O banco russo VTB anunciou que espera reestruturar a dívida com Moçambique até o final deste ano, mas as alegações de suborno apresentadas em tribunal contra um dos seus executivos podem complicar essa pretensão. O banco estatal russo pretende recuperar um empréstimo de 535 milhões de USD, que faz parte do grande calote da “dívida oculta” de Moçambique.

Um tribunal de Nova York ouviu testemunhos, em outubro, segundo os quais que o executivo do VTB responsável pelo negócio, Makram Abboud, recebeu 2 milhões de USD em subornos. O banco negou as alegações, feitas por um ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, Andrew Pearse, num julgamento criminal em que o VTB não é parte, e o seu funcionário não foi acusado de nenhuma irregularidade.

Ainda assim, a acusação corre o risco de arrastar o VTB para a controvérsia. As alegações contra Abboud podem dar motivos ao Governo de Maputo para contestar as pretensões do VTB, disseram especialistas jurídicos. As alegações de suborno feitas no tribunal podem ser “uma arma de fumo” de Moçambique contra o VTB”, disse Matthias Goldmann, pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha. O VTB rejeitou as alegações, dizendo que uma investigação interna não encontrou evidências de irregularidades ou pagamentos indevidos à Abboud ou a qualquer outro funcionário.

Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse que se declarou culpado de fraude e admitiu ter recebido 45 milhões de USD em subornos enquanto ajudava a organizar os empréstimos, disse num tribunal de Nova York, a 16 de outubro, que Abboud embolsou US 2 milhões de USD. Pearse alegou que os subornos vieram do Grupo Privinvest e acrescentou que Boustani disse-lhe, em 2015, que a Privinvest pagou um suborno à Abboud, que era metade do valor que um funcionário do Credit Suisse recebia "por fazer o dobro do trabalho". A Privinvest nega qualquer pagamento à Abboud ou qualquer irregularidade em relação aos projetos de Moçambique, disse um porta-voz da empresa por email.  

Abboud, que dirige os negócios da VTB Capital no Oriente Médio e na África desde 2011, entregou o projeto, pela primeira vez, usando sua “conexão pessoal” ao diretor executivo da Privinvest, o bilionário franco-libanês Iskandar Safa, de acordo com um memorando interno da VTB, enviado pela defesa ao Tribunal em 29 de Outubro.

 A VTB, controlada pelo Kremlin, está ajudando a liderar os esforços do presidente Vladimir Putin na expansão russa em África. O banco fez do continente um dos seus mercados internacionais prioritários depois que foi forçado a reduzir seus negócios na Europa, em face das sanções impostas depois que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Em a, o CEO do VTB, Andrey Kostin, um aliado próximo de Putin, ameaçou declarar Moçambique “incapaz” de pagar a dívida, a menos que um acordo fosse alcançado até o final do ano. Mas, um mês depois, o banco suavizou sua posição depois que Kostin se encontrou com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de Sochi, no Mar Negro. (Adaptado de Bloomberg)

Na sexta-feira passada, “Carta” escreveu que o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone na Beira estava ainda sem fundos para trabalhar. O essencial do artigo foi escrito a partir de uma entrevista com o Eng. Francisco Pereira, que dirige o Gabinete. O artigo foi mal interpretado nalguns círculos da opinião pública. Um cidadão de nome Ricardo Santos, através da sua página no Facebook, usou o artigo para desqualificar o jornalismo de “Carta”.

Ele alegou, no meio de insultos, que o título do artigo não condizia com o seu conteúdo. A linguagem vexatória de Ricardo Santos teve poucos aderentes. A maioria dos comentários à sua crítica foram-lhe desfavoráveis. Grosso modo, seus “amigos”, entre os quais alguns leitores de “Carta”, saíram em defesa do nosso jornal.

