Por razões ainda obscuras, o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique – INCM decidiu pelo aumento das tarifas sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis (uso de internet), através da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, o que não foi bem recebido na sociedade moçambicana, tendo gerado indignação e contestação generalizada, incluindo acções de manifestação popular, na via pública, em quase todas as capitais provinciais. Paralelamente, houve interpelação formal ao INCM e acção judicial contra a supra mencionada Resolução, tudo com vista à revogação desse diploma legal emanado pelo INCM.

Na sequência das acções de manifestações contra a Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações, o Conselho de Ministros, na sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Maio de 2024, decidiu orientar, ou seja, ordenou o INCM, entanto que Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique, a suspender a Resolução em referência. Essa ordem foi supostamente acatada pelo INCM em conformidade com o comunicado de suspensão da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro.

No entanto, o INCM não deu a conhecer o instrumento através do qual suspendeu a Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, tampouco tornou pública a data da entrada em vigor dessa suspensão e os efeitos práticos da mesma. O que revela um comportamento fraudulento com o intuído de acalmar os ânimos da população que se tem rebelado contra a Resolução em questão.

Esse acto de suspensão proferido pelo INCM, se existe, não tem qualquer eficácia, uma vez se desconhecer o período da sua vigência, para além de que as operadores continuam a aplicar a Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, considerando que as novas tarifas fixadas continuam funcionais em prejuízo dos direitos e interesses legalmente protegidos dos consumidores dos serviços de voz, SMS e dados móveis (internet), os quais continuam a apagar valores elevados e injustos para se beneficiarem desses serviços.

É, pois, fácil notar a tendência enganadora do INCM pelos termos em que foi emanada a polémica suspensão e o seu carácter obscuro no que concerne ao período da sua vigência e efeitos práticos que da mesma se pretende, atendendo à contestação dos consumidores dos serviços em causa. 

Estranha e curiosamente, a mesma suspensão refere-se que decorrem estudos, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministro. Ora, esta é, indubitavelmente, uma prova inequívoca de que os fundamentos e estudos metodológicos que serviram de base para a aprovação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro são, de facto, tenebrosos.

Assim, do acima exposto, dúvidas não restam de que o INCM está a agir contrariamente às normas e princípios da actuação da Administração Pública previstos na Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (Lei do Procedimento Administrativo), mormente:

1. O princípio da boa-fé que obriga o INCM, entanto que órgão ou instituição da Administração Pública, a actuar e relacionar-se com os administrados de acordo com as regras da boa-fé no desempenho da actividade administrativa em todas as suas formas e fases. Ao enganar o povo relativamente aos termos da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro e da sua suspensão, o INCM age tendencialmente de má-fé. Na verdade, os cidadãos são consumidores de um serviço público precário e baseado na má-fé pelo INCM
2. Princípio da Transparência, na medida em que o INCM não colocou no domínio público a data da entrada em vigor da suspensão e os efeitos práticos da mesma relativamente à contínua operacionalização das taxas das tarifas de telecomunicações, fixadas em alta.
3. Princípio da colaboração da Administração Pública com os administrados – de acordo com este princípio da actuação da Administração Pública, o INCM deve prestar informações, bem como esclarecimentos que lhe foram solicitadas sobre a Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro e sobre o acto da suspensão da mesma, o que não está a acontecer por pura arrogância e abuso de poder por parte do INCM.
4. Princípio da participação dos administrados, segundo o qual o INCM deve promover a participação e defesa dos interesses dos administrados, na formação das decisões que lhes disserem respeito. Todavia, tal não está a ser observado e respeitado, na medida em que os administrados, entanto que consumidores dos serviços de telefonia móvel, estão a ser vítimas de exclusão nos processos de tomada de decisão em causa, para além de que vêem os seus direitos e interesses prejudicados em privilégio das operadoras e alguma elite.

Importa lembrar que o artigo 248 da Constituição da República de Moçambique (CRM) estabelece o seguinte relativamente aos princípios fundamentais da Administração Pública:

1. A Administração Pública serve o interesse público e na sua actuação respeita os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
2. Os órgãos da Administração Pública obedecem à Constituição e à lei e actuam com respeito pelos princípios da igualdade, da imparcialidade, da ética e da justiça.

