O Presidente Cyril Ramaphosa deu um aviso severo à Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), dizendo que o ANC queria concluir as negociações do Governo de Unidade Nacional esta semana.

Numa carta datada de 25 de Junho, dirigida ao líder do partido, John Steenhuisen, Ramaphosa disse que a Aliança Democrática mudou as metas e isso não alinha com os princípios da declaração de intenções que a DA assinou ao aderir ao Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Ramaphosa respondia à carta de Steenhuisen datada de 24 de Junho, na qual o partido exigia mais duas pastas ministeriais para adicionar às seis oferecidas. Steenhuisen disse na sua carta que o partido aceitou as seis pastas, mas queria mais duas, entre desporto, artes e cultura ou agricultura, desenvolvimento rural e reforma agrária ou serviço público e administração.

Mas Ramaphosa disse que a DA "parecia querer estabelecer um governo paralelo que operaria fora da estrutura e dos parâmetros do método e dos protocolos baseados na Constituição para administrar o governo da República da África do Sul..."

“Tenho a informar que a tarefa de estabelecer um governo é bastante urgente, pois, não podemos continuar com esta paralisia”, disse Ramaphosa.

"Pretendo concluir todas as negociações e consultas esta semana. Até lá, continuo aberto a novas discussões com vocês."

As negociações em torno do Governo de Unidade Nacional atingiram neste contexto outro impasse, no mais recente desenvolvimento no cenário político da África do Sul.

O ANC e a DA ainda não chegaram a um entendimento sobre as suas diferenças em relação aos postos ministeriais no Governo emergente de Unidade Nacional com divergências que fazem atrasar o processo.

A recente revisão da sua oferta inicial por parte do ANC causou retrocessos significativos nas discussões em curso. A DA manteve a sua parte no acordo inicial, apoiando a eleição de Cyril Ramaphosa como Presidente e apoiando Thoko Didiza como Presidente da Assembleia Nacional. No entanto, segundo fontes, a resistência interna do ANC levou a uma revisão da sua oferta à DA, dificultando as negociações.

De acordo com fontes de dentro do ANC, o partido enfrentou uma resistência significativa das suas facções internas, o que levou a uma reavaliação das pastas ministeriais oferecidas à DA. Os outros oito partidos do GNU retiraram-se temporariamente das discussões para permitir que o ANC e o DA resolvessem os seus desacordos.

Bantu Holomisa, do Movimento Democrático Unido (UDM), disse ao Daily Maverick que eles ouviram que a DA estava ameaçando sair das negociações se o ANC rever a sua oferta. Holomisa disse que a revisão da oferta não inclui os departamentos de comércio, indústria e concorrência, o que não agrada a DA.

“O ANC deveria ter um Plano B”, disse. “Agora parece que eles tinham um acordo privado antes das discussões do GNU. Estamos à espera que eles voltem para nós e deve-se notar que o GNU ainda não está estabelecido, é apenas uma declaração de intenções.”

Tensões emergentes

O Partido Comunista Sul-Africano (SACP), um parceiro do ANC, acusou a DA na quarta-feira de tentar ofuscar o ANC. Isso aconteceu depois que uma carta vazada de Helen Zille, presidente do Conselho Federal do DA, foi tornada pública. Na carta, Zille solicitou que os vice-ministros da DA fossem nomeados em todos os ministérios liderados pelo seu partido e exigiu uma palavra a dizer na nomeação de directores-gerais nestes ministérios.

As negociações atingiram um ponto crítico na noite de quarta-feira, quando o ANC propôs um novo acordo envolvendo “postos menores”, que não tinha sido considerado anteriormente. Esta mudança seguiu-se à disponibilidade da DA para aceitar sete ministros e sete vice-ministros, e vários departamentos importantes.

Fontes tanto do ANC como da DA disseram que a posição revista do ANC sugeria que a DA não receberia vários departamentos significativos dentro do pelouro económico, levando a um impasse.

Os membros da DA expressaram insatisfação com os novos termos, acusando o ANC de negociar de má-fé. O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, apelou à realização de reuniões regionais extraordinárias durante o fim-de-semana para informar as estruturas do seu partido sobre as decisões do Conselho Executivo Nacional e o progresso das negociações do GNU. Isso está contido numa carta “vazada” para a mídia.

Entretanto, o ANC continua a colaborar com o partido uMkhonto Wesizwe e o Partido os Combatentes de Liberdade Económica (EFF, Economic Freedom Fighters) de Julius Malema. No entanto, um acordo com a EFF parece improvável, como evidenciado pela recente publicação do líder Julius Malema nas redes sociais, na qual menosprezou Mbalula, referindo-se a ele como Nelson Ramodike, uma comparação depreciativa com uma antiga figura da era do apartheid.

