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Carta de Opinião

sexta-feira, 19 julho 2019 09:16

Quem produziu os ''poor numbers''?*

Em 2017 li um livro que gostava de partilhar, resumidamente, uma reflexão em torno do mesmo, através de alguns questionamentos no que concerne ao recente debate relativo aos números do recenseamento eleitoral.

 

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Morten Jerven é pesquisador e em 2013 escreveu um livro que se intitula ''Poor numbers: how we are misled by african development statistics and what to do about it'' [tradução literal: Números pobres: como é que somos enganados pelas estatísticas do desenvolvimento em África, e o que fazer sobre isso], fruto de um trabalho etnográfico nos centros de produção estatística de Gana, Nigéria, Uganda, Kenya, Tanzânia, Zâmbia e Malawi, de 2007 até 2010.

 

No mesmo, o autor procura discutir a questão segundo a qual como é que a partir da produção estatística a paisagem económica, demográfica, social e até política sobre o continente africano tem sido de forma constante manipulada a partir da produção de números que não reflectem em nada o ''real''.

 

Ao mesmo que se questiona sobre os números, o autor refere que em algumas vezes os dados são usados para reforçar uma reivindicação, e noutras, são o ponto de partida para definir um problema. Para ele, se as estatísticas de rendimento e crescimento em África não significam o ''real'', uma grande parte da análise de desenvolvimento e objectivos de política estarão igualmente sem sentido.

 

De forma resumida, como resultado, o autor mostra que os recursos escassos que o continente dispõe são consequentemente mal aplicados, pois as políticas de desenvolvimentos não fornecem os benefícios esperados. Por conseguinte, os doadores não têm uma noção precisa do impacto da ajuda que fornecem.

 

Noutro avanço do livro, Jerven se questiona mesmo se o continente africano é uma realidade distante do que se produz em termos de estatística sobre o desenvolvimento, em comparação com demais países, sobretudo os chamos ''desenvolvidos''.

 

O livro deste autor surge muitos anos depois de um outro intitulado ''How to Lie with Statistics'' [tradução literal: Como mentir com as estatísticas], da autoria de Darrell Huff, publicado em 1954 – sobre introdução geral ao estudo da estatística. Nele, de forma cómica, Huff descreve erros de interpretação estatística e como os mesmos podem criar conclusões incorretas.

 

Mas porquê tudo isto?

 

O introito acima surge não como resposta ao debate em torno do ''dono dos números'' de Gaza, mas pretende colocar para reflexão que a problemática da produção estatística não é um debate recente.

 

Os números são uma produção humana, mesmo que o seu tratamento obedeça ao comando técnico e programático, a sua reflexão não escapa ao que o manipulador comandou para ser feito.

 

Nenhuma estimativa ou equação deve ou pode ser tomada como exacta na combinação dos números. Aliás, a estatística social não é nada mais que a combinação desses mesmos números e a leitura quotidiana da realidade que colectamos para posterior tratamento técnico.

 

Por maior defesa que o INE ou o STAE/CNE estejam hoje a fazer, nada mais será que defender os seus ''poor numbers'', produzidos sob lentes que as suas entidades consideram como correcto ou não. Podemos discutir a metodologia ou os ''softwares'' utilizados, mas apenas será isso e nada a mais. Pensamos que não nos deve assustar o que está a acontecer entre o INE e o STAE/CNE. Aliás, pelo contrário, é para nós uma oportunidade de se discutir o modelo menos problemático (não falamos de ideal) de produção das nossas estatísticas demográficas e eleitorais.

 

Alargando para um outro campo, no passado dia 16 de Julho, o Professor António Francisco (IESE) alertara que ‘’enquanto nós não tivermos estatísticas vitais, das pessoas que nascem e das pessoas que morrem, vamos depender sempre do Censo e ninguém consegue dizer cientificamente se foi de facto completamente correcto, pois embora exista a taxa de omissão nós não temos nenhuma referência’’. Este pronunciamento surge na esteira das declarações do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar.

 

No que as eleições dizem respeito, é possível constatar, tal como apontam Perrot et al. (2016), que desde os anos 2000 os processos eleitorais em África tornaram-se mais complexos com a introdução de novas tecnologias na organização da votação, sua supervisão e a contagem de votos.

