“...ela estava entre as estrelas mais brilhantes deste país, no sentido próprio da palavra.”“...ela estava entre as estrelas mais brilhantes deste país, no sentido próprio da palavra.”

Nelson Mandela

Naquele infausto dia 17 de Agosto de 1982, há precisamente 40 anos, quando ouvi, na rádio, a notícia do brutal assassinato de Ruth First, por intermédio de uma carta-bomba, eu não passava de um adolescente de 15 anos. Vivíamos, é certo, tempos vertiginosos e empolgantes, ulteriores a uma emancipação política recente. Eram tempos de engajamento, tempos de exacerbamentos ideológicos, tempos disjuntivos, sem dúvida, entre a revolução e os seus acérrimos defensores e aqueles que eram os inimigos figadais da mesma, ou que estavam nos seus antípodas. Mesmo sendo um jovem adolescente, tinha a noção do que estava a acontecer no território movediço da política em Moçambique e da África Austral, então em ebulição, numa encarniçada e violenta disputa.  

Os virulentos ataques da então Rodésia do Sul (actual Zimbabwe, independente em 1980) e os da África do Sul do apartheid, quotidianamente demonizados na imprensa, estavam na origem de mossas visíveis no tecido social e económico. Para além disso, os indícios da guerra de agressão eram já ineludíveis. O nosso apoio sem tréguas às lutas pela libertação do Zimbabwe e pelo fim do apartheid na África do Sul traduziu-se numa impiedosa agressão, cuja devastação tem efeitos ainda hoje.  Os nossos dias, nos quais tudo escasseava, de bichas para tudo e de uma miséria material e social inelutáveis, eram já o testemunho do desastre. Tínhamos, afinal, consignado o nosso presente e o nosso futuro a esta causa. Teríamos nós a noção do que estávamos a penhorar? Ou estávamos cegos imbuídos pelo arroubo do proselitismo que nos movia?  

Quando o infortúnio atingiu Ruth First, eu já estivera em comícios na Praça da Independência, vira Samora Machel de mãos dadas com Oliver Tambo, ouvira as suas diatribes contra o regime vigente na África do Sul, marchara a favor da libertação de Nelson Mandela, abominava visceralmente o regime do apartheid, tinha devotado muito antes a mesma bílis em relação a Ian Smith. Era já, de algum modo, um jovem politizado. Não estava imune à propaganda e à ideologia dominantes. Antes pelo contrário. Os meus versos daquela noite foram de ira, ódio, fúria, repulsa. Não os tenho mais, perderam-se, mas guardei a lembrança do facto de terem desencadeado, em mim, naquele momento de cólera, o escritor que se iria revelar com tempo. Ali, naquele acontecimento plangente, estava inscrito, de algum modo, o meu destino literário e o nome sacrificado de Ruth First ficaria assim ligado à minha mitologia pessoal. 

Heloise Ruth First, filha de judeus oriundos do Mar Báltico, entre a Lituânia e a Estônia, no Leste europeu, nascera, em Joanesburgo, a 4 de Maio de 1925. O pai era um dos membros fundadores do Partido Comunista Sul-africano. As causas que ela iria abraçar e o seu aguerrido carácter parecem advir da ascendência. A estirpe da lutadora tem uma origem indissimulável. Na Universidade de Witwatersrand, que frequentou entre 1942 a 1946, foi contemporânea do futuro marido e companheiro de vida e de luta - Joe Slovo -, bem como de Nelson Mandela. Estudou ciências sociais que lhe garantiram os instrumentos para o combate intelectual e político. Estava do lado dos oprimidos, dos vexados pela História, dos amofinados pelo regime – os violentados, os aviltados, os molestados, os injustiçados. Sempre esteve. A sua vocação, por assim dizer, era o jornalismo, era a denúncia, era a contestação, era a rebeldia. Apoiou a luta dos mineiros em 1946, esteve na campanha da resistência pacífica dos indianos em 1950, ou nos protestos contra o banimento do Partido Comunista nos anos 50. Esteve sempre do lado certo da História. 

