O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, anunciou esta terça-feira a criação do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique IP (IAOM), uma instituição que vem substituir o actual Instituto de Algodão de Moçambique.

Falando à saída de mais uma Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Correia avançou que a criação deste Instituto tem como objectivo promover o fomento, a produção, comercialização, processamento, industrialização e exportação de oleaginosas, para além da melhoria da segurança alimentar e nutricional e a geração de renda e emprego.

Na mesma senda, avançou Celso Correia, o Governo criou o Instituto de Amêndoas de Moçambique IP (IAM), também em substituição do Instituto de Fomento do Caju. Para Correia, o Instituto será uma entidade responsável pela formulação de políticas de fomento, produção, comercialização, processamento, industrialização e exportação das amêndoas no país, para promover o desenvolvimento das culturas de amêndoas.

Segundo o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, nos próximos dois anos, Moçambique poderá produzir e exportar óleo, através da amêndoa em todo o país. Realçou ainda o facto de Moçambique estar a importar cerca de 150 milhões de USD, em óleo, enquanto o mercado da região permite uma oportunidade de 1 bilião de USD. Explicou também que, neste momento, o país está a exportar gergelim para o Japão e que o mesmo serve para produção de um dos azeites mais preferidos daquele país asiático.

Na sessão de ontem do CM, o Governo aprovou também a Estratégia de Género na Administração Pública; a Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Crianças com deficiência; e apreciou o Relatório da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva de Moçambique. (Carta)

A taxa única de referência do sistema financeiro nacional para as operações de crédito de taxa de juro variável (ou `Prime Rate´), a vigorar durante o mês de Junho corrente caiu dos anteriores 17,90% para 16,90%, informaram esta segunda-feira (01 de Junho), em comunicado, o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos.

Mesmo tendo registado uma queda de 100 pontos base, o actual nível da taxa de referência continua baixo para os agentes económicos, bem como famílias mergulhadas em crise pandémica.

O desejo da classe empresarial é ver a `Prime Rate´ baixar para 6,25%, o que levaria também a descida da taxa de juro de Política Monetária (vulgo taxa MIMO), actualmente fixada em 11,25%, para 6,25%.

A `Prime Rate´ é uma taxa que se aplica às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (`spread´), mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto. Importa referir que, quanto mais baixa for a Prime Rate, maior é o alívio do peso do juro em créditos, quer para famílias, quer para a economia.

Depois de calculada e fixada pelo Banco Central e Associação Moçambicana de Bancos, a `Prime Rate´ é acrescida de uma margem (ou `spread´). No crédito a particulares e, consoante os `spreads´ de 17 instituições de crédito que operam no país, anexas ao comunicado, a margem varia de nulo a 6%. Ainda a particulares, a margem para o crédito de consumo varia de nulo a 42.00%.

Quanto ao crédito às empresas, a margem parte de 0.00% aos 24.00% para empréstimos até um ano, ou variar entre 1.00 % a 24.00 % para prazos maiores. De acordo ainda com o comunicado, os `spreads´ das 17 ICSF em operações de `leasing´ mobiliário e imobiliário, as margens partem de nulo a 7.75 %. (Evaristo Chilingue)

Os preços de alguns dos principais produtos alimentares mostram, cada vez mais, uma tendência de descida, em alguns mercados das cidades de Maputo, Beira e Nampula, apesar da constante oscilação dos preços que se tem verificado, desde que o novo coronavírus se tornou uma realidade, no nosso país.

A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 13 e 20 de Maio passado, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

O levantamento, que já se tornou rotina naquela organização da sociedade civil, incidiu sobre 14 produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: açúcar castanho, amendoim, batata-reno, carvão, cebola, coco, farinha de milho, feijão nhemba, mandioca, ovos, peixe carapau, repolho, sal e tomate.

De acordo com o nono Boletim de Preços Resumido, publicado semanalmente pela organização, a propósito dos efeitos causados pela Covid-19, na cidade de Maputo, apenas o coco, a mandioca e o repolho tiveram grandes aumentos de preço em pelo menos um dos mercados; enquanto na Beira, os produtos com maior subida foram o açúcar castanho e a farinha de milho, em pelo menos um dos mercados. Em Nampula, o preço do tomate duplicou no mercado de Matadouro.

