A União Europeia (UE) disse hoje que espera mobilizar mais de mil milhões de euros para o setor energético em Moçambique, incluindo para energias renováveis, visando a melhoria da "segurança energética", ou seja, com maior autonomia e qualidade.

"A União Europeia contribui com mais de 180 milhões de euros neste setor e estima-se que irá alavancar fundos públicos e privados que poderão totalizar mais de mil milhões de euros", afirmou hoje o embaixador da UE em Moçambique.

António Sánchez-Benedito Gaspar anunciou o compromisso da UE no lançamento em Maputo do Programa para Leilões de Energias Renováveis (Proler).

Gaspar adiantou que a UE vai brevemente anunciar "contribuições financeiras significativas" para apoiar o acesso das famílias moçambicanas à rede elétrica.

As ajudas serão também canalizadas às pequenas e médias empresas fornecedoras de serviços energéticos fora da rede pública, em resposta ao impacto da covid-19, acrescentou.

O apoio vai igualmente ser destinado a um programa de redução de perdas técnicas e comerciais na rede da empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM).

"Todas estas iniciativas deverão contribuir para a melhoria da segurança energética em Moçambique", declarou António Sánchez-Benedito Gaspar.

Através dessa intervenção, a UE quer ajudar Moçambique a aumentar a satisfação da procura energética através de novas ligações à rede elétrica pública e aos sistemas independentes da rede.

O reforço da infraestrutura de fornecimento de energia elétrica vai ter impacto em serviços como educação, saúde e abastecimento de água e saneamento e gerar emprego e bem-estar para os jovens, bem como o fortalecimento económico das mulheres.

O embaixador da UE em Maputo destacou que o empenho da organização no desenvolvimento do setor energético em Moçambique está em linha com as ações preconizadas no Pacto Verde Europeu.

"A União Europeia está mais do que nunca decidida a prosseguir na liderança da transformação da economia mundial para o combate ao impacto das mudanças climáticas, para que esta seja uma economia sustentável, integradora e promissora para as gerações futuras", disse o diplomata.

O Pacto Verde Europeu, continuou, contribuirá para o alcance da neutralidade das emissões de dióxido de carbono na Europa até 2050, passando por uma redução até 55% em 2030.

"Para isso, a promoção das energias renováveis será fundamental", salientou António Sánchez-Benedito Gaspar. (Lusa)

Três anos foram poucos, por isso Agostinho Vuma diz que, em Dezembro próximo, vai recandidatar-se para um novo mandato, desta vez de quatro anos (os estatutos já foram revistos), como Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O anúncio foi feito esta quarta-feira (30 de Setembro) pelo próprio Presidente da CTA, em conferência de imprensa, em que falava sobre o seu atentado ocorrido, em Maputo, a 11 de Julho passado.

Vuma dirige os destinos da CTA, desde 2017, depois de ter conseguido 56 votos, contra 50 do seu adversário, o também empresário, Quessanias Matsombe.

O anúncio da recandidatura daquele empresário e político para o cargo de Presidente da CTA acontece poucos dias após retomar o trabalho, quase três meses depois do atentado que sofreu à saída da sua empresa, no coração da capital do país.

Na referida conferência, lembre-se, Vuma disse que quase um trimestre ainda não há esclarecimento sobre o seu atentado. Todavia, totalmente recuperado e saído de quarentena, diz mostrar-se disponível para esclarecer ou cooperar nesse sentido com a justiça nacional.

O actual “homem-forte” da CTA usou da ocasião para repudiar o atentado sofrido, bem como a todo o tipo de criminalidade que os empresários têm vindo a sofrer nos últimos tempos. Aquele empresário disse ainda esperar que a justiça seja feita e que o crime seja esclarecido, com a maior brevidade. (Carta)

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, defendeu, esta terça-feira, que a cooperação com a vizinha África do Sul pode desempenhar um “papel preponderante” na retoma da economia nacional, no contexto dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

Agostinho Vuma falava durante o fórum de negócios que juntou empresários dos dois países (Moçambique e África do Sul), na capital moçambicana, Maputo. A sua intervenção assinalou, igualmente, o seu regresso às aparições públicas, após ter sido baleado no passado dia 11 de Julho, por indivíduos até aqui não identificados pelas autoridades policiais.

“É nossa convicção que a África do Sul pode continuar a desempenhar um papel preponderante, particularmente na retoma do desenvolvimento da nossa economia, no contexto dos desafios da Covid-19”, disse Agostinho Vuma.

Adiante, Vuma anotou que os agentes económicos aguardam desassossegados pelo reinício das viagens de negócios, que terão o condão de fortalecer as parcerias e a partilha mútua de oportunidades entre os dois países.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou, há semanas, o relaxamento das medidas restritivas e a retoma gradual das actividades, que começaram a produzir os seus efeitos a partir do passado dia 20 do presente mês. No rol das medidas, destaca-se a permissão para a realização de viagens para dentro e fora da África do Sul para negócios, lazer e outras finalidades, isto a partir do dia 01 de Outubro.