Casa-se com Joe Slovo em 1949. A casa de ambos converter-se-ia numa célula política, lugar importante para a conspiração, para reuniões e debates, naqueles duros anos 50. Ela é já então uma activista intrépida. O legendário fotógrafo Peter Magubane, que tem a provecta idade dos 90 anos, tem uma fotografia de Nelson Mandela confabulando com Ruth First nos tempos em que ambos combatiam o apartheid. É uma belíssima imagem desses tempos acirrados e fascinantes da História - testemunho e testamento da História. First e Slovo são brancos e combatem a supremacia racial e incivil instalada no seu país.

Ruth é presa, tal como Nelson Mandela, no processo e, depois, Julgamento por Traição (1956-1961). No entanto, as acusações do regime foram retiradas e todos os réus absolvidos. Aquando da declaração do estado de emergência, na sequência do massacre de Sharpeville e da dura repressão, foge do país, contudo retorna a Joanesburgo seis meses depois. Torna-se editora do “New Age”. Importa citar a sua passagem pelo “The Guardian” e pelo “Fighting Talk”, igualmente. Aliás, seria novamente detida, em 1963, por conta do seu activismo e dos artigos que escrevia. Esteve na solitária 117 dias e redigiu um testemunho dessa experiência. Foi, indubitavelmente, a primeira branca a experimentar essas agruras.

Nelson Mandela e muitos dos seus companheiros, na sequência da “Operação Mayibuye”, são presos. As anotações de Mandela sobre a guerrilha e os seus diários da sua célebre viagem de 1962 (ilegal para o regime) eram incriminatórios. Walter Sisulu, Dennis Goldberg, Govan Mbeki, Ahmed Kathrada, Raymond Mhaba, ou Andrew Mlangeni estão entre os réus. Estavam todos arrolados no célebre Julgamento de Rivonia. Oliver Tambo, Joe Slovo e Ruth First também foram envolvidos.  

Joe Slovo exilara-se no Reino Unido. Quando Ruth ganha o direito à liberdade, ela e as três filhas, juntam-se-lhe. Nas décadas 60 e 70, a viver na Grã-Bretanha, é uma activista anti-apartheid destemida e escreve uma série de livros audazes e tem uma brilhante carreira acadêmica. A sua história em Moçambique está umbilicalmente ligada ao Centro de Estudos Africanos, onde desempenhará o papel de directora de pesquisa, coadjuvando Aquino de Bragança, seu director, pela mão de quem viera. Ao abandonar o Reino Unido juntava-se a uma geografia que lhe devolvia a proximidade com o seu país e a sua luta. À época, Slovo vivia em Angola. Posteriormente, estabelece-se em Maputo. A fronteira era importante para a luta e para as actividades do Umhkonto we Sizwe. 

Quando chega a Moçambique, em meados dos anos 70, Ruth First é uma intelectual afirmadíssima e autora de uma importante obra. O Centro de Estudos Africanos, inspirado no remoto CEA criado em Lisboa por Mário Pinto de Andrade e seus companheiros nacionalistas africanos, que funcionou inicialmente em casa da Tia Andreza, tia da santomense Alda do Espírito Santo, é uma experiência, de laboratório social, reproduzida não só em Moçambique. Na Guine Bissau, o próprio Mário de Andrade será propulsor de um dos CEA mais activos e formará importantes investigadores e intelectuais, entre os quais está o proeminente Carlos Lopes, uma das mentes cintilantes de África hoje, que é dessa fornalha. 

Em Moçambique, o CEA tem um papel decisivo no estudo e na problematização social do novo país.  Uma abrangente pesquisa colectiva de campo, por si dirigida, entre 1977 e 1979, sobre a situação do trabalhador migrante moçambicano de origem camponesa, nas minas sul-africanas, é um dos trabalhos pioneiros no campo da economia política ou da sociologia económica em Moçambique, ou, se quisermos, das ciências sociais moçambicanas, e um dos vibrantes legados de Ruth First. Seriam estes camponeses migrantes, expostos à indústria do Rand, fautores da industrialização na nova realidade social e política de Moçambique?

Ruth era uma militante engajada na luta anti-apartheid, mas nem por isso deixava de ser uma cientista social de grande gabarito intelectual e com um aparato metodológico inatacável. As suas causas não lhe tolhiam a racionalidade. Sendo uma socióloga marxista, por assim dizer, mesmo quando a realidade social desmentia a ideologia ou aquilo que se pretendia politicamente, não pervertia os números. Os seus trabalhos estavam alicerçados em dados estatísticos e em evidências empíricas sólidas. Não os torcia a favor da política.

