“Moçambique realizou as VI eleições Autárquicas a 11 de Outubro de 2023. São eleições contestadas, em particular, pelo partido Renamo, que diz ter provas materiais de as ter ganho, em alguns Municípios. Ora, a recontagem desses votos não me parece que seja tão problemática, seria de todo justo, fazer-se a recontagem, com a participação dos interessados, os concorrentes da Renamo, da Frelimo ou de outro partido qualquer. São todos elegíveis a dirigirem as autarquias, somos todos moçambicanos, por isso julgo pertinente que a posição do Conselho Constitucional, para além de observar os aspectos estritamente jurídicos, deve ter em consciência que a sua decisão pode salvar ou precipitar o País ao abismo. Tudo está nas vossas mãos, senhores Juízes do Conselho Constitucional. A alínea d) do nr. 1 do artigo 244 da Constituição da República outorga-vos esse poder.”

AB

“O Conselho Constitucional Moçambicano é materialmente um órgão jurisdicional, desempenhando as funções de um TC. É titular da jurisdição constitucional, embora não tenha sido formalmente qualificado como um TC ou como um órgão jurisdicional, pois: - É um órgão constitucional de soberania que exerce uma função jurisdicional que consiste em aplicar a lei geral para julgar casos concretos da esfera da sua competência e no quadro da jurisdição constitucional; - É o órgão de administração da justiça titular da jurisdição constitucional, isto é, que aprecia e declara a inconstitucionalidade das leis e ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado; - É o órgão de recurso das decisões dos tribunais _630________RJLB, Ano 7 (2021), nº 3 em sede do controlo concreto da constitucionalidade; - É um órgão deliberativo, as suas decisões não são passíveis de recurso, são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre as dos tribunais e demais autoridades; - Os titulares do CC são juízes; - Os Juízes-conselheiros do CC gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade; - Exerce a fiscalização concreta, sucessiva, abstracta e preventiva da constitucionalidade; - Fixa jurisprudência com força obrigatória geral; - Julga os processos contenciosos relativos aos conflitos de competências entre os órgãos de soberania e relativos aos processos eleitorais, ao mandato dos deputados, deliberações dos órgãos dos partidos políticos e as incompatibilidades previstas na Constituição e na lei; - Fiscaliza a legalidade dos processos eleitorais; -Verifica previamente a constitucionalidade dos referendos; - Tem iniciativa processual passiva; - O critério que serve de base para as suas decisões é o da legalidade”.

In: NATUREZA JURÍDICA DO CONSELHO CONSTITUCIONAL MOÇAMBICANO. Edson da Graça Francisco Macuácua*

Competências do Conselho Constitucional

“d) Apreciar, em última instância, os recursos e as reclamações eleitorais, validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei;

g) Julgar as acções de impugnação de eleições e de deliberação dos órgãos dos partidos políticos;”

In Artigo nº 244 da Constituição da República de Moçambique

Depois de fazer o exercício de consulta legislativa face aos acontecimentos resultantes da comunicação da CNE – Comissão Nacional de Eleições, sobre os resultados das eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, notei com satisfação que ainda temos uma janela de esperança para que Moçambique não resvale num Estado desgovernado. A nossa última esperança, neste momento, está depositada no Conselho Constitucional que exerce, simultaneamente, as funções de um Tribunal Eleitoral.

Compete ao Conselho Constitucional – segundo a alínea d) do nº 1 do artigo 244, da CR, apreciar, em última instância, os recursos e as reclamações eleitorais, validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da Lei, competindo, também, a este órgão de soberania “julgar as acções de impugnação de eleições e de deliberação dos órgãos políticos”, sendo que: É um órgão deliberativo, as suas decisões não são passíveis de recurso, são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre as dos tribunais e demais autoridade.

A esperança neste órgão deve-se ao facto de os partidos políticos terem interposto recursos junto dos Tribunais de Distrito, local onde ocorreram os “ilícitos” eleitorais e estes Tribunais, em alguns casos, terem indeferido esses recursos e, noutros, apesar de haver recursos em curso, a CNE ter já apresentado aquilo que designou de resultados das eleições de 2023 e atribuído mandatos aos concorrentes, quando, na verdade, existem recursos correndo os trâmites legais, pois, há casos em que os Tribunais decidiram pela recontagem de votos e outros ainda pela anulação de todos os actos, por divergências graves entre os editais de uns e outros.

