O Fundo Verde para o Clima (GCF) vai financiar com 26 milhões de euros um projeto de proteção social e adaptação climática para abranger quase um milhão de moçambicanos, o primeiro aprovado por aquela organização para Moçambique.

De acordo com informação daquela organização global, constituída para responder às mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência climática, o projeto "Construir resiliência climática ligando a adaptação climática e a proteção social através do planeamento descentralizado em Moçambique" será implementado pela Save the Children Austrália.

"Oferece múltiplos benefícios para as populações rurais, incluindo melhoria da segurança alimentar e nutricional, criação de emprego local e empoderamento de mulheres e jovens", lê-se na descrição do projeto, consultada hoje pela Lusa.

Trata-se de um dos 17 projetos, em 35 países, que totalizam investimentos de mil milhões de dólares (918 milhões de euros), aprovados na 39.ª reunião do conselho do CGF, realizada em 18 de julho.

"A decisão expande o portfólio do GCF para 270 projetos, num total esperado de 58,7 mil milhões de dólares [53,9 mil milhões de euros], incluindo 14,9 mil milhões de dólares [13,6 mil milhões de euros] em financiamento comprometido do GCF", explica a organização.

Acrescenta que o fundo "intensificou o seu foco na adaptação climática, especialmente em regiões vulneráveis", incluindo iniciativas em países menos desenvolvidos, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e nações africanas.

"O GCF aprovou o seu primeiro projeto de proteção social em Moçambique e um projeto que aumenta a resiliência às condições meteorológicas extremas e à insegurança alimentar no Corno de África", acrescenta a informação.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.

O projeto para Moçambique, financiado em 28,3 milhões de dólares (26 milhões de euros) pelo GCF, prevê apoiar mais de 947.700 moçambicanos, em áreas como saúde, alimentação e acesso a água potável, nas comunidades.

"Moçambique é altamente vulnerável às alterações climáticas devido à sua dependência de uma agricultura sensível ao clima e à ocorrência frequente de eventos climáticos extremos. O país enfrenta desafios significativos, como o aumento das temperaturas, alterações nos padrões de precipitação, secas prolongadas e ciclones e inundações mais intensos e frequentes", refere a informação sobre o projeto.

Estes impactos climáticos "afetam gravemente a segurança alimentar, os recursos hídricos e os meios de subsistência, especialmente para a população rural", acrescenta. Daí que o projeto "integre a proteção social com a adaptação climática", utilizando o Programa de Ação Social Produtiva de Moçambique "para direcionar e prestar apoio às comunidades".

As principais atividades, descreve igualmente, vão centrar-se "no fortalecimento da capacidade institucional e comunitária para a resiliência climática, na implementação de ações de adaptação lideradas localmente e na integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento e orçamentação do desenvolvimento distrital".

Os resultados esperados, acrescenta, incluem "um maior conhecimento e sensibilização entre as partes interessadas locais, planos de adaptação locais atualizados, respostas integradas resilientes às alterações climáticas em programas de proteção social e um melhor diálogo, coordenação e monitorização das ações de adaptação."(Lusa)

De Janeiro a Dezembro de 2023, o sistema ferro-portuário manuseou 90 milhões de toneladas, número que representa um crescimento de 9 milhões de toneladas em relação ao ano de 2022, em que foram manuseadas em todos os portos e ferrovias 81 milhões de toneladas. A informação consta do Relatório e Contas da empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) referente ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2023.

Desagregando, o sistema ferroviário moçambicano transportou cerca de 26.5 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 33.6 milhões de toneladas planificadas, representando uma execução de 79% e um crescimento de 8% relativamente ao período homólogo de 24.6 milhões de toneladas.

Da quantidade de carga transportada em 2023, o informe refere que nas linhas operadas pelos CFM, durante o exercício económico, foram transportadas cerca de 12.3 milhões de toneladas líquidas, contra 14.3 milhões planificadas, o que corresponde a uma realização de 86% em relação ao planeado. Comparativamente ao volume transportado no período homólogo de 2022, não houve grandes variações.

“Em termos de transporte de passageiros, no período em análise foram transportados 6.6 milhões de passageiros, número que corresponde a um crescimento de 25% comparativamente ao ano anterior, em que foram transportados 5.5 milhões de passageiros. Isto resulta da plena operação das automotoras que foram inauguradas em Agosto de 2022, aumentando a capacidade de transporte de passageiros no sul e centro do país”, lê-se na mensagem do Conselho de Administração da empresa, que consta do relatório em alusão.

Quanto ao manuseio da carga portuária em todos os portos concessionados e sob gestão dos CFM, do ponto de vista global, a fonte refere que o sistema registou um nível de execução de 95% do plano e um incremento de 12% em relação à realização do período anterior, ao manusear 63.3 milhões de toneladas métricas (mtm), contra 56.4 milhões registadas em 2022.

