Textos de Marcelo Mosse

quarta-feira, 05 junho 2019 06:02

Conselho Constitucional deve explicar as consequências legais da nulidade do empréstimo da EMATUM

sexta-feira, 17 maio 2019 06:10

Celebrar Kalungano e deixá-lo morrer na miséria

É mesmo isto que vai acontecer. Com o aproximar dos 90 anos do nosso Lilinho Micaia, o poeta de “Mãe negra...embala seu filho”, ou seja, para os não conhecem sua versão literária, os 90 anos de Marcelino dos Santos, figura que se confunde com a génese da Frelimo e do Estado-nação que hoje somos, combatente nacionalista de primeira hora, na véspera do seu nonagenário, a Frelimo e o Estado vão sai à rua para exultá-lo, reerguê-lo ao pedestal mais alto do heroísmo nacional. Vai sair toda uma nata de ”frelimos” exaltando Marcelino. Contando suas façanhas e sua abnegação à luta. É normal que assim seja. Mas, mas não devia ser!

quarta-feira, 08 maio 2019 06:32

A Frelimo quer ganhar pontos? Então, sobre o desvario da deputada Alice Tembe, faça o seguinte...!

É criminoso o uso de linguagem ofensiva em público. Sim, em público, porque as redes sociais como o Facebook atingem um público vasto. E as mensagens nelas publicadas são copiadas e enviadas para milhares de pessoas.

Não conheço a Srª Alice Tembe. E não tenho a certeza de que o comentário tenha sido feito por ela. Mas como eleitor e cidadão, não gostaria de ser representado por alguém que se comporte desta maneira.

Então, espero que a AR não fique indiferente e faca imediatamente o seguinte:

1. Averiguar, ouvindo a Deputada e apurar informaticamente de onde foi emitido o comentário publicado no mural de Yola Bernardo.

2. Confirmada a autoria, instaurar processo disciplinar para julgamento, por violação de deveres estatutários.

3. Aplicação da competente sanção (eventualmente a perda do mandato).

Simples e eficaz quanto isto.

A bancada da Frelimo devia tomar a iniciativa, distanciando-se do ignóbil comentário e pedindo até desculpas à jornalista Fátima Mimbiri. Para mostrar um cometimento com a decência, a Frelimo não precisa de fazer muito contorcionismo. Pode marcar pontos com gestos simples que remetem para o civismo e para o respeito do ponto de vista contrário. A sociedade apreciaria!

quarta-feira, 24 abril 2019 17:54

Quando é que a Frelimo vai recolher o tapete vermelho que estendeu ao deputado António Muchanga?

Hoje, na AR, o deputado da Renamo, António Muchanga, voltou a “brilhar”. Mas ele só faz sua passeata acutilante porque a Frelimo se demitiu de fiscalizar o Governo e se abalou do prato da balança dos contrapesos necessários ao peso do executivo e do judiciário. No parlamento, a bancada da Frelimo é uma nulidade circense. Um grupo actuando completamente desfasado das aspirações da sociedade. O discurso do grupo parlamentar da Frelimo sobre as “dívidas ocultas” não tem pensamento nem ideologia. É politiquice de mau gosto, a táctica da avestruz, como mostrou o penoso discurso do deputado Francisco Mucanheia. Tiros no pé que certamente sairão caros em ano eleitoral.

Mas o grupo parlamentar da Frelimo é apenas a imagem mais penosa de um partido que deixou de discutir o país para se preocupar apenas com a discussão de tachos entre pares e o comércio de influências entre suas famílias mais notáveis em busca da impunidade e da protecção recíproca.

A presença de Beatriz Buchili hoje na AR era uma oportunidade para a Frelimo mostrar que está disposta a sacudir a poeira de muitos anos mergulhado na complacência com a corrupção e com um sector de justiça amorfo, cujo estado é tão lastimável que nem os esforços mais recentes chegam para nos atiçar a chama da esperança. A actual reação penal contra a roubalheira deve ser aplaudida mas ela ainda não provou nada. Só com condenações transitadas em julgado poderemos lograr cantar hossanas. Mas até aqui, nada feito!

