O n.º 1 do artigo 144 da Lei n.º 14/2018 de 18 de Novembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto  (Lei Eleitoral) estabelece:

“A votação em qualquer mesa da assembleia de voto e a votação em toda a área da autarquia local só são julgadas nulas, desde que se haja verificado ilegalidades que possam influir substancialmente no resultado geral da eleição.”

Da análise minuciosa do Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro, referente ao processo n.º 61/CC/2023 sobre a Validação dos Resultados Eleitorais Autárquicos de 2023, é fácil perceber uma série de ilegalidades e/ou irregularidades que caracterizam este processo eleitoral, até mesmo praticado pelo próprio Conselho Constitucional, em certa medida. Na verdade, deste órgão de soberania de natureza jurisdicional, que se intitula de Instância Contenciosa Eleitoral Suprema em matéria eleitoral, o povo muito esperava que materializasse o desiderato do Estado de Direito Democrático, pelo respeito e aplicação dos principais princípios que norteiam as eleições em Moçambique, com cunho constitucional, mormente: Liberdade, justeza e transparência – eleições livres, justas e transparentes.

Quanto à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 26 de Outubro

O Acórdão do Conselho Constitucional sobre a validação dos resultados eleitorais em questão, de entre outros aspectos relevantes, teve por base a deliberação da CNE de 26 de Outubro atinente à Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023.

No entanto, esta deliberação da CNE é deveras contestada por várias razões, incluindo o facto de ser emanada num contexto tanto de pendência de processos judiciais de contestação dos resultados eleitorais em determinadas assembleias de votos ou autarquias, como de falta de editais originais e em certas situações não assinadas, o que põe em causa a integridade das eleições, particularmente a liberdade, justeza e transparência das mesmas. Não há, pois, dúvidas sobre a gravidade da CNE proceder ao apuramento geral dos resultados sem a totalidade dos editais originais, nos termos da Lei Eleitoral.

Era mister que o Conselho Constitucional se pronunciasse, detalhadamente, sobre a consequência jurídica, senão a validade da deliberação da CNE submetida ao Conselho Constitucional com uma série de irregularidades desde a falta de editais originais e desconsideração de processos judiciais pendentes sobre estas eleições. Um autêntico abuso ao poder judicial.

Mais do que isso, é que a deliberação da CNE atinente à Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 foi proclamada num contexto de alegações fundamentadas de aparecimento de boletins de voto (às vezes pré-votados), provenientes de entidades estranhas ao pessoal da administração eleitoral, conforme faz referência o Conselho Constitucional no seu Acórdão de Validação dos Resultados Eleitorais Autárquicos de 2023. Aliás, casos houve em que as actas e os respectivos editais não foram imediatamente publicados no local de funcionamento, através da cópia original, devidamente assinada e carimbada pelos membros das mesas, conforme manda a Lei Eleitoral, aquando do apuramento parcial nas mesas das assembleias de voto.

Ora, a deliberação da CNE em questão foi feita num contexto de ilegalidades, de falta de transparência e de desrespeito ao interesse público que é o norte do Estado de Direito Democrático que caracteriza Moçambique. Mesmo o processo de subscrição da deliberação e acta do apuramento geral dos resultados destas eleições autárquicas foi problemático e obscuro, deixando a CNE em total descrédito aos olhos dos cidadãos.

Em bom rigor, a CNE furtou-se ao apuramento geral das irregularidades e ilegalidades eleitorais e à avaliação da gravidade das mesmas com vista a proferir uma deliberação sobre a Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 que espelha a justiça eleitoral, a transparência eleitoral e a liberdade eleitoral.

Quanto à relevância das constatações dos Observadores Eleitorais

O Acórdão em referência reconhece que “os observadores eleitorais são um mecanismo que ajuda a aumentar a confiança da comunidade nacional e internacional nos processos eleitorais, promovendo a transparência, a participação cidadã e a condução democrática das eleições...” No entanto, não se refere em que medida os relatórios dos 133 observadores, dos quais 76 estrangeiros e 57 nacionais, informaram e influenciaram o Conselho Constitucional a validar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023 nos termos em que o fez.

Aliás, vale aqui lembrar que alguns desses observadores denunciaram situações de irregularidades e ilegalidades eleitorais graves no processo da votação e de apuramento da votação, para além de terem procedido à contagem paralela dos votos que mostra tendência diversa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do próprio Conselho Constitucional. Assim, era desejável e obrigatório que o Conselho Constitucional se pronunciasse sobre essas irregularidades e contagem paralela se de facto os Observadores Eleitorais ajudam na promoção da transparência, participação cidadã e condução democrática das eleições conforme refere, expressa e inequivocamente, no seu Acórdão supra indicado.

