E prontos, o general falou e disse. Alto e bom tom. Não falou nos corredores, não murmurou, não intrigou, não boatou, não cochichou, não enviou mensagens abstractas ou mensageiros...recados! Não. Disse-o publicamente, em fórum de palestra, repleta de audiência diversa entre juventude partidária da Frelimo, militantes da mesma formação, intelectuais orgânicos e não orgânicos e curiosos. E com cobertura jornalística integral diversa. Portanto, disse-o para  o mundo inteiro e de boca cheia para ser ouvido. Para todos os quadrantes. Primeiro, para Moçambique, para os moçambicanos em geral e para os seus correligionários, os militantes da Frelimo; depois e, segundamente, como diria Odorico Paraguaçu, para o Mundo.

Pronto, está dito e bem dito: em Moçambique, temos tribalismo! Não é etnicismo nenhum, mas tribalismo!

Quando todos pensávamos que estávamos a caminhar para a construção de uma nação una e indivisível, onde reinasse a unidade nacional e o interesse nacional; quando pensávamos que o nobre projecto que a Frente de Libertação de Moçambique propôs, nos primórdios da década de 60 do século XX, a todos os moçambicanos e estes o abraçaram, acolheram, incubaram, acarinharam e fizeram-no crescer. Acreditavam que era o melhor para Moçambique: o processo de “matar a tribo para o surgimento da nação”; quando pensávamos que estávamos a caminhar determinantemente para uma nação unida na sua diversidade…

Eis-nos o General a dizer, preto no branco, que estamos profundamente equivocados! Errados! Que há tribalismo em Moçambique! E ponto final.

Digam o que disserem os interpretantes, os hermeneutas, os tradutores, os linguistas, os semiólogos, os cientistas políticos, os intelectuais, os estudiosos… os comentaristas, analistas ou jornalistas… mais palavra, menos palavra, o general disse o que lhe ia na alma. E prontos. E pediu desculpas quando começou a dizer o que queria dizer e quando terminou de dizer o que queria dizer. Chamou os bois pelos próprios nomes!

Portanto, não foi lapso; não se enganou, não fez confusão… di-lo em plena consciência e no uso das suas plenas faculdades.

Mentiu? Não, não mentiu!

Não temos tribalismo em Moçambique? Temos. Alguém pode negar?… Armando Guebuza levantou já a voz em sessão do Comité Central… mas, olhemos à nossa volta. As nossas amizades, o nosso parentesco, as nossas parcerias de negócios, as nossas alianças, as pessoas que empregamos, os nossos amigos no serviço, os homens dos nossos chefes, os homens de confiança dos nossos ministros… etc., etc…. Olhemos friamente para tudo isso à nossa volta. E olhemos também o ambiente que temos tido quando viajamos para qualquer das províncias, sobretudo os do sul quando vão para o norte; é tudo menos amistoso! Alguém nega? Seria cegueira congênita se alguém o negasse.

O tribalismo existe e está de boa saúde entre nós! E o general disse-o muito bem. Acto de coragem? Sim, dizem uns; talvez, dizem outros. Não tanto, outras vozes têm-se levantado.

Falou e disse e entregou o microfone ao mestre de cerimônias. Agora, a palavra está conosco: nós, juventude da Frelimo para quem directamente falava, em primeiríssimo lugar; os militantes da Frelimo, em segundo lugar, mas não menos importante; nós, moçambicanos, em terceiro lugar; nós, o mundo em geral! O microfone está do lado de cá!

Compete à juventude reagir; compete aos militantes posicionarem-se - e é imperioso que o façam muito urgentemente - e ainda bem que vão em breve a congresso, será uma ocasião soberba para com profundidade abordarem a questão; não menos importante, compete igualmente aos moçambicanos abordarem frontalmente a questão posta na mesa pelo general Chipande; e compete à sociedade mundial olhar para o problema de frente! Quem começa?

Parece que, como sempre, vai reinar a… cobardia! Três semanas depois do pronunciamento de Chipande, o próprio partido mantém-se mudo e silencioso nos cochichos!

O general já falou e disse, pronto!

