INTRODUÇÃO

O judiciário em Moçambique, pelo menos ao nível dos diferentes tribunais e do Ministério Público, mostra-se sobrecarregada de processos, desde os mais simples aos mais complexos, incluindo os mediáticos, o chamados “processos quentes” pela natureza e dimensão do objecto dos mesmos, as vezes ligados à corrupção, desvio de fundos públicos ou má gestão da coisa pública, violação sexual, furto, roubo, violação de direitos humanos de diversa natureza, responsabilidade civil do Estado, matérias sensíveis de família, processos laborais, etc.

Ora, não obstante o reconhecimento público de que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão assoberbados de trabalho, para além da problemática da escassez dos mesmos a nível nacional, tendo em conta a elevada demanda processual, ou seja, a cada vez mais intensa procura pela justiça pelos cidadãos; dúvidas não restam de que a tramitação dos processos nos tribunais e no Ministério público é excessiva e abusadamente morosa, com alguma cobertura legal e de certa maneira institucionalizada, entanto que uma prática reiterada sem nenhuma consequência do ponto de vista de responsabilização de quem pratica a morosidade processual.

Em bom rigor a lei define prazo para a prática de actos dos juízes, bem como prazo geral para as promoções ou pareceres do Ministério Público nos termos seguintes: “Na falta de disposição especial, os despachos que não sejam de mero expediente serão proferidos dentro do prazo de cinco dias. Os despachos de mero expediente serão proferidos no próprio dia, salvo o caso de manifesta impossibilidade.” (Cfr. n.º 2 do artigo 159 do Código do Processo Civil). “As promoções do Ministério Público são dadas dentro do prazo de três dias, salvo se outro for fixado por lei ou pelo juiz.” (Cfr. artigo 160 do Código do Processo Civil). Por sua vez, o artigo 658.º do Código em referência estabelece que: “Concluída a discussão do aspecto jurídico da causa, vai o processo concluso ao juiz, que proferirá sentença dentro de quinze dias.”

O PALCO DA MOROSIDADE PROCESSUAL

Há processos que duram por mais de cinco ou dez anos a serem tramitados e em muitos casos apenas aguardando a realização de julgamento ou da proferição da decisão final. Os tribunais comuns, cujo órgão superior da hierarquia é o Tribunal Supremo, e o Tribunal Administrativo revelam-se os campeões da morosidade processual. Estes tribunais constituem uma espécie de local onde os processos entram em estado de coma prolongado, ou seja, sine die, sobretudo quando se trata processos de interesse público de matérias de natureza económica/financeira, política ou que envolve altos dirigentes do Estado ou ainda processos que visam a protecção dos direitos humanos, incluindo processos relativos ao pagamento de indeminização, acesso à saúde, educação e ao emprego por parte dos cidadãos, só para dar alguns exemplos que relevam para o prejuízo da salvaguarda do efeito útil dos processo judiciais ou da justiça. Os processos no âmbito da proteção dos direitos das comunidades afectadas pelos grandes investimentos, com destaque para a indústria extractiva são evidências da morosidade processual propositada. O Tribunal Administrativo leva uma eternidade para decidir sobre determinado processo e muitas das vezes profere seus Acórdãos, excessivamente demorados, escudando-se em questões meramente formais que obstam ao conhecimento do mérito da causa, como é o caso da falta de constituição de advogado ou falta de indicação da parte contra-interessada no processo ou caducidade do direito de interposição do processo ou ainda incompetência do tribunal. Ora, não é compreensível durar com um processo cinco, dez ou mais anos para decidir com base em questões de mera formalidade, sem discutir o fundo da causa, quando apreciação processual das questões formais pode ser feita em poucos meses.

Outrossim, o Ministério Público tem dificuldades em tramitar, com a necessária celeridade, os referidos processos quentes em que estão implicados altos dirigentes do Estado ou em que estão em causa os interesses políticos do Partido no poder ou ainda em que está em causa a responsabilidade do Estado por violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

As providências cautelares, que são processos de natureza urgente nos termos da lei, também são remetidas para as gavetas judiciais da morosidade processual e aqui o Tribunal Administrativo também se destaca pela negativa, na medida em que os Juízes Conselheiros do mesmo têm plena consciência de que não vão ser sujeitos a qualquer responsabilização por essa conduta ociosa em prejuízo da realização da justiça pelo cidadão. 

