Cinco anos depois, Moçambique volta a ser elegível para beneficiar de um novo pacote de assistência do Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência de ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA).

A elegibilidade do país para um novo programa de cinco anos foi decidida pelo Conselho de Directores do MCC, durante a reunião trimestral daquela instituição norte-americana, que teve lugar na passada segunda-feira (09), em Washington DC. 

Para já, não são conhecidos ainda os montantes que comportam o novo compacto de assistência destinada ao país.

O novo programa de assistência ao país chega depois de, em Agosto de 2013, o Millennium Challenge Corporation ter anunciado o encerramento no financiamento de projectos de infra-estruturas no país, tendo, à data, sido estabelecido 22 de Setembro do mesmo ano como data limite para a assistência.

O MCC decidiu, na altura, não avançar para um segundo programa de assistência, precisamente porque o país não conseguiu concluir na “totalidade” todos os projectos previstos no anterior programa, cuja vigência foi de Julho de 2007 a Setembro de 2013.

À data, se o país tivesse satisfeito todos os requisitos exigidos pelo MCC, concorria a receber 300 milhões de dólares americanos no segundo compacto. No rol das componentes de avaliação, como condição para elegibilidade para um segundo programa de assistência, constavam a “Liberdade Económica”, “Investimento na População” e a “Governação com Justiça”.

O primeiro programa de assistência ao país, orçado em 506.9 milhões de dólares americanos, visava desenvolver projectos de infra-estruturas rodoviárias, abastecimento de água, bem como na agricultura nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.

Millennium Challenge Account (MCA), contraparte moçambicana, foi a entidade responsável pela gestão dos projectos de desenvolvimento no âmbito do referido programa de assistência financeira. (Carta)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) assinou, na última segunda-feira (09), em Maputo, um memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA), para a concessão de 81 milhões de USD. Informação colhida junto da EDM indica que o valor destina-se ao reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, no âmbito do Programa de Emergência para a capital do país.

Conforme apurámos, o valor é parte do financiamento de 160 milhões de USD que a EDM negoceia com o DBSA. Para além do reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, o financiamento visa igualmente a montagem de um equipamento de compensação, estabilização e aumento da capacidade de transferência de potência para a Província de Cabo Delgado, complementando assim os projectos já em curso de reforço da rede de transporte e distribuição, bem como robustecer as centrais solares de Mocuba e de Metoro, entre outros.

A EDM diz que o projecto vai permitir fornecer energia de qualidade ao crescente aumento de empreendimentos que alavancam a economia do país na Cidade de Maputo, Matola e na Província de Cabo Delgado, sendo que permitirá também contribuir com a ligação contínua de 40 mil clientes por ano dos 300 mil a nível nacional rumo ao Acesso Universal em 2030.

O financiamento inclui, para além da construção de infra-estruturas, a formação de quadros da EDM nos sectores de Operação e de Manutenção, bem como cinco anos de serviços de manutenção a ser feita pelo fabricante do equipamento de compensação já instalado em Nampula, o qual será similar ao novo a ser instalado em Pemba no presente projecto.

O projecto tem já condições de iniciar a sua implementação física de imediato uma vez que foi acompanhado de estudos de viabilidade técnica, económica e financeira assim como do impacto social e ambiental. De acordo com a EDM, o financiamento de 160 milhões de USD tem uma maturidade de 15 anos e um período de graça de três anos. (Evaristo Chilingue)

O Custo de vida, em Moçambique, está cada vez mais alto, isto porque o nível geral de preços continua a subir – fenómeno que se verifica desde Agosto passado, após dois meses (Junho e Julho) de deflação (baixo nível geral de preços).

Dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que em Novembro o país registou uma inflação, face ao mês anterior, na ordem de 0,59 por cento, tendo, em grande medida, contribuído para tal as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas que no total da inflação mensal registaram cerca de 0,60 pontos percentuais (pp) positivos.

“Desagregando a variação mensal por produto, destaca-se a subida de preços do Tomate (23,0 por cento), do peixe fresco (4,1 por cento), do amendoim (7,3 por cento), da cebola (4,2 por cento), do repolho (12,4 por cento), da couve (4,4 por cento) e do carapau (0,5 por cento). Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,56pp positivos”, refere um comunicado do INE.

Em Índice de Preços no Consumidor (IPC), a Autoridade Estatística observou, no entanto, que alguns produtos, com destaque para o peixe seco (1,8 por cento) e o carvão vegetal (1,6), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,06 pp negativos.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o Instituto conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77 por cento), seguida da Cidade de Nampula (0,47 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,24 por cento).