“Estamos ansiosos pelo restabelecimento das viagens de negócios entre Moçambique e África do Sul e, portanto, esperamos fortalecer as parcerias de negócios e a partilha mútua de oportunidades, seja através do fortalecimento dos laços económicos existentes ou explorando novas oportunidades que possam contribuir para o relançamento de projectos de desenvolvimento que contribuam para a recuperação acelerada da economia dos nossos países”, anotou.

Agostinho Vuma anotou que, apesar dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, cujos seus efeitos multiplicadores têm consequências nefastas para as economias, as oportunidades de investimento continuam abundantes nos dois países.

No que respeita à pandemia da Covid-19, Agostinho Vuma disse que “congelou” planos de investimento, apontado, a título de exemplo, a indústria do gás, cuja Decisão Final de Investimento para a Área 4, Projecto Mamba On-shore foi adiada, depois de estar prevista para o presente ano, 2020. Neste projecto, disse o Presidente da CTA, o investimento esperado ronda em torno dos 30 biliões de USD.

Em virtude de a África do Sul figurar como principal parceiro comercial de Moçambique, o Presidente da CTA disse, tomado como base as oportunidades de negócios que o nosso país oferece, que ainda há espaço para incrementar o agronegócio, turismo, indústria e recursos minerais, bem como explorar áreas como a energia limpa, pesca, aquicultura e a indústria de processamento de pescado. (I.B.)

Várias empresas de exploração de recursos minerais, instaladas na província de Tete e não só, mostraram, semana finda, um quase total desinteresse em debater assuntos sobre responsabilidade social empresarial, numa conferência sobre o tema, organizada pela Kuwuka JDA, uma organização da sociedade civil. A constatação surge do facto de apenas duas empresas terem reagido à solicitação da organizadora do evento, mas, dessas duas, só uma é que participou da conferência.

No local do evento, cidade de Tete, “Carta” apurou que a Kuwuka, com quase uma semana de antecedência, convidou as empresas Minas de Revuboè, de capitais australianos e não só, as indianas International Coal Ventures Private Limited (ICVL) e Jindal África, Vale-Moçambique e Sasol do Brasil e África do Sul, respectivamente. Todavia, das cinco empresas só a Vale-Moçambique participou da conferência, a Sasol faltou alegadamente por causa da Covid-19 e as restantes sequer acusaram a recepção dos pedidos, mostrando total desinteresse em debater a responsabilidade social empresarial no país.

Para o activista e Presidente do Conselho Directivo (PCD) da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale, a ausência daquelas empresas mostra que os seus accionistas estão apenas interessados em explorar os recursos minerais e em desrespeito à legislação nacional.

Em contrapartida, Nhancale disse ainda que o comportamento das empresas denota haver no país um terreno fértil para tal.

“Eu sou da opinião que o comportamento dessas empresas tem muito a ver com a nossa atitude como Estado. Aliás, as empresas comportam-se da forma como apanham o terreno fértil para se comportar. Se o nosso Estado impusesse ou se as empresas soubessem que se não participarem vão ter de prestar algum tipo de esclarecimento ao Governo, logicamente que não fariam isso. Olha que foi um evento de grande nível, cuja abertura foi feita pela Secretária do Estado em Tete e isso constou dos convites, mas simplesmente não dão resposta e não aparecem”, disse.

Falando à margem do evento, o activista social afirmou ainda que a ausência das empresas pode visar esconder uma exploração ilegal dos recursos naturais.

“Na verdade. Essas empresas estão conscientes das más práticas que elas fazem; que há muitas reclamações das comunidades; estão cientes de que a sua presença não seria pacífica para a discussão. Além disso, essas empresas não têm cultura de diálogo. E acho que saem a perder quando não aparecem, porque das discussões havidas tinham muito a apreender. A Vale-Moçambique, por exemplo, recolheu muitas recomendações [pelos representantes das comunidades e da sociedade civil]. Não sabemos se vai implementar na prática, mas pelo menos ficou consciente”, disse Nhancale.

Numa busca rápida na Internet, o jornal constatou que, de facto, aquelas empresas têm no seu historial em Moçambique marcas de conflitos com as comunidades em que operam, devido à falta de transparência e diálogo com as populações locais.

Para reverter o cenário, o PCD da Kuwuka JDA apelou ao Governo, durante a conferência, para tomar medidas perante este tipo de casos. “Mas a resposta do Governo foi: nós também recebemos convite. Ora, nós como accionistas deste estado não esperávamos essa resposta. Gostaríamos de ouvir que o Governo se aproximaria para procurar perceber o que está a acontecer e dialogar com as empresas para colmatar o problema”, afirmou o activista, tendo concluído que a reacção do Governo local pode demonstrar fragilidade dos governos provinciais em relação ao central.