ME Mabunda

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, aprovou e fez “publicar”, há dias, uma Instrução (Instrução número 20/CGPRM/GCG/100/2022), através da qual ressalta a sua preocupação com a situação de (in)segurança rodoviária no país, ao mesmo tempo que suspende a proibição de uso de alcolímetro na via pública.

Entretanto, ainda que o comandante-geral esteja, até prova em contrário, a agir na melhor das intenções, há fortes indícios de a referida Instrução contrair algumas disposições legais em vigor em Moçambique, além da própria ratio legis nos termos da qual o Governo aprovou vários diplomas legais sobre o combate à pandemia da COVID-19, incluindo Decreto número 14/2022, de 20 de Abril, através do qual se declara a Situação de Saúde Pública.

Na verdade, do ponto de vista constitucional é aqui chamado o dever de protecção da saúde pública, no quadro do qual se impõe, em primeira linha, às instituições públicas, como é o caso da PRM, garantir a projecção do direito à saude, por força do número 1 do artigo 56 da Constituição da República de Moçambique (CRM).

E quanto, em particular, ao decreto acima citado, há que ter presente que o mesmo define (número 2 do artigo 1) como objectivo regular o funcionamento "excepcional" da sociedade, visando conter a propagação da COVID-19.

Considerando que a Instrução em causa estabelece orientações que podem pôr em causa medidas aprovadas no contexto da COVID-19, a mesma devia, antes, ter sido submetida a parecer prévio da Comissão Científica de Aconselhamento do Presidente da República (PR) em questões atinentes à COVID-19, por via, naturalmente, de canais e procedimentos próprios.

A referida instrução está, pois, a pôr em risco a saúde pública por causa do comportamento irresponsável duma minoria de automobilistas, alguns deles aparentemente muito bem identificados.

Até porque urge questionar: quem garante que o risco de contaminação é hoje menor?

De resto, e contrariando o espírito do decreto que declara a Situação de Saúde Pública, a Instrução do comandante-geral estará, achamos nós, inquinada de um vício de ilegalidade.

É que se se normaliza a opção por vias ilegais na promoção da segurança rodoviária, mais dia, menos dia veremos a PRM a “normalizar” outras vias igualmente ilegais de combate, por exemplo, ao crime, incluindo as que ignoram em absoluto princípios constitucionais como presunção de inocência e devido processo legal!

O que sobra dela são as lembranças mais lindas do passado, onde a vida lhe luzia sem limites. Tinha tudo que precisava, incluindo o supérfluo, em quantidades que lhe faziam esquecer a probabilidade da estiagem. Conheci-o nesse tempo em que vivia sob a luz plena, eu era um fedelho incapaz de pensar no futuro, mas hoje, que caminho com as longarinas a ranger a caminho dos setenta, recordo-me de um homem com fina personalidade, camisa sempre engomada e calças a boca-de-sino, do tipo Beatles. Era alguém que caminhava pelos subúrbios da cidade de Inhambane a pensar que não havia ninguém mais do que ele.

Mas o tempo, com todas as suas lavas indomáveis, veio esfrangalhar a soberba de Mbate  Mahata, e torná-lo um retalho inútil de si mesmo. Ainda no último fim-de-semana vi-o sentado no canto de uma barraca, bebendo uma zurrapa e pedindo, cada vez que quisesse fumar, uma beata que lhe era dada com desprezo, e ele recebia com raiva disfarçada nos lábios desfigurados, incapazes de esconder dentes queimados pelo fumo do tabaco.

Não tem onde ir. Ficar em casa é um castigo porque está desprovido do básico para se entreter e queimar o tempo, é como se estivesse numa câmara de gás, olhando, impotente, para as gotas de cianeto que caem sem pressa.  É por isso que sai e procura um lugar onde haja pessoas a beber, ele sabe que vai aparecer alguém que lhe pague uma merda qualquer. Alguém que lhe vai ajudar a morrer numa morte que já lavra, na verdade, em todo o seu corpo e alma. Ele já não é nada. É um cadáver que deambula à espera do último suspiro.