Gillian Slovo, a sua filha do meio, é uma escritora reputada no Reino Unido. É autora, entre muitas obras, de “Every Secret Thing”, um relato biográfico onde retrata, com evidente e comovente candura, a sua mãe, os seus pais - melhor dizendo -, as suas lutas e as suas heranças políticas. É um poderoso testemunho. Por outro lado, Rob Davies, que chegou a Moçambique em 1979, jovem branco activista anti-apartheid, integrou a equipa do CEA, trabalhou com Ruth, faz o testemunho disso no seu mais recente livro “Towards a New Deal – a political economy of the times of my life”. São as suas memórias depois de servir os governos do ANC ao longo de duas décadas. Ele relata os tempos de Moçambique e da revolução e dos sonhos que então acalentavam naqueles anos. Chegou a estar na mira de Craig Williamson, o carrasco de First.

Williamson é uma figura tenebrosa. Está na origem de assassinatos e atentados em vários países, de Angola ao Reino Unido, passando por Moçambique, visando activistas e combatentes anti-apartheid. Seria, no entanto, beneficiário de uma amnistia da Comissão da Verdade e Reconciliação, o que exasperou as filhas de Ruth First e Joe Slovo, que intentaram, inclusive, a postergação da mesma. Paradoxos da nova África do Sul. 

No dia em que a mataram, no Centro dos Estudos Africanos, que tem um memorial com o seu nome e o de Aquino de Bragança, Ruth estava na companhia de Aquino, que ficou ferido, bem como do seu camarada Pallo Jordan e da investigadora americana Bridget O´Lauglin. As imagens deste atentado são pungentes. Depõem sobre um tempo que tendemos a esquecer e que foi distinto na história entre os nossos países. No ano anterior, Matola tinha sido atacada, resultando na morte de activistas sul-africanos e de moçambicanos inocentes. O que quitávamos deste esforço era a destruição da nossa economia e a morte dos nossos concidadãos. Dois anos depois, em 1984, Samora Machel e Pieter Botha intentam um Acordo de Nkomati. O ANC viu-se atraiçoado. Ainda hoje vivemos contrafeitos desse pacto e as nossas relações continuam irresolutas. 

A distância destes 40 anos não vejo referida, entre nós, a sublime figura de Ruth First. É a nossa congénita amnésia? Não fosse o seu vulto de intelectual, ou o seu combate intrépido contra o regime de segregação racial, a sua marcante passagem pelo CEA, em Moçambique, num tempo e numa circunstância em que as ciências sociais procuravam ser o laboratório da revolução em curso, ela mereceria de nós, no mínimo, um preito, um tributo, um reconhecimento. Para além da desmemória e do descaso, somos desagradecidos e deslembrados. Há uma história de sangue que nos une à África do Sul, contudo somos incapazes de a nobilitar. Dos dois lados da fronteira. O Acordo de Nkomati – e todas as contradições que encerra – não pode explicar tudo quanto à nossa displicência e omissão. Moçambique hipotecou, severamente, o seu presente e o seu futuro para a liberdade dos sul-africanos. A remuneração disso não pode ser a desatenção, o lapso e a indiferença. 

Ruth First não viveria os tempos da liberdade que chegariam na década ulterior. Joe Slovo, o seu companheiro de vida, ainda viu a África do Sul livre e foi, por alguns parcos meses, ministro de Nelson Mandela, antes de ser tolhido pela doença e pela morte. Uma pintura emblemática pintura do seu marcante rosto, numa das casas sociais do bairro de Langa, na Cidade do Cabo, à beira da estrada, ilustra o lugar de Slovo na história da África do Sul. 40 anos após a sua morte, Ruth continua a ser, para mim, uma figura inspiradora. Descobri, amarrado, por uns dias, numa das docas da mesma Cidade do Cabo, há dois anos, um navio patrulha, com o seu nome e, confesso, fiquei emocionado. Sabia que o seu nome dera crédito à toponímia em algumas cidades da África do Sul, mas desconhecia a monta inscrita naquele navio. 