 

As políticas de transparência e modernidade são agora incorporadas por objectos extremamente sofisticados: registo biométrico de eleitores; sistema paralelo de recontagem; impressão digital; máquinas de votação; localização da estação de voto móvel – todos dispositivos que devem garantir veracidade da informação sobre o eleitor e a eleição, a confiabilidade da contagem ou contra-contagem, ou mesmo a sinceridade do voto. Contudo, nem sempre essa “materialidade do voto’’ é acompanhada com a devida preparação para a sua plena implementação, dado ao factor transpositivo de uma realidade distinta do contexto.

 

*In fine, não queremos com isto afirmar que hoje devemos desacreditar o trabalho que ultrapassa fronteiras nacionais já realizado pelo INE ou ainda pelo STAE/CNE, mas não nos escusamos de dizer que abre-se aqui uma janela de discussão que pode nos ajudar a responder a questão seguinte: com que números se vai desenhar Moçambique?

 

Com ou sem resposta, terminamos com a citação de Rex Stout (s/d): “Existem dois tipos de estatísticas: as que você lê e as que você faz.’’

sexta-feira, 19 julho 2019 07:03

O misterioso “bigodinho”

No fim-de-semana passado voltei a equacionar uma ida ao Major: Major Araújo. O nome antigo de uma rua boémia da baixa da Cidade de Maputo, outrora Lourenço Marques. Enquanto a decisão tardava aproveitei e recuei no tempo da última aparição. Na altura, fui ao local com a viva lembrança de uma afamada sedutora e esbelta trigueira que depenara – o bolso e o físico - de um amigo em troca de um misterioso “bigodinho”. E também influenciado pelo sugestivo cartaz da noite. Na realidade fui com uma dupla missão: O “bigodinho” (a principal) e o cartaz (a tempestiva). Já conto. 

 

No local, cumprida a formalidade de segurança, entrei e a esbelta trigueira – que não passava despercebida - estava cintilante num canto. Fingi que não a vi. Durante a noite – estrategicamente - optei pela missão do cartaz. Uma prioridade - com justeza - a de muitos. A sala estava abarrotadíssima e oscilou, tal abalo sísmico, no momento do anúncio do último “show” de “striptease”. Era o cartaz da noite: uma dominicana e das mais cotadas “stripper”. A primeira vez em África. Na prática um regresso. O tom dos relevos que lhe esboçavam o corpo sinalizava as suas origens. Eram 3h23 da manhã de um domingo. Não me esqueço da hora porque guardo o “print” da conta que paguei pouco antes da entrada da dominicana. 

 

Nesse dia estava confiante. Chegar, ver e vencer. Para tal estava em boa companhia norte-americana: Benjamin Franklin, Ulysses Grant e Abraham Lincoln. Amigos que não me embaraçariam na hora dos custos do “bigodinho” ou de um bom domingo dominicano que seria uma ímpar e boa oportunidade para passar à limpo uma velha curiosidade suscitada por um amigo – o Gabarolas, Gabo para os próximos – a propósito de umas férias passadas na República Dominicana.  

 

Das férias do Gabo e do contado por ele – ao grupo confidente de amigos – retenho a descrição forense do que ele apelidou de “atracção turística”. Adianto já que o cartaz da ““stripper” - hoje a capa do meu álbum-baú de posters - até que podia servir de elemento de prova. Uma outra atracção, desta vez artística, foi o semblante do Gabo, carregado de uma “maldade” sem precedentes, enquanto e apoiado com gestos, narrava - com detalhe cirúrgico – toda a anatomia do complexo turístico das dominicanas. 

 

Solicitado que contasse se tinha apenas visto ou visitado alguma unidade hoteleira - que correspondesse ao descrito – Gabo respondeu que reconhecia a pertinência da questão, incluindo o gozo da partilha, mas que preferia o silêncio em assuntos de intimidades. A atitude gerou um burburinho no grupo. Foi considerada uma tamanha falta de respeito e o cúmulo da insensatez e do egoísmo. O mesmo que ficar num monólogo interminável e até ao túmulo depois de passar uma noite com a monumental Beyoncé, cantora e actriz norte-americana. 