Segundo o OMR, na capital do país, apenas o preço do repolho subiu no mercado Xiquelene, porém, baixou nos mercados Zimpeto e Central e manteve estabilidade no Fajardo. Na Beira, o preço deste bem decresceu nos mercados Maquinino e Central e foi estável nos restantes mercados.

Já o preço do coco, na capital do país, aumentou no Xiquelene, mas baixou no mercado Central e manteve-se constante nos mercados Zimpeto e Fajardo. Em Nampula, o preço do coco baixou no mercado Central e manteve estabilidade nos outros dois mercados.

Por sua vez, a mandioca sofreu um aumento de preço no mercado Fajardo, na capital do país, e manteve o preço nos restantes mercados. O peixe carapau e o sal registaram redução de preço no mercado Fajardo e estabilidade do preço nos outros mercados.

O preço dos ovos decresceu nos mercados Zimpeto e Central e manteve-se estável nos mercados Fajardo e Xiquelene. Já o feijão nhemba registou redução de preço no Zimpeto e estabilidade nos restantes mercados. O preço do carvão incrementou no Xiquelene e manteve-se estável nos restantes mercados.

“Na cidade da Beira, verificou-se aumento do preço do açúcar castanho nos mercados Maquinino e da Praia Nova e manutenção do preço nos outros três mercados. Em Nampula, registou-se decréscimo do preço deste produto no mercado Waresta e estabilidade do preço nos restantes mercados”, diz a fonte.

De acordo com o levantamento do OMR, o preço da batata-reno e da cebola, na cidade da Beira, baixou nos mercados Central e Maquinino. Na cidade de Nampula, o preço da batata-reno decresceu no Waresta e foi constante no mercado Central; e o preço da cebola reduziu no mercado Central e manteve estabilidade no Waresta.

“O amendoim (Beira) registou redução de preço nos mercados Chingussura e Mascarenha e estabilidade no mercado Maquinino. A farinha de milho apresentou aumento de preço no mercado Maquinino e manutenção do preço nos mercados Mascarenha e Chingussura”, acrescenta, sublinhando que, na cidade de Nampula, observou-se o incremento do preço do tomate no mercado Matadouro e manutenção do preço nos mercados Waresta e Central. (Carta)

A companhia de bandeira, Linha Aéreas de Moçambique (LAM), adiou a retoma de voos na rota Maputo-Lisboa, inicialmente prevista para amanhã, dia 02 de Junho corrente. Em causa está a falta de mercado devido à pandemia do novo coronavírus.

Sem previsão de quando a crise pandémica irá normalizar-se, a LAM também não precisa a data de regresso de voos ao velho continente, nove anos depois de ter sido banida do espaço aéreo europeu, junto de outras companhias moçambicanas por “graves deficiências detectadas na área da segurança”, conforme alegou na altura o Comité de Segurança Aérea da União Europeia.

“Já anunciamos que não vamos retomar. Estamos a empurrar para uma data por anunciar”, disse, na última sexta-feira (29 de Maio), o Director-geral da LAM, João Pó Jorge.

Em entrevista à “Carta”, Pó Jorge indicou a falta de mercado em plena crise provocada pela Covid-19, como principal motivo para o adiamento da retoma dos voos. Todavia, para além desse adiamento, o gestor garantiu não haver outra implicação da operação com a Hi-Fly, a companhia portuguesa privada com que a LAM pretende regressar a Europa.

Trata-se do segundo adiamento, tendo o primeiro acontecido a 31 de Março passado. Mês antes, lembre-se, a companhia de bandeira justificou o facto com a consecução tardia de autorização para aterragem no Aeroporto de Lisboa, capital de Portugal.

Dias depois do primeiro adiamento, o Jornal Canal de Moçambique revelou haver falta de um estudo de viabilidade da operação. Sendo o estudo muito importante para o negócio, à “Carta”, o Director-geral da LAM disse que os gestores da empresa irão realizá-lo, mas do momento não é possível, devido à falta de condições ao nível do mercado da aviação comercial.