Em Moçambique, a despeito da pedra evocativa no CEA, não lhe conheço outra valia que a tenhamos prestado. A Slovo concedemo-nos a honra de uma rua na baixa da cidade de Maputo. Não obstante, o nome de Ruth First está irreversivelmente ligado à minha humilde história pessoal. Afinal, foi naquela noite ominosa que eu cometi os meus primeiros versos. Passam 40 anos! Lembro-a não apenas por isso. Ela é uma grande intérprete do destino da África do Sul, de Moçambique e da África Austral. É evidente que laboramos hoje no lodo de outros equívocos e outros ímpetos, aluviões incapazes de sufragar o que a História de bom nos designou, ou de autuar os excessos – afinal de contas assim ditam os eufemismos! – que estarão na origem dos desacertos que ainda hoje nos perseguem e assombram.

KaMpfumo, 17 de Agosto de 2022

Hoje está um dia solarento, polvilhado de pássaros diversos que incluem as fugidias rolas, que não se cansam de me visitar nas manhãs e nas tardes, arrulhando parábolas. Minha casa é um porto de chegada, e depois de partida dessas aves, e eu sou o ponto de referência das mesmas. Conhecem o meu cheiro. Mas eu quero sair. Andar por aí à toa sem me importar com os ponteiros do relógio, sinto um desejo ardente de liberdade.

Então, aí vou eu, um andarilho despreocupado, vestindo calções de ganga, uma camisa qualquer tirada da mala ao calha, um par de sandálias de napa, e um chapéu a Pablo Neruda, sinto-me confortável assim. Até porque dentro de mim existem muitos “eus” que me dão sustento na mesma proporção. De graça. Sou eu, o vagabundo da Fonte Azul, que nunca amealhou nada, e pensa que as palavras são bastantes.

Estou em frente à casa de Cassiano Ratagi, mas aqui ao lado viveu o senhor Matias, pai do jornalista Leonel Matias e, ainda encostado aos dois, avultava o Lóngwè, tenaz defesa do clube Beira-Mar, nos tempos em que o futebol em Inhambane era o hino das massas, pela elevada qualidade que assumia. Eu era um fedelho na altura em que estes três personagens reverberavam, cada um tocando a sua nota de piano. E eis que, ao pé da casa onde viveram, sorrio ao recordar-me desses momentos inolvidáveis.

Mas eu estou a caminhar.  Ao léu. Sem outro propósito que não seja o de abstrair-me das dores, ao mesmo tempo que desfruto do sol que me vai aquecendo o corpo e o coração. Estou a voar como os pássaros que deixei em casa, e agora encontro-me na rua do Brehemo Guifototo, antigo árbitro de futebol, que será também lembrado pelo seu Peugeot 403. É como se estivesse a vê-lo. À ele e ao seu vizinho, o Giló, um homem distante. Discreto.

Isto é um filme buscado de aquivos de ouro, e eu estou vivendo esse filme ao vivo, como narrador-personagem, pois, se assim não fosse, não me lembraria de nada, como agora que me embrenho nos becos Chalambe em direcção à casa onde morava Vangyane, a mãe da Guegué. É aqui onde vinhamos nos esborrachar com sura, e essas histórias todas fazem-me reviver um tempo que não volta mais. Nem essas figuras que estou evocando, voltarão alguma vez, a não ser por via da memória.

Se calhar estou louco, não sei se faz sentido andar por aí a esgravatar os mortos, mas isso leva-me à lua. Estou na lua, ou melhor, agora estou na zona onde viviam assimilados finos, como Tsungu Maciel  (pai do Djako Maria), Daniel Mosse (pai do Marcelo Mosse), Mbalango, Tsungu Teixeira e o célebre Manuelito, esteio  e fundador da banda musical Inhambane 70. Eles todos pertencem a uma geração sem réplica nos dias de hoje. E estou aqui para prestar-lhes vénia. Por tudo que fizeram pela cidade de Inhambane. Quem sabe, um dia, eu volte para consagrá-los em livro. À eles, e a outros que não mencionei aqui neste espaço diminuto.

Inté.

“Hoje, mais do que nunca, o sector Privado deve unir-se para fazer face ao desafio lançado pelo Presidente da República, no dia 09 de Agosto de 2022. A procura de protagonismo individual por Associação ou suas lideranças pode minar o sucesso que se espera e criar descrédito do Sector. Mais ainda, o Sector Privado deve procurar um relacionamento são com as lideranças da sociedade civil, parceira na implementação deste PACOTE” .