 

Voltando ao quartel do Major. A esbelta trigueira – que nunca disse o nome – diante da minha aposta num projecto internacional partiu para um compulsivo nacionalismo-consumista. Do tipo: primeiro o produto doméstico e o excedente - havendo – podia ser exportado. De repente e do nada, enquanto ela untava o meu corpo de fumo de cigarro que lhe saia pelos orifícios do vício, senti um apertão na baixa do regadio do Chókwè (conhecido pela produção de tomate). Em seguida um outro apertão. Preferi não denunciar a dor que se foi suavizando à medida que a sua voz, no meu ouvido, sussurrava: solte a ATM que te faço um “bigodinho” histórico. Foram as últimas palavras que me recordo desse dia. 

 

No passado sábado, transcorrido o tempo de um mandato quinquenal, depois de hesitar face ao mau tempo que se avizinhava, decidi voltar ao quartel do Major. Chamei o táxi e o típico “estou a chegar” foi a resposta. Enquanto esperava senti uma fumada do néctar de palmeira do índico. Era do casaco (de tom militar) que só voltei a usar este sábado. Depois da última ida ao Major guardei-o com medo de que o aroma desvanecesse e eu ficasse sem referências físicas dela. Tinha a vaga esperança de um dia encontrá-la (a esbelta trigueira) e o casaco seria uma espécie de prova do crime. 

 

Na quinta-feira anterior tinha recebido um suspeito correio electrónico que me levava a ela. Não me lembrava que a tivesse passado os meus contactos. Combinamos que passaríamos o sábado no mítico local e que a surpresa eu já sabia. No fim da mensagem ela assinou “b” que me remeteu ao “bigodinho”. Não me exaltei em nome do foco da nova missão: desvendar o célebre e misterioso “bigodinho”. Tinha prometido e que contaria aos meus amigos. 

 

Voltei a ligar e o taxista não atendeu. Por sinal o mesmo da última ida ao Major. Não podia fazer nada. Tinha que esperar. É o meu “taxista da sacanagem”. Cada um tem o seu. Imaginem o estrago social de um megafone nas mãos dele. Oxalá – e cá eu não esteja – quando os taxistas descobrirem que podem fazer um extra com as editoras. 

 

A madrugada já se fazia sentir. Fiz mais uma chamada de insistência. Desta vez nenhum sinal. Suspeitei que o taxista tenha feito um desvio de aplicação de uma entrega. Os taxistas também são de carne e osso. Para estragar o dia: uma chuva torrencial, um corte de energia e o telemóvel sem carga. Acabei dormindo, enquanto esperava que o taxista viesse conforme o código que tínhamos em caso das linhas estarem “off-line”. Despertei por volta das 6h30 e deitado, durante uma hora, passei o tempo a pensar no que diria aos meus amigos, ansiosos por novidades, sobre o mítico “bigodinho”. 

 

O mau tempo passou e desabrochou uma manhã de um domingo solarengo. Uma solitária caminhada matinal e de seguida uma pausa no café de sempre. Pouco depois a esplanada estava entupida de amigos do costume e de outros, homens e mulheres - alertados pelos primeiros e assim sucessivamente - que se apressaram ao local. Em princípio nenhum – dos do costume - viria por conta de compromissos familiares. O repentino movimento migratório foi depois da promessa (um “fake news”) que fiz, via “whatssap”. A mensagem dizia: Esta madrugada estive com a esbelta trigueira. Aguardo a vossa chegada em 15 minutos para revelar os contornos do misterioso “bigodinho”. Estou no local habitual. Saravá! 

 

PS (i): As televisões abriram os respectivos telejornais com a notícia de um engarrafamento nunca visto ao domingo e de manhã. Não foi pior porque os automobilistas foram notáveis e exemplares na organização da gestão do trânsito em direcção ao café. Foi ainda destacado, na notícia, a prontidão, a pontualidade e organização dos moçambicanos, qualidades que escasseiam quando se trate de outras matérias e vitais para o desenvolvimento do país. 

 

PS (ii): As eleições estão à porta. É expectável que fossem aplicados – o tempo, a concentração e a curiosidade investidos na leitura do presente texto - nos manifestos dos partidos e grupos cívicos que tomarão parte nas eleições do próximo dia 15 de Outubro. A propósito de eleições – e quanto aos polémicos e empolados dados da província de Gaza – vai uma ajudinha aos gestores das eleições (CNE/STAE): declarem que incluíram, no recenseamento eleitoral, os dados da Faixa de Gaza (médio-oriente),quiçá, uma extensão ultramarina – e por reivindicar - do antigo Império Nguni (de Gaza).

terça-feira, 16 julho 2019 08:02

A agonia dos pescadores de Atum

O superintendente Namuiri, oficial-dia em serviço no comando distrital da PRM[1] aprecia pela janela do seu gabinete quão forte é a chuva que fustiga a baia de Memba e aumenta o seu estado de tensão sobre as operações de salvação da embarcação da Atusag, SA que ainda balança sobre as águas de Mitemane.