A lei não é clara quanto a responsabilização contra os magistrados pela prática da morosidade processual em prejuízo do acesso à justiça. O juiz pode ficar uma eternidade sem proferir sentença ou Acórdão e não é responsabilizado por isso. A lei não indica de forma expressa e inequívoca a sanção a aplicar aos magistrados judiciais por violação das normas sobre o prazo judicial para a práctica de actos pelos mesmos.

No mesmo sentido, a lei não especifica a sansão a aplicar os magistrados do Ministério Público por violação dos prazos processuais a que estão obrigados a cumprir nos termos da lei.

Na jurisdição laboral, os processos também tendem a ser objecto de excessiva morosidade para a realização de julgamento, uma vez praticados todos os actos processuais necessários para o efeito. Há cidadãos que aguardam a realização de julgamento dos seus casos há mais de dois anos. Nos casos de despedimento dos trabalhadores e que reivindicam indeminização no tribunal por despedimento sem justa causa é extremamente doloroso e injusto a longa espera, sobretudo quando devem pagar os elevados encargos judiciais enquanto estão na condição de desempregados e sobretudo quando são a parte vencida no processo.

Regar geral, do ponto de vista de normas internas da corporação, os magistrados judiciais são obrigados a cumprir metas em termos de números de processos julgados, o que releva para a avaliação do desempenho do magistrado e por vezes são distinguidos por atingir essas metas, uma espécie de premiação. Curiosamente, trata-se de uma avaliação quantitativa e não necessariamente qualitativa. Não interessa a qualidade das decisões, o tipo e a complexidade do processo em causa. Daí que, por exemplo, nos processos crimes, o juiz ou juíza que julga vários processos sumários-crime, que geralmente não são complexos, independentemente de julgar sem fundamentar devidamente as suas decisões, é percebida como tendo bom desempenho processual.

CONCLUINDO

São significativos os casos em que os cidadãos perdem interesse pelos seus processos judiciais devido a irrazoável morosidade chegando ao ponto dos tribunais julgarem extinto o processo por alegada falta de interesse do autor do mesmo. O pior é que com essa decisão o tribunal cobra coercivamente as custas do processo à vítima da morosidade processual. Curiosamente, nestes casos de cobrança do valor das custas judiciais os tribunais são altamente céleres e implacáveis.

Os tribunais hipotecam as vidas dos cidadãos que vivem reféns do desfecho dos seus casos numa difícil e penosa gestão de expectativas.

Pelo que, urge uma “task force” séria e eficaz que congregue advogados, magistrados judicias e do ministério público, Provedor de Justiça, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, bem organizações da sociedade civil relevantes para esta matéria com vista a uma investigação e monitoria da morosidade processual, bem como para a reforma legal sobre a responsabilização dos magistrados pela morosidade dos processos. É, pois, preciso colocar fim a esta prática injusta, legalizada, institucionalizada e recorrente no judiciário.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Vi a miúda agachando-se com leveza e apanhou um caco que sobrou de uma garrafa partida na rua de pavet que sai da Fonte Azul à Escola Primária 1º de Maio. Havia outros pequenos pedaços de vidro  espalhados no chão,  e a menina recolheu tudo, com as mãos nuas. Tirou da pasta um caderno de onde rasgou uma folha e juntou nela os fragmentos, depois caminhou em direcção ao depósito de lixo que serve o mercado ali perto,  e atirou delicadamente o embrulho.

Deve ter por aí nove/dez anos, é por isso que aquele gesto comoveu-me. Fiquei mais sentido ainda porque a menina, pelas características, provavelmente vem de uma família pobre, deduzi isso pelos chinelos de borracha que usava, velhos, segurados por arames em ambos os pés. Outro detalhe que notei nela é a camisa de uniforme, remendada, e a saia azul desbotada, com a baínha mal feita.

Faz frio por estes dias  e a menina não está agasalhada, segura a pasta apertada ao peito para aquecer os pulmões, e naquela posição parece um um jogador de rugby que corre. Ao encontro da luz.  A pele dela não brilha, então pode estar a passar privações em alimentação e sobre isso eu não tenho a menor dúvida. Mas mais do que todas essas contrariedades, podemos estar perante o samaritano que atrasou a sua ida à Igreja para salvar um homem bêbado ferido pelos bandidos. E esta menina atrasa à escola para retirar cacos da rua.