A novas tarifas não foram fixadas no interesse público, nem em coordenação com os operadores, senão no interesse obscuro próprio do INCM, para além de violar direitos fundamentais como a igualdade e não discriminação, o direito à informação, direito à educação, direito ao desenvolvimento, direito à liberdade de expressão e de imprensa.

No mesmo sentido, os termos tanto a Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, como o acto da sua suspensão violam a imparcialidade, a ética e o princípio da justiça que devem nortear e caracterizar a actuação da Administração Pública.

Portanto, no caso em apreço, urge a conformação do INCM com os princípios da actuação da Administração e a responsabilização do Presidente do Conselho de Administração do INCM pelas violações supra, abuso de poder e dos direitos e interesses legalmente protegidos dos consumidores dos serviços de telefonia móvel, especialmente os dados móveis.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Pode ser que a espada anunciada já esteja a operar, é verdade. Estamos a ser conduzidos por demónios nos nossos caminhos tornados íngremes e ninguém  percebe os sinais. No princípio era o bairro Chalambe o ponto principal da esbórnia dos desgraçados, aqueles que não terão onde ir, nem a quem chorar. Aqui paira vivamente, de dia e de noite e nas madrugadas, o cheiro catalizador  da cannabis e o despudor. Ninguém se assusta com isso, nem com os homens rebentados pelo álcool.

Já o dissemos várias vezes mas não nos cansamos de repetir. Hoje, Chalambe não é mais o único lugar  da gravitação das grutas, há outros pontos nos bairros onde se bebe aguardente de cana-de-açúcucar  ou jambalau e ainda a sura, com mulheres jovens  destacando-se na linha da frente, sem preconceitos. Bebem e fumam tudo, desde o cigarro normal até à “cosa nostra”, e já ninguém vê problema nesse gesto que vai se tornando hábito. Um vício mortal.

Não precisa que seja noite, as raparigas e também mulheres maduras, podem ser encontradas nesses esconderijos imundos a consumir tais coisas sem olharem para trás. Outras ainda, fogem temporariamente das suas bancas no mercado e vão beber um trago como forma de afugentarem a dor do tédio criado por um negócio que não anda. Já se descomplexaram, e no seu desespero jamais vão se importar com o que a sociedade fala sobre ela. Aliás, a sociedade tem outras preocupações: o dinheiro que não existe e, consequentemente, o pão que não chega à mesa.

Não precisamos mecionar o nome dos bairros onde em cada esquina há uma toca onde se vende thonthonto (aguardente de cana ou jambalau) e sura, existem em todo o lado, e em algumas delas tem lá mulheres bebendo e fumando, e as conversas que se ouvem não têm futuro. Nem passado. Muitas delas mostram-se com sinais de desitração, facilmente notável por via do rosto. Tumefacto.

Mas de onde é que vem este fenómeno novo, de mulheres jovens  e maduras na cidade de Inhambane bebendo cachaça e essas porcarias industrializadas que levam nomes inconsebíveis nos rótulos, como por exemplo “Dinamite”? Se calhar a sociedade  está atrasada numa pergunta que não vai fazer sentido, pois se estas jovens estão muito perto do abismo, então todos nós estamos lá. No fundo.

Ninguém as repreende, nunca foram. Jamais tiveram alguém para o fazer, ou seja, os pais quando descobrirem a fossa em que suas filhas se meteram, poderá ser tarde demais para qualquer reparação. O tempo que as move funciona como o relógio da morte, cujas horas correm com tontura em direcção à fornalha do diabo, onde já estão a ser queimadas na ilusão do prazer. Mas a cachaça e o fumo de todos os tipos que consomem e libertam no vazio, é apenas para desfarçar a dor. Elas estão no inferno e não conseguem fugir dalí. E se elas não conseguem fugir,  nós também estaremos com elas.

Quando o então presidente americano Barack Obama foi agraciado com o Prémio Nobel da Paz (2009), ainda no primeiro ano do seu também primeiro mandato, houve quem se interrogou sobre a justeza da atribuição. No debate da altura, e em socorro dos que o atribuíram o prémio, alguém defendeu que a atribuição foi uma forma de comprometer Obama com a paz nos anos que se seguiam, sobretudo, e determinante, pelo facto de ele suceder o presidente George W. Bush com o seu legado letal. 