Relativamente aos terminais portuários sob gestão dos CFM, foram manuseadas durante o ano de 2023 cerca de 12.2 milhões de mtm, contra 13.21 milhões manuseadas em 2021, o que representa um crescimento na ordem de 7%.

O Relatório e Contas dos CFM sublinha que, apesar de resultados positivos, o ano de 2023 foi marcado por vários factores negativos, como calamidades naturais, com destaque para o ciclone Freddy. No total as calamidades ocorridas no primeiro semestre de 2023 causaram prejuízos avaliados em 2.4 mil milhões de Meticais, dos quais 1.9 mil milhões de Meticais resultantes de danos na Linhas de Ressano Garcia e de Goba e 506 milhões de Meticais relativos à paralisação da Linha de Sena durante 35 dias.

O resultado líquido (lucro) da empresa foi de 2.9 mil milhões de Meticais contra 2.3 mil milhões de Meticais, um crescimento na ordem de 26%. (Evaristo Chilingue)

O presidente Joe Biden, de oitenta e um anos de idade, retirou-se da corrida para a sua reeleição, após o fraco desempenho num debate televisivo no mês passado contra o seu rival republicano Donald Trump, enquanto os republicanos pedem a sua renúncia imediata como presidente dos EUA.

Os seus colegas democratas também perderam fé nas faculdades mentais de Biden e capacidade de derrotar Donald Trump.

“Foi a maior honra da minha vida servir como Presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu deixe o cargo e me concentre apenas no cumprimento dos meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato” – escreveu Joe Biden.

Biden anunciou o seu endosso para que a vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos de idade, o substitua como candidata.

“Decidi não aceitar a nomeação… Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje, quero oferecer meu total apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”, escreveu.

Kamala pode ser a primeira mulher negra a concorrer à presidência dos EUA por um grande partido na história do país.

Se Kamala for confirmada candidata, a medida representará uma aposta sem precedentes do Partido Democrata: a primeira mulher negra e asiática-americana a concorrer à Casa Branca num país que elegeu apenas um presidente negro e nunca uma mulher presidente em mais de dois séculos de democracia.

Numa postagem no X, Biden disse que permanecerá como Presidente dos EUA até ao fim do seu mandato em janeiro de 2025 e se dirigirá à nação esta semana. No entanto, os republicanos estão a pedir que o presidente Biden renuncie ao cargo de presidente dos EUA, alegando que ele não está apto para o cargo.

"Se Joe Biden não está apto para ser candidato democrata para presidente, ele não é apto para ser presidente pelo resto do seu mandato. Para o bem do país, Joe Biden deve renunciar imediatamente", disse Kevin Hern, presidente do Republican Study Committee, que é influente na elaboração de políticas conservadoras na Câmara.

Da mesma forma, a presidente da Conferência Republicana da Câmara, Elise Stefanik, também disse: “Se Joe Biden não puder concorrer à reeleição, ele é incapaz e inapto para servir como Presidente dos Estados Unidos. Ele deve renunciar imediatamente.”

Minutos após o anúncio de retirada de Joe Biden da corrida presidencial, anunciada este domingo, Trump disse à CNN que, em sua opinião, Biden foi "de longe o pior presidente da história do nosso país". (Notícias.UOL)

O Ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação (MOPHRH), Carlos Mesquita, disse esta quarta-feira (17) que a insuficiência de recursos financeiros tem sido um dos obstáculos para o alcance das metas deste quinquénio 2020-2024. Aliado à falta de fundos, Mesquita assinalou também a ocorrência de eventos naturais e extremos, como chuvas intensas e ciclones.

Falando na abertura do Conselho Coordenador do MOPHRH, aquele governante esclareceu que, com esforço e dedicação, o seu sector conseguiu realizar grande parte das tarefas propostas.

“Devemos continuar a incrementar os esforços para terminar o que falta até ao fim do presente quinquénio. Embora subsistam desafios que passam por programar mudanças estruturais nas instituições do ministério, como seja, o recrutamento de pessoas qualificadas, além disso, a capacitação dos recursos humanos mostra-se prioritário para melhoria do planeamento, monitoria e fiscalização das actividades”, disse o ministro.

Mesquita diz ser necessário que sejam garantidas obras de qualidade e resilientes visando o desenvolvimento sustentável, assegurar o acesso à água segura e suficiente para melhorar a saúde pública e bem-estar da população, bem como impulsionar o desenvolvimento industrial.

Para aquele governante, é imperativo concentrar esforços na redução de doenças de origem hídricas, como cólera, através do sistema de abastecimento de água e saneamento básico adequado. A propósito, apontou que é fundamental investir em barragens e reservatórios com bastante urgência para garantir uma melhor gestão dos recursos hídricos.