 

Com alguma agitação a mistura deita para boca de uma vez só uma chávena de café duplo a ver se alguma calma abrace o seu espírito. É preciso alguma frieza para salvar este barco – pensou. Não era para menos, pela primeira vez todas as forças policiais preocupavam-se com o naufrágio de uma, dentre as várias embarcações que fazem da caça ao atum, o seu dia-a-dia.

 

Volta a sentar e abre a sua gaveta de onde retira um maço de cigarros e respectivo isqueiro, entretanto, antes que os seus pulmões ingerissem o seu habitual antídoto, o seu telemóvel chama.  Comandando distrital da PRM de Memba, oficial-dia em serviço. Às ordens meu superintendente, apenas para informar que é melhor avançar com as operações em terra, porque o mar não nos facilita. Está bem inspector, por enquanto continuem com o trabalho e façam de tudo para salvar esse barco, porque ele não só leva pescadores de atum, mas pessoas que podem tomar decisões que impactem nossas vidas. E o superintende Namuri desliga o telefone sem esperar uma resposta positiva do inspector do outro lado da linha.

 

- Sargento Nicauane.

 

- Às órdens meu superintendente.

 

- Criem um auto-stop em todas estradas e recolham tudo quanto pode ajudar na logística para salvar o barco da Atusag, SA que como sabes está no meio das águas de Mitemane desde a madrugada.

 

- As ordens meu superintendente – uma resposta que seguiu-se de um movimento de sirenes jamais visto pela vila de Memba.

 

Será que é um novo casamento da mama Habiba Nikhuke? Não sei. Mas por onde ela anda? Trabalhava em Nacaroa e acabou de regressar. Mas ainda não tem enquadramento. Mama Habiba é muito forte, lembras do seu casamento? Sim lembro, teve uma festa jamais vista na vila. Tens mesmo razão, se não fosse o processo no tribunal. Processo? Sim. Ela tem um processo no tribunal, dizem que levou dinheiro da Capitania na altura que ela era a chefe dos pescadores e usou de forma indevida. Será que o dinheiro foi para o casamento? Não sei.

 

O espectro de especulações não conseguia parar as operações em terra. Os agentes da polícia estavam tão empenhados que chegaram a criarar um Auto-Stop na zona do Mitequereque, sendo que qualquer carro que por ali passasse era multado. Queria-se a todo custo angariar donativos que pudessem ajudar na logistica de salvamento do barco da Atusag, SA ora náufrago.

 

No meio de operações tanto no mar como em terra, uma calmia se faz notar na baía. As tempestades reduziram e o sol de forma envergonhada tentava mostrar-se. Por via disso, os agentes da policia estavam satisfeitos porque haviam já começado a resgatar o navio.

 

- Vamos, façam força rapazes

 

- Sim, estamos a conseguir

 

De repetenete um som de trovoada se faz ouvir para o susto de todos. O que se passa? A corda rebentou e o mau tempo está regressar. Uma mensagem que deixou os agentes da polícia lacustre e fluvial preoucupados. Afinal, dava para imaginar a angonia dos pescadores de atum cuja embarcação flutuava nas águas de Mitemane.  

 

[1] PRM – Polícia da República de Moçambique

 

terça-feira, 16 julho 2019 07:18

Sumbi Mahenhane: a nonagenária do futuro

Tudo o que ela diz parece uma renovação, pela maneira como dá sentido às palavras. Vibra em todo o ser quando diz, por exemplo, que a linha férrea passava por aqui. Aqui perto da minha casa. É como se ela própria fosse o comboio à vapor puxando em tempos de história e cumplicidades e amizades desinteressadas, longas carruagens repletas de gente em feliz algazarra. Rebusca passados esquecidos e transforma-os em fonte de água nos dias de canícula. Desdenha as muletas e o andarilho, mesmo sabendo que aquelas pernas precisam de ajuda.