AB 

Depois do anúncio, pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, das medidas contidas no pacote para a aceleração económica, depois de as Associações empresariais, algumas claro, terem reagido com enorme satisfação em relação ao mesmo, à medida que nos afastamos do dia 09 de Agosto de 2022, data do anúncio, os Empresários Privados parecem cada vez mais divididos com relação as mesmas, o que pode constituir um revés para a sua implementação.

De acordo com Filipe Nyusi, PR, as medidas ora anunciadas colocam no centro o Sector Privado e a Sociedade Civil, sendo que ao Governo é reservado o papel de facilitador. Vem daí que cada um dos três poderes tem algo a fazer para o sucesso deste PACOTE de vinte medidas. Na minha opinião, se os três poderes têm tarefas para cada um, não seria de tudo mau que o Sector Privado e a Sociedade Civil sentassem e se debruçassem sobre o papel de cada uma das partes.

O reconhecimento de que o Sector Privado e a Sociedade Civil são o centro de implementação destas medidas não surge por acaso, o Governo, hoje em dia, não possui um sector empresarial capaz de ajudar a implementar estas medidas. Mais do que isso, Filipe Nyusi foi mais longe, ao anunciar que o Sector Empresarial do Estado será reestruturado e as Empresas Públicas que fazem concorrência desleal ao Privado devem desaparecer e manter aquelas que são estritamente necessárias.

Filipe Nyusi deu exemplo da LAM “porque não privatizar a LAM?” Mas “se os Aeroportos de Moçambique estão a dar problemas e existe um Sector Privado com capacidade e conhecimento, porque não entregar a gestão?” Com estas palavras, Filipe Nyusi mostra absoluta abertura para que o PACOTE ora anunciado tenha sucesso.

Na verdade, as medidas anunciadas pelo PR, no dia 09 de Agosto de 2022, vêm responder àquilo que foi sempre inquietação da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, organização que congrega as Associações Empresariais, Câmaras de Comércio, Federações Económicas e Empresas de grande dimensão. Esta abertura do Governo de Moçambique deve ser capitalizada pelo Sector Privado, juntando, cada vez mais, sinergias para que a sua implementação tenha sucesso. No acto de implementação, o Sector Privado poderá levantar as questões que inquietam a cada membro que, como é obvio, não são as mesmas.

Se o Sector Privado mostrar-se dividido em relação a este anúncio e cada associação reivindicar aquilo que se deve fazer para si, sem se aperceber, o Sector Privado estará se “partindo” numa altura bastante crucial, em que o Governo se mostra “rendido” às questões que há muito não dava valor no diálogo público-privado! Na minha opinião, o momento não é para isso, o momento é de união em torno dos interesses do Sector e não de cada Associação. As preocupações da Associação reflectir-se-ão na Matriz a produzir entre o Sector Público e o Sector Privado.

O protagonismo individual, de cada Presidente da Associação ou seus representantes, pode minar o sucesso do conjunto. Neste momento, seria de sugerir que o Sector Privado convidasse a Sociedade Civil, através das suas representações para a união de esforços para dar corpo ao desafio lançado por Filipe Nyusi. De contrário, aquilo que parecia a abertura para o verdadeiro espaço de economia de Mercado, não se fará sentir.

Adelino Buque

“As medidas que acabamos de anunciar colocam no centro das atenções o Cidadão e a Sociedade Civil. Vamos reformar o Sector Empresarial do Estado, existem Empresas do Estado que fazem concorrência desleal aos privados. Vamos juntar redundâncias na Função Pública, as esquadras passam a certificar pequenos negócios, os Advogados as grandes Empresas, facilitaremos a exportação de capitais. Visto de negócio extensivo e os investidores com mais tempo de permanência em Moçambique. Vamos reformar a Lei do Trabalho e de Investimentos incluindo os respectivos regulamentos. O Estado vai criar uma Unidade de Coordenação e Monitoria do programa com duração de dois anos”.

PR, Filipe Jacinto Nyusi, no acto solene do anúncio do pacote de medidas de incentivo à economia. Cito de memoria.