Atendendo aos princípios da transparência, liberdade e justeza que norteiam todo o processo eleitoral, o Conselho Constitucional  tinha a obrigação legal de se pronunciar sobre a veracidade e/ou sustentabilidade das alegações de irregularidades e ilegalidades trazidas pelos Observadores Eleitorais, tomando posição sobre em que medida as mesmas preenchem o requisito de ilegalidades que possam influir substancialmente no resultado geral da eleição, conforme previsto no n.º 1 do artigo 144 da Lei Eleitoral.

Quanto à recontagem de votos pelo Conselho Constitucional

Da análise do Acórdão de Validação dos Resultados Eleitorais Autárquicos de 2023 proferido pelo Conselho Constitucional, nota-se que este órgão de soberania procedeu à recontagem dos votos em determinadas autarquias, na medida em que concluiu, alegadamente, com base em elementos probatórios suficientes, alterar os resultados do apuramento geral dos municípios da Matola-Rio, de Quelimane, de Chiúre, de Alto-Molócuè, de Xai-Xai, da Matola, de Marracuene, de Vilankulo e da Cidade de Maputo. Curiosamente, não são do domínio público tais elementos probatórios suficientes.

No entanto, por uma questão de materialização da transparência e justiça eleitoral, é estranho e inaceitável que o Conselho Constitucional não faça referência à base legal da competência para alteração dos resultados do apuramento geral, mesmo sabendo que as suas competências devem resultar expressa e inequivocamente da lei, sem qualquer espaço para presunção de competências.

A alteração dos resultados na medida feita pelo Conselho Constitucional,  nos municípios supra referidos, não deixa margem de dúvidas de existência de irregularidades e ilegalidades graves no processo do apuramento dos resultados que influíram substancialmente  no resultado geral da eleição e que devia dar lugar à nulidade das eleições e a consequente repetição, em respeito ao artigo 144 da Lei Eleitoral, uma vez haver elementos objectivos para o efeito. A alteração de mandatos eleitorais nos termos, ilegalmente, feitos pelo Conselho Constitucional é reveladora de cometimento de ilegalidades graves que alteram substancialmente o resultado geral da eleição.

Mais grave ainda é o facto de o Conselho Constitucional vir declarar o Partido RENAMO como vencedor de determinadas autarquias e não justificar a razão pela qual não declarou a nulidade das eleições nesses municípios ao abrigo do artigo 144 da Lei Eleitoral, uma vez que as ilegalidades constatadas influem substancialmente no resultado geral da eleição, chegando ao ponto de se declarar um novo vencedor!

Afinal, os requisitos previstos no artigo 144 da Lei Eleitoral para a nulidade e repetição das eleições devem ser analisados com base em critérios objectivos ou subjectivos?  O Conselho Constitucional dá a entender que se trata de critérios subjectivos ao optar pela via subjectiva de forma atabalhoada e ilegal?

Concluindo

O Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro referente ao processo n.º 61/CC/2023 sobre a Validação dos Resultados Eleitorais Autárquicos de 2023 do Conselho Constitucional, mais do que violar os princípios da liberdade, justeza e transparência eleitoral de forma gravosa, não materializou do desiderato constitucional do Estado de Direito Democrático e não assegurou que os resultados espelhem a vontade do eleitorado.Ademais, o Acórdão em causa violou o disposto no artigo 144 da Lei Eleitoral que determina:

1. A votação em qualquer mesa da assembleia de voto e a votação em toda a área da autarquia local só são julgadas nulas, desde que se haja verificado ilegalidades que possam influir substancialmente no resultado geral da eleição.
2. Declarada nula a eleição de uma ou mais mesas da assembleia de voto, os actos eleitorais correspondentes são repetidos até ao segundo Domingo posterior à decisão, em data a fixar pelo Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições.

Há, pois, elementos bastantes que justificam a invalidade do Acórdão do Conselho Constitucional em ataque por estar inquinado de vício de nulidade ou de inexistência jurídica, com as devidas consequências. Trata-se na verdade de um Acórdão que envergonha as escolas de Direito, descredibiliza o judiciário e o sistema de justiça e dá sérios golpes ao princípio do Estado de Direito Democrático ao premiar abusos ao processo eleitoral e à democracia.

