O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique afirmou sexta-feira que a polícia apreendeu quase uma tonelada e meia de cocaína no Aeroporto Internacional de Maputo, proveniente de Guarulhos, no Brasil. Foram detidos três funcionários da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique e um funcionário da MHS, empresa que presta serviços de movimentação de carga no aeroporto.

O porta-voz do Sernic, Hilario Lole, disse numa conferência de imprensa em Maputo que a cocaína estava escondida numa remessa de 120 caixas de pirulitos. Quando os funcionários da alfândega abriram as caixas, descobriram que continham um pó branco que se revelou ser cocaína.

Lole estimou o peso da remessa em 1,4 toneladas. “Alguns são verdadeiros doces”, disse ele, “mas a maioria são drogas disfarçadas de doces”.No entanto, os números fornecidos por Lole são completamente impossíveis. 1,4 toneladas de cocaína seriam, de longe, a maior apreensão de drogas em África nos últimos anos.

Embora o valor da cocaína varie enormemente de país para país, um transporte desta dimensão certamente valeria dezenas de milhões de dólares. Por exemplo, o valor de rua de 1,4 toneladas de cocaína em Londres em 2021 era de 154 milhões de dólares.

A maior apreensão recente de cocaína na África do Sul ocorreu no porto de Durban, em Dezembro de 2023, e valia 8,29 milhões de dólares.

O SERNIC quer que acreditemos que as caixas de pirulitos falsos descarregadas no terminal de carga do aeroporto de Maputo valiam quase 20 vezes o valor do maior transporte recente de drogas na África do Sul.Os números impossíveis de Sernic foi repetidos sem crítica na maior parte dos meios de comunicação social moçambicanos.

Os números divulgados pelo SERNIC referiam-se claramente a uma das recentes apreensões de drogas mencionadas num comunicado, de sexta-feira, do Gabinete Central de Luta contra o Crime Organizado e Transnacional (GCCCOT). No seu comunicado, este gabinete disse que as 120 caixas de pirulitos apreendidasem Mavalane na quinta-feira continham, cada uma, drogas pesando 1.356 quilos. Isso dá um total de 168 quilos, o que é grande, mas não impossível.   

A confusão parece surgir da forma diferente como os números são escritos nas línguas portuguesa e inglesa. As duas línguas usam vírgulas e pontos finais de maneiras diametralmente opostas. Os “1,356” quilos de chupa-chupas falsos mencionados no comunicado do GCCCOT podem ser arredondados para 1,4 toneladas, se for utilizada a notação portuguesa e se se presumir que o GCCCOT está a falar de toda a remessa e não de cada caixa.

Confusão semelhante aconteceu em relação a uma apreensão de drogas anterior. No dia 19 de Junho, dois cidadãos moçambicanos foram detidos na posse de 446 caixas contendo cocaína disfarçada de desodorizantes roll-on. O comunicado do GCCCOT dava c o peso destas caixas como “90,806” quilos.

Na notação portuguesa, esse seria o número claramente impossível de quase 91 toneladas de cocaína. É, portanto, seguro presumir que, neste caso, o GCCCOT utilizou a notação inglesa e que a apreensão foi um pouco inferior a noventa e um quilos.(AIM)

O ministro chinês da Defesa, Dong Jun, disse ontem que o aprofundamento da cooperação militar com Moçambique é de “importância estratégica", durante uma reunião, em Pequim, com o homólogo moçambicano, Cristóvão Chume.

“O aprofundamento da cooperação militar bilateral é de importância estratégica para alcançar o desenvolvimento comum e manter a estabilidade regional”, frisou Dong, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

A China está disposta a trabalhar com Moçambique para implementar o consenso alcançado pelos dois chefes de Estado, fortalecer a cooperação pragmática em vários campos e elevar as relações militares para um novo nível, acrescentou.

Referindo a amizade duradoura entre os dois exércitos, Cristóvão Chume expressou a esperança de que ambos os lados continuem a fortalecer o intercâmbio amigável e a gerar novos sucessos na cooperação.