Ao longo dos últimos anos a inércia foi tanta que, agora, com este súbito despertar, há novos temores no firmamento: uma percepção de que essa mesma inércia sedimentou e escondeu doses enormes de incompetência. E o risco subsequente, cada vez mais perceptível, é o de termos hoje uma justiça que se quer impor fazendo tábua rasa das liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos. Eis o risco, repito, o risco de anos sem fim de desinvestimento num sector essencial para o nosso progresso colectivo – e esse desinvestimento teve como objectivo último garantir a im(p)unidade das franjas de rapina da Frelimo, mergulhadas numa cultura de tráfico de influências nos negócios do Estado e repartição de comissões ilegais como modo de vida.

Hoje, nem o pesadelo das “dívidas ocultas” muda a política da Frelimo. Seus deputados e militantes não percebem que já deviam ter abandonado a cegueira política e barricarem-se em defesa da sociedade. E defender a sociedade é tudo o que se pode fazer para granjear as simpatias dessa mesma sociedade, que hoje, como trágica alternativa, se acoita no demagogo deputado da Renamo, António Muchanga (que recentemente perdeu as eleições municipais na Matola por um voto e remeteu-se a um silêncio estranho) para ser o veículo derradeiro das suas demandas.

Ou seja, a sociedade decidiu canalizar para o deputado Muchanga todas as suas mágoas; é ele quem as transporta na AR, tornando-se a voz da transparência e da boa governação, ele que nem tem créditos firmados nessas matérias; é apenas um vozeirão cacofónico que apela às massas. Tal como Julius Malema na África do Sul, que vezes sem conta é usado por militantes do ANC para criticar políticas do ANC, em Moçambique é Muchanga quem faz o expediente de muitos militantes da Frelimo que não se reveem no registo insosso da sua bancada no parlamento e na deriva do governo do dia.

Por outras palavras, boa parte das demandas que Muchanga faz não são genuinamente do seu campo político. São as agendas do progresso, que a Frelimo abandonou. No parlamento, Muchanga capturou partes relevantes do discurso e da agenda que a Frelimo finge ter mas navega nos antípodas. E isto é uma grande tragédia para um partido que continua alimentando a passeata solitária do deputado.

Esta é a grande tristeza que vivemos hoje em Moçambique: a Frelimo abandonou completamente o discurso crítico construtivo dando lugar ao triunfo do populismo do bota-abaixo destrutivo encarnado pelo senhor Muchanga. E, numa sociedade sem diversão, as picardias de Muchanga contra o novo-riquismo torpe da Frelimo assente no roubo ao Estado fazem um número pleno. Todo mundo exulta...e exalta! Nas redes sociais a farra é de arromba. A política, essa passa ao lado. Ninguém está interessado em construir uma sociedade sã. É o descalabro em que vivemos. Dum lado, a avestruz embrenhada em seu refúgio; doutro um vozeirão destrutivo. E uma plateia aplaudindo! Comédia ou tragédia? (Carta)

segunda-feira, 08 abril 2019 14:22

As incongruências do Governador Zandamela e os terrenos da Polana-Caniço

Na semana passada, alguém recuperou uma intervenção do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e pô-la a circular como se fosse uma espécie de “Ted Talk” seminal sobre os efeitos nefastos da corrupção burocrática no investimento estrangeiro. Mas era uma ladainha corriqueira sobre o assunto. Funcionários obrigam os investidores a olearem a máquina para que seus processos andem. Os investidores são uns santos sempre com boas intenções, merecedores de todo o tipo de hossanas, incluindo tapetes vermelhos fiscais. Zandamela olha para a corrupção burocrática sem dissecar suas causas sistémicas. Não diz nada de novo. Seu discurso foi, no entanto, partilhado de todos os lados, como algo genial. Na verdade, a corrupção burocrática aumentou tremendamente em Moçambique. E esta é uma percepção isolada com base nas minhas observações: a crise do calote da dívida fez aumentar a corrupção; os esquemas e as boladas tornaram-se para muitos a principal fonte de rendimento, mecanismo funcional para a paz social.

segunda-feira, 01 abril 2019 05:45

Procurador Januário Necas: morte natural ou violenta?

Dez dias depois da morte do Procurador Geral-adjunto da República, Januário dos Santos Necas, é escassa a informação sobre as suas causas. Isto não pode ser! Necas era um alto quadro da magistratura do Ministério Público e, por isso, sua morte deve ser investigada até às ultimas consequências. Dez dias depois e ninguém diz nada. A medicina legal tem a obrigação técnica de revelar o laudo da autópsia, para dissipar a enorme curiosidade da opinião pública sobre este caso. A PGR e o SERNIC têm o dever de dizer o que já fizeram até hoje.