Infelizmente, trata-se de um assunto sensível e que por estar ligado a questões de Poder num contexto político violento que é Moçambique dá lugar à violação de direitos humanos, incluindo intimidações e morte por assassinato. Mas o debate civilizado, sereno e abrangente sobre o Estado de Direito Democrático e justiça eleitoral não deve parar de modo que os objectivos fundamentais do Estado constante do artigo 11 da Constituição da República sejam materializado, designadamente:  

a) a defesa da independência e da soberania;

b) a consolidação da unidade nacional;

c) a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos;

d) a promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do país;

e) a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei;

f) o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual;

g) a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz;

h) o desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica;

i) a afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e demais valores sócio- culturais;

j) o estabelecimento e desenvolvimento de relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Certamente que o leitor esteja a pensar que o título tem a ver com o vencedor das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro. É possível, mas o que me ocorre é a vitória de um certo general da história universal que eu lera, salvo erro, em um escrito do sociólogo Elísio Macamo.

No citado escrito, que já não me lembro com detalhe o conteúdo, é relatado que algures no mundo, e em tempos idos, um chefe militar quis oferecer uma vitória ao seu rei, conquistando a ferro e fogo a terra de um homólogo e arqui-inimigo do seu rei.

Quando do reporte (fatídico) da vitória, que se saldara na perca de mais de ¾ do efectivo do exército, incluindo reservistas, e na incapacidade do grosso que restara, o rei disse ao seu general: “Mais uma vitória igual a esta será o nosso fim”.

No lugar da celebração, um aviso à navegação. Por sinal, um aviso que atesta que a suspeita inicial do leitor não fora por mera coincidência. 

Nando Menete publica às segundas-feiras

Gustavo Mabebe fora durante longos anos um verdadeiro metropolitano, moldou o seu carácter graças ao meio em que vivia; a cidade de Maputo dera-lhe oportunidades ímpares de lidar com a grande nata intelectual do seu país, desde filósofos, sociólogos, músicos, escritores, cineastas entre outros.

As conversas de café e restaurantes permitia-lhe alicerçar o seu intelecto, era um ouvinte paciente, até mesmo um escutador de silêncios, sempre que as cavaqueiras pausavam.

O bairro onde vivia permitia-lhe fazer caminhadas solenes, desapressado e descobrir um novo café, reencontrar um amigo e fazer novas amizades, havia uma intimidade profunda entre ele e a cidade.

Dos seus conhecidos aprendeu a apreciar o agradável aroma emanado pelos fumadores de cachimbo, essa apreciação tornou-se logo uma paixão, e mais tarde ele tornara-se também um fumador, gostava de  acomodar-se num canto de um café ou restaurante e desfrutar do poder que o cachimbo tem de levar alguém a abstrair-se completamente da realidade material do mundo e viajar além galáxias e experimentar uma sensação onírica ímpar.

Por conta dos malabarismos sociais, abriu-se uma janela e ele teve que se mudar para um bairro suburbano a mais de vinte e cinco quilómetros do centro da cidade.

O processo de adaptação foi deveras penoso, apartado dos seus lugares habituais, Mabebe  deambulava pela ruelas irregulares de areal do bairro e deparava-se com imponentes moradias de alvenaria que se revezavam com casas de cimento inacabadas, cruzava com meninos andrajosos que levantavam poeira nas suas corridas desenfreadas a caminho de uma missão comandada por um mais velho da casa, empurradores de “txovas” aceleravam os seus veículos carregados de mercadoria, o processo de assimilação terminava quando já estafado voltava para casa.

O cântico vespertino e matutino dos pássaros estacionados nos galhos das árvores era um dos únicos elementos compensadores da sua realidade suburbana, para além do silêncio que abraçava o bairro no final da tarde e princípio da noite.

Um saudosismo passeava pela sua mente, lembrava-se dos lugares da cidade, as conversas com os seus iluminados amigos.

Das suas diligências inquiridoras pelo bairro por vezes descobria uma barraca, acomodava-se, tomava uma cerveja, dava umas cachimbadas, sempre só, aliás com ele mesmo e as suas memórias. Por vezes um fulano descontraído aproximava-se e metia conversa, ele geria o papo em volta do assunto avançado pelo seu interlocutor, sem impor o seu ponto de vista.

A barraca “Lurdes” havia inaugurado recentemente a sua majestosa esplanada, decorada com toques rústicos; o bairro parou contaminado pelo ambiente festivo, um renomado músico que viu a sua fama emporcalhada por um escândalo ofereceu os seus dotes artísticos para animar os clientes que se fizeram presentes.