Pedi uma cerveja gelada da marca 2M, que no fundo não passa de uma bebida sem muita qualidade, então sou cúmplice dos fabricantes que estão pouco se lixando connosco, eles sabem que vamos beber. Se eu não fosse cúmplice, recusava-me a ingerir aquilo que já foi de facto uma 2M, nesses tempos! Havia de mobilizar outros bebedores como eu, para não consumirmos algo que pode ser melhorado. Eles ganham dinheiro com a nossa passividade, então a culpa é nossa, que só queremos beber. E estamos a beber a marca, pensando que o conteúdo continua a manter o prestígio do Mac-Mahon.

Mbate Mahata olhava para mim – enquanto eu bebia - deixando abertas na cara, todas as feridas que lhe queimam profundamente o espírito e todo o fígado que já deve estar no estado de cirrose. Parece um prisioneiro esquecido numa cela sem esperança, um cão repugnante sem qualquer possibilidade de dar uma ferroada como as abelhas enfurecidas. Ele já não é nada, é por isso que se resignou ao lodo, onde mora enquanto o coração bate, e os pulmóes ainda respiram.

Tive vontade de lhe pagar uma cerveja, porém, a voz do coração disse que não! Se eu fizesse isso estaria a contribuir na morte de Mbate Mahata, eu também seria um assassino. Pediu-me uma beata e eu disse que não! Tive pena dele e pedi uma sopa e a dona da barraca disse que não valia a pena porque ele não vai comer. Então não suportei estar naquele lugar, assistindo a uma pessoa que vai morrendo em cada cachaça e em cada beata. Fui-me embora despedaçado!

“O Cidadão Raul Domingos, nomeado Embaixador de Moçambique para o Vaticano, goza de grande simpatia e respeito do Presidente Filipe Nyusi, mas no exercício das funções a que foi indicado, Raul Domingos irá relacionar-se com a Senhora Verónica Macamo. Esta será a sua Chefe no dia-a-dia, isto é válido para aqueles que são reintegrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique. Nos postos a que forem indicados, há hierarquia a respeitar, a inclusão passa por respeito mútuo e não de uma única parte, Filipe Jacinto Nyusi fez a sua parte e cada um deve dar continuidade”.

AB

Temos de reconhecer que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem feito grande esforço no sentido de inclusão política em Moçambique. Mas atenção, inclusão política não pode ser vista como a indicação de pessoas militando na oposição para cargos Governamentais, é preciso que as pessoas da oposição, indicadas para esses cargos, saibam ser neutras em relação às suas políticas específicas na área a que forem indicados. O Presidente da República não pode indicar uma personalidade para o seu Governo e, em contrapartida, fazer-lhe oposição, eu penso que, em relação ao Cidadão Raul Domingos, isto está claro!

A inclusão pressupõe, igualmente, a aceitação do indicado por um grupo de equipe com quem irá trabalhar. No caso de Raul Domingos, na qualidade de Embaixador de Moçambique no Vaticano, pressupõe que se entenda com as pessoas que trabalham no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o pessoal afecto à embaixada no Vaticano e outros que, por inerência de funções, poderão se relacionar com o nomeado, ou seja, o sucesso de Raul Domingos no cargo não depende somente dele, mas de todo um saber estar e ser tanto dele como de outras pessoas que passarão a conviver com ele. Raul Domingos não irá reportar a Filipe Nyusi, mas sim a Verónica Macamo, sua Ministra.

Mas dizia no início que Filipe Jacinto Nyusi tem feito muito pela inclusão política em Moçambique. Devo recordar que, antes deste cargo, Raul Domingos desempenhava o cargo de membro do Conselho do Estado em substituição do falecido Daviz Simango. Simango também era Presidente de um partido da Oposição Parlamentar, mas nem com isso deixou de indica-lo para o cargo e acredito existirem outras nomeações e/ou indicações feitas no sentido de inclusão que não são publicitados porque o cargo assim não exige.

