Na altura, anunciou que vai produzir uma proposta de projeto de lei que pretende persuadir o Governo e a Assembleia da República (AR) a alargar o leque de contribuições para a estrutura e o funcionamento do mesmo.

Os projetos de gás liderados na Área 1 pela petrolífera francesa Total e na Área 4 pela norte-americana Exxon Mobil e pela italiana Eni representam em conjunto cerca de 50 mil milhões de dólares de investimento na bacia do Rovuma, ao largo da província nortenha de Cabo Delgado.

Só o projeto da Área 1 teve decisão final de investimento e tem obras no terreno, representando o maior investimento privado em África - a Área 4 lançou a construção de uma plataforma flutuante, mas o grosso do investimento continua por decidir.

As petrolíferas têm de lidar com uma insurgência armada que há três anos afeta Cabo Delgado nas zonas em redor do empreendimento de gás e que está a provocar uma crise humanitária com mais de mil mortos e 250.000 deslocados. (Lusa)

Tomando como referência os dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), ao longo do mês de Setembro último, o país registou, face ao mês anterior, uma inflação na ordem de 0,32%, agravando, por consequência, o custo de vida, principalmente das famílias.

Para a subida de preços, o INE constatou que influenciaram grandemente as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,16 e 0,08 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Analisando a variação mensal por produto, a autoridade estatística nacional observou o aumento dos preços do peixe fresco (4,6%), de refeições completas em restaurantes (1%), de motorizadas (5,5%), do carapau (1,8%), do feijão manteiga (2,3%), da batata reno (6,5%) e do arroz em grão (1,2%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,35pp positivos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para a cebola (3,9%), o tomate (1,3%), o peixe seco (1,1%), os fatos completos para senhoras (5,4%), os rolos, ganchos, mexas e similares para cabelo (2,7%), a farinha de milho (1,6%) e a farinha de mandioca (5,1%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,10pp negativos”, constatou o INE.

Em termos acumulados, de Janeiro a Setembro do ano em curso, a nossa fonte calculou que o país registou um aumento de preços na ordem de 0,77%., tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes, tido maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,36pp e 0,24pp positivos, respectivamente.

“Relativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 2,98%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Bebidas alcoólicas e tabaco, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 7,94% e 5,54%, respectivamente”, relata o INE.

Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a inflação do país, a autoridade conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (0,83%), seguida da Cidade de Maputo (0,22%) e, por fim, a Cidade de Nampula (0,16%).

Em relação à variação acumulada, a Cidade de Nampula foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com 1,08%, seguida das Cidades de Maputo com 0,85% e da Beira com 0,13%. Em termos homólogos, o INE constatou que a Cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 4,78%, seguida da Cidade de Nampula com cerca de 3,16% e, por último, a Cidade de Maputo com 2,27%. (Carta)

Se hoje, a energia eléctrica é muito cara ao sector produtivo e às famílias, nos próximos tempos poderá encarecer ainda mais. Em causa está o facto de a empresa pública, Electricidade de Moçambique (EDM), pretender aumentar em 10% a actual tarifa de energia aos consumidores. A pretensão enquadra-se no âmbito do novo Plano de Negócios da empresa, referente ao período 2020-2024, apresentado, na última sexta-feira (09), em Maputo.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Marcelino Gildo, disse, durante a apresentação da nova estratégia de negócios, que a empresa tem registado muitos prejuízos a cada ano. À margem do evento, precisou que, no balanço do ano passado, a EDM contabilizou um prejuízo de 50 milhões de USD.

Reverter esse cenário, tornando a empresa mais lucrativa, é uma das grandes aspirações da empresa e, para o efeito, aumentar o custo de energia é apontado como uma das soluções. Todavia, a pretensão da EDM está refém do aval do Conselho de Ministros.

Em geral, o Director do Gabinete de Estratégia e Desempenho Empresarial na EDM, António Nhassengo, sumarizou, também à margem do evento, que o novo plano de negócios daquela empresa de electricidade assenta em três pilares, nomeadamente, “atingir o acesso universal até 2030; tornar Moçambique um polo regional de geração de energia para explorar as potencialidades; e atingir internamente a equidade de género”, já que o grosso do pessoal afecto à EDM é do sexo masculino.

“No nosso Plano de Negócios, apresentamos de forma muito mais concreta o que nós vamos fazer durante esses cinco anos para alcançar esses três objectivos”, disse Nhassengo.

Para a materialização desses objectivos, aquele Director na EDM disse que a empresa espera, durante o quinquénio, investir 1.6 bilião de USD a serem aplicados na geração de energia eléctrica, expansão e melhoria da rede eléctrica nacional.

Com base nesse investimento, a EDM prevê ainda incrementar o número de novas ligações para 300 mil por ano, numa altura em que o acesso à energia ronda nos 32%, em todo o país. Nesse ritmo, a empresa espera levar energia a cerca de 1.5 milhão de famílias. Por outras palavras, acrescentou Nhassengo, a EDM espera ver a sua carteira de clientes crescer para 3 milhões de famílias.

Entretanto, para o Director do Gabinete de Estratégia e Desempenho Empresarial na EDM, não bastará olhar apenas no aumento de novas ligações aos clientes, mas com base naquele investimento e demais a serem feitos durante o quinquénio, a empresa pretende também criar capacidade de gerar, transportar e entregar energia de qualidade e de forma sustentável. (Evaristo Chilingue)