Mas, no meio do calor do pseudo-debate no Facebook, surgiu um comentário do Eng. Francisco Pereira, pessoa por quem nutrimos todo o respeito, dizendo que o jornal tinha sido infiel às suas declarações na entrevista. Eis, na seguinte passagem entre aspas, tudo o que ele escreveu (com alguma edição nossa para tornar o texto mais intelegível):

“Como li alguns comentários que nada têm a ver com a realidade, e com algumas insinuações gratuitas, sinto-me na obrigação de prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, é intenção do artigo dar uma nota negativa ao processo de reconstrução, quando é exactamente o contrário. Passados menos de 6 meses da Conferência de Doadores de Beira, estão em curso actividades de emergência que ultrapassam em valor mais de 60 milhões de USD em estradas, águas, agricultura, meteorologia, educação, saúde entre outros.

Os projectos mais complexos, que exigem estudos prévios de impacto social e ambiental, e projectos executivos detalhados (projectos como protecção costeira, drenagem da Beira, pontes e estradas revestidas), como expliquei à jornalista da ‘Carta’ pelo telefone, ficarão concluídos em princípio até meados de 2020, podendo os concursos para as obras serem lançados à medida que os projectos forem aprovados, não pelos Doadores, mas pelo Estado e Tribunal Administrativo. Da minha experiência de largos anos de trabalho com agências internacionais de financiamento é normal (os projectos) demorarem entre 1,5 a 2 anos para serem aceites para financiamento, e, por isso, repito que contrariamente ao que se pretendeu dar a entender, não estamos atrasados, mas num bom ritmo."

O artigo em causa foi preparado pela jornalista Marta Afonso e editado pelo Coordenador de Redacção de “Carta”, Abílio Maolela. Ao deparar-se com os comentários do Eng. Francisco Pereira, Abílio Maolela explicou o seguinte:

 “Acompanhei uma parte da conversa entre o Eng. Pereira e a Marta Afonso, e em nenhum momento o Eng. fez referência aos tipos de projectos em curso e muito menos aos que estão em elaboração. Disse apenas que 'os projectos' estão a cargo dos ministérios e não sabia quando seriam concluídos. Perante a insistência de Marta Afonso, Francisco Pereira disse que, provavelmente, 'os projectos' seriam concluídos entre o I e II Trimestre de 2020. Disse também que os valores prometidos durante a conferência estavam dependentes desses projectos. Portanto, da conversa que acompanhei e do que Marta Afonso escreveu e pude ler e editar não encontro nenhuma inverdade". 

Por outras palavras, na conversa com a jornalista Marta Afonso, o Eng. Pereira nunca fez a distinção de “obras de emergência em curso” e “projectos complexos”. Ele apenas se referiu a “projectos a cargo dos ministérios e com conclusão apenas no próximo ano”. 

A intenção de “Carta” era aferir sobre o estágio da reconstrução na Beira, mas Francisco Pereira ateve-se a falar apenas de “projectos a cargo de ministérios”, que seriam concluídos no próximo ano. Ele nunca mencionou as referidas “actividades de emergência” que ascendem os 60 milhões de USD.

“Carta” considera que o artigo de Marta Afonso foi fiel à entrevista com Francisco Pereira e lamenta que o Engenheiro não tenha sido assertivo no diálogo com a jornalista, para depois vir a correr e desmentir o jornal por via de comentário a um ”post” maledicente no Facebook, quando podia solicitar à “Carta” uma oportunidade para clarificação de eventuais imprecisões do artigo, para o benefício da verdade e dos leitores do jornal.

 Seja como for, “Carta” congratula Francisco Pereira pelo facto de a reconstrução pós-ciclone na Beira estar “num bom ritmo”. E oferece sua disponibilidade para, com meios próprios, enviar um jornalista à Beira para testemunhar o curso das referidas "obras de emergência que ascendem os 60 milhões de UDS". Podemos?