Depois da inauguração, a esplanada era o lugar mais aprazível de estar-se, quer para tomar uma bebida ou para degustar de um bom acepipe, aliás era o único lugar perto de sua casa onde podia desfrutar de uma boa chávena de café.

Numa sexta-feira soalheira, pelo final da tarde, Gustavo decidiu ir tomar uma bebida na barraca “Lurdes”

Chegou e foi prontamente atendido, quando se sentiu refrescado, levou a boquilha do cachimbo para a boca, segurou com a mão esquerda a base, introduziu tabaco no fornilho e com a mão direita manuseou o isqueiro fazendo rolar a roda dentada e de seguida pressionou o disparador, a faísca  atingiu o gás contido no tambor, depois de alguma insistência o tabaco ardeu e foi crepitando no interior do fornilho.

O fumo do tabaco viajava pelo corpo cavo do cachimbo e entrava boca adentro do fumador, este expelia o fumo que se evolava esplanada afora impregnando o ambiente com o seu aroma.

A combinação entre o fumar e tomar uma bebida num lugar agradável levava-lhe a uma completa descontração.

Quatro marmanjos ocupavam uma mesa, um deles monopolizava a conversa escutada atentamente pelos demais. Quando o fumo aromático os atingiu-os, fez-se um silêncio repentino, ficaram meio extasiados, como que hipnotizados.

Quando o efeito se dissipou, o jovem falador fez uma investida ao encontro de Mabebe, interrompendo o desfrute e tranquilidade deste.

- O que o senhor esta a fumar? – questionou incisivo.

- Boa tarde! – disse calmamente Gustavo. – posso saber quem pergunta?

O homenzinho pôs a mão no bolso e tirou a sua carteira, e exibiu o seu distintivo.

“João Cassanga, sargento principal” leu Gustavo.

- Fumo, “captain black royal” – afirmou seguro Mabebe.

- Parece-me uma variedade de suruma. – afirmou irreverente o bufinho.

- Pode crer que não é! – disse Gustavo. Para de seguida dar um trago na sua bebida e voltar a dar uma cachimbada.

O acto executado por Gustavo constitui uma afronta para o bufinho.

Uma pequena turba ia dando atenção ao debate, a medida que a assistência aumentava, o tom de voz do sargento principal subia, interferindo já com a música tocada no interior.

Quando os seus argumentos esgotaram, ele afastou-se o suficiente para não ser ouvido, pegou no telemóvel e fez uma chamada.

Instantes depois os clientes da barraca ouviram um som estridente coibindo a música que ouviam, a discussão entre Gustavo e o polícia havia cessado há pouco mais de 15 minutos.

A medida que o tempo passava, o som aproximava-se, até descobrirem o carro da polícia que para além da sirene, o pirilampo riscava o céu azul do fim de tarde.

Agentes armados até aos cabelos saltaram da carroçaria empunhando os seus fuzis, o chefe interagiu prontamente com João, este por sua vez apontou para Gustavo e dois polícias marcharam na sua direcção.

A música havia parado, as atenções estavam voltadas para a acção protagonizada pela polícia que escoltava o gajo do cachimbo.

Uma viatura parou bruscamente defronte da entrada principal da tasca. O condutor pulou do seu acento e abriu a porta traseira, o seu ocupante apeou-se, tirou da sua bolsa o seu cachimbo e acendeu-o, deu duas cachimbadas e só então iniciou a caminhada em direcção ao interior.

O grupo de polícias que escoltava Gustavo seguiam na vanguarda e logo no seu encalço vinha o chefe operativo acompanhado de João.

Quando o chefe da polícia divisou o cavalheiro que acabava de chegar, este sempre de cachimbo na boca, interrompeu a sua marcha, firmou os pés no solo, sacudiu uma ruidosa continência.

- Quem é ? – perguntou João.

- Não conheces, é novo comandante distrital da polícia. – respondeu o seu colega.

Quando o chefe da polícia alcançou o carro patrulha, os seus colegas pediam que Gustava subisse.

- Deixem o ir. – comandou o chefe.

O agente a paisana encolheu o seu orgulho entre as pernas e decidiu ir-se embora, enquanto isso Gustavo regressou a esplanada pediu outra bebida, reacendeu o seu cachimbo e deu largas baforadas enquanto desfrutava do ambiente.