 

Sumbi Mahenhane é a lembrança das frenéticas execuções de zorre, em noites vertiginosas nos subúrbios da cidade de Inhambane. Era a raínha sobre quem tudo gravitava, incluindo o batuque tocado por Mafanele, o “King”. Sumbi puxava os instrumentistas para o ritmo do seu corpo, desenhado pela Mão do próprio Deus para enlouquecer. E quando ela não estivesse nesse dia, as estrelas do Céu recusavam-se a brilhar. A lua também.

 

Hoje ficaram as palavras que lhe ressurgem da boca e do espírito. São elas – as palavras – que dançam debaixo do rufar imaginário dos tambores que outrora eram os fundamentos da vida desta mulher. Só a dança lhe dá o sentido de existência. O sonho só pode prevalecer com o som do ritmo. Nada é mais importante, senão a dança. E o amor. É por isso que continua a dançar, agora com as palavras. Retumbantes.

 

O que mais impressiona em Sumbi Mahenhane é a inabalável vontade de viver. Ela fala com esperança, como se o corpo esperasse  nova oportunidade de pisar os palcos e balançar em  liberdade. Espanta a memória deste pássaro. Ela lembra-se de todas as noites em que a luz era o seu corpo. E na verdade, Sumbi era o encanto da própria vida. Ou seja, o óleo derramado em Abraão, desde a ponta dos cabelos até à ponta dos pés, foi inoculado também sobre esta mulher que brilhava em todo o corpo e em toda alma. E agora reluz  em toda a alma que ainda mora neste corpo em derrocada.

 

O que move Sumbi Mahenhane  não é o presente. Mas o passado de glória. Passado do qual nunca recebeu medalhas. Nada! Ela nem sabe o que é isso. Bastam-lhe os ecos da alegria que dava ao povo. As galardões são as pessoas do vulgo, algumas das quais ainda demandam a sua casa para falar desse passado. Com a mesma verve com que o corpo se entregava à dança. É essa presença humana que a faz  acreditar no futuro.

 

Completou noventa anos no dia 15 de Junho passado. Festejou com a família e amigos, num ambiente em que não faltaram batucadas leves,  para celebrar o passado de alguém que continua a falar com alegria. Com esperança.

 

Parabéns, Sumbi Mahenhane!

segunda-feira, 15 julho 2019 06:26

Um possível legado de um mandato atípico

É sabido que Samora Machel trouxe a independência. Joaquim Chissano a paz. Armando Guebuza o caminho para a conquista da riqueza. Infelizmente, o que os três antigos presidentes trouxeram, não deixaram “tal&qual” para o actual inquilino da Ponta Vermelha, a residência oficial do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi. Às costas – do mandato (2015-2019) – de Nyusi o peso dos quarenta e poucos anos de Moçambique e de contas por saldar: restabelecer a dignidade de um país independente; materializar uma paz permanente; e concretizar as condições para um país rico/desenvolvido.  

 

Suponho que o PR – no seu primeiro dia de governação – tenha perguntado: por onde começar? Do que se viu e pelos primeiros actos – dois encontros com Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o partido-armado da oposição e arqui-rival da Frelimo, o partido-governo – a sinalização de que a paz seria o ponto de partida. E, no momento em que o PR se posicionava para definir o passo seguinte, cai o assunto das “dívidas ocultas”. No pacote, seguia um bónus de outras dívidas e por saldar: a transparência, a integridade e a prestação de contas. 

 

Num contexto atípico, um início e decurso de um mandato também atípico e de difícil gestão. Acredito que não tenha sido fácil ao PR deixar – ou tomar – decisões sobre assuntos transitados de outros governos ou sobre os quais os mais entendidos e tarimbados colegas do seu governo e cercanias (partido, assessores, entre outros) tivessem outro entendimento. Mário Soares, falecido estadista português, contava – a propósito de discussões nas sessões do governo a que presidia (e em tempos de grandes dificuldades) – que tinha perdido a conta de noites de insónias cada vez que os ministros, alguns deles, segundo Soares, muito mais inteligentes e experientes, esperassem que ele tomasse a decisão. 

 

O mandato de Nyusi – prestes a findar – herdou problemas (e outros nasceram) cujas soluções – havendo-as – ainda não geraram efeitos positivos no dia-a-dia do grosso dos cidadãos. E mesmo assim – para o espanto de alguns – o país não despencou. E abono que tenha o valioso contributo do PR para que o país não despencasse. Porventura, o melhor – que ele esperava – carecesse de outras condições que os seus antecessores não providenciaram, tanto é que o quarto andar do edifício que lhe competia dar continuidade não se encontrava à superfície: era o quarto piso dos andares do estacionamento ainda no subsolo. Outra provável razão do país não ter despencado. 