Invadiu-me a vontade de persegui-la, mas ela corria, alegre, com os livros sobre o peito, e vi-a depois encaixada no cacho dos colegas que também corriam ao chamamento do sino. Era assim que começava a minha manhã, desvancendo-me os pensamentos de que não vale a pena lutar porque o sinal está fechado para nós. Afinal vale a pena! Tudo a vale a pena quando a alma não é pequena, como a desta menina que caminha por cima de todos os cactos, com os pés nus, sem ser ferida.

Passado um tempo volto a vê-la no mesmo lugar, a voltar da escola, meu coração perdeu o compasso. Em vez de chama-la ao ponto onde eu estava, fui ter com ela, mesmo assim com medo de que as minhas palavras fossem inconsequentes.

 - Olá, menina!

- Olá.

- Tudo bem?

- Estou bem, obrigada.

- Como é que te chamas?

- Dorotéia.

Perguntei-a se se lembrava do dia em que ali mesmo retirou cacos de vidro espalhados no chão, e ela disse que não. Não se lembrava. E é isso mesmo, quem faz o bem com toda a alma, não faz para se recordar, nem para ser visto!

- És uma menina abençoada.

- Porquê?

Se eu a dissesse que Dorotéia significa “Dádiva Divina”, eventualmente a miúda podia não entender. Mas eu entendi que Dorotéia é uma menina profunda. Tem um rio abundante por dentro, e uma enorme albufeira nos olhos-

Para concorrer a cargos de governação pública, em particular dos sujeitos ao escrutínio do povo, existem candidatos por iniciativa própria e os que concorrem sob proposta de terceiros (grupos e pessoas). No país escasseiam os primeiros e abundam os segundos. Contudo, e especificamente para os últimos, existem sinais prévios, a priori inocentes, que observados à lupa, provam que de facto “...ali vai um (silencioso) interessado por um cargo público”.

Os primeiros sinais ocorrem na família, a nuclear e a extensiva. Do nada (para quem vê) ele passa a ter mais tempo para a família nuclear e com ela aparece mais vezes em público (recintos culturais, desportivos e comerciais), transbordando beleza, coesão, felicidade e dado a grandes e efusivos cumprimentos e abraços, a largos e contagiantes sorrisos, incluindo com quem nunca se avistara. A nível da família extensiva (e amigos), assinalar o abrupto interesse do visado em fazer parte de diversos “Xitiques”, cerimónias e outras actividades, incluindo as de lazer, nas quais inflaciona a simpatia e as contribuições de ordem financeira e logística.

A aparição constante na imprensa é também um sinal e com apostas em actividades de prestígio e visibilidade, sendo normal que a imprensa passe a cobrir o lançamento de seus cirúrgicos livros e comunicações em conferências bem como na publicação de textos, entre literários e científicos, e na sua requisição, na qualidade de um reputado analista, para participação em debates, entrevistas e comentários ocasionais. Nestas aparições o seu CV é majestosamente exposto, focalizando estrategicamente matérias que se enquadram ao pretendido.

As redes sociais são igualmente uma outra montra. Para o efeito é até contratado um gestor ou uma equipe que se ocupa da trajetória do interessado cujas imagens e vídeos de arquivo com figuras importantes, nacionais e internacionais, e da participação em grandes eventos, no país e no estrangeiro, bem como de diversas acções e intervenções públicas, constituem o prato forte da divulgação. Uma outra característica, e de grande alcance mediático, é a súbita sensibilidade do interessado por causas sociais, passando a ser um renomado solidário no apoio aos mais desfavorecidos e de pessoas com necessidades especiais.

Estes e outros sinais não deixam dúvidas de que algo esteja a acontecer, embora nunca transpareçam o que move de facto o ilustre interessado. Entre portas, este tipo de comportamento é característico de alguns quadros nacionais, até entre os mais qualificados, que penosamente, e até certo ponto a roçar a mendicidade, expectam por convites para grandes cargos (ministeriais) de governação política e económica (empresas públicas), sobretudo em vésperas da formação e vigência de um determinado governo ou ainda da aproximação de etapas cruciais de processos eleitorais, incluindo a da realização de eleições (presidenciais, legislativas, provinciais e municipais).