Para os que assim entendiam a Academia de Oslo aproveitou a juventude e a áurea de esperança que Obama exalava, na américa e no mundo, para atingir fins como a paz mundial depois dos pós acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, particularmente com as guerras do Iraque e do Afeganistão. 

Lembrei-me disto, e vejo semelhança com o que poderá acontecer com Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, no próximo pleito eleitoral. No fundo, e tal como o entendimento para a atribuição do Prémio Nobel da Paz a Obama, sem que até a altura ele justificasse merecê-lo, nas eleições de 9 de Outubro os eleitores moçambicanos poderão fazer o mesmo com Chapo o que a Academia de Oslo fez com Obama.

Esta manhã dei-me ainda conta desta possibilidade, escutando conversa alheia entre dois vizinhos da mesa do café matinal. A dada altura, um dos interlocutores, respondendo ao outro sobre se ia a Matola de Chapa (denominação de transporte público semi-colectivo de passageiros), disse: “Se vou de Chapa? Não, vou com Chapo!”. Depois de uma ténue reflexão, o outro retorquiu concluindo: “Se vais com Chapo, então vais de Metro!”.

Duas horas da madrugada não é tempo dos andantes, é nessa altura que o silêncio e o medo atingem o pico. Os fantasmas deambulantes realizam as últimas incursões do tormento nesse lapso, e se tiverem falhado nos seus planos, no regresso para as tumbas pontapearão os fracos que vão sentir a dor na própria carne. É isso que acontece todos os dias sem qualquer sinal de que teremos uma nova madrugada. Até porque os nossos passos têm ignorado sistematicamente a sinaleta que nos avisa: cuidado, vem aí a descer a espada! E nós já demos o último passo!

Saí na última sexta-feira à noite à procura de aragem espiritual, sem destino predefinido. Queria um pouco de adrenalina para espantar o tédio em que se tem transformado o meu dia-a-dia ultimamente, então um copo podia ajudar, mesmo assim tinha que ser num lugar de silêncio, onde os que estão lá não entram em euforia, bebem e conversam de forma quase inaudível, para gáudio do coração.

Não foi difícil encontrar essa toca, aliás lembrei-me que em Tsivanene, nome dado a um lago permanente na zona do aeroporto, existe uma barraca que entra em consonância com o que eu pretendia naquela noite sem luar: beber um copo em silêncio no seio de pessoas com as quais não tenho nada a ver, nem elas comigo. E lá fui eu, fumando no escuro sem temor algum, aqui todos me conhecem, o diabo também.

Cheguei por volta das vinte e duas e apenas duas mesas estavam ocupadas. Numa, eram quatro mulheres que bebiam cerveja sem pressa, e noutra mesa, dois jovens faziam o mesmo e pareciam desinteressados com o que se passa lá fora onde as estrelas reflectem-se nas águas de Tsivanene, sobrevoadas pelos pirilampos que não se cansam de espalhar a sua luz intermitente para que a vida faça sentido. A vida é constituída pela luz e pelo escuro.

Escolhi uma mesa num lugar estratégico, queria ter sob meu controle um cenário que me permitisse ver as pessoas sentadas e outras que vão entrar, e ao mesmo tempo poder contemplar a noite por via das luzes do ambiente lá fora. Sentei-me e não saudei a ninguém, para além do sinal que dei à empregada do balcão que veio de pronto. Sou um cow boy sem coldre, aliás, o meu coldre é a imaginação.

- Boa noite, pai, vai alguma coisa?

- Boa noite, obrigado, queria beber cerveja, mas está a fazer frio.

- É verdade, está muito frio, hoje! Talvez um whisky!

Chegaram mais dois grupos quase furtivamente. Isto aqui parece uma gruta onde vamos nos esconder em busca de liberdade, longe das feras. Não  há música, ainda bem! E eu não posso fumar aqui dentro, não que seja proibido, mas porque nestes cachos de jovens ninguém está a fumar, tenho que respeitar essa posição. Sou o único velho, porém não caduco, e o que fortalece a minha paz neste espaço é que todos me conhecem.

Já estou no quinto duplo e quero voltar para casa. Pago a conta e saio sem despedir, da mesma forma que entrei sem dizer nada a ninguém. Mas foram eles, os jovens, que quase em uníssono dirigiram-se-me em música, em coro como nos palcos religiosos.

- Já vai, cota! Cuide-se!