O partido Renamo, com actividade conjunta com o Governo, no âmbito da desmobilização e reintegração dos homens residuais da Renamo, pela acalmia que vivemos, quer do ponto de vista de incursões armadas, quer do ponto de vista de revindicações políticas da Renamo entanto que partido político, sugere-nos que o processo está no bom caminho. Recorde-se que a reintegração dos homens da Renamo pressupõe que sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, quer seja como elemento simples, assim como dirigente nesse sector!

Reconhecer estes feitos do Presidente da República e fazê-lo de forma pública é o mesmo que ajudar a consolidar essa inclusão, é ajudar o Presidente da República a criar bases para uma Paz e reconciliação nacional, sobretudo, naquilo a que se refere a reintegração dos homens residuais da Renamo na área militar e na Polícia. A integração destes constitui um esforço enorme, porquanto, as pessoas com quem irão trabalhar devem aceitá-los como tal e, para tanto, é importante um trabalho de base a ser realizado por todos os moçambicanos.

Aquilo que não se deve esperar é vermos um nomeado a abusar dos seus subordinados que, por sinal, estão a trabalhar na área há muito mais tempo e, por razões naturais, aspiram o lugar do nomeado, quer seja no caso em apreço de Raul Domingos, quer no caso dos Comandos na Polícia e nas FADM, os nomeados devem saber se comportar, sob pena de amanhã virem a público alegar que foram mal recebidos, o Presidente da República, neste momento fez a sua parte, você também, o nomeado, deve fazer a sua parte!

Adelino Buque

Nunca o conheci de perto, no sentido de estarmos na mesma mesa em abstração, falando de coisas que não têm nada a ver com política. Jamais o entrevistei na minha qualidade de jornalista, embora tenha tido ao longo deste tempo todo – continuo a ter – motivos mais do que muitos para o fazer, sobretudo para ter dele a explicação de determinados assuntos que nos apoquentam, numa cidade elegida para brilhar, mas que , entretanto, esse brilho está a escurecer.

Foi na  altura em que concorria para o cargo de presidente do Município de Inhambane, que ouvi falar dele pela primeira vez, e pareceu-me um jovem simpático, de boa educação, capaz de, com a sua humildade, descer até ao nível do chão onde vive a esmagadora maioria dos seus compatriotas. Simpatizei-me com ele de longe, sem reservas, até porque votei nele, sem querer dizer com isso que  tenha sido algum compromisso pessoal que me movia. O que me levou à urna não será mais do que o desejo de ver a minha cidade nos escaparates das urbes mais limpas de Moçambique.

A aparente humildade de Guimino e a sua vontade de trabalhar com afinco em benefício dos munícipes, levaram-no a publicar o seu número de celular para quem o quisesse contactar para alguma preocupação ou ideias de melhorar  este e aquele aspecto da sua governação, e foi esse o número que usei em algumas ocasiões para apresentar as minhas inquietações em relação às obras que iam sendo feitas pela edilidade, mas o presidente do Município nunca antendeu às minhas chamadas. Fiz várias mensagens – com o meu nome assinado - alertando-o sobre a má qualidade das vias de acesso pavimentadas, mesmo assim, o edil ignorou-me.

Hoje há um problema que roça a violação dos direitos humanos na cidade de Inhambane, e o violador desses direitos é o próprio Guimino. Ou seja, o Banco de Moçambique (BM) pretende construir um monumento no bairro Matadouro onde vivem mais de cinquenta famílias, e para que o projecto do BM seja executado é necessário desalojar aquele conglomerado e reassentar as pessoas noutro lugar. Então, o Banco de Moçambique, consciente disso, desembolsou um valor que até hoje não sabemos muito bem quanto é que é. Fala-se de cerca de cinquenta milhões, entretanto o presidente do Município já veio dizer que não é esse o valor.

Mas o problema surge, independentemente dos valores que tenham sido alocados, quando a edilidade - sob batuta de Guimino – avança com a construção de casebres no bairro Malembwane, sem as mínimas condições de habitabilidade, violando um dos direitos do homem, que é o direito a uma habitação condigna, tanto é que, ao que nos parece, há dinheiro para isso. Os residentes de “Matadouro” recusam-se a sair para aqueles cubículos insultuosos e desprezíveis. Mas Guimino obriga-os, mesmo assim,  a abandonar o lugar requerido pelo Banco de Moçambique.