Posto isto, e uma vez que o país caminha para processos partidários e oficiais no quadro das diversas eleições que se seguem, é recomendado que se fique atento para os “Sinais de que ali vai um (silencioso) interessado por um cargo público”. E para o caso das eleições presidenciais, a atenção deve ser redobrada para os sinais que sopram do centro (quiçá dos bons sinais) a menos que as águas do vasto Zambeze, que se preveem turbulentas, levem a lógica da alternância para outros estuários.

PS1: As candidaturas por iniciativa pessoal, que de tanto escassearem no país, passam a impressão de que sejam informalmente proibidas ou, no mínimo, que não sejam bem-vindas (é só recordar o enredo com Samora Jr. no seu partido). Destas, e a nível do partidão, apenas retenho como iniciativas de sucesso a de Armando Emílio Guebuza, para a Ponta Vermelha, e a do saudoso Carlos Tembe, para o Município da Matola (estranho que os palácios municipais não tenham nome/marca), destacando que ambos mobilizaram os militantes do partido e franjas da sociedade para os respectivos projectos ou visão do que pensavam fazer nos seus mandatos. Assim devia ser o normal.

PS2: Das candidaturas por iniciativa de terceiros, o grosso ou a globalidade dos candidatos justificam que não tiveram como esquivar a confiança depositada, existindo (i) os que dizem terem sido apanhados de surpresa, e (ii) os que deliberadamente prepararam a surpresa, porém ambos capturados pelos grupos e pessoas que tomam e controlam as iniciativas. Isto é o normal e, deste contexto e tipo de candidatos, dificilmente brota alguma originalidade, fora o habitual e grotesco refrão de que concorrem em cumprimento de mais uma missão.

Escrevi recentemente um artigo intitulado “A promoção da mediocridade – relações de poder e dependência na nossa sociedade”, onde abordara o escândalo das formandas de Matalane que foram abusadas sexualmente pelos instrutores, tendo algumas delas ficado grávidas. Um episódio que causou uma onda de indignação e consternação a vários níveis da sociedade e que envergonhara uma das instituições estatais de maior relevo e utilidade pública, que deve transpirar credibilidade e verticalidade.

Eis que mais um vergonhoso episodio abala e mancha toda uma instituição que se pretende ser de reeducação e preparação para a reinserção social de pessoas privadas da liberdade – falo do estabelecimento prisional de Ndlavela. Fruto de uma pesquisa aturada realizada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o vergonhoso escândalo do esquema de prostituição envolvendo presidiárias foi tornado público chocando toda uma sociedade. Na verdade estamos perante manifestações diferentes para uma mesma enfermidade – caracterizada a decadente moralidade que grassa a nossa sociedade, o sexismo exacerbado, as relações de super poder, e o sentido de impunidade.

Um negócio de exploração de mulheres para fins de prostituição, que choca com todos princípios atinentes a ética social e institucional e esfaqueia as entranhas da dignidade da pessoa humana em todas suas dimensões. Um acto praticado de forma sistemática, envolvendo altas patentes do estabelecimento prisional de Ndlavela e uma elite abastada que paga grandes somas  em troca de serviços sexuais.

Aquando do escândalo de Matalane, vozes existiram que de forma peremptória acusaram as formandas de falta de postura deontológica, oferecimento e de assédio aos instrutores. Por outras palavras, as instruendas passaram de vítimas a prevaricadoras e, entre críticas, vilipêndios e pedido de punição exemplar, a sociedade não se esqueceu mas arquivou o caso.

E para Ndlavela, o que diremos? O que faremos e o que poderemos esperar? O que a sociedade fará para não deixar que este e mais casos se esfumem ao sabor da indiferença e das contra narrativas existentes?

É de todo inegável que estamos diante de um crime público. Ou melhor, de vários crimes públicos que se alimentam em cadeia. Legalmente esta estabelecido e previsto no número 3 do Artigo 61 da CRM, que nenhuma pena na República de Moçambique implica a cessação dos direitos fundamentais. Obviamente, haverá algumas restrições advindas da tipologia da própria pena, não sendo o caso nem de um nem de outro fenómeno aqui reflectido.