A instabilidade que se criou com o anúncio dos resultados eleitorais, fazendo fé à liderança do maior partido da oposição e sua liderança, vai continuar, por via de manifestações e o meu receio é que estas manifestações degenerem em caos, devido à “fúria” popular, como se viu na manifestação de 26 de Outubro de 2023. Alguns cidadãos recorreram a arrombamento de estabelecimentos comerciais, vandalização de bens públicos e privados, de cujos danos, certamente, não serão ressarcidos.

Há o princípio, segundo o qual, os juízes decidem com base na Lei e sua consciência, independentemente daquilo que a Lei determina, sem violar as normas. Nesta senda, os juízes do Conselho Constitucional devem chamar a sua consciência para a tomada de decisão destes casos, tendo em conta que as suas decisões não são recorríveis. O Conselho Constitucional deve, na minha opinião, trabalhar para evitar que o pior aconteça em solo pátrio. Aqui, não é somente a legalidade que está em causa, é também a justiça, o que parece contraditório, mas não é. A Lei pode determinar uma coisa, mas aquilo que é justo de se fazer ser outra.

Adelino Buque

Os resultados preliminares das sextas eleições autárquicas de 2023 têm sido objecto de acesos debates públicos, de contestação de vária natureza, incluído a judicial, fundamentalmente, por via do contencioso eleitoral. Curiosamente, a legislação eleitoral é pouco conhecida e dominada até pelos magistrados e advogados que tratam desta matéria, para além de apresentar normas obscuras, ambíguas e que dão largo espaço para a prática da fraude eleitoral e de interpretações dúbias, senão atabalhoadas até por parte do órgão de soberania que se intitula de Instância Contenciosa Eleitoral Suprema.

As decisões judiciais sobre recursos com fundamento na prática de irregularidades e fraude eleitoral em determinadas autarquias como são os casos da Cidade de Maputo, da Cidade da Matola, da Cidade de Quelimane, Cidade de Nampula, Chókwè, Chiure, Gurué, Vilankulo, têm dividido a opinião pública, que questiona a justeza e integridade destas eleições, bem como a independência do judiciário, sobretudo face ao Partido no poder.

Ora, embora tenha havido sinais de alguma revolução judicial relativamente ao contencioso eleitoral, importa reflectir sobre o princípio da tutela jurisdicional efectiva dos direitos na realização da justiça eleitoral, bem como sobre casos de aplicação do exacerbado formalismo processual, mesmo em violação da Constituição da República de Moçambique (CRM).

A decisão judicial de improcedência ou não provimento de determinados recursos em primeira instância judicial eleitoral seja com o fundamento da não observância da regra ou requisito da impugnação prévia dos actos eleitorais, seja por falta de apresentação de documentos autênticos ou autenticados, merecem alguma análise atenciosa, considerando a vontade, predisposição e a liberdade do tribunal em proferir decisões justas, conscienciosas e no quadro da CRM. Embora aqui mencionado, a questão da denegação de apreciação do mérito da causa no contencioso eleitoral por falta de apresentação de documentos autenticados será objecto de reflexão específica em artigo autónomo e devidamente exaustivo, por mexer com o princípio da realização de julgamento justo (“Fair Trail”), fragilidades de investigação judicial e por apresentar sinais de um julgamento altamente parcial, em prejuízo da justiça eleitoral.

No que toca à exigência da observância do requisito da impugnação prévia vale a pena lembrar que a jurisprudência do Conselho Constitucional é clara e inequívoca ao considerar o mesmo requisito como inconstitucional por violação do direito de acesso à justiça e aos tribunais, bem como por ser contrária ao princípio da tutela jurisdicional efectiva dos direitos. Neste caso, a impugnação prévia para efeitos do contencioso eleitoral põe em causa a própria justiça eleitoral e o acesso aos tribunais eleitorais, contrariando, deste modo, o artigo 70, conjugado com a primeira parte do n.º 1 do artigo 62, os n.ºs 2 e 3 do artigos 56 e os n.ºs 1 e 2 do artigo 211, todos da CRM.

