O termo "same same but different" é frequentemente utilizado de uma forma anedótica ou lúdica na compra de bens na Ásia, especialmente nos mercados informais ou paralelos, onde uma variedade de itens são diferentes, mas têm subtis similaridades. Essa frase adiciona charme e humor à experiência de compra, reconhecendo as semelhanças enquanto enfatiza a singularidade de cada item vendido. No nosso contexto, à medida que iniciamos uma nova jornada com os novos candidatos, destacando entusiasticamente seus estilos diferentes e comparando-os ao incumbente, as esperanças da nossa nação se renovam no candidato que vencer as eleições.

Esse ciclo político assemelha-se ao conceito de ouroboros (serpente que come a sua própria cauda num círculo que representa um retorno ou a evolução) ilustra o complexo jogo entre mudança e continuidade em transições políticas. Ele reconhece a natureza transformadora das mudanças de liderança enquanto considera aspectos duradouros da governação que transcendem líderes individuais ou administrações. O símbolo convida à reflexão sobre a natureza cíclica da política e a busca perpétua por renovação e evolução dentro do cenário político.

No entanto, no nosso actual cenário político, o status quo existente e a estrutura de governação de concentração de poder nas mãos de poucos indivíduos, cria uma situação onde as eleições resultam num  vencedor que leva tudo, como amplamente reconhecido. Isso leva-nos a indagar se estamos diante de um novo amanhecer ou a testemunhar mais uma vez variações que nos sãos familiares. Até que ponto um indivíduo pode mudar um sistema? Devemos navegar por essa complexidade com clareza ou desconstruir estas questões.

Este período de grande descontentamento é sentido em diversos sectores da nossa nação, desde trabalhadores civis (médicos, enfermeiros, polícias, professores, militares, etc.) até juízes e desempregados. Existe um sentimento de desespero e urgência no ar, como se a paciência estivesse prestes a atingir o limite. Será que teremos o mesmo de sempre na nova governação, daí o "same, same" no título deste artigo, ou pode uma mudança radical ocorrer simplesmente mudando a liderança principal enquanto continuamos com todos os outros elementos?

Se o partido político actualmente no poder permanecer, deve reflectir, e já vai atrasado dez a quinze anos, sobre a sustentabilidade de um resultado em que o vencedor leva tudo. Perder o poder pode levar à transferência de todas as cartas para a oposição. Que garantias o partido terá contra injustiças cometidas contra eles no meio de um ressentimento de anos que vem fervilhando com o sabor de uma revolta popular? E principalmente porque a forma de estar, os standards, já estão estabelecidos.

No meu texto de 2016 "O Plano B" indago, caso a oposição chegue ao poder, se serão os polícias corruptos que continuaram a proteger, o judiciário comprometido que mudou de lealdade, ou a constituição que é emendada a cada ciclo?  Como se garante uma transição pacífica nos correntes termos? O partido no poder deve criar condições para estar também na oposição de forma confortável. De modo a não criar dificuldades que possam um dia se virar contra ele. Para que a lei seja a sua protecção e a protecção de todos.

É também premente abordar as questões que estão no cerne do descontentamento social em diversos sectores da sociedade que sinalizam uma necessidade urgente de mudanças significativas. Talvez o principal dilema seja o próprio partido que ninguém sabe se é peixe ou carne e que parece não ir para além de uma agenda que garanta resultados eleitorais.  Aquilo que muita gente já coloca como falência ideológica do partido. Num mundo em que os países e os partidos estão cada vez mais nacionalistas, e pro-dependência interna. Nós estamos cada fez mais dependentes de fora e menos nacionalistas. É difícil identificar, a essência do pensamento político do dia. Igualmente, devido a esse vácuo e para quem está de fora, parece que o partido tem cada fez menos aliados ideológicos nem mesmo os que representavam um casamento entre ideologia e história. 

Neste aspeto, até a Renamo tem o seu campo político mais nítido ao identificar-se como um partido de centro-direita e assim expande as suas amizades.  O novo fenômeno que se sente por fora são as crescentes alianças de indivíduos com outros indivíduos/estados/partidos em vez de se desenvolver esses laços como organização. Talvez seja porque nem os outros partidos estrangeiros estão a reconhecer a abordagem ideológica do partido no poder.