O editor, Marcelo Mosse

Na passada sexta-feira, a Imopetro (Importadora Moçambicana de Petróleos) escolheu a Sahara Energy para sua importadora oficial de combustíveis nos próximos seis meses, pondo fim ao reinado tumultuoso da Finergy, um "lobby" empresarial ligado ao "primeiro tiro". Dos 10 concorrentes do pleito internacional, a Sahara Energy, relacionada ao antigo presidente nigeriano, General Olesengu Obasanjo, foi considerada como tendo apresentado a "melhor proposta".

Nos próximos seis meses, a Sahara vai importar 960 Mil toneladas métricas de diferentes combustíveis, quantidade que é aproximadamente 7 por cento maior em relação à importada no semestre corrente pela Finergy. Apesar de ter apresentado a melhor proposta em sede de concurso na Imopetro, a Sahara está ainda dependente do aval e pareceres da AMEPETROL (Associação Moçambicana de Empresas de Petróleo) e da CACL (Comissão de Avaliação de Combustíveis Líquidos). Mas é improvável que ela venha a ser reprovada. No passado, isso não ocorreu.

Parece que nenhuma Missão de Observação Eleitoral está disposta a emitir a sua opinião final sobre as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, realizadas no passado dia 15 de Outubro, antes do “carimbo” do Conselho Constitucional (CC). Depois das declarações preliminares, publicadas a 17 de Outubro último, dois dias após o escrutínio, que reelegeu Filipe Nysui para mais cinco anos na direcção máxima do país, nenhuma Missão de Observação apareceu, publicamente, a apresentar o seu relatório final em torno do processo.

Na última sexta-feira, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia anunciou, em comunicado de imprensa, que o seu Relatório Final, com uma “análise completa” em relação ao processo eleitoral, assim como recomendações, será publicado após a validação e proclamação dos resultados pelo CC, cuja data ainda é desconhecida.

Sem explicar as razões para atrasar a publicação do documento final, a Missão que iniciou as suas actividades a 31 de Agosto de 2019, destacando 170 observadores para o dia da votação, apenas reitera o facto de ter registado um “número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”, porém, não emite o seu posicionamento sobre o processo.

No seu comunicado de uma página, a Missão de Observação da UE afirma que as irregularidades detectadas incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de Mesas de Assembleia de Voto com adição fraudulenta de votos extra.

“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre Mesas da mesma Assembleia de Voto e, em muitos casos, membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, relata o comunicado, enviado à “Carta”.

Os observadores da EU, sublinha o documento, relataram também que os procedimentos de encerramento de votação não foram implementados uniformemente, com cerca de um terço das mesas de votação observadas a não efectuar o requisito de reconciliação de boletins de voto antes de iniciar a contagem.

“Durante a contagem e o preenchimento dos dados nos editais não foram feitas verificações aritméticas e a maioria dos membros das mesas observadas tiveram dificuldades em completar a documentação. Em oito, de 69 mesas de assembleia de voto observadas, um número de votos foram considerados inválidos mesmo sendo clara a intenção de voto”, defende a Missão de Observação Eleitoral.

A Missão de Observação da UE diz ter acompanhado o apuramento distrital em 51 distritos do país e revela que a recepção de materiais, em muitos distritos, foi desorganizada, tendo-se observado casos de editais a serem preenchidos pelos membros de mesas, enquanto esperavam na fila para entregar os materiais.

“Os procedimentos estabelecidos foram seguidos somente em metade dos distritos e os funcionários do apuramento distrital geralmente copiaram directamente os resultados das mesas de assembleia de voto para os formulários de apuramento distrital sem antes rever a exactidão dos dados”, narra a Missão, sublinhando ter registado um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores.

“A MOE UE recebeu informação credível e observou casos de intimidação de delegados dos partidos políticos. Os observadores da UE tomaram conhecimento de centenas de casos, em que presidentes de mesas de votação expulsaram delegados e membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, muitas vezes com a assistência da polícia. Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral e foram retirados do local ou expulsos com a assistência da polícia. Quando a polícia esteve envolvida na expulsão de delegados dos partidos, a situação tornou-se por vezes violenta”, acrescenta a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia.

