Os insurgentes desencadearam mais uma incursão em Macomia e decapitaram 5 pessoas no posto administrativo de Mucojo. Quatro delas, todos pescadores, naturais e residentes na aldeia Nacutuco, foram decapitadas quando regressavam de mais uma actividade piscatória, por volta das 13 horas desta terça feira, no troço Pangane-Nacutuco. Fontes de “Carta” indicam que as vítimas são trabalhadores de um comerciante de nome Momade Mansuli, natural de Olumboa, e residente há longos anos na aldeia Pangane.

Os corpos foram descobertos por populares que passavam pelo mesmo caminho horas depois. Apenas três km distam Pangane de Nacutuco. A quinta morte, também por decapitação, foi registada nas proximidades da aldeia Simbolongo, no mesmo posto administrativo de Mucojo. A vítima é um senhor que estava a cortar palha para sua palhota nas imediações daquela aldeia. Foi surpreendido e, logo, barbaramente decapitado, segundo fontes. (Carta)

Os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, detentores da maioria da dívida da Ematum emitida pelo país a nível internacional, reiteraram ontem, em comunicado, a adesão à reestruturação dos respectivos títulos.

"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, representando aproximadamente 68 por cento dos títulos, anuncia que todos os seus membros planeiam votar a favor da proposta" que ontem foi republicada pelo Governo moçambicano no portal do Ministério da Economia e Finanças.

Um acordo entre o executivo e o grupo já tinha sido anunciado a 31 de Maio, mas uma decisão do Conselho Constitucional a anular a dívida travou o processo.

O Governo considera agora que a decisão judicial não colide com a sua obrigação perante os mercados internacionais – apesar da contestação de associações da sociedade civil e de algumas figuras públicas – e lançou o convite para outros portadores de títulos aderirem à reestruturação, uma vez que o acordo só será válido com entrada de 75 por cento dos 'bondholders'.

A vontade do Grupo Global "em aderir à solicitação de consentimento [para reestruturação] tem em conta o ambiente fiscal adverso de Moçambique, com impacto na capacidade de servir a dívida externa a médio prazo, e as perspectivas económicas positivas", anunciam em comunicado.

Segundo referem, a troca por novos títulos vai dar sustentabilidade à dívida moçambicana e permitir que o país normalize as relações com os mercados de capitais.

A resposta à solicitação de consentimento deverá ser dada pelos obrigacionistas até 06 de Setembro para a reestruturação acontecer até final do mês, segundo o anúncio do Governo.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou? eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a cobro da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares.

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de 'eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.

As novas obrigações são amortizadas em oito pagamentos iguais a partir de 15 de Março de 2028.

A proposta também inclui até 40 milhões de dólares em pagamentos em dinheiro a serem feitos quando as novas obrigações forem emitidas, especifica o comunicado do Grupo Global. (Lusa)

Está consumado! Rosário Fernandes já não é Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Onze dias depois de ter prometido tirar o “capim comprido” que “cresce sozinho”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, executou o seu projecto, tendo exonerado, na tarde desta terça-feira, Rosário Fernandes do cargo de Presidente do INE.

A 1ª Secção do recém-criado Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo condenou a firma Sal e Caldeira Advogados, Lda. ao pagamento de uma indemnização de aproximadamente 50 milhões de meticais a ex-trabalhadores. Concretamente, a firma terá de pagar 49.869.239,00 Mts (quarenta e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove meticais).

Numa correspondência enviada ontem para os principais intervenientes do debate judicial à volta da extradição de Manuel Chang, junto do Tribunal Supremo sul-africano (divisão de Gauteng), os Estados Unidos referem que tomaram nota dos mais recentes argumentos da defesa de Chang, do Fórum de Monitoria do Orçamento e do Governo da República de Moçambique, assim como os documentos consolidados do Ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul.

Em cima da data, e através da Mabunda Attorneys Inc., uma firma de advogados sul-africana, o Governo moçambicano submeteu junto do Tribunal Supremo em Gauteng, na África do Sul, na passada sexta-feira, seus argumentos em defesa da extradição de Manuel Chang para Moçambique. No seu longo “affidavit”, a que “Carta” teve acesso, a Mabunda faz uma revelação interessante. Diz que foi contratada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, na pessoa do Ministro José Pacheco.