A nossa democracia se resume apenas ao período eleitoral, seguido por uma continuação da anormal normalidade caracterizada por mecanismos insuficientes para responsabilizar os líderes, levando à corrupção, abuso do poder e desrespeito à lei. De que forma o parlamento exerce o seu papel fiscalizador e de defesa dos interesses do povo, quando a disciplina partidária é a componente fundamental da governação?    

As pessoas podem tolerar tendências autoritárias se as questões essenciais forem resolvidas (por exemplo, na China), considerando a estabilidade e uma refeição na mesa como o preço para ceder liberdades. No entanto, o problema fundamental que enfrentamos é que temos menos liberdade e com ganhos econômicos marginais. O Estado não cumpre com o seu contrato social, criando assim pontos de pressão e de descontentamento.  Existe toda uma geração que de forma crescente se vem posicionando em lugares chaves que não são tolerantes com o "same same." Assim, é essencial aprender com as últimas eleições autárquicas e as posições dos juízes, dos funcionários públicos que já não têm o mesmo nível de compromisso do pós-independência, indicando uma mudança colossal nas expectativas.

Os desafios e oportunidades de nosso tempo são indiscutivelmente distintos, mas ressoam com aspirações e ansiedades humanas antigas, pontuadas por necessidades urgentes. Por outro lado, parece haver um novo sonho entre os jovens qualificados, que não mais aspiram a um futuro no país, mas buscam aliviar sua situação mudando-se para outros horizontes.

Quem quer que vença terá de reconstruir o sentimento patriótico e um ponto de partida seria iniciar um processo de mudança efectiva do sistema. Eventualmente as pessoas, os membros se ajustarão.

Minha esperança é que se estabeleça um mandato para reconstruir a confiança, abordar questões estruturais e atender às necessidades essenciais da nossa sociedade. Tirar ilações que orientem o caminho a seguir, enfatizando a responsabilidade, responsividade e um compromisso genuíno com o bem-estar de todos os cidadãos.

Seja para quem for  a mensagem, a expressão não ficou bem a uma figura que, mesmo antes de ascender ao palanque do poder, já está a ser aplaudida como se o facho da vitória estivesse garantido nas suas mãos. A explosão antecipada de garrafas de champanhe em todos os lugares, não será propriamente pela certeza de que o comboio terá um bom maquinista, mas se calhar Daniel Chapo inspira sem que se saiba exactamente porquê. Talvez seja uma intuição da parte daqueles que já o ovacionam estrondosamente de pé na arena da esperança.

Eu já o tinha dito, mas não me importo de repetir para lembrar ao próprio e aos demais: nutro uma grande simpatia pelo “El Chapo”, mas fiquei com medo da sua expressão ao se dirigir publicamente numa conferência de imprensa após o encontro que teve com as confissões religiosas, às quais foi agradecer pelas orações que fizeram em seu apoio. O candidato da Frelimo disse assim, a um determinado ponto da sua intervenção: nas próximas eleições teremos uma vitória “trombosante”, um termo, segundo ele, novo.

Ora! Chapo não precisa recorrer a esse tipo de  palavras para dizer que estou aqui, é como se estivesse a afirmar que os seus adversários não são nada, são desprezíveis. Parece-me um posicionamento retrógrado, e ele mesmo, o Daniel Chapo, já tinha usado, quando concorria às últimas eleições provinciais onde foi proclamado vencedor, a palavra “qualquerzante”, mas os seus camaradas já diziam isso, em coro: “vamos ter uma vitória qualquerzante”, como se os moçambicanos que lutam pelo poder noutros partidos fossem pessoas quaisquer, não!

Este homem de quem se espera um novo amanhecer, deve perceber que está numa importante corrida de estafetas, ele é o último dos quatro e não está na Assembleia da República onde a verborreia impera. Quer dizer, se os outros companheiros de equipa claudicaram durante a prova, então a responsabilidade de vencer está nas suas mãos (se for eleito presidente), mas é necessário que trate os seus adversários políticos com dignidade, sem os “qualquerzar” ou “trombosar”, sobretudo num contexto em que há muitas feridas por sarar, também dentro do seu próprio partido. Para quê andarmos a nos pisar uns aos outros com palavras jocosas!

