Foram condenados a cinco meses de prisão, com pena suspensa, dois dos três agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique) acusados de terem impedido o fotojornalista Estácio Valoi de exercer a sua actividade profissional no Campo 25 de Setembro em Pemba, onde se encontrava em reportagem fotográfica no passado dia 07 de Abril de 2017, numa celebração pública do Dia da Mulher Moçambicana.

Os agentes policiais condenados são Augusto Guta, actual porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, e Aires Aurélio Tequia, que na altura desempenhava funções como Comandante da 2ª Esquadra da cidade; hoje é Comandante distrital de Montepuez. Foi absolvido Cornélio Duvane, Comandante da Polícia Municipal de Pemba, por não ter sido provado o delito de que era acusado. Guta e Tequia vão continuar em liberdade, com a possibilidade de a pena nunca mais ser aplicada, a não ser que, dentro dos próximos dois anos, voltem a cometer uma infracção criminal. Os condenados terão de indemnizar Valoi com a quantia de 50 mil Meticais, conforme decidiu a juíza da causa, Felicidade Rungo, do Tribunal Judicial de Pemba.

Ficou provado no julgamento, que teve lugar a 13 deste Março, que, durante as cerimónias provinciais alusivas ao Dia da Mulher Moçambicana, 07 de Abril, em 2017, no campo 25 de Setembro, o fotojornalista Estácio Valoi foi abordado pelos três agentes, proibindo-lhes de fotografar. O visado respondeu que estava a trabalhar. Os agentes policiais exigiram que o fotojornalista apresentasse uma credencial. Em vez de credencial, Estácio Valoi mostrou um crachá, que foi ‘ignorado’ pelos agentes. polícias, que continuaram a exigir credencial. Gerou-se uma discussão, com o jornalista a argumentar que estava a trabalhar.

Perante o ‘impasse’, os agentes da PRM pediram que Valoi se afastasse do local para “conversar com eles”, pedido que foi rejeitado pelo fotojornalista, alegando que estava a trabalhar num lugar público. Na sequência da discussão, Estácio Valoi terá sido maltratado fisicamente pelos três agentes da PRM, tendo, por isso, decidido processá-los judicialmente. (Paula Manwar)

O economista e antigo ministro do Plano e Finanças disse quarta-feira, 27 de Março, em Maputo, que se espera dos estudantes universitários uma análise de hipóteses e pressupostos, que leve a sociedade moçambicana a eliminar, metodologicamente, o que não está certo e assim dar respostas mais adequadas aos problemas que o País enfrenta.

Dirigindo-se aos estudantes, durante a Oração de Sapiência, que marcou a abertura do ano lectivo, na Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, Tomaz Salomão sustentou que esta expectativa decorre do facto de se entender que os estudantes universitários estão armados de instrumentos de análise necessários para fazer face, no mínimo, à interpretação correcta dos fenómenos.

“De vós, estudantes, espera-se que, no futuro, como gestores, possam dar um contributo para a melhoria da imagem das contas públicas do País, ao nível do défice fiscal, mas sobretudo o aconselhamento aos decisores sobre a contratação de uma dívida pública sustentável, para que a próxima geração e as vindouras não sejam escravas de responsabilidades do capital e juros de uma dívida contraída, ou de aparentes donativos, que acarretam consigo pesadas responsabilidades externas”, frisou o economista.

Numa outra abordagem, explicou que a grande diferença entre políticos e académicos é que os políticos sonham e, por vezes, os seus sonhos não têm nada a ver com o que é possível e real: “Os académicos também podem sonhar, simplesmente, precisam de testar os seus sonhos, como hipótese do que pode ser possível em contraposição com o que deve ser definitivamente afastado como hipótese a considerar, usando uma metodologia apropriada”, enfatizou.

A aula inaugural, que teve como tema “Ensino Superior e Desenvolvimento Humano”, constitui um ritual académico cultivado pelas instituições de ensino superior, durante o qual um académico versado em determinada área de conhecimento é especialmente convidado para proferir um discurso sobre um tema pertinente e actual.

A directora da ESGCT, Sandra Brito, explicou que ao convidar o economista e antigo ministro do Plano e Finanças, para abordar este tema, motivou o propósito de enfatizar a importância do ensino superior como promotor de um desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da actual geração, sem comprometer as gerações vindouras de satisfazer as suas próprias necessidades.