O Governo de Moçambique lançou hoje um convite internacional aos portadores de dívida (‘eurobonds') da Ematum para, até 06 de setembro, aceitarem a proposta de reestruturação apresentada em Maio e assim concretizá-la até final do próximo mês.

A proposta anunciada a 31 de Maio com acordo de 60% dos credores precisa da aprovação de 75% para ser válida e, na altura, estipulou-se um prazo até ao primeiro dia de setembro para obter as autorizações adicionais (mais 15%).

No entanto, uma sentença do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, divulgada a 04 de Junho, considerou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à Ematum, obrigando o Governo a fazer novas consultas, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Com base na decisão do CC, a sociedade civil (que acionou o processo) e diversas figuras têm insistido na tese de que Moçambique não deve pagar a dívida. No entanto, Maleiane considerou, na sexta-feira, não haver colisão entre esta negociação com os credores e a decisão, porque os títulos que representam a dívida regem-se também por leis internacionais, ao terem sido vendidos no mercado de capitais mundial.

Conciliando a decisão do CC e aquilo a que está obrigado, "o Estado deve servir como ponte", por um lado "resolvendo com os ‘bondholders' de boa fé" a reestruturação da dívida, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) toma medidas para que "as empresas, bancos e funcionários envolvidos possam ressarcir" os cofres públicos.

"Há ativos e a PGR está a trabalhar", acrescentou.

Moçambique "não pode prejudicar terceiros", por causa de conduta indevida de agentes do Estado ou outros - além de que a emissão dos títulos da Ematum no mercado de capitais internacional designa a justiça inglesa como local para dirimir conflitos, sublinhou.

O custo de não reestruturar a dívida é continuar sem acesso ao mercado de emissão de dívida, alertou ainda o ministro, acesso de que o país precisa para melhorar sua condição económico-financeira.

Se os prazos previstos por Adriano Maleiane se concretizarem, com a operação fechada a 30 de setembro, Moçambique reestruturará os seus ‘eurobonds' poucos dias antes das eleições gerais, marcadas para 15 de outubro.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou ‘eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projetada pesca de atum, atividade a coberto da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado.

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Os detalhes estão descritos no documento publicado hoje no portal do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, na Internet.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de ‘eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5%.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de setembro de 2031 e remuneração de 5% nos primeiros cinco anos e 9% posteriormente. (Lusa)

A pioneira e lendária está de volta. A cantora moçambicana Chude Mondlane com o novo ″EP″ ao vivo onde retrata o amor, a paixão, a memória e a família. O espetáculo é uma mistura de gêneros e rítmicos musicais da diáspora moçambicana e africana tais como a Marrabenta, o Xigubo, o Jazz, a Salsa e o Afrobeat que se misturam á Bossa Nova em torno de uma só criação.

(30 de Agosto, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Sessão de Abertura do Kugoma é um momento sempre especial. Começamos com a apresentação de um cine-concerto, este ano, com o filme Frankenstein de Thomas Edison (1910) e música de Catarina Domingues e Euclides Anatolly. Logo de seguida, a estreia nacional do documentário de animação Mais um dia de vida (Another day of life), de Raúl de la Fuente e Danian Nanow (2018), a adaptação do livro do jornalista de guerra polaco Ryszard Kapuscinski, sobre a guerra civil em Angola.

(29 de Agosto, às 19Hrs no Centro Cultural Franco Moçambicano)

O álbum "Storytellers" tem sido uma experiência brilhante para o artista. Aprendeu bastante com as reacções que conseguiu criar em cada um dos seus ouvintes e do elenco que torna este som mais rico, nomeadamente: Chris Born, Roberto Chitsondzo Jr e Ndzondza Tivane. Desta vez o artista e seus amigos decidiram juntar-se e fazer uma experiência ainda mais confortável em colaboração com a Associação Kulungwana e o Restaurante Xitimela. Infelizmente não poderão trazer a nova experiência há todos de uma vez só.

(29 de Agosto, às 19Hrs nos Caminhos de Ferro de Moçambique)