Uma breve leitura de estudos sobre género como ferramenta metodológica, política e social para problematizar e reflectir os processos que instituem e sustentam desigualdades sociais entre homens e mulheres, e autorizam formas de subordinação feminina, facilmente poderíamos somar vários indícios que sinalizam uma trajectória de reconhecimento, incorporação  e legitimação crescentes dessa teorização. Quero com isto dizer que há indícios bastantes para afirmar a existência de uma legitimação silenciosa a nível doméstico, institucional e social de várias práticas atinentes a desvalorização, subordinação e inferiorização da mulher.

A história moderna e contemporânea testemunhou a partir da primeira metade do século XX a emergência de vários movimentos de mulheres e tipos de Feminismos que chamaram atenção à necessidade de se investir mais em produção de conhecimento e estudos com vista uma maior capacidade de denunciar e sobretudo compreender e explicar a subordinação social e a quase inexistência nos processos de participação política a que as mulheres estavam sujeitas até pelo menos o final do século transacto.

De entre várias acepções existentes, ressaltam duas diferentes e conflituantes: Por um lado, o género vem sendo usado como um conceito que se opõe ou se complementa a noção de sexo biológico e se refere aos comportamentos, atitudes ou traços de personalidade que a(s) cultura (s) inscreve (m) sobre corpos sexuados. Por outro lado, género tem sido usado, sobretudo pelas feministas para enfatizar que “a sociedade forma não só a personalidade e o comportamento, mas também as maneiras como o corpo {e portanto, também o sexo} aparece”. E nestas acepções, podemos ir buscar algumas explicações elementares para tentar pelo menos perceber a génese deste tipo de pensamento que conduz a uma acção negativa que é legal e socialmente inaceitável. 

Quando me refiro a capacidade de denunciar, sobretudo compreender e explicar a subordinação social, quero me insurgir quanto a normalização do anormal, a estabilização do absurdo e a perpetuação de dogmas e medos que não nos edificam enquanto sociedade. Esta sucessão de fenómenos aparentemente dispersos, pode ser ainda mais comum e mais viva em muitas instituições e em vários quadrantes do nosso vasto país. É uma sucessão perigosa  de um fenómeno indicativo daquilo a que muitas instituições se foram tornando ao longo do tempo e hoje encontram-se manchadas com nodoas de imoralidade.

Na verdade não se trata de um fenómeno de Matalane ou de Ndlavela apenas. É um fenómeno que tem raízes muito mais profundas e estes são apenas alguns dos resultados, e por sinal resultados da vergonha e da falta de pudor. Denominador comum nisto é que são as mulheres quem mais sofrem com isto – daí o nosso foco analítico nas relações de género e seus desdobramentos com o poder instituído. São as mulheres as maiores vítimas destas atrocidades e são elas que mais são vitimizadas em vez de protegidas (processo de normalização do anormal).

Numa análise profunda a estes e mais fenómenos vividos e sobejamente conhecidos por nós, facilmente se chega a conclusão que estes casos são na verdade o reflexo daquilo que somos como sociedade e da forma como olhamos e tratamos a mulher. É um sintoma grave que veemente e copiosamente vamos ignorando, pois nas relações de género nos foi ensinado que o homem é o mais poderoso e tem mais direitos que a mulher.

É premente fazer uma introspeção e iniciar uma reforma nas nossas casas, locais de trabalho e na sociedade. As instituições tanto estatais como privadas devem recuperar o normal funcionamento e a restauração do seu modus operandi e dos modelos de moralidade pública e privada, do respeito que outrora existiram. É preciso coragem para abordar, firmeza para desconstruir, integridade para actuar de forma imparcial,  mão dura para punir os infractores, e valores éticos no seu mais alto nível para elevar a paz e harmonia social. Talvez assim poderemos resgatar o estado e suas instituições desta tremenda imundice e promiscuidade que envergonha a todos.  Deste modo poderemos sonhar em edificar uma sociedade alicerçada em valores fundados no humanismo, na verticalidade e acima de tudo no respeito pelos direitos humanos.

Por Hélio Guiliche (Filósofo)

Quero compartilhar consigo, neste texto, parte de um diálogo que rabisquei enquanto pensava na actual situação da nossa Pérola do Índico, Moçambique. Espero que este curto texto o ajude a lembrar-se de algo, senão de muitas coisas, que ocorre no solo pátrio. Trata-se de uma conversa entre uma mãe e um filho a respeito do que acontecia em sua casa, aliás, no seu País.