China e Moçambique assinaram, em 2016, um Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global, visando fortalecer os contactos entre o exército, polícia e serviços de informação dos dois países.

Pequim comprometeu-se então a ajudar Maputo a reforçar a capacidade de Defesa nacional, salvaguardar a estabilidade do país e formar pessoal militar.

A China apoiou os guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na luta contra a administração portuguesa e foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com Moçambique, logo no próprio dia da independência, 25 de junho de 1975.(Lusa)

No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) registou uma redução na ordem de 1,69% em relação ao quarto trimestre de 2023, passando de 39 mil milhões de Meticais para 38.4 mil milhões de Meticais (601.7 milhões de USD).

De acordo com dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o desempenho deve-se, essencialmente, à redução verificada no stock da dívida directa interna em 3.34%, em grande medida pelo cumprimento do serviço da dívida, bem como pela adopção da medida de contratação de novos financiamentos, apenas quando se revelam imprescindíveis e devidamente fundamentados.

De forma desagregada, o Relatório explica que o stock da Dívida Interna Directa do SEE situava-se em 20.9 mil milhões de Meticais, representando uma redução de 722.3 milhões de meticais (3,34%), face ao registado no quarto trimestre de 2023. Esta variação resulta da contração do stock da dívida tanto das empresas participadas em 559,18 milhões de meticais (5,89%) como das empresas públicas em 163 milhões de Meticais (1,34%) comparativamente ao trimestre anterior.

“As empresas que mais se destacaram devido a sua contribuição para a redução do stock da dívida interna foram: Petróleos de Moçambique, cujo saldo reduziu em 512,52 milhões de meticais (81,86%) e Aeroportos de Moçambique que liquidou 152,98 milhões de meticais, o equivalente a uma redução em 4,75%”, lê-se no documento.

Em contrapartida, a fonte ressalva que a Dívida Externa do SEE registou um incremento de 0,36%, passando de 273.5 milhões de USD no quarto trimestre de 2023 para 274.5 milhões de USD, decorrente, fundamentalmente, do aumento do stock em 8,83 milhões de USD referentes à EDM, que pode ser justificado pela depreciação do Rand face ao Dólar e 2.5 milhões de USD registado pela TMCEL, explicado pela acumulação de atrasados junto do Banco Sul-africano de Desenvolvimento. (Carta)

Vinte e um (21) dias depois do encerramento da fase de entrega das candidaturas a deputado da Assembleia da República, a Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, ainda não viu as suas listas publicadas no lugar de estilo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo o mandatário da coligação, o advogado Elvino Dias, a CNE continua a insistir que aquele movimento político não supriu as irregularidades alegadamente detectadas durante a entrega das candidaturas. No entanto, em conversa com “Carta”, Elvino Dias garante que a CAD provou, à CNE, ter toda a situação regularizada.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, para quem a CAD está a ser sabotada por estar a apoiar a candidatura do ex-deputado da Renamo.

Lembre-se que, na quinta-feira, Elvino Dias concedeu uma conferência de imprensa a denunciar tentativas de sabotagem da candidatura da CAD, protagonizadas pela CNE. “Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado.

Refira-se que, há dias, o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU) submeteu, à CNE e ao Conselho Constitucional, pedidos de impugnação às candidaturas da CAD e de Venâncio Mondlane, devido ao uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito”.

Em resposta ao pedido da CDU, os juízes do Conselho Constitucional decidiram, em Acórdão nº 8/CC/2024, de 26 de Junho, não dar provimento ao pedido de impugnação da candidatura de Venâncio Mondlane por ilegitimidade.

“Compulsados os autos, constata-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive inscreveu-se isoladamente para concorrer às eleições de 9 de Outubro, nos termos da Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 22 de Maio, consequentemente o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CAD), por isso, parte ilegítima”, disse o Conselho Constitucional, baseando-se em documentos fornecidos pela própria CNE.