Foi nesta situação que se confirmou – depois de vários outros momentos -  a perca de humildade por parte do edil, ao afirmar nos seguintes termos, dirigindo-se à população: “quem quiser sair que saia, quem não quiser, que fique, eu sei o que vou fazer”. Eu não sei se isso não será  desprezo pelo povo! Aliás, um dos moradores disse assim a Benedito Guimino: “você está a tratar-nos como se fossemos papel higiénico, você está  a ameaçar-nos, e  esquece que fomos nós que lhe elegemos”. Na verdade é uma ameaça de um homem que não vai deixar, com certeza, boas memórias por aqui. Até porque seria de bom senso que fosse feita uma investigação sobre este problema do bairro Matadouro.

“O Futuro dos negócios no mundo passa pela agricultura, será a agricultura a criar novos homens ricos no verdadeiro sentido da palavra e, aqui, não me refiro a homens endinheirados, falo de ricos, Moçambique ainda não teve esta visão. O verdadeiro empresário não é quem ganha muito dinheiro com “BOLADAS”, mas aquele que possui obrigações com o Estado, trabalhadores, sociedade onde se encontra inserido. Na verdade, o empresário é um cidadão comprometido com a Nação, um verdadeiro homem de princípios e de valores. Ganha dinheiro, mas tem outras e mais responsabilidades”.

AB 

O meu amigo Rogério Gomes lançou um debate interessante no grupo do “Sector Privado” sob gestão da CTA –Confederação das Associações Económicas de Moçambique, questionando sobre o verdadeiro empresário entre aquele que vive de boladas e aquele que, possuindo armazéns, hectares de terra arável, fábrica com maquinaria obsoleta, queixa-se de forma recorrente da falta de dinheiro o seu alto custo.

Felicitei o Rogério no referido grupo e dei algumas contribuições que, por ser via WhatsApp, achei pouco. Pretendo aqui e agora não rebater aquilo que escreveu e bem, mas trazer uma contribuição ao tema que me parece de actualidade e no interesse da sociedade e dos empresários em particular. Na verdade, fazer boladas por si só não outorga a pessoa a denominar-se empresário e/ou homem de negócios no verdadeiro sentido.

A pessoa que usa as oportunidades que o mercado oferece e por via disso ganha dinheiro, que é denominado “BOLADA” em Moçambique, não é empresário e tão pouco homem de negócios. E porque isso:

• Não tem qualquer compromisso com o Estado, ou seja, não paga nenhum imposto, ainda que pague as taxas Municipais;

• Não tem compromisso oficial com os seus empregados, equivale dizer, não paga INSS, não possui seguro de trabalho, não tem qualquer responsabilidade social com estes;

• Não possui responsabilidades com nada;

Em contrapartida, para realizar o seu negócio, o verdadeiro empresário deve possuir um Alvará que o habilita a seguir um determinado segmento de negócio. O empresário não faz o que quer ainda que o mercado mostre carências, ou seja, se não tem licença para vender por exemplo cimento de construção, o empresário não o fará porque o mercado mostra-se com carência. Para tal, ele terá de requerer nas entidades competentes a Licença e somente depois o poderá fazer, ao contrário do Homem das “BOLADAS” que não tem qualquer obrigação. Se hoje o que dá é feijão, vai comprar e vender feijão, se amanhã descobre que o mercado necessita de ferro de construção irá inclinar-se para o ferro de construção e assim sucessivamente.

O empresário tem obrigações com o Estado, paga impostos, que não são poucos. Sublinhe-se, paga várias taxas Municipais, paga a Segurança Social dos seus trabalhadores, para o Seguro de Acidentes dos seus trabalhadores, possui responsabilidade social com os mesmos e, em caso de despedir um deles, obriga-se a multa de indemnização, o que não ocorre com o homem das “BOLADAS”.