“As medidas acabadas de anunciar, pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, encontraram cidadãos, excepto membros do Governo, em contrapé. Até mesmo o mais optimista, creio que não pensasse que poderiam ser tão ousadas a ponto do anunciado. Pessoalmente, desde já, felicito Filipe Nyusi e sua equipe da área económica, se algo não der certo, será por outras razões e não estruturais. A Assembleia da República, o Judiciário e cada um tem responsabilidades específicas, força Presidente Filipe Nyusi”.

AB

Dizia no pequeno introito acima que mesmo o mais optimista cidadão não espera por medidas tão arrojadas quanto as anunciadas pelo Presidente da República, nesta terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Em termos práticos e objectivos, o Presidente da República acaba de anunciar um “ESTADO NOVO” no sentido operacional e de modo de agir perante o cidadão. Mas estas coisas, por vezes, tendem a ter o reverso da moeda, alguns dirão que está a fazer “campanha”, mas nada disso, Filipe Nyusi acaba de sentar na cadeira que é sua por direito eleitoral.

Num passado recente, o sector da Agricultura debatia-se com a reposição da taxa do  IRPC que era de 10% para a agricultura e ninguém queria ouvir sequer de falar disso, considerando que o Estado precisava desses 22%, quando um antigo Ministro da Agricultura via-se na contingência de justificar as razões porque teriam de isentar os pesticidas para a agricultura e, hoje, 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República, no âmbito daquilo que intitula de “Pacote de Medidas de Incentivo para estimular a economia” anuncia a completa isenção de todos os insumos para a Agricultura e Energias Renováveis. Caso para dizer, alguém andava a enganar Filipe Nyusi.

Senhor Presidente da República! Quando de forma aberta e clara diz que se deve desburocratizar o sector público, incluindo a facilitação de negócios, está muito claramente a dizer que o ambiente de negócios realmente não estava bom. Ainda bem que é assim, pois parece que o Chefe de Estado Moçambicano vive com variadas sensibilidades da Sociedade Civil. Quando de forma clara e aberta diz aos Bancos que devem rever a forma de fazer negócios porque o Governo pode licenciar mais Bancos e ficarem sem negócios, pelo que devem ajudar naquilo são os objectivos do Governo, Presidente! Nunca ouvi, dos membros do Governo, de forma pública a acusar Bancos de fazerem muitos lucros à custa do que chamaria “especulação Financeira”.

Num artigo recente, nas minhas reflexões, dizia que, enquanto o Governo pagar bem por “bilhetes de tesouro”, os Bancos nunca pensariam no financiamento à agricultura porque a agricultura dá muito trabalho. Confesso, neste discurso de ontem, 09 de Agosto de 2022, Filipe Nyusi recordou-me o Presidente Armando Emílio Guebuza quando anunciou a facilitação de aquisição do património de Estado e seu uso como colateral para conseguirem financiamento. Lembro-me que fiz uma reflexão que intitulei “A Revolução Económica de Armando Guebuza”, pois, veio alterar muito, na altura, sobre o negócio.

Quando no seu discurso de 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou a prioridade na Contratação de bens e serviços do Estado para a indústria local, que se representa através da incorporação do conteúdo local, revisão dos termos de procurement, estender o período de contratos com as Indústrias por forma a ter garantias de recuperação de capitais, confesso que começo a admirar o seu sentido e faro sobre a economia, sobretudo, quando se coloca do lado de quem decide e de quem faz negócios, sendo, assim, Presidente de todos os sectores da sociedade Moçambicana.

Caro Presidente! O lançamento que acabou de fazer irá, sem dúvidas, revolucionar os investimentos em Moçambique, quer do ponto de vista nacional como estrangeiro. Mas, mais do isso Presidente, se o Ministério da Economia e Finanças controlar como deve, irá reportar sobre as empresas lucrativas em Moçambique, não porque antes não fossem, mas, provavelmente, não quisessem declarar esses lucros para entregar ao Estado 32% dos ganhos. Obrigado PR!

Quando, de forma directa e aberta, levanta a questão de vistos e de DIREs, a questão de permanência de técnicos estrangeiros para resolução ou estudo, a dificuldade que o sector público, diria mesmo a relutância destes no caso, mostra que, efectivamente, não queriam dar razão a quem tem razão, o outro aspecto que está no “PACOTE” é a não obrigatoriedade do Alvará, aí eu disse “acertou na mosca”.