É isso, meu caro Chapo, você é um homem elegido, então não se “qualquerize” com termos primitivos, não trabalhe com a meta de “trombosar” seja quem for, antes pelo contrário, a sua luta será de um acendedor de luzes para todos os moçambicanos, como Moisés que, das masmorras de Faraó, libertou os filhos de Israel.

Como é público, decorre, de 15 a 17 de Maio, a Conferência Anual do Sector Privado, vulgarmente designado por CASP. Trata-se de uma plataforma de diálogo que representa o culminar do diálogo que inicia com a interacção entre os Pelouros da CTA e os Ministérios económicos e/ou transversais, onde as partes instituem equipes técnicas, que se debruçam sobre matérias relevantes que preocupam o sector. De três em três meses ou menos, essas matérias técnicas são levadas ao Ministro de Tutela para ter o tratamento julgado conveniente.

Isto ao nível central, mas o diálogo público-privado também está descentralizado, sendo que a CTA tem Delegações nos distritos e nas províncias, onde o diálogo acontece e versa sobre matérias de interesse local e específico. Essas matérias podem e devem ter solução local, sendo que as que, pela sua natureza, requerem a intervenção dos órgãos centrais, as delegações da CTA reportam aos pelouros e estes canalizam o assunto aos respectivos Ministérios.

No diálogo público-privado, foi instituído o CEMAN, que é um espaço de diálogo público-privado liderado pelo Primeiro-ministro da República de Moçambique. Trata-se de um evento que se pode considerar preparatório da CASP – Conferência Anual do Sector Privado. Neste espaço de diálogo, são discutidas matérias contidas na Matriz de diálogo e não só, para que a Conferência Anual do Sector Privado tenha como objecto fazer o balanço da Matriz entre o Sector Privado e o Governo do dia e fazer uma nova Matriz para o ano subsequente, elencando matérias que merecem o tratamento, nesse lapso de tempo.

Dito isto, o Diálogo Público-Privado parece uma plataforma que corre numa plataforma harmónica, mas não é bem assim. O Diálogo Público-Privado tem tido os seus solavancos, devido a matérias, muitas vezes, de difícil abordagem e sobre as quais, muitas vezes, o sector público não possui resposta, não propriamente por falta de vontade, mas por não possuir soluções à vista. Dou o exemplo dos raptos de empresários nacionais, que é um fenómeno que o sector privado, que é vítima, tem estado, de forma recorrente, a solicitar soluções ao Governo. Entretanto, os resultados não são palpáveis aos olhos de quem está fora do diálogo e não parece haver preocupação para estancar o fenómeno.

Nada disso, a complexidade do assunto e o facto de mexer com as instituições de soberania podem ser o “calcanhar de Aquiles” do problema. Repare que, para a resolução deste fenómeno, somente o sector público deve intervir, porque compete à Polícia da República de Moçambique manter a ordem e segurança públicas em Moçambique. Mas, de forma recorrente, esta instituição queixa-se de falta de meios para fazer face à crescente onda de criminalidade e sua sofisticação. Sem querer limitar esta reflexão à análise de raptos somente, trago como exemplo que o Sector Privado, através da CTA, tem estado a trabalhar afincadamente para a solução do problema, mas, aos olhos das pessoas, parece que nada se faz, sobretudo, quando se é vítima do fenómeno. Mas voltemos à XIX Conferência do Sector Privado.

XIX CASP tem um significado especial, tanto para o Governo como para a CTA

Esta XIX CASP tem um significado muito especial, primeiro, porque Moçambique vai a eleições presidenciais, legislativas e provinciais em Outubro de 2024, o que equivale dizer que, por parte do Governo de Moçambique, depois de Fevereiro de 2025, haverá novos “players” para o Diálogo Público-Privado, a começar pelo nível mais alto, que é o Presidente da República. Muitas figuras concorrem para esse posto de Presidente da República e não sabemos, ainda, qual será o desfecho. Contudo, esperamos que, independentemente de quem seja o próximo Presidente da República, o diálogo seja mantido, por se ter mostrado como uma plataforma útil para a melhoria do ambiente de negócios.