FILHO: Mãe, eu tenho uma pergunta. Posso fazer?

A mãe, ansiosa, e com um olhar transparecendo cansaço, cautelosamente, interpelou a voz do filho, a qual cortava o seu sossego.

MÃE: Fala, meu herdeiro de qualidade. O que se passa?

FILHO: Mamã, será que o nosso Pai nos ama de verdade? Será que ele mesmo pensa em nós, nas nossas irmãs que choram pelos castigos dos guardas deformadores, pelas chamas e agressões de todos os lados, pelas dificuldades que enfrentamos para construir o nosso humilde lar, e por tantas outras coisas que acontecem aqui em casa?

A mãe, entusiasta, como de costume, suspirou bem fundo e retornou ao filho, soltando palavras escoltadas de atenção e cautela, interrogou:

MÃE: Porquê, meu filho? O que se passa de verdade?

E o filho, acumulando uma média de coragem nos seus pulmões, fez atravessar, passando pela laringe e faringe, dos seus largos pulmões livres do fumo das drogas palavras, numa mistura das cordas vocais, palavras compostas de sons vozeados e silábicos, fonética e fonologicamente organizados, e asseverou:

FILHO: Mamã, mamã… Porque o Pai é Bombeiro, e a nossa casa está em chamas, ardendo de todos os lados, porém, parece que ele nem sequer nos que socorrer... Isto é normal, mamã?

MÃE: Eish, mwananga, mathala (ou seja – Eish, meu filho, cala-te – traduzido da língua Sena, falada no Centro de Moçambique). Sempre que falas, só abalas! Evite, meu filho!

Ora, a mãe, como quem tivesse entendido a plenitude da mensagem por detrás da pergunta do filho, continuou, efusiva:

MÃE: Mwanawe, una passiwa xikonde iwe! (Meu filho, vais receber um golpe na cabeça, em Sena). O teu Pai está sempre atento a estes tipos de comentários. Ele tem muitos ouvidos... Até parece um Superman! Ele sempre ouve comentários de todos sobre a nossa casa, principalmente quando não são a favor da sua liderança. Ele ainda não quer aceitar que isso é para o bem de todos nós. Pensa que lhes queremos mal. Talvez sejam os seus muitos ouvidos que mal transmitem estas mensagens… Talvez sejam eles que distorcem os comentários para ganhar mais confiança e credibilidade, bem como mostrar que estão a trabalhar. Isso já se normalizou em nossa casa, infelizmente.

Ora, o filho, logo em seguida, alinhou as suas palavras ao discurso que a sua já cansada mãe acabara de tecer. Quase desesperado, sem saber onde recorrer por ajuda, expôs:

FILHO: Ahhh, yá! Só posso sair desta casa... Não quero morrer afogado, muito menos ter o meu corpo totalmente incinerado, mamã. Se eu continuar aqui, com estes meus comentários, todos os meus sonhos se tornarão em cinzas. Vão incendiá-lo como tentaram fazê-lo ao Canal de Moçambique. Há muitas coisas que não posso suportar. Não posso ver, em silêncio, as minhas irmãs vendidas na cadeia, a nossa casa a queimar no telhado, onde lutamos pela nossa libertação, e a família toda impedida de construir porque alguns senhores decidiram e não querem que nós, os mais desfavorecidos, tenhamos onde reclinar a cabeça. Até denunciaram um animal em extinção, o Dugongo.

Vendo que o seu filho até tremia as bochechas quando falava, transparecendo o temor que ecoava do fundo das suas entranhas, e o medo de ver o seu futuro abortado antes do raiar do astro solar, a mãe atravessou a comunicação do filho, e afirmou:

MÃE: Filho, fica comigo. Vamos suportar as chamas até que um dos vizinhos nos venha ajudar... Tenha Paciência, Mwananga (Meu filho, em língua Sena)! Não se precipite!

Após este intercalar da sua mãe, uma medida de poucas palavras, carregadas de conteúdo semântico exibido pela sensibilidade da sua voz, associadas às gotas salgadas que espreitavam pela janela do seu rosto cheios de experiências tristes, colocando a mão sobre a cabeça, procurando palavras para melhor se expressar, o filho contestou:

FILHO: Shiii, mamã… Já não te reconheço mais. É tudo o que me tens a dizer? Queres mesmo que vendamos o nosso carácter a preço de banana por temer a quem nos deveria proteger e lutar pelo nosso bem-estar? É isso mesmo, mamã? Sério?