Face aos pronunciamentos do PR desta data, penso que todos somos desafiados a fazer mais e melhor por Moçambique. O repto lançado não é exclusivo ao poder Legislativo, Judiciário e Executivo, como disse Filipe Nyusi, a função destes será de facilitar a sociedade civil e o sector privado a desempenharem o seu papel. Voltarei a olhar de forma diferente a este “PACOTE”, mas fui tentado a fazer esta reflexão a “QUENTE” porque as minhas expectativas foram por demais ultrapassadas. Parabéns PR, Parabéns Governo de Moçambique!

Adelino Buque

“O Partido Movimento Popular de Libertação de Angola diz na sua campanha que votar no MPLA é honrar o antigo Presidente do Partido, José Eduardo dos Santos. Ora, onde andavam esses senhores e senhoras quando sozinho e “abandonado” sucumbia nas terras de Espanha, Barcelona. Alguma vez o visitaram! Quando regressou a Angola receberam-no com alguma HONRA? E porque os angolanos iriam votar no MPLA para honrar a pessoa que mais foi hostilizada no “reinado de João Lourenço”, não deviam pedir o contrário! Dizendo “não votem no MPLA porque não valorizou o obreiro de PAZ em Angola não seria este um bom SLOGAN”.

AB 

As eleições de 24 de Agosto na República Irmã de Angola contam com sete Partidos concorrentes e coligações de Partidos Políticos. Segundo a lista divulgada pelo Tribunal constitucional, são eles: MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PH, E P-NJANGO, e uma coligação denominada CASA-CE. As eleições compreendem 220 membros da Assembleia Nacional, o Presidente e Vice-Presidente de Angola sai da lista mais votada e compreende o 1º e 2º da lista.

Um dado interessante é que a República de Angola, através do Presidente da República, quase triplicou o valor para a Campanha eleitoral dos Partidos políticos que passou de 445 milhões de Kwanzas para 1.112 milhões de Kwanzas. Este valor é atribuído a cada Partido concorrente, no caso os sete fixados pelo Tribunal Constitucional. Nas eleições de 2017, a composição da Assembleia Nacional foi a seguinte: MPLA elegeu 150 Deputados com 61,07%, UNITA 51 com 26,67%, CASA-CE 16 com 9,44%, PRS com 91,35% 2 e FNLA com 0,93 1 Deputado.

A Sociedade Civil Angolana lançou um repto aos cidadãos angolanos que, por sinal, não é prevista na Lei Eleitoral que é “VOTOU, SENTOU”. De acordo com a opinião desta, o facto de se retirar da contagem de votos dos Municípios pode propiciar a uma “FRAUDE” eleitoral, por isso, querem “controlar” a contagem. Com o lema adoptado “VOTOU SENTOU”, a Sociedade Civil pretende que os eleitores sejam os próprios fiscalizadores do voto. Diz ainda a Sociedade Civil de Angola que “não há confiança na CNE, por isso é que criamos estes métodos de fiscalização independente. A Sociedade Civil também deve ter uma voz, que vai servir de equilíbrio dos diferendos entre a Oposição e o partido no Poder”, conclui José Hata.

Aqui é preciso que se faça uma ressalva, a Lei Moçambicana prevê a participação da Sociedade Civil na CNE – Comissão Nacional de Eleições, ao contrário da Lei de Angola em que a Sociedade Civil reclama não ter VOZ. No entanto, nas eleições passadas tivemos quase o mesmo modo que a Sociedade Civil de Angola exige dos eleitores sob o lema “VOTOU SENTOU”. No caso Moçambicano, a ideia era “contar o seu Voto” cito de memória, ou seja, a Sociedade Civil Moçambicana, apesar de estar representada, não tem “confiança” nos seus próprios representantes, lembrando que o Presidente da CNE sai da Sociedade Civil.