Dizer que o Diálogo Público-Privado não é algo institucionalizado ainda, por isso não vincula, de forma obrigatória, as instituições públicas. Ele resulta da vontade das partes, o que, na minha opinião, não é bom para o ambiente de negócios. O Diálogo Público-Privado deve ser oficializado, sendo que a sua operacionalização poderia depender do Governo do dia. Esperemos que o novo Governo o faça, bem como torne a CASP uma marca desse diálogo. Entretanto, consta que a CTA já avançou com a reserva do nome junto das instituições de direito.

Embora o Diálogo Público-Privado não tivesse um carácter obrigatório, devo dizer que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, participou das IX Conferências do Sector Privado e o único em que não participou é porque não se realizou, devido à COVID 19, por isso não se pode colocar em causa a vontade ou não de dialogar. Ele sempre esteve disponível, podendo se questionar os resultados, mas governar é como uma equipe de futebol de onze, quando a equipe não ganha, o culpado é o treinador e não os jogadores. No caso em apreço, Filipe Jacinto Nyusi é o treinador, o capitão é Adriano Maleiane, Primeiro-Ministro, e os jogadores são os Ministros!

Por isso, esta XIX CASP deve servir de despedida ao bom treinador da equipa, que é Filipe Jacinto Nyusi, ao capitão Adriano Maleiane e aos jogadores, independentemente, se foram bons ou maus jogadores. Igualmente, esta XIX CASP serve de despedida ao Presidente da CTA Agostinho Vuma, por ter cumprido os dois mandatos, como Presidente da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Agostinho Vuma, Presidente da CTA, deixa legado à instituição!

Por ocasião do fim do seu mandato, como Presidente da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma pretende deixar um legado, através da sistematização do que foi o Diálogo Público-Privado, nos últimos 10 anos em Moçambique, curiosamente, o que equivale dizer que Agostinho Vuma irá deixar um espólio do seu mandato, que coincide com o mandato de Filipe Nyusi, Presidente da República. O sector privado, de um modo geral, espera com ansiedade esse espólio, sistematizado de forma cronológica e reduzido a LIVROS.

Mesmo para terminar, agradecer ao Governo de Moçambique, liderado por Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ter estado muito perto do Sector produtivo nacional através da CTA e, igualmente, agradecer a Agostinho Zacarias Vuma, por ter levado a bom porto os interesses do Sector Privado durante estes 10 anos da sua Governação. Para os dois, Filipe Jacinto Nyusi e Agostinho Zacarias Vuma, ide em paz e estamos gratos pelo trabalho que realizaram em prol de um bom ambiente de negócios. Continuem nos inspirando nesta caminhada!

Adelino Buque

“Produtores de hortícolas e outros frescos no Regadio do Chókwè, em Gaza, clamam por uma indústria de conservação e processamento para rentabilizar a cadeia de valor de produção na região. Os agricultores afirmam que, por falta de indústria de processamento agrícola, anualmente, somam prejuízos enormes com a deterioração de grandes quantidades de produção. Entretanto, o Administrador Distrital de Chókwè, Eceu Muianga, tranquiliza os camponeses com a promessa de retoma, ainda este ano, das actividades do Complexo Agroindustrial de Chókwè que garante absorver grande parte do tomate cultivado na área”.

In Jornal Noticias Edição nº 32.233 de 09 de Maio de 2024, primeira página.

Confesso que tudo o que se refere à produção agrícola, independentemente do local de produção, me cativa e me enche de curiosidade, por isso, quando vi o título “Agricultores pedem fabrica de processamento”, fiquei curioso e, depois da breve leitura, voltei a reler, para perceber se não estava equivocado. De acordo com o Jornal Noticias, os agricultores dizem somar enormes prejuízos, por falta de uma indústria de processamento. Na minha opinião, uma matéria destas merece um tratamento mais aprofundado, sobretudo, quando se sabe que, nessa região, tivemos várias indústrias de processamento que, por razões diversas, pararam de laborar.