Artigo 62

1. O Estado garante o acesso dos cidadãos aos tribunais e garante aos arguidos o direito de defesa e o direito à assistência jurídica e patrocínio judiciário.

2. (...)

Artigo 69

(Direito de impugnação)

O cidadão pode impugnar os actos que violam os seus direitos estabelecidos na Constituição e nas leis.

Artigo 70

(Direito de recorrer aos tribunais)

O cidadão tem o direito de recorrer aos tribunais contra os actos que violem os seus direitos e interesses reconhecidos pela Constituição e pela lei.

Artigo 211

(Função jurisdicional)

1. Os tribunais têm como objectivo garantir e reforçar a legalidade como factor da estabilidade jurídica, garantir o respeito pelas leis, assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos, assim como interesses jurídicos dos diferentes órgãos e entidades com existência legal.
2. Os tribunais penalizam as violações da legalidade e decidem pleitos de acordo com o estabelecido na lei.
3. Podem ser definidos por lei mecanismos institucionais e processuais de articulação entre os tribunais e demais instâncias de composição de interesses e de resolução de conflitos.

Não existe fundamento constitucional que condiciona o recurso aos tribunais, no contexto do contencioso eleitoral, à observação de uma impugnação prévia nos órgãos da administração eleitoral ou qualquer outro órgão da Administração Pública. Aliás, essa norma sobre impugnação prévia representa o esforço desnecessário do legislador ordinário – Assembleia da República, em não garantir o acesso aos tribunais, neste caso a jurisdição eleitoral, nos termos da primeira parte do nº 1 do artigo 62 da Constituição, sob a epígrafe “Acesso aos Tribunais.”

Dúvidas não restam de que sobre a questão do requisito da impugnação prévia definida em legislação ordinária eleitoral, o Conselho Constitucional, em jurisprudência consolidada e fixa, entende que esse requisito não constitui fundamento bastante para denegação de acesso aos tribunais e à justiça.

Veja-se a título de exemplo, o Acórdão nº 06/CC/2016, de 23 de Novembro, através do qual o Conselho Constitucional declarou a inconstitucionalidade material da norma contida no nº 1 do artigo 33 da Lei nº 7/2014, de 28 de Fevereiro que regula os procedimentos atinentes ao processo administrativo Contencioso (Lei do Contencioso Administrativo), a qual determinava o seguinte: “Só é admissível recurso dos actos definitivos e executórios.”

Era uma espécie de impugnação prévia que pressupunha que um acto administrativo apenas fosse passível de impugnação contenciosa - recurso aos tribunais - se tivesse a característica ou natureza de acto administrativo definitivo e executório. Ou seja, no caso em que o acto administrativo já não fosse passível de recurso hierárquico, seja por ter sido praticado pelo último órgão na estrutura administrativa ou por ter sido praticado dentro da competência exclusiva do órgão administrativo. A Lei do Contencioso Administrativo exigia a exaustão dos meios administrativos graciosos, como requisito para o acto administrativo ser definitivo e executório e de modo a ser contenciosamente recorrível em sede dos tribunais.

Assim, o Conselho Constitucional declarou a inconstitucionalidade da regra de impugnação prévia expressa na supra mencionada norma da Lei do Contencioso Administrativo por entender que viola não só o direito de acesso aos tribunais e acesso à justiça constitucionalmente consagrados, mas também por limitar direitos, liberdades e garantias fundamentais nos termos não previstos na CRM.

No mesmo sentido, sobre a regra da impugnação prévia em processos laborais, veja-se o Acórdão nº 3/CC/2011, de 7 de Outubro referente ao Processo 02/CC/2011 em que o Conselho Constitucional declara a inconstitucionalidade concreta do artigo 184 da Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), por contrariar o artigo 70 da CRM sobre o acesso dos cidadãos aos tribunais proferida.