São duas horas da magrugada e eu não tenho medo, medo de quê! Os fantasmas e todos os espíritos malignos que se lixem, eu sou um dos grãos desta areia dos meus antepepassados. Quem sois vós para se interporem no meu caminho!

Acendo o cigarro da catarse e embrenho-me no escuro, outra vez, e ainda consigo ouvir a música dos grilos e dos sapos que chuachualham em côro. Nos quintais os cães ladram ao se aperceberem da minha passagem, mas eu sou um simples andarilho quase bêbado, feliz por ter estado num lugar onde a música que ali se toca, é o silêncio e a paz.

Alguns de vocês que nasceram agora, e com acesso à internet que já não é barata, devem pensar que o maior engodo se chama Ematum. Algo que até o autor destas linhas e em canal aberto avisou a quem de direito que NUNCA avançaria, pelo menos nos moldes propostos. Mas, como se diz, a voz do pobre não chega ao céu: hoje temos chefe da nossa secreta, filho de Chefe de Estado e outros na cadeia. Nunca uso o “ Ex Presidente” GUEBUZA. Para mim é Presidente, e Nyusi também será Presidente depois de Março de 2025. 

Milli Vanilli foi a pior mentira que eu vi. Dois jovens sarados, numa altura em que as duas Alemanhas estão se a juntar, e com isso o fim da Guerra Fria, portanto o desmoronamento dos blocos, pelo menos o Tratado de Varsóvia pois, a NATO está muito viva e activa. 

O engodo Milli Vanilli...Fab Morvan e Rob Pilatus engendraram um plano lixado com o produtor do Boney M. Frank Farian, em 1988: trazer gajos bonitos para o palco, só que não cantavam! Sim, tipo assim eu Dino Foi cantar “My number one” no palco, enquanto lá atrás na verdade quem canta é o não menos conhecido King Bawito! 

Nos fizeram dançar em todo país aqueles filhos de uma árvore até a verdade vir à tona: nunca cantaram. Quando tentaram cantar foi um fiasco que entraram em drogas até o grupo morrer. Na verdade houve mesmo morte de pessoas por overdose. 

Mas não é sobre música que estou aqui a chamar à colação. É sobre a mentira que estamos a construir como país. Temos de parar, antes que forças estrangeiras nos parem, não no interesse dos moçambicanos, possivelmente no interesse delas! 

Numa altura em que ficou claro que quem tentou derrubar um governo democraticamente eleito na RDC é alguém que esteve e muito bem neste país e a conversar com as elites políticas deste país, estamos a autorizar a entrada de mais 2,500 militares estrangeiros, que queiramos ou não, estão directa ou indirectamente ligadas à aquela operação, enquanto um bebé bonito, nascido em dificuldades, o CHAPO, que daqui a 6 meses deve ser o Comandante-em-Chefe das nossas forças armadas, se prepara para ser o nosso líder supremo! 

Quem é do meu círculo privado sabe que em função do que sairia daquele Comité Central na Matola eu ia entregar o meu cartão ao Partido Frelimo em Julho deste ano, possivelmente ninguém ia notar porque sou um membro júnior mas, quando se chega a minha idade temos de ver o que entra na boca e, principalmente onde enterramos outras coisas . 

É que nesta idade sabemos muito bem o que queremos, mas mais do que isso, o que não queremos. Definitivamente Milli Vanilli outra vez não! Os meus filhos, quando todos nós falharmos, devem ir buscar a posição do pai quando os bons se calaram. Em Moçambique, ainda é possível. Dino Foi

A propósito da passagem dos 49 anos da criação da polícia moçambicana no passado dia 17 de Maio lembrar algumas palavras de Samora Machel (1933─1986), então presidente de Moçambique (1975─1986), sobre a polícia e que foram proferidas durante um comício nos dias 24 e 25 de Maio de 1983 nem Nampula, uma província do norte de Moçambique.  

Neste comício Samora Machel fez um diagnóstico sobre as causas dos abusos e irregularidades cometidos por alguns elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), em particular da polícia, depois que debruçara sobre o mesmo assunto na reunião do então Bureau Político da Frelimo (ora Comissão Política), a primeira fora da capital desde a independência do país, decorrida dias antes, também em Nampula.