Aqui, não uso a expressão “faliram” para não suscitar debates desnecessários. O que é facto é que a nova fábrica de Chilembene, salvo erro, não chegou a laborar em pleno, por falta de matéria-prima e as informações veiculadas na altura prendia-se com os preços que os agricultores queriam do seu tomate que não era compatível com os preços para o tomate para a indústria. Ora, se este entendimento não existir, provavelmente, o Administrador pode fazer promessas de que amanhã será cobrado e, eventualmente, terá dificuldades de dar resposta que satisfaça os referidos camponeses!

Por outro lado, é importante que os agricultores ou camponeses estejam conscientes de que o produto para processamento não é propriamente refugo ou rejeito do consumo fresco, pelo que a produção deve estar virada para esse fim industrial e com preços muito mais baixos que a produção para consumo de tomate fresco, mais para a indústria. O industrial deve dizer qual a variedade que lhe interessa, não pode o agricultor ou o camponês produzir o tomate de uma variedade do seu gosto e querer que a indústria consuma!

Ora, faço esta reflexão de forma emocional porque, durante largos anos da minha vida, trabalhei na região de Chókwè, na aquisição de vários frescos para a empresa onde trabalhei e trabalho. Aqui não falo por suposição, falo com conhecimento de causa. O meu colega farta-se de contar a história dos agricultores desta região e alguns dirigentes da mesma. Fala, por exemplo, de um dirigente que se queixou ao Presidente Samora Moisés Machel, na altura, dizendo que o tomate estava a apodrecer em Chókwè. O meu colega mandou um camião cavalo para resolver o problema e o camião cavalo regressou de Chókwè com menos de duas dezenas de caixas. Não havia tomate apodrecendo ali!

Exercício de Compra de Tomate em Chókwè!

Pessoalmente, durante mais de três campanhas, fiz parte de uma equipa interessada no tomate de Chókwè. Na nossa equipa integravam pessoas em representação da indústria de massa de tomate, que tinha uma exigência específica, indústria de processamento do tomate inteiro, cujas exigências são outras, o tomate fresco, com outras exigências e as variedades, igualmente, devem ser diferentes. Por exemplo, para a conserva de tomate inteiro, é uma variedade diferente do tomate para massa, o nível de maturação também é diferente. Estarão os camponeses e agricultores preparados para esse tipo de produção?

Eu não conheço o Complexo Agro-Industrial de Chókwè, mas trabalhei com o Complexo Agro-Industrial do Limpopo. Fazia o processamento do tomate, mas quem garantia a produção para esse processamento não eram camponeses, nem a Cooperativa dos Heróis Moçambicanos que, na altura, tinha um nível de produção comercial, eram as empresas do Estado que faziam essa produção.

Depois do Complexo Afro-Industrial do Limpopo, creio ter ido a LOMACO, cuja estadia durou o tempo que durou e teve grande entrave na sua produção, devido ao mercado. Os últimos lotes de produção comercializável foram de massa de tomate em latas de 5 kg, essas latas de tomate, devido a formas de conservação, causaram um enorme alvoroço na Baixa da Cidade de Maputo. Num dia de calor, as latas começaram a rebentar, as pessoas, que não sabiam do que se tratava, começaram a correr em debandada. Felizmente, não durou muito tempo e o pânico ficou controlado e foi reposta a tranquilidade pública.

Por isso, julgo que para reportar assuntos de agricultura, numa região como Chókwè, é preciso dispor de muito tempo. Não basta ouvir o choro do agricultor ou camponeses, não basta ouvir o representante do Estado, é importante ouvir quem vai colocar a “mão na massa” no caso a referida Empresa, Complexo Agro-Industrial do Chókwè, sob pena de fazer-se promessas não exequíveis. Mas valeu, deu para produzir esta reflexão que julgo ser de alguma utilidade para quem queira enveredar por este tipo de negócios.

Adelino Buque

Na esteira do sul-americano Che Guevara que afirmara que “Ser jovem e não ser rebelde é uma contradição genética” é plausível que se pense que "Impedir a iniciativa privada numa economia de mercado é uma contradição ideológica”.