Todavia, “continuo dizendo que o nosso Estado, as nossas instituições de tutela também têm responsabilidades sobre esse tipo de comportamentos. É que não podemos admitir, como Estado soberano, que venham sociedades privadas estrangeiras fazer ao seu bel-prazer. Nós é que estamos a admitir”, conclui o nosso interlocutor. (Evaristo Chilingue)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou alguns estabelecimentos comerciais, devido à existência de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus. O acto aconteceu na cidade de Maputo, porém, não foi especificado o número de estabelecimentos encerrados devido à situação.

Segundo o porta-voz da INAE, Tomás Timba, nos referidos estabelecimentos foram constatadas diversas irregularidades, como o incumprimento das medidas de prevenção e combate à Covid-19; o incumprimento do isolamento para os trabalhadores infectados, assim como a quarentena para os trabalhadores expostos à contaminação; procedimentos incorrectos de desinfecção das mãos nas entradas; a falta do controlo do limite máximo dos utentes nos estabelecimentos; a falta de delimitação do distanciamento social; falta de ventilação; e a inobservância da rotatividade para os trabalhadores.

A INAE revela ainda que, durante as suas inspecções, tem constatado deficiências no uso das máscaras, assim como a existência de produtos colocados no soalho; e aglomeração de pessoas para o consumo de bebidas alcoólicas no interior de Bottle Stores.

“Todas as pessoas envolvidas nestes actos são jovens com um nível de informação aceitável sobre as medidas de prevenção”, avançou a fonte.

Como medidas, garante a INAE, tem estado a trabalhar com os proprietários para reduzirem o número de clientes no interior dos estabelecimentos comerciais, assim como dos Bottle Stores para cumprirem com as regras sanitárias e os respectivos horários: das 09 às 20:00horas. (Marta Afonso)

A agência de notação financeira Fitch Ratings alertou ontem que a recente descida do rating da Zâmbia, por pedir ajuda aos credores privados, pode desencadear mais revisões em baixa em Angola, Moçambique, Gabão e Congo.

“A recente revisão em baixa do rating da Zâmbia pode desencadear uma série de 'defaults' na África subsaariana, onde vários países enfrentam pressões agudas de liquidez e níveis de dívida muito altos, e onde o peso da dúvida subiu abruptamente na maioria dos países durante a última década", dizem os analistas.

Numa nota enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta agência de rating detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions apontam que "para além da Zâmbia, em C, a Fitch avalia quatro países da região no nível CCC, indicado que o 'incumprimento financeiro' é uma possibilidade real", e pormenorizam que esses países são Angola, República do Congo, Gabão e Moçambique, todos com uma nota de CCC, abaixo da recomendação de investimento.

"Os ratings de Angola e Gabão foram revistos em baixa em setembro e abril, respetivamente, Cabo Verde está em B- com Perspetiva de Evolução Estável, e outros seis estão no nível B", acrescenta-se na nota.

A Fitch desceu o rating da Zâmbia na semana passada, considerando que "a suspensão dos pagamentos dos juros sobre as três emissões de dívida, conforme pedido na 'solicitação de consentimento' enviada aos credores privados pelo Governo em meados de setembro constituiria uma troca problemática de dívida, que, se aprovada, faria o rating descer para 'Default Seletivo'", explicam.

A pandemia de covid-19 e a descida da procura mundial, a que se junta a queda do preço das matérias-primas, atirou muitos países africanos para uma crise económica, que é particularmente grave em África devido ao alto nível de endividamento da generalidade dos países.

"Este ano já houve um número recorde de 'defaults' de países, incluindo o Líbano, o Equador, o Suriname e a Argentina", diz a Fitch Ratings, notando que em África "a percentagem de países em que o rácio do pagamento de juros face às receitas é superior a 30% é agora maior do que antes das iniciativas de redução da dívida que aliviaram as finanças destes países durante os anos 2000".

A Zâmbia foi um dos países que aderiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, que defende que os credores privados devem participar em termos semelhantes, mas que não torna isso obrigatório no acordo que já foi pedido por 46 países, cerca de 30 deles africanos.

"Se os países pedirem a suspensão do serviço da dívida aos credores privados, isto pode qualificar-se como uma 'troca problemática de dívida' e levar à revisão do 'rating' para Default Seletivo", concluem.

África registou mais 141 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, subindo para 35.440, e quase mais dez mil casos, para um total de 1.459.714 infetados, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas houve nos 55 Estados-membros da organização mais 9.666 casos da doença e 5.840 recuperados, para um total de 1.205.671.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. (Lusa)