Mais ainda, veja-se o Acórdão n.º 8/CC/2015, de 24 de Setembro referente ao Processo n.º 05/CC/2014, através do qual o Conselho Constitucional declara a inconstitucionalidade material das normas contidas no artigo 7 (Princípio de exaustão dos meios graciosos) da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro e no artigo 52 ( Exaustão) da Lei n.º 2/2006, de 22 de Março, por contrariarem a norma do artigo 70, conjugada com a norma inscrita na primeira parte do n.º 1 do artigo 62, e ainda as normas contidas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 56, nos n.ºs 1 e 2 do artigo 212, e n.º 3 do artigo 253, todos da Constituição da República de Moçambique.

Da jurisprudência supra mencionada do Conselho Constitucional, é fácil notar que o requisito da impugnação prévia como condição para se colocar mão ao contencioso eleitoral não é praticável no Direito Moçambicano. Aliás, resulta do disposto no artigo 213 da CRM que: “Nos feitos submetidos a julgamento, os tribunais não podem aplicar leis ou princípios que ofendam a Constituição.” Com efeito, caso essas normas ou princípios legais que ofendam à CRM sejam chamados à colação em determinado processo judicial eleitoral, o tribunal tem a prerrogativa de recusar a aplicação das mesmas, em respeito ao referido artigo 213 da CRM e remeter os autos ao Conselho Constitucional por força do estatuído na alínea a) d o n. º 1 d o a r t i g o 2 4 6 da CRM.

Importa lembrar que o instrumento jurídico primordial dos tribunais nos julgamentos dos casos é a CRM, de tal sorte que o n.º 4 do artigo 2 da mesma CRM determina que: “As normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas do ordenamento jurídico.” o que significa que nenhuma norma ordinária se sobrepõe à CRM e, como consequência, quaisquer limitações aos direitos e liberdades fundamentais, como é o caso do direito de recurso aos tribunais, do direito de impugnação e direito de acesso à justiça, devem estar em conformidade com o disposto no artigo 56 da Constituição.

Nesse prisma, é, pois, estranho, preocupante e assustador quando o tribunal judicial eleitoral oficiosamente, ou por livre iniciativa, aplica a regra da impugnação prévia que é contrária à CRM para se furtar ao julgamento do mérito da causa e violar o princípio da tutela jurisdicional efectiva dos direitos constitucionalmente consagrada. A função jurisdicional prevista no artigo 211 obriga o tribunal a assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos, assim como os interesses jurídicos dos diferentes órgãos e entidades com existência legal.

No caso do contencioso eleitoral em curso, a prática da regra da impugnação prévia revela não só a falta de activismo judicial, mas, sobretudo, a intenção maléfica do juiz ou juíza em denegar o acesso à justiça eleitoral, bem como revela manifesto desprezo pela efectivação do princípio da função jurisdicional consagrada no artigo 211 da CRM.

O Conselho Constitucional ao ter firmado jurisprudência contra a regra da impugnação prévia como condição essencial para o acesso aos tribunais e à justiça, conforme supra demonstrado, não tem outra solução no caso vertente do contencioso eleitoral senão ser coerente à referida jurisprudência que é aqui de aplicação analógica.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Em finais de 2006 e Janeiro de 2007 tiveram lugar duas reuniões solicitadas por Marcelino dos Santos (1929-2020), falecido político e fundador da Frelimo, o poeta Kalungano, em que participei com outros pares, todos na qualidade de organizadores do Fórum Social Moçambicano (FSMoç) cuja primeira edição decorrera em Outubro de 2006 e a segunda, e última, em Outubro de 2007.

Nas duas reuniões, Marcelino dos Santos trazia a documentação de referência do FSMoç repleta de anotações e com parágrafos sublinhados a cores, que demonstravam que a lera. Em nota prévia, Marcelino dos Santos elogiara a organização da documentação e a qualidade do seu conteúdo, e ainda confessara que a mesma tinha o espírito dos estatutos da fundação da Frelimo.  

Chamo a terreiro estas reuniões por conta de um pedido de Kalungano que hoje, diante do “11 de Outubro”, não como data eleitoral, mas enquanto um turbulento fenómeno social e político, tal um rio aos solavancos e a alta velocidade - com o seu ponto a montante por definir e o a jusante uma incerteza - tenho a dimensão de tal pedido.