O porta-voz nacional da DA, Solly Malatsi, recusou-se a comentar os últimos desenvolvimentos, mas disse que o partido continua comprometido com a declaração de intenção de criar um GNU.

“O objectivo das nossas negociações agora é dar expressão a essa declaração para que possamos ter um impacto positivo na vida dos sul-africanos. Obviamente não podemos entrar num governo se não tivermos os meios para efectuar mudanças positivas. Temos esperança de que possamos chegar a um acordo satisfatório com o ANC.”

Impacto no Parlamento

O atraso na finalização do Governo já começou a afectar as funções operacionais do Parlamento. Masibulele Xaso, secretário da Assembleia Nacional, destacou a incerteza enfrentada pelos membros do Parlamento, que não têm certeza se permanecerão em suas funções parlamentares ou serão nomeados para cargos ministeriais.

À medida que a Assembleia Nacional começa a criar as suas estruturas e comissões após a criação do sétimo Parlamento, há duas semanas, as pastas ministeriais do Governo não resolvidas continuam a lançar uma sombra sobre os trabalhos do órgão legislativo. (DM/Sowetan)

O Secretário Geral da Frelimo e Candidato à Presidência da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma visita de dois dias à Angola. Daniel Chapo foi recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelos Membros do Partido Frelimo em Luanda. Logo depois da sua chegada, Chapo foi recebido pelo Presidente do MPLA e da República de Angola, João Lourenço, de quem recebeu garantias de apoio para as eleições de Outubro próximo.

À saída do encontro, Daniel Chapo falou aos jornalistas, a quem explicou o contexto da sua visita. “A Frelimo e o MPLA são partidos irmãos com mesma história e mesmos desafios. Tivemos independência no mesmo ano e logo a seguir enfrentamos guerras de desestabilização e conseguimos juntos superar, por isso estamos aqui mais uma vez para reafirmar as nossas relações de amizade e cooperação”.

As relações entre a Frelimo e o MPLA, enquanto partidos libertadores, se estendem a outros países como recordou Daniel Chapo. “Temos relações com o ANC na África do Sul, Chama Chá Mapinduzi na Tanzânia, ZANU-FP no Zimbabwe, SWAPO na Namíbia, com quem temos tido ajuda mútua em vários momentos e nós estamos aqui para reafirmar que estamos juntos. Temos estado a visitar os outros países irmãos, já estivemos na Tanzânia, Zimbabwe e hoje estamos aqui em Angola”.

Segundo Daniel Chapo, o Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu apoio à Frelimo para as eleições de Outubro próximo. “O Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral da mesma forma como a Frelimo apoiou o MPLA durante momentos eleitorais. Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar relações de amizade e cooperação”.

Daniel Chapo destacou ainda que a Frelimo e o MPLA, enquanto países que dirigem os seus países, têm como agenda central “o combate à fome e ao desemprego dos jovens, porque só assim iremos desenvolver os nossos países”.

A deslocação de Daniel Chapo insere-se no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de amizade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA e entre os povos dos dois países.(Carta)

O Governo moçambicano admite que o serviço da dívida representa uma "fonte de pressão" das contas públicas, mas prevê reduzir o 'stock' em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para quase metade até 2027.

"Prevê-se uma tendência de redução do 'stock' da dívida pública para os próximos três anos em relação ao PIB, combinada com um saldo primário positivo, que continuará a fortalecer a posição financeira do país. Esta tendência reflete a política e a estratégia fiscal de médio prazo, que busca persistentemente superavits primários", lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027.

De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que "apesar da tendência positiva de fortalecimento da posição fiscal do país", o serviço da dívida e das operações financeiras "continua a ser uma fonte de pressão em 2024".

"Prevê-se que permaneçam em níveis de pico até 2026", aponta, admitindo que 60% dos gastos "serão destinados à dívida interna e 40% à dívida externa".

Em 2026, o Governo moçambicano prevê um pico nas amortizações de dívida interna e externa no valor de 82.553 milhões de meticais (1.205 milhões de euros).

"Esta pressão é influenciada sobretudo pela maturidade e consequente reembolso integral ou parcelado do principal em títulos de obrigações do tesouro entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se que essa pressão comece a diminuir no médio prazo, à medida que se espera uma redução na necessidade de emissão de dívida pública interna para financiar os défices de tesouraria, promovendo uma gestão mais eficiente da dívida", lê-se.