Apesar de estar a viver numa cidade por demais pacata como Inhambane, Izidine Malache passa despercebido, como a lua numa grande metrópole onde quem reina é o néon. Naturalmente que já não vai aos campos de futebol submeter-se aos intensos delírios das massas, com a grande responsabilidade de ajuizar os lances, indicando com o estridente apito os sinais dos jogos, mas ele anda por aqui, mantendo a postura física de quem viveu segundo as regras de um desportista disciplinado.

Izidine Malache pertence a uma tribo de árbitros da primeira água, que brilhavam e mantinham ordem nos relvados e nos pelados nas décadas de 80 e 90, quando o futebol que se praticava era de topo, então, eles também – os árbitros – não podiam estar à baixo dessa bitola. Era à volta da sua órbita que gravitava toda a classe suprema dos jogadores. E Malache destacava-se na elite da arbitragem moçambiana.

Passou a vida inteira em Maputo, a partir de onde viajava por todo o território nacional a arbitrar jogos dos inolvidáveis campeonatos nacionais, por tudo que nos ofereciam, tendo como actores principais, futebolistas muitos deles injustiçados por lhes ter sido vedado o caminho da glória, por políticos que jamais vão perceber que o desporto ergue a nossa bandeira. E nesse fervor que acontecia do Rovuma ao Maputo, Izidine Malache destacava-se pela competência e serenidade e humildade.

Há 25 anos que está em Inhambane, um lugar que entra em consonância com o caracter de um homem feito para não empurrar as pessoas. Investe o seu tempo numa escola de condução onde é gestor, e é admirável a manutenção da sua condição física que parece de um jovem de 20 anos. Ele caminha a pé nas ruas da cidade, e já me disse uma vez, “andar de carro numa cidade tão pequena para quê!”.

Pois é! Izidine Malache não reivindica galhardetes. Nunca falou disso nos momentos em que nos encontramos e nos saudamos como velhos conhecidos e falamos de pequenas coisas, mas na despedida nunca vai faltar a lembrança de uma memória dos grandes tempos em que pressão do público era avassaladora. O árbitro precisava de “nervos de aço” para aguentar aquilo, e Malache sempre teve os “badalos” no lugar, até hoje, que não se atrapalha com os desconhecidos, mesmo que estes se aproximem dele prescrutando-o com o olhar, sem dizer nada.

Mas se calhar a cidade de Inhambane, composta maioritariamente por jovens, que não acompanharam os tempos áureos do nosso futebol, ainda não percebeu que tem no seu seio um “velho lobo” que anda pelas ruas livremente sem chatear a ninguém. E esse “velho lobo” chama-se Izidine Malache, cujo nome está nos escaparates de ouro da arbitragem moçambicana. O resto ficará por conta da história.

Um amigo, por sinal de infância, que esteve na proclamação dos resultados das sextas eleições autárquicas segredou-me que a sensação que tivera à saída da sala onde decorrera o evento, na UEM, foi igual a que tivera à saída do jogo dos “Mambas” contra a Argélia, no Zimpeto, no pretérito final de semana. Para ele, nas duas situações, o país merecia ter ganho.

De toda a maneira, a esperança de que nos próximos jogos os “Mambas” a sorte será outra, pois ficou demonstrado contra a Argélia de que é possível. Quanto aos pleitos eleitorais, a unanimidade de que nos próximos pleitos a sorte será a mesma, pois ficou demonstrado nestas sextas eleições autárquicas de que não basta meter golos.

Quando o perguntei “E agora?”, respondeu-me de que a solução para este país passava pelo recurso ao método do “Zero a Zero” que o invocávamos na infância quando a confusão se instalava durante uma partida de futebol ou de qualquer outra modalidade ou brincadeira.

O método era simples: na falta de consenso, a unanimidade pelo recurso ao “Zero a Zero” que consistia em recuar tudo às condições existentes no início da partida, incluindo o resultado. No caso em apreço – o rescaldo das sextas eleições autárquicas - o que consistiria o “Zero a Zero”?

A pergunta esta no ar, mas vai uma proposta de partida: no mínimo que se levantassem/interditassem os nomes e símbolos da FRELIMO, RENAMO e MDM. Que estes partidos para os próximos pleitos eleitorais procurassem novos nomes e símbolos. Que tal?

Nando Menete publica às segundas-feiras

PS: Para quem viu a novela brasileira “O Clone”: é de doer ver o nome que trouxe a independência do país “a ser arrastado na Medina”.