Pelo nível de mobilização para as eleições de 24 de Agosto, faz-me recordar as eleições de 29 e 30 de Setembro de 1992, em que havia duas eleições, para a Presidência da República e para a Assembleia nacional. Nesse ano, o universo de eleitores inscritos foi de 4.401.538 e votaram 3.941.083 e, deste universo, coube ao MPLA 49,56% ao Partido UNITA 40,07%. Estas eleições foram realizadas na base dos Acordos de Bicesse assinados a 31 de Março de 1991, que visavam colocar um fim à Guerra em Angola. Mas antes pelo contrário, reacendeu a Guerra, o nível de participação foi de 91,3% para a Assembleia Nacional e 91,2% para as Presidenciais. Qual será o nível de participação nas eleições de 24 de Agosto de 2022, eis a questão que se pode colocar e me parece que motivação não falta!

Escusado recordar que a UNITA e os restantes oito partidos participantes desta eleição rejeitaram os resultados, considerando que houve “FRAUDE”. As negociações havidas entre o MPLA, Partido no Poder, e a UNITA não surtiram nenhum sucesso e a Guerra voltou a dar lugar as conversações naquele País irmão. Foi na sequência desse reatamento da Guerra em Angola que o Líder da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, viria encontrar a morte a 22 de Fevereiro de 2002, no Moxico em combate. Os seus restos mortais estiveram lá até 2019, altura em que o Governo de Angola decidiu exumar os restos mortais para entregar a família e ao Partido UNITA.

Esse perigo de Guerra não existe na República de Angola, até onde se sabe, a UNITA, no período que se seguiu à morte do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, seu Líder e Fundador, foram encetadas negociações de Paz que culminaram com a integração dos seus militares nas diferentes áreas da sociedade e de lá a esta parte vive-se em Paz. Por isso, as eleições são a única e exclusiva forma de se aceder ao poder naquele País e a UNITA, apesar de ser um Partido de oposição, me parece ter se preparado da melhor forma em relação ao MPLA que esteve ocupado a “caçar bruxas” no lugar de Governar Angola.

MPLA CHORA José Eduardo dos Santos!

Para as eleições de 24 de Agosto de 2022, o MPLA não pode contar com o carismático antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos falecido em Barcelona, Espanha, cujos restos mortais estão ainda em disputa Judicial naquele território Europeu. A questão que se coloca e me parece legítima é: o MPLA, ao assistir impávido e sereno ao autoexílio de José Eduardo dos Santos, não sabia que o ciclo eleitoral é de cinco anos.

0 Partido MPLA, que foi Presidido por José Eduardo dos Santos durante 38 anos, esteve indiferente ao que acontecia ao seu Presidente e, de certo modo, apoiou as barbaridades cometidas pelo seu actual Presidente João Lourenço. Agora, na caça ao voto fala de José Eduardo dos Santos como sendo aquele que deve inspirar os angolanos e honrá-lo através do voto ao seu Partido MPLA. Estarão os dirigentes do MPLA a considerar o Povo Angolano de “PARVO”!

Pessoalmente, por aquilo que observo na campanha eleitoral em Angola, o MPLA não tem mensagem para os angolanos, João Lourenço desgastou e de que forma a imagem do MPLA, que transformou o Partido no seu “bem particular” para se “vingar” do homem com quem durante muitos anos trabalhou. Esta atitude de Lourenço, infelizmente, lembra-me a forma como foi morto o Presidente Thomas Sankara e quem o matou. A diferença é que um usou o método convencional e no caso de Angola se usou o método de desgaste físico, moral e político e hoje o querem?!

Mas estamos em África e não creio que as intenções da Sociedade Civil angolana possam ter sucesso no seu slogan “votou, sentou” porque, certamente que o Governo do MPLA irá usar a Polícia e a Tropa para retirar de forma compulsiva as pessoas. Pode ser que o sistema de Tecnologia informática seja também parte da estratégia do MPLA para ganhar as eleições porque, através do voto popular, sou da opinião que João Lourenço e MPLA terão o sucesso de perde-las e passar a oposição naquele País. 24 de Agosto é no “virar da esquina” esperemos para ver que milagre irá salvar esse Partido Libertador de Dr. Agostinho Neto e Eduardo dos Santos. A acontecer isso, os países que obtiveram independências através da luta armada deveriam congratular João Lourenço pelo tão “BELO FEITO” para os angolanos e, certamente, o abrir o olho as oposições no sentido de que “afinal pode-se chegar ao poder sem recurso a armas”, esperemos serenamente para ver!

Adelino Buque