O pedido: Marcelino dos Santos rogou aos seus convidados que levassem o debate para o seu partido e que promovessem neste o espírito, a abordagem e os temas do FSMoç. Segundo Marcelino dos Santos, o partido já carecia. Em suma: um pedido de resgate.

Em recente conversa sobre o “11 de Outubro” com um outro participante das citadas reuniões ficou assente de que na altura do SOS do mais velho não se tivera a profundeza da dimensão do pedido e talvez por isso sem o devido seguimento.

Com o fenómeno “11 de Outubro”, e da conclusão da conversa, a ideia de que urge uma adenda póstuma ao pedido de Kalungano, passando-o para um resgate global da sociedade, pois a carência de que se queixava Kalungano, no seio do seu partido, é transversal a toda sociedade e com sinais claros de que esta caminha, paulatinamente, para um suicídio colectivo.  

Nando Menete publica às segundas-feiras

PS: Um exemplo para o resgate global encontra suporte na campanha das eleições de 11 de Outubro onde foi notório o défice de ideias, tendo apenas servido para a divulgação da Constituição da República, sobretudo a parte referente aos direitos dos cidadãos.

As pessoas perguntam-me muitas vezes, Tony O. Elumelu como é que eu aprendo liderança. Devo ir a um curso? Comprar um livro?  Arranjar um mentor? Os líderes nascem líderes ou é possível tornar-se um líder? Tal como digo em relação ao sucesso empresarial, a liderança tem muitas componentes - sorte, estar no sítio certo à hora certa. Mas também acredito que os talentos e as disciplinas que traz consigo, criando uma visão e a resiliência e concentração necessárias para concretizar essa visão, também podem forjar a sua própria liderança pessoal.

Tive a sorte de trabalhar com o verdadeiro líder, no início da minha carreira.  A minha filosofia de liderança foi construída ao trabalhar com ele.  Tudo começou com o facto do Chefe Banigo ter lido a minha carta de candidatura e me ter dado uma oportunidade de provar o meu valor em 1988.  Quando os meus colegas me dizem hoje: "Tony, respondes muito depressa aos nossos e-mails", rio-me porque aprendi com o próprio mestre - o Chefe Banigo.  Quando eu lhe enviava memorandos, ele respondia no prazo de vinte e quatro horas; por isso, porque é que eu não hei-de responder ainda mais depressa nesta era da tecnologia?

Estes são alguns dos valores de liderança que aprendi com o Chefe Banigo e que pratico atualmente.

1. Os líderes devem exigir excelência

Só se formos mais longe e nos esforçarmos é que nos desenvolvemos e destacamos verdadeiramente.  O trabalho árduo e a excelência fizeram com que os meus chefes Toyin Akin-Johnson e Ebitimi Banigo reparassem em mim e, subsequentemente, acreditassem em mim.  Aos vinte e sete anos, passei de estagiário a chefe, quando fui nomeado gerente da Agência, o mais jovem gerente de Agência bancária na altura.  Tudo o que aprendi anteriormente foi posto em prática, e continuei a aprender.

2. Os bons líderes descobrem nas pessoas aquilo que elas não sabiam que possuíam

os líderes reconhecem o talento da sua equipa e depois esforçam-se por revelar esse talento.  Quando trabalho, trabalho para atingir os meus objectivos, mas também trabalho para revelar as competências das minhas equipas. Sei que todas as pessoas com quem trabalho têm um enorme potencial - para mim, o meu sucesso também tem a ver com o sucesso dos outros, com o crescimento e o desenvolvimento do seu talento. Este foco no talento, nas equipas, na transformação pessoal, é a razão pela qual sou tão insistente na criação de instituições, culturas e caminhos, onde o capital humano pode prosperar. É por isso que sou um investidor em empresas, mas também em jovens empreendedores em toda a África.

3. Os líderes têm de ser coerentes com o que dizem

Um líder tem de ser coerente.  As pessoas querem confiar num líder que acreditam ser íntegro.  A liderança não consiste apenas em dizer às pessoas o que devem fazer, mas também em dar o exemplo. Um bom líder deve dar o exemplo e praticar o que prega, o que demonstra integridade, cria confiança e respeito.