Na verdade, quando se diz que o vendedor informal destorce o mercado, muitos funcionários públicos “torcem o nariz” e apelidam de medo de concorrência. A concorrência de um informal é e será sempre uma concorrência desleal. Tenho dado exemplo de um revendedor de tomate, um é informal e outro formal. Se o informal compra a Caixa de tomate a 100,00 mt e vende a 120,00 mt, ganha um lucro bruto de 20,00 mt. Mas o formal, adquirindo nas mesmas condições, tem a obrigação com o seu empregado, com o IVA que são 17%, com as taxas Municipais entre outros, ou seja, o formal, usando a mesma fonte, acumula prejuízos onde o informal ganha dinheiro!

Esta é a grande diferença entre uns e outros, quando não se tem obrigações com ninguém, você ganha dinheiro que se farta, pode ser tudo menos empresário, pode até subornar tudo e todos num Estado infestado por corrupção, mas não será jamais nenhum empresário, não passara de um indivíduo que foge das autoridades sempre que se verifica a rotação destes, uma vez que, a vida deste baseia-se no suborno. Esta é que é a verdade.

Mas o Rogério Gomes fala de empresários com Fábricas com maquinaria obsoleta, centenas de hectares sem produção agrícola, Armazéns vazios de entre outras realidades que vivenciamos na nossa praça. Temos de ter humildade de fazer este debate com alguma serenidade, este empresário a que se refere o Rogério é produto da reestruturação da economia centralizada para a economia do mercado. Este empresário é produto do PRE – Programa de Reabilitação Económica em Moçambique e aqui não devemos ter receio de colocar o dedo na ferida.

Colocando o dedo na referida ferida diria o seguinte: muitas das privatizações foram feitas na base de “compadrio e amizades” não propriamente, porque a pessoa que ficou com uma determinada empresa, fábrica e ou armazém era a mais indicada. No caso das empresas agrícolas, o próprio Estado chegou ao ponto de aquilo que foi sempre uma Empresa, retalhar e daí resultar, por exemplo, cinco a seis Empresas. Isto trouxe um grave limitante do ponto de vista de continuidade porque, dos cinco ou seis que alienaram, se calhar, um ou dois dominam a área e estão entre os “protegidos” de alguém que está no Estado, essas duas pessoas terão dificuldades reais de trabalhar a sua parcela.

Muitos perguntam porquê! Sim, tem razão, se tu estas a trabalhar numa terra rodeado de terras em poisio não regular, todos os males que advêm dessas terras em poisio irão afectar-te. Dou exemplo de Marracuene, onde a intrusão salina é hoje uma realidade devido a esta atitude, até certo ponto irresponsável dos detentores do poder. O outro problema é do custo de produção, repare que, se tu trabalhas a terra rodeada desse poisio, todas as pragas que aparecerem do capim e outras manifestações de falta de cultivo, irão afectar a machamba em actividade! A pergunta que se pode e se deve fazer é: isto resultou da falta de conhecimento!? Francamente que não sei dizer. Dou mais um exemplo: o bloco 1 da Moamba foi grande produtor de batata reno, visite hoje e diga-me o que tem como produção e quantos proprietários revindicam direito de posse de terra!

Mas a questão não pode ser vista somente por aí, depois das privatizações e porque o grosso dos proprietários não estavam “KITS” com o Estado, até então dono dessas propriedades, essas fábricas, armazéns e ou hectares de terras não poderiam ser usados como colaterais para obter crédito. Aqui retiro a Terra, somente no Governo de Armando Guebuza tornou-se efectiva esta possibilidade, nos casos em que tivesse pago uma determinada percentagem, não tenho em memória, mas julgo não ser relevante.

Na minha opinião, interessava a alguém, não me pergunte quem, demonstrar por A mais B que aquele cidadão que ficou com a Fábrica, armazém e outro negócio intervencionado não possui capacidade para manter o negócio. Deixe-me derivar daqui para as Fábricas de Castanha de Caju, o que são hoje essas fábricas que outrora empregaram milhares de pessoas, o FMI – Fundo Monetário Internacional veio a público reconhecer o erro no processo de liberalização de exportação de castanha de caju e depois...

Adelino Buque