A capital do país continua a apresentar maior número de produtos com variações significativas de preços, entre os três maiores centros urbanos do país, tendo havido entre um a dois produtos que registaram aumento e igual número que registaram uma redução de preço acima de 10%. A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 29 de Abril e 6 de Maio, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

O levantamento, que já se tornou rotina naquela organização da sociedade civil, incidiu sobre sete produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: açúcar castanho, batata-reno, cebola, coco, farinha de milho, frango, repolho e sal. De acordo com o Boletim de Preços Resumido nº 7, publicado na última sexta-feira, a cidade de Nampula registou apenas variações positivas de preços, dentre os produtos cujos preços variaram.

Segundo o OMR, na primeira semana de Maio, o repolho sofreu variações significativas de preço, em pelo menos um mercado, nas três cidades: em Maputo, o preço deste bem subiu no Zimpeto (16,7%) e reduziu no Xiquelene (44%), Fajardo (16,7%) e Central (10%); na cidade da Beira, o preço aumentou nos mercados Mascarenha (20%), Chingussura e Praia Nova (9,1% em ambos mercados), baixou no Central (12,5%) e manteve-se constante no Maquinino e; na cidade de Nampula, o preço incrementou nos mercados Central (25%) e Matadouro (16,7%), tendo mantido estabilidade no Waresta.

Já o preço da cebola aumentou nos mercados Fajardo (26,7%) e Central (12,5%) e baixou nos mercados Xiquelene (5%) e Zimpeto (2,6%), na cidade de Maputo. A cidade de Maputo registou também aumentos do preço da batata-reno, nos mercados Fajardo (16%), Xiquelene (12%) e Zimpeto (8%) e manutenção do preço no mercado Central.

“Houve redução do preço do sal no mercado Central (40%), do frango no mercado Zimpeto (12,5%) e da farinha de milho no mercado Fajardo (11,1%), tendo havido manutenção dos preços destes produtos nos restantes mercados”, descreve o OMR, uma organização que se dedica à pesquisa sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural.

Por seu turno, o preço do coco aumentou em 33,3% no mercado Mascarenha, na cidade da Beira, e baixou na mesma proporção no Maquinino e manteve-se estável nos restantes mercados. Entretanto, o OMR revela que, na cidade de Nampula, o preço do coco incrementou no mercado Central (20%) e manteve estabilidade nos outros mercados. “Ainda em Nampula, verificou-se aumento do preço do açúcar, em cerca de 11,1%, no mercado Central e manutenção do preço nos restantes mercados”, sublinha o documento. (Carta)

As chamadas “dívidas ocultas” voltaram, uma vez mais, a ser tema de acesos debates na Assembleia da República (AR), com o maior partido da oposição a exigir, do Executivo, explicações em torno dos compromissos relacionados com o empréstimo contratado com a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

A Renamo exigia esclarecimentos à volta de um pagamento efectuado pela EMATUM, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) – acionista – que vem reflectido na Conta Geral do Estado de 2018, aprovada quinta-feira pela Assembleia da República. Questionava as razões do Executivo continuar a honrar com os encargos decorrentes do empréstimo daquela “empresa do calote”, mesmo depois de ter ficado provada a ilegalidade de que está prenhe o processo que culminou com a contracção do aludido crédito.

Em torno dos questionamentos levantados pela aposição, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o Executivo não está a pagar qualquer prestação relacionada com as chamadas “dívidas ocultas”. A última vez que o executivo pagou qualquer prestação, disse Maleiane, foi no ano de 2016 e era referente à dívida da EMATUM.

“Desde 2016 que não há pagamento de nenhuma dívida oculta. Não se paga nada. E nós viemos aqui e explicamos isso. E foi entendido. O que se fez, em 2018, é regularizar a dívida que foi contraída junto desses bancos que me referi. Pagou-se o cupão e isso foi realizado em 2018 ”, explicou Adriano Maleiane, em sede da AR.

Adiante, o Ministro da Economia e Finanças avançou que, de 2016 a esta parte, têm sido envidados esforços para colocar o país no mercado financeiro internacional, através da restruturação dos eurobonds.

Aliás, em outras ocasiões, Adriano Maleiane disse que as negociações com os detentores dos títulos da dívida de Moçambique visam a salvaguarda da credibilidade e evitar que o país seja rotulado como um Estado caloteiro. Ou seja, que não honra com os compromissos anteriormente assumidos.

Entretanto, inúmeras têm sido as vozes que, pelo menos publicamente, têm defendido que o Executivo não deve continuar a negociar a restruturação das dívidas contratadas pelas empresas do “calote”.

Em Junho de 2019, o Conselho Constitucional declarou, recorde-se, inconstitucionais as dívidas da EMATUM e anulou as garantias do Estado emitidas pelo Governo em 2013. Apesar da decisão do órgão de soberania, numa decisão duramente contestada, o Governo chegou, no ano passado, a um acordo com os credores para pagar a dívida da EMATUM até 2031. Na sequência do acordo, a dívida da empresa atuneira aumentou de 726 milhões para 900 milhões de USD, sendo que, primeiro, a taxa de juro será de 5%, mas passará para 9% a partir de 2024.