 

E por horas de fecho do mandato antevejo que o PR, no seu último dia de governação, pergunte: por onde sair? Espero que uma voz por perto diga: por onde entrou, Senhor Presidente! Neste caso pelo discurso da cerimónia de tomada de posse proferido no dia 15 de Janeiro de 2015. Uma nova leitura em jeito de balanço - à NAÇÃO - é recomendável. Vamos recordar alguns trechos: 

 

“Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo patamar de Harmonia e Desenvolvimento.”

 

“Como disse na minha campanha: o povo é o meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão. O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as Leis de Moçambique. E eu estou pronto!”

 

“Lutarei para que os moçambicanos sejam os donos e a razão de ser da economia, assegurando uma crescente integração do conteúdo local e a participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de Investimento, em especial na exploração de recursos naturais…” 

 

“Promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Este espírito de inclusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro diálogo. Necessitamos de construir consensos, necessitamos de partilhar, sem receio, informação sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu Governo.” 

 

“Dentro de dias anunciarei a equipe governamental que a mim se irá juntar (…). Dois critérios básicos nortearão os órgãos da administração pública e da justiça: o mérito e o profissionalismo.” 

 

“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes para que a que conquistem o respeito profundo do seu povo…”

 

“Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós! Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos, mais fortes e mais determinados construiremos uma nação que todos celebramos como uma pertença comum. Neste acto solene, reitero a todos vós, moçambicanas e moçambicanos, no país e na diáspora, que dentro do meu coração cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um país à medida dos nossos sonhos.”

 

Um dos sonhos – e bem à medida – é a transformação do discurso oficial de tomada de posse, acrescido do respectivo balanço das promessas feitas, em discurso de despedida do mandato. Deste e de outros mandatos. Tenho a convicção que o PR, na esteira do seu inquestionável compromisso com o povo moçambicano, realizará este sonho, inaugurando um precedente histórico. 

 

Assim, no final do mandato, o PR deixaria o país à entrada do túnel (da transparência, da integridade e da prestação de contas) e com a viva e renovada esperança para uma caminhada conjunta em direcção à luz (independência, paz e riqueza) que se vê, piscando colorido, ao fundo. Em caso de concordância e assim proceder: estaremos no bom caminho, Senhor Presidente!

 

Para a História: um legado excepcional de um mandato atípico. Saravá!

quinta-feira, 11 julho 2019 06:34

O perfil para o cargo de Presidente da República

A propósito do debate despoletado por conta do desempenho do Presidente da República (PR) de Moçambique, Filipe Nyusi, numa entrevista a canais portugueses de comunicação social (RTP-África e RDP-África) - na sua recente visita a Portugal - no fundo não se estava a avaliar o seu desempenho, na aludida entrevista, mas o que cada um pensa sobre o que devia ser o perfil adequado para o cargo de PR, para o caso, em Moçambique. Na verdade, um debate adiado e que urge, tomando o interesse público sobre o assunto. 

 

Em função do perfil (barómetro para avaliação) que se pretende para um PR – e decisivo para a escolha do candidato a nível partidário – o interessado (e não necessariamente o interesse dos outros por ele) faria a sua auto-avaliação e daí - em caso de conclusão positiva – o início das devidas articulações para se apresentar como candidato. Nestas circunstâncias, em princípio, este candidato apresenta garantias e mais comprometimento na defesa e promoção do seu projecto político quer na mobilização para a sua eleição quer na respectiva implementação, em caso de vitória e até como oposição. Algo que se enquadra em parte nesta visão foi, entre nós, o exemplo de Carlos Tembe, o falecido edil da Matola. Ele partiu de um projecto pessoal (Matola no Coração) e conquistou o Partido e a Matola.   

 

Voltando a entrevista. Não tomei nenhuma posição (favorável e nem contra). Considerando que o faça, acredito que partiria de uma abordagem comparativa com outros líderes mundiais, passados e actuais. Sobre isto, tenho em memória uma intervenção, em Maputo, numa Cimeira da CPLP - e de estreia internacional – de Kumba Yala (falecido), antigo PR da Guiné Bissau. Ele fez questão de anunciar que gostaria de ser como o então Primeiro-ministro português, Engº António Guterres, actual Secretário-geral das Nações Unidas: Um orador nato e com discurso (de improviso) coerente e eloquente. Para Kumba Yala, suponho, este seria um requisito fundamental para um chefe de Governo/Estado. 