4. Os líderes devem transmitir conhecimentos

Beneficiei da orientação do Chefe Banigo,  ele ajudou-me a desenvolver o meu pensamento estratégico, os meus quadros de referência e a canalizar as minhas ideias para acções concretas, de modo a que, quando chegou o momento da oportunidade, aos trinta e quatro anos, eu tivesse a autoconfiança necessária para reunir um pequeno grupo e assumir o controlo e a recuperação de um banco em dificuldades - dar esse enorme passo, que ainda hoje está a moldar uma indústria e um continente.

Hoje, quando me deparo com uma situação impossível, pergunto a mim próprio: "O que é que o Chefe Banigo faria?” Trabalhei com o Chefe Banigo de 1988 a 1995 e, até hoje, é a ele que recorro quando preciso de conselhos.

Tony O. Elumelu é filantropo, economista, investidor, presidente do principal grupo pan-africano de serviços financeiros, o United Bank for Africa (UBA), com presença global em 20 países africanos, nos EUA, Reino Unido, Paris e UAE. Ele preside a empresa de investimentos privada Heirs Holdings com serviços financeiros que abrangem bancos, seguros, bancos de investimento, gestão de activos e registro no mercado de capitais. Tony Elumelu foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Forbes, fundador da Tony Elumelu Foundation, onde têm financiado o empreendedorismo jovem em toda a África no valor de 10 milhões de dolares Americano. Ele também é membro da Comunidade de PCAs do Fórum Econômico Mundial.

“As eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 já aconteceram e tiveram os resultados que todos sabemos. Em 2024, teremos as eleições Gerais para a eleição do Presidente da República e os Deputados da Assembleia da República e urge, por isso, olhar para o que interessa na actualidade aos moçambicanos porque a Luta de Libertação Nacional, tendo sido importante para que Moçambique se tornasse uma Nação e os moçambicanos terem uma nacionalidade, bandeira e pátria, hoje, esse debate não é mobilizador!

Não é igualmente mobilizador o discurso da Luta pela Democracia, travada entre o Governo de Moçambique e a Renamo, mais conhecida por Guerra dos 16 anos. Passam 31 anos após o Acordo Geral de Paz e, próximo ano, teremos as VII eleições presidenciais, por isso, falar da luta dos 16 anos e seus heróis é uma questão de cultura geral, mas não mobilizador para um eleitorado que não viveu esses eventos. Veja abaixo, como caracterizamos os dois eventos”.

AB

“A luta de libertação Nacional foi dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Esta organização foi fundada em 1962, através da fusão de três movimentos constituídos no exilo, nomeadamente, a UDENAMO (União Nacional Democrática de Moçambique), MANU (Mozambique African National Union) e a UNAMI (União Nacional de Moçambique Independente). A partir do início dos anos 80, o País viveu um conflito armado dirigido pela RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique).

O conflito que ceifou muitas vidas e destruiu muitas infra-estruturas económicas só terminaria em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO.

Em 1994, o País realizou as suas primeiras eleições multipartidárias ganhas pela FRELIMO que voltou a ganhar as segundas e terceiras, realizadas em 2000 e 2004”.

In Portal do Governo, 16/06/2015

Ora, se a luta de libertação nacional não é mobilizadora para o eleitorado de hoje, porque passam 48 anos após a proclamação da independência, a luta pela democracia, mais conhecida por guerra dos 16 anos, também não, porque passam 31 anos. É caso para nos debruçar sobre o que é, na actualidade, mobilizador, quais são os desafios da sociedade Moçambicana neste momento, aqui e agora. Pretendo deixar o meu contributo para o efeito.