Vem isto a propósito da passada sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo que elegeu o seu candidato para o próximo pleito eleitoral de 9 de Outubro. Segundo alguma imprensa fora a acção de jovens membros do CC que determinara o resultado conhecido e deste a renúncia do Secretário-geral da Frelimo do cargo e o de membro da Comissão Politica.

Diante destes acontecimentos será o fim das contradições no seio do partidão? A contradição genética apregoada por Che Guevara e a contradição ideológica clamada por ora demissionário Secretário-geral, quando teorizara e aplicara o fim da iniciativa individual para a ocupação de cargos partidários/públicos na sua famosa expressão: “Não basta você se querer é necessário nós querermos você se querer”. 

Uma característica comum dos centros urbanos é de densidade populacional elevada. As cidades levam consigo um ambiente multicultural nacional e estrangeira. Simultaneamente, os grandes centros urbanos são geralmente os que grandemente impactam o índice de criminalidade dos Estados. Outra particularidade é que as cidades, principalmente as que se inserem em países com baixo nível de índice de desenvolvimento humano e com um sistema de justiça em desenvolvimento, ou são acompanhadas de sobrelotação das penitenciárias. Portanto, as cidades se apresentam como centros de busca de maiores e melhores condições de vida, mas, simultaneamente, centros com alto nível de população em reclusão. Como é que os Estados em democratização lidam com esta realidade, do ponto de vista democrático? Será que a população nas cadeias tem o tratamento que acompanha o ritmo da sociedade? Ou os centros de busca de oportunidades são centros de limitação de espaço democrático e de cidadania? Estas são questões discutidas neste artigo, tendo em consideração o espírito de democratização, construção e desenvolvimento de modelos.

Uma das tendências das chamadas novas democracias ou “democracias da terceira onda”, como ensina o Professor Huntington, é a busca de modelos e muitas vezes olhando para as democracias do Ocidente. Esta busca de modelos parte da assunção de que entre as velhas democracias existe um modelo perfeito, se assim se pode dizer, que seja ajustável ao caso que buscam melhorar. Mas tal assunção é falaciosa. O mesmo ocorre na legislação, desde a Constituição aos demais instrumentos jurídicos domésticos, passando pelos tratados e convenções internacionais e regionais. Qual seria o modelo de lei, ou leis, que melhor se ajustaria aos países africanos, particularmente Moçambique?

A busca de modelos peca por ter como dado adquirido que o mesmo foi desenhado, experimentado e, como resultado do seu sucesso, merece uma aprovação definitiva. Todavia, como muitos processos sociopolíticos e legais mostram, o contexto do seu desenvolvimento conta e a sua replicação comummente falha por não termos contextos iguais. Um dos exemplos comuns ocorre nos processos de descentralização de políticas. O outro, comum, é da legislação, que os países ora adoptam por influência externa ou pela moda da lei. Como resultado, ou levam tempo sem implementação efectiva ou assumida como modelo com base no sucesso de outras nações. As penas, na aplicação da lei tida como modelo, pode extravasar a intenção e tomar um rumo menos democrático. Ora, se Moçambique rejeita determinadas regras do jogo democrático, assumindo não serem ajustadas à cultura, quem foi que disse que excluir o voto dos reclusos do processo eleitoral era um desacerto?

Quem foi que disse que o encolhimento da cidadania e direito ao voto seria um problema? Por que razão o recluso não pode votar quando a intenção é de punição ou reeducação passa igualmente pelo conhecimento e busca do melhor comportamento democrático. Sugere-se que da mesma forma que as cidades são de densidade populacional elevada, as cadeias possam ser centros de educação e reeducação democrática e, automaticamente, com o direito ao voto. Não deixa, no entanto, de ser verdade que o tipo de crime seja factor a examinar para este direito. Ademais, Moçambique é signatário de instrumentos jurídicos internacionais sobre o tratamento de reclusos (ex. Regras de Mandela e Declaração Universal dos Direitos Humanos), nesse sentido, não pode descartar o direito ao voto, como algumas sociedades tidas como mais democráticas adoptaram. O nível de democraticidade não depende do nível da população sem direito a voto, mas, em parte, da população que tem direito ao voto.