Em geral, para Samora Machel, as causas destes abusos e irregularidades decorriam da educação que se recebe na família, prosseguiam na escola e prolongar-se-iam nos critérios de recrutamento para as FDS, no caso da Polícia, e que se enraizavam na sua deficiente formação no ramo.  

No citado comício, entre várias coisas ditas por Samora Machel sobre a polícia na altura, e porque ainda actuais, seguem abaixo alguns trechos que foram editados sem prejuízo da mensagem e subdivididos em três partes (Fundamentação; A questão de fundo; A solução). Os trechos foram extraídos da brochura “O Poder Popular Garante a Legalidade (Samora Machel)”. Número 27 da colecção "PALAVRAS de ORDEM". Edição do Partido Frelimo. Vamos ouvir/ler:

Fundamentação

“O polícia deve ser um elemento político, altamente educado e cortês. ... um polícia não pode dar um pontapé a ninguém! O polícia que dá um pontapé a um cidadão, e particularmente a uma senhora ou a um jovem, não tem ética, não tem brio profissional, não respeita a farda que enverga, não dignifica o seu boné que tem o emblema da República Popular de Moçambique. Esse polícia não sabe o que representa a farda que enverga”.

“Um polícia espancar as pessoas é o cúmulo da vergonha! Este elemento não serve para a estrutura do Estado. Ele, embora fardado, não representa o nosso poder popular.”

“O polícia que anda com as pernas tortas, esse não é polícia. O polícia que mete o dedo no nariz e limpa o dedo na farda, não é polícia! O polícia anda sempre com a coluna vertebral bem esticada, com um passo bem cadenciado! Esse, sim, é um polícia!”

“A Polícia, no Mundo, é assim: não vive confortavelmente, renuncia ao conforto. O polícia não deve ter uma cama com um colchão fofo. Todos eles dormem numa tarimba, mesmo o Comandante.”

“O Comandante-Geral da Polícia, em toda a parte do Mundo, dorme na tarimba para ter sempre a coluna vertebral bem esticada! É que o colchão de luxo dobra a coluna, e então, o polícia dobra a farda, dobra o poder também! Se o polícia anda com as costas curvadas, que polícia é este? Que imagem nos transmite? ”

A questão de fundo

“… Por que é que temos polícias assim? Porque não seleccionamos, porque produzimos polícias em série, como se estivéssemos na época dos fenícios! ”

“Recrutámo-los (os polícias) sem qualquer critério de selecção e abrimos um campo para os treinar. Estes jovens não passaram por uma disciplina forte, que é a disciplina militar. ”

“…Muitos deles nunca viveram nas cidades, são jovens do campo. E, de repente, depois do treino, são colocados a trabalhar na cidade. É por isso que alguns são atropelados em Maputo, porque ficam a olhar, no meio da rua, admirados, para os altos prédios da cidade, que nunca tinham visto! E são polícias de trânsito! ”

A solução

“Para o nosso polícia, o estudo, a educação, a aprendizagem, devem ser permanentes. Ele deve aprender constantemente a evolução da ciência da Polícia, de todo o Mundo. O polícia deve preocupar “se em conhecer as leis para as fazer respeitar, conhecer a Constituição para a saber defender. Ele deve respeitar o sofrimento dos outros. Deve saber representar a autoridade, representar o vosso poder, o poder popular, este poder do nosso povo do Rovuma ao Maputo, que muito lutou para o conquistar. ”

“Os elementos que vão para a Polícia devem ser bem seleccionados, devem revelar boas qualidades, devem ser inteligentes e bem constituídos fisicamente. Devem ter, pelo menos, 1,75 metro de altura, para representarem com evidência a autoridade. Imaginem: se o polícia tem só 1 metro e meio, como vai pedir a documentação a um cidadão com 1 metro e oitenta de altura?”

“Antes de se ser polícia ou agente de segurança, deve-se ir à tropa, revelar qualidades de inteligência, de sensibilidade. Deve revelar-se um estudioso da psicologia, da sociologia, das reacções das pessoas.”

“Em toda a parte do mundo, um polícia é aquele que fez primeiro o serviço militar obrigatório e depois é seleccionado lá para poder ingressar na Polícia. Não se sai da palhota directamente para a Policia! ”

Depois de ouvir/ler estas palavras a impressão de que Samora Machel esteve a dirigir as celebrações dos 49 anos da polícia na passada sexta-feira, 17 de Maio de 2024.