Importa fazer menção que, na passada terça-feira, através do Acórdão nº 7/CC/2020, de 8 de Maio, o Conselho Constitucional declarou nulos os actos relativos aos empréstimos contraídos pelas empresas ProIndicus SA e MAM, bem como as garantias soberanas emitidas pelo Governo de Armando Guebuza, entre 2013 e 2014.

Lembre-se que a EMATUM, ProIndicus e MAM defraudaram o Estado em pouco mais de 2.2 mil milhões de USD, realidade que arrastou o país para a sarjeta.

Num outro desenvolvimento, o Ministro da Economia e Finanças avançou que o Executivo, pelo menos neste momento, não pode detalhar à volta da “dívida oculta”, precisamente porque o assunto encontra-se sob alçada dos órgãos de justiça.

“Todos sabemos que temos o Acórdão do CC, toda esta dívida que nós chamamos de oculta já está na alçada da justiça. O Executivo não tem muito para falar sobre essa dívida porque já não está sob alçada do Executivo”, concluiu Maleiane. (I.B.)

Em Moçambique, tal como em todo o mundo, verifica-se, nos últimos meses, a baixa procura por combustíveis líquidos, devido aos efeitos provados pela Covid-19. A economia não está absorver os combustíveis, devido a fortes medidas restritivas de circulação e reunião impostas para evitar a propagação do vírus. Esse facto está a prejudicar as gasolineiras que distribuem os líquidos em todo o país.

Dados divulgados esta quarta-feira, em Maputo, pela Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) indicam que por fraca procura dos líquidos, principalmente o gasóleo, gasolina e jet, as 13 gasolineiras que operam no país contabilizaram nos últimos meses, 3 milhões de USD.

O Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que os prejuízos advêm dos custos imputados pelos operadores de navios que transportam os líquidos até o país que, devido ao excesso de stock, ficam mais dias no mar sem descarregar os combustíveis.

Em uma conferência de imprensa, que visava anunciar reajuste de preços de combustíveis, Macanja acrescentou que, devido a maior oferta e baixa procura por aqueles líquidos, os armazéns nacionais (cuja capacidade total é de 1.150 milhões de Metros Cúbicos) estão sem espaço para receber novos combustíveis.

Como consequência, o Director-geral da IMOPETRO afirmou que “não foi preciso fazer encomendas para o mês de Junho”, embora as importações sejam feitas mensalmente.

Refira-se que embora o gasóleo, gasolina e jet abundem no mercado, o gás de cozinha, gás veicular e petróleo de iluminação verificam contrariamente maior procura, alegadamente por efeitos do isolamento. (Evaristo Chilingue)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique disse ontem que o Governo está a trabalhar para conseguir a suspensão do serviço da dívida bilateral, visando a libertação de recursos necessários ao combate ao novo coronavírus. "Estamos a trabalhar com esta iniciativa do G-20 [nações mais industrializadas] para reduzir o serviço ou suspender o serviço da dívida", declarou Adriano Maleiane.

Maleiane referiu-se à adesão de Moçambique à iniciativa do G-20 que preconiza a suspensão da dívida dos países em desenvolvimento, quando respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) no âmbito do debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

A 15 de abril, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, anunciou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,2 milhões de euros) em dívida bilateral, para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa. Na quarta-feira, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano frisou hoje que a suspensão ou redução do montante do serviço da dívida bilateral poderá gerar uma folga financeira que vai permitir a compra de equipamentos e medicamentos necessários no combate à pandemia da covid-19.

Adriano Maleiane avançou que a dívida pública de Moçambique para com os credores bilaterais (Estados) está orçada em 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros).

O cumulativo da dívida pública do país é de cerca de 13 mil milhões de dólares (12 mil milhões de euros), dos quais 84% é dívida com credores multilaterais. A dívida pública interna ascende a 2,3 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).

Moçambique tem um total acumulado de 107 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes e com 35 recuperados. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados. (Lusa)

Vinte e quatro horas depois de o Governo ter anunciado um subsídio de 240 milhões de Mts aos pequenos produtores de algodão, a Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) veio, publicamente, congratular o Executivo pela decisão, argumentando que a mesma permitirá elevar o valor das compras do algodão-caroço, aos produtores, para cerca de 1.1 mil milhões de Mts, facto que “representa uma enorme ferramenta de desenvolvimento rural”.

Em conferência de imprensa, havida esta quarta-feira, o Presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Francisco Ferreira dos Santos, defendeu que o subsídio, de 6 Mts em relação ao preço que os comerciantes desejavam pagar por cada quilograma de algodão-caroço, é, sem dúvidas, “um marco histórico na política agrária e económica nacional e um sinal real e indiscutível da aposta séria do Governo na agricultura e na população rural”, pois, na sua óptica, não se trata de um subsídio ao consumo, mas “um subsídio à produção e às famílias produtoras”.