Adicionalmente, acrescenta, o Governo "pretende priorizar" o uso de Títulos do Tesouro (OT), com prazos mais longos, em detrimento dos Bilhetes do Tesouro (BT), que são no máximo de um ano, "o que pode estender o perfil da dívida e reduzir os custos de refinanciamento".

"Com essas medidas, espera-se uma redução significativa na proporção da dívida pública interna em relação ao PIB até 2027, fortalecendo assim a posição financeira do país", refere o documento, reconhecendo que o serviço da dívida na componente externa "poderá manter-se estacionária até 2027, devendo registar um crescimento com o início das amortizações do Eurobond MOZAM".

Segundo o documento, o rácio de endividamento público "registou uma melhoria em 2023, caindo para 73,8% do PIB em comparação com os 78,6,% registados em 2022", redução que representa "um indicador positivo para a sustentabilidade fiscal do país, sugerindo que a economia está a crescer a uma taxa superior à do endividamento".

"O que fortalece a capacidade do Governo de honrar seus compromissos de dívida no longo prazo. Este rácio é composto por 73,8% de dívida do Governo Central e 2,9% de dívida do Setor Empresarial do Estado", refere.

Em 2027, o Governo espera reduzir o 'stock' da dívida pública para o rácio de 47,2% do PIB.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de "traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis", fornecendo "uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos".

"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos".

O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euros) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.(Lusa)

Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

“O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. (Carta)

Os juízes do Conselho Constitucional acusam o Presidente do Partido Ecologista, João Massango, de ter prestado falsas declarações àquele órgão de soberania, no dia em que este foi depositar a candidatura de Domingos Jossias Zucula à Presidência da República.

De acordo com o Acórdão nº 6/CC/2024, de 24 de Junho, que admite as candidaturas de Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade a Presidente da República e rejeita as restantes sete, incluindo de Domingos Zucula, João Massango declarou, verbalmente, perante a Presidente do Conselho Constitucional, que havia submetido 10.730 assinaturas de cidadãos proponentes, porém, “constatou-se que o dossier continha 4.490 assinaturas”.

O Acórdão do Conselho Constitucional revela que João Massango não foi o único mentiroso que manifestou a sua intenção de dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos. Tânia Antunes, mandatária de Feliciano Machava, submeteu a candidatura contendo apenas 1.100 assinaturas de cidadãos proponentes, alegando que “a viatura que trazia as demais [assinaturas] se tinha envolvido em acidente de viação”.

Como resultado, as duas candidaturas foram automaticamente eliminadas. “Uma candidatura para que seja considerada como tal e transitar para fase de apreciação do seu mérito deve preencher, entre outros, o mínimo do requisito substancial exigido pela alínea d) do nº 2 do artigo 146 da Constituição da República”, explica o Acórdão. A referida norma estabelece que as candidaturas devem ser suportadas por um mínimo de 10 mil assinaturas de cidadãos eleitores proponentes.

Candidatos falsificam assinaturas e registos de eleitores

Para além de João Pedro Massango ter prestado falsas declarações e a viatura que transportava assinaturas que suportavam a candidatura de Feliciano Machava se ter envolvido em acidente de viação, o Conselho Constitucional acusa cinco candidatos de falsificarem assinaturas e registos dos supostos cidadãos eleitores proponentes. Tais actos criminais foram praticados por Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Rafael Bata e Dorinda Eduardo.

O Conselho Constitucional diz também haver “múltiplas fichas de proponentes preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética ou com sequência de números de cartões de eleitores, o que indica, de forma inquestionável, a reprodução de folhas inteiras de cadernos eleitorais”.

O órgão liderado por Lúcia Ribeiro diz ter chegado a esta conclusão após proceder ao exame físico dos processos, que consistiu na verificação da regularidade das assinaturas dos cidadãos proponentes “para se aferir a veracidade da expressão da vontade eleitoral, pois, trata-se de um requisito material essencial para posterior análise dos requisitos formais”.

Refira-se que João Massango é membro da Assembleia Municipal da Matola pela lista do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), depois de tentativas frustradas de integrar aquele órgão autárquico, através do Partido Ecologista. Em 2013, por exemplo, foi um dos candidatos derrotados à presidência da autarquia da Matola, tendo somado apenas três votos na Mesa em que ele e sua esposa depositaram os seus votos.

Refira-se que, das candidaturas admitidas pelo Conselho Constitucional, destaque vai para Ossufo Momade, que concorre ao cargo de Chefe de Estado pela segunda vez consecutiva, depois de ter saído derrotado em 2019. Lutero Simango, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo concorrem ao cargo pela primeira vez. (A. Maolela)