Em termos acumulados, de Janeiro a Novembro do corrente ano, o INE diz que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,20 por cento, sendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas os maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com, aproximadamente, 1,17pp positivos. (Evaristo Chilingue)

Presente em Portugal, Brasil e Angola, o Banco da China poderá instalar-se em Moçambique nos próximos anos. A informação foi avançada, semana finda, na capital portuguesa, pelo Presidente do Conselho de Supervisão daquela instituição, Wang Xiquan.

Intervindo no enceramento de um evento intitulado “Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional”, enquadrado na iniciativa “Faixa e Rota”, Xiquan disse que a instituição que representa tem o intuito de abrir representações nos países de língua portuguesa, justificando o interesse com o facto de o Banco da China ser de carácter global.

O Banco “servirá de ponte para a comunicação entre a China e os países de língua portuguesa, facilitando a entrada” na China e ajudando “a desenvolver a cooperação nestes países”, acrescentou o Presidente do Conselho de Supervisão daquela instituição citado pelo site Macauhab.

“O Banco da China é um banco global, com o objectivo de prestar serviços e cooperar com os governos de todo o mundo, e gostaríamos de ter cada vez mais intercâmbios nas áreas económicas e financeiras, para podermos ser úteis”, concluiu o Presidente do Conselho de Supervisão daquela instituição.

Refira-se que, em Janeiro deste ano, um grupo de altos oficiais da Autoridade Financeira de Macau e do Banco Nacional Ultramarino também de Macau, anunciou a intenção de introduzir a moeda chinesa, o Renminbi (ou RMB e/ou Yuan) nas transacções comerciais entre Moçambique e China e em investimentos projectados para o nosso país. A justificação do grupo na altura cingiu-se à grande quantidade de projectos de infra-estruturas, exportações e muitos recursos naturais que nos próximos anos receberão investimento da China. (Evaristo Chilingue)

Com a aproximação da quadra festiva, o Indicador de Expectativas de Preços continua a aumentar nos últimos meses, relata o boletim mensal “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o inquérito, em Agosto passado, o indicador situava-se nos 92.4 pontos, mas em Setembro subiu para 93.9 pontos e, em Outubro, o nível cresceu para 94.6 pontos.

“Em Outubro, a previsão em alta de preços futuros esteve associada à opinião inflacionista vaticinada pelos agentes económicos dos sectores de alojamento e restauração, da produção industrial e de comércio, o que suplantou as restantes actividades inquiridas no mês em referência que consideraram que os preços vão baixar”, justifica o inquérito do INE.

Ainda de acordo com o mesmo boletim, o Indicador de Confiança do sector do Comércio registou no mês em análise uma subida exponencial. Tendo em Setembro se fixado nos 98.5 pontos, em Outubro a confiança dos agentes no negócio subiu para 101.1 pontos.

“Indicadores de Confiança e de Clima Económico” é um estudo que expressa opinião dos agentes económicos (gestores das empresas) acerca da evolução e perspectiva da sua actividade, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações de actividade. (Evaristo Chilingue)

O projeto de exploração de gás natural da Área 1 do Norte de Moçambique prevê adjudicar contratos avaliados em 2.500 milhões de dólares (2.200 milhões de euros) a empresas moçambicanas durante as obras de construção, anunciou fonte oficial.

"O projeto espera adjudicar contratos de cerca de 2.500 milhões de dólares a empresas de capitais moçambicanos ou registadas em Moçambique durante o período de construção de cinco anos", referiu o diretor-geral da petrolífera Total em Moçambique e do Projeto Mozambique LNG, Ronan Bescond, citado em comunicado.

A Total lidera o consórcio e o valor representa "mais de um terço" dos contratos a celebrar na infraestrutura em terra (excluindo aquela a instalar no mar), acrescentou.

A maior parte do remanescente "será aplicado em bens e serviços técnicos altamente especializados que atualmente não podem ser adquiridos em Moçambique", disse ainda Ronan Bescond.

A Total está a promover sessões de apresentação de oportunidades de negócio a empresários moçambicanos em conjunto com as suas principais subcontratadas para as obras dos megaprojetos.

Trata-se do consórcio CCS JV contratado para engenharia, aquisições e construção da instalação de gás natural liquefeito (LNG, na sigla em inglês) e as empresas IFS (gestão de acampamento), Garda World (serviços de segurança), Gabriel Couto (construção de estradas), I-SOS (serviços médicos) e Renco (construção de acampamento).

A Área 1 prevê iniciar em 2024 a produção de 12,88 milhões de toneladas por ano de LNG.

Um outro plano de desenvolvimento está aprovado para a Área 4 da bacia do Rovuma, cujo consórcio é liderado pelas petrolíferas Exxon Mobil e Eni, que deverão anunciar a decisão final de investimento em 2020. (Lusa)