Os observadores da UE afirmam que vários delegados dos partidos permanecem detidos, desde o dia eleitoral e que o caso de detidos, na província de Gaza, é particularmente “alarmante, dada a evidência submetida à missão que os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso à defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais”.

Por essa razão, os observadores da UE consideram que a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado de Administração Eleitoral devem assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades constatadas e que estão consciente de que os factos constatados constituem um esforço acrescido para o CC, que tem a oportunidade de dar resposta a algumas destas irregularidades, durante a validação de resultados. (Carta)

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, voltou a negar qualquer ligação da força política e do seu braço armado aos ataques no centro do país. "Se o Estado moçambicano deixa que o jacaré cresça, já não é da responsabilidade de Ossufo Momade", referiu aos jornalistas, no sábado, em Quelimane.

O presidente da Renamo responsabiliza Mariano Nhongo, dirigente que em junho se revoltou contra o partido, de organizar os ataques, dispondo de um grupo de guerrilheiros dissidentes. "Quando Nhongo vinha a público dizer que iria matar Ossufo Momade, todos ficavam a rir", referiu o dirigente partidário, acrescentando que são as forças de defesa e segurança que devem tratar da ameaça.

Conforme acrescentou Momade, “o Estado moçambicano tem os seus serviços" e a responsabilidade de esclarecer as questões de segurança.

Por sua vez, em declarações à televisão STV, Mariano Nhongo negou também a autoria dos ataques. "Eu não ataquei", referiu o líder do grupo dissidente, dizendo que os responsáveis são outros homens armados da Renamo que ainda estão em bases onde não têm de comer.

José Manteigas, porta-voz do partido, disse na quinta-feira à Lusa que a Renamo está comprometida com o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração - parte do acordo de paz de 06 de agosto - e que os seus homens estão acantonados na Gorongosa, no âmbito do processo.

A Polícia da República de Moçambique, por seu lado, voltou a responsabilizar a Renamo pelos ataques, sem distinguir entre dissidentes ou guerrilheiros ligados à força política. Dez pessoas morreram em ataques armados contra alvos civis e policiais no centro de Moçambique, desde agosto. (Lusa)

Zuneid Sidat, empresário moçambicano de futebol, radicado em Portugal, diz que os 850 mil USD que se alega ter ele recebido das “dívidas ocultas”, de acordo com uma revelação do CIP, citando evidências apresentadas no julgamento de Jean Boustani em Nova Iorque, tem a ver com uma moradia que ele vendeu em 2013, mas a uma pessoa distinta de António Carlos Rosário.

Zunei Sidat disse, ontem, em conversa telefónica com “Carta”, que nunca imaginou que o dinheiro recebido era de origem duvidosa. “Só vim a saber que se trata de dinheiro das chamadas ‘dívidas ocultas’ através do artigo do CIP”, disse ele.

Em 2013, explicou, ele já se tinha mudado para Portugal, para prosseguir com o seu negócio de agenciamento de jogadores de futebol profissional, sobretudo na vertente “exportação” de atletas moçambicanos para a Europa. Decidiu vender a sua casa para suportar os custos dessa mudança, que envolvia fixar a família em Lisboa. Colocou a moradia no mercado, tendo fixado o preço em 850 mil USD. “Não vendi a casa ao primeiro interessado, mas a quem se mostrou disposto a pagar numa única prestação”, conta Zuneid.

O dinheiro foi transferido para sua conta conjunta com a esposa e ele e família partiram para viver em Lisboa. Esta semana, quando as revelações do julgamento de Boustani vieram à tona, ele ficou surpreendido, disse. “Não sabia que podia ser dinheiro de origem duvidosa”. Zuneid considera-se um homem tranquilo e diz estar disposto a fornecer, se necessário, à justiça, toda a informação documental relacionada com a transação. (Carta)