A CAD, na voz do mandatário, espera que as listas sejam divulgadas esta semana pela CNE e que a Coligação seja notificada em relação ao facto por entender haver condições para a CNE encerrar o processo sem mais entraves. (Carta)

O Secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia, defende não ser aconselhável o regresso de funcionários deslocados aos distritos, enquanto não existirem condições de infra-estruturas e de segurança. Supeia reagia sobre a obrigatoriedade do regresso dos Funcionários e Agentes do Estado aos distritos afectados pelo terrorismo.

Aquele dirigente argumentou que os Funcionários e Agentes do Estado estão deslocados em busca de segurança e o seu regresso está condicionado à reposição das infra-estruturas. A fonte afirmou ainda que o governo tem consciência de que os funcionários deslocados não saíram bem das suas zonas e há casos em que alguns estão traumatizados.

"Estamos a lidar com seres humanos, estamos a lidar com pessoas que tal como qualquer um de nós a primeira prioridade é segurança, então peço para encontrarmos um meio-termo com os funcionários", realçou, admitindo que nenhum funcionário nega regressar ao distrito.

Acrescentou que na interação com os Funcionários deslocados ficou evidente a vontade de regressar, mas não podem devido a questões de segurança, anotando que muitos se encontram enquadrados nos distritos onde estão acolhidos.

Os pronunciamentos do Secretário do Estado em Cabo Delgado surgem duas semanas depois de o Administrador do distrito de Muidumbe, João Bosco Casimiro, ter ameaçado tomar medidas administrativas contra os funcionários e Agentes do Estado que ainda não regressaram aos seus postos de trabalho, tal como reportou este Jornal.

Refira-se que, actualmente, os distritos de Macomia e Quissanga estão completamente abandonados pelos funcionários e agentes do Estado. No caso de Macomia, apresentaram-se pela primeira vez no dia 23 de Junho por ocasião do Dia Africano da Função Pública e depois do acto regressaram à cidade de Pemba. Os funcionários abandonaram a vila depois do ataque de 10 de Maio. (Carta)

No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida pública posicionou-se em 998.7 mil milhões de Meticais (15.6 mil milhões de USD, sete vezes o conjunto das dívidas ocultas), representando um incremento de 31.4 mil milhões de Meticais (3%), em relação ao quarto trimestre de 2023.

Dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), referem que o aumento do stock da dívida pública deveu-se ao incremento da dívida interna de 313.7 mil milhões para 347.8 mil milhões de Meticais (11%), justificado pela emissão de Obrigações de Tesouro.

Entretanto, no que se refere à dívida externa, os dados mostram para uma redução de 2.5 mil milhões de Meticais (0,4%), explicada pelo vencimento de alguns créditos externos e pelo fraco desembolso dos credores externos.

De forma desagregada, o documento explica que, no período em análise, o stock da dívida pública externa situou-se em 650.8 mil milhões de Meticais (10 mil milhões de USD). Comparativamente ao quarto trimestre de 2023, verificou-se uma redução de 40,59 milhões de USD (3%) da dívida externa.

O Relatório da Dívida Pública explica que a redução verificada no período em análise é explicada, dentre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida e pelo fraco desembolso por parte de alguns credores.

“À semelhança do período anterior, os credores multilaterais com maior peso no stock da dívida foram os seguintes: Banco Mundial (29,5%), Fundo Monetário Internacional (9,7%,) e Fundo Africano de Desenvolvimento (8,7%), ocupando as primeiras posições e os restantes credores apresentaram valores percentuais de 2%. Relativamente aos credores bilaterais, China, Japão e Portugal mantiveram também as suas posições em termos de peso, sendo o stock da dívida junto destes países a representar 14,5%, 4,4% e 4,1% respectivamente”, lê-se no Relatório.

No período em análise, o Relatório revela que o Governo pagou aos credores um valor total do serviço da dívida pública externa de 204 milhões de USD, sendo 125.2 milhões de USD correspondentes à amortização do capital e 78.8 milhões de USD ao pagamento de juros, o que representa um incremento na ordem de 65 milhões de USD (47%), em relação ao quarto trimestre de 2023. (Carta)