“No actual contexto de grande crise económica global, causada pela pandemia da Covid-19, em que o algodão tem sido um dos produtos agrícolas mais afectados, este subsídio vai, por um lado, proteger o rendimento de quase 1 milhão de pessoas do meio rural, que têm no algodão uma importante fonte de sustento, e, por outro, representa um claro incentivo à produção e produtividade na medida em que se consegue um aumento no preço do algodão-caroço face ao praticado na campanha anterior, que foi de 23,3 Mts/kg”, afirmou Dos Santos.

Lembre-se que o subsídio de 240 milhões de Mts foi anunciado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na passada terça-feira, no final da 16ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, 24 horas depois de a AAM, o Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e o Instituto de Algodão de Moçambique (IAM) terem divergido em torno do preço a ser praticado na campanha 2020/21.

Em reunião havida última segunda-feira, nas instalações do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o FONPA defendia que o preço do algodão permanecesse nos actuais 23,3 Mts, porém, os compradores, representados pela AAM, garantiam que não iam pagar para além de 19 Mts. Assim, o Governo fixou o preço de 25 Mts por cada quilograma de algodão-caroço, mais 6 Mts que o preço proposto pela AAM e mais 2 Mts em relação ao praticado, actualmente.

Para a AAM, com o subsídio, o sector algodoeiro terá, na campanha de 2020/21, mais produtores, motivados e a produzir mais algodão, prevendo-se, por essa via, “um aumento no valor das exportações em pelo menos 12 milhões de dólares (mais de 3 vezes o valor do subsídio)”.

“O subsídio ao preço do algodão é também um reconhecimento à perseverança e resiliência de todo o subsector do algodão (produtores e empresas) que, em todos os momentos da história nacional, sempre se manteve firme, junto do Governo, acreditando sempre que a agricultura de Moçambique tem e terá um futuro próspero”, consideram os compradores do algodão, no país.

“A AAM está, neste momento, a discutir com as partes o mecanismo de implementação do subsídio, para garantir máxima segurança e transparência do processo, apelando-se à continuação do espírito de celeridade e urgência para que a comercialização inicie com brevidade”, garante a fonte, assegurando ainda que o sector algodoeiro tem estrutura, organização, estabilidade e maturidade suficientes para conseguir implementar um mecanismo de apoio adequado às famílias produtoras sem perdas e de uma forma directa, rápida e eficaz.

Refira-se que o Governo fixou o preço do algodão de segunda qualidade em 18 Mts, mais 1 Metical em relação ao praticado actualmente. O cultivo do algodão envolve 250 mil famílias, em todo o país, que produzem entre 40 a 50 mil toneladas por ano. (Carta)

O Governo, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, anunciou, esta quarta-feira (13), a redução de preços de combustíveis líquidos. Todavia, mesmo com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, devido à crise provocada pela Covid-19, facto que influencia a descida do preço de diferentes combustíveis internamente, o Governo baixou apenas preços de gasóleo e gasolina, mantendo caro o gás de cozinha, petróleo de iluminação e gás veicular.

Com o reajuste, o gasóleo desce dos 63,51 Meticais por litro, para 60,16 Meticais. O preço da gasolina por litro, baixa de 66,49 Meticais, para 64,22 Meticais.

Em conferência de imprensa, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, explicou que a redução dos preços dos combustíveis resulta da dinâmica internacional associada à pandemia Covid-19, onde se verifica a baixa significativa do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Esta baixa reflecte a queda do petróleo no mercado internacional, no mês de Janeiro para Fevereiro, onde saímos de 63 USD por barril, para 55 USD. Por outro lado, a taxa de câmbio teve um impacto contrário ao dos preços internacionais, tendo o metical se depreciado em 1,4 Meticais face ao Dólar”, explicou Paulino, tendo garantido que, nos próximos meses, o Governo irá reajustar os preços, de acordo com as quedas do barril verificadas nos meses subsequentes, neste caso, Março, Abril e Maio corrente.

Embora o gasóleo e gasolina estejam, a partir desta quinta-feira, 14 de Abril, acessíveis no país, o petróleo de iluminação e gás de cozinha continuarão a custar, respectivamente, 48,44 Meticais por litro e 61,23 Meticais por quilograma equivalente. Igualmente, o gás natural comprimido mantém o preço de 30,35 Meticais por litro equivalente.

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que o Governo decidiu pela manutenção daqueles combustíveis porque o seu preço subiu, devido à maior procura, numa altura em que, por causa da Covid-19, grande parte dos agregados familiares passa maior tempo em casa.

Se se reajustasse o preço do “gás de cozinha, por exemplo, estaria a um nível insustentável para os moçambicanos, pois, há uma maior procura, já que todo o mundo está em casa e, por consequência, os preços dispararam. Há uma gestão interna que fizemos para manter o preço, porque o real seria insuportável para as famílias e a economia. Entretanto, a manutenção dos preços do gás veicular e o petróleo de iluminação foi por força dos cálculos e não pela maior procura”, afirmou Paulino. (Evaristo Chilingue)