“Um ensino superior que busque caminhos inovadores a fim de que os seres humanos, no presente e no futuro, alcancem um patamar satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, mas de forma sustentável a fim de preservar os recursos da terra, as espécies, e os habitats naturais”, concluiu a directora da ESGCT. (FDS)

 “A Maior Flor do Mundo” é uma exposição organizada em conjunto da FCSH da Universidade Lúrio, do Camões, I.P., da ONGD Helpo e do Museu da Ilha de Moçambique, com o apoio da Fundação José Saramago e da Editora Pato Lógico. Esta exposição, que integra um conjunto de ilustrações de André Letria dedicadas ao conto infantil de José Saramago, foi apresentada pela primeira vez, em 2015, na Fundação José Saramago, no Auditório da Casa dos Bicos, em Lisboa. Depois desse momento, a exposição iniciou itinerância e tem vindo a ser apresentada em diversos locais, nomeadamente em Óbidos na 1.ª edição do Folio – Festival Literário Internacional em 2015, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo em 2017 e no Camões – Centro Cultural Português na Beira em 2018.

(29 de Março, às 10Hrs na Universidade Lúrio, na ilha de Moçambique)

O forte da banda que leva o nome da artista Rukan Rosy (vocalista) é o afro jazz, além de outros géneros musicais como a marrabenta, pop, soul e reggae, interpretados em changana, inglês e português. O show tem dois momentos, interpretando primeiro, os temas da sua autoria e em seguida temas de outros artistas. A banda é composta por cinco (5) membros: vocalista, baterista, teclista, baixista e guitarrista. Interpretando temas da banda e de artistas renomados no nosso panorama.

(29 de Março, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Neste final de tarde serão apresentadas cinco instalações teatrais da autoria de cinco mulheres diferentes. A ideia de “instalação teatral” surgiu da vontade de se criar uma espécie de exposição feita de corpos vivos. Estes corpos vivos e femininos irão partilhar estórias em breves sequências repetitivas. As temáticas abordadas serão à volta das diferentes realidades e contextos do que é ser mulher nos dias de hoje: tradição vs modernidade; a mulher emancipada; a “desconstrução” do que é ser mulher, despertando através deste material teatral e artístico um sentido de reflexão, crítica e debate. Este evento é alusivo ao mês internacional da mulher. O material apresentado foi resultado de uma semana de ensaios e intercâmbio feito entre estas mulheres, actrizes na sua maioria, de diferentes gerações e backgrounds, mas que são em primeiro lugar Mulheres.

(28 de Março, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

É oficial. O Papa Francisco visitará Moçambique de 4 a 6 de Setembro do presente ano. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, em Maputo, pelo Presidente da República Filipe Nyusi, e por representantes da Igreja Católica, nomeadamente o Monsenhor Cristiano Antonietti, Encarregado de Negócios do Vaticano em Moçambique, e o Dom Lúcio Muadula, Presidente da Conferência Episcopal. 

Segundo Filipe Nyusi, a visita do Papa Francisco será um marco histórico para o país e acontecerá sensivelmente 30 anos após a 1ª visita de um líder da Igreja Católica a Moçambique.  No quadro da visita do Papa Francisco, o Governo e a Igreja Católica começaram já os  seus preparativos, tendo-se criado um logotipo cujas palavras de ordem são: esperança, paz e reconciliação. Espera-se que o Papa Francisco mantenha encontros com diferentes entidades entre religiosas, governamentais, políticas, sociedade civil e a população. 

O Monsenhor Cristiano Antonietti disse que a visita do Papa encerra-se nos direitos canónico e diplomático. “O Papa virá como um peregrino. Estará presente entre nós como pai da fé. O Papa visitara a todos como irmão universal”, explicou Antonietti.

Numa segunda perspectiva, Antonietti afirmou que o Papa, como chefe do Estado do Vaticano, virá para reafirmar as relações diplomáticas entre o governo e a Santa Sê. Já Dom Lúcio Andrecio disse que a Igreja Católica espera a vinda do Papa com alegria e esperança de fé para todos os fiéis. (Omardine Omar)

A International Youth Foundation (IYF) irá disponibilizar 4.4 milhões de USD para o reforço da capacidade institucional e técnica dos Institutos Nacional do Emprego (INEP) e de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). A novidade foi anunciada, esta segunda-feira, pelo Vice-ministro do Trabalho Emprego e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo, durante a abertura da Reunião Anual de Aprendizagem da Juventude, um evento organizado por aquela organização internacional, em parceria com a Mastercard Foundation.