Outro desafio apontado pelo ministro Mesquita é a atualização da legislação técnica, incluindo normas de licenciamento de empreiteiros, para garantir a segurança e a qualidade das construções. (M.A)

Uma empresa de segurança apoiada pelo partido no poder do Ruanda foi contratada para proteger o gigantesco projecto de gás da TotalEnergie em Moçambique, enquanto Kigali continua a sua expansão comercial no país, três anos depois de o seu exército ter ajudado a reprimir uma insurgência islâmica.

A Isco Segurança, uma joint-venture entre a Isco Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana local, está a prestar serviços de vigilância desarmada no desenvolvimento de gás natural liquefeito de 20 mil milhões de dólares na província de Cabo Delgado, confirmou a Total ao Financial Times em resposta a perguntas.

Depois de um ataque de insurgentes islâmicos à cidade vizinha de Palma ter feito dezenas de mortos, incluindo empreiteiros estrangeiros que trabalhavam no projeto, a Total declarou força maior e interrompeu o projeto em 2021.

O Ruanda enviou posteriormente mais de 4.000 soldados para proteger a região ao abrigo de um acordo entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagame.

As tropas ruandesas ajudaram a restaurar a segurança, mas nenhum dos líderes revelou como é que o destacamento – que se estima ter custado ao Ruanda centenas de milhões de dólares até à data – foi financiado. Kagame, cuja Frente Patriótica Ruandesa ajudou a pôr fim ao genocídio da população étnica tutsi do país em 1994 por extremistas hutus, governa o Ruanda desde 2000. O antigo comandante rebelde esmagou a oposição política no país, mas ganhou elogios em alguns círculos por melhorar a economia e a construção do Ruanda. 

Foi reeleito para um quarto mandato esta semana, obtendo 99 por cento dos votos de acordo com os resultados preliminares, depois de pelo menos três proeminentes candidatos da oposição terem sido impedidos de concorrer.

Nos últimos anos, a pequena nação centro-africana desenvolveu um papel descomunal na região, em parte através do envio de soldados para outros países africanos, quer no âmbito de missões de manutenção da paz da ONU, quer através de acordos bilaterais, como em Moçambique e na República Centro-Africana.

Mas as provas de que as empresas ruandesas seguiram o exército para estes países levaram a críticas de que os destacamentos militares estão a ser utilizados para promover os interesses económicos do Ruanda. “Há muitas questões sem resposta sobre os acordos entre Maputo e Kigali relativos ao destacamento de segurança do Ruanda em Cabo Delgado”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança em Joanesburgo.

“A total falta de transparência alimenta a especulação contínua sobre os tipos de concessões, contratos e hipotecas a prazo do fluxo de receitas do GNL que estão a ser garantidos pelos interesses ruandeses.”

A Isco Global é uma das várias empresas ruandesas que estabeleceram subsidiárias em Moçambique desde 2021, em sectores que incluem a segurança, a construção e a mineração.

A Intersec Security Company, empresa-mãe da Isco Global, foi criada em 1995, um ano depois de a RPF de Kagame ter assumido o poder do governo liderado pelos Hutu. A Intersec é uma subsidiária da Crystal Ventures, um grupo de investimento fundado pelo partido, que domina muitas partes da economia ruandesa.

Em raros comentários públicos sobre a Crystal Ventures em 2017, Kagame disse que esta foi criada pela RPF para estimular a actividade económica numa altura em que poucas empresas estrangeiras estavam dispostas a investir no país. O atual presidente executivo da Crystal Ventures é Jack Kayonga, antigo responsável do fundo soberano do Ruanda.uyy

A Total escusou-se a comentar a propriedade da Isco Segurança, mas disse que a empresa foi seleccionada na sequência de um “rigoroso processo de concurso”, tendo feito “a oferta mais competitiva”. A Isco Global detém 70 por cento da Isco Segurança, de acordo com os registos corporativos datados de 24 de junho de 2022.

A Total “aceita propostas de todos os empreiteiros que possam concorrer, incluindo os empreiteiros que têm presença no Ruanda ou são propriedade ruandesa”, afirmou. “A Isco Segurança passou por um processo de due diligence seguindo as normas e não houve qualquer impedimento para trabalhar com as mesmas.”

O projecto de GNL liderado pela Total está também a trabalhar com uma empresa chamada Radarscape, que os registos corporativos moçambicanos mostram ser uma subsidiária indirecta do braço internacional da Crystal Ventures, a Macefield Ventures. Os contratos da Radarscape incluem um acordo de 2024 para construir uma central solar para o projecto de GNL em parceria com um grupo francês, confirmou a Total.

A Radarscape passou pelas mesmas verificações de diligência que a Isco Segurança, disse. nA Isco, a Crystal Ventures, a Macefield Ventures e o governo ruandês não responderam a vários pedidos de comentários. A TotalEnergies espera reiniciar a construção do projecto Mozambique LNG este ano, mas por enquanto os casos de força maior mantêm-se em vigor.

Por esta razão, segundo uma pessoa com conhecimento do processo de contratação, outras empresas apresentaram propostas mais caras para trabalhar no projecto do que a ruandesa. (Financial Times)