• Temos uma Juventude com vários problemas que devem merecer uma abordagem aberta e directa, a saber:

1. Emprego: de acordo com estatísticas fiáveis, Moçambique coloca no mercado 500 mil jovens e somente 30 mil conseguem emprego, ou seja, mais de 470 mil jovens, anualmente, ficam no desemprego. Como resolver este problema? As instituições de formação profissional são suficientes para a solução deste problema? Creio que não. Qual é a visão do futuro sobre este assunto?
2. Habitação para Jovem: este é um problema bastante grave para a Juventude, as principais capitais Provinciais nunca desenvolveram um sistema de habitação que tivesse em vista a solução do problema da Juventude, ainda que fosse com carácter aleatório, como “jovem casal, um terreno ou uma habitação”. Existem, em quase todas as capitais provinciais, incluindo as Cidades de Maputo e Matola, zonas de expansão, no entanto, no lugar de os Municípios ou Governos Provinciais se adiantarem, implantando infra-estruturas sociais, sempre vêm atrás e com as consequências que isso tem.
3. Educação e Saúde: trata-se de um problema bastante importante, desde já é preciso reconhecer que os filhos das elites políticas não estudam nas escolas nacionais e tão-pouco são tratados nos Hospitais e Clínicas nacionais. Isto, por si só, é revelador de que a assistência sanitária nacional e o sistema de educação não vão bem. Mas, pior que isso, o acesso à educação continua a ser um problema grave, as Universidades Públicas continuam com a publicidade de 2 mil a 3 mil vagas para um universo de 30 a 40 mil jovens que demandam essas vagas.
4. No passado, o Reitor Couto ensaiou as quotas por Província, um modelo que foi bastante criticado, mas teve o mérito de Jovens das partes mais longínquas da Capital terem acesso ao ensino superior. Contudo, devido ao número de candidatos, viu-se que não é suficiente para a solução do problema. Sendo assim, que solução terá o Governo ou o futuro candidato para resolver este problema. Relativamente à saúde, são recorrentes os desentendimentos entre o Governo e os profissionais de saúde, o que adensou cada vez mais a falta de confiança pelas nossas unidades sanitárias. Aliás, o programa do actual Governo “um Distrito um Hospital” poderia ser solução, mas Hospital não são as paredes, hospital é muito mais do que o edifício, por mais emblemático que seja.
5. Finalmente, que programa o Governo teria para a retenção da Juventude no campo? Eu recordo-me com bastante tristeza a extinção do programa do GODCA – Gabinete de Organização e Desenvolvimento das Cooperativas Agrícolas ensaiado nos anos 80 e que foi extinto sem antes ter entrado em vigor. Esse programa não era exclusivamente agrário, era um programa que continha um pouco de todas as áreas que interessam a camada mais jovem, incluindo o próprio emprego. Devo recordar que a área agrária precisa de Economistas, Contabilistas, Juristas, Comerciantes, Indústrias de todo o tipo.

Ora, a Juventude é parte de tantos desafios que o País tem, vamos olhar para as chamadas áreas transversais e, desse já, as infra-estruturas públicas, a saber:

• Estradas - a produção nas zonas rurais precisa de ser escoada para as principais zonas de consumo. A ligação entre o campo e a cidade precisa de uma rede viária bastante consistente, por isso, é um assunto transversal e urgente. Não basta apelar à produção de bens de consumo, quando, para escoar é quase impossível. Não é segredo que muitas regiões do centro produzem e abastecem os vizinhos Malawi, Zâmbia, Zimbabwe entre outros. Qual é o real programa para que possamos sair desta encruzilhada!
• Electricidade: Moçambique é conhecido na região como produtor e exportador de energia eléctrica, no entanto, a electrificação nacional tem índices muito baixos e sabe-se que a Electricidade é um factor impulsionador das actividades económicas no geral e da melhoria da vida das populações em particular. Aqui, devo dizer que o programa electrificar Moçambique é muito deficiente, olha para as zonas longínquas, mas as zonas periféricas das grandes urbes não estão electrificadas. Qual é o critério que se usa para se eleger uma determinada zona para beneficiar-se desse programa ou projecto!
• Produção Agrícola: nas zonas rurais, grandes extensões de terra estão em poisio obrigatório porque os proprietários da Terra, ou seja, os detentores do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra não têm, sequer, previsão de exploração dessas terras e nada acontece. Para piorar, as entidades estatais, responsáveis pela fiscalização do uso da terra, mostram-se incapazes de fazerem o seu trabalho porque esses DUATs são detidos pelas elites políticas ancoradas ao poder. Essas elites não têm noção de quanto prejudicam o próprio poder.
• Idem na produção animal, não são poucas as extensas áreas de pastagem vedadas ao público porque são propriedade de alguém, contudo, esse proprietário não produz absolutamente nada e os animais do pacato cidadão habitante da zona não têm onde pastar os seus animais. Mais uma vez, não haja dúvidas de que os detentores dessas porções de terra são elites da Frelimo. Essas elites, simplesmente, não têm noção do quanto a sua atitude é maléfica ao seu próprio partido. Há que mudar isto, a população quer soluções para ontem.