O financiamento resulta de um memorando de entendimento assinado pelas três instituições e visa reforçar a capacidade institucional e técnica das duas instituições moçambicanas, melhorando o processo de transição dos jovens para o mercado do trabalho. Prevê-se que o mesmo beneficie, directamente, 4.750 jovens.

Intervindo no encontro, o vice-ministro do MITESS disse que a parceria entre o governo e a IYF tem permitido a implementação de um programa orientado para a formação de jovens para poder ter o primeiro emprego.

Com duração de cinco anos (2016-2020), o programa abrange a província e cidade de Maputo, Tete e Inhambane e estima-se que já tenha beneficiado mais de dois mil jovens. O desafio, segundo Petersburgo, é alarga-lo para as restantes províncias do país, com destaque para as províncias de Niassa e Zambézia, que apresentam maior índice de desemprego. Aliás, sobre a taxa de desemprego, no país, o dirigente afirmou que este ronda entre os 21% e 23%.

“O projecto privilegia as formações, por um lado, e, por outro lado, faz a ligação destes com o mercado de emprego, seja através de emprego formal, assim como por via de financiamento para a criação de auto-emprego”, explicou a fonte.

Por sua vez, a presidente da IYF, Susan Reichle disse que a formação dos jovens é a chave para o desenvolvimento de qualquer país, pelo que, é necessário melhorar a qualidade da educação.

Reichle afirma que o financiamento destina-se a preparação dos jovens para o mercado de trabalho e para a vida, pois, no seu entender, um jovem bem preparado para o saber fazer e estar, encontra-se preparado para vida.

Referir que a Reunião Anual de Aprendizagem da Juventude termina esta terça-feira e decorre sob o lema “Parcerias para o Progresso: de que forma o sector privado, o Governo e as organizações sem fins lucrativos estão a reformular os sistemas para impulsionar as oportunidades económicas dos jovens”.(Carta)

A Fundação Tony Elumelu anunciou, na última sexta-feira, os candidatos selecionados para a 5.ª edição do Programa de Empreendedorismo TEF (Tony Elumelu Foundation). São 3050 selecionados, num universo de mais de 200 mil empreendedores, oriundos de todos países africanos. Dos seleccionados, 6 são moçambicanos, nomeadamente, Simão Cumbi, Essumaila Jamal, Munezero Jean, Fernanda Manjate, Gilles Muneza e Edgar Numaio.

Além do financiamento não reembolsável de 5.000 USD para cada empreendedor, os beneficiários do programa serão expostos a um ecossistema de negócios com acesso a formações intensivas, mentores com larga experiencia em Doing Business e networking com empreendedores a nível global.

Na ocasião, o patrono da iniciativa e PCA do Grupo UBA disse que todos os anos têm tido a difícil tarefa de selecionar “os melhores projectos de milhares de bons”. “Notamos que em África temos muitos empreendedores talentosos e a nossa missão é capacitar e emponderar estes jovens para que possam transformar a economia do nosso continente”, sublinhou.

O Programa de Empreendedorismo Tony Elumelu foi lançado, em 2015, e, anualmente, são seleccionados jovens com iniciativas empreendedoras pelo continente na base da viabilidade, sustentabilidade e no impacto dos seus projectos de negócio no crescimento socio-económico de África.

O projecto foi concebido para 10 anos, com um fundo de 100 milhões de dólares, para treinar, acompanhar e financiar 10.000 empreendedores africanos, criar mais de um milhão de postos de emprego e contribuir em cerca de 10 bilhões de dólares em receita económica para a África. (Carta)

Já são conhecidos os “pecados” de cada um dos 20 arguidos acusados no processo 1/PGR/2015, que investiga o maior calote financeiro de que há memória no país. Um dos “pecadores”, cujo segredo foi revelado, é Renato Matusse, antigo conselheiro político de Armando Guebuza, na Presidência da República, entre 2005 e 2014. Matusse é acusado de quatro crimes, nomeadamente, os de corrupção passiva para acto ilícito, crime de abuso de confiança, associação para delinquir e branqueamento de capitais.

De acordo com a acusação, Manuel Renato Matusse, de seu nome completo, na sua qualidade de Conselheiro Político de Armando Guebuza, conheceu os executivos do Grupo Privinvest, o libanês Jean Boustany e o franco-libanês Iskandar Safa, despois destes terem-se deslocado à Presidência da República para uma reunião com o seu chefe.