Além da operação Maputo-Lisboa, Pó Jorge acrescentou que estão também adiados sine die, e pelo mesmo motivo, mais dois projectos, dos quais, um pretendia ligar Joanesburgo (África do Sul) e Vilankulo (Inhambane) e o outro pretendia conectar Joanesburgo-Pemba (Cabo Delgado), com foco nos profissionais dos megaprojectos do petróleo e gás em instalação naquela província nortenha do país.

A Covid-19 que, desde o dia 20 de Março passado já infectou, em Moçambique, 254 pessoas (dos quais 91 recuperadas) e matou duas pessoas, levou a LAM a cancelar pouco mais de 250 voos, facto que está a afectar severamente a tesouraria da empresa. (Evaristo Chilingue)

O departamento de estudos económicos do Standard Bank considera que a economia de Moçambique deve registar um crescimento económico negativo de 0,9% este ano, recuperando em 2021 para 4,2%, e registar uma "perda substancial de emprego".

"O risco de uma recessão este ano aumentou porque a pandemia abrandou o investimento, especialmente o estrangeiro associado à implementação dos projetos de gás natural, pressionando significativamente a balança de pagamentos e o orçamento", escrevem os analistas do banco, alertando para uma "perda substancial de emprego que vai deprimir ainda mais a procura dos consumidores, cujo sentimento já é negativamente afetado pelos desafios de segurança no centro do país e pela violência no norte".

No mais recente relatório sobre algumas economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que o cenário base aponta para uma recessão de 0,9% este ano que pode chegar aos 2,5% no cenário mais pessimista, mas em ambos os casos o crescimento de 2021 deverá ficar acima dos 4%.

"Vemos o crescimento a acelerar acima de 4% a partir de 2022 com os projetos Coral e Área 1 a atingirem as fases críticas de implementação, já bem depois da decisão final de investimento para o projeto do Rovuma", dizem os analistas.

Na frente orçamental, avisa o Standard Bank, há "riscos substanciais", que emergem da necessidade de chegar aos 700 milhões de dólares (630,2 milhões de euros) de ajuda pedida pelo Governo.

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) já disponibilizou 309 milhões de dólares [278 milhões de euros] ao abrigo do Veículo Rápido de Crédito [Rapid Credit Facility, RCF, no original em inglês], depois de ter dado 15 milhões de dólares [13,5 milhões de euros] para cobrir o serviço da dívida de abril a outubro deste ano", lembram os analistas.

O documento do Standard Bank acrescenta que a União Europeia juntou 110 milhões de euros em apoio, sendo natural "que o Banco Mundial e outros doadores contribuam para fechar o valor em falta até aos 700 milhões de dólares pedidos pelo Governo em ajuda de emergência".

Em África, há 3.922 mortos confirmados em mais de 135 mil infetados pelo novo coronavírus em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Moçambique regista 244 casos de covid-19 e dois mortos.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 366 mil mortos e infetou mais de seis milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.(Lusa)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) postergou o arranque da selagem e rastreio de mercadorias em trânsito, previsto para Maio último, avançou ontem à “Carta” o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Fernando Tinga.

O porta-voz da AT explicou que o adiamento, para uma data por comunicar, deve-se à falta de condições em plena crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, a fonte acrescentou que a instituição vai esperar por um melhor momento para introdução do serviço.

A selagem electrónica é um serviço a ser feito através de uma base de monitoria electrónica e visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias em trânsito nos portos, fronteiras, aeroportos, permitindo a canalização das obrigações fiscais vindas do comércio externo aos cofres do Estado.

Para a operacionalização do Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga, em Junho de 2019, a AT adjudicou o contrato à empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTs).

A AT pretende introduzir o serviço por reconhecer que o trânsito de mercadorias é uma actividade em que, geralmente, bens, valores e meios de transportes, provenientes do exterior com destino aos outros países, transitam de Moçambique, livres do pagamento de impostos, o que propicia actos de contrabando, lesando o Estado.

E, por falta de um sistema de selagem electrónica, estimativas da AT indicam que, nos últimos cincos anos, o país perdeu 68 mil milhões de Meticais, grande parte (59 mil milhões de Meticais), registada na zona centro do país. (Evaristo Chilingue)