Chegados aqui, sem pretender esgotar o que constitui desafios da actualidade, tanto para os jovens quanto para todos nós, espero ter dado o meu modesto contributo e que não caiamos na “ratoeira” de exaltar coisas que, para muitos eleitores, não fazem sentido. Mais do que isso, os membros do partido Frelimo precisam e devem assumir uma postura de maior responsabilidade. Devem usar cada lugar que ocupam de forma a multiplicar os ganhos, para si e para a sociedade circunvizinha, não deve prevalecer o espírito de egoísmo e de açambarcamento.

A Frelimo deve informar-se sobre quantos postos de trabalho criaram os empresários nacionais e ou estrangeiros, que de alguma forma apoiam a Frelimo e ainda se os seus colaboradores se sentem valorizados. Muitas vezes, drena-se valores para encobrir aquilo que de mal se pratica na unidade produtiva. Convenhamos, os negócios em Moçambique não são tão lucrativos a ponto de drenar milhões sem contrapartidas. Deve-se olhar para o povo primeiro.

Adelino Buque

De longe tenho acompanhado – sempre que posso - a vida musical de Gimo Remane, rebatizado Gimo Mendes. Rejubilo mesmo sentindo que é pouco o que me chega por via das redes siciais, é como se eu estivesse a assistir a um espectáculo encostado num canto distante sem poder divisar claramente os actores que vibram no palco, contentando-me apenas com o som e as imagens transmitidas  nas telas gigantes. Mesmo assim não não deixo de aplaudir.

Há pouco tempo esteve em Moçambique o Gimo, e não era a primeira vez que o fazia, depois de ter partido para as longíquas terras dinamarquesas onde continua a ser um importante candelabro, com a mesma intensidade luminosa de como era no Eyuphuru, uma das maiores bandas que já tivemos no nosso país, Gimo Remane terá sido o esteio inegável.

Sempre que vem ou que volta, há um ressurgir de memórias gravadas no tempo e nos discos e nos palcos, Eyuphuru era mais que um remoínho. Aliás a escolha que fizeram, de avançar com instrumentos acústicos e percussionistas rústicos livres de preconceitos, fazia deles uma catarata. Foi assim que abriram alas, e em pouco tempo tornaram-se conhecidos e desejados e ovacionados por onde passavam.

Mas há situações que acontecem de forma inesperada na vida musical que você não percebe, Gimo Remane deixou de pertencer a banda que ajudou a firmar, e seguiu outros ventos: os ventos do amor! E amor molda a quem quer que seja, e ninguém vai contrariar essa verdade.

Hoje, Gimo não parece o mesmo. Aquele cujos temas que compunha e tocava, eram um derrame num grupo insuperável e tinham cheiro profundo à emakwa, à África. Escolheu outra forma de fazer música para nos mostrar que na exploração da escala diatónica jamais se chega ao fim e nada é linear nessa área. Mas o importante é que esse emakwa ainda está vivo, com a mesma voz e os mesmos dedos percorrendo as cordas da guitarra.

E porque o belo atrai o belo, é gratificante ver o agora Gimo Mendes rodeado de crianças e adultos dinamarqueses, aprendendo música com um moçambicano que não terá vestido propriamente outras asas, mas se calhar fortificou-as com novas escolas que lhe darão certamente outras perspectivas e conhecimentos.

E Gimo jamais será retirado dos escaparates onde jazem os nomes mais expressivos da melhor música moçambicana e africana, pela elevada qualidade dos seus trabalhos esxaltados no Eyuphuru, e que o tornarão assim, um artista de fina estirpe. E ainda bem que está mostrando a todos, que os seus limites não terminam em Nampula.