Foi a partir dessa altura, diz a acusação, que Matusse passou a assumir o papel de “facilitador” na flexibilização dos interesses do Grupo Previnvest, em Moçambique, e de intermediação. Alguns desses interesses, que contaram com o apoio de Renato Matusse, são a construção de um estaleiro, a criação de um Fundo Soberano com a participação de famílias reais de países árabes, governo de Moçambique e os próprios membros do Grupo Previnvest, a produção e financiamento de um livro de sobre o “legado” do Presidente Guebuza, a “compra” da Televisão Independente de Moçambique (TIM) e o fornecimento de tecnologias de comunicação.

Nesse sentido, revela a acusação, Renato Matusse organizou duas visitas de Armando Guebuza aos estaleiros do Grupo Previnvest. Uma aos estaleiros de Abu Dhabui, em Março de 2013, e outras aos estaleiros da Constructions Mécaniques de Normandie, na França, em Setembro do mesmo ano. Pelo trabalho, o arguido recebeu da Privinvest um “agraciamento” de 2 milhões de USD e, como forma de ocultá-lo, identificou bens para comprar, remeteu as especificações das contas dos vendedores àqueles “financiadores”.

Dos bens identificados está um apartamento, na Av. Julius Nyerere, em Maputo, no valor de 450 mil USD (mas declarou 150 mil USD para “fugir” ao Sisa), pago em duas modalidades. Uma através de duas transferências bancárias para a conta da vendedora (Neusa Matos), domiciliadas, em Portugal (Caixa Geral de Depósitos), num total de 300 mil USD e a outra parte (150 mil USD) por transferência para uma conta da mesma beneficiária, domiciliada no Millennium BIM.

Entretanto, o imóvel seria, posteriormente, vendido por 9 milhões de Mts e o dinheiro aplicado na construção de um muro de vedação num terreno de 2 hectares, em Muzingane, no distrito de Limpopo, província de Gaza; instalação de uma moageira na mesma residência; reabilitação da mesma residência; aquisição de “prendas referenciáveis” de aniversário e casamento; em “acções filantrópicas” para pessoas próximas e grupos desportivos de Muzingane; e em viagens e festas. E houve muita festança. Jornalistas eram vezes sem conta convidados à Muzingane para churrascos abastados.

A acusação revela ainda que, na segunda modalidade de pagamento, o Grupo Privinvest transferiu para a conta bancária de Neusa Matos, do Millennium BIM, um montante de 300 mil USD (150 mil USD a mais), de modo a que o arguido conseguisse apossar-se da outra metade. O documento refere também que Renato Matusse ainda comprou um imóvel à senhora Isidora Faztudo (ja falecida) na Av. Julius Nyerere, no valor de 1.100 mil USD e registou-o em nome da sua esposa, Guilhermina Langa.

Para o pagamento deste imóvel, a Privinvest transferiu 950 mil USD para a conta da vendedora e os restantes 150 mil USD foram pagos pelo próprio Renato Matusse. Este imóvel também seria, depois, trocado por dois apartamentos, localizados no Prédio Serafim, na Julius Nyerere, e ainda por uma vivenda de dois pisos.

O Ministério Público diz, igualmente, que Matusse comprou também duas viaturas, uma Toyota Hilux, modelo KUN26R-PR-3.0D, ao preço de 65 mil USD e uma Hyundai, modelo IX355L, ao preço de 53 mil USD. Na sua acusação, os magistrados do Ministério Público dizem que o valor remanescente proveniente do Grupo Privinvest foi aplicado em depósitos bancários em dois bancos comerciais da praça, mas não clarifica se são os 332 mil USD de que não há registo da sua aplicação ou o remanescente do valor da venda do primeiro imóvel, adquirido na mesma operação. Renato Matusse continua em liberdade, o que está a causar imensa revolta entre os restantes detidos. (Abílio Maolela)

A sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo notificou na segunda-feira (25) os 20 arguidos e seus respectivos mandatários judiciais sobre o teor da acusação remetida na passada sexta-feira (22) pela Procuradoria-Geral da República, relativa às ‘dívidas ocultas’. 

Na cópia do despacho de acusação deduzida em 120 páginas, o Ministério Público (MP) alega que os 20 arguidos agiram deliberada, livre e conscientemente determinados, com o firme propósito de converter, ocultar e dissimular a proveniência criminosa do dinheiro.