Uma falácia nas democracias em estado embrionário e com separação de poderes geralmente questionada seria de assumir que o Judiciário depende necessariamente do Executivo. Nessa perspectiva, assume-se que um voto vingativo do recluso contra o governo do dia. Mas quem foi que disse que os reclusos optariam pelos partidos da oposição e seus representantes? Aliás, as cadeias não se situam somente em locais onde a oposição a nível central é diferente da oposição em níveis subnacionais. Ou estará a sociedade a assumir que os criminosos têm penas automaticamente agravadas pelo facto de terem cometido qualquer tipo de crime? Curiosamente, é que a mesma população em reclusão é composta por cidadãos que sobrevivem com base nos impostos dos cidadãos livres.

Espírito da legalidade poderia ser um engano, como alguém diria, em primeiro lugar, “há bandidos mais bandidos” na cadeia que os que estão em liberdade. Segundo, há criminosos da elite que, por força do poder económico e ou político, conseguem curvar a lei e usufruírem de direitos legítimos e, na esteira do nosso pensamento, ilegítimos, incluindo o da escolha de dirigentes e representantes. Terceiro, há aparentes criminosos que estão ilegalmente em reclusão por força da falta intervenção do Estado, com legitimidade questionada, por mantê-los com processos estancados. Estado desgraçado?

As estatísticas de 2024 revelam uma população prisional de aproximadamente 22 mil, dos quais cerca de 6.200 em estado de prisão preventiva, cerca de 15.600 condenados.[1] Sem dados detalhados, revela-se que o roubo de telemóveis e botijas de gás são dos crimes mais frequentes. Ora, sendo o estado de reclusão destes uma contribuição para reeducação ou mudança de comportamento, que razão se encontra para impedi-los de votar? Até prova em contrário, o cidadão em estado de prisão preventiva não é criminoso, então que razão se busca para recluí-lo do seu direito de voto?

Para além da falta de recursos humanos, o Estado carece de meios financeiros, o que não constitui obrigação do cidadão aparentemente criminoso cuidar do expediente processual. O direito ao voto é supremo para a evolução do Estado e seu nível de democraticidade. Ademais, a reclusão da liberdade de escolha poder-se-ia equiparar à limitação da liberdade de opinião. Consideremos o momento de repensar na lógica democrática e retirar algemas da escolha de seus dirigentes e representantes. Por escolha de dirigentes que não se confunda com a escolha de actores do poder judicial. Aliás, os partidos políticos têm o direito à campanha eleitoral nas penitenciárias, fora da falácia de quem gere o Estado.

A clausura do direito à livre escolha não é em si pena, como se pode subentender do actual estágio de legalismo e não legalidade. Portanto, a limitação do direito ao voto desfavorece o crescimento da democracia. Entretanto, pela lógica do argumento, determinados tipos de crime são plausivelmente considerados para a reclusão do voto, especificamente o homicídio voluntário. Este crime, por si só, explica que ocorreu um crime patente contra a democracia: a retirada do direito ao voto de potenciais eleitores. Cada vez que um homicídio ocorre, é um efectivo ou potencial jogador da democracia que é definitivamente retirado da esfera do Estado. Como consequência sugestiva, este cidadão retirado da esfera da democracia, é insubstituível. O homicida provado não poderia deter direitos democráticos.

O que fazer perante factores que importam para a cidadania, democracia e legalidade? Moçambique é uma democracia embrionária que não procura replicar, mas promover o espírito educativo e correctivo da cidadania. A mando do tempo e da razoabilidade, todo o cidadão em reclusão tem direito legítimo ao recenseamento eleitoral prévio e exercício do direito de voto no seu ambiente de reclusão física, e não de atrofiamento da cidadania. Ademais, Moçambique subscreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos que prevê que “todos os presos [reclusos] devem reter os direitos humanos e liberdades fundamentais”, implicitamente, princípios da democracia. Secundado pela Constituição da República, “nenhuma pena implica a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos” (Artigo 61). A penitenciária não é local de enfraquecimento e reclusão da vida política, mas de correcção e promoção da cidadania. Os centros urbanos não são somente de busca de maiores e melhores oportunidades, e as penitenciárias também de estágio da cidadania e cultura político-democrática, o contrário de reclusão do voto.

[1] Dados do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)