MÃE: Tens alguma ideia melhor, meu filho? – Questionou a mãe, toda preocupada. Ela tremia tanto que abanava a única capulana que a concedia a dignidade de uma mulher emancipada. A penúria, ao de longe, denunciava-se na sua aparência.

FILHO: Um momento, mamã. Deixa-me consultar aos meus irmãos, amigos, colegas e vizinhos. Talvez alguém tenha alguma solução que seja melhor para nós. Talvez, mamã!

Após ter pronunciado estas palavras, o filho deu algumas voltas no pátio da casa, que há tempo solicitava por Primeiros Socorros. Os Bombeiros viram o incêndio, mas, quando chegaram, não tinham água para apagar as chamas. Até tentaram! Também, os guardas sabiam das suas responsabilidades, porém, a sua ganância tinha mais autoridade sobre as suas consciências. Além disso, os políticos têm a noção da nossa pobreza, contudo, preferiam defender as suas causas a lutar pelo bem comum e por aqueles que os elegeram. Os líderes, por sua vez, sabem o que é necessário fazer para resolver os vários problemas do povo, no entanto, confiaram esta responsabilidade aos Parceiros de Cooperação e organizações externas. A Sociedade Civil, por seu turno, grande parte dela, é apática ao que realmente acontece. Ela luta com vigor por sonhos e necessidades particulares. Enfim, é muito ingrediente para uma única refeição!

Passados alguns minutos, o filho bradou altíssimo:

FILHO: Por favor, alguém me ajuda… Alguém aí nos pode ajuda, please? Está a ser difícil continuar nesta ilha. Os nossos sonhos estão a ser, aos poucos, confiscados!

De repente, um par de silêncio invadiu o cenário onde ambos conversavam. Era visível aquela presença friorenta que alcançou toda a vizinhança, incluindo àqueles que moravam em lugares mais distantes daquela velha casa de alvenaria amarfanhada.

Surpreendentemente, ninguém ousou em responder ao pedido de ajuda, que ecoava dos quintais de quase todos os bairros, apesar de, literalmente, todos conseguirem ouvir. No entanto, algum tempo depois, as chamas invadiram outros pátios, os danos alastraram-se e afectaram a muitos bolsos.

Em seguida, algo incrível aconteceu. Agora, quase TODOS julgavam ter respostas ao pedido de socorro. Ou melhor, quase todos tinham algo por dizer sobre o assunto, pelo que vozes emanavam de todos os pontos cardeais da crosta terreste, de latitudes, altitudes e longitudes diversas.

Posto isso, o filho, ao deparar-se com esta realidade, soltou, espantado:

FILHO: Yá! Rendi... Agora somos TODOS génios! Só porque as chamas também lhes afectaram... Será que precisava mesmo de chegarmos a este ponto?... Haja MUDANÇA!

A mãe, tentando socorrer-se da fala do filho, asseverou:

MÃE: Mwananga, mwananga (meu filho, meu filho). É melhor cooperares com o silêncio. Caluda. Eu já sepultei a muitos filhos que tentaram agir como tu. Seja apenas um mero espectador, telespectador, ou ouvinte… Nada de fazer perguntas. Até porque não fizeste jornalismo, e ninguém da nossa família fez este curso. Aliás, até os jornalistas formados, renomados e outros mais novos na área, já se cansaram de perguntar e receber cheques em branco como respostas. Não te quero perder antes da lua nova!!!

O filho, boquiaberto pela reacção da sua mãe, com todas as suas forças, retorquiu:

FILHO: Mamã… Se assim for, já me perdeste há muito tempo. Acorda, mamã. Acorda, senão vamos todos perecer aqui… Nesta casa, aliás, ilha, há vendedores de sonhos!

Tendo terminado de dizer estas palavras, alguém gritou: – “Você aí, muito cuidado!” Assustado, de repente, o filho abriu os seus olhos. Afinal, tratava-se de um sonho. Despertou, sem saber o que fazer em seguida… Assim, ele está à procura de alguém que possa ajudá-lo a desvendar o seu sonho.

Alguém aí pode ajudar?