 

E para o caso interno e tendo a Frelimo como referência. Certa vez, e numa entrevista a uma televisão local, Marcelino dos Santos, membro sénior e histórico da Frelimo, referiu que a capacidade do Presidente Chissano “engolir sapos” - uma característica ímpar no seio dos presidenciáveis na altura - foi determinante para o contexto em que Joaquim Chissano foi Presidente, sobretudo na gestão dos processos de paz e de transição económica (aposta numa economia de mercado) e política (passagem para o multipartidarismo) do país. Depreende-se que para Marcelino dos Santos, a escolha de um PR depende do contexto e desafios em que esse Presidente exercerá as suas funções. 

 

Por tabela, a escolha de Samora Machel para substituir Eduardo Mondlane, depois da morte deste em 1969, foi determinante a sua qualidade de liderança e comandante da força militar, combinando com os objectivos de intensificação da luta armada rumo a independência. Ademais um sinal de demonstração de força e vitalidade ao regime português sobre a clareza do que se pretendia com a escolha de Samora Machel. Em relação ao Presidente Armando Guebuza? Pelo acompanhado a sua visão económica, entre outras características e ideias própria sobre o que o país deveria fazer - depois da chamada transição - jogou a seu favor na mobilização da Frelimo e de outras franjas da sociedade. 

 

E para a escolha do candidato para os mandatos 2015-2019/2020-2024? O que determinou? Da leitura pesam mais razões de deslocação geográfica do poder, simbolizado no cargo de Presidente. Dos candidatos do partido Frelimo que se apresentaram nas eleições internas, em 2014 (todos provenientes acima do rio Save), o voto maioritário foi para o candidato Nyusi, embora os outros candidatos tivessem mais anos de experiência e credenciais no exercício de cargos governamentais.

 

Em parte, o facto de Nyusi ser oriundo da província do oil&gas (Cabo Delgado) - o berço da libertação política do país e pelo que se consta, o da futura libertação económica - foi determinante na sua escolha. Nessa condição, entre outros, em melhor patamar para gerir politicamente o dossier – extractivo, em particular as expectativas locais (Cabo Delgado) e até regionais (outras províncias limítrofes). A ideia de que o Sul tomará de assalto os “Biliões de USD” provenientes do gás, não está em pauta por conta deste factor. Além disso, reforçado com um outro factor: O gestor- mor da “petrolífera moçambicana” é procedente das mesmas paragens.

 

Dentro da mesma lógica: as razões que ditaram a escolha de Filipe Nyusi para candidato da Frelimo - deslocação geográfica do centro de poder - será o mesmo critério para a escolha do candidato da Frelimo para as eleições dos mandatos 2025-2029 e 2030-2034 – deslocando o centro do poder do norte para o centro do país. Suponho que o candidato será da província que nesse tempo tiver maior ou expectante papel económico. Tenho a nítida impressão que assim será e que o assunto esta devidamente acomodado e fora da agenda como substância de debate partidário.  

 

Nesta matéria - escolha do timoneiro para candidato a direcção da Nação - a realidade do que acontece na Frelimo não difere tanto a dos outros partidos, observando as respectivas especificidades. Deste modo, a discussão do Perfil do Presidente da República no quadro do que se avaliou em relação ao desempenho do actual PR, na entrevista referida, continuará adiada por mais quinze anos - a menos que fenómenos contrários ao curso normal da História façam a diferença.   

 

PS (i): Uma vez que as próximas eleições estão à porta e como diz um amigo: Podemos começar a discutir a proposta dos Termos de Referência para a definição do Perfil-base do Presidente e com cenários de características específicas em função dos contextos em que a governação será exercida. Durante o próximo mandato (2020-2024) - continua o amigo - um debate nacional e o consentimento das forças partidárias e cívicas - e com ampla base de apoio e legitimidade popular - sobre o perfil acordado para um PR em Moçambique poderá ser um bom ponto de partida para influência legislativa e dos candidatos dos próximos mandatos, pós 2020-2024, sobretudo a nível das escolhas internas dos que submetem as candidaturas.